Supostos netos de Silvio Santos entram na Justiça para reconhecimento de direito à herança

Início da disputa judicial

Hugo Sérgio Marques Júnior, Guilherme Marques e Gesica Marques deram entrada em março no Tribunal de Justiça de São Paulo com pedidos para serem reconhecidos como netos de Silvio Santos, que morreu em agosto de 2024. Eles são filhos de Hugo Sérgio Marques, gaúcho que, nos anos 1990, acionou a Justiça em busca de reconhecimento como filho do apresentador, alegando que teria nascido após uma breve relação de Silvio Santos com uma mulher em São Paulo, na década de 1950.

Silvio Santos teria fugido do DNA

Hugo Sérgio Marques tentou o reconhecimento da paternidade em 1995, mas Silvio Santos se recusou a fazer exame de DNA em seis ocasiões, segundo afirma o UOL, que diz ter acessado o processo. O caso chegou ao STF em 2004, sem decisão favorável ao gaúcho, que morreu em 2015. O processo também cita o afastamento, por corrupção, do desembargador Arthur Del Guércio Filho, relator de apelação no caso em 2013.

Como pode mudar a partilha da herança?

Caso a Justiça reconheça o parentesco, a divisão da herança de Silvio Santos poderá ser alterada. O testamento inicial contemplava as seis filhas do apresentador — Silvia, Cintia, Renata, Daniela, Rebeca e Patrícia Abravanel — e sua esposa Íris Abravanel. O novo processo pode redefinir a partilha da herança, cujo valor foi estimado em R$ 1,6 bilhão pela revista Forbes em 2024. Apenas em bens no exterior, a herança somaria R$ 429 milhões, valor sobre o qual as filhas pediram isenção de imposto de R$ 17 milhões.

Quais são os próximos passos da ação?

A ação tramita em segredo de Justiça e a família Abravanel ainda irá apresentar defesa. Se o juiz considerar consistente o pedido de reconhecimento, audiências serão agendadas para discutir o caso. O tribunal pode exigir exames de DNA envolvendo as filhas do apresentador, e, caso haja recusa ou resultado inconclusivo, a exumação do corpo de Silvio Santos poderá ser determinada, medida já admitida pelo STJ em situações semelhantes.

O que dizem as partes envolvidas?

A reportagem informa que Silvia, Cintia, Renata, Daniela, Rebeca e Patrícia Abravanel foram notificadas judicialmente, além dos 14 netos e quatro bisnetos reconhecidos oficialmente. Procuradas, as filhas e a defesa dos autores preferiram não se manifestar até o momento, mantendo a tramitação em segredo de Justiça.

O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.