A indenização bilionária de Eminem
O rapper americano Eminem entrou com uma ação judicial contra a Meta, empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp, por suposta violação de direitos autorais envolvendo 243 músicas de sua autoria. Segundo o portal E! News, o processo foi apresentado pela editora Eight Mile Style, responsável pelo catálogo de Eminem, que alega uso, armazenamento, reprodução e exploração das faixas sem autorização.
De acordo com a ação, a Meta teria facilitado o uso não autorizado das músicas por meio de recursos como áudios originais e reels, incentivando a reprodução das obras sem atribuição adequada. Para a editora, essa prática configura apropriação indevida e resulta em prejuízo financeiro para o rapper.
Como é calculada a indenização cobrada por Eminem?
O processo pede uma indenização de US$ 150 mil por cada uma das 243 faixas supostamente usadas nas plataformas, totalizando cerca de US$ 109,35 milhões (aproximadamente R$ 616,7 milhões). A equipe jurídica do artista argumenta que houve diminuição do valor dos direitos autorais, “lucros cessantes e lucros dos réus atribuíveis à violação”, destacando o impacto financeiro causado pela utilização das músicas sem permissão.
Qual é a posição da Meta sobre o caso?
Até o momento, a Meta não se pronunciou publicamente sobre o processo movido por Eminem e pela Eight Mile Style. A ação segue em tramitação na Justiça dos Estados Unidos, com potencial de impacto sobre o futuro do uso de trilhas sonoras nas redes sociais.