A Justiça de São Paulo determinou que Marcius Melhem está proibido de mencionar publicamente o nome de Dani Calabresa e outras acusadoras, além da advogada Mayra Cotta. Desde 13 de dezembro, a proibição inclui referências por apelidos, nomes artísticos ou “outros códigos de referência”, como “assediadas de Taubaté”. A defesa do comediante não se manifestou sobre a decisão.
De acordo com a decisão judicial, Melhem não pode divulgar “por si ou por intermédio de terceiros” mensagens, áudios, vídeos, e-mails, imagens ou documentos que se refiram às acusadoras em qualquer meio de comunicação ou rede social. O descumprimento acarretará multa de R$ 50 mil.
O ex-diretor de humor da Globo é réu por acusação de assédio sexual e criou um canal no YouTube em março do ano passado para apresentar sua defesa, após as denunciantes concederem entrevistas à imprensa. Em abril de 2023, as acusadoras tiveram uma reunião virtual com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, o que priorizou o caso para o Ministério Público. Ela encaminhou os depoimentos das residentes no Rio para o Ministério Público do Rio de Janeiro, mantendo as demais em São Paulo.
Em agosto, Melhem passou a ser investigado por violência psicológica e perseguição, levando à solicitação de medidas cautelares pela promotoria de São Paulo.
Dani Calabresa, ao depor, expressou exaustão e medo, afirmando que sua vida se tornou um inferno após a denúncia. A juíza Arielle Escandolhero Martinho, ao decidir, destacou o uso abusivo do direito à autodefesa por parte de Melhem. O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Ministério Público do estado ressaltaram o sigilo do caso e a disponibilidade para ouvir qualquer vítima que necessite.
