Juíza rejeita processo por nudez com menores em “Romeu e Julieta” de 1968

O processo de abuso sexual e negligência relacionado ao filme “Romeu e Julieta” lançado há 55 anos, em 1968, será arquivado. A decisão foi estabelecida pela juíza Alison Mackenzie nesta quinta-feira (25/5). A justificativa foi de que o filme lançado pela Paramount é protegido pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão.

Em dezembro do ano passado, os protagonistas do filme, Olivia Hussey e Leonard Whiting, que deram vida ao casal principal, moveram uma ação legal contra o estúdio. Eles alegaram que foram coagidos pelo diretor Franco Zeffirelli a realizar uma cena de nudez no longa. Na época das filmagens, Hussey tinha 16 anos, enquanto Whiting tinha 17 anos.

Como resposta, a Paramount solicitou o arquivamento do processo com base na lei anti-SLAPP da Califórnia, que tem o objetivo de eliminar processos judiciais incoerentes que restringem a liberdade de expressão. Apontando a indenização de US$ 100 milhões dos atores contra a Paramount, a juíza afirmou que a acusação de Hussey e Whiting contém uma “grosseira descaracterização” do ocorrido. Ela também rejeitou o argumento dos atores de que a cena de nudez poderia ser considerada “pornografia infantil”.

“Os requerentes não apresentaram nenhuma evidência que comprove que o filme em questão pode ser considerado suficientemente sugestivo do ponto de vista sexual, a ponto de ser concluído que é ilegal”, escreveu a juíza. “O argumento dos requerentes se limita à interpretação seletiva de estatutos federais e estaduais, sem oferecer qualquer evidência sobre a interpretação ou aplicação dessas disposições legais a trabalhos artísticos de mérito, como o aclamado filme em questão”.

Sob justificativa da emenda, a juíza concedeu a moção da Paramount para rejeitar o processo, concluindo que os requerentes não cumpriram as disposições de uma lei da Califórnia que suspende temporariamente o prazo de prescrição para alegações de abuso sexual infantil.

“A moção especial do réu para eliminar toda a reclamação dos autores… é CONCEDIDA, pois cada causa de ação reivindicada surge de atividade protegida e os autores falharam em mostrar uma probabilidade de sucesso nos méritos dessas reivindicações”, declarou.

Solomon Gresen, advogado representante de Hussey e Whiting, afirmou em entrevista que está consultando advogados especializados em apelações e planeja abrir um processo separado em um tribunal federal. Os atores planejam basear o novo processo em um Blu-ray lançado pela distribuidora Criterion em fevereiro, que inclui uma restauração digital em 4K. “As crianças não podem consentir com o uso dessas imagens”, defendeu Gresen. “Eles estão lucrando com essas imagens sem consentimento”.

No filme, a cena polêmica mostra os dois atores em um quarto, com uma tomada prolongada das nádegas de Whiting e um breve vislumbre dos seios de Hussey quando ela sai da cama. Ambos prestaram depoimentos ao tribunal em 11 de maio, descrevendo sua experiência durante as filmagens.

Segundo Hussey, durante a cena, Whiting “voltou para a cama, se cobriu com as cobertas, deitou-se em cima de mim e agimos como se estivéssemos tendo relações sexuais”. Já Whiting deu um relato semelhante, afirmando que “deitou-se embaixo das cobertas com a autora Hussey, subiu em cima dela e agiram como se estivessem tendo relações sexuais”.

Em resposta, os advogados da Paramount chamaram esses depoimentos de “testemunhos completamente falsos e perjuros”. Eles afirmaram que o filme “representa uma cena e uma sequência de eventos completamente diferentes”.

Já tendo enfrentado acusações de assédio sexual e agressão sexual no passado, o diretor Franco Zeffirelli faleceu em 2019, ficando incapaz de responder às acusações de Hussey e Whiting. Por outro lado, seu filho, Pippo Zeffirelli, comentou sobre o caso em seu nome.

“É constrangedor ouvir que hoje, 55 anos após as filmagens, dois atores idosos que devem sua notoriedade essencialmente a este filme acordam para declarar que sofreram um abuso que lhes causou anos de ansiedade e desconforto emocional”, disse ele em janeiro de 2023.

Lançado em 1968, “Romeu e Julieta” recebeu diversas indicações em premiações renomadas, incluindo nas categorias de Melhor Filme e Melhor Diretor no Oscar, onde o longa levou a estatueta por Melhor Fotografia e Melhor Figurino. Já no Globo de Ouro, a premiação reconheceu Hussey e Whiting como artistas revelação, com o longa vencendo na categoria de Melhor Filme Estrangeiro.