Moção de Amber Heard para anular julgamento favorável a Johnny Depp é recusada

A juíza Penney Azcarate negou nesta quarta-feira (13/7) a moção de Amber Heard para anular o julgamento do processo de difamação de seu ex-marido, não encontrando motivos para anular o veredicto do júri em favor de Johnny Depp.

Heard pediu ao tribunal para anular o veredicto e ordenar um novo julgamento após descobrir que um dos sete jurados não recebeu uma intimação. A equipe de Heard afirmou que a intimação do júri foi enviada a uma pessoa da mesma família que é 25 anos mais velha que o jurado que compareceu ao tribunal.

Mas em sua decisão na quarta-feira, Azcarate rejeitou esse argumento, alegando que a equipe de Heard deveria ter levantado a objeção mais cedo e que não há evidências de fraude e nenhuma evidência de que o erro tenha influenciado o julgamento.

“O réu não alega que a inclusão do jurado Quinze no júri a prejudicou de forma alguma”, escreveu o juiz. “O jurado foi examinado, participou de todo o processo, deliberou e chegou a um veredicto. A única evidência perante este Tribunal é que este jurado e todos os jurados seguiram seus juramentos, as instruções e ordens do Tribunal. Este tribunal está vinculado à decisão competente do júri.”

O júri considerou que Heard difamou Depp ao aludir a alegações de violência doméstica contra ele em um editorial de dezembro de 2018. Eles condenaram a atriz a pagar US$ 10 milhões em danos compensatórios e US$ 5 milhões em danos punitivos em favor Depp, mas o segundo montante foi reduzido para US$ 350 mil sob o limite legal permitido no estado da Virgínia. O júri também considerou Depp responsável por uma declaração difamatória sobre Heard, por meio de seu advogado, e concedeu a ela US$ 2 milhões. Assim, a atriz deve US$ 8,35 milhões para o ex-marido.

Após ter a moção recusada, Heard deve apresentar um recurso formal, assim que o julgamento se tornar definitivo.

O detalhe é que a juíza condicionou o recurso ao pagamento total dos US$ 8,35 milhões devidos como fiança, e a atriz afirma não ter esse dinheiro.