A atriz Klara Castanho está processando Antonia Fontenelle pela exposição de sua gravidez e ataques contra sua honra. Ela pede uma indenização de não menos que R$ 100 mil de Fontenelle, por declarações feitas a respeito da entrega para adoção de seu bebê recém-nascido, após a atriz ser vítima de um estupro.
Fontenelle fez comentários numa live a respeito de um processo cujo sigilo é garantido por lei, além de ter sugerido que a atriz teria feito algo “monstruoso” e cometido crime de “abandono de incapaz”.
“Diante das gravíssimas ofensas comprovadas contra a Autora, não restam dúvidas de que, no presente caso, estão preenchidos todos os pressupostos para condenar a Ré ao pagamento de danos morais no valor R$ 100.000,00”, diz a petição.
Castanho também pediu uma liminar para a retirada do ar do vídeo em que os comentários foram feitos. Mas a juíza Flávia Viveiro de Castro, da 2ª Vara Cível da Barra, no Rio de Janeiro, entendeu que a determinação para retirar as declarações de Fontenelle seria “uma espécie de censura”.
Entretanto, a juíza ressaltou em seu despacho, que, se não se pode “censurar um discurso, por mais que não concordemos”, isso “não livra aquele que publica e emite opinião ofensiva, ou que espalha um discurso de ódio, produzida a prova e provados os fatos, de ser responsabilizado pelo que divulgou”.
