O Congresso Nacional derrubou os vetos de Jair Bolsonaro às leis de incentivo à Cultura, criadas pelo legislativo para ajudar o setor a superar os efeitos da pandemia. As leis Aldir Blanc 2 e Lei Paulo Gustavo foram aprovadas em votação no plenário nesta terça-feira (5/7), após adiamentos e sob pressão da classe artística.
As duas leis são homenagens a artistas brasileiros que morreram em consequência da contaminação por covid-19. Um dos maiores compositores do país, Aldir Blanc faleceu em maio de 2020 aos 73 anos, enquanto o ator, roteirista e produtor Paulo Gustavo morreu em 4 de maio de 2021, aos 42 anos.
A Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios durante um período de cinco anos, começando em 2023. Ela é inspirada na lei aprovada pelo Congresso em 2020 que garantiu recursos para o setor durante a pandemia, momento em que os espaços culturais fecharam completamente. Já a Lei Paulo Gustavo tem caráter emergencial e destina R$ 3,86 bilhões para estados e municípios, dos quais R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, setor que consagrou Paulo Gustavo.
As duas leis contaram com apoio, desde sua concepção, de secretários estaduais e municipais de cultura, além de artistas, que colaboraram com o Congresso desde a elaboração dos projetos. Elas se tornaram necessárias após o governo criar dificuldades nunca vistas no setor, numa política de desmonte que passou, inclusive, por uma reformulação da Lei Rouanet, visando explicitamente aumentar as dificuldades para o acesso às verbas, com filtros (potencialmente ideológicos) e novas restrições em plena pandemia.
Desde segunda (4/7), atores, secretários de Cultura, produtores e outros agentes do setor mobilizaram uma agenda de debates e manifestações em Brasília para pressionar os parlamentares a derrubarem os vetos. Entre os artistas que estão na capital incluem-se Amir Haddad, Johnny Massaro, Vera Fischer, Babu Santana e Letícia Spiller.
“Estamos aqui pelo reconhecimento de que, sem o compromisso político com direito à cultura e à arte, o nosso povo está em risco”, disse Vera Fischer, em evento da Comissão de Cultura, enquanto colegas puxavam a hashtag “DerrubaVetosdaCultura” para pedir a derrubada dos vetos — caso das cantoras Marina Lima e Daniela Mercury.
Além das celebridades, servidores de diversos estados trouxeram relatos emocionados de artistas de pequeno porte que puderam colocar comida na mesa com a aprovação da primeira rodada da Lei Aldir Blanc.
“Tornar perene a experiência federativa da Lei Aldir Blanc pode levar a cultura brasileira a patamares nunca antes sonhados”, afirmou Fabrício Noronha, secretário de Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura, sobre a Lei Aldir Blanc 2. “Está pavimentado um futuro na força da nossa diversidade e resistência e tudo isso no momento mais tenebroso e violento na condução da pasta no governo federal”, acrescentou.
