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Procon investiga Netflix por cobrança que ainda não afeta brasileiros

O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Paulo iniciou uma investigação pra saber se a iniciativa da Netflix de começar a cobrar a mais para assinantes que compartilham senhas com outras pessoas é irregular.

A entidade fez um questionário sobre supostos testes e o contrato da plataforma para a implementação do serviço, exigindo respostas em dois dias úteis (22/3). O tom e o prazo sugerem se tratar de assunto de urgência.

Entretanto, a novidade não está em vigor em São Paulo nem no resto do Brasil. Ela só está sendo adotada na Costa Rica, Chile e Peru em fase de testes, para estudar a reação dos assinantes. Metade das questões levantadas pelo Procon devem ser respondidas com “não”, “nenhuma” e “não há”.

Apesar de não estar vigorando no país, o Procon de São Paulo pode ter decidido analisar alguma possível irregularidade nos planos da plataforma de streaming.

Mas a verdade é que, caso seja adotada no Brasil, a prática encontrará equivalência em ações feitas por provedores de serviços de internet e TV paga, que comparam o compartilhamento de sinais entre diferentes residências à pirataria.

A Netflix ensaia cobrar pelo compartilhamento para evitar que pessoas que moram em casas diferentes usem a mesma senha – uma prática comum, mas realizada de maneira ilegal, segundo os Termos de Serviço da plataforma.

O compartilhamento será abordado na hora que o assinante criar e gerenciar perfis, quando será oferecida a possibilidade de dar acesso à conta para um indivíduo de fora da moradia principal. Por enquanto, a opção vai custar US$ 3,99 na Costa Rica, 7,9 Soles no Peru, e 2380 pesos chilenos, além da assinatura mensal.