O processo multimilionário de Johnny Depp contra Amber Heard por difamação sofreu uma grande derrota antes de chegar ao tribunal. Há menos de um mês do começo do julgamento, o ator teve sua principal linha de argumentação implodida numa audiência preliminar.
Depp escolheu processar Heard em Virgínia, porque se trata do estado menos simpático à adoção de uma medida judicial conhecida como anti-SLAPP. A sigla SLAPP significa Litígio Estratégico Contra a Participação Pública em português. Em resumo, SLAPP é uma ação legal que pretende interromper quaisquer atividades ou manifestações públicas contrárias aos interesses da pessoa ou organização representada em processo.
O caso de Depp contra Heard foi todo baseado num artigo escrito pela atriz para o jornal Washington Post, em que ela abordava violência doméstica. A ação, no valor de US$ 50 milhões, alega que ex-esposa difamou o ator, enquadrando-se tipicamente como um processo SLAPP.
Entretanto, a juíza da Virgínia Penney Azcarate decidiu nesta quinta (24/3) contra a moção de julgamento sumário de Depp, e disse que Heard pode se valer do estatuto anti-SLAPP sobre o assunto.
Para entender o que isso significa, é importante destacar a ironia representada pela decisão judicial.
Graças à atenção trazida pelo processo de US$ 50 milhões, aberto por Depp em março de 2019, o estado de Virgínia mudou seu enfoque favorável a ações de SLAPP para fortalecer a aplicação da medida anti-SLAPP sobre manifestações públicas. Agora, o estado garante imunidade de responsabilidade civil para declarações sobre assuntos de interesse público, que estariam protegidos pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA – que aborda a Liberdade de Expressão.
A juíza Penney Azcarate disse textualmente nesta quinta que o artigo de Heard no Post sobre violência doméstica tem equivalência a uma questão de interesse público. Isso é vital para a atriz, pois reformula toda a disputa legal.
Com isso, os advogados de Heard podem argumentar que ela estava exercendo sua liberdade de expressão para abordar um tema de interesse público: a violência doméstica. E isso prejudica frontalmente a estratégia legal de Depp para o julgamento, que está programado para começar em 11 de abril.
Para piorar o caso do ator, Heard não incluiu o nome do ex-marido em nenhuma linha do artigo. Ela apenas afirma ter sido vítima de abusos em diferentes ocasiões ao longo da vida
O processo é todo baseado numa “sugestão” de envolvimento de Depp com violência doméstica – situação ligada ao divórcio tumultuado do casal, realizado num período em que Depp foi proibido de se aproximar de Heard, após ela aparecer com o rosto inchado por suposta agressão. A defesa do ator alega que o artigo teria lhe custado um papel lucrativo num potencial filme novo da franquia “Piratas do Caribe” – que até hoje, três anos depois da abertura do processo, nunca entrou em produção.
Vale apontar ainda que os advogados de Depp também tentaram incluir o jornal Washington Post como réu ao lado de Heard, mas a Justiça alegou liberdade de imprensa para impedir que a publicação fosse a julgamento.
Há dois anos, Depp perdeu um processo por difamação contra o jornal britânico The Sun, que o descreveu como um “espancador de esposa”. O julgamento em Londres não só confirmou que ele teria espancado a esposa como o fez perder – quanta ironia – um papel lucrativo num filme novo da franquia “Animais Fantásticos” – que ele já tinha começado a filmar quando foi substituído por outro ator, Madds Mikkelsen.
Após Depp abrir o processo de US$ 50 milhões, Amber Heard contra-atacou com seu próprio processo, no valor de US$ 100 milhões. Os advogados do ator também foram derrotados nas tentativas de barrar a ação da atriz, que irá a julgamento logo em seguida. Será a primeira vez que Depp sentará no banco dos réus, já que ele iniciou os processos anteriores.
