O Congresso aprovou medida provisória para adiar por dois anos a exigência de que as salas de cinema do Brasil sejam totalmente adaptadas para a acessibilidade de pessoas com deficiência visual e auditiva. O motivo do adiamento é a pandemia da covid-19, que manteve o circuito cinematográfico fechado e sem gerar faturamento.
A exigência faz parte do Estatuto da Pessoa com Deficiência e deveria ter entrado em vigor no ano passado, mas, por meio de MP, foi adiada pelo governo para 1º de janeiro deste ano. O texto aprovado altera novamente a data, desta vez para 1º de janeiro de 2023.
“A pandemia de covid-19 abalou fortemente diversos setores da economia, sendo que a indústria cultural foi uma das que mais sofreu. Salas de cinema, teatros e museus viram-se esvaziados, sem perspectiva para a retomada dos níveis de assistência anteriores a março de 2020”, disse a relatora do senado, Soraya Thronicke.
O texto foi aprovado sem modificações e segue agora para promulgação.
