Responsável pelo fechamento da Cinemateca Brasileira, o governo Bolsonaro pode ser culpado pela destruição de um patrimônio inestimável da cultura brasileira.
Fechada há cerca de 15 meses, desde que um representante da secretaria da Cultura chegou com escolta ostensiva da Polícia Federal para pegar as chaves dos responsáveis pela preservação de seus filmes, a Cinemateca pode já ter perdido parte de seu acervo, que estaria em estado de deterioração avançado, devido à negligência, segundo denúncia publicada pelo colunista Ricardo Feltrin nesta segunda-feira (31/5).
Entre 600 e 1.000 filmes, em incontáveis números de rolos, teriam sido perdidos completamente. Os números são estimados por funcionários públicos que preferiram não se identificar, por temerem represálias – relatos de que o secretário da Cultura Mário Frias anda armado durante o trabalho em Brasília nunca foram contestados.
O mau estado do acervo teria sido constatado por uma perícia no local a mando do Ministério Público Federal (MPF), que apura denúncias e investiga o que levou o governo a romper com a Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto) de forma unilateral em dezembro de 2019.
A inspeção teria apontado vários problemas na manutenção do prédio e do acervo.
Fundada em 1946, a Cinemateca guarda registros de valores incalculáveis, como filmes feitos durante as incursões do Exército brasileiro na 2ª Guerra Mundial, clássicos do Cinema Novo, documentários do Brasil do começo do século 20, coleção de imagens raras da TV Tupi, primeira emissora de TV do país, inaugurada em 1950, 1 milhão de documentos relacionados à área do audiovisual, 245 mil rolos de filmes e 30 mil títulos de cinema, entre obras de ficção, documentários, cinejornais, filmes publicitários e registros familiares de personalidades históricas.
A Secretaria de Cultura não se manifestou sobre a denúncia. Mas ela é responsável pela situação, na medida em que forçou o despejo dos que preservavam as obras e assumiu publicamente o “compromisso de resguardar a continuidade dos serviços e a segurança do patrimônio cultural preservado pela Cinemateca”.
O governo jogou a Cinemateca no limbo quando o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, aquele que Bolsonaro chamava de “um dos meus melhores ministros”, encerrou o contrato da Acerp para a realização da TV Escola, visando colocar olavistas para tocar o canal. Só que os direitos do canal eram exclusivos da Acerp, melando seus planos. Mas não ficou nisso. Além de tirar a TV Escola do ar, ao rasgar o contrato Weintraub criou um imbrólgio jurídico, porque a administração da Cinemateca estava definida num aditivo daquele documento.
A Acerp entendeu que a parceria não poderia ser rompida, porque o acordo original para que cuidasse da Cinemateca iria até março de 2021, e continuou a administrar a entidade com recursos do próprio caixa por vários meses. Por conta disso, alega que o governo lhe deve R$ 14 milhões, correspondentes aos valores não repassados inclusive quando o contrato estava vigente. Segundo a Acerp, dos R$ 13 milhões do orçamento previsto em 2019, o governo só entregou R$ 7 milhões – e nada em 2020.
O objetivo da secretaria de Cultura, ao congelar o repasse, teria sido justamente inviabilizar o funcionamento da Cinemateca, de modo a assumir o controle administrativo da entidade de forma emergencial. Bolsonaro chegou a posar ao lado da atriz Regina Duarte, dizendo que lhe daria a presidência da Cinemateca como compensação por demiti-la da Secretaria da Cultura. Mas o cargo que ele prometeu nunca existiu, uma vez que a administração da Cinemateca não poderia ser exercita pelo poder federal.
Mas apesar do contrato de seção pública da Cinemateca, datado de 1984, proibir o governo de assumir seu controle, em agosto de 2020, com reforço da Polícia Federal, as chaves da Cinemateca Brasileira foram entregues à União e todo corpo técnico da instituição foi demitido.
O caso ganhou repercussão internacional e se tornou símbolo da política cultural do governo Bolsonaro – que, conforme apontam as evidências, é simplesmente destruir tudo.
Até o diretor do Festival de Cannes, o francês Thierry Frémaux, chegou a protestar contra o descaso do governo em relação à Cinemateca, considerando o desgoverno de Bolsonaro como uma ameaça à Cultura.
“Quero expressar meu apoio à Cinemateca Brasileira, ameaçada pelo atual governo”, disse ele, em entrevista coletiva com a participação dos diretores dos sete maiores festivais de cinema da Europa, durante o Festival de Veneza no ano passado.
