Bolsonaro nomeou Regina Duarte para cargo que não existe
Pegadinha do Mallandro? O cargo para o qual Jair Bolsonaro nomeou a ex-atriz e ex-secretária da Cultura Regina Duarte não existe.
O presidente da República disse que ela iria presidir a Cinemateca Brasileira, responsável pela preservação e difusão do patrimônio audiovisual brasileiro. Mas a Cinemateca deixou de ser administrada diretamente pelo governo federal há quatro anos, quando teve sua gestão transferida para uma organização social, a Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto).
Desde então, o governo faz um repasse anual à Roquette Pinto para gerir o espaço.
No ano passado, a previsão era de entrada de R$ 13 milhões, mas só R$ 7 milhões foram transferidos até dezembro. Neste ano, nada. A falta de recursos é um espelho do desgoverno na área da Cultura, administrada de forma deliberadamente incompetente, com demissões em série e cancelamentos de contratos, que visam manter a Secretaria Especial da Cultura desestruturada e paralisada.
No Congresso, parlamentares já relataram dificuldades para transferir recursos de emendas para a Cinemateca por impedimento por parte do governo federal em empenhá-las.
Enquanto isso, os arquivos da Cinemateca já sofreram com incêndio e inundação nos últimos meses. Muito material precioso já foi perdido.
Para piorar, Bolsonaro odeia “ongistas”, a quem já culpou por incendiar a Amazônia e jogar petróleo no litoral brasileiro, sem provas ou razão.
Administrada por uma ONG autônoma, a Cinemateca não está ao alcance da caneta nomeadora do presidente. No máximo, Regina poderia participar da coordenação-geral, um cargo de confiança, como representante da Secretaria do Audiovisual para supervisionar as ações do equipamento. Mas até a Secretaria do Audiovisual está desestruturada.
Como se não bastasse, a Acerp está em briga declarada com o governo, após o ministro da Educação romper contrato com a associação, que era responsável pelos programas da TV Escola.
Uma solução seria o governo “estatizar” a administração da Cinemateca, para desagradar seu desestatizante ministro da Economia. Só após promover o retorno da Cinemateca à administração federal é que o governo poderia alocar sua diretoria.
O mais provável, porém, é Bolsonaro fazer o que tem feito com relação a todas as decisões urgentes que precisa tomar na pasta da Cultura: nada. Simplesmente deixar o tempo passar.
Responsável por costurar a saída de Regina Duarte da Secretaria Especial da Cultura, a deputada Carla Zambelli, principal bolsonarista da Câmara, confessou na quarta (20/1) para a imprensa que a formalização da ida da atriz para a Cinemateca de São Paulo “ainda está pendente”. E, como se pode apostar, assim ficará por muito tempo.
Segundo a própria deputada, a nomeação depende de questões burocráticas que não têm prazo para serem resolvidas.
Um detalhe que veio à tona em meio a essa indefinição foi uma indefinição ainda maior na pasta da Cultura. Aparentemente, Regina Duarte foi saída sem realmente sair, deixando um vácuo em seu lugar, que não será preenchido enquanto o governo protelar a questão da Cinemateca.
“A secretária [Regina] não saiu ainda [do cargo]. Ela vai fazer a transição”, disse Zambelli no Palácio do Planalto, apontando que ela continua como secretária da Cultura, sem ser mais a secretária de Cultura.
Os detalhes do que seriam essa transição não foram esclarecidos nem pela parlamentar, nem pelo Planalto e nem pela atriz.
Se não existisse de verdade, o governo Bolsonaro seria um pesadelo digno de Kafka – que não é comida árabe, ao contrário do que acredita o ministro da Educação.
