A Justiça de São Paulo condenou o humorista Léo Lins (“Os Exterminadores do Além Contra a Loira do Banheiro”) a pagar uma indenização de R$ 15 mil para uma transexual por ter feito piadas sobre sua mudança de gênero.
Cabe recurso à decisão, que considerou ofensivo um vídeo feito pelo comediante em setembro de 2018 para divulgar um show na cidade de Jacareí, no interior de São Paulo. No início da gravação, ele compara a história da cidade com a da cabeleireira Whitney Martins de Oliveira.
“O povoamento da região só começou em 1652 com a chegada de Antônio Afonso, fundador de Nossa Senhora da Conceição da Parayba, que cresceu e virou Jacareí”, disse. “Assim como Jurandir, que cresceu e virou Babalu”, referindo-se ao nome de batismo e ao apelido de Whitney.
No final do vídeo, Léo volta a citar Whitney, sugerindo que sua imagem fosse incluída no brasão da cidade. A foto dela foi exibida nas duas ocasiões.
Whitney foi à Justiça, afirmando que o vídeo reforça o preconceito que sempre sofreu. Ao abrir processo contra Lins, reforçou que a gravação lhe causa vergonha e que tem medo do comportamento das pessoas, “pois sabe o tipo de reação” que piadas assim podem desencadear.
Em sua defesa, Léo Lins disse que não fez “juízo depreciativo”. “Ela alega que foram feitas menções homofóbicas no vídeo, mas isso não é verdade”, afirmou. “Dizer que uma pessoa mudou de nome não pode ser considerado uma menção homofóbica, tampouco é homofobia sugerir que uma pessoa figure no brasão da cidade.”
Mas a juíza Mariana Sperb considerou em seu julgamento que, mesmo não tendo havido uma discriminação homofóbica textual, o humorista valeu-se da condição de transgênero para fazer chacota. “O conteúdo do vídeo a tratou com zombaria e deboche”, afirmou.
Além disso, a juíza considerou que Lins não poderia ter utilizado a imagem de Whitney sem a sua prévia autorização em um vídeo que divulgava um evento com finalidades comerciais.
