Uma reportagem do site The Intercept Brasil denunciou nesta terça (3/11) o aparente show de horrores praticado num tribunal de justiça de Santa Catarina para absolver o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro da influencer Mariana Ferrer, de 23 anos, em Florianópolis. O artigo, acompanhado por vídeo, causou comoção nas redes sociais e levou várias artistas a se unirem, dando voz a uma grande indignação nacional.
De acordo com a apuração do site, o empresário foi absolvido após o promotor declarar que a acusação era de “estupro culposo”, que seria um estupro sem intenção, algo inexistente no Código Penal. Além disso, o julgamento por videoconferência aconteceu com o advogado de defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho, ofendendo e humilhando a vítima sem parar na presença do juiz Rudson Marcos, que não o advertiu nem quando Mariana Ferrer começou a chorar e receber ainda mais humilhações por causa disso.
Em post nas redes sociais, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes condenou a audiência, classificando as cenas reveladas pelo Intercept Brasil como “estarrecedoras” e ressaltou que a Justiça não deve ser instrumento de “tortura e humilhação”.
O integrante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Henrique Ávila já pediu que a Corregedoria Nacional de Justiça abra um procedimento preliminar para investigar a conduta do juiz de Santa Catarina que presidiu a audiência do caso, também dizendo ver elementos de “tortura psicológica” no tratamento dado a Mariana durante a audiência. E a unanimidade do Senado Federal aprovou um voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao juiz Rudson Marcos e ao promotor Thiago Carriço de Oliveira por deturparem fatos de um crime de estupro com base em acusações misóginas.
Mas a repercussão mais representativa ocorreu entre atrizes, cantoras e celebridades femininas, que ajudaram a colocar as hashtags #JusticaporMariFerrer e #EstuproCulposoNãoExiste nos trending topics do Twitter.
“‘Estupro culposo’ pqp”, escreveu Bruna Marquezine.
“É revoltante essa história de estupro culposo. Revoltante!”, indignou-se Deborah Secco.
“Vocês acham possível estuprar SEM QUERER? Estupro culposo é o ato de estuprar alguém sem intenção de estuprar ou de julgar alguém sem a intenção de condenar? #estuproculposonãoexiste”, afirmou a atriz Bruna Linzmeyer ao lado de Iza, que usou seu perfil no Twitter para frisar que “‘estupro culposo’ não existe”.
Rafa Kalimann também desabafou: “‘Não teve a intenção de estuprá-la’. Ahn? Isso existe? Quantas? Quantas vezes? Quantas vezes mais? Quantos outros medos? Quantas outras agressões? Quantos outros estupros ‘sem querer’? Quanto tempo nós temos? Talvez nenhum. Não dá para esse medo continuar. Quantas escondem o estupro ou a agressão ou têm medo de expor e ninguém acreditar?”, escreveu.
“Mano, o que o Brasil está virando? ‘Estupro Culposo’ não existe! Justiça por Mari Ferrer. Um país onde ser MC é crime e um estuprador é inocentado”, apontou MC Rebecca.
“#justicapormariferrer eu tô com medo do que o Brasil tá virando”, ecoou Luísa Sonza. A cantora ainda acrescentou uma frase dita pela vítima e ignorada pelo juiz do caso: “Eu gostaria de respeito, doutor, excelentíssimo, eu estou implorando por respeito no mínimo. Nem os acusados, nem os assassinos são tratados da forma como eu estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente” E acrescentou: “A gente só gostaria de RESPEITO”.
GKay resumiu: “Esse caso é uma derrota pra TODAS NÓS MULHERES!”
Entre outras famosas, Laura Keller e Teresa Cristina também se manifestaram em apoio a Mariana Ferrer.
Em 15 de dezembro de 2018, Mariana Ferrer, blogueira de moda conhecida como Mari Ferrer, trabalhava em um evento promovido por um estabelecimento, em Florianópolis, como embaixadora da casa — divulgando o espaço nas redes sociais.
Segundo a mãe da jovem, ela chegou em casa do trabalho chorando muito, com o body e a calcinha que usava ensanguentados. A roupa que usava também estaria com forte odor de esperma.
No dia seguinte, Mariana registrou um boletim de ocorrência por estupro. Em exame pericial feito com o esperma encontrado na roupa da jovem, foi constatado que o material era compatível com o DNA do empresário paulistano André de Camargo Aranha. Em julho de 2019, ele se tornou réu do caso, investigado como estupro de vulnerável.
Veja abaixo o vídeo do Intercept Brasil e uma pequena mostra da reação das redes sociais.
É revoltante essa história de estupro culposo. Revoltante!
— Deborah Secco (@dedesecco) November 3, 2020
“Estupro culposo” pqp https://t.co/GosbMusiCu
— Bruna Marquezine (@BruMarquezine) November 3, 2020
Mano o que o Brasil tá virando? “Estupro Culposo” NÃO existe! #JusticaPorMariFerrer
— Mc Rebecca #APretaÉBraba (@mcrebecca) November 3, 2020
vocês acham possível estuprar SEM QUERER?
estupro culposo é o ato de estuprar alguém sem intenção de estuprar ou de julgar alguém sem a intenção de condenar?#estuproculposonãoexiste— bruna linzmeyer (@brunalinzmeyer) November 3, 2020
“Estupro culposo” não existe.
— IZA (@IzaReal) November 3, 2020
Um país onde ser “mc” é crime e um estuprador é inocentado.. 😡
— Mc Rebecca #APretaÉBraba (@mcrebecca) November 3, 2020
Quantas ? Quantas vezes? Quantas vezes mais? Quantos outros medos? Quantas outras agressões? Quantos outros estupros “sem querer”? Quanto tempo nós temos? Talvez nenhum. Não dá pra esse medo continuar.
— Rafa Kalimann ✨ (@rafakalimann_) November 3, 2020
Até quando isso? Mais uma mulher humilhada, desprotegida. Mais uma demonstração do quanto estamos vulneráveis diante do que deveria nos proteger, nos passar segurança. Até quando vamos ter medo por ser MULHER?
— Rafa Kalimann ✨ (@rafakalimann_) November 3, 2020
“Eu gostaria de respeito, doutor, excelentíssimo, eu estou implorando por respeito no mínimo. Nem os acusados, nem os assassinos são tratados da forma como eu estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente.” A gente só gostaria de RESPEITO. #justicapormaribferrer pic.twitter.com/7tEwGUdVmc
— Luísa Sonza | #FRienDdESemAnA (@luisasonza) November 3, 2020
#justicapormariferrer eu tô com medo do que o Brasil tá virando.
— Luísa Sonza | #FRienDdESemAnA (@luisasonza) November 3, 2020
Esse caso é uma derrota pra TODAS NÓS MULHERES! #justicapormaribferrer
— GKAY (@gessicakayane) November 3, 2020
Até quando nós mulheres seremos violadas e humilhadas? Se não lutarmos uma pela outra ninguém lutará!
ESTUPRO CULPOSO NÃO EXISTE!!!!!#justicapormariferrer— Laura Keller (@eulaurakeller) November 3, 2020
As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) November 3, 2020