A Ancine divulgou nesta semana uma lista de filmes que tiveram suas prestações de contas reprovadas. A iniciativa não tem precedentes. Em mais de um sentido. Mas é apenas mais uma nova batalha da guerra cultural travada pelo desgoverno Bolsonaro contra o cinema brasileiro.
Para começar, a Ancine nunca tinha divulgado listas similares. A iniciativa teria sido feita em nome da “transparência”, mas o motivo das reprovações não foi divulgado. Ou seja, um ato opaco – o oposto de transparente.
O que mais chama atenção nesta iniciativa é a grande quantidade de filmes com contas reprovadas. De uma lista de 168 produções – de um total de cerca de 4 mil pendências – , a entidade reprovou completamente 102 delas — 60,7% do total analisado – , aprovou 56 com ressalvas e considerou apenas 10 projetos plenamente aprovados.
É um volume recorde de reprovações. Ainda mais considerando que nos primeiros 20 anos de captação da Ancine, entre 1993 e 2013, apenas 17 (dezessete!) projetos tiveram contas totalmente reprovadas – e um deles teria revertido a condição, “Chatô, O Rei do Brasil”.
Outro detalhe inusitado é a idade dos projetos. Há filmes que completaram a maioridade, como “Desmundo”, “Madame Satã” e “Rocha que Voa”, lançados em 2002, há 18 anos. Os títulos mais novos também são da década passada, “Viajo porque Preciso, Volto porque Te Amo”, “Xuxa em O Mistério de Feiurinha” e “Budapeste”, que chegaram aos cinemas em 2009.
Por conta dessa abrangência, a relação também enquadra obras de cineastas já falecidos, como Nelson Pereira dos Santos (1928-2018) e Carlos Reichenbach (1945-2012).
Mas enquanto se observa uma mescla “democrática” de blockbusters (“2 Filhos de Francisco”) com trabalhos engajados (“Serra da Desordem”), chama atenção, por outro lado, um predomínio de títulos de diretores ligados à rede Globo, como Guel Arraes (“Lisbela e o Prisioneiro”), Andrucha Waddington (“Casa de Areia”), Jorge Furtado (“Saneamento Básico, O Filme”), Cao Hamburger (“O Ano em Que Meus Pais Saíram de Férias”) e Selton Mello (“Feliz Natal”), e principalmente de produções com a chancela da Globo Filmes – a grande maioria da relação.
O presidente Jair Bolsonaro considera a Globo como uma de suas principais inimigas. Além de incentivar a hashtag #Globolixo nas redes sociais, ele já mandou cortar a verba de publicidade federal destinada à emissora e supostamente – embora não haja contradito – envolvido fiscais da receita numa devassa nos impostos dos principais artistas da emissora – mas não de outros canais.
Ao justificar a lista, a Ancine alega atender uma demanda do Tribunal de Contas da União (TCU).
Vale observar que o TCU tem considerado prescritas as dívidas públicas não cobradas após cinco anos. Todas as eventuais cobranças dos filmes com contas rejeitadas estariam, portanto, prescritas.
Esta prescrição, contudo, não impede que as obras sejam incluídas numa lista negra. E aí encontra-se o objetivo prático da relação.
As produtoras “negativadas” não poderiam, segundo os critérios para fomento da Ancine, “aprovar novos projetos, prorrogar, redimensionar, remanejar ou obter autorização para movimentar recursos já aprovados”. Elas também estariam “impedidas de contratar com o Fundo Setorial do Audiovisual ou receber apoio de fomento direto da agência”.
Sem prestar contas do Fundo Setorial do Audiovisual e mantendo trancada a verba arrecadada em 2018 – e já aprovada – para fomento de novos filmes, a Ancine agora trabalha para impedir que as principais produtoras de cinema do Brasil possam apresentar novos projetos em busca de incentivos.
Além da Globo Filmes, a relação inclui produções e coproduções da Conspiração Filmes, Gullane, Diller Associados, Bananeira Filmes, Casa de Cinema de Porto Alegre, até mesmo da Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto), com quem o governo está brigando por dever mais de R$ 12 milhões em custos de manutenção da Cinemateca Brasileira, entre outras.
Mas não há na lista de contas reprovadas produções ligadas ao setor evangélico, relacionadas a movimento político de direita ou a canais de TV rivais da Globo.
