Bolsonaro prepara corte de 43% no fundo que financia filmes e séries no Brasil

Em novo ataque contra o cinema nacional, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu reduzir a principal fonte de financiamento das produções audiovisuais no país. Um projeto de lei apresentado no Congresso prevê um corte de 43% do orçamento do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual) em 2020.

Ao todo, serão disponibilizados R$ 415,3 milhões para a produção de filmes e séries.

A maior redução será nos chamados investimentos retornáveis ao setor audiovisual por meio de participação em empresas e projetos. É por esta ação que a Ancine aporta dinheiro em produções em busca de retornos financeiros. Em 2020, esse orçamento passará de R$ 650 milhões para R$ 300 milhões.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ex-ministro da Cultura e deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) definiu o corte nos recursos do FSA como uma declaração de guerra do governo a um setor que gera empregos e é considerado icônico da nova economia.

“Todos os países investindo em indústrias que se relacionem à criação, à criatividade, e o Brasil na contramão disso. Seja na parte de pesquisa e desenvolvimento científico, seja na parte de cultura e artes”, disse.

Ele lembrou que o fundo se retroalimenta com os próprios resultados das produções e com as taxas cobradas, como a Condecine, tributo pago pela exploração comercial de obras audiovisuais.

“Acaba sendo até pouco inteligente do ponto de vista da lógica administrativa”, criticou. “São medidas que têm um componente ideológico muito forte.”

Calero considerou ainda que se trata de um processo “atrasado e obscuro” para conter a vanguarda de pensamentos. “No fundo, você tem aí mais um elemento de um grande processo autoritário.”

O corte nos recursos do FSA é a mais recente medida adotada por Bolsonaro para tentar controlar a gestão do fundo. O presidente já manifestou vontade, em suas lives, de transferir o fundo para a Secretaria de Cultura, que faz parte do Ministério da Cidadania, de modo a colocar “filtros” sobre o material produzido. O objetivo seria acabar com o financiamento de conteúdo “impróprio”. Leia-se LGBTQIA+. E incentivar mais conteúdo “positivo”. Leia-se evangélico.

No final de agosto, em almoço com jornalistas, Bolsonaro revelou planos de nomear um diretor evangélico para a Ancine e voltou a falar na criação de “filtros”.

Bolsonaro também já disse que, se pudesse, simplesmente extinguiria a Ancine. Mas essa medida extrema afetaria até a regulação do setor.

Assim, optou por medidas mais simbólicas, como a transferência da Ancine do Rio de Janeiro para Brasília em 2020 – operação que custará bilhões de reais a um governo que diz não ter dinheiro para apoiar a campanha de “A Vida Invisível” ao Oscar.

Na verdade, o projeto anti-cultural do governo começou com a extinção do Ministério da Cultura e seguiu com a proibição de patrocínio de estatais a eventos culturais, imposição de limites mais restritos aos tetos de projetos que podem ser aprovados via Lei de Incentivo à Cultura (antiga Lei Rouanet), a exclusão de representantes do mercado e da sociedade civil do CSN (Conselho Superior de Cinema), a mudança do CSC para a pasta da Casa Civil, o fim de apoio da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) para o programa Cinema do Brasil, voltado à exportação de filmes brasileiros, e outras iniciativas similares.

Bolsonaro também não assinou o decreto da Cota de Tela, que estipula um determinado número de dias obrigatórios para que os cinemas exibam filmes brasileiros, que deveria ter sido publicado em janeiro, não escolheu os nomes do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que decide como alocar os recursos arrecadados pelas taxas do mercado, e não nomeou nomes que preencheriam vagas abertas na diretoria da Ancine.

Aproveitando-se de seu próprio imobilismo, ainda suspendeu edital de financiamento que afeta diretamente a cadeia audiovisual em todo o país, com a justificativa de que não fez o que deveria, isto é, recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), responsável por direcionar as verbas arrecadadas com o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, taxa cobrada da indústria de cinema, TV e telefonia), para poder liberar o financiamento.

Por conta disso, toda a verba do FSA está congelada por tempo indeterminado.

São ações que tem o objetivo claro de dificultar o máximo possível a produção de filmes e séries que dependem de incentivo, o que afeta a maioria das produções brasileiras.