Senado aprova “PL da Adultização”, que protege crianças na internet
Projeto cria o ECA Digital, proíbe caixas-surpresa em jogos e impõe novas regras para redes sociais e plataformas digitais
CPI das Bets rejeita indiciamento de Virgínia Fonseca, Deolane e outros influenciadores
Relatório final, que incluía acusações contra famosos por crimes ligados a apostas, é recusado em votação apertada no Senado
Deolane obtém habeas corpus e não precisa depor na CPI das Bets
Ministro do STF autorizou que influenciadora opte por comparecer ou não, com direito ao silêncio garantido
Câmara aprova “Lei Taylor Swift”, que criminaliza cambistas de ingressos
O projeto de lei prevê punição severa para quem vender acima do preço oficial, fornecer, desviar ou falsificar ingressos de eventos
