Desgoverno demite secretário do Audiovisual – de novo
O novo secretário especial da Cultura, Mario Frias, demitiu Heber Trigueiro, secretário nacional do Audioviosual, e Caio Kitade, secretário de Desenvolvimento Cultural. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta (2/7). Ambos haviam sido nomeados por Regina Duarte, antiga secretária especial da Cultura. Kitade chegou em março, enquanto Trigueiro assumiu o cargo em abril – ficou pouco mais de dois meses no cargo. Com isso, o Brasil volta a ficar sem secretário do Audiovisual, responsável pela política do setor. Regina já não tinha dado posse ao escolhido (André Sturm) pelo secretário da Cultura anterior, e a última secretária oficializada, Katiane Gouvêa, ficou só duas semanas no cargo, entre novembro e dezembro do ano passado. Antes dela, tinham passado pelo cargo durante o atual desgoverno o produtor Ricardo Rihan e o biógrafo de Alexandre Frota, Pedro Peixoto. O secretário do Audiovisual também integra o comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), de onde sai o dinheiro para o fomento de filmes, séries e até games nacionais. Montante que não é liberado desde a posse de Bolsonaro, em janeiro de 2019, justamente pela alta rotatividade de seus membros, inclusive do próprio secretário da Cultura. Mario Frias já é o quinto secretário da Cultura do desgoverno atual. Recentemente, a Ancine sugeriu que o FSA, que deveria reunir mais de R$ 1 bilhão arrecadados por meio de taxas do setor, “sumiu”.
Reunião do Fundo Setorial do Audiovisual ignora Fundo Setorial do Audiovisual
O comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) realizou nesta quarta (24/6), por videoconferência, sua segunda reunião do ano – a quarta desde a eleição de Jair Bolsonaro e apenas a segunda com membros suficientes. A falta de reuniões, ocasionada pela alta rotatividade da pasta da Cultura, paralisa o fomento do setor desde 2018, caracterizando a política de destruição cultural em vigor. Como esperado, de acordo com o padrão, a protelada reunião do comitê do fundo tratou de vários assuntos, menos do fundo. Participaram do encontro virtual o ministro do Turismo (ao qual a Secretaria Especial de Cultura é vinculada) Marcelo Álvaro Antônio, o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Alex Braga, e o quinto secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro, o recém-empossado Mario Frias, além de representantes do setor. Na pauta, entraram temas já tocados pela Ancine, como a suspensão de prazos diante da pandemia (prestação de contas, entrega e exibição de filmes etc.), a suspensão da obrigatoriedade da primeira janela no cinema, um programa de apoio ao pequeno exibidor, a suspensão temporária de dívidas de exibidores junto ao BNDES pelo programa Cinema Perto de Você e a definição de linhas de crédito para o setor. Neste último ponto, foi aprovada a polêmica proposta da Ancine de oferecer linhas de crédito do BNDES, de R$ 250 milhões no total, e do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), de R$ 150 milhões, para o setor audiovisual. As linhas teriam prazo total de oito anos, com 24 meses de carência, e seriam voltadas à folha de pagamento, fornecedores e demais despesas operacionais para a manutenção da atividade fim das empresas. Trata-se de empréstimo bancário, que poderia ser complemento para uma ampla política cultural. Entretanto, parece ser tratado como a única verba vislumbrada pela Ancine – e por extensão o comitê – para o setor. Empréstimo bancário não tem nenhuma relação com a finalidade do fundo. O dinheiro do FSA não é para ser emprestado a juros. Ele já foi cobrado do setor, via taxas, e deve ser reinvestido como fomento. Portanto, a pauta não tocou na superfície, muito menos no que deveria estar no fundo. Em dezembro passado, ficou estabelecido que a reunião seguinte definiria a política de editais para encaminhar um montante de R$ 703,7 milhões do FSA, resultado da cobrança do Condecine e taxas de 2018, aprovado para ser utilizado dentro do Plano Anual de Investimentos (PAI) de 2019 – isto é, dinheiro que deveria ter sido liberado no ano passado mesmo. Mas isto não entrou em discussão na tal reunião seguinte, que aconteceu em fevereiro. Nem no encontro virtual desta quarta. Há poucas semanas, a Ancine deu a entender que esse dinheiro, sob sua responsabilidade, tinha sumido. “Mesmo se consideradas as disponibilidades financeiras para 2019 e 2020, o valor seria insuficiente para a contratação do total de investimentos em projetos anunciados [em 2018], restando ainda um saldo negativo de R$ 3,6 milhões”, disse um comunicado da agência, após sondagem do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o FSA. O déficit inexplicado fez com que produtores selecionados em editais de 2018, que não receberam a verba acordada, entrassem com liminares contra a Ancine para a liberação dos pagamentos. Enfim, segundo relato do roteirista Paulo Cursino, que integra o comitê como representante da sociedade civil, foram apenas duas horas de reunião. Ele disse ao jornal O Globo que uma nova reunião “deve” ser marcada para breve, para tratar do FSA. “Para duas horas de reunião, conseguimos avançar bastante”, ele disse. “Como a pauta era muito extensa, focamos no que era prioridade para o setor neste momento, para apagar o incêndio causado pela pandemia. São definições que vão trazer um alívio geral para produtores e exibidores. Devemos ter uma nova reunião em breve, em que poderemos tratar de outros temas urgentes, como a análise dos números do FSA de 2018 a 2019”, completou. Está prevista, portanto, uma nova reunião do comitê para o fim do mês de julho. Novamente, com a pauta do FSA. O detalhe é que estas reuniões de meados de 2020 são relativas à verbas que deveriam ter fomentado o audiovisual no ano passado. Vale lembrar que a reunião anterior, de fevereiro, aconteceu apenas para discutir um edital de 2018! E porque ele foi alvo de ação na Justiça, após ter sido suspenso pelo governo. Era o famoso edital com produções LGBTQIA+ que Bolsonaro disse ter mandado “pro saco”. “Conseguimos abortar essa missão aqui”, ele comemorou, numa live, falando que o edital era “um dinheiro jogado fora”. “Não tem cabimento fazer um filme com esse enredo, né?” O dinheiro pode ter sido realmente jogado fora. Não se sabe onde. Nem parece haver muita pressa para se descobrir. O próprio TCU emitiu um parecer técnico nesta quarta, no âmbito do processo que investiga irregularidades no FSA em 2019 e 2020, sugerindo que o valor não utilizado do fundo permaneça com o Tesouro Nacional. Isto é, no buraco negro – literalmente sem fundo. O parecer ignora o pedido de medida cautelar de seis entidades do audiovisual para que fosse suspenso “o retorno ao Tesouro Nacional de valores provenientes dos rendimentos de aplicações financeiras dos recursos do FSA” ou, se já tiverem sido devolvidos “determinar seu retorno ao FSA, com a manutenção de sua destinação legal, isto é, para o fomento de projetos audiovisuais”. Porque esse dinheiro não aparece nunca.
Ex-galã de Malhação toma posse como Secretário de Cultura
O ator Mário Frias, ex-galã de “Malhação”, tomou posse na terça (23/6) como novo secretário especial da Cultura, em um evento fechado no Ministério do Turismo. A notícia foi publicada pelo ministério em suas redes sociais e no site oficial. A nomeação de Mário Frias para substituir a atriz Regina Duarte na Secretaria foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (19/6) em edição extra. O ator é o quinto nome a comandar a Cultura no desgoverno de Jair Bolsonaro. Antes dele e da ex-atriz, passaram pela área Henrique Pires, que saiu acusando o governo de promover censura, Ricardo Braga, que tapou-buraco até a chegada de Roberto Alvim, exonerado após ter feito vídeo parafraseando ideólogo nazista. O Ministério do Turismo não divulgou o discurso de Frias após tomar posse. No site oficial, apenas destacou que “a partir de agora, ele será o responsável pela formulação de políticas, programas, projetos e ações que promovam o setor Cultura no país”. E citou ainda o histórico da carreira do ator em séries, novelas, filmes e apresentação de programas na TV aberta. Frias acompanhou a posse de Regina, mas foi rápido para sugerir seu próprio nome como sucessor da ex-atriz, durante o ápice da campanha #ForaRegina, promovida por terraplanistas das redes sociais. Ele se ofereceu para ocupar o cargo numa entrevista à CNN Brasil, enquanto Regina ainda era Secretária. Na reta final da fritura da ex-atriz e agora ex-secretária, o ex-“Malhação” almoçou por dois dias consecutivos com Bolsonaro no Palácio do Planalto. Sem grande currículo, Mario Frias pode se dar ao luxo de se queimar com a classe artística, ao abraçar a política anti-cultural de Bolsonaro. Quinto secretário de Cultura em menos de um ano e meio, se ele ficar mais tempo na pasta que os cerca de três meses de Regina, se tornará um dos mais resistentes no cargo. Segundo o Ministério do Turismo, também foi dada posse ao novo secretário-adjunto da Cultura, Pedro José Vilar Godoy Horta.
Regina Duarte é processada por apologia aos crimes da ditadura militar
A ex-secretária da Cultura, Regina Duarte, virou ré em uma ação na Justiça Federal do Rio. Segundo a denúncia, apurada pelo colunista Anselmo Gois, do jornal O Globo, Duarte é tipificada no crime de apologia a crimes de tortura e mortes praticados na ditadura. O colunista destaca que a denúncia foi feita por Lygia Jobim, filha do falecido embaixador José Jobim, assassinado por “suicídio” em março de 1979, após ser sequestrado quando iria denunciar a corrupção no regime militar. Ele foi considerado uma das vítimas da ditadura pela Comissão Nacional da Verdade. Ela alega que Regina, durante sua polêmica entrevista à CNN Brasil, que foi ao ar em 7 de maio, relativizou os atos dos militares. Entre seus pedidos, Lygia cobra indenização de R$ 70 mil.
Ex-galã de Malhação vira quinto Secretário de Cultura de Bolsonaro
Edição extra do Diário Oficial da União oficializou na noite de sexta (19/6) a nomeação do ator Mário Frias para a Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo. Ex-galã de “Malhação”, Frias é o quinto secretário da Cultura no desgoverno Bolsonaro, que tem utilizado essa alta rotatividade para manter a pasta inoperante e as verbas do setor congeladas desde janeiro de 2019. A lista de passagens relâmpagos pela pasta incluiu desde secretário que saiu chutando o balde em protesto contra censura até secretário demitido em ato falho de nazismo, chegando, mais recentemente, à autoimolação de Regina Duarte. De forma simbólica, Frias chega ao cargo depois de se oferecer para o presidente Bolsonaro pela televisão, em plena fritura de sua antecessora. Os dois tiveram conversas ao longo da semana sobre as expectativas do presidente para a nova gestão. Como diz o ditado, o que é ruim sempre pode piorar.
Regina Duarte teria tentado criar juizado especial para processos envolvendo Cultura
A coluna de Guilherme Amado na revista Época apurou que Regina Duarte sugeriu que o governo criasse um juizado especial para julgar processos civis e criminais envolvendo a cultura. O detalhe é que seria um julgamento, aparentemente, à margem do poder judiciário. Numa minuta obtida pela publicação, assinada em 7 de abril e encaminhada a Marcelo Álvaro Antônio (ministro do Turismo) e Onyx Lorenzoni (ministro da Cidadania), a então secretária especial de Cultura propunha a criação do “Grupo de Trabalho Interministerial de Salvaguarda Cultural”, que seria encarregado de formular a criação de “juizado, com competência civil e criminal” para “julgar as causas relacionadas a Cultura”. O juizado também seria responsável por identificar “práticas culturais que mereçam análise aprofundada quanto aspectos ligados à dignidade humana” — seja lá o que signifique isso. Os documentos obtidos pela coluna mostram Regina argumentar que o juizado viria da “necessidade de implementação de ações voltadas à garantia dos direitos culturais, bem como das práticas culturais” e para “desafogar o sistema judiciário quanto às discussões acerca dos direitos autorais sobre obras, bens museais e obras de patrimônio histórico”. Segundo a proposta, o grupo seria formado por especialistas em leis de fomento cultural, direitos autorais, preservação do patrimônio histórico e artístico nacional indicados pelos Ministérios da Mulher, da Justiça, pela Secretaria de Cultura e pelo presidente do Instituto Brasileiro de Museus.
Campanha de artistas, cineastas e entidades tenta salvar a Cinemateca do caos do desgoverno
Cineastas, atores e entidades do cinema brasileiro se juntaram num movimento em defesa da Cinemateca Brasileira, que na quinta-feira (11/6) lançou um manifesto em vídeo para defender sua preservação diante do caos criado pelo desgoverno. O vídeo, que reúne artistas como Fernando Meirelles, Bárbara Paz, Alessandra Negrini, Kleber Mendonça Filho, Fabrício Boliveira, Marina Person, Antonio Pitanga, Petra Costa e Mariana Ximenes, reforça a importância da Cinemateca como “patrimônio da sociedade” brasileira ao abrigar mais de 120 anos de história da cultura audiovisual do país. Os artistas alertam para o desmonte da Cinemateca e o perigo iminente que seu acervo corre com a falta de recursos, represados pelo desgoverno, podendo inclusive sofrer um apagão elétrico de consequências gravíssimas para a preservação de seu material mais antigo. “Um eventual apagão elétrico será desastroso, pois atingirá a climatização das salas onde estão arquivados verdadeiros tesouros de seu acervo histórico. Sem refrigeração e inspeção constante, os filmes em nitrato de celulose ficarão expostos ao tempo e podem entrar em autocombustão como já ocorreu em 2016”, diz a atriz Fabiula Nascimento num trecho do manifesto. A conta de luz já está dois meses atrasada. Além disso, contratos com terceirizados, como manutenção e segurança, estão prestes a acabar, e os funcionários da Cinemateca estão com os salários atrasados desde de abril. Tudo isso é fruto da “política cultural” de destruição de Bolsonaro. “Técnicos valiosos e especializados foram demitidos e as atividades foram reduzidas drasticamente. Entre outras coisas, isso se refletiu na subutilização dos equipamentos de ponta, fruto de vultosos investimentos, que correm o risco de sucateamento”, segue o manifesto. Para evitar o cenário de catástrofe, a campanha também divulga uma “vaquinha virtual”, criada para ajudar na situação de emergência financeira, com atrasos de salários dos funcionários. O endereço do crowdfunding no site Benfeitoria já arrecadou R$ 55,5 mil de uma meta primária de R$ 200 mil. “A situação colocada hoje é fruto de uma política do Estado para terceirizar e privatizar os serviços públicos, postura de longa data de autoridades públicas que, cada vez mais, não se responsabilizam pela administração de seus órgãos”, acusam os trabalhadores da Cinemateca, na página da Benfeitoria. “[É] uma prática aberta a administrações nada transparentes, com interferências políticas duvidosas para atender interesses de ocasião.” “A Acerp, uma organização social (OS) vinculada ao Ministério da Educação para a gestão da TV Escola, ganhou a licitação para gerir a Cinemateca Brasileira, assinando em 2018 um termo aditivo ao Contrato de Gestão (CG) da emissora, que envolveu também o hoje extinto Ministério da Cultura. No final de 2019, o vínculo da ACERP para gerir a TV Escola foi encerrado bruscamente pelo Ministério da Educação. Assim, o termo aditivo da Cinemateca Brasileira também se extinguiu e a ACERP afirma estar tentando, desde então, restabelecer um repasse do Governo Federal para a continuidade da instituição. Esse imbróglio político e jurídico afetou radicalmente os trabalhadores da TV Escola e da Cinemateca Brasileira”, explicam os trabalhadores da Cinemateca. A presidência da Acerp (Fundação Roquette Pinto) já cobrou publicamente o pagamento da dívida que o Ministério da Educação tem com a entidade, e que já passa dos R$ 13 milhões e se deve a serviços prestados pela fundação no ano passado e em 2020. Fundada em 1946, a Cinemateca guarda registros inestimáveis, como filmes feitos durante as incursões do Exército brasileiro na 2ª Guerra Mundial, filmes do Brasil do começo do século 20, coleção de imagens raras da TV Tupi, primeira emissora de TV do país, inaugurada em 1950, 1 milhão de documentos relacionados à área do audiovisual, 245 mil rolos de filmes e 30 mil títulos de cinema, entre obras de ficção, documentários, cinejornais, filmes publicitários e registros familiares de personalidades históricas.
Regina Duarte faz performance de despedida da Secretaria de Cultura
Regina Duarte voltou a abordar o desempenho mais vaiado de sua carreira, no papel de secretária de Cultura do governo Bolsonaro. Em vídeo dramático, editado com trilha orquestral triste, montagem de “grandes momentos” e interpretação em tom teatral – com alternância de expressões de empolgação à voz embargada, simulando choro – , Regina apresentou sua última cena antes da cortina descer sobre sua gestão. Entre elogios a si mesmo e culpabilização de terceiros, ela avaliou que falta de resultados de sua passagem pelo desgoverno, oficialmente encerrada na quarta (10/6) após menos de três meses, deveu-se ao que chamou de lentidão burocrática. Ela citou o momento de transição da secretaria, que deixou o ministério da Cidadania para integrar a pasta do Turismo. “Preciso confessar que a maior dificuldade enfrentada na minha secretaria foi a lentidão burocrática. Eu encontrei a cultura dividida e submetida a dois ministérios, da Cidadania e do Turismo. Exemplo disso foram as cinco semanas despendidas na aprovação da minha primeira instrução normativa. Na verdade, conseguimos publicar em tempo recorde duas INs que tratavam de normas criadas para socorrer o setor cultural diante da covid-19”, disse. Ela se refere a uma instrução normativa que traz mais flexibilidade para procedimentos de captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados dos projetos culturais apresentados por meio do mecanismo de incentivo a projetos culturais do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura). Mas ignora que os artistas precisaram buscar no Congresso Nacional um projeto financeiro para lhes garantir subsistência, sem apoio de sua pasta. Regina citou alguns projetos que desenvolveu, mas não implantou, como uma linha de crédito que, segundo ela, disponibilizaria “milhões de reais” do Fundo Nacional de Cultura, o projeto de “empréstimos reembolsáveis” (“as taxas de juros são bem abaixo do que é praticado no mercado e o prazo de carência para o pagamento é o menor que existe na praça e, tudo isso, com muito menos burocracia”). Além de um crowdfunding para incentivar produções culturais pelo país e dois editais, um para roteiristas estreantes e outro de literatura para jovens. Crowdfunding, claro, não depende de iniciativa estatal e é um mecanismo já utilizado amplamente pela sociedade civil, inclusive foi o que salvou os festivais do Rio e Anima Mundi do ano passado, após Bolsonaro limar o tradicional patrocínio da Petrobras ao cinema brasileiro. Já o Fundo Nacional de Cultura alimenta, em grande parte, entidades ligadas à própria Secretaria de Cultura (Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, dentre outras). Ela também voltou a dizer que, em poucos dias, o desgoverno deve convocar a reunião do comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), responsável por definir as diretrizes e o plano anual de investimentos do FSA, principal fonte de financiamento do setor. Mas é – vamos chamar de – ingenuidade da ex-noiva de Bolsonaro. Sem Secretária de Cultura, sem Secretário do Audiovisual e sem mudança na Lei que determinou que o Ministério da Cidadania (e não do Turismo) encabeça o comitê, isso não vai acontecer. Em seu discurso, Regina não encontra culpa no desgoverno pela paralisação completa do fomento à Cultura, que resulta numa crise sem precedentes e que, é bom lembrar, já antecedia a pandemia. O problema, em sua interpretação, estaria na polarização política. Não naquilo que Bolsonaro faz todo santo dia, seja por Twitter seja na rampa do Planalto, mas na classe artística, que bate “por bater” no desgoverno. “Quando eu aceitei o convite para vir para cá, a minha principal motivação foi sempre em primeiro lugar contribuir com a pacificação do setor. Meus objetivos básicos eram ganhar confiança do governo e com isso reduzir o clima de ‘polaridade’ reinante na classe artística. Cultura combina com pluralidade, não com antagonismo”, disse. “Esse bater por bater que acontece muitas vezes no meio político é extremamente prejudicial à nação e mais ainda com quem lida com o fazer cultural. Objeto da cultura é o respeito e a pluralidade. É uma atividade que deveria ser vista e tratada num terreno superior, acima da água escura da intolerância politica”, seguiu Regina. Para completar, ela ainda agradeceu “de coração” a Bolsonaro por tudo o que passou. “Agradeço de coração ao presidente Bolsonaro pela oportunidade de chegar mais perto de um lugar onde eu jamais pensei estar… Secretaria Especial de Cultura do meu país. Agradeço a todos que me ajudaram e receberam neste período. Saibam todos que saio da secretaria com o coração irrigado pelo carinho de vocês. Contem sempre com a minha amizade e desculpa alguma coisa, tá? Não é assim que se fala nas despedidas?”, disse. “Eu ocupei por quase três meses um cargo que exigiu de mim experiência, estratégia e táticas totalmente distantes de tudo para que eu fui preparada a vida inteira para fazer. Um enorme desafio. E de repente, gestão! Gestão pública, quem diria, na minha vida! É a vida… essa experiência incrível”. “Aqui eu tive momentos de dor, de êxtase, tive inseguranças, risos, lágrimas… São troféus que eu vou levar para o resto da minha vida”, disse a ex-secretária, encerrando a performance, que batizou de “A Secretária Especial de Cultura: Uma Incrível Experiência de Vida” – descrição postada ao lado do vídeo no Instagram. E o detalhe: sem mencionar a Cinema Brasileira, que lhe foi prometida por Bolsonaro. Veja abaixo. Ver essa foto no Instagram Uma Incrível Experiência de Vida: entregas e despedida 🎭🎼🎶🎵🇧🇷🙏 Uma publicação compartilhada por Regina (@reginaduarte) em 10 de Jun, 2020 às 8:19 PDT
Regina Duarte manifesta-se sobre exoneração: “Ufa!”
A ex-atriz Regina Duarte se manifestou sobre sua demissão do cargo de secretária de Cultura com um “Ufa!”, como se estivesse se livrando de um grande fardo. Ela postou em seu Instagram uma foto do decreto que mostra sua exoneração da Secretaria Especial da Cultura, que foi publicada na edição da madrugada desta quarta (10/4) do Diário Oficial da União (DOU) com assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Ao lado da imagem do ofício, ela simplesmente escreveu: “Deu-se! #Ufa!”. A ex-secretária já tinha falado sobre a saída na semana passada por meio de um texto publicado em suas redes sociais. “E por falar em Cultura… Aceitei assustada o convite para a missão. Aceitei por amor ao meu país, por paixão irrefreável por Arte e Cultura, por confiança no governo Bolsonaro. Aceitei porque muita gente, muita gente mesmo, quando cruzava comigo, em qualquer lugar, com o olho brilhando de esperança, dizia: ‘Aceita, Regina!'”, escreveu a ex-atriz. “Minha inexperiência em gestão pública foi crucial para que eu descobrisse, até com certo atraso, que o Projeto de Cultura com que sempre sonhei era inviável, porque eu estava enredada num universo muito mais preocupado com ideologias do que com Cultura. As pressões cotidianas de gente que desconhece a máquina da administração pública foram companheiras constantes. Sempre me pareceu nítido que havia uma torcida nas mídias, nas redes sociais para que a minha gestão não se consolidasse”, escreveu, justificando o fracasso de sua gestão. Ela largou mão de um salário vultoso na Globo para entrar no desgoverno por ser entusiasta de Bolsonaro. No entanto, sofreu desgaste, ganhou desafetos e passou a ser repudiada pela classe artística ao demonstrar apoio à ditadura, relativizar a tortura e menosprezar mortos pela pandemia, sendo recompensada com a demissão, fritada por seu ídolo Bolsonaro durante praticamente todo o tempo em que permaneceu na função. O anúncio da saída da ex-atriz aconteceu há três semanas, em 20 de maio. Em vídeo divulgado por ocasião do anúncio original, Bolsonaro afirmou que Regina estava com saudade da família e que a mudança seria para o “bem” dela, em respeito ao “passado” da atriz — que encerrou um contrato de mais de 50 anos com a TV Globo para virar secretária — e “por tudo o que representa para todos nós”. Toda sorridente, Regina disse que, na verdade, tinha “ganhado um presente”, porque assumiria cargo na Cinemateca. Só que o prêmio de consolação era presente de grego. O cargo para o qual foi nomeada por Bolsonaro não existia. Era fake, porque a Cinemateca era administrada por uma organização social, a Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto), e o nome da ex-atriz foi usado para criar caos e justificar o encerramento do contrato com esta entidade sem que realmente houvesse solução para o impasse administrativo, já que a disputa será judicializada. Neste momento, ela não deve assumir a Cinemateca e, com a ruptura do contrato com a Acerp, ninguém sabe que destino terão os arquivos preciosos do cinema brasileiro. Com a exoneração de Regina, que apenas “seguia” no cargo, a pasta da Cultura fica agora oficialmente acéfala. O nome mais cotado para a vaga rotativa, que muda seu titular a cada quatro meses em média, é o do ator Mário Frias, ex-“Malhação”, que está em campanha declarada. Nos últimos dias, ele chegou a publicar uma imagem ao lado do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ver essa foto no Instagram Deu-se ! #ufa ! ☺️🎭🎼🎵🎶💖😉🙏🇧🇷 Uma publicação compartilhada por Regina (@reginaduarte) em 10 de Jun, 2020 às 4:01 PDT
Regina Duarte é oficialmente exonerada do cargo de secretária da Cultura
A atriz Regina Duarte, que anunciou sua saída da Secretaria Especial da Cultura em 20 de maio, foi oficialmente exonerada do cargo do cargo na edição desta madrugada do Diário Oficial da União (DOU), pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Em vídeo divulgado por ocasião do anúncio original, Bolsonaro afirmou que Regina estava com saudade da família e que a mudança seria para o “bem” dela, em respeito ao “passado” da atriz — que encerrou um contrato de mais de 50 anos com a TV Globo para virar secretária — e “por tudo o que representa para todos nós”. Toda sorridente, Regina disse que, na verdade, tinha “ganhado um presente”, porque assumiria cargo na Cinemateca. Só que o prêmio de consolação era presente de grego. O cargo para o qual Regina foi nomeada por Bolsonaro não existia. Era fake, porque a Cinemateca era administrada por uma organização social, a Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto), e a ex-atriz foi usada para criar caos e justificar o encerramento do contrato com esta entidade sem que realmente houvesse solução para o impasse administrativo, já que a disputa será judicializada. Neste momento, ela não deve assumir a Cinemateca e, com a ruptura do contrato com a Acerp, ninguém sabe que destino terão os arquivos preciosos do cinema brasileiro. Com a exoneração de Regina, que apenas “seguia” no cargo, a pasta da Cultura fica agora oficialmente acéfala. O nome mais cotado para a vaga rotativa, que muda seu titular a cada quatro meses em média, é o do ator Mário Frias, ex-“Malhação”, que está em campanha declarada. Nos últimos dias, ele chegou a publicar uma imagem ao lado do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Regina Duarte se manifestou sobre a saída na semana passada por meio de um texto publicado em suas redes sociais. “E por falar em Cultura… Aceitei assustada o convite para a missão. Aceitei por amor ao meu país, por paixão irrefreável por Arte e Cultura, por confiança no governo Bolsonaro. Aceitei porque muita gente, muita gente mesmo, quando cruzava comigo, em qualquer lugar, com o olho brilhando de esperança, dizia: ‘Aceita, Regina!'”, escreveu a atriz. Ela largou mão de um salário vultoso na Globo para entrar no desgoverno por ser entusiasta de Bolsonaro. No entanto, sofreu desgaste, ganhou desafetos e passou a ser repudiada pela classe artística ao demonstrar apoio à ditadura, relativizar a tortura e menosprezar mortos pela pandemia, sendo recompensada com a demissão, fritada por seu ídolo Bolsonaro durante praticamente todo o tempo em que permaneceu na função.
Produtores processam Ancine para receber verbas aprovadas há mais de um ano
A paralisação dos recursos do audiovisual foi parar nos tribunais de justiça. Sem acesso a recursos já aprovados, produtores passaram a processar a Ancine (Agência Nacional de Cinema). Desde meados de abril, empresas decidiram entrar com mandados de segurança para que a agência libere recursos de projetos já aprovados e que cumpriam os trâmites exigidos, mas se encontravam engavetados sem justificativa. Algumas destas ações determinam inclusive multas diárias direcionadas ao presidente interino da instituição, Alex Braga. A judicialização virou a última saída para os produtores, muitos dos quais esperavam mais de um ano – isto é, desde o começo do desgoverno Bolsonaro – pela liberação de verbas travadas pela desorganização de todas as agências ligadas à Cultura. Reportagem do jornal O Globo procurou alguns dos produtores que processaram a Ancine e descobriu que muitos se arrependeram de ter esperado, pacientemente, por uma resolução satisfatória dos trâmites burocráticos. Mas a entidade assumiu postura kafkiana de usar a incompetência como método de trabalho. A produtora catarinense Aline Belli, sócia da Belli Studio, responsável pela série animada “Boris e Rufus” exibida pelo Disney XD, foi selecionada em um edital de Santa Catarina, pelo qual recebeu R$ 250 mil em outubro de 2018 para a realização dos 13 episódios da 2ª temporada. O projeto seria complementado com recursos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), no valor de R$ 950 mil. Após cumprir todas as exigências, o prazo máximo determinado pela própria Ancine seria de aproximadamente 105 dias, entre análise do projeto e análise complementar, o que deveria acontecer até junho do ano passado. Um ano depois, o contrato foi enviado apenas após a entrada da produtora na Justiça. “Passamos meses fazendo tudo o que eles nos pediam, tentamos todos os contatos possíveis, inclusive por intermédio do governo do estado. Nos informavam que estávamos numa fila de análise, mas sem dar um prazo. Como eu poderia fechar um contrato de exibição sem a previsão de quando os recursos para finalizar a produção serão liberados?”, desabafou Belli. A ação demonstrou o único caminho possível para que outros produtores buscassem seus recursos aprovados, levando à multiplicação de mandados judiciais. Apenas entre os membros da Associação das Produtoras Independentes (API), estima-se que entre 25 e 30 processos sigam o mesmo caminho, para a liberação de um montante total que pode chegar a R$ 15 milhões — e que seguem travados pela agência sem maiores explicações. Um produtor baseado em São Paulo, que preferiu não se identificar ao jornal por temer represálias na agência, contou ter se surpreendido com o uso da burocracia para impedir financiamentos e só conseguiu obter o orçamento já captado para seu projeto após entrar com mandado de segurança. “Há mais de uma década faço estes trâmites na Ancine. A impressão é que de dois anos para cá a burocracia aumentou muito, e por vezes temos que refazer os processos. Havia um diálogo maior com o setor, hoje recebemos decisões que parecem arbitrárias e nos deixam falando sozinhos. É uma morosidade que não se justifica, e são recursos originados pelo próprio audiovisual. Se não há uma razão econômica, fica uma sensação de um viés ideológico por trás do travamento deste dinheiro”, reclama o produtor. Também sob condição de anonimato, dois servidores da Ancine confirmaram as impressões do produtor. Um deles disse haver pressão para que produções com temas que contrariem as diretrizes de Bolsonaro para a liberação de fomento, como sexo e drogas, caiam em demandas burocráticas, que vão de novas análises até diligências para as produtoras. “Eram orientações sutis da direção, que não eram passadas diretamente a todos os servidores da área”, contou um dos servidores. “Mas há uma perseguição a quem não aceita, gente que perdeu gratificação, ou foi impedida de trocar de área”. Outro servidor ouvido por O Globo entende que a decisão de segurar projetos é deliberada para todos os projetos, independente da temática. “Pode ter foco maior sobre projetos de determinados temas, mas tem uma coisa mais ampla deste governo para não repassar verbas para a Cultura. As demandas do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a prestação de contas viram um álibi conveniente para travar as coisas”, revelou. Procurada pelo jornal, a agência não quis comentar as manifestações dos servidores. Mas disse que “as decisões judiciais serão cumpridas, e as ações da Ancine também serão informadas em juízo, assim como a situação financeira do FSA” e que “a direção da Ancine tem compromisso com a gestão pública e a legislação em vigor”. A sugestão dessa narrativa é que, em relação à liberação de verbas, apenas as “as decisões judiciais serão cumpridas”, porque há um problema sobre “a situação financeira do FSA”. Sobre esse detalhe, fontes ouvidas pelo site O Antagonista declararam haver um rombo nos fundos do audiovisual, que teriam um déficit de R$ 650 milhões em investimentos assumidos. Atenta a esse quadro, há duas semanas o TCU enviou um ofício a Regina Duarte, questionando as razões pelas quais a Secretaria Especial de Cultura e a Ancine paralisaram a política de fomento ao setor cultural, feita pelo Fundo Nacional de Cultura (FNC) e pelo Fundo Setorial de Audiovisual. O tribunal quer um levantamento sobre o FSA, cujo resultado pode se tornar mais um escândalo no desgoverno. Não por acaso, Bolsonaro tem feito de tudo para impedir reunião do Comitê Gestor do Fundo, entre outras coisas mudando continuamente o titular da secretaria de Cultura e deixando a secretaria do Audiovisual acéfala. O FSA está parado por falta de uma reunião do Comitê Gestor do Fundo. A reunião devia ter acontecido há um ano. Chegou a ser marcada em dezembro, um dia antes de Bolsonaro trocar o secretário da Cultura. Sua substituta já está demissionária. Mesmo assim, Regina acena com a falsa expectativa de realizar a mitológica reunião, citada numa postagem de sexta (5/6) em seu Instagram. Ela só não diz, claro, em que dia. Ou que mês. O fundo mantém repasses que datam de 2018 cujo montante total é mantido em segredo, mas pode chegar a R$ 2 bilhões.
Regina Duarte diz que ainda é secretária de Cultura
A ex-atriz Regina Duarte revelou em seu Instagram que ainda não virou ex-secretária da Cultura. Num post confuso, em que parece acusar bolsonaristas de sabotagem, Regina desabafou: “E sigo Secretária”. A afirmação acontece três semanas depois dela dizer que tinha “ganhado um presente”: “O Presidente Bolsonaro me propôs, a partir de agora, assumir a Cinemateca”. Em outras palavras, em vez de anunciar sua demissão, Bolsonaro deliberou seu rebaixamento para o comando da Cinemateca Brasileira. O anúncio foi feito entre risos num vídeo publicado nas redes sociais, em que Bolsonaro afirma ainda que Regina estava com saudade da família e que a mudança seria para o “bem” dela, em respeito ao “passado” da ex-atriz e “por tudo o que representa para todos nós”. Só que o prêmio de consolação era presente de grego. O cargo para o qual Regina foi nomeada por Bolsonaro não existe. Era fake, porque a Cinemateca deixou de ser administrada diretamente pelo governo federal há quatro anos, quando teve sua gestão transferida para uma organização social, a Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto). Desde então, o governo faz um repasse anual à Roquette Pinto para gerir o espaço. Mas como a proposta de Bolsonaro para a Cultura é o sucateamento, as verbas foram diminuindo até sumirem. No ano passado, a previsão era de entrada de R$ 13 milhões, mas só R$ 7 milhões foram transferidos até dezembro. Neste ano, nada. Por conta disso, Associações ligadas ao setor audiovisual lançaram um manifesto em defesa da Cinemateca Brasileira na quinta-feira (4/6), reclamando do desgoverno Bolsonaro A nomeação fake de Regina serviu de pretexto para o ministério do Turismo, pasta em que a Cultura foi jogada, determinar que a Cinemateca seria estatizada. Em comunicado, o ministério informou que a Acerp já não responde mais pela preservação do acervo da Cinemateca. Entretanto, o desgoverno, que se elegeu com proposta desestatizante, não deu prazo para a incorporação da entidade. O comunicado conclui dizendo apenas que “a Cinemateca Brasileira, que detém uma parcela significativa da memória audiovisual e documental brasileira, prosseguirá sob a Direção da secretária Regina Duarte”. Em seu novo post no Instagram, Regina não citou a Cinemateca. Na verdade, ela parece ignorar completamente o vídeo de 20 de maio, que ainda está em seu feed. Veja abaixo. Para falar que segue secretária, Regina fez um longo preâmbulo em que assume sua inexperiência e seus embates contra uma “torcida nas mídias, nas redes sociais”, feita por quem está “muito mais preocupado com ideologias do que com Cultura”. Parece até que reclama de bolsonaristas. Só que não. “… e por falar em Cultura… aceitei assustada o convite para a Missão. Aceitei por amor ao meu País, por paixão irrefreável por Arte e Cultura, por confiança no governo Bolsonaro. Aceitei porque muita gente, muita gente mesmo, quando cruzava comigo, em qualquer lugar, com o olho brilhando de esperança, dizia: ‘Aceita, Regina’!”, contou. “Minha inexperiência em gestão pública foi crucial para que eu descobrisse, até com certo atraso, que o Projeto de Cultura com que sempre sonhei era inviável, porque eu estava enredada num universo muito mais preocupado com ideologias do que com Cultura. As pressões cotidianas de gente que desconhece a máquina da administração pública foram companheiras constantes. Sempre me pareceu nítido que havia uma torcida nas mídias, nas redes sociais para que a minha gestão não se consolidasse”, escreve, como quem se desculpa pelo fracasso de sua gestão. Então, vem a surpresa: “E sigo Secretária”. Sem mencionar o caos causado na Cinemateca por conta de seu “presente”, ela interpreta o papel de líder cultural. “Não me permito sair deixando incompletas lutas e conquistas para o Setor Cultural. Um exemplo? A Convocação pelo Ministério do Turismo, da reunião do Conselho Gestor da ANCINE para que o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) seja liberado. Editais que darão novo fôlego à Cultura Brasileira serão novamente possíveis”, escreveu. O conselho gestor do FSA deveria ter sido convocado há pelo menos um ano e quem tira o fôlego da Cultura Brasileira é o desgoverno que protela para cumprir o mínimo de suas obrigações burocráticas. “Trabalho ainda na edição de um vídeo com textos e imagens que falam do Projeto de Cultura que pude construir com minha Equipe. Não foi pouca coisa. Em breve vou ter a alegria de comunicar as ações que minha passagem pela Secretaria Especial da Cultura deixa como legado a quem me suceder”, ela afirma. Esse material citado tende a ser outra surpresa bombástica sobre fatos que contrariam evidências. Por enquanto, a única realização visível da rainha da sucata cultural é a transferência do comando de sua pasta de Brasília para o limbo. Ver essa foto no Instagram … e por falar em Cultura… … aceitei assustada o convite para a Missão. Aceitei por amor ao meu País, por paixão irrefreável por Arte e Cultura, por confiança no governo Bolsonaro. Aceitei porque muita gente, muita gente mesmo, quando cruzava comigo, em qualquer lugar, com o olho brilhando de esperança, dizia: “Aceita, Regina”! Minha inexperiência em gestão pública foi crucial para que eu descobrisse, até com certo atraso, que o Projeto de Cultura com que sempre sonhei era inviável, porque eu estava enredada num universo muito mais preocupado com ideologias do que com Cultura. As pressões cotidianas de gente que desconhece a máquina da administração pública foram companheiras constantes. Sempre me pareceu nítido que havia uma torcida nas mídias, nas redes sociais para que a minha gestão não se consolidasse. E sigo Secretária. Não me permito sair deixando incompletas lutas e conquistas para o Setor Cultural. Um exemplo? A Convocação pelo Ministério do Turismo, da reunião do Conselho Gestor da ANCINE para que o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) seja liberado. Editais que darão novo fôlego à Cultura Brasileira serão novamente possíveis. Trabalho ainda na edição de um vídeo com textos e imagens que falam do Projeto de Cultura que pude construir com minha Equipe. Não foi pouca coisa. Em breve vou ter a alegria de comunicar as ações que minha passagem pela Secretaria Especial da Cultura deixa como legado a quem me suceder. Uma publicação compartilhada por Regina (@reginaduarte) em 4 de Jun, 2020 às 7:54 PDT Ver essa foto no Instagram Oba! 😉 Meus queridos, este vídeo representa a concretização de um um sonho. O Presidente Bolsonaro me propôs, a partir de agora, assumir a Cinemateca , órgão da Secretaria Especial de Cultura que cuida da proteção do acervo e também do desenvolvimento da cinematografia brasileira . Trata-se de duplo presente : vou poder ficar mais próxima da minha família (minha paixão) e também participar mais de perto e ativamente de um setor da Secretaria de Cultura : o áudio visual, a tele dramaturgia, outras paixões da minha vida. Ter a possibilidade de dispor do equipamemto de ponta da Cinemateca Brasileira para criar , fazer Cultura … é prêmio ! É uma honraria . E agora, enquanto este sonho não se concretiza burocraticamente … nos próximos dias vocês vão poder acompanhar uma Série de Vídeos contendo projetos e realizações dos meus últimos 2 meses de trabalho como Secretária Especial da Cultura. Neles faço questão de mostrar metas e o legado que minha Equipe e eu desenvolvemos para continuar contribuindo com os amados brasileiros que fazem e consomem Arte no Brasil.☺️💓🇧🇷🥰🥰🥰🥰🥰 Uma publicação compartilhada por Regina (@reginaduarte) em 20 de Mai, 2020 às 7:57 PDT










