Mudanças na ex-Lei Rouanet confirmam teto de R$ 1 milhão por projeto
O governo anunciou as mudanças na lei que garante grande parte da produção cultural do Brasil. Em vídeo publicado na página de Facebook do Ministério da Cidadania, o ministro Osmar Terra explicou algumas das diretrizes da nova Lei de Incentivo à Cultura, nome que será adotado pelo governo em substituição à denominação Lei Rouanet. Conforme anunciado há duas semanas pelo presidente Jair Bolsonaro, o limite para captação de recursos pela lei vai baixar de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto. Mas uma mesma empresa poderá apresentar várias propostas diferentes, respeitando um teto de R$ 10 milhões por ano. Embora Bolsonaro tenha dito que não haveria exceções, elas existirão. Feiras de livros e festas populares, como o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e o Natal Luz, em Gramado (RS), poderão captar até R$ 6 milhões. Restauração de patrimônio tombado, construção de teatros e cinemas em cidades pequenas, e planos anuais de entidades sem fins lucrativos, como museus e orquestras, também ficarão fora do limite de R$ 1 milhão, mas não foram fornecidos maiores detalhes para esses casos. As mudanças serão feitas por meio de uma instrução normativa a ser publicada na quarta-feira (24/4) no Diário Oficial da União. Assim que isso ocorrer, elas terão validade imediata e não precisarão ser referendadas pelo Congresso. “Com isso, vamos enfrentar a concentração de recursos nas mãos de poucos. Com o mesmo dinheiro, mas melhor distribuído, vamos ter muito mais atividades culturais e artistas apoiados, dando oportunidade para os novos talentos” disse Terra, a quem a Secretaria de Cultura (o finado MinC) é subordinada. Outras mudanças vão ocorrer na cota de ingressos gratuitos, que hoje é de 10%e deverá ficar entre 20% e 40% nos projetos aprovados. Além disso, o valor dos ingressos populares terá que baixar de R$ 75 para R$ 50. Também haverá editais focados no incentivo à cultura regional, em parceria com as empresas estatais, e estímulo para que estados que não sejam São Paulo e Rio de Janeiro tenham mais recursos. O objetivo é desconcentrar os projetos patrocinados, que em sua maioria estão nesses dois estados. Além disso, os beneficiados pelos repasses terão que fazer ação educativa em escolas ou na comunidade, em parceria com as prefeituras. “Os brasileiros, que estão cansados de ouvir falar dos abusos no uso dos recursos da Lei Rouanet, podem ter certeza que isso está acabando. Vamos enfrentar a concentração de recursos públicos beneficiando poucos. Nossa nova lei de incentivo vai aumentar o acesso da população brasileira à cultura, especialmente para as pessoas mais pobres. Nossas ações também terão foco no estímulo ao surgimento de novos talentos, no fortalecimento de ações de inclusão social, formando profissionais na área artística e promovendo a cultura popular”, disse Terra no vídeo. O ministro, porém, não quis responder perguntas sobre o assunto, recusando entrevistas. O estabelecimento de um teto de US$ 1 milhão atingirá com mais força os musicais, como “O Fantasma da Ópera”, autorizado a captar R$ 28,6 milhões, mas também grandes mostras de arte, como a Bienal de São Paulo, com orçamento sempre acima dos R$ 20 milhões, além de todos os festivais de cinema importantes do país: Festival do Rio, Mostra de São Paulo, Festival de Brasília, Festival de Gramado, Anima Mundi, É Tudo Verdade, etc. As mudanças da Lei Rouanet, transformada em Lei de Incentivo à Cultura, se juntam ao fim do Ministério da Cultura, ao corte do patrocínio de estatais a eventos culturais e à paralisação do investimento da Ancine em novos filmes e séries, como saldo dos primeiros 100 dias de Bolsonaro. Enquanto vários eleitores do presidente comemoram o “fim da mamata” de artistas da Globo e de petistas e compartilham apoio ao “mito”, projetos já começam a ser cancelados. Não vai demorar para se ter noção do saldo da tempestade perfeita que se abate sobre a indústria cultural brasileira, sob aplausos de uma turba barulhenta que brande foices e forcados, enquanto queima “bruxas” e celebra o incêndio que se alastra ao seu próprio redor. A Lei de Incentivo à Cultura mudou para melhor! A Lei de Incentivo à Cultura mudou para melhor! Agora, cada projeto poderá captar no máximo R$ 1 milhão, distribuindo melhor os recursos. Com as mudanças, vamos aumentar o acesso da população brasileira à cultura, principalmente das pessoas mais pobres, priorizar o estímulo de novos talentos, fortalecer as ações de inclusão social e promover a cultura popular. No vídeo, o ministro Osmar Terra explica direitinho como vai funcionar a nova Lei de Incentivo à Cultura. Confira! Publicado por Ministério da Cidadania em Segunda-feira, 22 de abril de 2019
Bolsonaro usa técnica de lavagem cerebral de Laranja Mecânica em vídeo contra Cultura
Para justificar sua política de cerco ao “setor que alguns dizem ser de cultura”, a partir da ordem de corte de patrocínios culturais da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro publicou um vídeo no mínimo questionável em seu Twitter e YouTube oficiais. O material, sem fonte clara – como tem sido praxe na comunicação do governo – , é uma versão editada de um noticiário da Globo News, submetida à tática de choque “golden shower” do presidente. Ele incorpora flashes aleatórios, alguns escatológicos, outros “apenas” preconceituosos, para forçar generalização contra o conceito de incentivo cultural. Entre os exemplos subliminares está um pôster do filme “Lula, o Filho do Brasil”, que apesar de ser um vexame, não foi feito com dinheiro da Petrobras – ao menos, não diretamente – nem usou qualquer lei de incentivo fiscal federal, estadual ou municipal. Outro exemplo é um flash de cartaz do Encontro Nacional de Arte e Cultura LGBT de 2014, com destaque para o fato de que ele ocorreu no Centro Petrobras de Cinema. A imagem entrou no momento em que a cineasta Lais Bodanzky (“Como Nossos Pais”), presidente da Spcine, falava sobre a importância do Festival do Rio, que é dos eventos ameaçados após os cortes da Petrobras. Tendo em vista que todas as imagens aleatórias tem o objetivo de “negativar” as falas apresentadas, o uso do cartaz trata a cultura LGBT como se fosse uma perversão. O vídeo editado segue incorporando fake news, preconceito e generalizações de modo subliminar, para formar opiniões a partir de presunções completamente equivocadas. É uma técnica de lavagem cerebral, popularizada durante a Guerra Fria, para fomentar ódio contra aquilo que é mostrado. Uma das cenas mais icônicas do clássico filme “Laranja Mecânica” (1971), de Stanley Kubrick, lança mão de projeções de filmes para fazer lavagem cerebral no protagonista. O objetivo é recondicionar Alex (Malcolm McDowell) a reagir com repulsa à determinadas situações exemplificadas nas imagens. O condicionamento pela repulsa se alia a outra tática de lavagem cerebral. Você conhece o ditado que diz que “uma mentira contada mil vezes se transforma em uma verdade”? Pois o cérebro humano funciona mais ou menos dessa maneira e, quando não está preparado, cai nas armadilhas da repetição e do reforço de falsidades, passando a acreditar numa visão de mundo completamente mentirosa. Contrariando a visão de mundo do presidente, a Petrobras foi responsável por salvar o cinema brasileiro, junto da Lei Rouanet, do caos criado por Fernando Collor de Mello ao extinguir a Embrafilme – isto e a popularização da música sertaneja foram os maiores legados culturais de Collor, ao passo que a destruição da Cultura nacional parece ser o projeto de Bolsonoro. Em release divulgado em dezembro passado, dias antes de Bolsonaro assumir o poder, a Petrobras ainda se dizia orgulhosa de sua atuação como incentivadora do cinema nacional. “São 22 anos e mais de 500 títulos entre longas e curtas metragens que fizeram da Petrobras a principal parceira da Retomada do Cinema Brasileiro, atuando em todos os elos da cadeia produtiva do setor audiovisual”, diz o texto, que ainda acrescenta: “Acreditamos em especial na importância do apoio aos festivais de cinema por promoverem o lançamento e circulação de novos filmes, estimularem a formação de plateia e constituírem espaços privilegiados de debate e reflexão sobre o audiovisual”. “Carlota Joaquina, a Princesa do Brasil” e “O Quatrilho”, indicado ao Oscar, foram as primeiras produções cinematográficas que contaram com patrocínio da Petrobras. Com seu sucesso e repercussão internacional, os dois filmes de 1995 mudaram os rumos do cinema brasileiro, que foi quebrado por Collor, impichado por corrupção. Um dos slogans da Petrobras até o ano passado celebrava: “Para nós, Cultura é uma energia poderosa que movimenta a sociedade”. Entretanto, com Bolsonaro, a Petrobras passou a pensar ou pelo menos fazer o oposto, anunciando que não renovará o patrocínio de 13 eventos neste ano, o que inclui a Mostra de Cinema de São Paulo, o Festival do Rio, o Festival de Brasília e o Anima Mundi, entre outros projetos. Em fevereiro, Bolsonaro já tinha anunciado seu espanto com o investimento da Petrobras em Cultura, ao expor números não fundamentados no Twitter. “A soma dos patrocínios dos últimos anos passa de R$ 3 BILHÕES”, tuitou o presidente, aproveitando para afirmar que o Estado “tem maiores prioridades”. Vale lembrar que, com um único telefonema no começo de abril, em que mandou reverter aumento no preço do diesel, Bolsonaro deu prejuízo de R$ 32 BILHÕES (para usar a mesma grafia inflamada do presidente) para a Petrobras. O suficiente para décadas de investimento de Cultura, segundo cálculos dele mesmo. Bolsonaro também extinguiu o Ministério da Cultura e congelou a aprovação de novos projetos na Lei Rouanet desde que assumiu a Presidência em janeiro. Nenhum projeto foi aprovado para receber incentivo em quase cinco meses de governo. E não há prazo para o descongelamento, que só deve acontecer quando forem aprovadas mudanças na Lei. O presidente pretende estabelecer o teto de R$ 1 milhão por projeto, o que também acerta os festivais de cinema do Brasil. Paralelamente, o TCU paralisou a Ancine, proibindo-a de investir em novos projetos de cinema e séries nacionais. É uma tempestade perfeita, que tende a culminar na maior catástrofe sofrida pela indústria cultural do país, com resultados já vistos sob o governo Collor: estagnação da produção cultural, aumento no índice de desempregados, quebradeira de empresas, impacto no consumo e na economia (recessão) e queda na arrecadação dos impostos que o governo deixará de receber do setor. Caso o pior aconteça, a equipe que prepara os vídeos de lavagem cerebral de Bolsonaro precisará trabalhar dobrado. Uma dica é acrescentar as técnicas do filme “Sob o Domínio do Mal” (1962). Respeitando a aplicabilidade do dinheiro público, determinamos a revisão dos contratos vigentes e possibilidades futuras da Petrobras ligados ao setor que alguns dizem ser de cultura. A ordem é saber o que fazem com bilhões da população brasileira. https://t.co/qc56MPKV7e — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 21, 2019
Bolsonaro confirma ordem de cortar financiamento ao “setor que alguns dizem ser de cultura”
O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta pessoal no Twitter para confirmar que determinou a revisão de contratos vigentes e “possibilidades futuras” da Petrobras ligados “ao setor que alguns dizem ser de cultura”. Segundo Bolsonaro, “a ordem é saber o que fazer com bilhões da população brasileira”. “Respeitando a aplicabilidade do dinheiro público, determinamos a revisão dos contratos vigentes e possibilidades futuras da Petrobras ligados ao setor que alguns dizem ser de cultura. A ordem é saber o que fazem com bilhões da população brasileira”, escreveu. Obedecendo à determinação do presidente, a Petrobras revelou na semana passada que não renovará o patrocínio de 13 eventos neste ano, o que inclui a Mostra de Cinema de São Paulo, o Festival do Rio, o Festival de Brasília e o Anima Mundi, entre outros projetos. Em fevereiro, Bolsonaro já tinha anunciado seu espanto com o investimento da Petrobras em Cultura, ao expor números não fundamentados no Twitter. “A soma dos patrocínios dos últimos anos passa de R$ 3 BILHÕES”, tuitou o presidente, aproveitando para afirmar que o Estado “tem maiores prioridades”. Vale lembrar que, com um único telefonema no começo do mês, mandando reverter aumento no preço do diesel, Bolsonaro deu prejuízo de R$ 32 BILHÕES (para usar a mesma grafia inflamada do presidente) para a Petrobras. O suficiente para décadas de investimento de Cultura, segundo cálculos dele mesmo. Bolsonaro também extinguiu o Ministério da Cultura e congelou a aprovação de novos projetos na Lei Rouanet desde que assumiu a Presidência em janeiro. Nenhum projeto foi aprovado para receber incentivo em quase cinco meses de governo. E não há prazo para o descongelamento, que só deve acontecer quando forem aprovadas mudanças na Lei. O presidente pretende estabelecer o teto de R$ 1 milhão por projeto, o que também acerta os festivais de cinema do Brasil. Paralelamente, o TCU paralisou a Ancine, proibindo-a de investir em novos projetos de cinema e séries nacionais. É uma tempestade perfeita, que tende a culminar na maior catástrofe sofrida pela indústria cultural do país, com resultados já vistos sob o governo Collor: estagnação da produção cultural, aumento no índice de desempregados, quebradeira de empresas, impacto no consumo e na economia (recessão) e queda na arrecadação dos impostos que o governo deixará de receber do setor. Para justificar seus cortes, Bolsonaro publicou um vídeo junto do texto. O material, sem fonte clara – como tem sido praxe na comunicação do governo – , é uma versão editada de um noticiário da Globo News, submetida à tática de choque “golden shower” do presidente. Ele incorpora flashes aleatórios, alguns escatológicos, outros “apenas” preconceituosos, para forçar generalização sobre “o setor que alguns dizem ser de cultura”. Entre os exemplos subliminares está um pôster do filme “Lula, o Filho do Brasil”, que apesar de ser um vexame, não foi feito com dinheiro da Petrobras – ao menos, não diretamente – nem usou qualquer lei de incentivo fiscal federal, estadual ou municipal. Outro exemplo foi o flash de cartaz de um Encontro Nacional de Arte e Cultura LGBT de 2014, com destaque para o fato de que ele ocorreu no Centro Petrobras de Cinema. A imagem entrou no momento em que a cineasta Lais Bodanzky (“Como Nossos Pais”), presidente da Spcine, falava sobre a importância do Festival do Rio, que é dos eventos ameaçados após os cortes da Petrobras. Tendo em vista que todas as imagens aleatórias tem o objetivo de “negativar” as falas apresentadas, o uso do cartaz trata a cultura LGBT como se fosse uma perversão. O vídeo editado segue incorporando fake news, preconceito e generalizações de forma subliminar, para formar opiniões a partir de presunções completamente equivocadas. É uma técnica de lavagem cerebral, popularizada durante a Guerra Fria, para fomentar ódio contra aquilo que é mostrado. Uma das cenas mais icônicas do clássico filme “Laranja Mecânica” (1971), de Stanley Kubrick, lança mão de projeções de filmes para fazer lavagem cerebral no protagonista. O objetivo é recondicionar Alex (Malcolm McDowell) a reagir com repulsa a determinadas situações exemplificadas nas imagens. O condicionamento pela repulsa se alia à outra tática de lavagem cerebral. Você conhece o ditado que diz que “uma mentira contada mil vezes se transforma em uma verdade”? Pois o cérebro humano funciona mais ou menos dessa maneira e, quando não está preparado, cai nas armadilhas da repetição e do reforço de falsidades, passando a acreditar numa visão de mundo completamente mentirosa. Contrariando a visão de mundo do presidente, a Petrobras foi responsável por salvar o cinema brasileiro, junto da Lei Rouanet, do caos criado por Fernando Collor de Mello ao extinguir a Embrafilme – isto e a popularização da música sertaneja foram os maiores legados culturais de Collor, ao passo que a destruição da Cultura nacional será o legado de Bolsonoro. Em release divulgado em dezembro passado, dias antes de Bolsonaro assumir o poder, a Petrobras ainda se dizia orgulhosa de sua atuação como incentivadora do cinema nacional. “São 22 anos e mais de 500 títulos entre longas e curtas metragens que fizeram da Petrobras a principal parceira da Retomada do Cinema Brasileiro, atuando em todos os elos da cadeia produtiva do setor audiovisual”, diz o texto, que ainda acrescenta: “Acreditamos em especial na importância do apoio aos festivais de cinema por promoverem o lançamento e circulação de novos filmes, estimularem a formação de plateia e constituírem espaços privilegiados de debate e reflexão sobre o audiovisual”. “Carlota Joaquina, a Princesa do Brasil” e “O Quatrilho”, indicado ao Oscar, foram as primeiras produções cinematográficas que contaram com patrocínio da Petrobras. Com seu sucesso e repercussão internacional, os dois filmes de 1995 mudaram os rumos do cinema brasileiro, que foi quebrado por Collor, impichado por corrupção. Um dos slogans da Petrobras até o ano passado celebrava: “Para nós, Cultura é uma energia poderosa que movimenta a sociedade”. Respeitando a aplicabilidade do dinheiro público, determinamos a revisão dos contratos vigentes e possibilidades futuras da Petrobras ligados ao setor que alguns dizem ser de cultura. A ordem é saber o que fazem com bilhões da população brasileira. https://t.co/qc56MPKV7e — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 21, 2019
Bolsonaro volta a dizer que Lei Rouanet terá teto de R$ 1 milhão para todos projetos
O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que o governo prepara alterações na Lei Rouanet, para estabelecer um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. A manifestação aconteceu durante uma “live” nas redes sociais, em que Bolsonaro reiterou o que tinha dito anteriormente sobre a captação de projetos culturais. “O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele tá alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet”, ele disse na noite de quinta (18/9) Na semana passada, durante uma entrevista ao programa “Pingos nos Is”, da Jovem Pan, Bolsonaro tinha feito a mesma comparação numérica, mas com linguagem mais colorida, avisando que tinha decidido “travar” a Lei Rouanet e que não pretendia fazer exceções. “Eu acho que não tem que ter exceção nenhuma, porque, com todo o respeito, você com R$ 1 milhão, para você divulgar e ter um espaço junto ao povo brasileiro para a sua obra, é mais do que o suficiente”, disse, na ocasião. A afirmação colocou o setor cultural em pânico. Mas o ministro da Cidadania, Osmar Terra, correu para desmentir Bolsonaro, dizendo para a imprensa que a discussão sobre o teto da Lei Rouanet era apenas para espetáculos musicais. Mas a segunda manifestação do presidente sobre o tema manteve o entendimento original, “que não tem que ter exceção nenhuma”. A mudança na Lei Rouanet integra o “projeto cultural” de Bolsonaro para o país. Ele pode ser entendido, de forma tosca, como uma “desestatização” da cultura nacional. Juntam-se ao teto mais baixo de incentivos, o fim de patrocínios de estatais a eventos culturais e a paralisação dos investimentos da Ancine em novos filmes e séries. Não se trata de iniciativa inédita. Fernando Collor de Mello seguiu o mesmo roteiro, ao extinguir a Embrafilme em 1990. O resultado foi uma catástrofe, representada pelo lançamento de apenas dois filmes brasileiros por ano no período. A quebradeira generalizada da indústria audiovisual também ajudou a aumentar o desemprego e a pior recessão da história do país. Collor acabou impichado. A volta por cima só foi possível com a aprovação da Lei Rouanet no Congresso Nacional, que permitiu à Petrobras investir em “Carlota Joaquina, a Princesa do Brasil” e “O Quatrilho”, indicado ao Oscar, que graças a seu sucesso e repercussão internacional marcaram o início da chamada “Retomada” do cinema brasileiro em 1995. Após um longo processo de reconstrução, o setor audiovisual brasileiro tem lançado mais de 100 filmes por ano, emprega cerca de 335 mil profissionais e rende mais de R$ 2 bilhões somente com impostos diretos para o governo federal – dados do levantamento do FSA (Fundo Setorial Audiovisual) de 2017. Mas a Lei Rouanet e o patrocínio estatal foram alvos de críticas de Bolsonaro durante toda a campanha presidencial, vistos como fontes de corrupção e incentivo de “marxismo cultural”. O estabelecimento de um teto de US$ 1 milhão atingiria realmente com mais força os musicais, como “O Fantasma da Ópera”, autorizado a captar R$ 28,6 milhões, mas também grandes mostras de arte, como a Bienal de São Paulo, com orçamento sempre acima dos R$ 20 milhões, além de todos os festivais de cinema importantes do país: Festival do Rio, Mostra de São Paulo, Festival de Brasília, Festival de Gramado, Anima Mundi, É Tudo Verdade, etc. – sem esquecer de museus, centros culturais e algumas orquestras que dependem da lei de incentivo para bancar suas operações anuais. Detalhe: o sistema de cadastramento para novos projetos na Lei Rouanet está fechado desde janeiro, quando Bolsonaro assumiu a presidência. Nenhum novo projeto pôde ser inscrito em quatro meses de governo, à espera de definições.
Ancine oficializa suspensão de verbas para produção de novos filmes e séries
A Ancine (Agência Nacional de Cinema) oficializou na quinta-feira (18/4) a suspensão de verbas para produção de novos filmes e séries, paralisando o investimento do setor. A paralisação é consequência de uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da Unidão) que apontou irregularidades na fiscalização de contratos da agência e ordenou a suspensão das atividades até que a Ancine seja capaz de provar sua capacidade de analisar os contratos. O anúncio veio no mesmo dia em que quatro filmes brasileiros foram anunciados na seleção oficial do Festival de Cannes. Eles devem ficar sem verba de apoio para a viagem e divulgação. A grande ironia é que o diretor de um desses filmes, Kleber Mendonça Filho, que teria direito à verba congelada pelo TCU, enfrenta processo financeiro do mesmo TCU por uma questão técnica relacionada ao orçamento de um filme anterior. O caso de Mendonça Filho também ilustra que, se há problemas em relação à prestação de contas de diversos filmes, não há nada melhor que pente fino, multas e lista de exclusão de reincidentes. Mas variações nos gastos de produção são muito comuns. Se acontece um acidente, cai uma chuva muito forte ou alguém fica doente de repente, a equipe de um filme precisa adiar os trabalhos, o que representa gastos imprevistos com hospedagem e transporte. Isto aponta que o TCU desconhece, em vários níveis, como funciona a dinâmica do audiovisual. Como o Brasil é o país da burocracia, para tentar voltar a investir em filmes e séries, a Ancine está dando entrada em embargos de declaração, visando “suspender o efeito de pontos do Acórdão”. “A Ancine requer ao TCU a imediata concessão de efeito suspensivo dos itens impugnados do acórdão. Porém, diante da necessidade de preservar a integridade operacional da Agência e principalmente de seus servidores, foram feitas recomendações às áreas para evitar ações que possam ser interpretadas como descumprimento da decisão do TCU”, diz um comunicado da entidade divulgado no fim da noite de quinta. A decisão de suspender o repasse de recursos busca dar “segurança jurídica” aos projetos, segundo a Ancine. Entre as medidas anunciadas, estão a suspensão das publicações de resultado final dos processos seletivos em andamento e a publicação de novos contratos, bem como a suspensão do encaminhamento de novos pedidos de aprovação de verbas. Segundo a agência, os desembolsos dos recursos dos projetos no Fundo Setorial Audiovisual com contratos que foram publicados até o dia 18 de abril serão autorizados e realizados normalmente. Entretanto, a decisão radical de paralisar a Ancine se junta à orientação do governo para que estatais deixem de patrocinar cultura, colocando em risco à realização dos festivais de cinema no país, e à suspensão da aprovação de novos projetos pela Lei Rouanet, que não acontece desde janeiro, quando o presidente Bolsonaro sugeriu que ela passaria por reforma. É um cenário de tempestade perfeita, como um tsunami prestes a devastar a cultura brasileira. Para representantes da direita brasileira, identificados com o governo Bolsonaro, isso é bem feito. Ao informar a paralisação da Ancine numa notícia com tamanho de tuíte, o site O Antagonista aplaudiu: “Certamente faria muito bem ao setor audiovisual se parasse de uma vez de mamar dinheiro público”. Vale lembrar que o dinheiro repassado pela Ancine não sai de hospitais ou escolas – que o governo não abriu ou melhorou – , mas de taxas cobradas para a própria indústria audiovisual. Na prática, funciona de um forma que os blockbusters ajudam a pagar filmes autorais, como os que vão representar o país em Cannes. Isso não é “mamar dinheiro público”, mas regulação de mercado. Um relatório da Ancine demonstrou que o setor audiovisual brasileiro arrecadou para o governo R$ 2,13 bilhões somente com impostos diretos em 2017 – levantamento do FSA (Fundo Setorial Audiovisual). É importante ser didático neste caso, pois o setor que gera uma fortuna para o governo abrir hospitais ou escolas – além de empregar estimada 335 mil pessoas – está sendo paralisado, sob aplausos de alguns, com a visão de que isso é política cultural progressista.
Selecionado para Cannes, Kleber Mendonça Filho é processado pelo governo
No dia em que seu segundo filme consecutivo foi selecionado para o Festival de Cannes, o diretor Kleber Mendonça Filho recebeu um desincentivo para sua carreira da Secretaria Especial da Cultura. O cineasta vai disputar a Palma de Ouro com “Bacurau”, seu terceiro longa, após participar do festival com o segundo, “Aquarius” (2016). Entretanto, ainda está sendo cobrado pelo governo pelas prestações de contas do primeiro, “O Som ao Redor”, de 2012. A Secretaria negou o último dos três recursos do cineasta referentes a irregularidades na captação de incentivos do longa lançado há seis anos. A produtora do diretor, Cinemascópio, terá 30 dias após a notificação para devolver R$ 2,2 milhões aos cofres públicos. Mendonça Filho ainda pode recorrer ao Tribunal de Contas da União (TCU). Caso também perca nesta esfera e não pague o valor solicitado, a produtora vai ficar impossibilitada de participar de editais e programas de incentivos ligados ao Ministério da Cidadania, que absorveu as funções do finado Ministério da Cultura no governo Bolsonaro. A primeira notificação desse caso foi entregue à Cinemascópio em março de 2018 ainda pelo Ministério da Cultura (MinC). A ação afirma que “O Som ao Redor” excedeu o limite de R$ 1,3 milhão de um edital destinado a produções de baixo orçamento. “O Som ao Redor” acabou captando, no total, R$ 1,7 milhão, com R$ 410 mil provenientes de um edital do Governo de Pernambuco. O valor que precisa ser devolvido saltou para R$ 2,2 milhões por causa de juros e atualização monetária. Na ocasião da notificação, Mendonça Filho defendeu-se afirmando que “o projeto não ultrapassou o valor de R$ 1,3 milhão de recursos federais” — R$ 1 milhão vindos do ministério e R$ 300 mil da Petrobras. Segundo ele, os R$ 410 mil que foram captados além do teto estabelecido no edital do MinC vieram de outro edital, do governo de Pernambuco. O cineasta também afirma que esse acúmulo de fontes foi aprovado pela Ancine. O edital do MinC, no entanto, não faz distinção entre verbas federais e de outras fontes, determinando que o custo total não poderia ultrapassar R$ 1,3 milhão. Não há manifestação da Ancine sobre o caso. Considerado pela crítica um dos melhores longas brasileiros desta década, “O Som ao Redor” venceu o Festival do Rio, a Mostra de São Paulo, o Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, levou vários prêmios também em Gramado e no exterior – nos festivais de Roterdã, Toronto, Oslo, Lleida, Lima, CPH Pix, CinePort, Cinemanila, etc. Ironicamente, ao ter seu novo filme selecionado para o mais prestigioso dos festivais internacionais, Kleber Mendonça Filho teria direito a verba da Ancine de apoio à viagem e divulgação da obra. Mas o TCU paralisou os investimentos da agência. A política do governo Bolsonaro tem sido de desmonte cultural, com cortes de patrocínios de estatais e projeto de revisão da Lei Rouanet, numa visão de que o Estado tem incentivado o “marxismo cultural”. O Festival de Cannes acontece de 14 a 25 de maio.
Petrobras confirma fim de patrocínio para festivais de cinema e eventos culturais
Confirmando os temores sobre o “projeto cultural” do governo Bolsonaro, a Petrobras revelou que não renovará o patrocínio de 13 eventos neste ano, o que inclui a Mostra de Cinema de São Paulo, o Festival do Rio, o Festival de Brasília e o Anima Mundi, entre outros projetos. A estatal divulgou a lista dos projetos cortados após receber um requerimento de informação feito pelos deputados federais Áurea Carolina (PSOL-PA) e Ivan Valente (PSOL-SP). No mesmo documento, a petroleira informa que seus programas de patrocínio estão em revisão e que, a partir de agora, deve focar em projetos de ciência, tecnologia e educação. A empresa não vai mais patrocinar cultura no Brasil. Além dos eventos de cinema, também foram atingidos o Festival de Teatro de Curitiba, o Prêmio da Música Brasileira e o Teatro Poeira, no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no Twitter em fevereiro. “O Estado tem maiores prioridades”, escreveu o presidente, que também extinguiu o Ministério da Cultura e planeja mexer na Lei Rouanet de incentivo cultural. Paralelamente, o TCU paralisou a Ancine, proibindo-a a investir no cinema nacional. Já está claro: o cinema brasileiro vai entrar em uma de suas piores crises financeiras. Mas vale lembrar que, em release divulgado em dezembro passado, dias antes de Bolsonaro assumir o poder, a Petrobras se dizia orgulhosa de sua atuação como incentivadora do cinema nacional. “São 22 anos e mais de 500 títulos entre longas e curtas metragens que fizeram da Petrobras a principal parceira da Retomada do Cinema Brasileiro, atuando em todos os elos da cadeia produtiva do setor audiovisual”, disse o texto, que ainda acrescentou: “Acreditamos em especial na importância do apoio aos festivais de cinema por promoverem o lançamento e circulação de novos filmes, estimularem a formação de plateia e constituírem espaços privilegiados de debate e reflexão sobre o audiovisual”. “Carlota Joaquina, a Princesa do Brasil” e “O Quatrilho”, indicado ao Oscar, foram as primeiras produções cinematográficas que contaram com patrocínio da Petrobras. Com seu sucesso e repercussão internacional, os dois filmes de 1995 mudaram os rumos do cinema brasileiro, que estava quebrado devido ao desmantelamento de políticas culturais de um antigo presidente que também achava que o Brasil devia ter outras prioridades, Fernando Collor de Mello, impichado por corrupção. Antes de Bolsonaro, um dos slogans da Petrobras era: “Para nós, Cultura é uma energia poderosa que movimenta a sociedade”. A Petrobras, claro, não é a única estatal que cortou seus programas culturais. Na semana passada, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o BNDES confirmou o corte de 40% da sua verba para patrocínio cultural. E a Caixa Econômica Federal também anunciou que não irá mais ajudar a manter o tradicional Cine Belas Artes aberto em São Paulo. “Quando ouço alguém falar em cultura, saco o meu revólver”, dizia o texto de uma peça antinazista de Hanns Jost, encenada em 1933, ano em que Hitler assumiu o poder. Recontextualizada para o Brasil atual, a frase lembra um presidente que adora fazer revólveres com os dedos e reage com acusações de marxismo para menções de Cultura. Mas Cultura não é inimiga de país nenhum. Ao contrário, é – cada vez mais no século 21 – aliada importante da Economia, já que a produção cultural é responsável por dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos e por injetar dezenas de bilhões de reais nas finanças do país. Tradicionalmente, o setor rende e emprega mais que outras indústrias, que costumam receber maiores incentivos e atenção de todos os governos. Um relatório da Ancine demonstrou que só o setor audiovisual brasileiro foi responsável por injetar R$ 24,5 bilhões na Economia do país em 2014 – metade dos valores de toda a indústria automotiva (incluindo peças) no mesmo período. E em 2017 arrecadou para o governo R$ 2,13 bilhões somente com impostos diretos, segundo levantamento do Fundo Setorial Audiovisual (FSA). Tudo isso vai acabar com o “projeto cultural” de Bolsonaro. Recordar é viver: na época de Collor, o fim da Embrafilme, empresa estatal que concentrava o financiamento ao cinema brasileiro, foi acompanhado em 1990 de um dos piores períodos de recessão econômica da história do país. Atualmente, a taxa de desemprego no Brasil é recorde, com 13,1 milhões de desempregados e 65,7 milhões de pessoas fora da força de trabalho, de acordo com dados oficiais do IBGE. Além disso, uma pesquisa da CUT-Vox Populi, realizada entre os dias 1º e 3 de abril, revelou que 62% dos que estão empregados têm medo de ficar desempregados.
Ministro “traduz” Bolsonaro: teto da Lei Rouanet será só para musicais
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, juntou-se ao time de “tradutores” que costumam se manifestar após as entrevistas do Presidente Jair Bolsonaro. Assim como em outras oportunidades, foi necessário explicar o que o presidente quis dizer quando disse textualmente que pretendia “travar” a Lei Rouanet com um teto de US$ 1 milhão “sem exceções”. Após a tradução, descobre-se que o teto de US$ 1 milhão seria a exceção. Terra falou do assunto com a imprensa durante a Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília nesta terça (9/4). Segundo o Ministro, a quem a Secretaria de Cultura é subordinada, apenas os espetáculos musicais serão alvo dessa mudança. “O presidente está focando na questão dos espetáculos musicais, que estavam com um valor exagerado. Um artista poder recolher R$ 60 milhões não tem sentido. Então, isso foi recuado para ficar em R$ 1 milhão. Nós estamos discutindo agora, por exemplo, a reconstrução do patrimônio histórico, museus, quanto vai ter de recursos para isso. Outra coisa são as orquestras sinfônicas. Tem uma série de incentivos que a lei dá que talvez requeiram um valor maior. Mas isso é uma coisa que nós estamos estudando. Por enquanto, o que o presidente falou foi a questão dos espetáculos musicais, um artista só recolhendo uma quantidade muito grande de recursos”, disse o Ministro, que ainda esclareceu que o teto de R$ 1 milhão será por projeto e não por proponente. Ele também afirmou que as mudanças podem ser formalizadas já na próxima semana. A Lei Rouanet foi alvo de críticas de Bolsonaro durante toda a campanha presidencial, vista como fonte de corrupção e “marxismo cultural”. Mas não são apenas os musicais – como “O Fantasma da Ópera”, autorizado a captar R$ 28,6 milhões – que consomem quantias superiores a US$ 1 milhão por projeto. Grandes mostras de arte, como a Bienal de São Paulo, costumam ter orçamento sempre acima dos R$ 20 milhões, além de festivais de cinema, museus, centros culturais e algumas orquestras que dependem da lei de incentivo para bancar suas operações anuais. O Ministro parece estar ciente de que “tem uma série de incentivos que a lei dá que talvez requeiram um valor maior”. Ao contrário de Bolsonaro, que foi contundente em sua versão “sem tradução”. Em entrevista realizada no Palácio do Planalto para o programa “Os Pingos nos Is”, da rádio Jovem Pan, o presidente garantiu que não faria exceções. “O teto hoje em dia, acredite, é R$ 60 milhões, R$ 60 milhões. De acordo com o teu tráfico de influência no passado, você conseguia R$ 10 milhões, R$ 15 milhões, R$ 20 milhões, até mais. Nós estamos passando para R$ 1 milhão, então tem gente do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções”, ele disse. “Eu acho que não tem que ter exceção nenhuma, porque, com todo o respeito, você com R$ 1 milhão, para você divulgar e ter um espaço junto ao povo brasileiro para a sua obra, é mais do que o suficiente”, concluiu. Veja a íntegra da entrevista abaixo. Logo no início de seu mandato, Bolsonaro também anunciou que ia aumentar o IOF e que faria uma redução da alíquota do Imposto de Renda para a pessoa física. Imediatamente, o ministro Onyx Lorenzoni deu uma entrevista coletiva para desmentir o chefe – ou, de forma mais elegante, inaugurar o costume de “traduzir” as declarações de Bolsonaro. Não era nada daquilo. O mesmo aconteceu em relação ao compartilhamento de um vídeo obsceno no Twitter oficial do presidente, quando Bolsonaro afirmou que “é isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro”. A Secretaria de Comunicação do Planalto correu para traduzir, afirmando que não era uma crítica ampla e sim específica “à distorção clara do espírito momesco, que simboliza a descontração, a ironia, a crítica saudável e a criatividade da nossa maior e mais democrática festa popular”. Também a mudança da Embaixada Brasileira em Israel foi traduzida com um escritório comercial em Jerusalém. E, desta vez, sem palavras.
Bolsonaro diz que vai “travar” Lei Rouanet com teto de US$ 1 milhão para incentivo cultural
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai “travar” a Lei Rouanet, mudando o teto de captação por renúncia fiscal para R$ 1 milhão. Em entrevista realizada no Palácio do Planalto para o programa “Os Pingos nos Is”, da rádio Jovem Pan, Bolsonaro garantiu que não fará exceções. “O teto hoje em dia, acredite, é R$ 60 milhões, R$ 60 milhões. De acordo com o teu tráfico de influência no passado, você conseguia R$ 10 milhões, R$ 15 milhões, R$ 20 milhões, até mais. Nós estamos passando para R$ 1 milhão, então tem gente do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções”, ele disse. “Eu acho que não tem que ter exceção nenhuma, porque, com todo o respeito, você com R$ 1 milhão, para você divulgar e ter um espaço junto ao povo brasileiro para a sua obra, é mais do que o suficiente”, concluiu. Veja a íntegra da entrevista abaixo. A Lei Rouanet foi alvo de críticas de Bolsonaro durante toda a campanha presidencial, vista como fonte de corrupção e “marxismo cultural”. O estabelecimento de um teto de US$ 1 milhão atingiria principalmente os musicais, como “O Fantasma da Ópera”, autorizado a captar R$ 28,6 milhões, grandes mostras de arte, como a Bienal de São Paulo, com orçamento sempre acima dos R$ 20 milhões, além de festivais de cinema, museus, centros culturais e algumas orquestras que dependem da lei de incentivo para bancar suas operações anuais. A produção de filmes e séries ainda conta com o apoio da Lei do Audiovisual, mas, paralelamente, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que a Ancine, a agência que administra essa verba, suspendesse todo o repasse de recursos públicos para o setor audiovisual. A decisão foi proferida em 27 de março e desde então o setor está paralisado. Além disso, sob o governo de Bolsonaro, as estatais que apoiavam festivais, salas de exibição e produções cortaram seus patrocínios. De modo que nenhum evento cinematográfico relevante, do Festival É Tudo Verdade à Mostra de São Paulo, tem sua continuidade garantida no Brasil.
Biógrafo de Alexandre Frota será responsável pelo destino do cinema no governo Bolsonaro
O jornalista esportivo Pedro Henrique Peixoto vai ser responsável pelo Cinema Brasileiro no governo de Jair Bolsonaro. Ele assumiu o cargo de secretário do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania por indicação do deputado federal Alexandre Frota. Peixoto escreveu a biografia de Frota, “Identidade Frota – A Estrela e a Escuridão – 5.0”, e também trabalhou como diretor de programas humorísticos e esportivos, como “Pânico na Tv” (Rede TV), “Vida de Mallandro” (Multishow), “Pisando na Bola” (Sportv) e “Top Tv” (Record). Atualmente, ele é editor-chefe de programas do canal pago Fox Sports. Não consta que tenha alguma experiência com cinema ou séries. A nomeação, feita por portaria publicada pelo ministério da Casa Civil, foi comemorada por Frota nas redes sociais.
Bolsonaro pretende cortar patrocínio da Petrobras ao cinema e cultura em geral
O presidente Jair Bolsonaro decidiu rever os patrocínios culturais da Petrobras. Usando o Twitter, o político fez elogios genéricos à necessidade de se incentivar a Cultura brasileira, no mesmo fôlego em que prometeu fazer o oposto disso. Para Bolsonaro, “o Estado tem maiores prioridades” do que incentivar a industria cultural. “Reconheço o valor da cultura e a necessidade de incentivá-la, mas isso não deve estar a cargo de uma petrolífera estatal”, escreveu Bolsonaro. “A soma dos patrocínios dos últimos anos passa de R$ 3 bilhões. Determinei a reavaliação dos contratos. O Estado tem maiores prioridades.” Para o governante, os incentivos devem ser “direcionados de forma justa, enxuta, transparente e responsável, mas jamais em detrimento das principais demandas de nossa sociedade.” Os valores de Bolsonaro, claro, estão superdimensionados. A Petrobras não gastou bilhões de reais com Cultura nos últimos dez anos. O aporte em patrocínios culturais foi de R$ 184 milhões em 2012, de R$ 121 milhões em 2013, e de R$ 125,8 milhões em 2014. E vem caindo, chegando a R$ 38 milhões no ano passado – período em que os gastos com publicidade chegaram a R$ 160 milhões, segundo dados da própria estatal, disponíveis em seu site oficial. Em release divulgado em dezembro passado, dias antes de Bolsonaro assumir o poder, a Petrobras se disse orgulhosa de sua atuação como incentivadora do cinema nacional. “São 22 anos e mais de 500 títulos entre longas e curtas metragens que fizeram da Petrobras a principal parceira da Retomada do Cinema Brasileiro, atuando em todos os elos da cadeia produtiva do setor audiovisual”, diz o texto, que ainda acrescenta: “Acreditamos em especial na importância do apoio aos festivais de cinema por promoverem o lançamento e circulação de novos filmes, estimularem a formação de plateia e constituírem espaços privilegiados de debate e reflexão sobre o audiovisual”. “Carlota Joaquina, a Princesa do Brasil” e “O Quatrilho”, indicado ao Oscar, foram as primeiras produções cinematográficas que contaram com patrocínio da Petrobras. Com seu sucesso e repercussão internacional, os dois filmes de 1995 mudaram os rumos do cinema brasileiro, que estava quebrado devido ao desmantelamento de políticas culturais de um antigo presidente que também achava que o Brasil devia ter outras prioridades, Fernando Collor de Mello, impichado por corrupção. Alguns dos principais festivais de cinema do Brasil são patrocinados pela Petrobras, como o Festival do Rio, Mostra de São Paulo, Festival de Brasília e Anima Mundi, além da Sessão Vitrine, que abre espaço no circuito cinematográfico para filmes brasileiros de qualidade comprovada. Um dos slogans atuais da Petrobras diz: “Para nós, Cultura é uma energia poderosa que movimenta a sociedade”. Cultura, claro, também é – cada vez mais no século 21 – Economia, já que a produção cultural é responsável por dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos e por injetar dezenas de bilhões de reais nas finanças do país. Tradicionalmente, o setor rende e emprega mais que muitas indústrias que recebem incentivo maior do governo. Um relatório da Ancine demonstrou que só o setor audiovisual brasileiro foi responsável por injetar R$ 24,5 bilhões na Economia do país em 2014. E em 2017 arrecadou para o governo R$ 2,13 bilhões, somente com impostos diretos, segundo levantamento do Fundo Setorial Audiovisual (FSA).
Oficial: Netflix vira parte de Hollywood como membro da MPA
É oficial: a Netflix agora faz parte de Hollywood. A empresa de streaming se tornou membro da Associação de Cinema dos EUA (Motion Picture Association of America, conhecida pela sigla MPA), entidade de comércio e lobby que representa os seis principais estúdios americanos. A organização baseada em Washington, DC, confirmou a filiação da empresa de tecnologia com um comunicado na noite desta terça (22/1). “Em nome da MPA e de suas empresas associadas, tenho o prazer de dar as boas-vindas à Netflix como parceira”, diz o texto assinado por Charles Rivkin, presidente e CEO da MPA. “Todos os nossos membros estão empenhados em impulsionar a indústria cinematográfica e televisiva, tanto na forma como contamos histórias e em como atingimos o público. Adicionar a Netflix nos permitirá defender de forma mais eficaz a comunidade global de contadores de histórias criativos, e estou ansioso para ver o que todos podemos alcançar juntos”, completou. Com a filiação à MPA, a Neflix se junta oficialmente à comunidade de estúdios de cinema dos Estados Unidos, ao lado dos outros seis sócios da entidade: Disney, Paramount, Sony, Fox, Universal e Warner Bros. “Associar-se à MPA exemplifica ainda mais o nosso compromisso em garantir a vitalidade dessas indústrias criativas e as muitas pessoas talentosas que trabalham nelas em todo o mundo”, disse Ted Sarandos, diretor de conteúdo da Netflix. “Estamos ansiosos para apoiar a equipe da associação e seus importantes esforços.” As negociações para a filiação da Netflix vieram à tona durante a tarde, em meio à celebração do recorde de 15 indicações da plataforma no Oscar 2015. Os dois fatos criam uma mudança de patamar para a empresa de tecnologia, transformando-a numa força legítima do setor cinematográfico americano. Ao mesmo tempo, a filiação também modifica o entendimento do que constitui um estúdio de cinema para a MPA. Fontes ouvidas pela revista The Hollywood Reporter dizem que a Associação estaria cortejando outros novos membros com o mesmo perfil, citando a Amazon como candidata em potencial. A Netflix e a MPA já trabalharam juntos em campanhas de proteção de direitos autorais, uma prioridade para os estúdios de Hollywood e também para a empresa de streaming, que consideram a pirataria um inimigo em comum. No entanto, a filiação da Netflix tende a irritar os proprietários de cinemas, já que a a empresa é contra a manutenção das janelas de exibição tradicionais – janelas são o período de tempo que separa o lançamento de um filme no cinema da sua disponibilização em streaming ou vídeo. A MPA e a Associação Nacional de Proprietários de Cinema administram em conjunto o sistema de classificação etária dos filmes lançados nos Estados Unidos.
