Regina Duarte teria tentado criar juizado especial para processos envolvendo Cultura
A coluna de Guilherme Amado na revista Época apurou que Regina Duarte sugeriu que o governo criasse um juizado especial para julgar processos civis e criminais envolvendo a cultura. O detalhe é que seria um julgamento, aparentemente, à margem do poder judiciário. Numa minuta obtida pela publicação, assinada em 7 de abril e encaminhada a Marcelo Álvaro Antônio (ministro do Turismo) e Onyx Lorenzoni (ministro da Cidadania), a então secretária especial de Cultura propunha a criação do “Grupo de Trabalho Interministerial de Salvaguarda Cultural”, que seria encarregado de formular a criação de “juizado, com competência civil e criminal” para “julgar as causas relacionadas a Cultura”. O juizado também seria responsável por identificar “práticas culturais que mereçam análise aprofundada quanto aspectos ligados à dignidade humana” — seja lá o que signifique isso. Os documentos obtidos pela coluna mostram Regina argumentar que o juizado viria da “necessidade de implementação de ações voltadas à garantia dos direitos culturais, bem como das práticas culturais” e para “desafogar o sistema judiciário quanto às discussões acerca dos direitos autorais sobre obras, bens museais e obras de patrimônio histórico”. Segundo a proposta, o grupo seria formado por especialistas em leis de fomento cultural, direitos autorais, preservação do patrimônio histórico e artístico nacional indicados pelos Ministérios da Mulher, da Justiça, pela Secretaria de Cultura e pelo presidente do Instituto Brasileiro de Museus.
Campanha de artistas, cineastas e entidades tenta salvar a Cinemateca do caos do desgoverno
Cineastas, atores e entidades do cinema brasileiro se juntaram num movimento em defesa da Cinemateca Brasileira, que na quinta-feira (11/6) lançou um manifesto em vídeo para defender sua preservação diante do caos criado pelo desgoverno. O vídeo, que reúne artistas como Fernando Meirelles, Bárbara Paz, Alessandra Negrini, Kleber Mendonça Filho, Fabrício Boliveira, Marina Person, Antonio Pitanga, Petra Costa e Mariana Ximenes, reforça a importância da Cinemateca como “patrimônio da sociedade” brasileira ao abrigar mais de 120 anos de história da cultura audiovisual do país. Os artistas alertam para o desmonte da Cinemateca e o perigo iminente que seu acervo corre com a falta de recursos, represados pelo desgoverno, podendo inclusive sofrer um apagão elétrico de consequências gravíssimas para a preservação de seu material mais antigo. “Um eventual apagão elétrico será desastroso, pois atingirá a climatização das salas onde estão arquivados verdadeiros tesouros de seu acervo histórico. Sem refrigeração e inspeção constante, os filmes em nitrato de celulose ficarão expostos ao tempo e podem entrar em autocombustão como já ocorreu em 2016”, diz a atriz Fabiula Nascimento num trecho do manifesto. A conta de luz já está dois meses atrasada. Além disso, contratos com terceirizados, como manutenção e segurança, estão prestes a acabar, e os funcionários da Cinemateca estão com os salários atrasados desde de abril. Tudo isso é fruto da “política cultural” de destruição de Bolsonaro. “Técnicos valiosos e especializados foram demitidos e as atividades foram reduzidas drasticamente. Entre outras coisas, isso se refletiu na subutilização dos equipamentos de ponta, fruto de vultosos investimentos, que correm o risco de sucateamento”, segue o manifesto. Para evitar o cenário de catástrofe, a campanha também divulga uma “vaquinha virtual”, criada para ajudar na situação de emergência financeira, com atrasos de salários dos funcionários. O endereço do crowdfunding no site Benfeitoria já arrecadou R$ 55,5 mil de uma meta primária de R$ 200 mil. “A situação colocada hoje é fruto de uma política do Estado para terceirizar e privatizar os serviços públicos, postura de longa data de autoridades públicas que, cada vez mais, não se responsabilizam pela administração de seus órgãos”, acusam os trabalhadores da Cinemateca, na página da Benfeitoria. “[É] uma prática aberta a administrações nada transparentes, com interferências políticas duvidosas para atender interesses de ocasião.” “A Acerp, uma organização social (OS) vinculada ao Ministério da Educação para a gestão da TV Escola, ganhou a licitação para gerir a Cinemateca Brasileira, assinando em 2018 um termo aditivo ao Contrato de Gestão (CG) da emissora, que envolveu também o hoje extinto Ministério da Cultura. No final de 2019, o vínculo da ACERP para gerir a TV Escola foi encerrado bruscamente pelo Ministério da Educação. Assim, o termo aditivo da Cinemateca Brasileira também se extinguiu e a ACERP afirma estar tentando, desde então, restabelecer um repasse do Governo Federal para a continuidade da instituição. Esse imbróglio político e jurídico afetou radicalmente os trabalhadores da TV Escola e da Cinemateca Brasileira”, explicam os trabalhadores da Cinemateca. A presidência da Acerp (Fundação Roquette Pinto) já cobrou publicamente o pagamento da dívida que o Ministério da Educação tem com a entidade, e que já passa dos R$ 13 milhões e se deve a serviços prestados pela fundação no ano passado e em 2020. Fundada em 1946, a Cinemateca guarda registros inestimáveis, como filmes feitos durante as incursões do Exército brasileiro na 2ª Guerra Mundial, filmes do Brasil do começo do século 20, coleção de imagens raras da TV Tupi, primeira emissora de TV do país, inaugurada em 1950, 1 milhão de documentos relacionados à área do audiovisual, 245 mil rolos de filmes e 30 mil títulos de cinema, entre obras de ficção, documentários, cinejornais, filmes publicitários e registros familiares de personalidades históricas.
Regina Duarte faz performance de despedida da Secretaria de Cultura
Regina Duarte voltou a abordar o desempenho mais vaiado de sua carreira, no papel de secretária de Cultura do governo Bolsonaro. Em vídeo dramático, editado com trilha orquestral triste, montagem de “grandes momentos” e interpretação em tom teatral – com alternância de expressões de empolgação à voz embargada, simulando choro – , Regina apresentou sua última cena antes da cortina descer sobre sua gestão. Entre elogios a si mesmo e culpabilização de terceiros, ela avaliou que falta de resultados de sua passagem pelo desgoverno, oficialmente encerrada na quarta (10/6) após menos de três meses, deveu-se ao que chamou de lentidão burocrática. Ela citou o momento de transição da secretaria, que deixou o ministério da Cidadania para integrar a pasta do Turismo. “Preciso confessar que a maior dificuldade enfrentada na minha secretaria foi a lentidão burocrática. Eu encontrei a cultura dividida e submetida a dois ministérios, da Cidadania e do Turismo. Exemplo disso foram as cinco semanas despendidas na aprovação da minha primeira instrução normativa. Na verdade, conseguimos publicar em tempo recorde duas INs que tratavam de normas criadas para socorrer o setor cultural diante da covid-19”, disse. Ela se refere a uma instrução normativa que traz mais flexibilidade para procedimentos de captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados dos projetos culturais apresentados por meio do mecanismo de incentivo a projetos culturais do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura). Mas ignora que os artistas precisaram buscar no Congresso Nacional um projeto financeiro para lhes garantir subsistência, sem apoio de sua pasta. Regina citou alguns projetos que desenvolveu, mas não implantou, como uma linha de crédito que, segundo ela, disponibilizaria “milhões de reais” do Fundo Nacional de Cultura, o projeto de “empréstimos reembolsáveis” (“as taxas de juros são bem abaixo do que é praticado no mercado e o prazo de carência para o pagamento é o menor que existe na praça e, tudo isso, com muito menos burocracia”). Além de um crowdfunding para incentivar produções culturais pelo país e dois editais, um para roteiristas estreantes e outro de literatura para jovens. Crowdfunding, claro, não depende de iniciativa estatal e é um mecanismo já utilizado amplamente pela sociedade civil, inclusive foi o que salvou os festivais do Rio e Anima Mundi do ano passado, após Bolsonaro limar o tradicional patrocínio da Petrobras ao cinema brasileiro. Já o Fundo Nacional de Cultura alimenta, em grande parte, entidades ligadas à própria Secretaria de Cultura (Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, dentre outras). Ela também voltou a dizer que, em poucos dias, o desgoverno deve convocar a reunião do comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), responsável por definir as diretrizes e o plano anual de investimentos do FSA, principal fonte de financiamento do setor. Mas é – vamos chamar de – ingenuidade da ex-noiva de Bolsonaro. Sem Secretária de Cultura, sem Secretário do Audiovisual e sem mudança na Lei que determinou que o Ministério da Cidadania (e não do Turismo) encabeça o comitê, isso não vai acontecer. Em seu discurso, Regina não encontra culpa no desgoverno pela paralisação completa do fomento à Cultura, que resulta numa crise sem precedentes e que, é bom lembrar, já antecedia a pandemia. O problema, em sua interpretação, estaria na polarização política. Não naquilo que Bolsonaro faz todo santo dia, seja por Twitter seja na rampa do Planalto, mas na classe artística, que bate “por bater” no desgoverno. “Quando eu aceitei o convite para vir para cá, a minha principal motivação foi sempre em primeiro lugar contribuir com a pacificação do setor. Meus objetivos básicos eram ganhar confiança do governo e com isso reduzir o clima de ‘polaridade’ reinante na classe artística. Cultura combina com pluralidade, não com antagonismo”, disse. “Esse bater por bater que acontece muitas vezes no meio político é extremamente prejudicial à nação e mais ainda com quem lida com o fazer cultural. Objeto da cultura é o respeito e a pluralidade. É uma atividade que deveria ser vista e tratada num terreno superior, acima da água escura da intolerância politica”, seguiu Regina. Para completar, ela ainda agradeceu “de coração” a Bolsonaro por tudo o que passou. “Agradeço de coração ao presidente Bolsonaro pela oportunidade de chegar mais perto de um lugar onde eu jamais pensei estar… Secretaria Especial de Cultura do meu país. Agradeço a todos que me ajudaram e receberam neste período. Saibam todos que saio da secretaria com o coração irrigado pelo carinho de vocês. Contem sempre com a minha amizade e desculpa alguma coisa, tá? Não é assim que se fala nas despedidas?”, disse. “Eu ocupei por quase três meses um cargo que exigiu de mim experiência, estratégia e táticas totalmente distantes de tudo para que eu fui preparada a vida inteira para fazer. Um enorme desafio. E de repente, gestão! Gestão pública, quem diria, na minha vida! É a vida… essa experiência incrível”. “Aqui eu tive momentos de dor, de êxtase, tive inseguranças, risos, lágrimas… São troféus que eu vou levar para o resto da minha vida”, disse a ex-secretária, encerrando a performance, que batizou de “A Secretária Especial de Cultura: Uma Incrível Experiência de Vida” – descrição postada ao lado do vídeo no Instagram. E o detalhe: sem mencionar a Cinema Brasileira, que lhe foi prometida por Bolsonaro. Veja abaixo. Ver essa foto no Instagram Uma Incrível Experiência de Vida: entregas e despedida 🎭🎼🎶🎵🇧🇷🙏 Uma publicação compartilhada por Regina (@reginaduarte) em 10 de Jun, 2020 às 8:19 PDT
Regina Duarte manifesta-se sobre exoneração: “Ufa!”
A ex-atriz Regina Duarte se manifestou sobre sua demissão do cargo de secretária de Cultura com um “Ufa!”, como se estivesse se livrando de um grande fardo. Ela postou em seu Instagram uma foto do decreto que mostra sua exoneração da Secretaria Especial da Cultura, que foi publicada na edição da madrugada desta quarta (10/4) do Diário Oficial da União (DOU) com assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Ao lado da imagem do ofício, ela simplesmente escreveu: “Deu-se! #Ufa!”. A ex-secretária já tinha falado sobre a saída na semana passada por meio de um texto publicado em suas redes sociais. “E por falar em Cultura… Aceitei assustada o convite para a missão. Aceitei por amor ao meu país, por paixão irrefreável por Arte e Cultura, por confiança no governo Bolsonaro. Aceitei porque muita gente, muita gente mesmo, quando cruzava comigo, em qualquer lugar, com o olho brilhando de esperança, dizia: ‘Aceita, Regina!'”, escreveu a ex-atriz. “Minha inexperiência em gestão pública foi crucial para que eu descobrisse, até com certo atraso, que o Projeto de Cultura com que sempre sonhei era inviável, porque eu estava enredada num universo muito mais preocupado com ideologias do que com Cultura. As pressões cotidianas de gente que desconhece a máquina da administração pública foram companheiras constantes. Sempre me pareceu nítido que havia uma torcida nas mídias, nas redes sociais para que a minha gestão não se consolidasse”, escreveu, justificando o fracasso de sua gestão. Ela largou mão de um salário vultoso na Globo para entrar no desgoverno por ser entusiasta de Bolsonaro. No entanto, sofreu desgaste, ganhou desafetos e passou a ser repudiada pela classe artística ao demonstrar apoio à ditadura, relativizar a tortura e menosprezar mortos pela pandemia, sendo recompensada com a demissão, fritada por seu ídolo Bolsonaro durante praticamente todo o tempo em que permaneceu na função. O anúncio da saída da ex-atriz aconteceu há três semanas, em 20 de maio. Em vídeo divulgado por ocasião do anúncio original, Bolsonaro afirmou que Regina estava com saudade da família e que a mudança seria para o “bem” dela, em respeito ao “passado” da atriz — que encerrou um contrato de mais de 50 anos com a TV Globo para virar secretária — e “por tudo o que representa para todos nós”. Toda sorridente, Regina disse que, na verdade, tinha “ganhado um presente”, porque assumiria cargo na Cinemateca. Só que o prêmio de consolação era presente de grego. O cargo para o qual foi nomeada por Bolsonaro não existia. Era fake, porque a Cinemateca era administrada por uma organização social, a Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto), e o nome da ex-atriz foi usado para criar caos e justificar o encerramento do contrato com esta entidade sem que realmente houvesse solução para o impasse administrativo, já que a disputa será judicializada. Neste momento, ela não deve assumir a Cinemateca e, com a ruptura do contrato com a Acerp, ninguém sabe que destino terão os arquivos preciosos do cinema brasileiro. Com a exoneração de Regina, que apenas “seguia” no cargo, a pasta da Cultura fica agora oficialmente acéfala. O nome mais cotado para a vaga rotativa, que muda seu titular a cada quatro meses em média, é o do ator Mário Frias, ex-“Malhação”, que está em campanha declarada. Nos últimos dias, ele chegou a publicar uma imagem ao lado do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ver essa foto no Instagram Deu-se ! #ufa ! ☺️🎭🎼🎵🎶💖😉🙏🇧🇷 Uma publicação compartilhada por Regina (@reginaduarte) em 10 de Jun, 2020 às 4:01 PDT
Regina Duarte é oficialmente exonerada do cargo de secretária da Cultura
A atriz Regina Duarte, que anunciou sua saída da Secretaria Especial da Cultura em 20 de maio, foi oficialmente exonerada do cargo do cargo na edição desta madrugada do Diário Oficial da União (DOU), pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Em vídeo divulgado por ocasião do anúncio original, Bolsonaro afirmou que Regina estava com saudade da família e que a mudança seria para o “bem” dela, em respeito ao “passado” da atriz — que encerrou um contrato de mais de 50 anos com a TV Globo para virar secretária — e “por tudo o que representa para todos nós”. Toda sorridente, Regina disse que, na verdade, tinha “ganhado um presente”, porque assumiria cargo na Cinemateca. Só que o prêmio de consolação era presente de grego. O cargo para o qual Regina foi nomeada por Bolsonaro não existia. Era fake, porque a Cinemateca era administrada por uma organização social, a Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto), e a ex-atriz foi usada para criar caos e justificar o encerramento do contrato com esta entidade sem que realmente houvesse solução para o impasse administrativo, já que a disputa será judicializada. Neste momento, ela não deve assumir a Cinemateca e, com a ruptura do contrato com a Acerp, ninguém sabe que destino terão os arquivos preciosos do cinema brasileiro. Com a exoneração de Regina, que apenas “seguia” no cargo, a pasta da Cultura fica agora oficialmente acéfala. O nome mais cotado para a vaga rotativa, que muda seu titular a cada quatro meses em média, é o do ator Mário Frias, ex-“Malhação”, que está em campanha declarada. Nos últimos dias, ele chegou a publicar uma imagem ao lado do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Regina Duarte se manifestou sobre a saída na semana passada por meio de um texto publicado em suas redes sociais. “E por falar em Cultura… Aceitei assustada o convite para a missão. Aceitei por amor ao meu país, por paixão irrefreável por Arte e Cultura, por confiança no governo Bolsonaro. Aceitei porque muita gente, muita gente mesmo, quando cruzava comigo, em qualquer lugar, com o olho brilhando de esperança, dizia: ‘Aceita, Regina!'”, escreveu a atriz. Ela largou mão de um salário vultoso na Globo para entrar no desgoverno por ser entusiasta de Bolsonaro. No entanto, sofreu desgaste, ganhou desafetos e passou a ser repudiada pela classe artística ao demonstrar apoio à ditadura, relativizar a tortura e menosprezar mortos pela pandemia, sendo recompensada com a demissão, fritada por seu ídolo Bolsonaro durante praticamente todo o tempo em que permaneceu na função.
Variety elogia projeto da Spcine para incentivar filmagens internacionais em São Paulo
A Spcine, empresa municipal de cinema que estimula a produção de audiovisual na capital paulista, está lançando nesta semana uma consulta pública de edital para Atração de Filmagens em São Paulo, em que oferece descontos/reembolsos (cash rebate) de 20% em despesas para produções estrangeiras que se comprometerem a gastar no mínimo R$ 2 milhões na região. A iniciativa é inédita no Brasil, mas já é utilizada em outras 97 cidades, como Londres, Nova York e Madri. Entretanto, o projeto tem pioneirismo mundial em outras áreas, a ponto de ter chamado a atenção do site da revista americana Variety, que conversou com a presidente da entidade, a cineasta Laís Bodanzky, e o diretor Luiz Toledo, elogiando a iniciativa e colocando-a em destaque para interessados dos EUA. Além de propiciar geração de emprego e incentivar a profissionalização de técnicos brasileiros que poderão trabalhar em mais projetos, a Spcine também promoverá ação afirmativa, ao premiar maior participação de minorias, estabelecendo maiores retornos (de até 30%) para produções encabeçadas por artistas negros ou mulheres em cargos de criação, elenco principal ou chefia de equipe. Mas tem mais. A Spcine ainda oferecerá pontos extras de porcentagem de descontos para produções que praticarem gerenciamento de resíduos, reciclagem e outras iniciativas pró-ambientais. Esse incentivos também se estenderão a outros tipos de produções elegíveis, como séries nacionais de potencial internacional – devido à distribuição em streaming – , além de comerciais de marcas multinacionais realizados na cidade. Em outra linha de incentivo, a Spcine premiará pelo menos dois roteiros de produções internacionais que incluírem a cidade ou um personagem de São Paulo em sua narrativa, sem necessariamente serem filmados ou produzidos na capital. Luiz Toledo ainda indicou que os projetos contarão com uma “cláusula de pandemia”, em que a Spcine se comprometerá a pagar salários mínimos para funcionários de filmagens que forem impedidos de trabalhar devido a um lockdown súbito, em meio à pandemia. As propostas que forem beneficiadas pelo edital, claro, deverão cumprir todas as recomendações dos órgãos de saúde pública, especialmente da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. O edital estará aberto para consulta e comentários públicos de 10 de junho a 24 de julho. Ao final deste período, a presidente da Spcine acredita que a cidade já poderá ser utilizada para filmagens, que no momento estão proibidas pela crise sanitária. “Acredito que seremos capazes de retomar as sessões de filmagens em algumas semanas, ou no segundo semestre de 2020, quando os descontos entrarem em vigor”, disse Bodanzky à Variety. Além de movimentar a economia de São Paulo num momento de crise econômica, a publicação americana também avaliou que o projeto pode representar uma alternativa importante contra o desmonte cultural praticado pelo desgoverno federal, notando que o setor audiovisual está “praticamente congelado desde que Bolsonaro chegou ao poder em janeiro de 2019”. Em tom quase eleitoral, a Variety chega a destacar a importância do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, na renovação da política brasileira, por sua postura pró-ativa em questões sociais, citando um programa que captura emissões de gases dos dois principais aterros da cidade para gerar eletricidade.
Desgoverno: Verbas de até US$ 1,5 bilhão do setor audiovisual teriam sumido
A falta de transparência do desgoverno atual não se limita aos dados sobre a covid-19. Na última sexta-feira (5/6), a Ancine (Agência Nacional do Cinema) disponibilizou números enigmáticos sobre o FSA, o fundo do setor audiovisual brasileiro. Seis meses depois de anunciar um montante de R$ 703,7 milhões, relativo à taxas cobradas em 2018, disponível para produções de filmes, séries e games nacionais em 2019, e após adiar a liberação dessa verba ao infinito, a Ancine dá a entender que esse dinheiro simplesmente não existe – ou sumiu. Em um relatório que só fará sentido após passar por uma bancada de auditores especializados (leia a nota pública aqui), a Ancine revelou que o FSA, que deveria ter cerca de R$ 1,5 bilhão (sem contabilizar juros), apresenta saldo negativo, sendo na verdade um fundo deficitário. Onde está o dinheiro? É o que quer saber o TCU (Tribunal de Contas da União). Esse relatório abracadabra, complexo para um olhar leigo, já é resultado de um questionamento da Justiça, que busca a explicação sempre cobrada pela Pipoca Moderna sobre o motivo de a Ancine não lançar edital algum para o setor audiovisual desde que Bolsonaro assumiu o desgoverno federal. A Ancine parece sugerir sob seus números opacos que a fortuna foi corroída, talvez por má gestão financeira da diretoria anterior, talvez por desmandos do desgoverno atual e talvez ainda por outros “detalhes” burocráticos, incluindo pedaladas fiscais – elas mesmas, as famosas. Entretanto, há apenas seis meses a atual diretoria anunciou que o valor existia, dando publicidade até a seus centavos. E tem o detalhe: os tais R$ 703,7 milhões já eram menores que o montante previsto e se referem à arrecadação de 2018, disponível para fomentos do ano passado – que não aconteceram. A taxa Condecine ainda continuou a ser cobrada durante todo o ano de 2019 e deveria ter gerado montante igual ou superior para o fomento do audiovisual em 2020. É o que apontam as planilhas. O próprio site da Ancine apresenta as planilhas do FSA, que comprovam arrecadação de 1,1 bilhão em 2018 e mais 1,2 bilhão em 2019. Elas demonstram que, deste total, R$ 724 milhões deveriam ter sido destinados para fomento do audiovisual em dezembro de 2018. E em dezembro de 2019, a previsão era outro montante igual. Ou seja, praticamente 1,5 bilhão para a produção de novos filmes, séries e videogames brasileiros. Mas nenhum edital foi publicado para receber esses valores. Até Bolsonaro, o fundo era sempre liberado no máximo nos primeiros meses de cada ano. Mas as últimas reuniões do comitê gestor do Fundo a lançar novos editais aconteceram em 2018, durante o governo Temer – e diziam respeito à aplicação de valores arrecadados em 2017. Para complicar ainda mais, o pior presidente da História do Brasil ainda fez questão de vetar a renovação da Lei do Audiovisual no ano passado, impedindo que as produtoras conseguissem viabilizar projetos junto à iniciativa privada, via incentivo fiscal, de forma a concentrar toda a possibilidade de fomento no FSA. Este fundo que, agora se descobre, é na verdade sem fundo. Desde que Bolsonaro assumiu, a estratégia para o setor tem sido a paralisação. Sem pressa para nomear diretores na Ancine, destituindo secretários de Cultura a cada quatro meses e mantendo – como mantém atualmente – a coordenação cultural acéfala em seu desgoverno, Bolsonaro tem impedido que o comitê gestor do FSA faça reuniões. Com isso, o valor do fundo era mantido longe do conhecimento público. Mas a brincadeira de esconde-esconde acabou. O TCU cobrou e a Ancine tem agora a obrigação de mostrar onde foi parar cada centavo que estava sob sua guarda. Segundo o esboço de justificativa, apresentado na sexta, a entidade teria assumido compromissos financeiros no valor de R$ 944 milhões, mas só teria, em caixa, R$ 738 milhões. Isso significa que a agência não tem dinheiro nem para pagar todos os projetos contemplados nos editais de 2018 – os últimos que foram lançados – e, muito menos, para lançar novas chamadas. Uma das explicações para a falta de dinheiro, pelo que se pode visualizar na versão da Ancine, seria um erro contábil no pacote de editais de 2018, chamado #AudiovisualGeraFuturo, que somou cerca de R$ 1,2 bilhão, quase o dobro dos R$ 748 milhões previstos para o período. Há, nesse conjunto, projetos que foram contratados, mas há também editais não lançados e outros que tiveram resultados divulgados, mas não teriam sido contemplados. A página da Secretaria da Cultura sobre os editais foi derrubada – ao seguir o link que diz “Confira aqui os editais”, o resultado é “Oops! Essa página não pode ser encontrada”. A gravidade dos fatos se manifesta numa pantomima, em que a atual diretoria ensaia culpar, sem muita convicção, senão a diretoria anterior, o próprio desgoverno pelo endividamento. Mas levou um ano e meio para fazer qualquer acusação ou mesmo denunciar o rombo. E só se pronunciou após o TCU cobrar explicações. O atual presidente da Ancine, Alex Braga, já era diretor da agência no governo Temer – desde 2017. E estava na entidade desde 2003, tendo atuado na maior parte deste tempo como procurador, com a função, justamente, de zelar pela otimização dos recursos públicos utilizados na Ancine. E ele não manifestou contrariedade quando os supostos editais onerosos foram votados e aprovados em 2018. Portanto, culpar a gestão anterior não lhe tira responsabilidade sobre a fonte dos problemas na administração do FSA. Em busca de pistas sobre o paradeiro do dinheiro, chama especial atenção a forma como links sobre editais e respectivas prestações de conta do desgoverno tendem a apontar para páginas inexistentes. Uma das omissões mais facilmente localizáveis reflete a época em que Bolsonaro protestou contra um edital de projetos de séries de temática LGBTQIA+, dizendo que não aprovaria seu conteúdo. Uma live ofensiva, desinformada e homofóbica do presidente inspirou o então ministro da Cidadania Osmar Terra a derrubar o edital. Só que ele não teria poderes para isso, o que gerou uma crise jurídica e levou o MPF-RJ (Ministério Público Federal do Rio de Janeiro) a entrar com uma ação por improbidade administrativa na Justiça. Pra resumir a história, o preconceito foi acomodado de forma a não contemplar as séries mencionadas nominalmente por Bolsonaro em sua live, mas supostamente premiando outras produções. Só que o relatório das verbas destinadas aos “80 projetos selecionados” desse imbróglio conduz a uma endereço do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) – agente financeiro do FSA – que informa que a página não existe. Será que a prestação de contas está em outro link ou apenas em documentos oficiais? Cabe ao TCU verificar. Neste período nebuloso, Bolsonaro também começou a falar em “filtros” – critérios de censura – para o fomento cultural e alimentou o caos na Ancine. Após demitir por decreto o diretor-presidente Christian de Castro Oliveira, que já estava enrolado em investigação da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, manteve o órgão paralisado por cinco meses com apenas um diretor, Alex Braga, respondendo por toda a diretoria-colegiada. O desgoverno protelou o quanto pôde para nomear mais dois diretores evangélicos sem representatividade no mercado, visando preencher outras duas cadeiras no comando da entidade, suficientes para seu funcionamento mínimo. Essa estrutura precária foi piorada com a falta de nomeação de um Secretário do Audiovisual, iniciativa que caberia ao Secretário da Cultura, cargo que se tornou rotativo e ausente no desgoverno. O Secretário do Audiovisual é um dos membros do comitê gestor do FSA, junto do Secretário da Cultura. A atual composição do Comitê Gestor, com mandato de dois anos, foi estabelecida pela Portaria nº 2.068, de 23 de outubro de 2019, e além dos secretários citados inclui o Ministro da Cidadania, como titular, e seu substituto legal, como suplente, entre outros membros. Só que, depois da publicação dessa portaria, Bolsonaro tirou a pasta da Cultura do ministério da Cidadania, jogando-a no Turismo. Isso representou outra pedra burocrática no meio do caminho da materialização do comitê. A prática de paralisar o setor com burocracia está mais que manifestada pelo governo. Porém, não se sabia, até sexta passada, que isso também ajudava a encobrir um rombo financeiro. A burocracia, claro, é um dos motivos alegados pelo relatório dos números mágicos para o sumiço bilionário. O abracadabra seria fruto da remuneração supostamente excessiva dos bancos que operam o FSA e das regras do desgoverno relativas às aplicações, que exigem que os juros dos investimentos do FSA sejam devolvidos ao Tesouro Nacional, e lá precisem passar por outra etapa de autorização e liberação para poderem ser usados pelo fundo. Em outras palavras, haveria represamento dos valores em outra ponta do sistema, aparentemente dentro do ministério da Economia. Aos trancos e barrancos, a Ancine ainda teria liberado cerca de R$ 500 milhões para projetos de editais de 2018, ao longo do ano passado. De janeiro a abril de 2020, porém, os valores limitaram-se a menos de R$ 60 milhões, o que gerou processos de produtores lesados para que fossem liberadas as verbas aprovadas há dois anos. Mesmo assim, nenhum novo edital foi lançado. Em seu ofício ao TCU, a Ancine alega que já havia previsão para esse estouro em seu orçamento de 2018 e que ele seria compensado pela “utilização de rendimentos das aplicações no montante de R$ 348 milhões, incluindo-os nos investimentos do FSA para aquele ano”. Mas aponta que, em momento posterior, esse dinheiro saiu de suas mãos, porque “houve a determinação de que estas receitas sejam recolhidas ao Tesouro Nacional”. Culpar o desgoverno – ou o próprio TCU, que chegou a intervir nas contas da Ancine em 2019 – por orientações que renderam prejuízo financeiro explicaria o rombo das verbas de 2018. Mas não justifica o sumiço do dinheiro de 2019 e 2020, que, segundo se deduz pelo relatório da agência, só teria servido para pagar juros e taxas bancárias. A se acreditar nisso, o investimento que rendeu, segundo o mesmo relatório, estimados R$ 615 milhões em 2018, resultou em prejuízo de mais de US$ 1,5 bilhão após a eleição de Bolsonaro. Se isso tudo não pagou apenas juros e taxas, então, pode ter havido pedaladas fiscais, palavra que remete à desculpa usada pelo Congresso para realizar o impeachment de Dilma Rousseff, e que significa usar orçamento futuro para pagar dívidas do passado – geralmente para cobrir rombos, como o caso. É exatamente o que sugere esta conclusão do ofício da Ancine: “Segundo diagnóstico realizado, a totalidade dos recursos para pagamento de agentes financeiros se encontra comprometida com obrigações anteriores. Mesmo se consideradas as disponibilidades financeiras para 2019 e 2020, o valor seria insuficiente para a contratação do total de investimentos em projetos anunciados [em 2018], restando ainda um saldo negativo de R$ 3,6 milhões”. Traduzindo: em vez de ter US$ 1,5 bilhão para fomentar novos projetos, a Ancine deve R$ 3,6 milhões a “agentes financeiros” – quais sejam: o BRDE e o BNDES – devido a “obrigações anteriores” – quais sejam? Qualquer conclusão sobre erro contábil, mal-entendido, gestão temerária, improbidade administrativa, crime fiscal ou ação penal caberá ao TCU, que também deverá proceder a busca pelo montante não contabilizado e determinar a responsabilização por eventuais desmandos, após o destrinchamento dos números e os meandros kafkianos do desgoverno de Bolsonaro.
Festival de Brasília é cancelado por falta de apoio financeiro
O Festival de Brasília, um dos eventos mais tradicionais do cinema brasileiro, não vai acontecer em 2020 por falta de verbas. À retirada do apoio da Petrobrás no ano passado, por ordem de Bolsonaro, juntou-se este ano a crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus, inviabilizando financeiramente sua realização. O cancelamento foi revelado pelo Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF), Bartolomeu Rodrigues, em entrevista neste domingo (7/6) ao site brasiliense Metrópoles. O órgão é responsável pela organização do evento. Rodrigues afirmou ter buscado alternativas, como realizar o festival em parceria com o Cine Drive-In ou plataformas de streaming, mas o orçamento não permitiu. “Constatamos que não tínhamos recursos. Não tive nenhuma sinalização [que conseguiríamos arrecadar o dinheiro], portanto, preferi cancelar”. O orçamento previa a necessidade de R$ 3 milhões para a realização do festival. No ano passado, após a suspensão do patrocínio da Petrobras, outros festivais, como Anima Mundi e o Festival do Rio, correram o risco de serem cancelados, mas driblaram as restrições financeiras com ajuda de financiamento coletivo. Essa é a primeira vez desde os anos 1970, em meio à ditadura militar, que o festival, conhecido por apresentar longas com temas políticos e que denunciam diversas dificuldades enfrentadas pela população, é cancelado.
Produtores processam Ancine para receber verbas aprovadas há mais de um ano
A paralisação dos recursos do audiovisual foi parar nos tribunais de justiça. Sem acesso a recursos já aprovados, produtores passaram a processar a Ancine (Agência Nacional de Cinema). Desde meados de abril, empresas decidiram entrar com mandados de segurança para que a agência libere recursos de projetos já aprovados e que cumpriam os trâmites exigidos, mas se encontravam engavetados sem justificativa. Algumas destas ações determinam inclusive multas diárias direcionadas ao presidente interino da instituição, Alex Braga. A judicialização virou a última saída para os produtores, muitos dos quais esperavam mais de um ano – isto é, desde o começo do desgoverno Bolsonaro – pela liberação de verbas travadas pela desorganização de todas as agências ligadas à Cultura. Reportagem do jornal O Globo procurou alguns dos produtores que processaram a Ancine e descobriu que muitos se arrependeram de ter esperado, pacientemente, por uma resolução satisfatória dos trâmites burocráticos. Mas a entidade assumiu postura kafkiana de usar a incompetência como método de trabalho. A produtora catarinense Aline Belli, sócia da Belli Studio, responsável pela série animada “Boris e Rufus” exibida pelo Disney XD, foi selecionada em um edital de Santa Catarina, pelo qual recebeu R$ 250 mil em outubro de 2018 para a realização dos 13 episódios da 2ª temporada. O projeto seria complementado com recursos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), no valor de R$ 950 mil. Após cumprir todas as exigências, o prazo máximo determinado pela própria Ancine seria de aproximadamente 105 dias, entre análise do projeto e análise complementar, o que deveria acontecer até junho do ano passado. Um ano depois, o contrato foi enviado apenas após a entrada da produtora na Justiça. “Passamos meses fazendo tudo o que eles nos pediam, tentamos todos os contatos possíveis, inclusive por intermédio do governo do estado. Nos informavam que estávamos numa fila de análise, mas sem dar um prazo. Como eu poderia fechar um contrato de exibição sem a previsão de quando os recursos para finalizar a produção serão liberados?”, desabafou Belli. A ação demonstrou o único caminho possível para que outros produtores buscassem seus recursos aprovados, levando à multiplicação de mandados judiciais. Apenas entre os membros da Associação das Produtoras Independentes (API), estima-se que entre 25 e 30 processos sigam o mesmo caminho, para a liberação de um montante total que pode chegar a R$ 15 milhões — e que seguem travados pela agência sem maiores explicações. Um produtor baseado em São Paulo, que preferiu não se identificar ao jornal por temer represálias na agência, contou ter se surpreendido com o uso da burocracia para impedir financiamentos e só conseguiu obter o orçamento já captado para seu projeto após entrar com mandado de segurança. “Há mais de uma década faço estes trâmites na Ancine. A impressão é que de dois anos para cá a burocracia aumentou muito, e por vezes temos que refazer os processos. Havia um diálogo maior com o setor, hoje recebemos decisões que parecem arbitrárias e nos deixam falando sozinhos. É uma morosidade que não se justifica, e são recursos originados pelo próprio audiovisual. Se não há uma razão econômica, fica uma sensação de um viés ideológico por trás do travamento deste dinheiro”, reclama o produtor. Também sob condição de anonimato, dois servidores da Ancine confirmaram as impressões do produtor. Um deles disse haver pressão para que produções com temas que contrariem as diretrizes de Bolsonaro para a liberação de fomento, como sexo e drogas, caiam em demandas burocráticas, que vão de novas análises até diligências para as produtoras. “Eram orientações sutis da direção, que não eram passadas diretamente a todos os servidores da área”, contou um dos servidores. “Mas há uma perseguição a quem não aceita, gente que perdeu gratificação, ou foi impedida de trocar de área”. Outro servidor ouvido por O Globo entende que a decisão de segurar projetos é deliberada para todos os projetos, independente da temática. “Pode ter foco maior sobre projetos de determinados temas, mas tem uma coisa mais ampla deste governo para não repassar verbas para a Cultura. As demandas do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a prestação de contas viram um álibi conveniente para travar as coisas”, revelou. Procurada pelo jornal, a agência não quis comentar as manifestações dos servidores. Mas disse que “as decisões judiciais serão cumpridas, e as ações da Ancine também serão informadas em juízo, assim como a situação financeira do FSA” e que “a direção da Ancine tem compromisso com a gestão pública e a legislação em vigor”. A sugestão dessa narrativa é que, em relação à liberação de verbas, apenas as “as decisões judiciais serão cumpridas”, porque há um problema sobre “a situação financeira do FSA”. Sobre esse detalhe, fontes ouvidas pelo site O Antagonista declararam haver um rombo nos fundos do audiovisual, que teriam um déficit de R$ 650 milhões em investimentos assumidos. Atenta a esse quadro, há duas semanas o TCU enviou um ofício a Regina Duarte, questionando as razões pelas quais a Secretaria Especial de Cultura e a Ancine paralisaram a política de fomento ao setor cultural, feita pelo Fundo Nacional de Cultura (FNC) e pelo Fundo Setorial de Audiovisual. O tribunal quer um levantamento sobre o FSA, cujo resultado pode se tornar mais um escândalo no desgoverno. Não por acaso, Bolsonaro tem feito de tudo para impedir reunião do Comitê Gestor do Fundo, entre outras coisas mudando continuamente o titular da secretaria de Cultura e deixando a secretaria do Audiovisual acéfala. O FSA está parado por falta de uma reunião do Comitê Gestor do Fundo. A reunião devia ter acontecido há um ano. Chegou a ser marcada em dezembro, um dia antes de Bolsonaro trocar o secretário da Cultura. Sua substituta já está demissionária. Mesmo assim, Regina acena com a falsa expectativa de realizar a mitológica reunião, citada numa postagem de sexta (5/6) em seu Instagram. Ela só não diz, claro, em que dia. Ou que mês. O fundo mantém repasses que datam de 2018 cujo montante total é mantido em segredo, mas pode chegar a R$ 2 bilhões.
Regina Duarte diz que ainda é secretária de Cultura
A ex-atriz Regina Duarte revelou em seu Instagram que ainda não virou ex-secretária da Cultura. Num post confuso, em que parece acusar bolsonaristas de sabotagem, Regina desabafou: “E sigo Secretária”. A afirmação acontece três semanas depois dela dizer que tinha “ganhado um presente”: “O Presidente Bolsonaro me propôs, a partir de agora, assumir a Cinemateca”. Em outras palavras, em vez de anunciar sua demissão, Bolsonaro deliberou seu rebaixamento para o comando da Cinemateca Brasileira. O anúncio foi feito entre risos num vídeo publicado nas redes sociais, em que Bolsonaro afirma ainda que Regina estava com saudade da família e que a mudança seria para o “bem” dela, em respeito ao “passado” da ex-atriz e “por tudo o que representa para todos nós”. Só que o prêmio de consolação era presente de grego. O cargo para o qual Regina foi nomeada por Bolsonaro não existe. Era fake, porque a Cinemateca deixou de ser administrada diretamente pelo governo federal há quatro anos, quando teve sua gestão transferida para uma organização social, a Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto). Desde então, o governo faz um repasse anual à Roquette Pinto para gerir o espaço. Mas como a proposta de Bolsonaro para a Cultura é o sucateamento, as verbas foram diminuindo até sumirem. No ano passado, a previsão era de entrada de R$ 13 milhões, mas só R$ 7 milhões foram transferidos até dezembro. Neste ano, nada. Por conta disso, Associações ligadas ao setor audiovisual lançaram um manifesto em defesa da Cinemateca Brasileira na quinta-feira (4/6), reclamando do desgoverno Bolsonaro A nomeação fake de Regina serviu de pretexto para o ministério do Turismo, pasta em que a Cultura foi jogada, determinar que a Cinemateca seria estatizada. Em comunicado, o ministério informou que a Acerp já não responde mais pela preservação do acervo da Cinemateca. Entretanto, o desgoverno, que se elegeu com proposta desestatizante, não deu prazo para a incorporação da entidade. O comunicado conclui dizendo apenas que “a Cinemateca Brasileira, que detém uma parcela significativa da memória audiovisual e documental brasileira, prosseguirá sob a Direção da secretária Regina Duarte”. Em seu novo post no Instagram, Regina não citou a Cinemateca. Na verdade, ela parece ignorar completamente o vídeo de 20 de maio, que ainda está em seu feed. Veja abaixo. Para falar que segue secretária, Regina fez um longo preâmbulo em que assume sua inexperiência e seus embates contra uma “torcida nas mídias, nas redes sociais”, feita por quem está “muito mais preocupado com ideologias do que com Cultura”. Parece até que reclama de bolsonaristas. Só que não. “… e por falar em Cultura… aceitei assustada o convite para a Missão. Aceitei por amor ao meu País, por paixão irrefreável por Arte e Cultura, por confiança no governo Bolsonaro. Aceitei porque muita gente, muita gente mesmo, quando cruzava comigo, em qualquer lugar, com o olho brilhando de esperança, dizia: ‘Aceita, Regina’!”, contou. “Minha inexperiência em gestão pública foi crucial para que eu descobrisse, até com certo atraso, que o Projeto de Cultura com que sempre sonhei era inviável, porque eu estava enredada num universo muito mais preocupado com ideologias do que com Cultura. As pressões cotidianas de gente que desconhece a máquina da administração pública foram companheiras constantes. Sempre me pareceu nítido que havia uma torcida nas mídias, nas redes sociais para que a minha gestão não se consolidasse”, escreve, como quem se desculpa pelo fracasso de sua gestão. Então, vem a surpresa: “E sigo Secretária”. Sem mencionar o caos causado na Cinemateca por conta de seu “presente”, ela interpreta o papel de líder cultural. “Não me permito sair deixando incompletas lutas e conquistas para o Setor Cultural. Um exemplo? A Convocação pelo Ministério do Turismo, da reunião do Conselho Gestor da ANCINE para que o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) seja liberado. Editais que darão novo fôlego à Cultura Brasileira serão novamente possíveis”, escreveu. O conselho gestor do FSA deveria ter sido convocado há pelo menos um ano e quem tira o fôlego da Cultura Brasileira é o desgoverno que protela para cumprir o mínimo de suas obrigações burocráticas. “Trabalho ainda na edição de um vídeo com textos e imagens que falam do Projeto de Cultura que pude construir com minha Equipe. Não foi pouca coisa. Em breve vou ter a alegria de comunicar as ações que minha passagem pela Secretaria Especial da Cultura deixa como legado a quem me suceder”, ela afirma. Esse material citado tende a ser outra surpresa bombástica sobre fatos que contrariam evidências. Por enquanto, a única realização visível da rainha da sucata cultural é a transferência do comando de sua pasta de Brasília para o limbo. Ver essa foto no Instagram … e por falar em Cultura… … aceitei assustada o convite para a Missão. Aceitei por amor ao meu País, por paixão irrefreável por Arte e Cultura, por confiança no governo Bolsonaro. Aceitei porque muita gente, muita gente mesmo, quando cruzava comigo, em qualquer lugar, com o olho brilhando de esperança, dizia: “Aceita, Regina”! Minha inexperiência em gestão pública foi crucial para que eu descobrisse, até com certo atraso, que o Projeto de Cultura com que sempre sonhei era inviável, porque eu estava enredada num universo muito mais preocupado com ideologias do que com Cultura. As pressões cotidianas de gente que desconhece a máquina da administração pública foram companheiras constantes. Sempre me pareceu nítido que havia uma torcida nas mídias, nas redes sociais para que a minha gestão não se consolidasse. E sigo Secretária. Não me permito sair deixando incompletas lutas e conquistas para o Setor Cultural. Um exemplo? A Convocação pelo Ministério do Turismo, da reunião do Conselho Gestor da ANCINE para que o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) seja liberado. Editais que darão novo fôlego à Cultura Brasileira serão novamente possíveis. Trabalho ainda na edição de um vídeo com textos e imagens que falam do Projeto de Cultura que pude construir com minha Equipe. Não foi pouca coisa. Em breve vou ter a alegria de comunicar as ações que minha passagem pela Secretaria Especial da Cultura deixa como legado a quem me suceder. Uma publicação compartilhada por Regina (@reginaduarte) em 4 de Jun, 2020 às 7:54 PDT Ver essa foto no Instagram Oba! 😉 Meus queridos, este vídeo representa a concretização de um um sonho. O Presidente Bolsonaro me propôs, a partir de agora, assumir a Cinemateca , órgão da Secretaria Especial de Cultura que cuida da proteção do acervo e também do desenvolvimento da cinematografia brasileira . Trata-se de duplo presente : vou poder ficar mais próxima da minha família (minha paixão) e também participar mais de perto e ativamente de um setor da Secretaria de Cultura : o áudio visual, a tele dramaturgia, outras paixões da minha vida. Ter a possibilidade de dispor do equipamemto de ponta da Cinemateca Brasileira para criar , fazer Cultura … é prêmio ! É uma honraria . E agora, enquanto este sonho não se concretiza burocraticamente … nos próximos dias vocês vão poder acompanhar uma Série de Vídeos contendo projetos e realizações dos meus últimos 2 meses de trabalho como Secretária Especial da Cultura. Neles faço questão de mostrar metas e o legado que minha Equipe e eu desenvolvemos para continuar contribuindo com os amados brasileiros que fazem e consomem Arte no Brasil.☺️💓🇧🇷🥰🥰🥰🥰🥰 Uma publicação compartilhada por Regina (@reginaduarte) em 20 de Mai, 2020 às 7:57 PDT
Setor audiovisual lança manifesto em defesa da Cinemateca Brasileira
Associações ligadas ao setor audiovisual lançaram um manifesto em defesa da Cinemateca Brasileira. O documento, que conta com apoio de Cinematecas europeias, foi divulgado durante um protesto realizado na quinta-feira (4/6) em frente ao prédio da entidade, que é mais uma vítima do desgoverno Bolsonaro. Ao menos 25 entidades e associações ligadas ao audiovisual brasileiro participaram da manifestação, convocada pela Associação Paulista de Cineastas (Apaci). No texto, os grupos criticam o governo federal, que parou de fazer repasses para a Associação Roquette Pinto (Acerp), responsável pela gestão da Cinemateca. A dívida do governo com a Acerp já soma R$ 11 milhões e a proposta do desgoverno é não pagar, visando estatizá-la. Sem dinheiro, a Cinemateca vai sofrer um apagão – literalmente. “Um eventual apagão elétrico será desastroso, pois atingirá a climatização das salas onde estão arquivados verdadeiros tesouros de seu acervo histórico. Sem refrigeração e inspeção constante, os filmes em nitrato de celulose ficarão expostos ao tempo e podem entrar em autocombustão como já ocorreu em 2016”, diz trecho do manifesto. A conta de luz já está dois meses atrasada. Além disso, contratos com terceirizados, como manutenção e segurança, estão prestes a acabar, e os funcionários da Cinemateca estão com os salários atrasados desde de abril. Tudo isso é fruto da “política cultural” de destruição de Bolsonaro. “Técnicos valiosos e especializados foram demitidos e as atividades foram reduzidas drasticamente. Entre outras coisas, isso se refletiu na subutilização dos equipamentos de ponta, fruto de vultosos investimentos, que correm o risco de sucateamento”, frisou a Apaci. Ao tomar ciência do caos, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) encaminhou um ofício à Secretaria Especial da Cultura cobrando “informações a respeito da possível ausência de repasse orçamentário que vem prejudicando o funcionamento da Cinemateca Brasileira e causando danos a acervo audiovisual mantido pela citada entidade”. De acordo com o documento, que o jornal O Globo divulgou na sexta (30/5), a secretaria tem agora 54 dias para confirmar se houve ou não repasse à Cinemateca Brasileira. Se confirmada a falta de envio dos recursos — eram previstos R$ 12 milhões para 2020 — , o Ministério Público poderá entrar com uma ação civil pública contra a pasta. Só não se sabe quem responderá por isso. A pasta está sem comando. Regina Duarte foi “saída” por Bolsonaro há três semanas, mas o presidente ainda não publicou sua exoneração no Diário Oficial. Tecnicamente, ela ainda é a responsável por esse problema, embora não esteja mais em Brasília. Pior que isso: Regina sonha em presidir a Cinemateca, provavelmente confundindo a função com curadoria de mostras cinematográficas. Quando demitiu a ex-atriz, Bolsonaro se comprometeu em colocá-la na Cinemateca. Só que, para realizar isso, precisa retomar o controle da entidade, que desde 2018 é gerida pela Acerp, uma organização social (OS) independente. Em comunicado, o ministério do Turismo, onde Bolsonaro jogou a pasta da Cultura, confirmou os planos de “reincorporação” da Cinemateca pela União, declarando que a Acerp já não responde mais pela preservação do acervo. Entretanto, o desgoverno, que se elegeu com proposta desestatizante, não deu prazo para a estatização da entidade. O comunicado conclui dizendo apenas que “a Cinemateca Brasileira, que detém uma parcela significativa da memória audiovisual e documental brasileira, prosseguirá sob a Direção da secretária Regina Duarte”. Como o desgoverno determinou por conta própria que a Acerp não é mais responsável pela Cinemateca e, por outro lado, nem sequer oficializou o desligamento de Regina Duarte do cargo de secretária de Cultura, a responsabilidade pelo equipamento caiu oficialmente no limbo. Fundada em 1946, a Cinemateca guarda registros inestimáveis, como filmes feitos durante as incursões do Exército brasileiro na 2ª Guerra Mundial, filmes do Brasil do começo do século 20, coleção de imagens raras da TV Tupi, primeira emissora de TV do país, inaugurada em 1950, 1 milhão de documentos relacionados à área do audiovisual, 245 mil rolos de filmes e 30 mil títulos de cinema, entre obras de ficção, documentários, cinejornais, filmes publicitários e registros familiares de personalidades históricas. O descaso com o acervo precioso que trata da própria História do Brasil só não é maior que o descaso com a saúde dos brasileiros, considerando que, em plena pandemia, o Ministério da Saúde também encontra-se sem titular há três semanas.
Governo do Rio vai comprar ingressos de eventos culturais para minimizar perdas do setor
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou a Lei nº 8863, que autoriza a utilização de até 30% dos recursos do Fundo Estadual de Cultura para a compra antecipada de ingressos para eventos culturais. A lei, que engloba cinemas, teatros e casas de shows e espetáculos, visa minimizar o impacto financeiro da pandemia sobre o setor, e foi concebida pelo deputado André Ceciliano (PT), presidente da Alerj. De acordo com o texto, publicado na quinta-feira (4/6) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, os recursos serão utilizados com “o objetivo de garantir a manutenção dos pagamentos pelos mecanismos culturais enquanto perdurar a proibição de realização de eventos com aglomeração de pessoas.” Desse modo, as casas que receberem o aporte deverão priorizar “o pagamento de seus funcionários de apoio técnico, operacional e administrativo, bem como de seu corpo técnico e artístico.” Segundo a proposta, os ingressos adquiridos através da lei devem ser distribuídos entre a população de baixa renda e alunos do sistema estadual de educação, podendo ser utilizados até o dia 31 de dezembro de 2021. A lei, que entrou em vigor nesta quinta, tem validade até o fim do período de isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus.
