Cineastas e imprensa francesa criticam ataque estrangeiro contra Lindinhas
Os cineastas e parte da imprensa da França resolveram se pronunciar após políticos conservadores dos EUA e também do Brasil ameaçarem o filme “Lindinhas” (Mignonnes) com investigações criminais e censura, além de endossarem campanhas de boicote à Netflix. Por meio da ARP, sociedade que representa autores, diretores e produtores na França, a indústria cinematográfica francesa condenou o que chama de “sério atentado à liberdade de criação”. Em comunicado divulgado nesta terça (15/9), a ARP afirma: “Este filme produzido na França, e posteriormente comprado pela Netflix… é emblemático da indispensável liberdade de expressão que o cinema, em toda a sua diversidade, necessita para abordar questões incômodas e, portanto, necessárias para o exercício da democracia”. “Em uma altura em que os americanos mais conservadores apelam ao boicote contra o filme ‘Lindinhas’, queremos dar o nosso apoio a Maïmouna Doucouré, a sua realizadora, que ganhou o prêmio de Melhor Direção no Festival de Cinema de Sundance”, acrescenta a sociedade. Já o jornal Libération publicou um editorial em que afirma que o filme está sendo “instrumentalizado pela direita conservadora”. Para a publicação, as acusações de pedofilia disparadas contra o filme são surpreendentes para quem realmente viu o filme, o que não parece ser o caso dos que fazem campanhas contra ele, “seduzidos pelos temas do movimento QAnon”. O único problema, levanta o texto, partiu do setor de marketing da Netflix, ao escolher um cartaz de divulgação apelativo, bem diferente da imagem apresentada no lançamento do filme na França, onde não houve polêmica. A revista L’Express demonstrou sua perplexidade ao ponderar: “Premiado na Berlinale, mas também no festival de cinema independente Sundance, dos Estados Unidos, muitos críticos do mundo do cinema parecem ter entendido a mensagem do filme. Até a intervenção da extrema direita americana…” “Feminismo, Black Lives Matter, a questão do consentimento… ‘Mignonnes’ está muito em sintonia com os tempos!”, chegou a escrever a revista Paris Match, ao publicar uma entrevista com a diretora, antes da polêmica nos EUA. Por sua vez, a revista de cinema Première brincou: “‘Lindinhas’ foi convidado para a eleição americana”. A conclusão da revista State: “Dominado por uma polêmica completamente estéril, o filme de Maïmouna Doucouré é uma maravilha, que observa com delicadeza as tensões da adolescência feminina”. A Netflix assumiu sua culpa por ter criado o problema, pedindo desculpas pelo equívoco que deu origem à polêmica: um pôster que apresentava as meninas em trajes colantes, tentando fazer poses sensuais. A imagem, por sinal, é exatamente aquilo que o filme critica. No momento em que ela aparece no contexto do filme, as meninas são vaiadas por mães que se horrorizam com a performance sexualizada delas num concurso de danças. Isto serve de despertar para a protagonista, uma pré-adolescente que até então confundia sexualização com rebelião diante da cultura de submissão feminina de sua família religiosa. Segundo a cineasta Maïmouna Doucouré, a história é baseada um pouco em sua própria infância, como uma mulher negra de família senegalesa que cresceu na França, mas também na constatação de que crianças estão dançando “como costumamos ver em videoclipes” e imitando o comportamento adulto. Um dos vídeos mais vistos atualmente na internet é “WAP”, de Cardi B e Megan Thee Stallion, com coreografias similares às reproduzidas pelas meninas no filme. “Nossas meninas notam que, quanto mais uma mulher é excessivamente sexualizada nas redes sociais, mais ela tem sucesso. As crianças apenas imitam o que veem, tentando alcançar o mesmo resultado sem entender o significado”, disse Doucouré em um vídeo disponibilizado pela Netlix. “É perigoso”, ela acrescentou, dizendo que o filme era sua tentativa de chamar atenção para o problema.
Damares quer censurar Netflix por Lindinhas
A ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, resolveu emular a direita americana e fazer pressão pela censura do filme “Lindinhas” (Mignonnes) no Brasil. Premiado no Festival de Sundance e lançado sem provocar polêmicas na França em agosto, o filme da Netflix é acusado de sexualizar meninas. O ataque foi estimulado por um pôster equivocado da própria Netflix, que apresentava as meninas em trajes colantes, tentando fazer poses sensuais. A imagem, por sinal, é exatamente o que o filme critica. No momento em que ela aparece no contexto do filme, as meninas são vaiadas por mães que se horrorizam com a performance sexualizada delas num concurso de danças. Isto serve de despertar para a protagonista, uma pré-adolescente que até então confundia sexualização com rebelião diante da cultura de submissão feminina de sua família religiosa. A campanha contra a obra, que inclui pedidos de boicote contra Netflix, é feita principalmente por quem não viu o filme e defende que ninguém veja. “Estou brava, Brasil! Estou muito brava! É abominável uma produção como a deste filme. Meninas em posições eróticas e com roupas de dançarinas adultas”, escreveu Damares nas redes sociais. “Quero deixar claro que não faremos concessões a nada que erotize ou normalize a pedofilia! Quero aproveitar e dar um recado aos pedófilos que por anos têm vindo ao Brasil abusar de nossas crianças: no Brasil existe um governo que se importa de verdade em proteger as crianças e as famílias.” Respondendo a um usuário que perguntou o que ela faria sobre o filme, a ministra afirmou: “Não vamos ficar de braços cruzados. Deixa comigo”. Trata-se, claro, de braveza seletiva. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro levou uma youtuber mirim de 10 anos para sua live e se aproveitou da inocência da criança para fazer uma piada de cunho sexual, quando ela lhe contou que “começou cedo”. “Começou cedo? Como é que é?”, perguntou Bolsonaro para a menor, rindo. A ministra, pelo que sabe, não ficou brava. Não há lembranças tampouco de protestos contra a apologia insistente de Bolsonaro da exploração do trabalho de menor, proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Nem que Damares tenha descruzado os braços para “proteger as crianças e as famílias” de um vídeo verdadeiramente pornográfico disponibilizado na internet logo que assumiu seu cargo: o infame compartilhamento de golden shower por Bolsonaro. Damares, na verdade, imita iniciativa dos senadores americanos Ted Cruz, do Texas, e Tom Cotton, de Arkansas, ambos do Partido Republicano (o mesmo do presidente Trump), que na semana passada pediram ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos que investigasse a produção e distribuição do filme. Em carta ao procurador-geral William Barr, Cruz chegou a chamar “Lindinhas” de “pornografia infantil”. A Netflix, por sua vez, disse em um comunicado que o filme faz de um “comentário social contra a sexualização de crianças pequenas”. Em “Lindinhas”, as crianças usam tops curtos e saltos altos, falam sobre Kim Kardashian, indicam dietas, dançam “twerking” e buscam na internet vídeos e assuntos relacionados ao sexo que elas não entendem. Segundo a cineasta Maïmouna Doucouré, que venceu o troféu de Melhor Direção no Festival de Sundance, esses detalhes retratam um pouco sua própria infância, como uma mulher negra de família senegalesa que cresceu na França, mas também a constatação de que crianças estão dançando “como costumamos ver em videoclipes” e imitando o comportamento adulto. “Nossas meninas notam que, quanto mais uma mulher é excessivamente sexualizada nas redes sociais, mais ela tem sucesso. As crianças apenas imitam o que veem, tentando alcançar o mesmo resultado sem entender o significado”, disse Doucouré em um vídeo disponibilizado pela Netlix. “É perigoso”, ela acrescentou, dizendo que o filme era sua tentativa de chamar atenção para o problema. Veja a íntegra da entrevista da cineasta abaixo.
Marcelo Adnet transforma ofensas de Mário Frias em piada
Marcelo Adnet aproveitou o material humorístico fornecido pelo secretário de Cultura Mário Frias em novo esquete do programa “Sinta-se em Casa”, do Globoplay. Primeiro programa após os ataques de Frias e da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República), motivados por uma paródia feita por Adnet na sexta (4/9), o “Sinta-se em Casa” desta segunda (7/9) não deixou passar batido a reação desmedida do secretário, parafraseando as ofensas que ele postou nas redes sociais. “Isso mesmo, presidente. Vivemos a época do ‘mimimi’, mas curiosamente vou usar recursos e energia para responder a uma piada que não gostei: frouxo, sem futuro, criatura imunda”, diz Adnet no vídeo, ironizando a reação de Frias. No esquete, Adnet ainda apareceu em um playground para ilustrar a frase em que secretário faz bravata de recreio estudantil: “No lugar onde eu cresci, não duraria um minuto”. O humorista também incorporou Bolsonaro para falar que quer acabar com o politicamente correto, contudo o que realmente importa é “atacar quem faz piada conosco”. Confira abaixo. Dia de virar as costas pro Pantanal e dramatização do xilique-resposta do Brother Retumbante. Pedro reclamando seus direitos autorais. #SintaSeEmCasa completo, grátis e sem recursos públicos aqui: https://t.co/SL4t86LKCb pic.twitter.com/b4MN6dd1tS — Marcelo Adnet (@MarceloAdnet) September 7, 2020
Diretor do Festival de Cannes protesta contra situação da Cinemateca Brasileira
O diretor do Festival de Cannes, o francês Thierry Frémaux, prestou solidariedade à Cinemateca Brasileira durante evento neste fim de semana no Festival de Veneza, em que considerou o desgoverno do presidente Jair Bolsonaro como uma ameaça à Cultura. “Quero expressar meu apoio à Cinemateca Brasileira, ameaçada pelo atual governo”, disse ele, em entrevista coletiva com a participação dos diretores dos sete maiores festivais de cinema da Europa. A Cinemateca deixou de receber repasses federais em dezembro, quando o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, encerrou o contrato da Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto) para a realização da TV Escola. Como o contrato de administração da Cinemateca era um aditivo desse outro, a situação se tornou um imbróglio jurídico. A Acerp entendeu que a parceria não poderia ser rompida, porque o acordo original para que cuidasse da Cinemateca iria até março de 2021, e continuou a administrar a entidade com recursos do próprio caixa. Por conta disso, alega que o governo lhe deve R$ 14 milhões, correspondentes aos valores não repassados desde dezembro e a um montante não recebido ainda em 2019, quando o contrato estava vigente. Segundo a OS, ao longo de 2019, dos R$ 13 milhões do orçamento, o governo entregou à Acerp só R$ 7 milhões. O objetivo da secretaria de Cultura, ao congelar o repasse, teria sido justamente inviabilizar o funcionamento da Cinemateca para ser “forçada” pelas “circunstâncias” a assumir o controle administrativo da entidade. No início de agosto, as chaves da Cinemateca Brasileira foram entregues à União e todo corpo técnico da instituição foi demitido. O caso ganhou repercussão internacional e se tornou símbolo da falta de política cultural do governo Bolsonaro – ou da própria política cultural, que é simplesmente destruir tudo. A instituição de 70 anos tem um acervo que inclui mais de 30 mil títulos sobre a televisão e o cinema brasileiros e cerca de 250 mil rolos de filmes.
Marcelo Adnet responde à Secom: “Não aguentam sátira”
O humorista Marcelo Adnet respondeu no Twitter os ataques pessoais do secretário especial da Cultura, Mario Frias, e institucionais do perfil da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República), motivados por uma paródia feita em seu programa “Sinta-se em Casa”, na Globoplay. O comediante satirizou a participação de Frias num vídeo de tom nacional-triunfalista sobre “Heróis Brasileiros”, e o secretário da Cultura reagiu com ofensas, chamando Adnet de “criatura imunda”, “crápula”, “frouxo”, “sem futuro”, “palhaço”, “idiota”, “egoísta”, “fraco” e “bobão”, além evocar sua vida privada para exemplificar sua “falta de caráter”. Por sua vez, a Secom acusou Adnet de “parodiar o bem e fazer pouco dos brasileiros”, além de “desprezar o ser humano”. “Se elegeram sob a bandeira do fim do mimimi e do politicamente correto mas não aguentam UMA SÁTIRA que vêm chorar em perfil oficial”, escreveu Adnet. “A crítica não é ao povo, não força a barra. É AO GOVERNO FEDERAL, que em vez de trabalhar prefere perseguir seus próprios cidadãos”, acrescentou. Aos fatos:1-se elegeram sob a bandeira do fim do mimimi e do politicamente correto mas não aguentam UMA SÁTIRA que vem chorar em perfil oficial!2-A crítica não é ao povo, não força a barra. É AO GOVERNO FEDERAL que em vez de trabalhar prefere perseguir seus próprios cidadãos. — Marcelo Adnet (@MarceloAdnet) September 5, 2020
Humoristas apoiam Marcelo Adnet após ataques: “governo mimimi”
Após sofrer ataques pessoais do secretário especial da Cultura, Mario Frias, e institucionais do perfil da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República), Marcelo Adnet ganhou solidariedade de vários humoristas brasileiras. Os ataques foram motivados por uma paródia feita por Adnet na sexta (4/5), em seu programa “Sinta-se em Casa”, na Globoplay. O comediante satirizou a participação de Frias num vídeo de tom nacional-triunfalista sobre “Heróis Brasileiros”, e o secretário da Cultura reagiu com ofensas, chamando Adnet de “criatura imunda”, “crápula”, “frouxo”, “sem futuro”, “palhaço”, “idiota”, “egoísta”, “fraco” e “bobão”, além evocar sua vida privada para exemplificar sua “falta de caráter”. Por sua vez, a Secom acusou Adnet de “parodiar o bem e fazer pouco dos brasileiros”, listando “pessoas reais” que não estavam nem foram citadas no vídeo, em que Frias aparece sozinho no Museu do Senado. “Não imaginamos que honrar um morador de rua que salvou uma desconhecida ou uma professora que morreu queimada para salvar dezenas de crianças causaria reações maldosas, carregadas de desprezo por brasileiros simples, mas imensamente bondosos”, diz o texto, que ainda acusa Adnet de “desprezar o ser humano”. A reação, claro, virou piada entre a classe dos humoristas brasileiros. Maurício Meirelles criou a definição que acabou viralizando na internet, ao chamar o governo Bolsonaro de “governo mais mimimi da história deste país”. Danilo Gentili usou ironia para questionar quanto a Secom tinha recebido para fazer publicidade para Adnet. E tanto Fabio Rabin quanto Gregório Duvivier (num retuíte do repórter Rafael Neves) lembraram da recente participação de Adnet no “Roda Viva”, onde Marcelo Tas sugeriu que só governos comunistas, como China e Cuba, perseguiam humoristas e reprimiam o humor. Gentili ainda ponderou, em tom de reclamação, que Adnet não o defendeu na época de sua condenação por fazer piada misógina com a deputada petista Maria do Rosário. Mas o perfil Tesoureiros do Jair lembrou da defesa feita por Bolsonaro à liberdade do humor por ocasião dessa condenação, e o próprio Adnet retuitou em seu perfil. Veja estas e outras reações abaixo. É o governo mais MIMIMI da história do Brasil. PQP https://t.co/t2sLv4OpMA — Mauricio Meirelles (@MauMeirelles) September 5, 2020 Quanto o Adnet pagou pra vocês fazerem essa excelente publicidade pra ele? https://t.co/jh77prkkhd — Danilo Gentili (@DaniloGentili) September 5, 2020 Parabéns @MarceloAdnet ! Isso aqui é pra enquadrar.Era em Cuba que não podia fazer humor ? https://t.co/PPK9ExSYLY — Fabio Rabin (@fabiorabin) September 5, 2020 Corre aqui @MarceloTas, o governo de Cuba está perseguindo um humorista https://t.co/H4rOh2Stad — Rafael Neves (@contaneves) September 5, 2020 Meu presidente. https://t.co/gxnZeXDzOP — paulinho serra🇧🇷🏳️🇯🇲🏴☠️🇦🇱 (@PaulinhoSerra) September 5, 2020 Quem lê a resposta do Mário Frias pro Adnet – a que termina com um “Onde eu cresci ele não durava um minuto” – além de perceber que o Secretário de Cultura não sabe português, pensa que ele é uma mulher negra que enfrentou as adversidades de uma Esparta da vida real brasileira. — Antonio Tabet (@antoniotabet) September 5, 2020 Embora o Adnet tenha mantido o mais completo silêncio qdo fui condenado a prisão pela M. Rosário ou qdo rolou outras investidas do governo anterior contra meu trabalho, ele pode contar com meu total apoio contra essa investida grotesca e babaca do atual governo. Presidente fraco https://t.co/jh77prkkhd pic.twitter.com/TJiGYiZTjC — Danilo Gentili (@DaniloGentili) September 5, 2020 Em abril de 2019, Danilo Gentili foi condenado por esfregar uma notificação que recebeu da deputada Maria do Rosário em suas partes íntimas e a chamar de puta. Em setembro de 2020, o @MarceloAdnet fez uma paródia. pic.twitter.com/apO62pQdeP — Tesoureiros do Jair (@tesoureiros) September 5, 2020
Secretário da Cultura ataca Marcelo Adnet com ofensas após ganhar paródia
Nem todo político tem o bom-humor de Delfim Netto, que colecionou e emoldurou cartuns que o satirizavam na época em que foi ministro em plena ditadura militar. O secretário especial da Cultura, Mario Frias, e o perfil da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República), resolveram se manifestar – no caso da Secom, oficialmente – contra uma paródia do humorista Marcelo Adnet, que faz os melhores esquetes de humor do período da pandemia em seu programa “Sinta-se em Casa” na Globoplay. Na sexta (5/9), Adnet parodiou a campanha sobre “Heróis Brasileiros”, lançada uma dia antes pelo governo, com narração e atuação de Mario Frias, evocando o estilo nacional-triunfalista já popularizado na pasta da Cultura num vídeo anterior de Roberto Alvim. Na mesma noite, Frias atacou o esquete, lançando várias ofensas pessoais contra o humorista. Ele chamou Adnet de “criatura imunda”, “crápula”, “frouxo”, “sem futuro”, “palhaço”, “idiota”, “egoísta”, “fraco” e “bobão”, além de atacar sua vida privada, comentando sua infidelidade no casamento com a ex Dani Calabresa. “Um Judas que não respeitou nem a própria esposa, traindo a pobre coitada em público por pura vaidade e falta de caráter”. Adnet respondeu com nova piada, dizendo que Frias “recomendou” o esquete. “Até o Secretário Frias recomendou no Instagram dele! Vale conferir o post! A Secom deve replicar em suas redes!”, postou o humorista. Foi a deixa para o Twitter oficial da Secom atacar a sátira, acusando Adnet de “parodiar o bem e fazer pouco dos brasileiros”. A secretaria de Comunicação passou, então, a listar “pessoas reais” que não estão no vídeo, em que Frias aparece sozinho no Museu do Senado – diante de quadro do Rei da Bélgica!. “Não imaginamos que honrar um morador de rua que salvou uma desconhecida ou uma professora que morreu queimada para salvar dezenas de crianças causaria reações maldosas, carregadas de desprezo por brasileiros simples, mas imensamente bondosos”, diz o texto. Seguindo esse raciocínio, a Secon afirma que Adnet despreza “as pessoas reais, de carne e osso, que são exemplos para todos”, e que, no entanto, não aparecem em lugar algum do vídeo parodiado, nem mesmo em citações. De fato, a Secom fez vários posts consecutivos, explicando o vídeo com o que não há no vídeo. Leia abaixo. Melhor ainda, compare os vídeos originais e veja todas as reações. 🇧🇷 O Brasil tem História. Uma História com verdadeiros líderes, respeitados intelectuais e grandes heróis nacionais. Alguns, conhecidos; muitos, ignorados. Uma História tão bela e grandiosa quanto desprezada e vilipendiada por anos de destruição da identidade nacional. pic.twitter.com/N8TDqpASXu — SecomVc (@secomvc) September 3, 2020 Arquivo Confidencial com o presidente no #SintaSeEmCasa Pgm completo https://t.co/t26nDkk4gq pic.twitter.com/t3jPIJhhE5 — Marcelo Adnet (@MarceloAdnet) September 5, 2020 Ver essa foto no Instagram Garoto frouxo e sem futuro. Agindo como se fosse um ser do bem, quando na verdade não passa de uma criatura imunda, cujo o adjetivo que devidamente o qualifica não é outro senão o de crápula. Um Judas que não respeitou nem a própria esposa traindo a pobre coitada em público por pura vaidade e falta de caráter. Um palhaço decadente que se vende por qualquer tostão, trocando uma amizade verdadeira, um amor ou sua história por um saquinho de dinheiro e uma bajulada no seu ego infantil e incapaz de encarar a vida e suas responsabilidades morais. Pior do que isso: conta vantagem por se considerar melhor que as outras pessoas. Mas isso tudo é só para esconder a solidão em que ele se encontra. Quem em sã consciência consegue conviver no mundo real com um idiota egoísta e fraco como esse? Onde eu cresci ele não durava um minuto. Bobão! Uma publicação compartilhada por Mario Frias🇧🇷 (@mariofriasoficial) em 4 de Set, 2020 às 6:47 PDT Até o Secretário Frias recomendou no instagram dele! Vale conferir o post! A Secom deve replicar em suas redes! — Marcelo Adnet (@MarceloAdnet) September 5, 2020 Erramos. Acreditamos que seria possível unir todo o país em torno de bons valores e de bons exemplos. Afinal, ninguém é contra a bondade, o amor ao próximo, o sacrifício por inocentes, certo? Errado! Infelizmente, há quem prefira parodiar o bem e fazer pouco dos brasileiros. pic.twitter.com/kqA2yjx0Rb — SecomVc (@secomvc) September 5, 2020 Coincidentemente, a data é próxima ao nosso 7 de Setembro. Decidimos então fazer uma série única, sobre heróis brasileiros — primeiramente, heróis anônimos; depois grandes heróis nacionais. Em comum, além da bravura de seus atos, o fato de serem amplamente desprezados. — SecomVc (@secomvc) September 5, 2020 Não imaginamos que honrar um morador de rua que salvou uma desconhecida ou uma professora que morreu queimada para salvar dezenas de crianças causaria reações maldosas, carregadas de desprezo por brasileiros simples, mas imensamente bondosos. — SecomVc (@secomvc) September 5, 2020 De que adianta afetar bons sentimentos, falar em defesa do povo e coisas do tipo, mas na prática desprezar as pessoas reais, de carne e osso, que são exemplos para todos? De que adianta gritar que ama a humanidade, mas desprezar o ser humano? — SecomVc (@secomvc) September 5, 2020
Responsável pelo atentado contra Porta dos Fundos é preso na Rússia
Eduardo Fauzi Richard Cerquise, o homem identificado como um dos responsáveis pelo atentado à bomba contra a sede da produtora Porta dos Fundos em dezembro do ano passado, foi preso pela Interpol em Moscou, na Rússia. Segundo o jornal O Globo, o Ministério da Justiça já foi avisado e começou os trâmites para sua extradição para o Brasil. Após ser identificado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro como um dos cinco homens que jogaram coquetéis molotov na seda da produtora, na véspera de Natal, o próprio suspeito assumiu a autoria do crime em postagens nas redes sociais. O motivo do ataque foi uma reação ao especial de fim de ano produzido pelo Porta dos Fundos para a Netflix, em que Jesus foi retratado como gay. Segundo a investigação, o integrante do movimento integralista, da extrema direita brasileira, embarcou para a Rússia, onde moram sua namorada e seu filho, no dia 29 de dezembro. Seu mandado de prisão foi expedido no dia seguinte, o que o fez pedir asilo político. Não conseguiu e agora poderá revelar os nomes de seus cúmplices no ataque, inclusive quem o avisou para fugir. “Achavam que fui muito estúpido pra não cobrir o rosto e não alterar a voz, mas fui conectado o suficiente pra ser avisado do mandado [de prisão] a tempo de viajar pra fora do país”, afirmou Fauzi em sua primeira entrevista após chegar na Rússia, quando também, ao vangloriar-se de sua esperteza, confessou o crime.
Artistas da Globo sofrem devassa da Receita Federal
Revelada em janeiro, a ofensiva da Receita Federal contra 43 dos principais artistas da rede Globo se intensificou. Depois de uma devassa nos contratos, agora devem chegar as primeiras cobranças de impostos retroativos aos atores e atrizes que pertencem ao primeiro time da emissora. Caso o órgão do governo federal entenda que houve fraude ao fisco, devido a contratos firmados não com os artistas, mas com pessoas jurídicas, eles teriam que arcar com um valor equivalente ao total do que receberam pelo trabalho na emissora. Reynaldo Gianecchini é um dos artistas na lista de notificações da Receita Federal. “Trabalho há 20 anos e desde sempre paguei um monte de impostos que o governo me cobrou. Como pode a Receita Federal, agora, dizer que tudo aquilo não valeu?”, questiona o ator, em comunicado. “Com oito anos eu já trabalhava. Fiz filmes, peças de teatro, campanhas publicitárias e coproduções de longas. E, para fazer tudo isso, no Brasil ou no mundo, tem que ser através de uma pessoa jurídica”, argumenta Deborah Secco. Advogado tributarista que defende os 43 artistas da Globo, Leonardo Antonelli, irmão da atriz Giovanna Antonelli, revelou que a Receita Federal também passou a vasculhar neste mês de agosto os chamados direitos conexos, que são os valores que os atores recebem pelas obras audiovisuais de que participaram. Essas quantias são pagas quando novelas são reprisadas ou exibidas no exterior, por exemplo. “Nunca houve isso na história artística brasileira”, disse o advogado ao blog Na Telinha. A Globo, que nos últimos anos passou a substituir contratos de jornalistas, executivos e apresentadores de PJ para CLT, defende em comunicado que todas as suas formas de contratação estão dentro da lei. No caso de artistas e alguns jornalistas, a vantagem de ser contratado como uma “empresa” é a possibilidade de vincular ao contrato ganhos com publicidade e merchandising, que são devidamente declarados. “Alguns faturam muito mais com a publicidade nas suas redes sociais do que na própria Globo, principalmente aqueles com milhões de seguidores, que criam os próprios canais, atraindo mais audiência do que certos programas de TV”, alega o advogado dos artistas. A pessoa física é taxada em até 27,5% do Imposto de Renda, além do INSS. E a jurídica recolhe, ao todo, de 6% a 16%, dependendo da atividade e faturamento. O advogado tributarista destaca que, apesar da taxação sobre a renda ser inferior, o contratado como PJ não tem os benefícios trabalhistas e ainda arca com outros impostos para a União, que já foram pagos ao longo dos anos. “As empresas brasileiras, incluídas nesse rol aquelas pertencentes aos atores, são obrigadas a pagarem uma série de tributos sobre suas receitas, tais como o PIS, Cofins, Contribuição Social Sobre o Lucro, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, ISS, contador e alvará. E esses valores pagos por eles não poderão, no futuro, serem devolvidos na hipótese do entendimento da Receita prevalecer, pois já estará prescrito o direito de eles pedirem de volta”, explica Antonelli. Apesar de outras grandes emissoras, como SBT, Record, Band e RedeTV!, terem parte de seus artistas, executivos e jornalistas contratados como PJ, não há informações que os profissionais dessas empresas tenham recebido notificações para prestar contas ao fisco. Também não há indícios de que a ex-secretária de Cultura, Regina Duarte, e o atual, Mário Frias, ex-funcionários da Globo, tiveram as contas examinadas. O presidente Jair Bolsonaro já declarou que considera o Grupo Globo seu “inimigo” e chegou a sugerir que pode não renovar a concessão para que a empresa continue a operar seus canais de TV. Após acusar a Globo de praticar “jornalismo sujo”, Bolsonaro registrou sua ameaça num vídeo, divulgado em novembro do ano passado. “Pague tudo o que deve. Certidões negativas, tudo. Para não ter problema. Não vou passar a mão na cabeça de ninguém. Da Globo nem de ninguém. Vocês têm que tá em dia para renovar a concessão. Tô avisando antes para não dizer que estou perseguindo vocês”, declarou o presidente na ocasião, mais transtornado que o costume, mas em seu habitual estilo retórico de dizer que não está fazendo o que está fazendo. Ele também mandou diminuir a verba de publicidade federal destinada ao grupo de comunicação da Globo e há indícios de que séries e filmes da empresa possam ter dificuldades para conseguir incentivos ou acesso à verba do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual). Para completar, neste mês acionou a Rede Globo na Justiça pelo direito de resposta às críticas do Jornal Nacional (JN) sobre a atuação do governo no combate ao surto de coronavírus. Segundo a Advocacia Geral da União apresentou-se “indevidas ilações sobre uma suposta omissão deliberada por parte do Governo Federal, no contexto de combate à pandemia do gerada pelo covid-19”.
Porta dos Fundos sai da Netflix e negocia novo Especial de Natal com a Amazon
Depois de criar muita polêmica, o especial de Natal do Porta dos Fundos vai mudar de plataforma de exibição. Em vez de causar confusão para a Netflix, o grupo negocia com a Amazon para disponibilizar a edição de 2020 no serviço Prime Video. Ainda há proposta de outra plataforma de streaming, segundo apurou o colunista Fefito, do UOL, mas o que está certo é que ele não será mais exibido pela Netflix. Vale lembrar que a Amazon já disponibilizada a série “Homens”, estrelada por Fábio Porchat e originalmente transmitida pelo canal pago Comedy Central. Ou seja, existe uma relação comercial entre as partes. Independente disso, o plano é gravar o especial no próximo mês, no Rio de Janeiro. O roteiro já estaria finalizado. Os dois últimos especiais deram muito o que falar. “Se Beber, Não Ceie” gerou protestos de grupos religiosos por mostrar os apóstolos bêbados em 2018. Mas o confronto se ampliou exponencialmente no ano seguinte, com “A Primeira Tentação de Cristo”, que insinuava a homossexualidade de Jesus e juntou religiosos, políticos e extremistas de direita numa campanha de ódio, que culminou com atentado à bomba contra a sede do Porta dos Fundos. Em meio aos protestos, a Netflix teve que recorrer ao Supremo Tribunal Federal para manter o programa no ar, porque houve até ordem judicial para que o conteúdo fosse removido de seu catálogo.
Congresso derruba veto de Bolsonaro e restabelece Lei de Incentivo ao Audiovisual
Em sessão remota do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram nesta quarta-feira (12/8) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que prorroga os benefícios fiscais previstos na Lei do Audiovisual e a vigência do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Bolsonaro tinha vetado integralmente o projeto em dezembro, após aprovação na Câmera e no Senado. A Lei do Audiovisual é uma forma de apoio indireta a projetos do setor, que dá descontos fiscais a patrocinadores. A norma entrou em vigor em 1993 e permite a dedução, no Imposto de Renda, das quantias investidas. Ela tinha perdido sua validade em 2019 e Bolsonaro se recusou a renová-la, vetando o projeto integralmente. Já o Recine é um regime tributário especial, que permite estimular a ampliação de investimentos privados em salas de cinema. A lei, agora promulgada, destina incentivos fiscais aos proprietários de salas de cinema pelo país e também à produção cinematográfica e televisiva brasileira. Pelo programa, é possível a suspensão da cobrança do PIS, Cofins, Imposto de Importação e IPI na importação de equipamentos usados na construção e modernização de cinemas. Por conta do veto original de Bolsonaro à renovação das duas leis, a Ancine, que não libera o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) desde 2018, tinha tomado a iniciativa de propor empréstimos a juros para exibidores pagarem dívidas geradas pelo fechamento das salas durante a pandemia. A promulgação da PL 5.815/2019, projeto de autoria do deputado Marcelo Callero (ex-Ministro da Cultura do governo Temer), agora garantirá verbas incentivadas ao circuito cinematográfico. Será um grande alívio em meio ao sufoco causado pela guerra cultural travada pelo desgoverno, que além de tentar impedir o setor de receber os incentivos da lei, proibiu apoio da Petrobras aos festivais do país, eliminou verbas de apoio da chancelaria à divulgação do cinema nacional no exterior, desmontou várias vezes a estrutura das secretarias da Cultura e do Audiovisual e criou dificuldades burocráticas para a liberação do FSA, verba de fomento da produção audiovisual, arrecadada via taxação do setor, cujo destino desde a posse de Bolsonaro é uma incógnita.
Governo federal usa escolta da PF para pegar chaves da Cinemateca
A Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) não é mais responsável pela Cinemateca Brasileira. A organização social (OS) entregou as chaves da entidade para representantes da secretaria especial de Cultura na manhã desta sexta-feira (7/8). Uma comissão encabeçada pelo secretário nacional do audiovisual substituto, Helio Ferraz de Oliveira, assinou documentos atestando ter recebido as chaves na sede da Cinemateca, no bairro Vila Clementino, em São Paulo, após chegar ao local escoltado pela Polícia Federal – de forma “ostensiva” segundo funcionários do local. A participação de policiais e viaturas levou o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), que passou a manhã no local com representantes dos funcionários, a avisar que acionará os órgãos públicos para questionar o uso da PF na ação. “Me parece que o governo só pretende mesmo fazer guerra ideológica, não tem compromisso com a preservação do nosso patrimônio histórico”, disse o político para a imprensa presente. Sem diálogo com Jair Bolsonaro e seus subalternos, nem dinheiro para evitar uma catástrofe, a Acerp entregou as chaves para também livrar-se da responsabilidade, optando por deixar a União arcar sozinha com a manutenção do acervo para se concentrar na cobrança judicial e na busca de uma indenização por rompimento unilateral de contrato vigente. A Cinemateca deixou de receber repasses federais em dezembro, quando o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, encerrou o contrato da Acerp para a realização da TV Escola. Como o contrato de administração da Cinemateca era um aditivo desse outro, a situação se tornou um imbróglio jurídico. A Acerp entendeu que a parceria não poderia ser rompida, porque o acordo original iria até março de 2021, e continuou a administrar com recursos do próprio caixa. Por conta disso, alega que o governo lhe deve R$ 14 milhões, correspondentes aos valores não repassados desde dezembro e a um montante não recebido ainda em 2019, quando o contrato estava vigente. Segundo a OS, ao longo de 2019, dos R$ 13 milhões do orçamento, o governo entregou à Acerp só R$ 7 milhões. o valor restante será agora cobrados na justiça. O objetivo da secretaria de Cultura, ao congelar o repasse, teria sido justamente inviabilizar o funcionamento da Cinemateca para ser “forçada” pelas “circunstâncias” a assumir o controle administrativo da entidade e, assim, conseguir dar sua presidência de presente para Regina Duarte. Esta intenção, porém, contraria frontalmente o contrato original de doação da Cinemateca — inicialmente privada — à União em 1984, que garante sua autonomia financeira, administrativa e técnica, além da permanência em São Paulo. Ao pegar as chaves, a União passou apenas a assumir a responsabilidade pela preservação do acervo. Isto deveria incluir o pagamento dos profissionais especializados que cuidam desse material precioso. Eles estão há meses sem receber e reivindicavam salários atrasados. Mas o governo já manifestou anteriormente intensão de lavar as mãos e responsabilizar a Acerp pela dívida trabalhista. Em nota à imprensa, o Ministério do Turismo, que abriga a secretaria da Cultura do governo Bolsonaro, confirmou os planos ao afirmar seu “compromisso de resguardar a continuidade dos serviços e a segurança do patrimônio cultural preservado pela Cinemateca”. “A pasta já viabilizou uma série de contratos que garantem a continuidade da prestação de serviços fundamentais para o trabalho desenvolvido pela instituição”, informou. Entre as tais garantias estão novos contratos de prestação de serviço nas áreas de segurança, prevenção a incêndios, primeiros-socorros, manutenção preventiva e corretiva, climatização e refrigeração, controle de pragas, limpeza e higiene, jardinagem, conservação predial, fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água. Todos feitos, aparentemente, sem licitação. Os próximos passos do governo são trâmites burocráticos, que incluem a abertura de um edital para a escolha de uma nova OS (organização social) para administrar a Cinemateca. Este edital pode ou não conter a recomendação de que os funcionários atuais sejam recontratados pela nova administração. Recomendação, claro, não é obrigação.
