Câmera dos Deputados quer prender Danilo Gentili
A Câmara dos Deputados entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prisão do apresentador Danilo Gentili por postagens nas redes sociais. No fim de fevereiro, Gentili sugeriu no Twitter que a população “entrasse” no Congresso “e socasse todo deputado” por causa da PEC de im(p)unidade parlamentar. A ação foi coordenada pelo deputado Luis Tibé, responsável pela procuradoria da Câmara, a partir de um pedido do deputado federal Celso Sabino. A tentativa é de equiparar a postagem de Gentili com a do deputado federal Daniel Silveira, preso após ameaçar ministros do STF. Tibé cita nominalmente Silveira para defender a ação movida em relação a Danilo Gentili. Ele diz que o processo não é contra a pessoa dele, mas a favor dos “mesmíssimos princípios de defesa da Democracia e da Constituição Federal consagrados pela unanimidade do Plenário do Supremo Tribunal Federal, no caso do deputado Daniel Silveira”. “Não podemos ter uma sociedade e uma Democracia com pesos e duas medidas. Se o Supremo Tribunal Federal, sabiamente, estabeleceu um limite para a livre manifestação do pensamento que é o respeito à integridade das instituições democráticas – princípio que a Câmara dos Deputados acolheu com margem de 364 votos – a Justiça brasileira não pode permitir que ninguém faça a incitação de ‘socar’ deputados”, concluiu o deputado, por meio de sua assessoria de imprensa. Originalmente, Gentili escreveu: “Eu só acreditaria que esse País tem jeito se a população entrasse agora na câmara e socasse todo deputado que está nesse momento discutindo PEC de imunidade parlamentar”. Mas ele se arrependeu, apagou o post e fez outra afirmação em seguida: “Eu fiz um tuíte que foi alvo de justas críticas por alguns deputados. Quem me segue sabe que sempre defendi as instituições. Aliás, minha briga com bolsonaristas foi justamente pelo fato de eu ser contrário aos pedidos criminosos de fechamento do STF e do Congresso”.
São Paulo fará nova edição do festival Verão Sem Censura
São Paulo terá uma segunda edição do festival Verão Sem Censura, que em 2020 celebrou obras de artistas que foram censuradas ou atacadas pelo governo Jair Bolsonaro. Em 2020, o festival contou com apresentações do DJ Rennan da Penha, do músico e poeta Arnaldo Antunes, da banda russa Pussy Riot, além de peças de teatro, exposições, filmes LGBTQIA+ e debates. Agora, refletindo a pandemia, o evento mesclará apresentações on-line e instalações em lugares emblemáticos da cidade, sem aglomerações. A nova edição acontecerá em março e explorará temas como os excluídos da Fundação Palmares, a censura econômica (barreiras burocráticas com a Lei Rouanet e a Ancine) e ataques à liberdade de imprensa. “A cultura passa por um momento difícil não só pela pandemia, mas também pelos ataques do obscurantismo. Vamos continuar fazendo ações de defesa da cultura a partir da maior cidade do país”, disse Alê Youssef, secretário de Cultura e idealizador do festival.
Vida de Antônio Carlos Magalhães vai virar filme
A vida do político Antônio Carlos Magalhães (1927 — 2007), conhecido como ACM, que por décadas foi considerado o “dono” da Bahia e poderoso chefão do PFL (partido que virou o DEM), vai virar filme. A coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, informou que o produtor Roberto Feith (“Century of Cinema”), ex-correspondente internacional da Globo e fundador da editora Objetiva, adquiriu os direitos de uma biografia inédita do ex-governador, ministro e presidente do Senado, atualmente finalizada pelo jornalista Tom Cardoso, para adaptar a obra em um longa-metragem e/ou uma minissérie. Ainda sem título, o livro sobre ACM deve ser lançado no fim do ano, editado pela História Real/Intrínseca
Regina Duarte ataca vacinação, que Gabriela Duarte comemora
Regina Duarte usou suas redes sociais para atacar a vacinação. Com tempo livre, após ser afastada do cargo de Secretária de Cultura do governo Bolsonaro, numa passagem sem marcas além das causadas em sua própria biografia, a veterana de 73 anos resolveu questionar a utilidade da vacina. “A injeção não traz imunidade. Não elimina o vírus. Não impede a morte. Isso não garante que você será contaminado. Isso não impede você de ter covid-19. Não elimina a necessidade de proibição de viagens. Não elimina a necessidade de fechar negócios. Não elimina a necessidade de fechamentos em geral. Não elimina a necessidade de uso de máscaras. Então, que diabos esta vacina está realmente fazendo?”, ela postou, em letras garrafais, no Instagram, creditando o texto à Mônica Fraga. O post (curtido por Carlos Bolsonaro) foi amplamente execrado por dezenas de milhares de usuários da rede. Alguns tiveram maior paciência. “Regina, não se faça de idiota e não espalhe o negacionismo! A resposta para todas essas perguntas se deve ao fato de que não iremos vacinar todos ao mesmo tempo. Leva tempo”, tentou explicar um internauta. “Fico na dúvida se é ignorância ou mau-caratismo”, escreveu outro com menor paciência. Já a filha de Regina, a também atriz Gabriela Duarte, tomou atitude oposta, comemorando o início da vacinação contra a covid-19 nas redes sociais. “Alegria é pouco! Como esperamos esse momento! #tapassando #vacinacovid2021”, escreveu Gabriela em post com uma foto da enfermeira Monica Calazans, a primeira pessoa vacinada no Brasil. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Regina (@reginaduarte) Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por gabriela duarte (@gabidu)
Ancine culpa burocracia por falta de dinheiro
A Justiça Federal negou o pedido do Ministério Publico Federal (MPF) para que a Ancine fosse obrigada a concluir todos os processos administrativos referentes aos editais dos anos de 2016, 2017 e 2018 em até 90 dias. Segundo uma ação movida contra a agência pelo procurador Sérgio Suiama, 782 projetos que foram lançados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) estão parados. O inquérito do MPF foi aberto em julho de 2020, após a exoneração do coordenador de gestão de negócios da Ancine, supostamente por ele ter se negado a cumprir ordem de paralisação de processos financiados com recursos do FSA. O servidor e outras seis testemunhos foram ouvidas e confirmaram a ordem. Na ocasião, o MPF apurou que existia uma orientação para que apenas projetos com liminares judiciais pudessem tramitar. Mas o juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou explicação da Ancine de a culpa é da burocracia e não da má vontade. Segundo a Ancine, há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sendo elaborado e que há trâmites ainda a serem cumpridos. Apesar dessa decisão, já há, na Justiça Federal do Rio, ao menos 194 mandados de segurança impetrados contra a Ancine, em razão da demora na análise de projetos audiovisuais. Ao todo, apenas 24 projetos foram encaminhados em 2020. Mas vale ressaltar que são projetos que tiveram edital aprovado até 2018. Nenhum edital foi lançado relativo aos anos de 2019 e 2020, quando a arrecadação das taxas que financiam o FSA – Condecine e Fistel – continuaram a ser cobradas normalmente. O juiz da 11ª Vara Federal do Rio pediu que o procurador que abriu processo contra os dirigentes da Ancine por improbidade administrativa forneça mais informações sobre o caso no prazo de 15 dias. Não faltam informações. Usando a burocracia como desculpa, a Ancine represou toda a arrecadação do FSA, sem cumprir várias determinações, e ainda se aproveitou do inevitável colapso da produção cinematográfica brasileira que isso tende a causar para encaminhar uma proposta visando eliminar a exigência de cotas para a exibição de filmes e séries nacionais em 2021. Não haveria produção nacional suficiente, porque não houve liberação de verbas para que isso acontecesse, de modo que, na avaliação dos responsáveis pelo represamento, as cotas não poderiam ser cumpridas. Trata-se de um exemplo perfeito de como politizar a burocracia em nome de um projeto ideológico de destruição cultural. Vale lembrar que o então ministro Osmar Terra assumiu explicitamente os planos do governo Bolsonaro para acabar com as cotas num discurso de agosto de 2019. Como a Ancine tem represado a liberação de verbas sem sofrer pressão judicial, o mesmo problema começou também a ser constatado em relação à aprovação de projetos pela Lei de Incentivo Fiscal, a antiga Lei Rouanet. Segundo informou o jornal folha de S. Paulo na quinta (17/12), há mais de 200 projetos incentivados parados no gabinete do secretário André Porciúncula, só à espera de sua assinatura para que possam receber as verbas acertadas com a iniciativa privada e serem executados. Mas o prazo está se esgotando – vai até 30 de dezembro.
MPF processa diretores da Ancine por improbidade administrativa
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de improbidade administrativa nesta sexta (18/12) contra os diretores e o procurador-chefe da Agência Nacional de Cinema (Ancine) pela paralisação de 782 projetos audiovisuais, referentes a editais dos anos de 2016, 2017 e 2018, lançados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Na ação, o MPF pede a concessão de tutela de urgência para determinar que a Ancine conclua a análise de todos os processos no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A ação acusa os diretores Alex Braga Muniz, Vinícius Clay Araújo Gomes e Edilásio Santana Barra Júnior, e o procurador-chefe da Ancine, Fabrício Duarte Tanure, de ordenarem a interrupção do andamento de projetos audiovisuais, omitirem dados que comprovam a paralisia dos processos e recusarem-se a formalizar um acordo com o MPF para regularizar o passivo da agência. O inquérito do MPF foi aberto em julho de 2020, após a exoneração do coordenador de gestão de negócios da Ancine, supostamente por ele ter se negado a cumprir ordem de paralisação de processos financiados com recursos do FSA. O servidor e outras seis testemunhos foram ouvidas e confirmaram a ordem. Na ocasião, o MPF apurou que existia uma orientação para que apenas projetos com liminares judiciais pudessem tramitar. De acordo com o jornal O Globo, já há, na Justiça Federal do Rio, ao menos 194 mandados de segurança impetrados contra a Ancine, em razão da demora na análise de projetos audiovisuais. Ao todo, apenas 24 projetos foram encaminhados em 2020. Outros 782 aguardam conclusão. Mas isso são projetos até 2018. Nenhum edital foi lançado relativo aos anos de 2019 e 2020, quando a arrecadação das taxas que financiam o FSA – Condecine e Fistel – continuaram a ser cobradas normalmente. Em dezembro de 2019, praticamente um ano após o período habitual das gestões anteriores, a Ancine correu para realizar a primeira reunião do comitê gestor do FSA do governo Bolsonaro. Na ocasião, foi revelado que havia R$ 703,7 milhões disponíveis no fundo para investir em novas produções e ficou acertado que uma próxima reunião definiria o Plano Anual de Investimentos (PAI), com as diretrizes para o destino deste montante. Mas 2020 começou e o comitê gestor esqueceu o que prometeu. Voltou a se reunir poucas vezes ao longo do ano, sem mencionar encaminhando algum para editais de financiamento. A última ata de reunião disponível no site da Ancine é de agosto passado. Faltando menos de duas semanas para o fim do ano, o dinheiro de 2019 continua parado, e nem sequer foi feita reunião sobre os valores do FSA de 2020. Como estes valores foram arrecadados em 2019, especula-se que existam mais R$ 1,5 bilhão não encaminhados no fundo, além dos R$ 703,7 revelados e não usados desde o ano passado. Apesar disso, num relatório de junho passado, a Ancine afirmou que o valor do FSA estava negativo. Não foram revelados maiores detalhes, nem o Tribunal de Contas da União (TCU) se interessou em se aprofundar na questão. De acordo com a legislação, o financiamento de projetos audiovisuais no Brasil, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual ou de incentivos fiscais, depende da prévia análise dos projetos por parte da Ancine. “Sem a aprovação da Agência, os recursos não são liberados, e todo o setor audiovisual no Brasil, por maior ou menor que seja a produção, fica prejudicado”, afirma o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, responsável pela atual ação. Em vez de liberar o FSA, que é verba incentivada, muitas vezes à fundo perdido, a Ancine decidiu inovar e propor neste ano empréstimos aos produtores interessados em fazer filmes, a juros “camaradas”. Esta função bancária, que não consta das atividades originais da agência, foi oferecida como alternativa à falta de investimento público que a própria Ancine tem represado. Por conta do protelamento da Ancine, existe um risco real de que as cotas de programação nacionais não possam ser cumpridas pelos programadores de cinema e TV em 2021. Infelizmente, isto integra outra linha de ataque à produção cultural brasileira da parte do governo, que, desde um discurso do então ministro Osmar Terra, em agosto de 2019, assume planos para acabar com as cotas que ajudam a impulsionar o conteúdo nacional. Vale reparar que o mesmo problema constatado na Ancine também está sendo observado em relação à liberação de projetos pela Lei de Incentivo Fiscal, a antiga Lei Rouanet. Segundo informou o jornal folha de S. Paulo na quinta (17/12), há mais de 200 projetos incentivados parados no gabinete do secretário André Porciúncula, só à espera de sua assinatura para que possam receber as verbas acertadas com a iniciativa privada e serem executados. Mas o prazo está se esgotando – vai até 30 de dezembro. A protelação é, de fato, a marca de um desgoverno como nunca se viu no Brasil, que destrói o país, gera desemprego e quebra setores econômicos com o auxílio de um burocracia que, de uma hora para outra, resolveu deixar de funcionar. Nada disso é surpresa. O próprio Jair Bolsonaro já deixou claro que não quer ver dinheiro gasto com o Cultura, muito menos com o cinema brasileiro, porque, segundo ele, a indústria cinematográfica nacional “não faz um bom filme” há tempos. Curiosamente outro presidente, Barack Obama, dos EUA, escolheu nesta sexta (18/12) o filme brasileiro “Bacurau” como um de seus favoritos de 2020.
Artistas da Globo recebem multa milionária da Receita Federal
Depois de devassa da Receita Federal, 43 artistas que mantinham vínculos como PJ (pessoa jurídica) com a Globo nos últimos anos começaram a receber as primeiras autuações fiscais. Nos documentos, o órgão do governo federal aponta um suposto conluio entre os artistas e insinua existir uma “associação criminosa” nos acordos. Outras emissoras que procedem de forma similar não foram enquadradas. Já a Globo é apontada “como solidariamente responsável pelo pagamento da autuação”, o que significa que a cobrança pode ser feita para os artistas ou para a empresa. Advogado tributarista que defende os 43 artistas da Globo, Leonardo Antonelli, irmão da atriz Giovanna Antonelli, disse ao blog Notícias da TV que a tentativa da receita “de imputar a prática de crime contra a ordem tributária praticado pela emissora em conluio com o ator… não faz o menor sentido”, já que a “pejotização” é uma relação de trabalho que o próprio órgão do governo federal reconhece como “comum”. Ele lembra que, pela lei brasileira, “os serviços intelectuais, de natureza artística ou cultural, em caráter personalíssimo, sujeitam-se ao regime de tributação de pessoas jurídicas”. Em agosto, quando ficou claro que o governo atacaria os artistas da Globo, Deborah Secco lembrou: “Com oito anos eu já trabalhava. Fiz filmes, peças de teatro, campanhas publicitárias e coproduções de longas. E, para fazer tudo isso, no Brasil ou no mundo, tem que ser através de uma pessoa jurídica”. As multas aplicadas, em alguns casos, ultrapassam R$ 10 milhões por artista. Para evitar o pagamento, a defesa entrou com um recurso administrativo na própria Receita Federal. Além das multas, a Receita encaminhou as investigações ao Ministério Público Federal, sob a alegação de crimes contra a ordem financeira. “Não bastasse o artista ser obrigado a devolver mais do que recebeu nos últimos cinco anos, ainda poderá ser processado criminalmente e quiçá condenado à prisão. Parece uma novela mexicana de ficção”, lamentou Antonelli, que classifica a ação como um exemplo de “insegurança jurídica” do país. “Estamos ingressando paralelamente em juízo e confiantes de que o Poder Judiciário irá, ao final, reconhecer que essa diferença não é devida e que o uso de pessoa jurídica (pejotização) está previsto em lei e é lícito”, disse o tributarista, sobre sua estratégia para impedir supostos abusos cometidos no que pode ser uma ação (não fiscal, mas) política. De fato, apesar de outras grandes emissoras, como SBT, Record, Band e RedeTV!, terem parte de seus artistas, executivos e jornalistas contratados como PJ, não há informações que os profissionais dessas empresas tenham recebido notificações para prestar contas ao fisco. Também não há indícios de que a ex-secretária de Cultura, Regina Duarte, e o atual, Mário Frias, ex-funcionários da Globo, tiveram as contas examinadas. O presidente Jair Bolsonaro já declarou que considera o Grupo Globo seu “inimigo” e chegou a sugerir que pode não renovar a concessão para que a empresa continue a operar seus canais de TV. Após acusar a Globo de praticar “jornalismo sujo”, Bolsonaro registrou sua ameaça num vídeo, divulgado em novembro do ano passado. “Pague tudo o que deve. Certidões negativas, tudo. Para não ter problema. Não vou passar a mão na cabeça de ninguém. Da Globo nem de ninguém. Vocês têm que tá em dia para renovar a concessão. Tô avisando antes para não dizer que estou perseguindo vocês”, declarou o presidente na ocasião, mais transtornado que o costume, mas em seu habitual estilo retórico de dizer que não está fazendo o que está fazendo.
Porta dos Fundos tira vídeo do ar após polêmica e acusações de machismo
O grupo humorista Porta dos Fundos decidiu tirar do ar e pedir desculpas públicas por um vídeo de humor político, após receber críticas que o consideraram machista, inclusive do colega Youtuber Felipe Neto. Publicado no canal do Porta dos Fundos no YouTube, o vídeo sugeria que a vereadora mais votada nas eleições de Curitiba teria participado de orgias e vazado nudes de si mesma. “Pela família curitibana brasileira, pelas casas de swing, pelos garotos de programa, pela galera do OnlyFans, pelo clubinho de BDSM e por todos os sigilosos, avisem ao povo que Yollanda está eleita!”, escreveu o perfil oficial do Porta dos Fundos no Twitter para divulgar o vídeo. Apesar do nome da personagem ser diferente, muitos acreditaram tratar-se de uma paródia ofensiva de Indiara Barbosa, do partido Novo, a candidata a vereadora mais votada da capital paranaense. “Eu acho o partido Novo patético. Típica turminha neoliberalóide que sonha em ver ricos ficando mais ricos, enquanto grita “É meritocracia” pros mais pobres. Contudo, o vídeo feito pelo Porta dos Fundos sobre a vereadora do partido foi inaceitável. Totalmente horrível”, tuitou Felipe Neto. A própria Indiara Barbosa lamentou o vídeo. “Apesar de ter sido a vereadora mais votada de Curitiba, pelo partido Novo, certamente essa personagem não sou eu. É uma pena que o Porta dos Fundos associe o sucesso de uma mulher a alguma conotação sexual. Temos muito trabalho para mudar essa cultura retrógrada”, escreveu. O partido Novo também repudiou: “É uma falta de respeito, não só com nossa vereadora eleita, Indiara Barbosa, mas com todas as mulheres que tiveram a coragem de se candidatar a um cargo público, independentemente do partido.” Até a deputada federal Tabata Amaral, do PDT, manifestou-se indignada: “Uma das coisas mais suprapartidárias que existem no Brasil é o machismo. Seja você de esquerda ou direita, não há graça nenhuma em uma piada que insinua que uma mulher só foi eleita usando seu corpo”. “Que nojo. Que vídeo machista. Eu não sou alinhada com o Novo e não votei na Indiara, mas merecemos respeito independentemente dos posicionamentos políticos. Melhorem muito”, acrescentou uma internauta, entre vários outros comentários negativos. Em posicionamento também publicado no Twitter, o Porta dos Fundos argumentou que a personagem retratada existe há muito tempo – há 9 anos, bem antes da candidatura de Indiara Barbosa – , mas mesmo assim, como o conteúdo do vídeo não condizia com o que o grupo defende, os integrantes do grupo decidiram tirar o esquete do ar e agradeceram aos fãs pelo diálogo. “O Porta acredita que o Brasil precisa de mais mulheres em cargos públicos”, acrescenta o perfil oficial dos humoristas, concluindo com um “parabéns” pela vitória da vereadora. Eu acho o partido NOVO patético. Típica turminha neoliberaloide q sonha em ver ricos ficando mais ricos, enquanto grita “É MERITOCRACIA” pros mais pobres. Contudo, o vídeo feito pelo Porta dos Fundos sobre a vereadora do partido foi inaceitável. Totalmente horrível. pic.twitter.com/TF277XosxZ — Felipe Neto 🇧🇷🏴 (@felipeneto) November 23, 2020 Apesar de ter sido a vereadora mais votada de Curitiba, pelo @partidonovo30, certamente essa personagem não sou eu. É uma pena que o @portadosfundos associe o sucesso de uma mulher a alguma conotação sexual. Temos muito trabalho para mudar essa cultura retrógrada. https://t.co/BOyhaBOv9G — Indiara Barbosa (@IndiaraNOVO) November 22, 2020 O NOVO presta solidariedade à Indiara, vereadora mais votada de Curitiba e do Paraná e a todas as mulheres que saíram da indignação para a ação e foram candidatas. — NOVO 30 (@partidonovo30) November 23, 2020 Uma das coisas mais suprapartidárias q existem no Brasil é o machismo. Seja você de esquerda ou direita, não há graça nenhuma em uma piada q insinua q uma mulher só foi eleita usando seu corpo. Esperamos que o @portadosfundos reveja sua postura. Toda solidariedade à @IndiaraNOVO! — Tabata Amaral 🇧🇷 (@tabataamaralsp) November 23, 2020 Que nojoQue vídeo machistaEu não sou alinhada com o Novo e não votei na Indiara, mas merecemos respeito independentemente dos posicionamentos políticos.Melhorem muito. — Amanda Schneider (@oimandyoi) November 23, 2020 Eu não esperava isso do @portadosfundos Sinceramente… Enojada — Mariana Cabral (@marianacabralc) November 23, 2020 @IndiaraNOVO, essa personagem de fato não é você. Yollanda é uma criação de ficção e humor que existe há 9 anos e, dentro do seu universo, explora sua sexualidade livremente. O Porta acredita que o Brasil precisa de mais mulheres em cargos públicos. Parabéns pela vitória! — Porta dos Fundos (@portadosfundos) November 23, 2020
Marighella: Filme polêmico de Wagner Moura ganha primeiro trailer completo
A Paris Filmes divulgou o primeiro trailer completo de “Marighella”, o filme polêmico dirigido por Wagner Moura, que também teve sua data de estreia confirmada para 14 de abril de 2021. Inicialmente programada para chegar aos cinemas brasileiros em novembro do ano passado, a produção teve sua estreia suspensa após verba e trâmites na Ancine serem dificultados, a ponto de Wagner Moura acusar o governo de sabotar o planejamento com uma censura burocrática. “Bolsonaro já gastou tempo para detonar o filme e a mim. Quando o presidente de um país se declara pessoalmente contra uma obra cultural específica e um setor específico, não dá para não dizer que não é perseguição política”, ele disse, em entrevista ao colunista Leonardo Sakamoto, do UOL, nesta semana. O presidente realmente atacou o filme sem ter visto, assim como vários robôs, que tentaram manipular a nota da produção em sites americanos, chamando atenção das empresas, que derrubaram as mensagens de ódio e mudaram até regras para evitar a prática de “review bombing” – terrorismo virtual. Por outro lado, “Marighella” teve sua première mundial há mais de um ano, no Festival de Berlim, sob aplausos. O “problema” do filme é que ele narra os últimos anos da vida do guerrilheiro baiano Carlos Marighella, entre 1964 e 1969, quando ele foi executado em uma emboscada da polícia na época da ditadura militar. Transformado em herói na tela, ele é considerado um bandido comum por quem mente que a ditadura foi “ditabranda”. Embora a reconstrução do período seja engajada e isto influencie desde a escolha de Seu Jorge para interpretar o político baiano, que era filho de um italiano branco, e a fantasia de que os guerrilheiros comunistas lutavam pela democracia, liberdade artística serve justamente para estimular discussões. O elenco também conta com Adriana Esteves, Humberto Carrão e Bruno Gagliasso.
Ministério Público questiona Ancine sobre destino dos milhões do audiovisual
O Ministério Público Federal questionou, num ofício datado de 13 de outubro, porque a Agência Nacional do Cinema (Ancine) aprovou apenas um projeto para obter recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) num período de dez meses. O procurador Sergio Suiama deu 15 dias de prazo para a agência responder esta e outras demandas, e este prazo acaba na próxima quarta (28/10). No ofício, obtido pela reportagem do jornal O Globo, o MP pede explicações à agência e a seu diretor-presidente, Alex Braga, sobre a razão de não terem sido deliberados projetos destinados ao FSA entre agosto de 2019 e maio de 2020. “No período de onze meses entre julho de 2019 e maio de 2020, consta que nenhum projeto passou pela fase de elaboração de alíquotas de retorno financeiro, o que levou a um significativo déficit. Desse modo, requisito a V.S.a. que esclareça a paralisação da elaboração de alíquotas no mencionado intervalo, bem como quantos projetos aguardam a elaboração de relatório de adimplência pela ANCINE dentre os enviados ao BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, responsável pelo pagamento dos contratos) para contratação”. O documento também compara o número atual com o de projetos contratados nos governos anteriores: “Considerando que, no ano de 2018, a média de projetos contratados destinados aos recursos do FSA era de 25 (vinte e cinco) ao mês, valor que se iguala ao montante total dos últimos 14 (catorze) meses, requisito a V.S.a. que especifique as razões para a drástica queda na média em 2019 e 2020”. O ofício também solicita que a agência “apresente as metas e estimativas de conclusão de projetos (contratação pelo BRDE e publicação em Diário Oficial), contemplando tanto os projetos já acumulados ao longo do período analisado, quanto os novos que forem submetidos à apreciação desta autarquia”. Vale observar: o FSA não está paralisado há dez meses, mas há um ano e dez meses, desde que Bolsonaro se tornou presidente. A Pipoca Moderna alerta para este fato desde agosto do ano passado, quando o então ministro da Cidadania Osmar Terra suspendeu um edital de filmes LGBTQIA+ denunciado pelo presidente usando como justificativa a necessidade de recomposição dos membros do Comitê Gestor do FSA. Para as verbas serem liberadas, é preciso formar um Comitê Gestor, e o governo Bolsonaro só tomou essa iniciativa em dezembro do ano passado. Na ocasião, o comitê comunicou a existência de um montante de R$ 703,7 milhões, relativo à taxas de Condecine e Fistel cobradas do setor audiovisual em 2018, que estaria disponível para produções de filmes, séries e games nacionais em 2019. Este valor, porém, nunca foi utilizado. Desde então, as poucas reuniões realizadas pelo comitê discutiram empréstimos bancários e outras pautas, menos a liberação do FSA – a razão de existência do chamado Comitê Gestor do FSA. O fato mais preocupante é que, em junho passado, a Ancine sugeriu num comunicado contábil bastante vago – e sem dar maiores explicações – que o dinheiro do FSA teria sumido. Até a eleição de Bolsonaro, o governo federal costumava liberar o FSA no começo de cada ano. Assim sendo, já são dois anos completos de verbas do FSA que o desgoverno atual não libera – algo em torno de R$ 1,5 bilhão. Este dinheiro já foi arrecadado, via taxas. Apenas não foi disponibilizado onde deveria, para cumprir o objetivo legal de sua arrecadação. O MP está puxando um fio que pode conduzir a uma bomba.
Libelu – Abaixo a Ditadura vence festival É Tudo Verdade
O filme “Libelu – Abaixo a Ditadura”, de Diógenes Muniz, foi o vencedor da 25ª edição do Festival É Tudo Verdade, após a exibição de 61 longas e curtas-metragens, entre os dias 23 de setembro e este domingo (4/10). O documentário reconstitui a história do grupo Liberdade e Luta, formado principalmente por estudantes trotskistas e que foi pioneiro a gritar Abaixo a Ditadura nas manifestações dos anos 1970. Seus integrantes, mais tarde, lançaram o jornal e a tendência O Trabalho, e ajudaram a criar o PT. O júri do evento também distribuiu menções a “Segredos do Putumayo”, de Aurélio Michiles, e “Fico Te Devendo Uma Carta do Brasil”, de Carol Benjamin. Ambos abordam a questão dos direitos humanos no país, mas em períodos distintos – no ciclo da extração da borracha na Amazônia e durante a ditadura militar. Na competição internacional, o júri premiou “Colectiv”, de Alecxander Nanau, sobre uma organização jornalística independente, que ao investigar um incêndio com dezenas de mortos e centenas de feridos numa boate em Bucareste, descobre uma gigantesca fraude no sistema de saúde da Romênia. O filme já tinha vencido festivais em Luxemburgo e Zurique, na Suíça, entre outros. Entre os curtas, os premiados foram o brasileiro “Filhas de Lavadeiras”, de Edileuza Penha de Souza, e o polonês “Meu País Tão Lindo”, de Grzegorz Paprzycki. Os quatro vencedores da 25ª edição do festival, “Libelu – Abaixo a Ditadura”, “Colectiv”, “Filhas de Lavadeira” e “Meu País Tão Lindo” estão automaticamente qualificados para tentar uma vaga no Oscar nas categorias de melhor longa e melhor curta documental. O tema político dos filmes premiados também ecoou na cerimônia por conta de um manifesto de cineastas em defesa da cultura, da Cinemateca Brasileira e do cinema nacional. Veja abaixo os trailers dos dois longas premiados.
Andréia Horta será a ex-Primeira Dama Maria Thereza Goulart em cinebiografia
A atriz Andréia Horta, que já viveu Elis Regina no cinema, interpretará a ex-Primeira Dama Maria Thereza Goulart no filme “Vestida de Silêncio”, da cineasta Susanna Lira. O longa da FM Produções e da Modo Operante adapta o livro “Uma Mulher Vestida de Silêncio – A Biografia de Maria Thereza Goulart”, de Wagner Willian, e revisitará a trajetória de João Goulart, presidente deposto por um golpe militar em 1964, pelo olhar de Maria Thereza, considerada a mais linda Primeira Dama do país. “Vestida de Silêncio” será a estreia da documentarista Susanna Lira na ficção após muitos curtas, séries jornalísticas e mais de uma dezena de documentários, entre eles “Positivas” (2009), premiado no Festival do Rio, e “A Torre das Donzelas” (2018), premiado na Mostra de São Paulo. Além de Andréia Horta (“Elis”) no papel principal, Alexandre Nero (“João, o Maestro”) viverá Jango e Roberto Birindelli (“1 Contra Todos”) será Leonel Brizola. Para completar, a produção terá trilha sonora do compositor Francis Hime, coautor de sucessos como “Atrás da Porta” e “Trocando em Miúdos”.
