Mario Frias é acusado de conseguir cargo no governo para cunhado e noiva de aliado
Depois de ser acusado de fazer passeio a Nova York com dinheiro público, o secretário especial de Cultura Mario Frias enfrenta novas denúncias – além do vídeo de Antonia Fontenelle que o acusa de corrupção. Ele teria conseguido nomeação para seu cunhado num cargo remunerado na secretária de Turismo e nomeado a noiva de um aliado para um cargo em sua secretaria. Ambos, aparentemente, não teriam experiência para as funções. Segundo a Folha de S. Paulo, Lais Sant’Anna Soares foi nomeada para o cargo de Coordenadora de Inovação no departamento de Empreendedorismo Cultural em 1º de fevereiro, quando era namorada do deputado federal bolsonarista Carlos Jordy. Treze dias depois, em 14 de fevereiro, Jordy a pediu em casamento, fato revelado em publicação nas redes sociais. De acordo com seu perfil no LinkedIn, Lais é advogada e, nos últimos três anos, vinha trabalhando num escritório da família. Não há qualquer menção a sua atuação na área de inovação para a qual foi contratada. Jordy e Frias são bastante próximos e trocam elogios com frequência nas redes sociais. Não há informações sobre o salário da noiva do amigo de Frias, mas seu cunhado, Christiano Camatti, recebe US$ 18 mil. A revelação foi feita pelo colunista Guilherme Amado, que também revelou que o coordenador de Infraestrutura da Embratur, ligada ao Ministério do Turismo, não tem experiência com infraestruturas, sendo formado em Direito e lutador de jiu-jitsu. As denúncias aconteceu um ano após o site Brasil de Fato publicar que uma assessora de Frias recebeu auxílio emergencial enquanto trabalhava no gabinete do secretário. Marcleidy Cristina Slama da Fonseca Pacheco teria recebido quatro parcelas de R$ 600 do benefício, três delas quando era funcionária da pasta, sendo uma em julho e duas em agosto. Formada em Administração de Empresas, Pacheco era coordenadora geral da Política Nacional de Cultura Viva, do Departamento de Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria Especial de Cultura. A responsável pela política cultural teve como última experiência, antes de assumir o cargo, a gestão financeira da Caixa de Evangelização das Assembleias de Deus de Santa Catarina e Paraná (Ceadescp), no município de Itajaí, litoral catarinense. Antes, fazia o controle do fluxo financeiro de uma clínica odontológica. Vale lembrar que o responsável pelas polêmicas mudanças da Lei Rouanet, Andre Porciuncula, era capitão da Polícia Militar antes de ser nomeado Secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura. Ele se orgulha de ter “secado” a fonte do principal mecanismo de incentivo cultural do país, e costuma fazer dobradinha com Frias em postagens no Twitter afirmando que “acabou a mamata”.
Antonia Fontenelle acusa Mario Frias de corrupção
A polêmica atriz e YouTuber Antonia Fontenelle acusou o secretário de Cultura Mario Frias e o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury de oferecerem verbas para projetos culturais em troca de uma trégua nas críticas contra o secretário. As acusações foram feitas em um vídeo disponibilizado no canal de Fontenelle no YouTube na noite de segunda (14/2). De acordo com a YouTuber, após participar de um programa com ela na Joven Pan, Fakhoury teria pedido para Fontenelle parar de se referir negativamente a Frias. Em troca, a atriz teria o projeto cultural que quisesse aprovado pelo secretário. “Vamos conversar, eu te coloco com ele, você traz o seu projeto cultural, o que quer que você peça será aprovado”, teria oferecido o empresário. Após fazer esta denúncia, ela dobrou a aposta, dizendo na sequência “ter recebido uma informação” de que Frias teria liberado, através da secretaria de Cultura, R$ 20 milhões para um evento em Balneário Rincão (SC), onde o secretário de Turismo seria primo da esposa de Mario Frias. Ou seja, uma acusação de corrupção. Otávio Fakhoury contou sua versão da história ao colunista Guilherme Amado, confirmando que, ao término do programa que participou na rede Jovem Pan, questionou Antonia Fontenelle sobre as discussões públicas que ela mantinha com Mario Frias. O empresário relatou que Frias se queixava das críticas que recebia de personalidades de direita e as atribuía aos erros dessas pessoas em adequar projetos culturais aos parâmetros exigidos pela lei. “Foi então que sugeri que ela o procurasse, por meio dos mecanismos institucionais da pasta, e apresentasse um projeto qualificável em vez de criticá-lo em público”, disse Fakhoury. “Pressupunha que Antônia tivesse algum projeto negado e que sua insatisfação com o secretário se dava por isso.” Segundo o empresário, a YouTuber respondeu que não queria aprovar projetos e que tinhas outras diferenças com Frias. “Nunca mais toquei no assunto depois”, disse. Fakhoury, por fim, afirmou que jamais ofereceu “qualquer espécie de influência ou acesso direto (ou indireto) junto à estrutura governamental” e que eventuais suspeitas que pairavam sobre ele foram rechaçadas em investigações conduzidas pela Polícia Federal. Por sua vez, Mario Frias afirmou nesta terça (15/2) nas redes sociais que vai processar Fontenelle para ela “aprender a se responsabilizar pelos próprios atos”. “Eu sei, Fontenelle, que você é uma pessoa ressentida e amargurada, que vive de criar polêmicas e essas acusações falsas com seu discurso de quinta para atrair a atenção do público. Contudo, agora você extrapolou”, disse o ex-“Malhação” em vídeo publicado no Twitter. “Você veio dizer que estávamos negociando a aprovação de um projeto cultural para você se calar e não me criticar, isso é mais sério ainda. Você também será responsabilizada por isso. O que você fala não vale nem R$ 1, quiçá um projeto cultural da Rouanet”, apontou Frias. Esta é mais uma confusão envolvendo Frias nos últimos dias. O secretário que vive dizendo que “acabou a mamata” ainda não mostrou os recibos que jura ter para desmentir informação do Portal da Transparência de que teria gasto cerca de R$ 80 mil numa viagem “urgente” a Nova York com um subalterno a convite de um ex-lutador de jiu jitsu bolsonarista e um empresário de turismo. Este passeio pago pelos contribuintes gerou representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. Veja abaixo o vídeo de Fontenelle e a resposta de Frias. Eu já aguentei e ignorei muito ataque baixo dessa senhora, mas não mexam com minha família, isso é sagrado! pic.twitter.com/YPuSkHlR1D — MarioFrias (@mfriasoficial) February 15, 2022
Mario Frias insinua que Paulo Gustavo não morreu de covid-19
Mario Frias, secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro, insinuou que Paulo Gustavo não morreu vítima da covid-19. A declaração foi feita, reforçada e repetida várias vezes durante uma live exibida no canal do YouTube do deputado federal Eduardo Bolsonaro na noite de segunda-feira (14/2). Frias disse que telefonou para uma amiga do comediante quando ele ainda estava internado na UTI, no ano passado, e que ela teria dito que o problema dele não era covid há muito tempo. Segundo sua longa explicação, o presidente Jair Bolsonaro lhe pediu para descobrir o telefone da família do ator para saber o que poderia fazer para ajudar. “Liguei para alguns amigos em comum e cheguei numa amiga muito próxima do Paulo Gustavo. Uma até que, depois do falecimento dele, fez campanha, chorou, xingou o presidente, fez aquele papelão ridículo de quem pro público faz uma coisa e na vida real faz outra, que é muito hábito de artista – isto ninguém pode dizer que eu não conheço”, contou Frias. “E lá pelas tantas no telefonema, ela já chorando, me falou: o problema do Paulo já não é covid há muito tempo”, continuou. “Veja bem o que eu tô falando”, ele pausou, repetindo lentamente todas as palavras. “O problema do Paulo já não é covid há muito tempo”. E seguiu repetindo: “Ela diz com todas as letras, um pouco antes do falecimento, ela assumiu no telefone que já não era covid”. E repetindo. “Palavras dela: já não é covid há muito tempo”. Em seguida, encaixou uma frase de efeito: “Então isso mostra, Eduardo, a hipocrisia da classe…” No meio do discurso, Frias ainda fez uma defesa enfática da desconhecida sensibilidade de Bolsonaro, antes de retomar: “O que se transforma num filme de terror é o oportunismo desta turma. Usar o nome de um ator talentoso, que fez muito sucesso – independente de ter usado o recurso da Lei Rouanet ou não – pra fazer palanque político-ideológico em cima do túmulo de alguém”. Algumas observações importantes diante das declarações. Uma grande amiga de Paulo Gustavo que ficou furiosa e xingou Bolsonaro após a morte do ator chama-se Samantha Schmütz. A causa oficial da morte de Paulo Gustavo foi embolia gasosa decorrente de sequelas do contágio de covid-19. Segundo o raciocínio de Mario Frias, se uma pessoa levar uma facada e ficar internada em tratamento intensivo, vindo a morrer um mês depois, a facada não teria nenhuma relação com a morte, porque foi “há muito tempo”. Se esta pessoa sobrevivesse, comesse camarão e anos depois fosse internada novamente de emergência, o caso seria ainda pior. Não teria sido consequência da facada há muito mais tempo. A transmissão, que contou com a presença de André Porciuncula, encarregado das mudanças recentes na Lei Rouanet, foi feita para o projeto da chamada Lei Paulo Gustavo, que libera cerca de R$ 3,8 bilhões para a área cultural, como forma de amenizar a paralisação de setor causada pela pandemia. Foi aprovado no ano passado no Senado e vai para votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira. Encampada pela oposição, a lei quer destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, fundos públicos voltados para o fomento do setor cultural, que encontram-se travados pelo governo Bolsonaro. A ideia é que esse dinheiro liberado seja executado por estados e municípios, assim como aconteceu com a Lei Aldir Blanc. Frias já declarou diversas vezes ser contra a nova lei e qualquer iniciativa que possa liberar dinheiro para a produção cultural no Brasil sem “filtros” bolsonaristas. A insinuação sobre Paulo Gustavo vem no momento em que o secretário de Cultura é cobrado por outra polêmica, uma viagem mal justificada a Nova York no final do ano passado, paga pelos contribuintes, que gerou representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.
Bolsonaro diz que Globo terá “dificuldades” para continuar no ar
Jair Bolsonaro voltou a sugerir que não pretende renovar a concessão pública da TV Globo. Para ficar no ar, um canal tem que ter autorização federal, cuja duração é de 15 anos. A autorização de funcionamento da Globo vence em outubro deste ano e Bolsonaro tem dado sinais de que aguarda ansiosamente a data desde o começo de seu mandato presidencial. “A renovação da concessão da Globo é logo após o primeiro turno das eleições deste ano. E, da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia”, ele afirmou em entrevista de rádio para o ex-governador Anthony Garotinho no sábado (12/2). “Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”, acrescentou. Como não persegue ninguém, Bolsonaro citou, como em outras ocasiões, apenas e especificamente a Globo. Mas também vencem neste ano as concessões para exploração de canais abertos da Band, TV Cultura e Record, em São Paulo. Sobre as demais, Bolsonaro nada fala. Ele ainda acrescentou críticas à Globo, vitimizando-se como “perseguido” pelo jornalismo do canal. “Eu fui muito mais perseguido que você, Garotinho”, disse ao ex-governador, que é seu aliado político, na Rádio Tupi. “Com todo respeito, eu sou um herói nacional. Sempre disseram que ninguém resiste a dois meses de Globo. Eu estou resistindo.” Bolsonaro começou a ameaçar tirar a Globo do ar em outubro de 2019, numa live exibida logo após uma reportagem do “Jornal Nacional” vincular seu nome às investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco. Em meio a várias ofensas, dirigiu-se à emissora em seu melhor estilo truncado: “Temos uma conversa em 2022. Eu tenho que estar morto até lá. Porque o processo de renovação da concessão não vai ser perseguição. Nem pra vocês nem pra TV nem rádio nenhuma. Mas o processo tem que estar enxuto, tem que estar legal. Não vai ter jeitinho pra vocês, nem pra ninguém”. Em maio de 2020, irritado com a cobertura que a Globo vinha fazendo da pandemia do coronavírus, Bolsonaro voltou à carga. “Não vou dar dinheiro para vocês. Globo, não tem dinheiro para vocês. Em 2022… Não é ameaça não. Assim como faço para todo mundo, vai ter que estar direitinho a contabilidade, para que você [Globo] possa ter sua concessão renovada. Se não tiver tudo certo, não renovo a de vocês nem a de ninguém”. Ele retomou o tema em novembro de 2021, falando a apoiadores em seu cercadinho de Brasília: “A Globo tem encontro comigo ano que vem. Encontro com a verdade”. E voltou a repetir, bem ao seu estilo: “Não vou perseguir ninguém. Tem que estar com as certidões negativas em dia, um montão de coisas aí”. Fez ainda um paralelo com a vida militar. “Igual à parada matinal: tem que estar arrumadinho. Ela e qualquer outra empresa.” Apesar de insistir já quatro vezes naquilo que “não é ameaça não”, Bolsonaro precisa do Congresso para tirar a concessão de funcionamento da Globo. A decisão pela não-renovação tem de ser autorizada por dois quintos do Congresso em votação nominal. E isso ainda vai parar na Justiça. De todo modo, a insinuação serve de alerta para quem gosta das novelas e dos reality shows da Globo e ainda não decidiu em quem votar.
Após polêmica, viagem de Mario Frias à Rússia é cancelada
Após a repercussão negativa da viagem de Mario Frias a Nova York, inclusive nas redes sociais bolsonaristas, o secretário de Cultura não vai mais acompanhar Jair Bolsonaro à Rússia com uma comitiva de quatro subalternos. A viagem ocorreria entre os dias 13 e 23 de fevereiro e também incluiria passagens pela Hungria e Polônia (a agenda de Bolsonaro não inclui o último país). As “reuniões” planejadas pela secretaria foram canceladas “devido à orientação da presidência”. Não é preciso desenhar para deixar claro o que isto significa. Frias seria acompanhado pelo chefe de gabinete Raphael Azevedo, o secretário de Fomento André Porciúncula, o secretário de audiovisual Felipe Pedri e o secretário-adjunto Hélio Ferraz de Oliveira. O cancelamento da viagem ocorre após a polêmica visita de Frias aos EUA, que gerou representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União Os custos da viagem foram disponibilizados pelo Portal da Transparência, que pertence ao próprio governo. Segundo o portal, o voo de ida e volta custou R$ 26 mil (valor equivalente a classe executiva) e Frias recebeu R$ 12,8 mil em diárias, tudo totalmente pago pelos contribuintes. Além disso, Frias também pediu reembolso pelo teste de covid-19 que precisou fazer para entrar nos EUA, no valor de R$ 1.849. Ou seja, seu passeio custou mais de R$ 40 mil. Mas como Frias viajou acompanhado do secretário especial adjunto da Cultura, Hélio Ferraz de Oliveira, os valores foram multiplicados por dois. Segundo dados do Portal da Transparência, a viagem de três dias da dupla consumiu R$ 80 mil de dinheiro público. O portal também indica que a viagem foi classificada como “urgente” e sua justificativa foi um convite de Bruno Garcia, empresário ligado ao turismo em Nova York, e o lutador aposentado de jiu jitsu Renzo Gracie para “apresentar um projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte”. Alimentando a polêmica, o jornalista William Bonner questionou, no “Jornal Nacional”, por que Frias não fez a reunião com Gracie de forma virtual. Para evitar perder seu slogan favorito (“acabou a mamata”), Frias fez uma live improvisada no Instagram na noite de sexta (12/1), em que deu explicações diferentes dos dados públicos. Frias afirmou que viajou de classe econômica (R$ 4 mil de ida e volta em vários portais de viagens) e mudou a justificativa para a viagem urgente. “Estávamos desenvolvendo o projeto da IN (instrução normativa que oficializou um grande pacote de mudanças introduzidas recentemente na Lei Rouanet) e essa viagem foi com intuito de conversar com o mercado da Broadway, que se autossustenta, para ver onde esses caras acertam. Queríamos trazer ideias para cá. O objetivo era enxergar como aquele mercado consegue tanto sucesso, enquanto aqui a gente continua dependendo de milhões”, disse Frias. Ou seja, a nova desculpa para a viagem é ver como funcionam as leis do mercado. O contrário, por sinal, do que prega Porciúncula para a Lei Rouanet. “Precisamos separar os conceitos de cultura do de entretenimento artístico. A cultura é um algo muito mais amplo, é o evento teofânico em que a própria civilização brota. Já o entretenimento artístico é um produto econômico e deve ser tratado como tal, sob as leis do mercado”, escreveu Porciúncula em seu Twitter neste sábado. “Precisamos entender quando a arte é um patrimônio cultural civilizacional e quando ela é mera indústria de entretenimento. Sabendo esta diferença, as políticas públicas poderão, de fato, servir ao propósito de preservação da comunidade, ao invés de tentar substituir o mercado”. Frias encerrou o vídeo em que tentou dar satisfações na rede social dizendo: “Não vou ficar em rede social dando satisfação sobre isso”.
Diretor do filme de Olavo de Carvalho critica viagem de Mario Frias aos EUA
O diretor Josias Teófilo, dos documentários “O Jardim das Aflições” (2017) sobre Olavo de Carvalho e “Nem Tudo se Desfaz” (2021) sobre a eleição de Jair Bolsonaro, comprou briga com o secretário de Cultura Mario Frias e seu subalterno, o ex-Policial Militar André Porciuncula, secretário de Incentivo e Fomento à Cultura. Ele usou as redes sociais para criticar as novas regras para a Lei Rouanet, que estipulam um teto de R$ 3 mil para o cachê individual de artistas cujas apresentações sejam incentivadas pela lei. E emendou uma crítica à viagem “urgente” (segundo o Portal da Transparência) de Mario Frias para os EUA, paga por dinheiro público, sem motivo aparente. Teófilo retuitou um post que dizia: “O cara que ‘acabou com a mamata da Rouanet’ na verdade economizou pra gastar consigo próprio em viagem a NY…” E escreveu vários posts sobre o assunto. “Ontem me reuni com uma amiga pianista, produtora de um festival de música clássica que já acontece há 24 anos. Ela tava comentando: – Como é que eu vou contratar um músico do exterior tendo o limite de 3 mil reais (com a alteração do Mário Frias) por cachê?”, apontou no primeiro post. “Nesse mesmo dia que tive a conversa com ela sai a notícia de que Mario Frias gastou 39 mil reais numa viagem para se reunir com o lutador Renzo Gracie para discutir um projeto audiovisual. Detalhe: Gracie foi biografado por Roberto Alvim. Porque não fez online?”, continuou. “Estão dizendo que é uma fake news: sugiro aos integrantes da Secult que processem o Portal da Transparência, então. Porque a informação está lá para todo mundo conferir”. Incomodado com as postagens, Porciuncula resolveu se manifestar, passando a ofender o diretor, inclusive com palavras de baixo calão: “Eu não ia responder este mau caráter, mas é muita canalhice. Mário viajou no ano passado, fez inúmeras agendas, e este pulha está mentindo descaradamente e, de quebra, ainda tenta vincular o Mário ao nazismo. Você é um canalha de marca maior. E ainda tem gente que dá moral a ele”. O diretor, que costuma ser rotulado como olavista, retrucou com mais educação: “Se é mentira que foi gasto 39 mil do dinheiro do contribuinte para a visita do Mario Frias ao Renzo Gracie então você deveria processar o Portal da Transparência, porque as informações estão lá. E não associei ninguém ao nazismo, disse que é burrice fazer tal viagem agora…” A associação ao nazismo foi feita num post apagado e resgatado por Porciuncula: “Na semana em que todo mundo está sendo chamado de nazista, Mario Frias resolve se encontrar com Enzo Gracie, recentemente biografado por Roberto Alvim, possivelmente para fazer uma adaptação dessa biografia. E gastou 39 mil do dinheiro do contribuinte para isso”. Trata-se de uma aparente referência a Alvim, ex-secretário da Cultura deste governo, que foi demitido do cargo por parafrasear o ideólogo nazista Joseph Goebbels num discurso. Mario Frias, aparentemente, já se esqueceu desse escândalo. Em sua resposta no Twitter, ele achou que a referência tinha sido para Gracie. E pesquisas nas mensagens antigas de Twitter do lutador encontraram uma citação de Heinrich Himmler, chefe das forças nazistas da SS e um dos responsáveis pelo Holocausto. “Você deveria ter vergonha na cara e respeitar as pessoas”, retrucou Frias. “Primeiro, seu mentiroso, eu viajei no ano passado, esta matéria foi requentada pela Globo, e encontrei várias pessoas. Segundo, qual a ligação de um homem honrado como o Renzo com o nazismo? Você é canalha a este ponto?”, completou. Lembrado por um seguidor que “a viagem custou 78 mil”, porque Frias “levou um assessor junto”, Teófilo retomou a reclamação. “Ainda tem isso. É uma vergonha sem tamanho. E, como a viagem a Dubai, teve resultado nenhum. Zero”. A discussão sobre a polêmica viagem de Mario Frias aos EUA não acontece apenas nas redes sociais. O subprocurador do Ministério Público Lucas Rocha Furtado solicitou ao Tribunal de Contas da União que apure os gastos do passeio. Em representação encaminhada à corte de contas, Furtado classificou a viagem como “extravagante” e defendeu que o caso afronta “o princípio da moralidade administrativa”. Ele quer que o TCU investigue se a viagem de Frias “possui razões legítimas” de interesse público ou se teve como finalidade apenas “interesses privados”. “Entendo que gastos para viagens de agentes públicos como os ora questionados se insinuam perante os cidadãos, que pagam as contas. Questiono-me sobre a necessidade do vultuoso valor das passagens e da urgência na aquisição delas”, completou. A representação foi reforçada por uma denúncia oficial da deputada federal Joice Hasselmann. Em seu Twitter, ela ponderou: “O gasto de R$ 78,2 mil para viajar de executiva e, supostamente, tratar algo que poderia ter sido resolvido por videoconferência foge ao bom senso e a finalidade de qualquer gasto público. Estou solicitando ao TCU a investigação da ‘farra’ de Mario Frias com o dinheiro do pagador de impostos!”. “O contribuinte tem o direito de conhecer a finalidade e o motivo que exigiram um encontro presencial ‘urgente’ do secretário de Cultura com o lutador de jiu-jítsu Renzo Gracie em Nova York, no período de 14 a 19 de dezembro”, acrescentou, incluindo prints de sua denúncia encaminhada ao TCU e das informações dos gastos disponibilizadas pelo governo no Portal da Transparência.
Ministério Público quer investigação sobre viagem de Mario Frias aos EUA
A polêmica viagem do secretario de Cultura Mario Frias a Nova York para se encontrar com o professor de jiu jitsu bolsonarista Renzo Gracie, com tudo pago pelo contribuinte, chamou atenção do Ministério Público. Nesta sexta-feira (11/7), o subprocurador do MP Lucas Rocha Furtado solicitou ao Tribunal de Contas da União que apure os gastos do passeio. Em representação encaminhada à corte de contas, Furtado classificou a viagem como “extravagante” e defendeu que o caso afronta “o princípio da moralidade administrativa”. “A situação aqui narrada constitui, à toda evidência, desrespeito ao zelo, parcimônia, eficiência e economicidade que sempre devem orientar os gastos públicos e impõe, sem dúvida, a intervenção dessa Corte de Contas. A verdadeira extravagância ora denunciada resulta, sobretudo, em afronta ao princípio da moralidade administrativa, previsto expressamente no caput do artigo 37 da Constituição. Não há espaço, portanto, para se falar em discricionariedade administrativa, em casos tais”, aponta Furtado. O subprocurador pede que o TCU investigue, ainda, se a viagem de Frias “possui razões legítimas” de interesse público ou se teve como finalidade apenas “interesses privados”. “Entendo que gastos para viagens de agentes públicos como os ora questionados se insinuam perante os cidadãos, que pagam as contas. Questiono-me sobre a necessidade do vultuoso valor das passagens e da urgência na aquisição delas”, completou. Os custos da viagem foram disponibilizados pelo Portal da Transparência, que pertence ao próprio governo. Segundo o portal, o voo de ida e volta custou R$ 26 mil (valor equivalente a classe executiva) e Frias recebeu R$ 12,8 mil em diárias, tudo totalmente pago pelos contribuintes. Mas houve outros gastos, revelados numa atualização das despesas. Frias também pediu reembolso pelo teste de covid-19 que precisou fazer para entrar nos EUA, no valor de R$ 1.849. Ou seja, seu passeio custou mais de R$ 40 mil. Tem mais. Frias viajou acompanhado do Secretário Especial Adjunto da Cultura, Hélio Ferraz, que também teve todas as despesas pagas pelos contribuintes. Segundo dados do Portal da Transparência, a viagem de Ferraz custou R$ 39.107,43 aos cofres públicos. Ao todo, a viagem de três dias da dupla consumiu R$ 80 mil de dinheiro público. A justificativa registrada pelo Portal da Transparência foi um convite de Bruno Garcia, empresário ligado ao turismo em Nova York, e o lutador aposentado de jiu jitsu Renzo Gracie para “apresentar um projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte”. E, por isso, a viagem foi classificada como “urgente”. Vejam só que coincidência, Gracie acaba de ser biografado pelo antecessor de Frias, o ex-secretário especial da Cultura Roberto Alvim, demitido do cargo por fazer um vídeo em que parafraseava um dos grandes ideólogos do nazismo. “Renzo Gracie: Uma Vida Heróica” será lançado na segunda (14/2) pela editora Auster. O caso foi tema da escalada do Jornal Nacional na noite de quinta (10/2), com Renata Vasconcellos indicando que não se sabe porque a viagem foi considerada de urgência. “Nem por que a reunião não foi online, como o planeta inteiro começou a fazer na pandemia”, ironizou William Bonner. À reportagem do “Jornal Nacional”, a Secretaria Especial da Cultura disse que Mario Frias teve outros compromissos na viagem — mas não citou quais. Não há outro motivo na declaração registrada no Portal da Transparência. Apesar de todas as informações estarem disponíveis, Frias afirmou que se trata de mentira e criticou a “falta de ética” dos jornalistas que se manifestaram sobre a viagem, afirmando que processará a todos. Nas redes sociais, disse que “todas as manchetes expostas nas imagens são mentirosas, pois não paguei essa quantia por essa viagem, não viajei de executiva e a finalidade da viagem não foi da forma como colocaram nas inverídicas manchetes”. “Tenho todos os documentos que comprovam a mentira propalada por esses jornalistas e estamos avaliando notificá-los para prestar explicações, de forma judicial, sobre essas fantasiosas informações”, acrescentou, referindo-se aos dados públicos de sua viagem, revelados pelo governo. Antes de perder dinheiro processando jornalistas que cumprem seus trabalhos, Frias precisará se defender do Ministério Público para provar que estava cumprindo o seu. Veja abaixo as informações fornecidas pelo Porta da Transparência sobre as viagens de Mario frias e Hélio Ferraz a Nova York.
Jornal Nacional ironiza viagem de Mario Frias aos EUA: “Por que não foi reunião online”
O jornalista William Bonner questionou, no “Jornal Nacional” desta quinta (10/2) por que o secretário especial da Cultura, Mario Frias, gastou R$ 39 mil em uma viagem aos Estados Unidos para ver um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), se podia fazer a reunião de forma virtual. Mario Frias teria gasto o valor em uma viagem a Nova York para se encontrar com o lutador de jiu jitsu aposentado, e conhecido bolsonarista, Renzo Gracie. Segundo informações do Portal da Transparência, o voo na classe executiva custou R$ 26 mil e Frias recebeu R$ 12,8 mil em diárias. No total, a viagem aos EUA foi de R$ 39 mil, totalmente paga pelos contribuintes. A justificativa dada foi um convite de Gracie para “apresentar um projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte”. E, por isso, a viagem foi classificada como “urgente”. O caso foi tema da escalada do jornal da rede Globo, com Renata Vasconcellos indicando que não se sabe o motivo de tal urgência. “Nem por que a reunião não foi online, como o planeta inteiro começou a fazer na pandemia”, ironizou Bonner. À reportagem do “Jornal Nacional”, a Secretaria Especial da Cultura disse que Mario Frias teve outros compromissos na viagem — mas não citou quais. Não há outro motivo na declaração registrada no Portal da Transparência. Apesar de todas as informações estarem disponíveis no Portal de Transparência, que pertence ao governo federal, Frias afirmou que se trata de mentira e criticou a “falta de ética” dos jornalistas que escreveram sobre a viagem. Segundo ele, “todas as manchetes expostas nas imagens são mentirosas, pois não paguei essa quantia por essa viagem, não viajei de executiva e a finalidade da viagem não foi da forma como colocaram nas inverídicas manchetes”. “Tenho todos os documentos que comprovam a mentira propalada por esses jornalistas e estamos avaliando notificá-los para prestar explicações, de forma judicial, sobre essas fantasiosas informações”, acrescentou. Lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2004, o Portal da Transparência do Governo Federal é um site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública do Brasil. Os dados divulgados no Portal são provenientes de diversas fontes de informação, entre as quais estão os grandes sistemas estruturadores do Governo Federal – como o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) –, as bases de benefícios sociais, as faturas de Cartão de Pagamentos do Governo Federal, as bases de imóveis funcionais, entre diversas outras. Os órgãos responsáveis por cada fonte de informação encaminham seus dados para a CGU, que recebe, reúne e disponibiliza as informações na ferramenta. Confira abaixo as informações publicadas pelo Portal da Transparência sobre a viagem de Frias.
Mario Frias gasta dinheiro público para ir os EUA encontrar lutador de jiu jitsu
Integrante do governo Bolsonaro que adora proclamar o “fim da mamata”, Mario Frias está aproveitando bastante sua condição de secretário especial de Cultura. Segundo consta no Portal da Transparência, ele esteve em Nova York entre os dias 14 e 19 de dezembro numa viagem de caráter “urgente” para discutir assuntos culturais com o lutador de jiu jitsu aposentado, e conhecido bolsonarista, Renzo Gracie. O voo de ida e volta custou R$ 26 mil (equivalente a passagem na classe executiva) e Frias recebeu R$ 12,8 mil em diárias. No total, a viagem “urgente” aos EUA foi de R$ 39 mil, totalmente paga pelos contribuintes, com o imposto de renda da população. A justificativa registrada pelo Portal da Transparência foi um convite de Bruno Garcia, empresário ligado ao turismo em Nova York, e o lutador aposentado de jiu jitsu Renzo Gracie para “apresentar um projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte”. E, por isso, a viagem foi classificada como “urgente”. Como tem se posicionado contra o isolamento social, Mario Frias não deve ter conhecido o Zoom, utilizado até por outros integrantes do governo para realizar reuniões à distância. De todo modo, o tratamento prioritário do ex-“Malhação” a qualquer que seja o projeto genérico de Gracie, a ponto de valer uma viagem internacional, também serve de contraste ilustrativo em relação aos muitos problemas criados pela secretaria de Cultura para a aprovação de projetos culturais de artistas que moram no Brasil. Vejam só que coincidência, Gracie acaba de ser biografado pelo antecessor de Frias, o ex-secretário especial da Cultura Roberto Alvim, demitido do cargo por fazer um vídeo em que parafraseava um dos grandes ideólogos do nazismo. “Renzo Gracie: Uma Vida Heróica” será lançado na segunda (14/2) pela editora Auster. Será que o projeto que precisava ser apresentado nos EUA de forma “urgente” inclui o ex-integrante do governo, de modo a ressaltar o fim da mamata? Frias agora prepara uma turnê internacional e pretende levar mais quatro integrantes da sua turma para fazer “reuniões com autoridades culturais” na Rússia, Hungria e Polônia, acompanhando Bolsonaro em sua excursão mundialmente criticada ao Leste Europeu – detalhe: a Polônia não faz parte do itinerário do presidente. O passeio vai acontecer entre os dias 13 e 23 e custará bem mais caro que a viagem “urgente” aos EUA para a população brasileira. Espera-se excelentes resultados pela inclusão de tanta gente para “reuniões”. Confira abaixo as informações publicadas pelo Portal da Transparência sobre a viagem de Frias.
Mario Frias debocha de artistas ao publicar mudanças na Lei Rouanet
O governo Bolsonaro oficializou nesta terça-feira (8/10) várias mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet. As alterações publicadas no Diário Oficial da União vinham sendo adiantadas nas redes sociais desde o começo de janeiro, em tom irônico, pelo secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, e a publicação foi comemorada com deboche pelo Secretário Especial de Cultura, Mario Frias. Dando vazão a seus instintos do fundão da 5ª série, Frias postou um vídeo com uma “musiquinha nova para os mamadores da Rouanet”, dizendo: “Rouanet eu quero, Rouanet eu quero, na Rouanet eu quero mamar, me dá dinheiro, me dá dinheiro porque senão vou chorar”. Bolsonaristas devem lembrar a última vez que uma música de carnaval foi associada ao governo. Durante as eleições, o general Augusto Heleno cantarolou: “Se gritar pega centrão, não fica um meu irmão”. Hoje, Heleno despacha com os caciques do centrão no Planalto. Ficaram todos, inclusive, com Bolsonaro. Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro tem declarado guerra a Cultura brasileira, dando ordem de cortar vários financiamentos do “setor que alguns dizem ser de cultura”. O governo tentou até emplacar uma alteração no nome Lei Rouanet, buscando reforçar sua denominação mais burocrática: Lei de Incentivo a Cultura. Mas Frias parece ter esquecido, repetindo o nome pelo qual a lei se tornou conhecida várias vezes em sua marcha de ódio contra artistas. Em abril de 2019, Bolsonaro reduziu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão o valor máximo permitido por projeto para captação, com algumas exceções, como restauração de patrimônio tombado. O valor máximo que poderia ser captado por empresa, que também era de R$ 60 milhões, passou para R$ 10 milhões à época. Agora, a nova instrução normativa que alterou a Lei Rouanet baixou ainda mais os valores que podem ser captados por projeto e por empresas, além de estabelecer teto para os cachês pagos aos artistas incentivados. A nova norma estabelece redução de 50% no limite para captação de recursos pela lei. Para projetos de “tipicidade normal”, o teto cai de R$ 1 milhão para R$ 500 mil. Para projetos de “tipicidade singular”, como desfiles festivos, eventos literários, exposições de artes e festivais, o valor fica limitado a R$ 4 milhões. Para aqueles de “tipicidade específica” — concertos sinfônicos, datas comemorativas nacionais, educativos e ações de capacitação cultural, inclusão da pessoa com deficiência, museus e memória, óperas, projetos de Bienais, projetos de internacionalização da cultura brasileira e teatro musical — o valor máximo fica em R$ 6 milhões. R$ 6 milhões também passa a ser o valor máximo que pode ser captado por empresas. Já para artistas individuais, o limite foi de até R$ 45 mil para no máximo R$ 3 mil por trabalho. A nova instrução normativa ainda estabeleceu em R$ 10 mil o valor que pode ser pago com recursos da Lei Rouanet para o aluguel de teatros, espaços e salas de apresentação privadas. No Rio de Janeiro e em São Paulo, a média do aluguel das salas de espetáculo vai de R$ 14 mil a R$ 20 mil, variando o número de sessões. Além disso, o governo cortou os custos que podem ser destinado à publicidade de eventos. Antes, não poderiam ultrapassar 30% de um projeto de até R$ 300 mil e 20% para os demais projetos. A nova regra, que inclui custos de assessorias de comunicação, define o limite para divulgação em 20% nos projetos de tipicidade normal; 10% nos de tipicidade singular; 5% nos de tipicidade especial; e de R$ 500 mil tipicidade específica. Nos aportes acima de R$ 1 milhão, o patrocinador fica obrigado a investir 10% em projetos de proponentes que não obtiveram patrocínio anteriormente, condicionados a projetos de capacitação cultural, acervo museológico público, patrimônios imateriais registrados e patrimônios materiais tombados, e de museus e bibliotecas públicas em regiões com menor potencial de captação. Além disso, o documento proíbe empresas patrocinadoras de aportarem recursos por mais de dois anos consecutivos em projetos de um mesmo proponente, de seus integrantes de conselhos e atos constitutivos, salvo Planos Anuais de Atividades ligados a setores de museus públicos, patrimônio material e imaterial e ações formativas de cultura, sob pena de inabilitação do proponente. Outra mudança foi uma alteração na classificação das áreas culturais contempladas pela Rouanet, com uma divisão que inclui “arte sacra” e “belas artes” como categorias distintas, oficializando iniciativa estabelecida no ano passado. No governo Bolsonaro, eventos religiosos já avançaram sobre as verbas incentivadas, via patrocínio de peças de teatro com personagens bíblicos, festivais com temática cristã, livros e filmes sobre santos, álbuns de música gospel e iniciativas pedagógicas de entidades religiosas fomentadas pelo Estado, supostamente laico. O governo também reduziu o prazo para captação de recursos pelos projetos aprovados. O prazo máximo, com eventuais prorrogações, passou de 36 meses (três anos) para 24 meses (dois anos). Mas o pior está nas letras miúdas. As alterações incluem um detalhezinho: um projeto só será considerado apto a captar recursos a partir de uma aprovação prévia do governo. Isto, o governo passará a decidir, sob viés ideológico, o que o Estado vai ou não incentivar. São os tais “filtros” que Bolsonaro buscava implementar desde 2019, institucionalizando a censura na política cultural brasileira. Antes desta alteração, para receber o aval de captação, um projeto precisava apenas apresentar um orçamento capaz de ser executado dentro das normas estabelecidas. As mudanças terão grande impacto no mercado cultural brasileiro, que já vinha enfrentando dificuldades financeiras por iniciativas anteriores do governo. Mas tem gente cantando marchinha da vitória antes da hora. O ministro Edson Fachin está de posse de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre os atos e omissões do governo federal para promover o desmonte das políticas de Cultura do país. O julgamento da ação, movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pode tornar sem efeito as mudanças da instrução normativa. Em dezembro, Fachin classificou como sendo de “extrema gravidade” os relatos feitos pela OAB sobre a depredação da Cultura brasileira. E afirmou que “eventuais violações sistemáticas de direitos fundamentais na seara das políticas de cultura” merecerão a atenção do Supremo. Além desta ação, em agosto do ano passado as seis maiores siglas oposicionistas (PT, PDT, PSOL, PC do B, Rede e PSB) já tinham contestado o decreto presidencial que alterou a sistemática de análise dos projetos apresentados para captar recursos de empresas privadas através da Lei Rouanet. E o processo foi encaminhado para julgamento no plenário virtual. No dia 19 de outubro, depois do voto do relator Edson Fachin e dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, pelo deferimento parcial da medida cautelar pleiteada, e dos votos em sentido contrário de Alexandre de Moraes e Nunes Marques, a ministra Cármen Lúcia pediu vista dos autos, interrompendo a votação. A maioria então formada dava interpretação conforme a Constituição ao art. 2º, VI, do Decreto 10.755, de 26/7/2021, a fim de, basicamente, “assegurar o entendimento de que devem ser fomentadas as atividades culturais afirmativas visando à erradicação de todas as formas de discriminação e preconceito”. A ministra devolveu recentemente a ação, que foi incluída para a continuação do julgamento pelo pleno virtual até a próxima sexta (18/2).
Instagram bloqueia perfil de Nº 2 da Cultura de Bolsonaro: “Informações falsas”
O Instagram marcou como “propagadora de fake news” a conta do secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula. Chamado de “novo pittbull do bolsonarismo” pela revista Veja, o capitão da PM tem o segundo cargo mais importante da secretaria da Cultura, sendo responsável por trollar artistas nas redes sociais, trabalhar para impedir o passaporte da vacinação, tretar sobre vacinação infantil e minimizar a pandemia, mas principalmente por descaracterizar a Lei Rouanet, que sob sua gestão passou a incentivar eventos empresariais (Rio Innovation Week) e religiosos (vários), e vetar projetos por motivos ideológicos. A rede social passou a alertar os usuários que tentam seguir o perfil que “esta conta publicou repetidamente informações falsas que foram analisadas por verificadores de fatos independentes ou que eram contra nossas Diretrizes da Comunidade”. No próprio Instagram, Porciuncula se disse vítima de censura e afirmou que nunca violou as regras da plataforma, prometendo entrar na Justiça. “Nunca tive uma única notificação de notícia falsa no Instagram. Jamais fui punido por violar as regras e, mesmo assim, comecei a ter o meu alcance brutalmente reduzido. Há uma clara e sistemática perseguição a qualquer um que esteja com o presidente. Irei judicializar. É censura!” Vale lembrar que o mesmo Porciuncula buscou censurar vários eventos culturais, por meio de veto a incentivos, por serem contra “o presidente”. O Ministério Público Federal (MPF) chegou a instaurar procedimento de investigação criminal para apurar a decisão que barrou a inclusão na Lei Rouanet do Festival de Jazz de Capão, na Bahia, com a justificativa de que o evento seria político por se definir como “antifascista”. Para o MPF, a negativa se enquadra na infração prevista no artigo 39 da Lei Rouanet, que proíbe “qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença, no andamento dos projetos”. Em compensação, Porciuncula aumentou a quantidade de peças de teatro com personagens bíblicos, festivais com temática cristã, livros e filmes sobre santos, álbuns de música gospel e iniciativas pedagógicas de entidades religiosas fomentados pelo Estado, supostamente ainda laico. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por André Porciuncula (@andreporci)
Bolsonaro defende podcaster americano acusado de negacionismo
Sem surpreender ninguém, Jair Bolsonaro resolveu defender Joe Rogan, podcaster americano rotulado como negacionista, que está motivando uma debandada de roqueiros do Spotify em protesto contra a falta de responsabilidade social da plataforma por abrigar fake news. No Twitter, Bolsonaro escreveu em inglês sobre “liberdade de expressão”. “Não sei o que o Joe Rogan acha de mim ou do meu governo, mas não importa. Se liberdade de expressão significa alguma coisa, significa que as pessoas devem ser livres para dizer o que elas pensam, não importa se elas concordam com discordam de nós. Fique firme. Abraços do Brasil”, disse Bolsonaro. Vale lembrar que este é o mesmo presidente que enquadrou na Lei de Segurança Nacional vários que acreditavam “ser livres para dizer o que pensam”, como um cartunista que fez uma charge crítica contra Bolsonaro e um professor universitário que teceu comentários sobre o desgoverno em sua coluna jornalística. Na verdade, a preocupação de Bolsonaro não é a “liberdade de expressão” nem um delírio sobre a importância de sua opinião para os americanos. Trata-se de ação preventiva por receio de a campanha contra os negacionistas se alastrar para o Brasil, uma vez que o Spotify nacional é o paraíso das fake news, que espalham desinformação perigosa com impunidade e nenhum controle. Os responsáveis por influenciar os ouvintes do Spotify com mentiras que podem levá-los a morte são conhecidos bolsonaristas. E a plataforma permite que digam as maiores barbaridades contra a vacinação sem sofrerem restrições. No domingo, o Spotify anunciou medidas paliativas para conter as críticas contra Rogan, mas elas continuaram diante da falta de comprometimento real da plataforma no combate às fake news. A falta de ação do Spotify em relação específica a Joe Rogan se deve ao fato de a empresa ter pago supostamente US$ 100 milhões em 2020 pelos direitos do programa “The Joe Rogan Experience” – o podcast mais popular do serviço, que teria um índice de downloads de quase 200 milhões por mês. Só que, desde o começo da polêmica, o valor de mercado do Spotify se desvalorizou em 25%, gerando perdas na casa dos bilhões de dólares. – I'm not sure what @joerogan thinks about me or about my government, but it doesn't matter. If freedom of speech means anything, it means that people should be free to say what they think, no matter if they agree or disagree with us. Stand your ground! Hugs from Brazil. 👍 — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 3, 2022
