Lula lança Canal Gov e TV Brasil reassume programação cultural e educativa
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (25/7) o Canal Gov, um novo veículo de comunicação responsável pela cobertura das atividades e ações do Poder Executivo. O canal transmitirá eventos, entrevistas, pronunciamentos, informações de utilidade pública, programas e notícias do governo federal. Segundo Hélio Doyle, diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a iniciativa concretiza o compromisso de separar a comunicação pública, razão principal da existência da EBC, da comunicação governamental, serviço que a empresa presta ao governo mediante contrato. Com a criação do Canal Gov, a TV Brasil reassumirá integralmente sua função de emissora pública, com programação de caráter cultural e educativo, dedicada à promoção da cidadania e dos valores democráticos. A nova estrutura organizacional, aprovada em maio pela diretoria da EBC, separou de forma mais clara as equipes de produção de conteúdos governamentais e públicos. O Canal Gov está sob a responsabilidade da Superintendência de Serviços de Comunicação da EBC, comandada por Flávia Filipini. Separação da programação O Canal Gov terá transmissão em TV aberta, TV por assinatura, antena parabólica e internet. Nos próximos dias, a EBC também lançará o portal de notícias e outros serviços ligados à divulgação de políticas públicas e ações do governo federal. “Vamos explicar às pessoas como acessar serviços e programas públicos e sobre a garantia de direitos. Um dos nossos diferenciais é o acesso direto às fontes do governo, o que garante o dinamismo e a credibilidade da informação”, afirma Flávia Filipini. Já a TV Brasil deverá ser transformada em uma espécie de BBC brasileira, seguindo o estilo da estatal britânica – uma promessa de Lula nas eleições e ao assumir o governo. Ainda não há detalhes sobre a nova programação da TV Brasil, mas a emissora vem, aos poucos, buscando nomes do mercado em busca de um novo caráter editorial. A diretora de conteúdo, Antônia Pelegrino, é experiente na área artística e já foi até colaboradora de novela da Globo, “Cobras e Lagartos” (2006). A emissora também contratou a apresentadora Cissa Guimarães, ex-“Video Show”, para assumir o novo “Sem Censura”.
TSE utiliza rap em campanha de valorização da Democracia brasileira
A partir de segunda-feira (10/7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará uma campanha publicitária inovadora na televisão e no rádio. Batizada de “Valorização da Democracia”, a campanha, que ficará no ar por dois meses, tem como objetivo passar uma mensagem firme contra golpismo. A surpresa? A mensagem é veiculada através de um rap. O vídeo de 30 segundos apresenta uma batalha de rap, onde a democracia é representada por uma mulher. Ela compete contra um rival em uma festa animada com DJ e pessoas de todas as idades. Vestida com uma camisa branca onde se lê “Democracia”, ela canta com convicção: “Soberania e força popular: tem que respeitar! Liberdade de expressão não é licença para espalhar mentira, ódio, golpe e desavença. Democracia é conquistada, não é sorte. Pode recuar que a consciência aqui é forte!” O slogan da campanha, “Na hora da verdade, a democracia fala mais alto”, ressoa ao fim do vídeo, reforçando o propósito da iniciativa. O contexto da campanha A campanha vem à tona dez dias após o TSE condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a oito anos de inelegibilidade. Com um placar de 5 a 2, a Corte entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político ao atacar, sem provas, o sistema eleitoral em uma reunião no ano passado com embaixadores no Palácio da Alvorada, enquanto tentava se reeleger. O julgamento fez de Bolsonaro o primeiro ex-presidente na história a perder os direitos políticos em um processo no TSE. Além disso, a campanha marca seis meses da invasão aos prédios dos Três Poderes em Brasília, reforçando a necessidade de fortalecer a defesa da democracia. A mensagem do TSE Giselly Siqueira, secretária de Comunicação e Multimídia do TSE, enfatiza que a campanha visa ressaltar que o ambiente democrático não abre espaço para violações aos direitos, ataques e discursos odiosos. Segundo ela, “A mensagem da música é clara: ‘Liberdade de expressão não é licença para espalhar mentira, ódio, golpe ou desavença’. Devemos sempre rejeitar qualquer tipo de violência, respeitar as diferenças e sempre estar atentos para enfrentar qualquer tipo de desinformação”. A campanha do TSE, portanto, não ressalta somente a importância da Democracia, mas condena o uso de fake news para propagar golpismo no país.
Cinema Brasileiro celebra 125 anos com retorno de acervo abandonado desde 1979 na Itália
O cinema brasileiro está celebrando 125 anos nesta segunda-feira (19/6) com uma boa notícia. O Ministério da Cultura anunciou o resgate de um acervo cinematográfico composto por 144 obras nacionais, que estavam em Roma, na Itália, há mais de quatro décadas e agora voltam para a tutela da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), vinculada ao MinC. A história dessas obras remonta a outubro de 1979, quando o escritório da antiga Embrafilme na capital italiana foi fechado. Na época, a Embrafilme era praticamente o mercado nacional de cinema inteiro, responsável pela produção, distribuição e exibição de filmes. Com a extinção da entidade em 1990, pelo governo Collor, o acervo italiano ficou sob custódia provisória da Embaixada do Brasil em Roma, aguardando uma oportunidade para o retorno seguro ao Brasil. A Repatriação: Um Verdadeiro Resgate Após várias tentativas de repatriação ao longo das décadas, finalmente houve boa vontade entre todas as partes para que o material fosse transportado ao país pela Força Aérea Brasileira. A oportunidade surgiu com a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Roma, em junho de 2023, que permitiu o transporte seguro do acervo para o Brasil. Vale apontar que as obras, que abrangem diversos gêneros e períodos da história do cinema brasileiro, estão distribuídas em 524 rolos de acetato, pesando quase duas toneladas. Para seu retorno ao Brasil foi necessária uma verdadeira operação de resgate, envolvendo a Embaixada do Brasil em Roma, o Ministério das Relações Exteriores, a Força Aérea Brasileira, a Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura e a ANCINE. Margareth Menezes, ministra da Cultura, vê esse retorno como um reencontro do país com sua própria cultura, sua memória e sua identidade. “Uma vitória da cultura neste dia especial! É muito simbólico que no ano que retomamos o Ministério, que os investimentos no audiovisual voltaram, a gente consiga trazer de volta esse valioso patrimônio do cinema nacional. O retorno desse acervo é um reencontro do país com sua própria cultura, com sua memória e sua identidade. Reforça também a importância do trabalho de preservação e de difusão das obras para os estudiosos e os amantes do cinema, que será feito aqui pela Cinemateca Brasileira”, disse a ministra.
Antônia Fontenelle diz que “pobre não deveria ter carro” e viraliza
A YouTuber bolsonarista Antônia Fontenelle viralizou nesta quinta (15/6) por conta de uma fala considerada preconceituosa. Ela afirmou na Jovem Pan que carros populares não deveriam existir e pobres devem andar de ônibus. Seu nome acabou nos tópicos mais comentados do Twitter por conta da declaração. O comentário veio como crítica ao incentivo do governo Lula para a produção de automóveis mais baratos e opinou que o investimento deveria ser realizado em transporte público coletivo. O que disse Fontenelle “Não deveria ter carro popular. Deveriam investir em transporte público, como os países desenvolvidos fazem. Carro popular pra ficar arrebentando com o trânsito? Ninguém vai pra frente nem pra trás”, iniciou Antonia Fontenelle. “Criem vergonha na cara de vocês! Melhorem o transporte público pra todo mundo andar. Até eu andaria de transporte público… Todo mundo!” Ele reforçou sua argumentação: “Nos países desenvolvidos, ninguém fica andando de carro pra arrebentar com o trânsito. Que carro popular, que nada! As pessoas têm que ter é dignidade”. Para completar, disse que pobre não poderia bancar os custos de um carro: “Ter um carro popular não é ter dignidade não, gente. É pra ficar sofrendo no trânsito. Porque tem que pagar IPVA, seguro, prestação do carro… E pobre, que ganha um salário mínimo, tem dinheiro pra isso?”. “Vamos parar de devanear? Chega! O que tem dentro dessa cachaça de vocês?”, encerrou Fontenelle. Repercussão Publicada nas redes sociais, a declaração deu o que falar. “Quanta ignorância! As pessoas querem carro por necessidade, não por luxo”, disse um internauta. “É repleta de preconceito e falta de empatia. A mobilidade é um direito básico, menosprezar pessoas com base em sua condição financeira é uma atitude lamentável e desrespeitosa”. apontou outro. “O que ela queria mesmo, pelo tom da conversa, é exterminar com os pobres, para reduzir o congestionamento? É o suco mais podre da extrema-direita”, lamentou mais um. Mas houve quem desse razão à comentarista. “Ela tá certa… Essa obsessão por carros tem que acabar. Só prejudica o meio ambiente e o trânsito”, publicou um simpatizante. Veja um pouco da repercussão abaixo. 🚨 VEJA: Antonia Fontenelle disse que “pobre não deveria ter caro” e que devem viver de transporte público. pic.twitter.com/0iJbWqJZsX — POPTime (@siteptbr) June 15, 2023 Mas vejam aí a Antônia Fontenelle dizendo que não deveria haver carro popular. O que ela queria mesmo, pelo tom da conversa, é exterminar com os pobres, para reduzir o congestionamento? É o suco mais podre da extrema-direita pic.twitter.com/xuMnwBeJ7J — Sérgio A J Barretto (@SergioAJBarrett) June 15, 2023 Antônia Fontenelle revivendo Caco Antibes:"Odeio pobres. Carro popular para pobres?" Antônia Fontenelle chegou ao topo da imbecilidade e arrogância. Como será o amanhã, madame? https://t.co/kt9JhvSAzt — Monja de Bacurau🌳🏹🌳🪢 (@ileuscatin) June 15, 2023 Antônia Fontenelle, diz que carros populares não deveriam existir e pobres devem andar de ônibus, é repleta de preconceito e falta de empatia. A mobilidade é um direito básico, menosprezar pessoas com base em sua condição financeira é uma atitude lamentável e desrespeitosa. pic.twitter.com/Vt9F6l6bVO — Aurelio Nery 🌎 (@AurelioNery17) June 15, 2023 Antonia Fontenelle ,"calada você ainda tá errada. " pic.twitter.com/gOqiq3GPUP — Gladzoldafofoqueira (@xandabarreto73) June 15, 2023 A bolsonarista Antônia Fontenelle afirma que carro popular não deveria existir, porque pessoas pobres não têm dinheiro para pagar despesas e devem andar de ônibus. Uma fala desprezível que revela o preconceito da extrema-direita, que ñ aceita ascensão de pessoas pobres. pic.twitter.com/jNrKYjCO3d — Barbudinho (@oBarbudinho) June 15, 2023 Esse é o desprezo que a elite tem com pobre!! Para a elite o pobre tem que ficar no seu devido lugar e se contentar com o suficiente para sobreviver… Essa tal de Antônia Fontenelle só é um pedacinho do côco da elite brasileira. A ELITE FEDE!!! pic.twitter.com/wn1sP3abXP — 𝕄𝕠𝕣𝕘𝕒𝕟𝕒 ℝ𝕖𝕓𝕠𝕝ç𝕒𝕤🧙🏻♀️❣️ (@nana_rebolcas) June 15, 2023 REVOLTANTE!Fontenelle diz que carro popular não deveria existir, pois pobres não têm dinheiro e devem andar de ônibus (vídeo)Extremista usou todo seu preconceito para atacar o programa do governo Lula de incentivo ao desconto de carros populareshttps://t.co/TEqqBapqFX — Akai Shiri (@Akai_Shiri) June 15, 2023 Primeiro que Antônia Fontenelle tem pensamento burguês bolsonarista: tudo para o rico e nada para o pobre. Segundo que carro popular não é para quem ganha 1 salário mínimo. Ela tirou isso do koo preconceituoso dela.💩💩💩 https://t.co/5U2kt8HAwq — Tobias Carrieri🚩#VamosJuntosPeloBrasil (@TobiasCarrieri) June 15, 2023 Falar que nos países desenvolvidos as pessoas andam dignamente de transporte público, te dói? Vai passear em Nova York, Suiça, Paris…. Quem sabe vc passa a entender o que Antonia Fontenelle disse e para de destilar ódio na internet 😊 Não vai infartar hein! pic.twitter.com/iHbV6HRs3a — Andrew (@GgmAndrews) June 15, 2023 Deus me livre ficar do lado de Antônia Fontenelle, mas ela tem um ponto que eu concordo: pobre não tem condições de manter um carro e os esforços do Governo deveriam de ser melhorar o transporte público https://t.co/Qb3qfg2YJe — Luciano Carvalho (@otaldebochado) June 15, 2023 Ela tá certa Cho.. essa obsessão por carros tem que acabar, além de tudo só prejudica o meio ambiente e o trânsito — camarada habrev ☭ (@habrevv) June 15, 2023 Antônia Fontenelle em partes está certa, mas se esquece de dizer q o "mito" dela passou 4 anos andando de Jet ski, de moto, negando a pandemia e conspirando contra a democracia e NADA FEZ pra melhorar o transporte público brasileiro. E ela ficou aplaudindo.Então cara boca fia! https://t.co/1g368L9S3D — Nosli Melissa (@MelissaNosli) June 15, 2023 Ué? Mas não era essa galera (tipo FONTENELLE) que no período eleitoral estava com "medo do Brasil virar uma Cuba ou Venezuela"? Citavam justamente a frota de carros antigos nesses países?? Desde qd se preocupam com transporte público? pic.twitter.com/FpB3NlPxqC — Larissa Machado (mulheresdelutta) (@larimachadoh) June 15, 2023 Xô, Antônia Fontenelle! pic.twitter.com/GZ7joSMapA — Gerson1909 (@Gerson19091) June 15, 2023
Leonardo DiCaprio elogia política indígena do governo Lula
O ator Leonardo DiCaprio utilizou sua conta no Instagram neste domingo (28/5) para expressar admiração e elogiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Num texto publicado ao lado de um foto do presidente do Brasil, Di Caprio celebrou as políticas voltadas para os povos indígenas propostas pelo atual governo e ainda traçou um paralelo com a gestão anterior do país, criticando-a por ter, segundo ele, violado os direitos dessas populações. “Em uma vitória para os direitos indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a demarcação de seis terras indígenas: TI Arara do Rio Amônia, TI Kariri-Xocó, TI Rio dos Índios, TI Tremembé da Barra do Mundaú, TI Avá-Canoeiro e TI Uneiuxi. Esse progresso ocorre depois que o governo anterior não apenas paralisou as demarcações, mas violou os direitos dos povos indígenas do país”, escreveu DiCaprio. O astro de Hollywood ainda citou os decretos e iniciativas do governo brasileiro e parabenizou os envolvidos na luta pelos povos indígenas. “Lula também: assinou um decreto para estabelecer um comitê voltado para a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais em territórios indígenas; reiniciou o Conselho Nacional de Política Indigenista, que permite a participação igualitária dos povos indígenas na apresentação e no monitoramento da aplicação de políticas públicas voltadas para os povos indígenas; garantiu mais de US$ 2,4 milhões para o desenvolvimento econômico e a recuperação das comunidades indígenas Yanomami na Amazônia. Parabéns a todos os envolvidos nessas conquistas fundamentais”. A publicação de DiCaprio surge poucos dias após um cenário interno de insatisfação entre as comunidades indígenas devido à possibilidade de votação do Marco Temporal e pelo enfraquecimento da estrutura do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), duas iniciativas da Câmara dos Deputados. Estão previstos protestos na capital do país nos próximos dias. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Leonardo DiCaprio (@leonardodicaprio)
Luciano Hang processa banda gaúcha pela música “Eu Odeio o Véio da Van”
Luciano Hang, o dono e empresário da cadeia de lojas Havan, está processando a banda Punkzilla devido à música “Eu Odeio o Véio da Van”, que foi lançada em 2020. Ele protocolou o processo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na cidade de Brusque, em 11 de maio. Segundo a ação, o título da canção pode sugerir o apelido pelo qual o empresário é conhecido nas mídias sociais, Véio da Havan. O documento declara: “Apesar do nome do autor não aparecer no título da música, seu conteúdo e sua ilustração indicam claramente que se trata dele”. O processo descreve a letra da canção como “excessivamente ofensiva” e “desrespeitosa”, sendo “inteiramente direcionada” a Hang. A defesa de Hang destaca a existência de 21 insultos diretos na canção, incluindo “senil”, “caloteiro”, “caduco”, “besta” e “brocha”, além da imputação de características criminosas, que, segundo o processo, “mancham a honra e imagem do autor, depreciando sua respeitabilidade social”. Além disso, o texto cita que a letra é “profundamente injuriosa e humilhante, profere insultos e palavras vulgares, além de atribuir ao autor a prática de crimes”. A ação ainda argumenta que a capa do single, criada pelo ilustrador Jean Etienne, faz referência direta ao empresário, como a representação da Estátua da Liberdade, ícone da Havan, além de “um homem careca vestindo roupas amarelas, assim como o Sr. Luciano comumente aparece”. Na verdade, Luciano Hang se vestia de verde como o vilão Charada. A defesa do empresário ainda chama atenção para a ilustração do “avião carregando uma faixa com o título da música, prática que era muito utilizada pelo autor na época do lançamento da canção”. Hang requer uma indenização de R$ 100 mil por danos morais e a remoção da música de circulação. A banda ironizou o processo com uma postagem no Instagram. “Fomos processados pelo Luciano Hang pela música ‘Eu Odeio o Véio da Van’. Não sabíamos que ele dirigia vans”. “Ficamos sabendo pelos jornais, mas ainda não recebemos a intimação. Acreditamos que o Sr. Hang se enganou”, completa a legenda. Nos comentários, muitos expressaram seu apoio à banda. Formada em 2014, em Porto Alegre, Punkzilla é composta por Francis Fussiger (vocalista), Diego Aires de Freitas (baixista), Northon Amaral (guitarrista) e Lucas Costa de Souza (baterista). Com letras políticas e irônicas, a banda é influenciada por bandas de punk e hardcore clássicas como as brasileiras Os Replicantes e Garotos Podres, além das americanas Black Flag, Minor Threat e Dead Kennedys. Conheça a música abaixo. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Conjunto Musical Punkzillaǃ (@punkzillahc)
PL das Fake News é adiada e artistas defendem projeto alternativo
O Projeto de Lei das Fake News, que estava previsto para ser votado nesta terça-feira (2/5) na Câmara dos Deputados, foi adiado pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Contudo, representantes da comunidade artística se reuniram na tarde com a liderança do governo e congressistas do União Brasil para defender alternativas caso isso acontecesse. No encontro, artistas como Paula Lavigne, Vanessa da Mata, Glória Pires, Seu Jorge, Nando Reis e Zélia Duncan discutiram a possibilidade de um novo projeto que atendesse suas reinvindicações de direitos autorais – previstas no PL das Fake News. A reunião ocorreu em duas partes, sendo a primeira com o governo, que se mostrou favorável à votação da proposta, e a segunda com os deputados do partido, por volta das 15h. Após a segunda reunião com os congressistas, a atriz e empresária Paula Lavigne afirmou que, “caso não haja a votação, será pensado um projeto a parte que se refira apenas aos direitos autorais no ambiente digital”. “Eu acho que o jornalismo, o audiovisual e a música é uma coisa que está em lei. Nós não estamos pedindo nada. Só que seja executado o que é de lei de direito autoral, a qual fala que tem de ser remunerado, e as big techs não entendem assim. Então, essa é uma maneira de pressionar as big techs para que paguem pelo que a classe artística merece”, continuou Lavigne. A PL das Fake News é um projeto de lei cujo objetivo é combater a disseminação de notícias falsas e desinformação na internet, mas também prevê remuneração de direitos autorais por artigos jornalísticos e produções de entretenimento que sejam utilizadas pela internet. A proposta tramita na Câmara desde 2020. Entre as medidas previstas na PL estão a obrigatoriedade de plataformas como Facebook, Twitter e WhatsApp de identificar os usuários que criam e disseminam conteúdo, além da criação de mecanismos de checagem de informações por parte das empresas. Também está prevista a responsabilização civil e criminal de quem produzir e divulgar fake news. No entanto, a PL das Fake News tem gerado controvérsia, com ação do próprio Google contra a legislação, alegando que a proposta pode limitar a liberdade de expressão na internet e abrir espaço para censura. Por outro lado, defensores da proposta argumentam que ela é necessária para coibir a disseminação de informações falsas que podem prejudicar a sociedade e a democracia.
Google desativa link contra PL das Fake News após ameaça de multa e investigação federal
O Google desativou, a partir do meio-dia desta terça-feira (2/5), uma mensagem em sua página inicial que acusava o Projeto de Lei (PL) das Fake News de “piorar sua internet”. A iniciativa foi tomada após o Ministério da Justiça ameaçar multar em R$ 1 milhão a empresa por suposta propaganda enganosa. O Google também sofreu pressão do Ministério Público Federal, que apura suposta prática abusiva da big tech. O mecanismo de busca tinha colocado um link em sua home intitulado “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”, que direciona para um artigo assinado por Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa no país. A empresa também impulsionou a hashtag #MaisDebatePL2630, vem pressionado deputados federais e contatado influenciadores para se manifestarem contra o PL. Segundo o Ministério Público Federal, o Google ainda é suspeito de direcionar resultados de buscas para conteúdos contra a proposta. Monitoramento do NetLab, grupo de pesquisa em tecnologia da informação, apontou que o mecanismo de busca do Google apresentou resultados enviesados quando os usuários pesquisavam sobre o Projeto de Lei 2.630, sobre as fake news. No YouTube, que pertence ao Google, quando se pesquisa por informações sobre o PL das Fake News, os primeiros resultados são vídeos de políticos identificados com a extrema direita e da produtora de filmes bolsonarista Brasil Paralelo. Diante dos fatos, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), subordinada ao Ministério da Justiça, impôs medida cautelar ao Google Brasil, pedindo que a empresa pare com o que considera práticas de abuso de poder econômico. O documento que determinou as sanções lista que o Google deve informar quando um conteúdo se trata de posição editorial, não censure artigos de posicionamento divergente e não privilegie artigos que defendam a posição da empresa. Caso não cumpra a determinação após ser notificado, o Google será penalizado pela Senacon com multa de R$ 1 milhão por hora. Em nota à imprensa, o Google afirmou que o fim da campanha já estava planejado, e que já usou esse expediente do link abaixo da caixa de busca outras vezes para promover “iniciativas relevantes” por um tempo controlado. Além do Google, nos últimos dias uma associação de lobby que reúne Google, Facebook e TikTok teria espalhado entre deputados federais que o PL censura posts de teor religioso. Em entrevista coletiva na tarde desta terça (2/5), o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que as práticas do Google demonstravam agressividade e prepotência. “Estamos diante de uma situação de agressividade, de prepotência, que reforça a importância da regulação. O que estamos vendo de publicidade enganosa, cifrada, abusiva, mostra o tanto que a regulação é necessária e urgente”, argumentou. Dino disse que as big techs precisam atuar “com seriedade” no Brasil e desistir que defender um “faroeste digital”, porque esta prática “mata”. “Este faroeste cibernético mata crianças, adolescentes, pessoas por doenças. Todas as empresas no Brasil são reguladas. Onde está escrito que essas empresas (digitais) não podem ter regulação?”, questionou o ministro da Justiça. O PL das Fake News pode ser votado pela Câmara nesta terça-feira. Mas caso a ação das big techs consiga adiamento, sob o argumento de que o debate não está maduro, ou resultar numa derrota do governo, Dino ressaltou que há outros caminhos para aprovar a mudança na legislação. “Se estes adeptos do faroeste digital conseguirem impor a sua vontade ao ponto de impedir o processo legislativo, lembro que nós temos a regulação derivada de decisões administrativas, inclusive do Ministério da Justiça, e há regulação do Poder Judiciário no julgamento de ações que lá tramitam”, declarou, deixando claro que o lobby não pode impedir a regulamentação.
Google faz lobby contra PL das fake news em seu mecanismo de busca
A plataforma Google deixou a imparcialidade de lado para se manifestar sobre a política no Brasil. O mecanismo de busca colocou em sua home um link de campanha contrária à proposta de regulamentação das fake news. Intitulado “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”, o link direciona para um artigo assinado por Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa no país. Segundo o Google, o projeto pode piorar a internet e gerar consequências indesejadas caso o texto atual seja aprovado sem uma discussão mais aprofundada. Na verdade, este já é o segundo texto assinado pelo representante da plataforma de busca contra o projeto de lei, sempre listando pontos considerados “preocupantes” dignos de Big Brother (o original, de “1984”), como dar “amplos poderes a um órgão governamental para decidir o que os brasileiros podem ver na internet”. A empresa também impulsiona a hashtag #MaisDebatePL2630, tem pressionado deputados federais e contatado influenciadores em caso claro de lobby político. Essa ação gerou críticas do relator do projeto, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB), que fez uma série de ataques às empresas de tecnologia durante ato do Dia do Trabalhador promovido pelas centrais sindicais no centro de São Paulo. Orlando Silva afirmou que as big techs, em especial o Google, estão fazendo um “jogo sujo” para influenciar de forma negativa a votação do projeto de lei no Congresso brasileiro. O deputado criticou o uso da força econômica e da presença de mercado para distorcer o debate político, e citou a redução do alcance da rede Sleeping Giants no Twitter como exemplo. A ação do Google gerou também reação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que vê possibilidade de prática abusiva da empresa de tecnologia. O ministro afirmou em sua conta no Twitter que está encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas. Com a possibilidade de adiamento da votação do projeto, a polêmica em torno do PL das Fake News continua. Enquanto as empresas de tecnologia defendem uma discussão mais aprofundada sobre o tema, o relator e o governo buscam avançar com a proposta para combater a disseminação de informações falsas na internet. O governo tomou a frente da discussão, porque as empresas de tecnologia lavaram as mãos e permitiram que notícias falsas causassem o ato de vandalismo de 8 de janeiro contra os Três Poderes constituídos do Brasil. Importante apontar que uma lei similar já está em fase de implantação na Europa e deve ser adotado em vários outros países, numa tendência irreversível para frear a permissividade na internet. Assim como no Brasil, a Lei dos Serviços Digitais (DSA), da União Europeia, também incomodou as empresas de tecnologia. Afinal, ela as obriga a fazer o mínimo que se recusam a fazer: adotar novos mecanismos que permitam aos usuários sinalizar conteúdo ilegal online e cooperar com sinalizadores confiáveis para identificar e remover esse tipo de conteúdo, além da possibilidade de contestar as decisões de moderação de conteúdo das plataformas com base em uma nova informação obrigatória aos usuários quando o conteúdo for removido ou restrito. A DSA também exige mais transparência dos algoritmos utilizados para recomendar conteúdos, proteção de menores em qualquer plataforma, fiscalização das big techs sobre suas ações para impedir o abuso de seus sistemas, medidas de gerenciamento de riscos e atuação contra desinformação ou manipulação eleitoral, violência cibernética contra mulheres ou menores de idade, e medidas contra golpistas na internet. A proposta brasileira inclui multas para a desobediência da lei e opções de remuneração por uso de material com direitos autorais, dois pontos que renderam mais comentários contrariados do Google. Veja abaixo as postagens oficiais do Google contra a PL das fake news.
Decisão judicial libera Telegram, mas mantém multa diária de R$ 1 milhão
A Justiça Federal suspendeu parcialmente, neste sábado (29/4), a liminar que havia determinado a suspensão temporária do aplicativo Telegram no Brasil. O desembargador Flávio Lucas, do TRF2, afirmou que a determinação original “não é razoável”, considerando que afeta de forma ampla a liberdade de comunicação de pessoas que não têm relação com os fatos sob investigação. A decisão, porém, manteve a multa diária de R$ 1 milhão, aplicada em primeira instância por descumprimento da determinação de fornecer dados sobre grupos e canais neonazistas no aplicativo. A decisão de Flávio Lucas destaca a insuficiência da regulamentação das redes sociais no Brasil e a necessidade de se estabelecer regras mais claras e específicas para evitar abusos e proteger tanto a sociedade como os usuários. Ele argumenta que é preciso equilibrar os direitos individuais e coletivos, ponderando interesses constitucionais relevantes. Além disso, o desembargador relembrou os embates anteriores do Telegram com o Poder Judiciário e afirmou que as empresas de tecnologia precisam entender que o ciberespaço não pode ser um território livre e distinto, mas sim um espaço com regras que atendam ao fim social e à evolução, não ao retrocesso.
Justiça multa e manda suspender Telegram no Brasil
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, nesta quarta-feira (26/4), a suspensão do aplicativo Telegram no Brasil e o pagamento de multa. As empresas de telecomunicações Claro, Tim, Oi e Vivo, assim como as empresas de tecnologia Google e Apple, responsáveis pelas lojas de aplicativos PlayStore e AppStore, estão sendo notificadas. A decisão de suspender o aplicativo foi tomada após o Telegram se recusar a fornecer à Polícia Federal (PF) todas as informações solicitadas sobre grupos neonazistas na plataforma. O valor da multa também foi aumentado de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer as informações requeridas. Em uma entrevista coletiva no Ceará, o ministro da Justiça Flávio Dino confirmou a decisão, explicando que a rede social estava se recusando a cumprir as decisões judiciais e que grupos neonazistas estavam atuando na plataforma. “A PF pediu, e o Poder Judiciário deferiu, que a rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque há agrupamentos lá, denominados frentes antissemitas, movimento antissemita, atuando nestas redes. E nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças, nossos adolescentes”, explicou o ministro. O Telegram encaminhou informações à PF na sexta-feira (21/4), após a determinação da Justiça. Entretanto, a plataforma de mensagens não incluiu os números de telefones dos membros de grupos com conteúdo neonazista, segundo a corporação. O juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, assinou a decisão, na qual consta que o Telegram cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial e que há um evidente propósito da empresa de não cooperar com a investigação em curso. A decisão ordenou a suspensão temporária das atividades do aplicativo e o pagamento da multa.
Vereador processa Ludmilla, perde e tem que pagar R$ 22 mil
O vereador de São Paulo Fernando Holiday foi condenado pela justiça paulista a pagar as custas processuais de uma ação que movia a cantora Ludmilla, a Prefeitura de São Paulo e a Secretária Municipal de Cultura. Ele buscava a devolução do cachê pago à artista na Virada Cultural. No entanto, a ação foi julgada improcedente. Holiday alegava que a artista teria utilizado o show pago com dinheiro público para fazer campanha política ao então candidato à presidência Luiza Inácio Lula da Silva. Isso ocorreu porque a cantora teria feito o “L” no show. A cantora explicou que era uma referência ao seu próprio nome. Além de julgar a decisão improcedente, a justiça decidiu que Holiday terá que pagar as custas do processo, que ficou em cerca de R$ 22 mil. Nas redes sociais, Ludmilla disse que o valor seria destinada a uma instituição que luta e defende as causas animais. E esse valor vai direto pra uma instituição que luta e defende as causas animais 🥰 https://t.co/zRO9GZOISr — LUDMILLA (@Ludmilla) April 25, 2023
