Após polêmica, viagem de Mario Frias à Rússia é cancelada
Após a repercussão negativa da viagem de Mario Frias a Nova York, inclusive nas redes sociais bolsonaristas, o secretário de Cultura não vai mais acompanhar Jair Bolsonaro à Rússia com uma comitiva de quatro subalternos. A viagem ocorreria entre os dias 13 e 23 de fevereiro e também incluiria passagens pela Hungria e Polônia (a agenda de Bolsonaro não inclui o último país). As “reuniões” planejadas pela secretaria foram canceladas “devido à orientação da presidência”. Não é preciso desenhar para deixar claro o que isto significa. Frias seria acompanhado pelo chefe de gabinete Raphael Azevedo, o secretário de Fomento André Porciúncula, o secretário de audiovisual Felipe Pedri e o secretário-adjunto Hélio Ferraz de Oliveira. O cancelamento da viagem ocorre após a polêmica visita de Frias aos EUA, que gerou representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União Os custos da viagem foram disponibilizados pelo Portal da Transparência, que pertence ao próprio governo. Segundo o portal, o voo de ida e volta custou R$ 26 mil (valor equivalente a classe executiva) e Frias recebeu R$ 12,8 mil em diárias, tudo totalmente pago pelos contribuintes. Além disso, Frias também pediu reembolso pelo teste de covid-19 que precisou fazer para entrar nos EUA, no valor de R$ 1.849. Ou seja, seu passeio custou mais de R$ 40 mil. Mas como Frias viajou acompanhado do secretário especial adjunto da Cultura, Hélio Ferraz de Oliveira, os valores foram multiplicados por dois. Segundo dados do Portal da Transparência, a viagem de três dias da dupla consumiu R$ 80 mil de dinheiro público. O portal também indica que a viagem foi classificada como “urgente” e sua justificativa foi um convite de Bruno Garcia, empresário ligado ao turismo em Nova York, e o lutador aposentado de jiu jitsu Renzo Gracie para “apresentar um projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte”. Alimentando a polêmica, o jornalista William Bonner questionou, no “Jornal Nacional”, por que Frias não fez a reunião com Gracie de forma virtual. Para evitar perder seu slogan favorito (“acabou a mamata”), Frias fez uma live improvisada no Instagram na noite de sexta (12/1), em que deu explicações diferentes dos dados públicos. Frias afirmou que viajou de classe econômica (R$ 4 mil de ida e volta em vários portais de viagens) e mudou a justificativa para a viagem urgente. “Estávamos desenvolvendo o projeto da IN (instrução normativa que oficializou um grande pacote de mudanças introduzidas recentemente na Lei Rouanet) e essa viagem foi com intuito de conversar com o mercado da Broadway, que se autossustenta, para ver onde esses caras acertam. Queríamos trazer ideias para cá. O objetivo era enxergar como aquele mercado consegue tanto sucesso, enquanto aqui a gente continua dependendo de milhões”, disse Frias. Ou seja, a nova desculpa para a viagem é ver como funcionam as leis do mercado. O contrário, por sinal, do que prega Porciúncula para a Lei Rouanet. “Precisamos separar os conceitos de cultura do de entretenimento artístico. A cultura é um algo muito mais amplo, é o evento teofânico em que a própria civilização brota. Já o entretenimento artístico é um produto econômico e deve ser tratado como tal, sob as leis do mercado”, escreveu Porciúncula em seu Twitter neste sábado. “Precisamos entender quando a arte é um patrimônio cultural civilizacional e quando ela é mera indústria de entretenimento. Sabendo esta diferença, as políticas públicas poderão, de fato, servir ao propósito de preservação da comunidade, ao invés de tentar substituir o mercado”. Frias encerrou o vídeo em que tentou dar satisfações na rede social dizendo: “Não vou ficar em rede social dando satisfação sobre isso”.
Diretor do filme de Olavo de Carvalho critica viagem de Mario Frias aos EUA
O diretor Josias Teófilo, dos documentários “O Jardim das Aflições” (2017) sobre Olavo de Carvalho e “Nem Tudo se Desfaz” (2021) sobre a eleição de Jair Bolsonaro, comprou briga com o secretário de Cultura Mario Frias e seu subalterno, o ex-Policial Militar André Porciuncula, secretário de Incentivo e Fomento à Cultura. Ele usou as redes sociais para criticar as novas regras para a Lei Rouanet, que estipulam um teto de R$ 3 mil para o cachê individual de artistas cujas apresentações sejam incentivadas pela lei. E emendou uma crítica à viagem “urgente” (segundo o Portal da Transparência) de Mario Frias para os EUA, paga por dinheiro público, sem motivo aparente. Teófilo retuitou um post que dizia: “O cara que ‘acabou com a mamata da Rouanet’ na verdade economizou pra gastar consigo próprio em viagem a NY…” E escreveu vários posts sobre o assunto. “Ontem me reuni com uma amiga pianista, produtora de um festival de música clássica que já acontece há 24 anos. Ela tava comentando: – Como é que eu vou contratar um músico do exterior tendo o limite de 3 mil reais (com a alteração do Mário Frias) por cachê?”, apontou no primeiro post. “Nesse mesmo dia que tive a conversa com ela sai a notícia de que Mario Frias gastou 39 mil reais numa viagem para se reunir com o lutador Renzo Gracie para discutir um projeto audiovisual. Detalhe: Gracie foi biografado por Roberto Alvim. Porque não fez online?”, continuou. “Estão dizendo que é uma fake news: sugiro aos integrantes da Secult que processem o Portal da Transparência, então. Porque a informação está lá para todo mundo conferir”. Incomodado com as postagens, Porciuncula resolveu se manifestar, passando a ofender o diretor, inclusive com palavras de baixo calão: “Eu não ia responder este mau caráter, mas é muita canalhice. Mário viajou no ano passado, fez inúmeras agendas, e este pulha está mentindo descaradamente e, de quebra, ainda tenta vincular o Mário ao nazismo. Você é um canalha de marca maior. E ainda tem gente que dá moral a ele”. O diretor, que costuma ser rotulado como olavista, retrucou com mais educação: “Se é mentira que foi gasto 39 mil do dinheiro do contribuinte para a visita do Mario Frias ao Renzo Gracie então você deveria processar o Portal da Transparência, porque as informações estão lá. E não associei ninguém ao nazismo, disse que é burrice fazer tal viagem agora…” A associação ao nazismo foi feita num post apagado e resgatado por Porciuncula: “Na semana em que todo mundo está sendo chamado de nazista, Mario Frias resolve se encontrar com Enzo Gracie, recentemente biografado por Roberto Alvim, possivelmente para fazer uma adaptação dessa biografia. E gastou 39 mil do dinheiro do contribuinte para isso”. Trata-se de uma aparente referência a Alvim, ex-secretário da Cultura deste governo, que foi demitido do cargo por parafrasear o ideólogo nazista Joseph Goebbels num discurso. Mario Frias, aparentemente, já se esqueceu desse escândalo. Em sua resposta no Twitter, ele achou que a referência tinha sido para Gracie. E pesquisas nas mensagens antigas de Twitter do lutador encontraram uma citação de Heinrich Himmler, chefe das forças nazistas da SS e um dos responsáveis pelo Holocausto. “Você deveria ter vergonha na cara e respeitar as pessoas”, retrucou Frias. “Primeiro, seu mentiroso, eu viajei no ano passado, esta matéria foi requentada pela Globo, e encontrei várias pessoas. Segundo, qual a ligação de um homem honrado como o Renzo com o nazismo? Você é canalha a este ponto?”, completou. Lembrado por um seguidor que “a viagem custou 78 mil”, porque Frias “levou um assessor junto”, Teófilo retomou a reclamação. “Ainda tem isso. É uma vergonha sem tamanho. E, como a viagem a Dubai, teve resultado nenhum. Zero”. A discussão sobre a polêmica viagem de Mario Frias aos EUA não acontece apenas nas redes sociais. O subprocurador do Ministério Público Lucas Rocha Furtado solicitou ao Tribunal de Contas da União que apure os gastos do passeio. Em representação encaminhada à corte de contas, Furtado classificou a viagem como “extravagante” e defendeu que o caso afronta “o princípio da moralidade administrativa”. Ele quer que o TCU investigue se a viagem de Frias “possui razões legítimas” de interesse público ou se teve como finalidade apenas “interesses privados”. “Entendo que gastos para viagens de agentes públicos como os ora questionados se insinuam perante os cidadãos, que pagam as contas. Questiono-me sobre a necessidade do vultuoso valor das passagens e da urgência na aquisição delas”, completou. A representação foi reforçada por uma denúncia oficial da deputada federal Joice Hasselmann. Em seu Twitter, ela ponderou: “O gasto de R$ 78,2 mil para viajar de executiva e, supostamente, tratar algo que poderia ter sido resolvido por videoconferência foge ao bom senso e a finalidade de qualquer gasto público. Estou solicitando ao TCU a investigação da ‘farra’ de Mario Frias com o dinheiro do pagador de impostos!”. “O contribuinte tem o direito de conhecer a finalidade e o motivo que exigiram um encontro presencial ‘urgente’ do secretário de Cultura com o lutador de jiu-jítsu Renzo Gracie em Nova York, no período de 14 a 19 de dezembro”, acrescentou, incluindo prints de sua denúncia encaminhada ao TCU e das informações dos gastos disponibilizadas pelo governo no Portal da Transparência.
Ministério Público quer investigação sobre viagem de Mario Frias aos EUA
A polêmica viagem do secretario de Cultura Mario Frias a Nova York para se encontrar com o professor de jiu jitsu bolsonarista Renzo Gracie, com tudo pago pelo contribuinte, chamou atenção do Ministério Público. Nesta sexta-feira (11/7), o subprocurador do MP Lucas Rocha Furtado solicitou ao Tribunal de Contas da União que apure os gastos do passeio. Em representação encaminhada à corte de contas, Furtado classificou a viagem como “extravagante” e defendeu que o caso afronta “o princípio da moralidade administrativa”. “A situação aqui narrada constitui, à toda evidência, desrespeito ao zelo, parcimônia, eficiência e economicidade que sempre devem orientar os gastos públicos e impõe, sem dúvida, a intervenção dessa Corte de Contas. A verdadeira extravagância ora denunciada resulta, sobretudo, em afronta ao princípio da moralidade administrativa, previsto expressamente no caput do artigo 37 da Constituição. Não há espaço, portanto, para se falar em discricionariedade administrativa, em casos tais”, aponta Furtado. O subprocurador pede que o TCU investigue, ainda, se a viagem de Frias “possui razões legítimas” de interesse público ou se teve como finalidade apenas “interesses privados”. “Entendo que gastos para viagens de agentes públicos como os ora questionados se insinuam perante os cidadãos, que pagam as contas. Questiono-me sobre a necessidade do vultuoso valor das passagens e da urgência na aquisição delas”, completou. Os custos da viagem foram disponibilizados pelo Portal da Transparência, que pertence ao próprio governo. Segundo o portal, o voo de ida e volta custou R$ 26 mil (valor equivalente a classe executiva) e Frias recebeu R$ 12,8 mil em diárias, tudo totalmente pago pelos contribuintes. Mas houve outros gastos, revelados numa atualização das despesas. Frias também pediu reembolso pelo teste de covid-19 que precisou fazer para entrar nos EUA, no valor de R$ 1.849. Ou seja, seu passeio custou mais de R$ 40 mil. Tem mais. Frias viajou acompanhado do Secretário Especial Adjunto da Cultura, Hélio Ferraz, que também teve todas as despesas pagas pelos contribuintes. Segundo dados do Portal da Transparência, a viagem de Ferraz custou R$ 39.107,43 aos cofres públicos. Ao todo, a viagem de três dias da dupla consumiu R$ 80 mil de dinheiro público. A justificativa registrada pelo Portal da Transparência foi um convite de Bruno Garcia, empresário ligado ao turismo em Nova York, e o lutador aposentado de jiu jitsu Renzo Gracie para “apresentar um projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte”. E, por isso, a viagem foi classificada como “urgente”. Vejam só que coincidência, Gracie acaba de ser biografado pelo antecessor de Frias, o ex-secretário especial da Cultura Roberto Alvim, demitido do cargo por fazer um vídeo em que parafraseava um dos grandes ideólogos do nazismo. “Renzo Gracie: Uma Vida Heróica” será lançado na segunda (14/2) pela editora Auster. O caso foi tema da escalada do Jornal Nacional na noite de quinta (10/2), com Renata Vasconcellos indicando que não se sabe porque a viagem foi considerada de urgência. “Nem por que a reunião não foi online, como o planeta inteiro começou a fazer na pandemia”, ironizou William Bonner. À reportagem do “Jornal Nacional”, a Secretaria Especial da Cultura disse que Mario Frias teve outros compromissos na viagem — mas não citou quais. Não há outro motivo na declaração registrada no Portal da Transparência. Apesar de todas as informações estarem disponíveis, Frias afirmou que se trata de mentira e criticou a “falta de ética” dos jornalistas que se manifestaram sobre a viagem, afirmando que processará a todos. Nas redes sociais, disse que “todas as manchetes expostas nas imagens são mentirosas, pois não paguei essa quantia por essa viagem, não viajei de executiva e a finalidade da viagem não foi da forma como colocaram nas inverídicas manchetes”. “Tenho todos os documentos que comprovam a mentira propalada por esses jornalistas e estamos avaliando notificá-los para prestar explicações, de forma judicial, sobre essas fantasiosas informações”, acrescentou, referindo-se aos dados públicos de sua viagem, revelados pelo governo. Antes de perder dinheiro processando jornalistas que cumprem seus trabalhos, Frias precisará se defender do Ministério Público para provar que estava cumprindo o seu. Veja abaixo as informações fornecidas pelo Porta da Transparência sobre as viagens de Mario frias e Hélio Ferraz a Nova York.
Jornal Nacional ironiza viagem de Mario Frias aos EUA: “Por que não foi reunião online”
O jornalista William Bonner questionou, no “Jornal Nacional” desta quinta (10/2) por que o secretário especial da Cultura, Mario Frias, gastou R$ 39 mil em uma viagem aos Estados Unidos para ver um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), se podia fazer a reunião de forma virtual. Mario Frias teria gasto o valor em uma viagem a Nova York para se encontrar com o lutador de jiu jitsu aposentado, e conhecido bolsonarista, Renzo Gracie. Segundo informações do Portal da Transparência, o voo na classe executiva custou R$ 26 mil e Frias recebeu R$ 12,8 mil em diárias. No total, a viagem aos EUA foi de R$ 39 mil, totalmente paga pelos contribuintes. A justificativa dada foi um convite de Gracie para “apresentar um projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte”. E, por isso, a viagem foi classificada como “urgente”. O caso foi tema da escalada do jornal da rede Globo, com Renata Vasconcellos indicando que não se sabe o motivo de tal urgência. “Nem por que a reunião não foi online, como o planeta inteiro começou a fazer na pandemia”, ironizou Bonner. À reportagem do “Jornal Nacional”, a Secretaria Especial da Cultura disse que Mario Frias teve outros compromissos na viagem — mas não citou quais. Não há outro motivo na declaração registrada no Portal da Transparência. Apesar de todas as informações estarem disponíveis no Portal de Transparência, que pertence ao governo federal, Frias afirmou que se trata de mentira e criticou a “falta de ética” dos jornalistas que escreveram sobre a viagem. Segundo ele, “todas as manchetes expostas nas imagens são mentirosas, pois não paguei essa quantia por essa viagem, não viajei de executiva e a finalidade da viagem não foi da forma como colocaram nas inverídicas manchetes”. “Tenho todos os documentos que comprovam a mentira propalada por esses jornalistas e estamos avaliando notificá-los para prestar explicações, de forma judicial, sobre essas fantasiosas informações”, acrescentou. Lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2004, o Portal da Transparência do Governo Federal é um site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública do Brasil. Os dados divulgados no Portal são provenientes de diversas fontes de informação, entre as quais estão os grandes sistemas estruturadores do Governo Federal – como o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) –, as bases de benefícios sociais, as faturas de Cartão de Pagamentos do Governo Federal, as bases de imóveis funcionais, entre diversas outras. Os órgãos responsáveis por cada fonte de informação encaminham seus dados para a CGU, que recebe, reúne e disponibiliza as informações na ferramenta. Confira abaixo as informações publicadas pelo Portal da Transparência sobre a viagem de Frias.
Mario Frias gasta dinheiro público para ir os EUA encontrar lutador de jiu jitsu
Integrante do governo Bolsonaro que adora proclamar o “fim da mamata”, Mario Frias está aproveitando bastante sua condição de secretário especial de Cultura. Segundo consta no Portal da Transparência, ele esteve em Nova York entre os dias 14 e 19 de dezembro numa viagem de caráter “urgente” para discutir assuntos culturais com o lutador de jiu jitsu aposentado, e conhecido bolsonarista, Renzo Gracie. O voo de ida e volta custou R$ 26 mil (equivalente a passagem na classe executiva) e Frias recebeu R$ 12,8 mil em diárias. No total, a viagem “urgente” aos EUA foi de R$ 39 mil, totalmente paga pelos contribuintes, com o imposto de renda da população. A justificativa registrada pelo Portal da Transparência foi um convite de Bruno Garcia, empresário ligado ao turismo em Nova York, e o lutador aposentado de jiu jitsu Renzo Gracie para “apresentar um projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte”. E, por isso, a viagem foi classificada como “urgente”. Como tem se posicionado contra o isolamento social, Mario Frias não deve ter conhecido o Zoom, utilizado até por outros integrantes do governo para realizar reuniões à distância. De todo modo, o tratamento prioritário do ex-“Malhação” a qualquer que seja o projeto genérico de Gracie, a ponto de valer uma viagem internacional, também serve de contraste ilustrativo em relação aos muitos problemas criados pela secretaria de Cultura para a aprovação de projetos culturais de artistas que moram no Brasil. Vejam só que coincidência, Gracie acaba de ser biografado pelo antecessor de Frias, o ex-secretário especial da Cultura Roberto Alvim, demitido do cargo por fazer um vídeo em que parafraseava um dos grandes ideólogos do nazismo. “Renzo Gracie: Uma Vida Heróica” será lançado na segunda (14/2) pela editora Auster. Será que o projeto que precisava ser apresentado nos EUA de forma “urgente” inclui o ex-integrante do governo, de modo a ressaltar o fim da mamata? Frias agora prepara uma turnê internacional e pretende levar mais quatro integrantes da sua turma para fazer “reuniões com autoridades culturais” na Rússia, Hungria e Polônia, acompanhando Bolsonaro em sua excursão mundialmente criticada ao Leste Europeu – detalhe: a Polônia não faz parte do itinerário do presidente. O passeio vai acontecer entre os dias 13 e 23 e custará bem mais caro que a viagem “urgente” aos EUA para a população brasileira. Espera-se excelentes resultados pela inclusão de tanta gente para “reuniões”. Confira abaixo as informações publicadas pelo Portal da Transparência sobre a viagem de Frias.
Mario Frias debocha de artistas ao publicar mudanças na Lei Rouanet
O governo Bolsonaro oficializou nesta terça-feira (8/10) várias mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet. As alterações publicadas no Diário Oficial da União vinham sendo adiantadas nas redes sociais desde o começo de janeiro, em tom irônico, pelo secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, e a publicação foi comemorada com deboche pelo Secretário Especial de Cultura, Mario Frias. Dando vazão a seus instintos do fundão da 5ª série, Frias postou um vídeo com uma “musiquinha nova para os mamadores da Rouanet”, dizendo: “Rouanet eu quero, Rouanet eu quero, na Rouanet eu quero mamar, me dá dinheiro, me dá dinheiro porque senão vou chorar”. Bolsonaristas devem lembrar a última vez que uma música de carnaval foi associada ao governo. Durante as eleições, o general Augusto Heleno cantarolou: “Se gritar pega centrão, não fica um meu irmão”. Hoje, Heleno despacha com os caciques do centrão no Planalto. Ficaram todos, inclusive, com Bolsonaro. Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro tem declarado guerra a Cultura brasileira, dando ordem de cortar vários financiamentos do “setor que alguns dizem ser de cultura”. O governo tentou até emplacar uma alteração no nome Lei Rouanet, buscando reforçar sua denominação mais burocrática: Lei de Incentivo a Cultura. Mas Frias parece ter esquecido, repetindo o nome pelo qual a lei se tornou conhecida várias vezes em sua marcha de ódio contra artistas. Em abril de 2019, Bolsonaro reduziu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão o valor máximo permitido por projeto para captação, com algumas exceções, como restauração de patrimônio tombado. O valor máximo que poderia ser captado por empresa, que também era de R$ 60 milhões, passou para R$ 10 milhões à época. Agora, a nova instrução normativa que alterou a Lei Rouanet baixou ainda mais os valores que podem ser captados por projeto e por empresas, além de estabelecer teto para os cachês pagos aos artistas incentivados. A nova norma estabelece redução de 50% no limite para captação de recursos pela lei. Para projetos de “tipicidade normal”, o teto cai de R$ 1 milhão para R$ 500 mil. Para projetos de “tipicidade singular”, como desfiles festivos, eventos literários, exposições de artes e festivais, o valor fica limitado a R$ 4 milhões. Para aqueles de “tipicidade específica” — concertos sinfônicos, datas comemorativas nacionais, educativos e ações de capacitação cultural, inclusão da pessoa com deficiência, museus e memória, óperas, projetos de Bienais, projetos de internacionalização da cultura brasileira e teatro musical — o valor máximo fica em R$ 6 milhões. R$ 6 milhões também passa a ser o valor máximo que pode ser captado por empresas. Já para artistas individuais, o limite foi de até R$ 45 mil para no máximo R$ 3 mil por trabalho. A nova instrução normativa ainda estabeleceu em R$ 10 mil o valor que pode ser pago com recursos da Lei Rouanet para o aluguel de teatros, espaços e salas de apresentação privadas. No Rio de Janeiro e em São Paulo, a média do aluguel das salas de espetáculo vai de R$ 14 mil a R$ 20 mil, variando o número de sessões. Além disso, o governo cortou os custos que podem ser destinado à publicidade de eventos. Antes, não poderiam ultrapassar 30% de um projeto de até R$ 300 mil e 20% para os demais projetos. A nova regra, que inclui custos de assessorias de comunicação, define o limite para divulgação em 20% nos projetos de tipicidade normal; 10% nos de tipicidade singular; 5% nos de tipicidade especial; e de R$ 500 mil tipicidade específica. Nos aportes acima de R$ 1 milhão, o patrocinador fica obrigado a investir 10% em projetos de proponentes que não obtiveram patrocínio anteriormente, condicionados a projetos de capacitação cultural, acervo museológico público, patrimônios imateriais registrados e patrimônios materiais tombados, e de museus e bibliotecas públicas em regiões com menor potencial de captação. Além disso, o documento proíbe empresas patrocinadoras de aportarem recursos por mais de dois anos consecutivos em projetos de um mesmo proponente, de seus integrantes de conselhos e atos constitutivos, salvo Planos Anuais de Atividades ligados a setores de museus públicos, patrimônio material e imaterial e ações formativas de cultura, sob pena de inabilitação do proponente. Outra mudança foi uma alteração na classificação das áreas culturais contempladas pela Rouanet, com uma divisão que inclui “arte sacra” e “belas artes” como categorias distintas, oficializando iniciativa estabelecida no ano passado. No governo Bolsonaro, eventos religiosos já avançaram sobre as verbas incentivadas, via patrocínio de peças de teatro com personagens bíblicos, festivais com temática cristã, livros e filmes sobre santos, álbuns de música gospel e iniciativas pedagógicas de entidades religiosas fomentadas pelo Estado, supostamente laico. O governo também reduziu o prazo para captação de recursos pelos projetos aprovados. O prazo máximo, com eventuais prorrogações, passou de 36 meses (três anos) para 24 meses (dois anos). Mas o pior está nas letras miúdas. As alterações incluem um detalhezinho: um projeto só será considerado apto a captar recursos a partir de uma aprovação prévia do governo. Isto, o governo passará a decidir, sob viés ideológico, o que o Estado vai ou não incentivar. São os tais “filtros” que Bolsonaro buscava implementar desde 2019, institucionalizando a censura na política cultural brasileira. Antes desta alteração, para receber o aval de captação, um projeto precisava apenas apresentar um orçamento capaz de ser executado dentro das normas estabelecidas. As mudanças terão grande impacto no mercado cultural brasileiro, que já vinha enfrentando dificuldades financeiras por iniciativas anteriores do governo. Mas tem gente cantando marchinha da vitória antes da hora. O ministro Edson Fachin está de posse de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre os atos e omissões do governo federal para promover o desmonte das políticas de Cultura do país. O julgamento da ação, movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pode tornar sem efeito as mudanças da instrução normativa. Em dezembro, Fachin classificou como sendo de “extrema gravidade” os relatos feitos pela OAB sobre a depredação da Cultura brasileira. E afirmou que “eventuais violações sistemáticas de direitos fundamentais na seara das políticas de cultura” merecerão a atenção do Supremo. Além desta ação, em agosto do ano passado as seis maiores siglas oposicionistas (PT, PDT, PSOL, PC do B, Rede e PSB) já tinham contestado o decreto presidencial que alterou a sistemática de análise dos projetos apresentados para captar recursos de empresas privadas através da Lei Rouanet. E o processo foi encaminhado para julgamento no plenário virtual. No dia 19 de outubro, depois do voto do relator Edson Fachin e dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, pelo deferimento parcial da medida cautelar pleiteada, e dos votos em sentido contrário de Alexandre de Moraes e Nunes Marques, a ministra Cármen Lúcia pediu vista dos autos, interrompendo a votação. A maioria então formada dava interpretação conforme a Constituição ao art. 2º, VI, do Decreto 10.755, de 26/7/2021, a fim de, basicamente, “assegurar o entendimento de que devem ser fomentadas as atividades culturais afirmativas visando à erradicação de todas as formas de discriminação e preconceito”. A ministra devolveu recentemente a ação, que foi incluída para a continuação do julgamento pelo pleno virtual até a próxima sexta (18/2).
Jornal denuncia “mamata” da secretaria de Cultura
Mario Frias tem passado os últimos dias atacando artistas consagrados nas rede sociais, enquanto seu subalterno, André Porciuncula, tenta criar repercussão com prévias de um projeto para “acabar a mamata” da Lei Rouanet. Dizer que “acabou a mamata” é um mantra bolsonarista para sugerir que artistas de esquerda eram privilegiados com aprovação de incentivos culturais nos governos anteriores. Entretanto, a atual administração da secretaria virou alvo de denúncia justamente por, como diriam os bolsonaristas, incentivar mamatas de grupos ligados ao poder. Nesta quarta (12/1), o jornal Folha de S. Paulo revelou que um evento de tecnologia e empreendorismo com participação do ministro Marcos Pontes, do atual governo, recebeu autorização da secretaria de Cultura para captar R$ 2,7 milhões via Lei Rouanet. Detalhe: o evento não é cultural e não cumpre obrigações previstas pela lei. Chamado de Rio Innovation Week, o evento terá entre os palestrantes Richard Branson, presidente da Virgin, Steve Wozniak, cofundador da Apple, e políticos brasileiros de direita, como Pontes e o prefeito do Rio, Eduardo Paes. Trata-se de um encontro de negócios, que foi enquadrado na Rouanet como sendo de Artes Visuais. Os ingressos custarão R$ 490 e não há meia-entrada – apenas clientes Ourocard terão direito a um desconto de 50%. Entretanto, a instrução normativa que rege a Rouanet estabelece que metade dos ingressos deve ser comercializada a preço de meia-entrada e que o preço médio do ingresso deve ser limitado a R$ 225. A norma exige ainda que pelo menos 10% dos ingressos sejam vendidos a um preço que não ultrapasse o vale-cultura, que é de R$ 50. No ano passado, Frias anunciou exultante ter reprovado um projeto do Instituto Vladimir Herzog porque não era cultural. O instituto cuida da memória de um jornalista torturado e assassinado pela ditadura militar brasileira. Ele também rejeitou o projeto do Festival de Jazz do Capão, na Bahia, justificando o parecer negativo por uma postagem no Facebook em que o evento se declarou um festival antifascista e pela democracia. Por conta disso, a secretaria afirmou que o festival de música não seria cultural, mas político. Em seu site, o Rio Innovation Week deixa claro que seu foco é o empreendedorismo, com palestras de empresários e investidores famosos. A secretaria de Frias qualificou a programação como um evento audiovisual. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a Apex-Brasil, também patrocina o evento. Sob o governo Bolsonaro, a instituição deixou de apoiar o cinema brasileiro em festivais internacionais. O caso atual acontece um mês após uma denúncia sobre uso indevido de verbas públicas pela secretaria. Há um mês, o jornal O Globo revelou que Frias contratou sem licitação, por R$ 3,6 milhões, uma empresa sem funcionários e sediada em uma caixa postal dentro de um escritório virtual. Segundo apuração do jornal, Frias contratou a empresa “fantasma” para conservação e manutenção do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), um edifício da União que reúne relíquias do cinema nacional em Benfica, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. O incêndio da Cinemateca mal tinha sido contido quando o próprio CTAv decidiu encomendar um estudo técnico sobre as condições de sua estrutura em agosto passado, revelando que o local também corria risco de incêndio e até desabamento. Num dos trechos, o documento ressaltava o “desaprumo de telhas na fachada frontal”, que poderia cair a qualquer momento. Em novembro, Frias assinou a contratação da Construtora Imperial, por meio de uma portaria de dispensa de licitação, para resolver o problema. Contratada pela bagatela de R$ 3,6 milhões, a empresa tem sede na Paraíba, ou seja, a 2.400 km do Rio de Janeiro, onde o trabalho será realizado. Seu endereço é um escritório virtual especializado em fazer “gestão de correspondências” para dezenas de firmas. A Construtora Imperial nunca prestou serviços para o governo federal, não tem um site ou qualquer meio eletrônico que detalhe os serviços que ela presta. E, de acordo com a base de dados do Ministério da Economia, não possuiu funcionários. Mais curioso ainda: a empreiteira virtual pertence a Danielle Nunes de Araújo, que, no início do ano passado, se inscreveu no programa de auxílio emergencial do governo e recebeu o benefício disponível para desempregados por oito meses seguidos – R$ 3,9 mil no total. A reportagem apurou que a necessidade era real. Entre parentes e pessoas próximas, Danielle não é conhecida como empresária do ramo da construção, mas sim como dona de casa de perfil discreto e que recentemente estava passando por dificuldades financeiras. Procurada pela reportagem de O Globo, ela disse não saber sequer os detalhes da obra que faria para a Secretaria Especial da Cultura. Disse apenas que era para “demolir e reconstruir um prédio lá no Rio”. O edital de contratação da Secretaria Especial de Cultura, no entanto, não trata de qualquer “demolição” do prédio. Criado em 1985 a partir de uma parceria entre a antiga Embrafilme e o National Film Board, do Canadá, o CTAv é responsável por um acervo com mais de seis mil títulos. O órgão também fornece apoio à produção cinematográfica nacional por meio de empréstimos de equipamentos e estúdios, a custo zero. Cineastas como Sérgio Sanz (1941-2019) e Gustavo Dahl (1938 – 2011) já passaram pela direção da instituição. Os bens históricos incluem 15 mil latas de filme, 20 mil negativos fotográficos e cerca de 1,5 mil cartazes. Entre as relíquias, há parte da coleção do diretor pioneiro Humberto Mauro (1897-1993) e películas originais de “Limite” (1931), obra-prima de Mário Peixoto, além de “O que foi o carnaval de 1920” (1920), de Alberto Botelho. Em vez de se justificar, Frias tem usado seu palanque virtual para fazer barulho e desviar a atenção. Dizendo que artistas indignados com a desfaçatez do governo estão furiosos porque acabou a mamata, ele tenta fazer com que acreditem em mais uma fake news (mentira grosseira) do governo atual. Ao contrário do propalado “fim da mamata”, só no ano passado 22 projetos de mais de R$ 10 milhões foram aprovados pela secretaria especial de Cultura. Juntos, estes 22 projetos consumiram R$ 533 milhões do orçamento disponível. Além disso, 242 projetos de mais de R$ 1 milhão receberam aval da gestão de Mario Frias, comprometendo R$ 1,3 bilhão da Rouanet. É mais da metade do total aprovado para a lei em 2021. Para piorar, isso ainda representa concentração de dinheiro em menos projetos culturais. Uma turma ganhou prioridade, com mais dinheiro gasto num menor número de projetos da lei de incentivo. Os dados são públicos e podem ser conferidos na Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura). Acabou a mamata?
Bolsonaro usa fake news para atacar Ivete Sangalo
Após ser hospitalizado pelos excessos das férias – o diagnóstico: não mastigou um camarão – , Jair Bolsonaro já voltou ao ritmo normal, divulgando suas primeiras fake news de 2022. Durante uma entrevista coletiva desta quarta (5/1), Bolsonaro aproveitou para atacar Ivete Sangalo, após a cantora puxar um coro contra ele durante um show recente, que viralizou nas redes sociais. “Estamos mexendo na Lei Rouanet. Nós queremos a Lei Rouanet para atender aquele artista que está começando a carreira e não para figurões ou figuronas como a querida Ivete Sangalo”, iniciou. “Ela está chateada, o José de Abreu está chateado, porque acabou aquela ‘teta’ deles gorda de pegar até R$ 10 milhões por ano da Lei Rouanet e defender o presidente de plantão. Eu não quero que me defenda, eu quero que fale a verdade a meu respeito”, completou Bolsonaro. O detalhe é que Ivete Sangalo não utiliza a Lei Rouanet. Desde a campanha de 2018, o presidente associa sem provas (fake news, a popular mentira grossa) a oposição que recebe da classe artística a uma suposta dependência dos recursos de incentivo para o setor cultural. Entretanto, os dados abertos de projetos inscritos em Leis de Incentivo à Cultura não registram nenhum projeto da cantora ou de empresas de que é sócia. Ao longo dos quase 30 anos de sua carreira, só dois projetos buscaram incentivo em nome de Ivete Sangalo. Em 2016, ela chegou a ser autorizada a captar até R$ 1,3 milhão para um show com a Orquestra Juvenil da Bahia, mas não levantou nenhum recurso. No ano seguinte, ela buscou desenvolver uma produção audiovisual, mas a captação não foi aprovada. A única captação da Lei Rouanet relacionada a Ivete aconteceu, ironicamente, durante o governo Bolsonaro. Em fevereiro de 2019, a produtora Madeirada Produções captou R$ 813 mil para fazer seis shows da cantora. Mas o projeto não foi iniciativa da artista ou de seus sócios. Da mesma forma, ela participou de vários eventos incentivados, como o Rock in Rio, sem ter buscado o inventivo – como também não buscaram os demais artistas deste e de outros festivais musicais do Brasil. Outra fake news identificada no discurso após as férias indigestas foi o propalado fim da tal “teta gorda”. Só no ano passado, 22 projetos de mais de R$ 10 milhões foram aprovados pela secretaria especial de Cultura do governo Bolsonaro. Juntos, só estes 22 projetos consumiram R$ 533 milhões do orçamento disponível. Além disso, 242 projetos de mais de R$ 1 milhão receberam aval da gestão de Mario Frias, comprometendo R$ 1,3 bilhão da Rouanet. É mais da metade do total aprovado para a lei em 2021. Ou seja, a teta continua gorda para defender o presidente de plantão. Bolsonaro quer que se fale a verdade a seu respeito. Aí está. – Lei Rouanet e seus limites.@mfriasoficial @andreporci @CulturaGovBr Via Telegram: @CarlosBolsonaro pic.twitter.com/m8brcOzI4A — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 5, 2022 Ivete Sangalo pedindo gritos de “Ei Bolsonaro vai tomar no cu” no show de ontem ahahaha amoo #ForaBolsonaro #BolsonaroVagabundo #BolsonaroGenocida pic.twitter.com/wFQSy5spCA — Ivt 🏳️🌈 (@sangalizando) December 30, 2021
Secretário de Cultura dá piti virtual contra passaporte de vacinação
O secretário de Cultura Mario Frias usou seu Twitter neste domingo (19/12) para dar um piti virtual, perdendo a compostura para criticar o passaporte da vacinação na rede social. Ele disparou vários tuítes enfurecidos após um hotel no Rio de Janeiro recusar sua família, que tentou se hospedar sem respeitar os protocolos de saúde criados para garantir a segurança de todos os hóspedes. Sem revelar o nome do hotel, ele disse que sua mulher e filha “foram expulsas” por não apresentarem passaporte de vacinação, documento que comprova que a pessoa está em dia com a imunização contra a covid-19. A doença já matou mais de 617 mil pessoas no Brasil desde março de 2020, mas teve seu contágio brecado no país justamente pelo avanço da vacinação. Com palavrões, o secretário de Cultura xingou os funcionários que seguiram as normas sanitárias legítimas, estabelecidas por decreto da prefeitura do Rio, e disse que ia “processar todos os responsáveis por esse ato”. “Um merda inútil ter a coragem de impedir minha família de ter um teto para dormir às 21h da noite é criminoso. O mais revoltante é que, enquanto eles tratam o povo como escravo, estão por aí farreando e bebendo, como canalhas hipócritas que são! Irei processar todos os responsáveis por esse ato. Vocês não irão tomar minha liberdade e da minha família sem que eu lute por ela. Vagabundos!”, disse ele na rede social, numa variação do famoso “Você sabe com quem está falando?” contra um “merda inútil” que segue o que determina a lei. O prefeito do Rio ainda zoou da fúria do “brabo”. “Aqui só vacinado! Aí você pode se divertir muito”, disse Eduardo Paes, em resposta a outro post em que foi acusado pelo ex-“Malhação” de enjaular o carioca enquanto se esbaldava na farra. É verdade que, graças à vacinação, o povo brasileiro pôde voltar aos poucos a farrear e beber, enquanto conhecidos políticos antivacinas pegaram carona nessa liberdade sem fazer nenhum esforço por ela. Com a chegada da variante ômicron, que está assustando a Europa, a ponto de alguns países decidirem fechar o comércio em pleno período natalino, o Ministério da Saúde já determinou a aplicação adiantada de uma terceira dose de imunização. Quem não se vacinou está completamente indefeso diante do contágio altamente elevado da nova cepa. Mas o secretário de Cultura, em vez de seguir o exemplo de patriotas como Oswaldo Cruz, tem buscado sabotar os esforços em favor da vacinação. Ele chegou a editar uma portaria visando proibir a exigência de passaporte sanitário em projetos financiados pela Lei Rouanet, de incentivo à Cultura. O Ministério Público Federal já denunciou a iniciativa por “interferir nas medidas sanitárias e epidemiológicas” e representar um “desvio de finalidade”, porque não cabe a um órgão subordinado ao Ministério do Turismo determinar ações de prevenção e controle da covid-19. Mario Frias não se vacinou até agora. Ele precisou cumprir quarentena de quatro dias (o ideal seria duas semanas) nesta semana após ingressar no Brasil sem o passaporte sanitário, vindo do exterior. Irei processar todos os responsáveis por esse ato. Vocês não irão tomar minha liberdade e da minha família sem que eu lute por ela. Vagabundos! — MarioFrias (@mfriasoficial) December 19, 2021 Aqui só vacinado! Aí você pode se divertir muito. Se é que vão te aceitar em qq lugar… Em tempo: curte aí o samba da Vila homenageando o grande Martinho! 😘🤡 https://t.co/J4yGYCJEKH — Eduardo Paes (@eduardopaes) December 19, 2021
Secretaria da Cultura coloca outro acervo em risco após incêndio na Cinemateca
Quatro meses após o incêndio na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, a secretaria da Cultura comandada pelo ex-“Malhação” Mario Frias é alvo de uma denuncia publicada no jornal O Globo nesta sexta (3/12), por colocar outro precioso acervo cinematográfico em risco. Segundo apuração do jornal, Frias teria contrato sem licitação uma empresa “fantasma”, sem funcionários e sediada em uma caixa postal dentro de um escritório virtual, para conservação e manutenção do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), um edifício da União que reúne relíquias do cinema nacional em Benfica, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. O incêndio da Cinemateca mal tinha sido contido quando o próprio CTAv decidiu encomendar um estudo técnico sobre as condições de sua estrutura em agosto passado, revelando que o local também corria risco de incêndio e até desabamento. Num dos trechos, o documento ressaltava o “desaprumo de telhas na fachada frontal”, que poderia cair a qualquer momento. Em novembro, Frias assinou a contratação da Construtora Imperial, por meio de uma portaria de dispensa de licitação, para resolver o problema. Contratada pela bagatela de R$ 3,6 milhões, a empresa tem sede na Paraíba, ou seja, a 2.400 km do Rio de Janeiro, onde o trabalho será realizado. Seu endereço é um escritório virtual especializado em fazer “gestão de correspondências” para dezenas de firmas. A Construtora Imperial nunca prestou serviços para o governo federal, não tem um site ou qualquer meio eletrônico que detalhe os serviços que ela presta. E, de acordo com a base de dados do Ministério da Economia, não possuiu funcionários. Mesmo assim, a empresa já tinha prestado pequenos serviços para prefeituras da Paraíba. Com Sertãozinho, por exemplo, fechou um contrato de R$ 154 mil. Com Guarapari da Paraíba, foi contratada por R$ 190 mil. Ambos os serviços foram na área de obras esportivas. Mais curioso ainda: a empreiteira virtual pertence a Danielle Nunes de Araújo, que, no início do ano passado, se inscreveu no programa de auxílio emergencial do governo e recebeu o benefício disponível para desempregados por oito meses seguidos – R$ 3,9 mil no total. A reportagem apurou que a necessidade era real. Entre parentes e pessoas próximas, Danielle não é conhecida como empresária do ramo da construção, mas sim como dona de casa de perfil discreto e que recentemente estava passando por dificuldades financeiras. Procurada pela reportagem de O Globo, ela disse não saber sequer os detalhes da obra que faria para a Secretaria Especial da Cultura. Disse apenas que era para “demolir e reconstruir um prédio lá no Rio”. O edital de contratação da Secretaria Especial de Cultura, no entanto, não trata de qualquer “demolição” do prédio. O documento destaca que os recursos empenhados na obra servirão para a realização de “serviços técnicos especializados na área de engenharia para manutenção preventiva, corretiva, conservação predial e arquitetônica”. Criado em 1985 a partir de uma parceria entre a antiga Embrafilme e o National Film Board, do Canadá, o CTAv é responsável por um acervo com mais de seis mil títulos. O órgão também fornece apoio à produção cinematográfica nacional por meio de empréstimos de equipamentos e estúdios, a custo zero. Cineastas como Sérgio Sanz (1941-2019) e Gustavo Dahl (1938 – 2011) já passaram pela direção da instituição. Os bens históricos incluem 15 mil latas de filme, 20 mil negativos fotográficos e cerca de 1,5 mil cartazes. Entre as relíquias, há parte da coleção do diretor pioneiro Humberto Mauro (1897-1993) e películas originais de “Limite” (1931), obra-prima de Mário Peixoto, além de “O que foi o carnaval de 1920” (1920), de Alberto Botelho. Contatada por e-mail e por telefone ao longo dos últimos dias, a secretaria de Cultura não respondeu aos questionamentos da reportagem nem explicou por que uma empresa que não tem sede nem funcionários foi contratada sem licitação. O órgão também não respondeu quais os critérios foram adotados para a escolha da construtora e não esclareceu se fez vistoria prévia na empresa ou se conhece sua especialização notória na área de preservação de bens culturais, condição para dispensa de licitação.
Entrevista de Wagner Moura irrita integrantes do governo
O ator Wagner Moura, que estreia na direção à frente de “Marighella”, irritou integrantes do governo Bolsonaro e simpatizantes da ditadura militar brasileira ao dar uma entrevista contundente ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na noite de segunda (1/11). Ele falou sobre as ameaças sofridas durante a produção de seu filme “Marighella”, que conta a história do guerrilheiro Carlos Marighella e as barbaridades cometidas pela ditadura no país, mencionando ter enfrentado até tentativa de censura do filme por órgãos do governo, com o cancelamento de recursos da Ancine autorizados para o longa. “Os ataques foram todos. A questão com a Ancine é uma clara censura. O ‘Marighella’ tinha sido contemplado com o fundo setorial para complementação da produção e não recebemos o dinheiro porque foi negado pela Ancine, no momento em que o Bolsonaro falava abertamente em filtragem na Ancine”, declarou, lembrando ainda que outros editais, sobretudo aqueles com temática LGBTQIAP+, foram cancelados após lives de Bolsonaro atacarem as produções. Por conta da identificação do governo Bolsonaro com ideais da ditadura, Moura fez uma comparação à luta contra a repressão de outrora e o enfrentamento contra os representantes atuais do regime. “‘Marighella’ não é apenas sobre quem resistiu à ditadura militar nas décadas de 1960 e 1970, é sobre os que resistem hoje no Brasil”, afirmou. Ele também comparou os atos de terrorismo de Marighella com o que considera terrorismo de estado praticado por Bolsonaro. “Os acusados de terroristas são os pobres, o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], o Black Lives Matter, e isso sempre me incomodou, mas 600 mil mortos por Covid é terrorismo, 19 milhões de pessoas passando fome, a Amazônia pegando fogo, o ministro da Economia que tem uma conta offshore enquanto o povo paga imposto alto é terrorismo”, afirmou, ao comentar a romantização do guerrilheiro. A respeito de uma declaração de Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares, que chamou Marighella de “psicopata comunista”, Moura se recusou a comentar. “Eu não tenho nenhum respeito por nenhuma declaração de quem faça parte desse governo. Nem esse cara, nem aquele da secretaria de Cultura, eu não vou comentar.” Pelo Twitter, o ex-“Malhação” Mario Frias, “aquele da secretaria de Cultura”, decidiu fazer o que Moura não fez. Ele “comentou”: “Somos dois então. Não sinto nada além de desprezo por esse sujeito patético que bate palma pra bandido!”, escreveu. “Também não temos respeito por você”, apoiou André Porciuncula, capitão da PM e braço-direito de Frias na secretaria de cultura, responsável pela aprovação de projetos culturais para receber financiamentos via Lei Rouanet. Teve mais. “Terrorismo quem fez foi o personagem que este ator interpretou e ainda teve a desfaçatez de falar em ‘amor’ para resumir a história de um homicida. E covardia é defender o socialismo e ir morar em um país capitalista”, escreveu a deputada federal Carla Zambelli, sem definir se o país capitalista a que ela se refere é os EUA e se o Brasil é socialista na comparação inusitada. Não é de hoje que os simpatizantes da ditadura escolheram “Marighella” como alvo. A reação é tão extremada que fez o portal americano IMDb, conhecido por reunir avaliações do público sobre lançamentos de cinema, TV e streaming, alterar os pesos das notas dadas à produção após constatar que o filme sofria “review bombing” de usuários do Brasil, onde o filme permanece inédito. Graças à alteração dos critérios, a nota do longa pulou de 4 para 6,5 na semana passada. Embora reconhecidamente romanceie a luta de Carlos Marighella, que não era pela democracia, mas pelo comunismo, “Marighella” é um filme importante para o momento em que o Brasil atravessa, e isso se reflete nos aplausos e elogios que têm recebido em todo o mundo, desde que teve sua première em 2019 no Festival de Berlim. O filme tem 88% de aprovação entre a crítica americana e finalmente vai chegar no Brasil nesta quinta (4/11). Veja abaixo a íntegra da entrevista de Wagner Moura no programa “Roda Vida”, da TV Cultura.
Comissão da Câmara abre queixa-crime contra Mario Frias por fogo na Cinemateca
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados entrou com uma queixa-crime contra o secretário especial da Cultura Mario Frias pelo incêndio no galpão da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, que aconteceu na última quinta-feira (29/7). Em entrevista à Rádio Câmara, a presidente da comissão, deputada Alice Portugal, afirmou que também foi feito um pedido ao Ministério Público Federal para que uma auditoria seja realizada na Secretaria Especial da Cultura do governo federal. O incêndio aconteceu enquanto o Ministério Público Federal (MPF) investigava o que levou o governo a romper com a Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto) de forma unilateral em dezembro de 2019, e após a realização de uma primeira inspeção que teria apontado vários problemas na manutenção do prédio e do acervo, sob responsabilidade exclusiva da secretaria de Frias. Desde que foi fechada em agosto de 2020, quando um representante de Frias chegou com escolta ostensiva da Polícia Federal para pegar as chaves e expulsar a organização social responsável por sua manutenção e preservação, não faltaram avisos de perigo de incêndio na entidade. “Nós temos os vídeos de menos de 15 dias antes do recesso, técnicos e amigos da Cinemateca dizendo que existia um risco de incêndio”, disse Portugal. “Isso tudo foi avisado à Secretaria Nacional de Cultura, tudo foi noticiado por e-mail, por documentos, à Secretaria Nacional de Cultura. Nenhuma decisão foi tomada e o incêndio aconteceu, para o prejuízo de um patrimônio relevante, indispensável para a preservação da memória do cinema nacional”. O incêndio que destruiu parte do acervo da Cinemateca Brasileira teria começado em um aparelho de ar-condicionado. A gravidade foi tanta que parte do teto do galpão desabou e o prédio foi interditado. Em nota, a Secretaria Especial da Cultura informou que o sistema de climatização passou por uma manutenção um mês antes. E no Twitter Mario Frias sugeriu que a culpa é do PT, que não está no poder desde 2016.
Regina Duarte, que iria “presidir” Cinemateca, cala-se sobre o incêndio
A atriz Regina Duarte, que ganhou a promessa de Jair Bolsonaro de virar “presidente” da Cinemateca Brasileira ao ser demitida da secretaria da Cultura no ano passado, silenciou sobre o incêndio que atingiu a instituição após intervenção do governo federal. Num vídeo divulgado durante sua demissão, em maio de 2020, a atriz chegou a celebrar o “cargo” imaginário – uma suposta compensação – como um grande presente. “Acabo de ganhar um presente, que é o sonho de qualquer profissional de comunicação, de audiovisual, de cinema e de teatro, um convite para fazer a Cinemateca, que é um braço da cultura em São Paulo. Ficar secretariando o governo na cultura dentro da Cinemateca. Pode ter presente maior do que isso?” Ao lado da atriz no mesmo vídeo, Bolsonaro ainda comentou: “Ir para Cinemateca do lado do apartamento, saber que você vai ser feliz e produzir muito mais. Fico feliz por isso”. Só que o tal “cargo” não existia. Nenhuma surpresa nisso, para quem acompanha as famosas “lives” de universo paralelo. O problema, entretanto, foi o que aconteceu depois. Na ocasião em que Bolsonaro prometeu dar a Regina Duarte o controle da Cinemateca Brasileira, a instituição não era administrada diretamente pelo governo federal, mas por uma organização social, a Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto). Só após promover o retorno da Cinemateca à administração federal é que o governo poderia alterar sua diretoria. E foi o que aconteceu. Para pressionar a Acerp, Bolsonaro cortou as verbas destinadas à administração da Cinemateca. Em 2019, a previsão era de entrada de R$ 13 milhões, mas só R$ 7 milhões foram transferidos até dezembro. Em 2020, nada. Paralelamente, o polêmico ex-ministro da Educação Abraham Weintraub criou uma confusão jurídica ao romper unilateralmente o contrato com a Acerp para a produção de programas da TV Escola. Como a administração da Cinemateca era um adendo daquele contrato, a gestão do mais importante espaço de preservação da história do cinema brasileiro caiu no limbo. Diante do caos criado por Weintraub, a expectativa da Acerp era obter um contrato de emergência com a Secretaria Especial de Cultura, que marcou uma reunião para discutir a situação. Mas o resultado do encontro em junho foi uma nota, divulgada pelo ministério do Turismo, que afirmava que a Cinemateca Brasileira seria reincorporada à União. Para tanto, o governo decidiu pela oficialização do encerramento do contrato de gestão com a Acerp. “A Cinemateca Brasileira não será fechada e agora entra na fase natural de reincorporação pela União, uma vez que não existe respaldo contratual para a Organização Social permanecer”, disse a nota. E o texto oficial ainda completou: “A Cinemateca Brasileira, que detém uma parcela significativa da memória audiovisual e documental brasileira, prosseguirá sob a Direção da Secretária Regina Duarte”. Dias depois, ao assumir o cargo que pertencia a Regina Duarte, Mario Frias confirmou os planos. “A Regina é um ícone que faz parte da nossa história, merece todo o respeito. É um pedido pessoal do presidente da República. Existe, sim, a possibilidade de ser criada uma secretaria para ela cuidar da Cinemateca e ela vai ser tratada com toda dignidade que merece. Assim que o imbróglio jurídico se resolver, a Regina Duarte vai ter um lugar de destaque na Cinemateca”, afirmou Frias à Rádio Jovem Pan. Durante a entrevista, o ex-ator de “Malhação” ainda disse que havia um movimento “forte” para tentar resolver o impasse. “A minha primeira ação como secretário foi fazer uma visita técnica. O contrato acabou em 2019 e não foi renovado. O acervo e os profissionais deveriam ser muito valorizados porque são profissionais únicos. Não tenho dúvida nenhuma de que aquele acervo é do povo brasileiro. Há um imbróglio jurídico, a meu ver lamento o fato de as pessoas não estarem pensando no acervo e no potencial que aquilo tem. Juridicamente a gente não pode intervir nesse momento enquanto não há uma solução. Há um movimento muito forte tanto meu quanto do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio. Temos um projeto emergencial para ajudar”, disse. Ele ainda acrescentou: “Mandamos um corpo técnico para uma visita e avaliação de inventário, para averiguar as necessidades emergenciais. A nossa equipe foi impedida de entrar, fizemos um boletim de ocorrência porque não podem impedir, pois é patrimônio do brasileiro e responsabilidade nossa cuidar. Hoje estou aguardando um parecer jurídico, com toda vontade do mundo de fazer o bem”, ressaltou. Na verdade, o chamado “corpo técnico” da secretaria de Cultura foi enviado para pegar as chaves da instituição, com a intenção de assumir a Cinemateca na marra. Apesar do chamado “imbróglio jurídico” – isto é, o contrato original de seção pública da Cinemateca, datado de 1984, que proibia o governo de assumir seu controle – , três meses após Bolsonaro prometer dar a Cinemateca de “presente” para Regina Duarte, viaturas da PF ocuparam a frente do prédio e, com escolta ostensiva, um representante da secretaria da Cultura pegou as chaves da Cinemateca Brasileira. Em seguida, todo corpo técnico da instituição, responsável pela manutenção e preservação de seu arquivo histórico, foi demitido. Weintraud rasgou o contrato com a Acerp em dezembro de 2019. Bolsonaro prometeu dar a Cinemateca para Regina Duarte em maio de 2020. Em agosto de 2020, a Polícia Federal foi usada para a tomada das chaves da instituição e todos os funcionários foram demitidos. Em abril de 2021, os ex-funcionários alertaram que a falta de responsáveis pela manutenção do acervo poderia gerar um incêndio. Em julho de 2021, o MPF-SP (Ministério Público de São Paulo) reforçou o alerta de perigo de incêndio. Uma semana depois, o acervo da Cinemateca Brasileira pegou fogo. Um dia depois, a secretaria de Cultura publicou edital para contratar uma nova organização social que tomasse conta da Cinemateca, oficialmente desistindo dos planos de transformar Regina Duarte em sua presidente. Nem Weintraud, nem Bolsonaro, muito menos Regina Duarte se manifestaram sobre o incêndio do patrimônio histórico e cultural brasileiro, que aconteceu na quinta-feira (31/7). Na sexta-feira (30/7), Regina Duarte publicou o seguinte texto em seu Instagram: “O segredo dessa vida é beleza e paciência. Se der certo: beleza! Se der errado: paciência”.
