Mario Frias debocha de artistas ao publicar mudanças na Lei Rouanet
O governo Bolsonaro oficializou nesta terça-feira (8/10) várias mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet. As alterações publicadas no Diário Oficial da União vinham sendo adiantadas nas redes sociais desde o começo de janeiro, em tom irônico, pelo secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, e a publicação foi comemorada com deboche pelo Secretário Especial de Cultura, Mario Frias. Dando vazão a seus instintos do fundão da 5ª série, Frias postou um vídeo com uma “musiquinha nova para os mamadores da Rouanet”, dizendo: “Rouanet eu quero, Rouanet eu quero, na Rouanet eu quero mamar, me dá dinheiro, me dá dinheiro porque senão vou chorar”. Bolsonaristas devem lembrar a última vez que uma música de carnaval foi associada ao governo. Durante as eleições, o general Augusto Heleno cantarolou: “Se gritar pega centrão, não fica um meu irmão”. Hoje, Heleno despacha com os caciques do centrão no Planalto. Ficaram todos, inclusive, com Bolsonaro. Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro tem declarado guerra a Cultura brasileira, dando ordem de cortar vários financiamentos do “setor que alguns dizem ser de cultura”. O governo tentou até emplacar uma alteração no nome Lei Rouanet, buscando reforçar sua denominação mais burocrática: Lei de Incentivo a Cultura. Mas Frias parece ter esquecido, repetindo o nome pelo qual a lei se tornou conhecida várias vezes em sua marcha de ódio contra artistas. Em abril de 2019, Bolsonaro reduziu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão o valor máximo permitido por projeto para captação, com algumas exceções, como restauração de patrimônio tombado. O valor máximo que poderia ser captado por empresa, que também era de R$ 60 milhões, passou para R$ 10 milhões à época. Agora, a nova instrução normativa que alterou a Lei Rouanet baixou ainda mais os valores que podem ser captados por projeto e por empresas, além de estabelecer teto para os cachês pagos aos artistas incentivados. A nova norma estabelece redução de 50% no limite para captação de recursos pela lei. Para projetos de “tipicidade normal”, o teto cai de R$ 1 milhão para R$ 500 mil. Para projetos de “tipicidade singular”, como desfiles festivos, eventos literários, exposições de artes e festivais, o valor fica limitado a R$ 4 milhões. Para aqueles de “tipicidade específica” — concertos sinfônicos, datas comemorativas nacionais, educativos e ações de capacitação cultural, inclusão da pessoa com deficiência, museus e memória, óperas, projetos de Bienais, projetos de internacionalização da cultura brasileira e teatro musical — o valor máximo fica em R$ 6 milhões. R$ 6 milhões também passa a ser o valor máximo que pode ser captado por empresas. Já para artistas individuais, o limite foi de até R$ 45 mil para no máximo R$ 3 mil por trabalho. A nova instrução normativa ainda estabeleceu em R$ 10 mil o valor que pode ser pago com recursos da Lei Rouanet para o aluguel de teatros, espaços e salas de apresentação privadas. No Rio de Janeiro e em São Paulo, a média do aluguel das salas de espetáculo vai de R$ 14 mil a R$ 20 mil, variando o número de sessões. Além disso, o governo cortou os custos que podem ser destinado à publicidade de eventos. Antes, não poderiam ultrapassar 30% de um projeto de até R$ 300 mil e 20% para os demais projetos. A nova regra, que inclui custos de assessorias de comunicação, define o limite para divulgação em 20% nos projetos de tipicidade normal; 10% nos de tipicidade singular; 5% nos de tipicidade especial; e de R$ 500 mil tipicidade específica. Nos aportes acima de R$ 1 milhão, o patrocinador fica obrigado a investir 10% em projetos de proponentes que não obtiveram patrocínio anteriormente, condicionados a projetos de capacitação cultural, acervo museológico público, patrimônios imateriais registrados e patrimônios materiais tombados, e de museus e bibliotecas públicas em regiões com menor potencial de captação. Além disso, o documento proíbe empresas patrocinadoras de aportarem recursos por mais de dois anos consecutivos em projetos de um mesmo proponente, de seus integrantes de conselhos e atos constitutivos, salvo Planos Anuais de Atividades ligados a setores de museus públicos, patrimônio material e imaterial e ações formativas de cultura, sob pena de inabilitação do proponente. Outra mudança foi uma alteração na classificação das áreas culturais contempladas pela Rouanet, com uma divisão que inclui “arte sacra” e “belas artes” como categorias distintas, oficializando iniciativa estabelecida no ano passado. No governo Bolsonaro, eventos religiosos já avançaram sobre as verbas incentivadas, via patrocínio de peças de teatro com personagens bíblicos, festivais com temática cristã, livros e filmes sobre santos, álbuns de música gospel e iniciativas pedagógicas de entidades religiosas fomentadas pelo Estado, supostamente laico. O governo também reduziu o prazo para captação de recursos pelos projetos aprovados. O prazo máximo, com eventuais prorrogações, passou de 36 meses (três anos) para 24 meses (dois anos). Mas o pior está nas letras miúdas. As alterações incluem um detalhezinho: um projeto só será considerado apto a captar recursos a partir de uma aprovação prévia do governo. Isto, o governo passará a decidir, sob viés ideológico, o que o Estado vai ou não incentivar. São os tais “filtros” que Bolsonaro buscava implementar desde 2019, institucionalizando a censura na política cultural brasileira. Antes desta alteração, para receber o aval de captação, um projeto precisava apenas apresentar um orçamento capaz de ser executado dentro das normas estabelecidas. As mudanças terão grande impacto no mercado cultural brasileiro, que já vinha enfrentando dificuldades financeiras por iniciativas anteriores do governo. Mas tem gente cantando marchinha da vitória antes da hora. O ministro Edson Fachin está de posse de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre os atos e omissões do governo federal para promover o desmonte das políticas de Cultura do país. O julgamento da ação, movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pode tornar sem efeito as mudanças da instrução normativa. Em dezembro, Fachin classificou como sendo de “extrema gravidade” os relatos feitos pela OAB sobre a depredação da Cultura brasileira. E afirmou que “eventuais violações sistemáticas de direitos fundamentais na seara das políticas de cultura” merecerão a atenção do Supremo. Além desta ação, em agosto do ano passado as seis maiores siglas oposicionistas (PT, PDT, PSOL, PC do B, Rede e PSB) já tinham contestado o decreto presidencial que alterou a sistemática de análise dos projetos apresentados para captar recursos de empresas privadas através da Lei Rouanet. E o processo foi encaminhado para julgamento no plenário virtual. No dia 19 de outubro, depois do voto do relator Edson Fachin e dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, pelo deferimento parcial da medida cautelar pleiteada, e dos votos em sentido contrário de Alexandre de Moraes e Nunes Marques, a ministra Cármen Lúcia pediu vista dos autos, interrompendo a votação. A maioria então formada dava interpretação conforme a Constituição ao art. 2º, VI, do Decreto 10.755, de 26/7/2021, a fim de, basicamente, “assegurar o entendimento de que devem ser fomentadas as atividades culturais afirmativas visando à erradicação de todas as formas de discriminação e preconceito”. A ministra devolveu recentemente a ação, que foi incluída para a continuação do julgamento pelo pleno virtual até a próxima sexta (18/2).
Jornal denuncia “mamata” da secretaria de Cultura
Mario Frias tem passado os últimos dias atacando artistas consagrados nas rede sociais, enquanto seu subalterno, André Porciuncula, tenta criar repercussão com prévias de um projeto para “acabar a mamata” da Lei Rouanet. Dizer que “acabou a mamata” é um mantra bolsonarista para sugerir que artistas de esquerda eram privilegiados com aprovação de incentivos culturais nos governos anteriores. Entretanto, a atual administração da secretaria virou alvo de denúncia justamente por, como diriam os bolsonaristas, incentivar mamatas de grupos ligados ao poder. Nesta quarta (12/1), o jornal Folha de S. Paulo revelou que um evento de tecnologia e empreendorismo com participação do ministro Marcos Pontes, do atual governo, recebeu autorização da secretaria de Cultura para captar R$ 2,7 milhões via Lei Rouanet. Detalhe: o evento não é cultural e não cumpre obrigações previstas pela lei. Chamado de Rio Innovation Week, o evento terá entre os palestrantes Richard Branson, presidente da Virgin, Steve Wozniak, cofundador da Apple, e políticos brasileiros de direita, como Pontes e o prefeito do Rio, Eduardo Paes. Trata-se de um encontro de negócios, que foi enquadrado na Rouanet como sendo de Artes Visuais. Os ingressos custarão R$ 490 e não há meia-entrada – apenas clientes Ourocard terão direito a um desconto de 50%. Entretanto, a instrução normativa que rege a Rouanet estabelece que metade dos ingressos deve ser comercializada a preço de meia-entrada e que o preço médio do ingresso deve ser limitado a R$ 225. A norma exige ainda que pelo menos 10% dos ingressos sejam vendidos a um preço que não ultrapasse o vale-cultura, que é de R$ 50. No ano passado, Frias anunciou exultante ter reprovado um projeto do Instituto Vladimir Herzog porque não era cultural. O instituto cuida da memória de um jornalista torturado e assassinado pela ditadura militar brasileira. Ele também rejeitou o projeto do Festival de Jazz do Capão, na Bahia, justificando o parecer negativo por uma postagem no Facebook em que o evento se declarou um festival antifascista e pela democracia. Por conta disso, a secretaria afirmou que o festival de música não seria cultural, mas político. Em seu site, o Rio Innovation Week deixa claro que seu foco é o empreendedorismo, com palestras de empresários e investidores famosos. A secretaria de Frias qualificou a programação como um evento audiovisual. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a Apex-Brasil, também patrocina o evento. Sob o governo Bolsonaro, a instituição deixou de apoiar o cinema brasileiro em festivais internacionais. O caso atual acontece um mês após uma denúncia sobre uso indevido de verbas públicas pela secretaria. Há um mês, o jornal O Globo revelou que Frias contratou sem licitação, por R$ 3,6 milhões, uma empresa sem funcionários e sediada em uma caixa postal dentro de um escritório virtual. Segundo apuração do jornal, Frias contratou a empresa “fantasma” para conservação e manutenção do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), um edifício da União que reúne relíquias do cinema nacional em Benfica, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. O incêndio da Cinemateca mal tinha sido contido quando o próprio CTAv decidiu encomendar um estudo técnico sobre as condições de sua estrutura em agosto passado, revelando que o local também corria risco de incêndio e até desabamento. Num dos trechos, o documento ressaltava o “desaprumo de telhas na fachada frontal”, que poderia cair a qualquer momento. Em novembro, Frias assinou a contratação da Construtora Imperial, por meio de uma portaria de dispensa de licitação, para resolver o problema. Contratada pela bagatela de R$ 3,6 milhões, a empresa tem sede na Paraíba, ou seja, a 2.400 km do Rio de Janeiro, onde o trabalho será realizado. Seu endereço é um escritório virtual especializado em fazer “gestão de correspondências” para dezenas de firmas. A Construtora Imperial nunca prestou serviços para o governo federal, não tem um site ou qualquer meio eletrônico que detalhe os serviços que ela presta. E, de acordo com a base de dados do Ministério da Economia, não possuiu funcionários. Mais curioso ainda: a empreiteira virtual pertence a Danielle Nunes de Araújo, que, no início do ano passado, se inscreveu no programa de auxílio emergencial do governo e recebeu o benefício disponível para desempregados por oito meses seguidos – R$ 3,9 mil no total. A reportagem apurou que a necessidade era real. Entre parentes e pessoas próximas, Danielle não é conhecida como empresária do ramo da construção, mas sim como dona de casa de perfil discreto e que recentemente estava passando por dificuldades financeiras. Procurada pela reportagem de O Globo, ela disse não saber sequer os detalhes da obra que faria para a Secretaria Especial da Cultura. Disse apenas que era para “demolir e reconstruir um prédio lá no Rio”. O edital de contratação da Secretaria Especial de Cultura, no entanto, não trata de qualquer “demolição” do prédio. Criado em 1985 a partir de uma parceria entre a antiga Embrafilme e o National Film Board, do Canadá, o CTAv é responsável por um acervo com mais de seis mil títulos. O órgão também fornece apoio à produção cinematográfica nacional por meio de empréstimos de equipamentos e estúdios, a custo zero. Cineastas como Sérgio Sanz (1941-2019) e Gustavo Dahl (1938 – 2011) já passaram pela direção da instituição. Os bens históricos incluem 15 mil latas de filme, 20 mil negativos fotográficos e cerca de 1,5 mil cartazes. Entre as relíquias, há parte da coleção do diretor pioneiro Humberto Mauro (1897-1993) e películas originais de “Limite” (1931), obra-prima de Mário Peixoto, além de “O que foi o carnaval de 1920” (1920), de Alberto Botelho. Em vez de se justificar, Frias tem usado seu palanque virtual para fazer barulho e desviar a atenção. Dizendo que artistas indignados com a desfaçatez do governo estão furiosos porque acabou a mamata, ele tenta fazer com que acreditem em mais uma fake news (mentira grosseira) do governo atual. Ao contrário do propalado “fim da mamata”, só no ano passado 22 projetos de mais de R$ 10 milhões foram aprovados pela secretaria especial de Cultura. Juntos, estes 22 projetos consumiram R$ 533 milhões do orçamento disponível. Além disso, 242 projetos de mais de R$ 1 milhão receberam aval da gestão de Mario Frias, comprometendo R$ 1,3 bilhão da Rouanet. É mais da metade do total aprovado para a lei em 2021. Para piorar, isso ainda representa concentração de dinheiro em menos projetos culturais. Uma turma ganhou prioridade, com mais dinheiro gasto num menor número de projetos da lei de incentivo. Os dados são públicos e podem ser conferidos na Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura). Acabou a mamata?
Bolsonaro usa fake news para atacar Ivete Sangalo
Após ser hospitalizado pelos excessos das férias – o diagnóstico: não mastigou um camarão – , Jair Bolsonaro já voltou ao ritmo normal, divulgando suas primeiras fake news de 2022. Durante uma entrevista coletiva desta quarta (5/1), Bolsonaro aproveitou para atacar Ivete Sangalo, após a cantora puxar um coro contra ele durante um show recente, que viralizou nas redes sociais. “Estamos mexendo na Lei Rouanet. Nós queremos a Lei Rouanet para atender aquele artista que está começando a carreira e não para figurões ou figuronas como a querida Ivete Sangalo”, iniciou. “Ela está chateada, o José de Abreu está chateado, porque acabou aquela ‘teta’ deles gorda de pegar até R$ 10 milhões por ano da Lei Rouanet e defender o presidente de plantão. Eu não quero que me defenda, eu quero que fale a verdade a meu respeito”, completou Bolsonaro. O detalhe é que Ivete Sangalo não utiliza a Lei Rouanet. Desde a campanha de 2018, o presidente associa sem provas (fake news, a popular mentira grossa) a oposição que recebe da classe artística a uma suposta dependência dos recursos de incentivo para o setor cultural. Entretanto, os dados abertos de projetos inscritos em Leis de Incentivo à Cultura não registram nenhum projeto da cantora ou de empresas de que é sócia. Ao longo dos quase 30 anos de sua carreira, só dois projetos buscaram incentivo em nome de Ivete Sangalo. Em 2016, ela chegou a ser autorizada a captar até R$ 1,3 milhão para um show com a Orquestra Juvenil da Bahia, mas não levantou nenhum recurso. No ano seguinte, ela buscou desenvolver uma produção audiovisual, mas a captação não foi aprovada. A única captação da Lei Rouanet relacionada a Ivete aconteceu, ironicamente, durante o governo Bolsonaro. Em fevereiro de 2019, a produtora Madeirada Produções captou R$ 813 mil para fazer seis shows da cantora. Mas o projeto não foi iniciativa da artista ou de seus sócios. Da mesma forma, ela participou de vários eventos incentivados, como o Rock in Rio, sem ter buscado o inventivo – como também não buscaram os demais artistas deste e de outros festivais musicais do Brasil. Outra fake news identificada no discurso após as férias indigestas foi o propalado fim da tal “teta gorda”. Só no ano passado, 22 projetos de mais de R$ 10 milhões foram aprovados pela secretaria especial de Cultura do governo Bolsonaro. Juntos, só estes 22 projetos consumiram R$ 533 milhões do orçamento disponível. Além disso, 242 projetos de mais de R$ 1 milhão receberam aval da gestão de Mario Frias, comprometendo R$ 1,3 bilhão da Rouanet. É mais da metade do total aprovado para a lei em 2021. Ou seja, a teta continua gorda para defender o presidente de plantão. Bolsonaro quer que se fale a verdade a seu respeito. Aí está. – Lei Rouanet e seus limites.@mfriasoficial @andreporci @CulturaGovBr Via Telegram: @CarlosBolsonaro pic.twitter.com/m8brcOzI4A — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 5, 2022 Ivete Sangalo pedindo gritos de “Ei Bolsonaro vai tomar no cu” no show de ontem ahahaha amoo #ForaBolsonaro #BolsonaroVagabundo #BolsonaroGenocida pic.twitter.com/wFQSy5spCA — Ivt 🏳️🌈 (@sangalizando) December 30, 2021
Secretário de Cultura dá piti virtual contra passaporte de vacinação
O secretário de Cultura Mario Frias usou seu Twitter neste domingo (19/12) para dar um piti virtual, perdendo a compostura para criticar o passaporte da vacinação na rede social. Ele disparou vários tuítes enfurecidos após um hotel no Rio de Janeiro recusar sua família, que tentou se hospedar sem respeitar os protocolos de saúde criados para garantir a segurança de todos os hóspedes. Sem revelar o nome do hotel, ele disse que sua mulher e filha “foram expulsas” por não apresentarem passaporte de vacinação, documento que comprova que a pessoa está em dia com a imunização contra a covid-19. A doença já matou mais de 617 mil pessoas no Brasil desde março de 2020, mas teve seu contágio brecado no país justamente pelo avanço da vacinação. Com palavrões, o secretário de Cultura xingou os funcionários que seguiram as normas sanitárias legítimas, estabelecidas por decreto da prefeitura do Rio, e disse que ia “processar todos os responsáveis por esse ato”. “Um merda inútil ter a coragem de impedir minha família de ter um teto para dormir às 21h da noite é criminoso. O mais revoltante é que, enquanto eles tratam o povo como escravo, estão por aí farreando e bebendo, como canalhas hipócritas que são! Irei processar todos os responsáveis por esse ato. Vocês não irão tomar minha liberdade e da minha família sem que eu lute por ela. Vagabundos!”, disse ele na rede social, numa variação do famoso “Você sabe com quem está falando?” contra um “merda inútil” que segue o que determina a lei. O prefeito do Rio ainda zoou da fúria do “brabo”. “Aqui só vacinado! Aí você pode se divertir muito”, disse Eduardo Paes, em resposta a outro post em que foi acusado pelo ex-“Malhação” de enjaular o carioca enquanto se esbaldava na farra. É verdade que, graças à vacinação, o povo brasileiro pôde voltar aos poucos a farrear e beber, enquanto conhecidos políticos antivacinas pegaram carona nessa liberdade sem fazer nenhum esforço por ela. Com a chegada da variante ômicron, que está assustando a Europa, a ponto de alguns países decidirem fechar o comércio em pleno período natalino, o Ministério da Saúde já determinou a aplicação adiantada de uma terceira dose de imunização. Quem não se vacinou está completamente indefeso diante do contágio altamente elevado da nova cepa. Mas o secretário de Cultura, em vez de seguir o exemplo de patriotas como Oswaldo Cruz, tem buscado sabotar os esforços em favor da vacinação. Ele chegou a editar uma portaria visando proibir a exigência de passaporte sanitário em projetos financiados pela Lei Rouanet, de incentivo à Cultura. O Ministério Público Federal já denunciou a iniciativa por “interferir nas medidas sanitárias e epidemiológicas” e representar um “desvio de finalidade”, porque não cabe a um órgão subordinado ao Ministério do Turismo determinar ações de prevenção e controle da covid-19. Mario Frias não se vacinou até agora. Ele precisou cumprir quarentena de quatro dias (o ideal seria duas semanas) nesta semana após ingressar no Brasil sem o passaporte sanitário, vindo do exterior. Irei processar todos os responsáveis por esse ato. Vocês não irão tomar minha liberdade e da minha família sem que eu lute por ela. Vagabundos! — MarioFrias (@mfriasoficial) December 19, 2021 Aqui só vacinado! Aí você pode se divertir muito. Se é que vão te aceitar em qq lugar… Em tempo: curte aí o samba da Vila homenageando o grande Martinho! 😘🤡 https://t.co/J4yGYCJEKH — Eduardo Paes (@eduardopaes) December 19, 2021
Secretaria da Cultura coloca outro acervo em risco após incêndio na Cinemateca
Quatro meses após o incêndio na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, a secretaria da Cultura comandada pelo ex-“Malhação” Mario Frias é alvo de uma denuncia publicada no jornal O Globo nesta sexta (3/12), por colocar outro precioso acervo cinematográfico em risco. Segundo apuração do jornal, Frias teria contrato sem licitação uma empresa “fantasma”, sem funcionários e sediada em uma caixa postal dentro de um escritório virtual, para conservação e manutenção do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), um edifício da União que reúne relíquias do cinema nacional em Benfica, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. O incêndio da Cinemateca mal tinha sido contido quando o próprio CTAv decidiu encomendar um estudo técnico sobre as condições de sua estrutura em agosto passado, revelando que o local também corria risco de incêndio e até desabamento. Num dos trechos, o documento ressaltava o “desaprumo de telhas na fachada frontal”, que poderia cair a qualquer momento. Em novembro, Frias assinou a contratação da Construtora Imperial, por meio de uma portaria de dispensa de licitação, para resolver o problema. Contratada pela bagatela de R$ 3,6 milhões, a empresa tem sede na Paraíba, ou seja, a 2.400 km do Rio de Janeiro, onde o trabalho será realizado. Seu endereço é um escritório virtual especializado em fazer “gestão de correspondências” para dezenas de firmas. A Construtora Imperial nunca prestou serviços para o governo federal, não tem um site ou qualquer meio eletrônico que detalhe os serviços que ela presta. E, de acordo com a base de dados do Ministério da Economia, não possuiu funcionários. Mesmo assim, a empresa já tinha prestado pequenos serviços para prefeituras da Paraíba. Com Sertãozinho, por exemplo, fechou um contrato de R$ 154 mil. Com Guarapari da Paraíba, foi contratada por R$ 190 mil. Ambos os serviços foram na área de obras esportivas. Mais curioso ainda: a empreiteira virtual pertence a Danielle Nunes de Araújo, que, no início do ano passado, se inscreveu no programa de auxílio emergencial do governo e recebeu o benefício disponível para desempregados por oito meses seguidos – R$ 3,9 mil no total. A reportagem apurou que a necessidade era real. Entre parentes e pessoas próximas, Danielle não é conhecida como empresária do ramo da construção, mas sim como dona de casa de perfil discreto e que recentemente estava passando por dificuldades financeiras. Procurada pela reportagem de O Globo, ela disse não saber sequer os detalhes da obra que faria para a Secretaria Especial da Cultura. Disse apenas que era para “demolir e reconstruir um prédio lá no Rio”. O edital de contratação da Secretaria Especial de Cultura, no entanto, não trata de qualquer “demolição” do prédio. O documento destaca que os recursos empenhados na obra servirão para a realização de “serviços técnicos especializados na área de engenharia para manutenção preventiva, corretiva, conservação predial e arquitetônica”. Criado em 1985 a partir de uma parceria entre a antiga Embrafilme e o National Film Board, do Canadá, o CTAv é responsável por um acervo com mais de seis mil títulos. O órgão também fornece apoio à produção cinematográfica nacional por meio de empréstimos de equipamentos e estúdios, a custo zero. Cineastas como Sérgio Sanz (1941-2019) e Gustavo Dahl (1938 – 2011) já passaram pela direção da instituição. Os bens históricos incluem 15 mil latas de filme, 20 mil negativos fotográficos e cerca de 1,5 mil cartazes. Entre as relíquias, há parte da coleção do diretor pioneiro Humberto Mauro (1897-1993) e películas originais de “Limite” (1931), obra-prima de Mário Peixoto, além de “O que foi o carnaval de 1920” (1920), de Alberto Botelho. Contatada por e-mail e por telefone ao longo dos últimos dias, a secretaria de Cultura não respondeu aos questionamentos da reportagem nem explicou por que uma empresa que não tem sede nem funcionários foi contratada sem licitação. O órgão também não respondeu quais os critérios foram adotados para a escolha da construtora e não esclareceu se fez vistoria prévia na empresa ou se conhece sua especialização notória na área de preservação de bens culturais, condição para dispensa de licitação.
Entrevista de Wagner Moura irrita integrantes do governo
O ator Wagner Moura, que estreia na direção à frente de “Marighella”, irritou integrantes do governo Bolsonaro e simpatizantes da ditadura militar brasileira ao dar uma entrevista contundente ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na noite de segunda (1/11). Ele falou sobre as ameaças sofridas durante a produção de seu filme “Marighella”, que conta a história do guerrilheiro Carlos Marighella e as barbaridades cometidas pela ditadura no país, mencionando ter enfrentado até tentativa de censura do filme por órgãos do governo, com o cancelamento de recursos da Ancine autorizados para o longa. “Os ataques foram todos. A questão com a Ancine é uma clara censura. O ‘Marighella’ tinha sido contemplado com o fundo setorial para complementação da produção e não recebemos o dinheiro porque foi negado pela Ancine, no momento em que o Bolsonaro falava abertamente em filtragem na Ancine”, declarou, lembrando ainda que outros editais, sobretudo aqueles com temática LGBTQIAP+, foram cancelados após lives de Bolsonaro atacarem as produções. Por conta da identificação do governo Bolsonaro com ideais da ditadura, Moura fez uma comparação à luta contra a repressão de outrora e o enfrentamento contra os representantes atuais do regime. “‘Marighella’ não é apenas sobre quem resistiu à ditadura militar nas décadas de 1960 e 1970, é sobre os que resistem hoje no Brasil”, afirmou. Ele também comparou os atos de terrorismo de Marighella com o que considera terrorismo de estado praticado por Bolsonaro. “Os acusados de terroristas são os pobres, o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], o Black Lives Matter, e isso sempre me incomodou, mas 600 mil mortos por Covid é terrorismo, 19 milhões de pessoas passando fome, a Amazônia pegando fogo, o ministro da Economia que tem uma conta offshore enquanto o povo paga imposto alto é terrorismo”, afirmou, ao comentar a romantização do guerrilheiro. A respeito de uma declaração de Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares, que chamou Marighella de “psicopata comunista”, Moura se recusou a comentar. “Eu não tenho nenhum respeito por nenhuma declaração de quem faça parte desse governo. Nem esse cara, nem aquele da secretaria de Cultura, eu não vou comentar.” Pelo Twitter, o ex-“Malhação” Mario Frias, “aquele da secretaria de Cultura”, decidiu fazer o que Moura não fez. Ele “comentou”: “Somos dois então. Não sinto nada além de desprezo por esse sujeito patético que bate palma pra bandido!”, escreveu. “Também não temos respeito por você”, apoiou André Porciuncula, capitão da PM e braço-direito de Frias na secretaria de cultura, responsável pela aprovação de projetos culturais para receber financiamentos via Lei Rouanet. Teve mais. “Terrorismo quem fez foi o personagem que este ator interpretou e ainda teve a desfaçatez de falar em ‘amor’ para resumir a história de um homicida. E covardia é defender o socialismo e ir morar em um país capitalista”, escreveu a deputada federal Carla Zambelli, sem definir se o país capitalista a que ela se refere é os EUA e se o Brasil é socialista na comparação inusitada. Não é de hoje que os simpatizantes da ditadura escolheram “Marighella” como alvo. A reação é tão extremada que fez o portal americano IMDb, conhecido por reunir avaliações do público sobre lançamentos de cinema, TV e streaming, alterar os pesos das notas dadas à produção após constatar que o filme sofria “review bombing” de usuários do Brasil, onde o filme permanece inédito. Graças à alteração dos critérios, a nota do longa pulou de 4 para 6,5 na semana passada. Embora reconhecidamente romanceie a luta de Carlos Marighella, que não era pela democracia, mas pelo comunismo, “Marighella” é um filme importante para o momento em que o Brasil atravessa, e isso se reflete nos aplausos e elogios que têm recebido em todo o mundo, desde que teve sua première em 2019 no Festival de Berlim. O filme tem 88% de aprovação entre a crítica americana e finalmente vai chegar no Brasil nesta quinta (4/11). Veja abaixo a íntegra da entrevista de Wagner Moura no programa “Roda Vida”, da TV Cultura.
Comissão da Câmara abre queixa-crime contra Mario Frias por fogo na Cinemateca
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados entrou com uma queixa-crime contra o secretário especial da Cultura Mario Frias pelo incêndio no galpão da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, que aconteceu na última quinta-feira (29/7). Em entrevista à Rádio Câmara, a presidente da comissão, deputada Alice Portugal, afirmou que também foi feito um pedido ao Ministério Público Federal para que uma auditoria seja realizada na Secretaria Especial da Cultura do governo federal. O incêndio aconteceu enquanto o Ministério Público Federal (MPF) investigava o que levou o governo a romper com a Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto) de forma unilateral em dezembro de 2019, e após a realização de uma primeira inspeção que teria apontado vários problemas na manutenção do prédio e do acervo, sob responsabilidade exclusiva da secretaria de Frias. Desde que foi fechada em agosto de 2020, quando um representante de Frias chegou com escolta ostensiva da Polícia Federal para pegar as chaves e expulsar a organização social responsável por sua manutenção e preservação, não faltaram avisos de perigo de incêndio na entidade. “Nós temos os vídeos de menos de 15 dias antes do recesso, técnicos e amigos da Cinemateca dizendo que existia um risco de incêndio”, disse Portugal. “Isso tudo foi avisado à Secretaria Nacional de Cultura, tudo foi noticiado por e-mail, por documentos, à Secretaria Nacional de Cultura. Nenhuma decisão foi tomada e o incêndio aconteceu, para o prejuízo de um patrimônio relevante, indispensável para a preservação da memória do cinema nacional”. O incêndio que destruiu parte do acervo da Cinemateca Brasileira teria começado em um aparelho de ar-condicionado. A gravidade foi tanta que parte do teto do galpão desabou e o prédio foi interditado. Em nota, a Secretaria Especial da Cultura informou que o sistema de climatização passou por uma manutenção um mês antes. E no Twitter Mario Frias sugeriu que a culpa é do PT, que não está no poder desde 2016.
Regina Duarte, que iria “presidir” Cinemateca, cala-se sobre o incêndio
A atriz Regina Duarte, que ganhou a promessa de Jair Bolsonaro de virar “presidente” da Cinemateca Brasileira ao ser demitida da secretaria da Cultura no ano passado, silenciou sobre o incêndio que atingiu a instituição após intervenção do governo federal. Num vídeo divulgado durante sua demissão, em maio de 2020, a atriz chegou a celebrar o “cargo” imaginário – uma suposta compensação – como um grande presente. “Acabo de ganhar um presente, que é o sonho de qualquer profissional de comunicação, de audiovisual, de cinema e de teatro, um convite para fazer a Cinemateca, que é um braço da cultura em São Paulo. Ficar secretariando o governo na cultura dentro da Cinemateca. Pode ter presente maior do que isso?” Ao lado da atriz no mesmo vídeo, Bolsonaro ainda comentou: “Ir para Cinemateca do lado do apartamento, saber que você vai ser feliz e produzir muito mais. Fico feliz por isso”. Só que o tal “cargo” não existia. Nenhuma surpresa nisso, para quem acompanha as famosas “lives” de universo paralelo. O problema, entretanto, foi o que aconteceu depois. Na ocasião em que Bolsonaro prometeu dar a Regina Duarte o controle da Cinemateca Brasileira, a instituição não era administrada diretamente pelo governo federal, mas por uma organização social, a Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto). Só após promover o retorno da Cinemateca à administração federal é que o governo poderia alterar sua diretoria. E foi o que aconteceu. Para pressionar a Acerp, Bolsonaro cortou as verbas destinadas à administração da Cinemateca. Em 2019, a previsão era de entrada de R$ 13 milhões, mas só R$ 7 milhões foram transferidos até dezembro. Em 2020, nada. Paralelamente, o polêmico ex-ministro da Educação Abraham Weintraub criou uma confusão jurídica ao romper unilateralmente o contrato com a Acerp para a produção de programas da TV Escola. Como a administração da Cinemateca era um adendo daquele contrato, a gestão do mais importante espaço de preservação da história do cinema brasileiro caiu no limbo. Diante do caos criado por Weintraub, a expectativa da Acerp era obter um contrato de emergência com a Secretaria Especial de Cultura, que marcou uma reunião para discutir a situação. Mas o resultado do encontro em junho foi uma nota, divulgada pelo ministério do Turismo, que afirmava que a Cinemateca Brasileira seria reincorporada à União. Para tanto, o governo decidiu pela oficialização do encerramento do contrato de gestão com a Acerp. “A Cinemateca Brasileira não será fechada e agora entra na fase natural de reincorporação pela União, uma vez que não existe respaldo contratual para a Organização Social permanecer”, disse a nota. E o texto oficial ainda completou: “A Cinemateca Brasileira, que detém uma parcela significativa da memória audiovisual e documental brasileira, prosseguirá sob a Direção da Secretária Regina Duarte”. Dias depois, ao assumir o cargo que pertencia a Regina Duarte, Mario Frias confirmou os planos. “A Regina é um ícone que faz parte da nossa história, merece todo o respeito. É um pedido pessoal do presidente da República. Existe, sim, a possibilidade de ser criada uma secretaria para ela cuidar da Cinemateca e ela vai ser tratada com toda dignidade que merece. Assim que o imbróglio jurídico se resolver, a Regina Duarte vai ter um lugar de destaque na Cinemateca”, afirmou Frias à Rádio Jovem Pan. Durante a entrevista, o ex-ator de “Malhação” ainda disse que havia um movimento “forte” para tentar resolver o impasse. “A minha primeira ação como secretário foi fazer uma visita técnica. O contrato acabou em 2019 e não foi renovado. O acervo e os profissionais deveriam ser muito valorizados porque são profissionais únicos. Não tenho dúvida nenhuma de que aquele acervo é do povo brasileiro. Há um imbróglio jurídico, a meu ver lamento o fato de as pessoas não estarem pensando no acervo e no potencial que aquilo tem. Juridicamente a gente não pode intervir nesse momento enquanto não há uma solução. Há um movimento muito forte tanto meu quanto do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio. Temos um projeto emergencial para ajudar”, disse. Ele ainda acrescentou: “Mandamos um corpo técnico para uma visita e avaliação de inventário, para averiguar as necessidades emergenciais. A nossa equipe foi impedida de entrar, fizemos um boletim de ocorrência porque não podem impedir, pois é patrimônio do brasileiro e responsabilidade nossa cuidar. Hoje estou aguardando um parecer jurídico, com toda vontade do mundo de fazer o bem”, ressaltou. Na verdade, o chamado “corpo técnico” da secretaria de Cultura foi enviado para pegar as chaves da instituição, com a intenção de assumir a Cinemateca na marra. Apesar do chamado “imbróglio jurídico” – isto é, o contrato original de seção pública da Cinemateca, datado de 1984, que proibia o governo de assumir seu controle – , três meses após Bolsonaro prometer dar a Cinemateca de “presente” para Regina Duarte, viaturas da PF ocuparam a frente do prédio e, com escolta ostensiva, um representante da secretaria da Cultura pegou as chaves da Cinemateca Brasileira. Em seguida, todo corpo técnico da instituição, responsável pela manutenção e preservação de seu arquivo histórico, foi demitido. Weintraud rasgou o contrato com a Acerp em dezembro de 2019. Bolsonaro prometeu dar a Cinemateca para Regina Duarte em maio de 2020. Em agosto de 2020, a Polícia Federal foi usada para a tomada das chaves da instituição e todos os funcionários foram demitidos. Em abril de 2021, os ex-funcionários alertaram que a falta de responsáveis pela manutenção do acervo poderia gerar um incêndio. Em julho de 2021, o MPF-SP (Ministério Público de São Paulo) reforçou o alerta de perigo de incêndio. Uma semana depois, o acervo da Cinemateca Brasileira pegou fogo. Um dia depois, a secretaria de Cultura publicou edital para contratar uma nova organização social que tomasse conta da Cinemateca, oficialmente desistindo dos planos de transformar Regina Duarte em sua presidente. Nem Weintraud, nem Bolsonaro, muito menos Regina Duarte se manifestaram sobre o incêndio do patrimônio histórico e cultural brasileiro, que aconteceu na quinta-feira (31/7). Na sexta-feira (30/7), Regina Duarte publicou o seguinte texto em seu Instagram: “O segredo dessa vida é beleza e paciência. Se der certo: beleza! Se der errado: paciência”.
Samantha Schmütz cobra reação ao incêndio na Cinemateca e Marina Ruy Barbosa veste a carapuça
A atriz Samantha Schmütz comprou nova briga com colegas num protesto contundente em suas redes sociais após o incêndio na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. “É muito triste o que está acontecendo com o nosso cinema, com a nossa cultura. E eu fico pensando que as artistas que apoiam esse governo, que ajudaram a eleger esse governo, que fazem cinema, estão quietas. Essas pessoas que usurpam da arte somente pra fazer coisas periféricas, elas usam da arte somente pra fazer publis, capas, eventos, presenças… Mas elas não estão nem aí pro cinema nacional. Essas pessoas deveriam ter vergonha na cara e nunca mais pisar num set de filmagem. Nem pra fazer figuração, que fosse”, iniciou a atriz numa sequência de posts. “E cadê as beldades que estavam em Cannes, desfilando seu colares? Atrizes, modelos… Cadê vocês, lindas, que foram pra Cannes? Cadê vocês que têm milhões de seguidores, que vão pra lá e desfilam vestidos de marca? Pessoas vão pra Cannes representar o cinema brasileiro, mas não venderam um ingresso”, continuou, manifestando inconformismo e raiva. “Está tudo errado! Parem de pensar só no seu umbigo, na sua conta bancária. Meu sonho é que pseudos artistas não ocupem o lugar de verdadeiros artistas. Ao invés de estar em Cannes vocês deveriam estar em cana. É isso que eu acho. Presos por omissão, por colaborar, por serem coniventes com a destruição, com o sucateamento da nossa profissão”. Os seguidores da artista logo deram nomes para os alvos do desabafo. E uma das atrizes que esteve este ano no Festival de Cannes sem filme para divulgar resolveu se manifestar. Marina Ruy Barbosa, que cruzou o tapete vermelho de Cannes com um longo vestido preto de tule da Maison Valentino, além de joias da grife Chopard, num passeio com o namorado deputado do PP, partido do Centrão, publicou um textão de resposta. “O incêndio à Cinemateca é uma agressão à cultura do nosso país. Estamos vendo nossa história ser queimada há tempos, nossa cultura sendo completamente abandonada. Isso é inquestionável. E é sobre isso que devemos falar. E cobrar do governo, que é quem realmente pode fazer alguma coisa. A cobrança em relação à minha ida e participação no festival de Cannes, não deveria ser pauta e nem motivo de preocupação”, ela escreveu. “Eu tenho muito orgulho de ser atriz, de trabalhar com o que eu amo desde os nove anos de idade, buscando meu espaço. O fato de ter ido para o festival, contratada por uma marca para trabalhar, e estar ao lado de mulheres incríveis como Sharon Stone e Melanie Thierry, não deveria causar tamanha indignação de alguns. Devemos respeitar todos os profissionais e todos os trabalhos, independentemente da nossa opinião. Não podemos nos achar no direito de desqualificar nossos colegas. Somos todos muito rápidos para cobrar. Mas lembremos: na rapidez que cobramos seremos cobrados também”, continuou. “A cobrança por um posicionamento imediato, que se traduz em um ‘post’ sobre algo que aconteceu há algumas horas, não reflete o que alguém pensa ou com o que ela realmente se importa. Existe muita vida fora das redes sociais. As redes sociais são apenas um recorte de uma pequena parte da vida. Enquanto eu estiver viva e houver oportunidade, seguirei trabalhando com muita dedicação, como sempre fiz desde criança. Acabamos de enaltecer a sábia decisão tomada por Simone Balis (sic), por exemplo, que abriu mão de competir nas olimpíadas para priorizar sua saúde mental. Ela declarou: ‘Eu não confio mais tanto em mim mesma.’ Vamos começar a pensar no quanto estamos colaborando e sendo responsáveis por esse tipo de pressão nas pessoas? Vamos olhar para como estamos utilizando de forma equivocada as nossas cobranças? Devemos acreditar em nós mesmos – e isso vale especialmente para as mulheres – , levantar sempre a cabeça, fazer o que está ao nosso alcance e não deixar nunca ninguém nos desmerecer ou subjugar”, finalizou, errando o nome da atleta americana Simone Biles. Enquanto isso, outras artistas que apoiam o governo continuam caladas. “Continuam em Narnia com seus tik tques”, lamentou Schmütz no Twitter.
#MarioFriasnaCadeia vira tendência no Twitter após incêndio da Cinemateca
Artistas, políticos de oposição e anônimos transformaram a hashtag #MarioFriasnaCadeia numa das principais tendências do Twitter nesta sexta (30/7), um dia após o incêndio da Cinemateca. Contando com uma multidão virtual, da cantora Mart’nália ao senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Covid, o protesto teve engajamento até do autor de novelas Walcyr Carrasco, que postou em seu Instagram: “Há responsabilidades que devem ser apuradas. #MarioFriasnaCadeia”. Enquanto isso, nas redes sociais, o secretário de Cultura Mario Frias tentou colar a culpa da tragédia no PT… “O estado que recebemos a Cinemateca é uma das heranças malditas do governo apocalíptico do petismo, que destruiu todo o estado para rapinar o dinheiro público e sustentar uma imensa quadrilha de corrupção e sujeira criminosa. Não tivessem feito isto, teríamos verba para criar mil novas Cinematecas”, afirmou o secretário, que coordenou o despejo da Acerp (vencedora de edital e no período de vigência de seu contrato) da Cinemateca com escolta da Polícia Federal. O incêndio aconteceu enquanto o Ministério Público Federal (MPF) investigava o que levou o governo a romper com a Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto) de forma unilateral em dezembro de 2019, e após a realização de uma primeira inspeção que teria apontado vários problemas na manutenção do prédio e do acervo, sob responsabilidade exclusiva da secretaria de Frias. Desde que foi fechada em agosto de 2020, quando um representante de Frias chegou com escolta ostensiva da Polícia Federal para pegar as chaves e expulsar a organização social responsável por sua manutenção e preservação, não faltaram avisos de perigo de incêndio na entidade. Foi uma tragédia mais que anunciada. Mesmo sem vínculo empregatício, vários funcionários antigos emitiram um comunicado em abril deste ano alertando para o perigo criado com o abandono da instituição e pedindo uma ação emergencial, de modo a evitar um desastre como o do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. “A possibilidade de autocombustão das películas em nitrato de celulose, e o consequente risco de incêndio frequentemente recebem atenção da mídia e do público. A instituição enfrentou quatro incêndios em seus 74 anos, sendo o último em 2016, com a destruição de cerca de 500 obras. O risco de um novo incêndio é real”, alertava o texto. Foi ignorado. Há menos de duas semanas, o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) fez outro alerta ao governo federal sobre o risco de incêndio. A audiência realizada no dia 20 de julho na Primeira Vara Federal integrava a ação do MPF contra a União por abandono da Cinemateca, e reforçou aviso feito há um ano sobre o perigo de sinistro. “O MPF tem alertado a União e ao poder Judiciário federal desde 15 de julho do ano passado sobre o perigo incessante de incêndio. E ele hoje infelizmente se consumou”, afirmou o procurador da República Gustavo Torres Soares, autor da ação civil pública sobre a Cinemateca. Já há, portanto, uma ação correndo na Justiça que pode vir a transformar hashtag em realidade.
Depois do incêndio, secretaria da Cultura lança edital de gestão da Cinemateca
Parece piada. Um dia depois de um galpão da Cinemateca Brasileira pegar fogo, com prejuízo incalculável para o patrimônio e a memória do audiovisual nacional, a secretaria de Cultura do governo Bolsonaro finalmente fez um “chamamento público” para escolher uma “entidade privada sem fins lucrativos” para gerir o órgão. O edital foi publicado nesta sexta-feira (30/7) no Diário Oficial, com um atraso de apenas dois anos: em 7 de agosto de 2020 a secretaria de Cultura cancelou o contrato firmado com a Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto), que administrava a Cinemateca e, desde então, ignorou todos os avisos de perigo de incêndio e tentativas da impedir o desastre. De acordo com o edital, a organização social contratada deverá executar “atividades de guarda, preservação, documentação e difusão do acervo audiovisual da produção nacional por meio da gestão, operação e manutenção da Cinemateca Brasileira.”. Quem vencer o edital pode ter pouco trabalho, pois ainda não se sabe o que restou de material da Cinemateca para ser preservado. Enquanto isso, nas redes sociais, o secretário de Cultura Mario Frias tentou colar a culpa da tragédia no PT… “O estado que recebemos a Cinemateca é uma das heranças malditas do governo apocalíptico do petismo, que destruiu todo o estado para rapinar o dinheiro público e sustentar uma imensa quadrilha de corrupção e sujeira criminosa. Não tivessem feito isto, teríamos verba para criar mil novas Cinematecas”, afirmou o secretário, que coordenou o despejo da Acerp (vencedora de edital e no período de vigência de seu contrato) da Cinemateca com escolta da Polícia Federal. O mesmo secretário pediu para a mesma Polícia Federal investigar se o incêndio da Cinemateca foi criminoso. Mas não é piada.
Cinemateca pega fogo em tragédia anunciada
Um incêndio de grandes proporções atingiu uma unidade da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, por volta das 18h desta quinta-feira (29/7). Um galpão de cerca de 1 mil m², com acervo inestimável e insubstituível, teria sido totalmente perdido. Ao todo, 70 bombeiros e 18 viaturas foram mobilizadas para controlar as chamas. De acordo com declarações dos bombeiros, o fogo teria iniciado em uma sala de acervo histórico de filmes, no 1º andar, durante uma manutenção de ar condicionado, conduzida por empresa terceirizada contratada pelo governo federal. “É o galpão de arquivo. Acreditamos ter muito filme, CD, cartazes… Filme antigo tem nitrato de celulose, é um tipo de produto que pega fogo muito fácil, bastante inflamável, e suspeitamos que esse seja o principal material, até pela coloração do fogo”, explicou o porta-voz dos Bombeiros, Marcus Palumbo. Fundada em 1946, a Cinemateca guarda registros de valores incalculáveis, como filmes feitos durante as incursões do Exército brasileiro na 2ª Guerra Mundial, clássicos do Cinema Novo, documentários do Brasil do começo do século 20, coleção de imagens raras da TV Tupi, primeira emissora de TV do país, inaugurada em 1950, 1 milhão de documentos relacionados à área do audiovisual, 245 mil rolos de filmes e 30 mil títulos de cinema, entre obras de ficção, documentários, cinejornais, filmes publicitários e registros familiares de personalidades históricas. O incêndio acontece enquanto o Ministério Público Federal (MPF) investiga o que levou o governo a romper com a Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto) de forma unilateral em dezembro de 2019, e após a realização de uma primeira inspeção que teria apontado vários problemas na manutenção do prédio e do acervo, sob responsabilidade exclusiva do governo federal. Desde que foi fechada em agosto de 2020, quando um representante da secretaria da Cultura chegou com escolta ostensiva da Polícia Federal para pegar as chaves e expulsar a organização social responsável por sua manutenção e preservação, não faltaram avisos de perigo de incêndio na entidade. Foi uma tragédia mais que anunciada. Sem diálogo com Jair Bolsonaro e seus subalternos, nem dinheiro para evitar uma catástrofe, a Acerp entregou as chaves para também livrar-se da responsabilidade por esse desastre inevitável, optando por deixar a União prometer o que não teria condições de cumprir, após rompimento unilateral de contrato vigente. Para entender como o incêndio começou, é preciso voltar a dezembro de 2019, quando o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, encerrou o contrato da Acerp para a realização da TV Escola, visando colocar olavistas para tocar o canal. Só que os direitos do canal eram exclusivos da Acerp, impedindo seus planos. Só que, além de tirar a TV Escola do ar, Weintraub criou um imbrólgio jurídico ao rasgar o contrato, porque a administração da Cinemateca estava definida num aditivo daquele documento. A Acerp entendeu que a parceria não poderia ser rompida, porque o acordo original para que cuidasse da Cinemateca iria até março de 2021, e continuou a administrar a entidade com recursos do próprio caixa por vários meses. Por conta disso, alega que o governo lhe deve R$ 14 milhões, correspondentes aos valores não repassados inclusive quando o contrato estava vigente. Segundo a Acerp, dos R$ 13 milhões do orçamento previsto em 2019, o governo só entregou R$ 7 milhões – e nada desde 2020. O objetivo da secretaria de Cultura, ao congelar o repasse, teria sido justamente inviabilizar o funcionamento da Cinemateca, de modo a assumir o controle administrativo da entidade de forma emergencial. Bolsonaro chegou a posar ao lado da atriz Regina Duarte, dizendo que lhe daria a presidência da Cinemateca como compensação por demiti-la da Secretaria da Cultura. Mas o cargo que ele prometeu nunca existiu, uma vez que a administração da Cinemateca não poderia ser exercita pelo poder federal. O detalhe é que, apesar de o contrato de seção pública da Cinemateca, datado de 1984, proibir o governo de assumir seu controle, em agosto de 2020, por pressão federal – com direito à viaturas da PF – as chaves da Cinemateca Brasileira foram entregues à União e todo corpo técnico da instituição foi demitido. O caso acabou ganhando repercussão internacional, virando um dos maiores símbolos da política cultural do governo Bolsonaro – que, conforme apontam as evidências, é simplesmente destruir tudo. Entre as manifestações de protesto incluem-se a voz do diretor do Festival de Cannes, o francês Thierry Frémaux, que abordou o descaso sofrido pela Cinemateca, considerando Bolsonaro uma ameaça à Cultura. “Quero expressar meu apoio à Cinemateca Brasileira, ameaçada pelo atual governo”, disse ele, em entrevista coletiva com a participação dos diretores dos sete maiores festivais de cinema da Europa, durante o Festival de Veneza no ano passado. Mesmo sem vínculo empregatício, vários funcionários antigos emitiram um comunicado em abril deste ano alertando para o perigo criado com o abandono da instituição e pedindo uma ação emergencial, de modo a evitar um desastre como o do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. “A possibilidade de autocombustão das películas em nitrato de celulose, e o consequente risco de incêndio frequentemente recebem atenção da mídia e do público. A instituição enfrentou quatro incêndios em seus 74 anos, sendo o último em 2016, com a destruição de cerca de 500 obras. O risco de um novo incêndio é real”, alertava o texto. Foi ignorado. Há menos de duas semanas, o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) fez outro alerta ao governo federal sobre o risco de incêndio. A audiência realizada no dia 20 de julho na Primeira Vara Federal integra uma ação do MPF contra a União por abandono da Cinemateca, e reforçou aviso feito há um ano sobre o perigo de sinistro. “O MPF tem alertado a União e ao poder Judiciário federal desde 15 de julho do ano passado sobre o perigo incessante de incêndio. E ele hoje infelizmente se consumou”, afirmou o procurador da República Gustavo Torres Soares, autor da ação civil pública sobre a Cinemateca. Após o incêndio, o governador de São Paulo, João Doria, também se manifestou sobre a situação, afirmando que a ocorrência foi um crime contra a Cultura e representou um “desprezo pela arte e pela memória”. Mas foram os artistas que mais lamentaram. Em uma sequência de posts nas redes sociais, a atriz Leandra Leal afirmou que o incêndio da Cinemateca é “inaceitável e triste”. O Youtuber Felipe Neto foi além, lembrando dos avisos ignorados. “O incêndio da Cinemateca não é tragédia, não é acidente. É um incêndio causado pela inoperância e vagabundagem do governo federal, através do ministério do turismo. Em 12 de abril, os trabalhadores da Cinemateca avisaram que pegaria fogo. Eles avisaram com todas as letras!”, escreveu nas redes sociais. O comunicado dos antigos funcionários também foi citado pelo comediante Gregório Duvivier e pela cantora Leci Brandão – que ainda ressaltou que o descaso dos governantes foi “criminoso”. A atriz Ana Hikari reforçou a situação de “tragédia anunciada”, ao definir o incêndio como “fruto de um projeto de sucateamento da cultura. Literalmente, apagamento da nossa memória brasileira”. “É lamentável, porque isso está acontecendo por descaso do governo Bolsonaro. Funcionários foram demitidos num lugar que precisa de monitoramento diário pra não pegar fogo”, ela apontou. O músico Tico Santa Cruz relacionou o incêndio ao apagão de dados do CNPq, também ocorrido nos últimos dias, observando que o governo Bolsonaro não se preocupou em conservar nem a Cultura e nem a Ciência brasileiras. “Alguém duvida que isso tudo seja um projeto de destruição?”, ponderou. O incêndio na Cinemateca de São Paulo é um crime com a cultura do país. Desprezo pela arte e pela memória do Brasil dá nisso: a morte gradual da cultura nacional. — João Doria (@jdoriajr) July 29, 2021 Estou rezando para que os bombeiros consigam controlar o fogo e salvar algo da nossa identidade. — Leandra Leal 🇧🇷🏴 (@leandraleal) July 29, 2021 SEM TRABALHADOR NÃO TEM ACERVO (post de Abril, alertando pro que poderia acontecer com a cinemateca) https://t.co/xUijac0hpY — Gregorio Duvivier (@gduvivier) July 29, 2021 Uma tragédia anunciada!Tristeza! O galpão da Cinemateca da Vila Leopoldina está em chamas. É criminoso o descaso do governo com a cultura e a memória do nosso povo. Os @trabalhadorescb tem alertado que é preciso cuidar desse patrimônio. Precisamos tirar o genocida do poder! — Leci Brandão (@lecibrandao) July 29, 2021 isso é TÃO triste… Vocês têm nocão de que são registros da nossa história sendo queimados aí? MUITOS REGISTROS! É lamentável, pq isso tá acontecendo por descaso do Governo BolsonaroFuncionários foram demitidos num lugar que precisa de monitoramento DIÁRIO pra não pegar fogo.. pic.twitter.com/5WnCDn2V7N — Ana Hikari (@_anahikari) July 29, 2021 Uma hora são os dados do CNPq – Ciência ( pesquisa ) Outro dia – Incêndio na Cinemateca Brasileira ( Cultura ) Alguém duvida que isso tudo seja um projeto de destruição? https://t.co/FOCzoUuyXy — Tico Santa Cruz 🆘🇧🇷 (@Ticostacruz) July 29, 2021
Governo Bolsonaro muda Programa Nacional de Apoio à Cultura
O governo Bolsonaro mudou as diretrizes da política de fomento cultural com a publicação de um decreto nesta terça (27/7), que dá novo texto ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A portaria redefine a classificação das áreas culturais contempladas pela Lei Rouanet, criando divisões de “arte sacra” e “belas artes” como categorias distintas, que abrangeriam as demais. O decreto também tira o poder da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), colegiado formado por representantes das áreas culturais que definem os projetos habilitados a captar verbas. Agora, basta o secretário de Cultura dizer o que o pode e o que não pode ser feito, concentrando todas as decisões sobre fomento e incentivo cultural. As mudanças ecoam manifestações do secretário Mario Frias e seu assistente, o ex-policial militar André Porciuncula, em redes sociais sobre a “verdadeira” natureza da arte, frequentemente referida pela dupla como “o belo” e “o sublime”, além de vetos a projetos que não os agradam, entre eles um filme sobre o presidente Fernando Henrique Cardoso – que Jair Bolsonaro já quis matar – , um festival de jazz “antifacista” e um documentário sobre a escalada política da Igreja Universal – que a criação da divisão de “arte sacra” reforça. Jair Bolsonaro celebrou a publicação da portaria, escrevendo no Twitter que “o instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra”. Na superfície, parece só mais uma malvadeza do governo contra a classe artística, mas esse pequeno decreto embute algo muito pior e perigoso para o Brasil. A mudança acontece após o ex-secretário Roberto Alvim, definido por Bolsonaro como “um secretário de Cultura de verdade”, fazer um discurso de teor nazista, parafraseando Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha do governo de Adolf Hitler, para definir o projeto do governo atual para a Cultura. Hitler era admirador das artes clássicas grega e romana, que ele julgava estarem livres de influências judaicas. Para ele, a arte deveria visar a um ideal de beleza e perfeição. Para Alvim, Frias e o governo Bolsonaro também. Nazistas dividiam a cultura em “belas artes” e “artes degeneradas” e culpavam os comunistas (muitos deles judeus) pela decadência das artes. Não é diferente com o governo Bolsonaro, que ao vetar incentivos de manifestações críticas sugere estar acabando com “a mamata” da esquerda na Cultura, barrando também produções degeneradas, como o filme da “Bruna Surfistinha” – citado pelo capitão reformado como exemplo de um suposto baixo nível do cinema brasileiro. São fatos, que até rendem justificativas na seara do “mal entendido”. “No meu pronunciamento, havia uma frase parecida com uma frase de um nazista. Não havia nenhuma menção ao nazismo na frase, e eu não sabia a origem dela”, disse Alvim ao buscar se defender. Só que, nos últimos dias, a proximidade do governo Bolsonaro com o nazismo deixou o campo abstrato para ganhar fatos concretos. Eduardo Bolsonaro simplesmente postou foto e frases de Hitler em suas redes sociais e, depois de ser bloqueado pelo Facebook, alegou que a plataforma estava “cerceando o seu direito de livre manifestação de maneira unilateral e autoritária”. Em seguida, encontrou-se com a neta de um ministro da Alemanha nazista, que ainda foi recebida no Palácio do Planalto. Beatrix von Storch, vice-líder do AfD (Alternativa para Alemanha), partido da extrema direita alemã vigiado pelo próprio governo de seu país por atos antidemocráticos, posou para fotos até com um sorridente Jair Bolsonaro. O presidente, inclusive, postou a imagem em seu Twitter. Isto mesmo: a neta de um ministro de Adolf Hitler, líder de um partido tido como neonazista e conhecida por discursos xenofóbicos, foi recebida pelo presidente do Brasil na sede do governo federal, e ele ainda divulgou o fato espontaneamente e feliz. “Somos unidos por ideais de defesa da família, proteção das fronteiras e cultura nacional”, escreveu Eduardo Bolsonaro, reforçando o que o governo de seu pai tem em comum com a neta do Ministro das Finanças de Hitler, que ficou conhecido por não aceitar a rendição da Alemanha e desejar continuar a guerra, mesmo após o suicídio de Hitler, com crianças, mulheres e quem restasse. Vale lembrar que “proteção das fronteiras” foi a desculpa nazista para o começo da 2ª Guerra Mundial. Quanto à “cultura nacional”… O ministro da Propaganda nazista, que inspirou discurso do antecessor de Frias, censurou material didático, livros, imprensa, cinema, rádio, música, teatro, museus e galerias de arte para permitir que apenas a ideologia nazista fosse vista e transmitida, de modo a realizar lavagem cerebral na população. O governo Bolsonaro não pode fazer isso, porque o Brasil ainda é uma democracia, mas está levando a cabo algo muito próximo, ao concentrar em Mario Frias e companhia a decisão de bloquear verbas e incentivos de conteúdos contrários à sua ideologia, dificultando ao máximo a produção de contraditórios. O ministro da Propaganda de Hitler foi extremamente bem-sucedido em seu projeto, e as consequências incluíram o Holocausto. Lembram qual é o slogan oficial do governo Bolsonaro? “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”? Em alemão, começa assim: “Brasil Uber Alles”, igual ao “Deutchland Uber Alles” nazista, slogan extraído da canção nacionalista “Das Lied der Deutschen” (A canção dos alemães). Hitler era um fã declarado da canção. Ele chegou a dizer que se tratava da canção que os alemães consideravam “a mais sagrada”. Em 1936, ela foi cantada na abertura dos Jogos Olímpicos de Berlim, quando Hitler e o séquito nazista entraram no Estádio Olímpico. Mesmo assim, não dá para qualificar o governo atual do Brasil como nazista, porque o nazismo não tinha a obsessão religiosa que o capitão reformado demonstra. E é bom que exista esta distinção, com Deus acima de tudo, porque maiores semelhanças seriam muito preocupantes. O governo Bolsonaro não é nazista, mas as coincidências, brevemente listadas, são muitas e se somam, a ponto de gerar este questionamento.
