Globo perde marca e terá que mudar nome do remake de “Renascer”
A rede Globo enfrenta um contratempo legal para sua próxima novela das nove, “Renascer”. De acordo com o Notícias da TV, a emissora não conseguiu registrar a marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) a tempo e agora está impossibilitada de usar o nome. Luiz Carlos da Silva, que registrou o nome Renascer para um salão de beleza, se opôs ao uso do termo pela emissora. A Globo tentou contornar a situação registrando “Renascer Remake”, mas ainda enfrenta incertezas jurídicas. Histórico da marca “Renascer” O nome “Renascer” já havia sido utilizado pela Globo em 1993, quando foi registrado por uma fundação que não se opôs ao seu uso pela emissora. Na época, o nome não estava na classificação 41, que abrange projetos nas áreas de educação, treinamento, entretenimento e atividades culturais. Em 2004, o registro expirou e, dez anos depois, foi adquirido por Luiz Carlos da Silva, que o incluiu na classificação que interessa à Globo até 2027. Implicações e prazos legais Aproveitando-se da lentidão do INPI, a emissora registrou “Renascer Remake” e o prazo para oposição expirou sem manifestação de Luiz Carlos. No entanto, o INPI ainda pode negar o pedido, o que deixaria a emissora em uma situação delicada. Mas o processo de análise do registro geralmente leva entre um e dois anos, período em que a novela de Bruno Luperi já terá sido concluída. A Globo só enfrentará problemas se Luiz Carlos recorrer à Justiça comum.
Irmão de Pablo Escobar e Netflix travam batalha legal pelo controle da marca Narcos
A Netflix e a família de Pablo Escobar estão em meio a uma disputa judicial pela marca de “Narcos”, de acordo com o site The Hollywood Reporter. Em entrevista, Roberto de Jesus Escobar Gaviria, o irmão do célebre traficante colombiano, ameaçou “acabar com a série” se o serviço de streaming não pagar US$ 1 bilhão para sua empresa, Escobar Inc., por violação de propriedade intelectual. “A Netflix está assustada. Eles nos mandaram uma longa carta para nos ameaçar”, ele disse. No documento, o streaming contesta as acusações, dizendo que são “fraudulentas”. Os advogados dos produtores de “Narcos” ridicularizam a ação. “Por exemplo”, escreveu Jill M. Pietrini na carta enviada ao irmão de Pabro, obtida pelo THR, “Escobar alega que tem usado ‘Narcos’ em conexão com coisas como ‘operar um website’ e ‘serviços de games prestados online a partir de uma rede de computador’ desde 31 de janeiro de 1986. Entretanto, a internet não estava desenvolvida para consumo amplo em 1986, nem tinha capacidade de oferecer serviços audiovisuais, muito menos games que funcionassem online”. Além disso, demonstram a tentativa de fraude ao identificarem o registro da marca “Narcos” feito por Escobar em 2016, um ano após a estreia da série. Mas, segundo o CEO da Escobar Inc., Olof Gustafsson, a Netflix estaria começando a ceder. “No começo, eles se recusaram a nos reconhecer. Depois que registramos todas as marcas e foi concedido a nós algumas delas, eles nos enviaram uma carta de desistência. Depois disso, nossos advogados e os deles entraram em acordo de que precisavam nos pagar alguma coisa. Agora é questão de determinar quanto.” “Narcos” é um dos maiores sucessos do serviço de streaming, que voltará em 2018 para sua 4ª temporada. Além da série, a marca também rendeu um game, “Narcos: Cartel Wars”.
Netflix ameaça processar Brasileirinhas pelo lançamento da plataforma Sexflix
A Netflix está ameaçando com processo a produtora Brasileirinhas pelo lançamento de seu serviço de streaming com conteúdo adulto, batizado de SexFlix. Segundo apurou o colunista Ricardo Feltrin, do UOL< a produtora foi notificada extrajudicialmente duas vezes pela Netflix Brasil, que a acusa de plagiar seu nome (pelo uso do “sufixo” flix) e também de ter copiado o seu logotipo. No “aviso” enviado à Brasileirinhas a Netflix alega ser “dona” de todas a marcas que contenham a palavra “flix”. “As marcas SexFlix e PornFlix são uma imitação das marcas Netflix e, desta forma, violam os direitos sobre as marcas da Notificante”, diz a notificação enviada à produtora. “Não só o uso dessas marcas pode sujeitar o infrator a danos por tais violações, mas o uso para conteúdo adulto seria prejudicial e denigriria a reputação das marcas Netflix, aumentando ainda mais os danos causados e passíveis de indenização”, completa o documento da Netflix. A Brasileirinhas informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que o lançamento do serviço está mantido e ocorrerá nos próximos dias. Com cerca de mil filmes e todas as temporadas do reality “A Casa das Brasileirinhas”, o serviço estará disponível a assinantes dispostos a pagar cerca de R$ 29 mensais. O nome SexFlix está registrado no Brasil desde 2005, dois anos antes de o serviço de streaming da Netflix se tornar disponível nos Estados Unidos. Originalmente, o nome SexFlix foi registrado pela empresa Advanced VideoLocadora, mas depois abandonado e agora adquirido pela Brasileirinhas.
