“Le$bian”, “unalive”, “yag”: Algoritmos conservadores criam “novilíngua” digital
Palavras e expressões são alteradas para driblar censuras automatizadas, transformando a comunicação numa realidade distópica
AGU alerta que mudanças na política da Meta não se adequam à legislação brasileira
Mudanças confirmadas pela empresa preocupam governo devido ao risco de violação de direitos fundamentais
Meta encerra programa de checagem de fatos em nome da “liberdade de expressão”
Zuckerberg afirma que objetivo é reduzir erros e encerrar a censura nas redes sociais administradas pela empresa
Justiça nega indenização ao Ultraje a Rigor por charges: “Fascistas falidos”
Músicos alegaram danos morais, mas serão obrigados a pagar as custas processuais
Após fechar sede brasileira, X enfrenta problemas na Europa, Austrália e Canadá
Elon Musk defende censura do X na Índia e na Turquia, mas é contra qualquer controle em países de tradição democrata
The Mandalorian | Gina Carano processa Disney com apoio de Elon Musk
A atriz Gina Carano entrou com um processo contra a Disney e a Lucasfilm nesta terça-feira (6/2), alegando ter sido injustamente demitida de “The Mandalorian” em 2021. A demissão ocorreu após uma publicação nas redes sociais em que a atriz comparou ser republicana a ser judia durante o Holocausto. O processo, registrado no tribunal federal da Califórnia, acusa as empresas de término indevido de contrato e discriminação, exigindo que Carano seja reintegrada ao elenco e receba no mínimo US$ 75 mil em danos punitivos. Elon Musk está financiando o processo, com a desculpa de uma promessa feita de apoiar ações legais de indivíduos que alegarem discriminação devido a postagens no X (antigo Twitter). Só que as postagens que motivaram a demissão de Carano foram feitas no Instagram. Sem se preocupar com esse detalhe, Joe Benarroch, chefe de operações comerciais da X Corp., declarou em comunicado: “Como sinal do compromisso da X Corp. com a liberdade de expressão, estamos orgulhosos de oferecer apoio financeiro ao processo de Gina Carano, empoderando-a a buscar a reivindicação de seus direitos de liberdade de expressão no X e a capacidade de trabalhar sem bullying, assédio ou discriminação.” O papel de Carano e “The Mandalorian” era Cara Dune, uma soldado rebelde que se torna mercenária. Ela teve destaque nas duas primeiras temporadas da série transmitidas na Disney+. A atriz enfrentou críticas imediatas ao compartilhar sua postagem polêmica no Instagram em fevereiro de 2021, comparando o holocausto a perseguições políticas sofridas pela direita nos EUA. No mesmo dia da postagem, a Lucasfilm e a UTA, agência de Carano na época, encerraram sua parceria com a atriz. A UTA, contudo, não foi nomeada como ré no processo. A ação judicial de Carano incluiu diversas referências a “Star Wars”, argumentando que Disney e Lucasfilm impuseram uma única forma de pensar como aceitável em seu “império”, intolerante a questionamentos ou não conformidades. A atriz aponta para postagens de mídia social de atores de “Star Wars” como Pedro Pascal e Mark Hamill, que fizeram comparações políticas controversas sem enfrentar consequências, alegando discriminação por parte da Disney, já que as posições dos colegas seriam de esquerda.
Tata Werneck volta a vencer RedeTV! na Justiça por piada no Prêmio Multishow
A atriz Tata Werneck alcançou mais um triunfo judicial no processo movido pela RedeTV! contra ela. Nesta terça-feira (23), a 5ª Câmara do Direito Privado do TJ-RJ julgou improcedente o recurso apresentado pela emissora, consolidando a vitória da humorista em segunda instância. Origem do Processo O litígio teve origem em 2021, quando Tata Werneck fez uma piada comparando o custo de seu vestido ao preço da programação da RedeTV!. A piada ainda foi atualizada recentemente com novo comentário da atriz no Prêmio Multishow 2023, transmitido pela Globo em novembro passado. “Há dois anos, eu fiz uma piada dizendo que o meu vestido tinha o mesmo valor da grade da RedeTV! e eu fui processada. Eu quero pedir desculpas e dizer que neste ano eu vim com um vestido mais caro do que a grade para a gente não ter esse problema”, declarou Tata. A RedeTV! argumentou que as ações de Tata representavam desrespeito à emissora. Contudo, o advogado Ricardo Brajterman, representante da humorista, enfatizou a incoerência da emissora, citando o histórico do programa “Pânico na TV” (2003-2012), conhecido por seu humor irreverente. Decisão Judicial O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concordou com os argumentos de Tata Werneck e de seu advogado, rejeitando o agravo da RedeTV!. A emissora ainda possui a opção de recorrer a instâncias superiores, como o STJ. Em declaração, Ricardo Brajterman celebrou a decisão: “Estou muito feliz com mais essa vitória. Até hoje não consigo entender por que logo a Rede TV!, que sempre ganhou muito dinheiro com as piadas do ‘Pânico’ e o show de horrores dos testes de fidelidade, recorreu ao judiciário por conta de piadas inofensivas e sem qualquer cunho difamatório. Venceu a liberdade de expressão, a liberdade artística”. Ele ainda acrescentou, referindo-se às finanças da emissora, “Se o próprio dono da emissora divulga que só consegue pagar as contas por que vende espaços para programas religiosos, não vai ser uma piada da Tata que afastará investidores e parceiros comerciais”.
Antonia Fontenelle vence Luccas Neto na Justiça e evita indenização de R$ 100 mil
A apresentadora Antonia Fontenelle comemorou uma vitória judicial sobre o ator e influenciador Luccas Neto no STF (Supremo Tribunal Federal), evitando uma indenização de R$ 100 mil solicitada pelo artista. Fontenelle foi processada por afirmar, em entrevista ao canal Brasil Sem Medo, que Luccas e Felipe Neto “eram perigosos”, mencionando um incidente em que “uma criança tomou remédio induzida por Luccas”. Aberto em 2022, o processo percorreu todas as instâncias até chegar ao STF por Fontenelle alegar em sua defesa o direito à liberdade de crítica e expressão. “O tribunal, por unanimidade, conheceu do agravo e negou-lhe provimento”, registra o documento do STF. Venceu uma, perdeu outra Com a vitória judicial, Fontenelle comemorou nas redes sociais: “Não tenho palavras para descrever o que estou sentindo agora. Nunca vou perder a esperança. São nesses momentos que eu vejo que estou no caminho certo”. E acrescentou: “Contra fatos não há argumentos. Vivo uma perseguição política sem precedente, mas eu não vou esmorecer. Tudo posso naquele que me fortalece, vocês tem a grana, e tenho a verdade.” Apesar da comemoração, Antonia Fontenelle enfrentou reveses judiciais em outro embate, desta vez com Felipe Neto, o irmão de Luccas. A apresentadora foi condenada a indenizar Lucas após associá-lo à pedofilia. O caso também foi julgado pelo STF, que a considerou culpada e lhe rendeu uma multa de R$ 76 mil, além de R$ 20 mil em honorários sucumbenciais.
STF anula condenação da Furacão 2000 por música “Tapinha”
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a condenação da produtora e gravadora Furacão 2000, especializada em funk, relacionada à música “Tapinha”, também conhecida como “Funk do Tapinha” e “Um Tapinha Não Dói”. A empresa havia sido condenada em primeira e segunda instâncias por ofensa à dignidade das mulheres, com uma multa de R$ 500 mil estabelecida por danos morais coletivos. Contexto e controvérsia A música “Tapinha”, que se tornou um sucesso no início dos anos 2000, foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por incitar violência contra as mulheres com a frase “um tapinha não dói”. No entanto, Barroso defendeu que a canção não ultrapassa os limites da liberdade de expressão. “Se houver alguma forma de interpretar a produção artística de modo a preservar sua dimensão de legítima manifestação cultural, sua veiculação não deve ensejar a responsabilidade civil de seu titular”, afirmou o ministro. Barroso também ressaltou que a música pode ser interpretada de diferentes formas. “Se alguns interpretam a música como ‘ofensiva’, outros veem a letra como ‘expressão de afronta à repressão sexual e defesa do empoderamento feminino'”, escreveu. O ministro ainda mencionou que a canção já foi interpretada por outros artistas renomados, como Caetano Veloso e Fernanda Abreu. O presidente do STF argumentou que a música, lançada em 2000, deve ser avaliada dentro do contexto de sua época. “Não podemos avaliar com os olhos de hoje uma música que foi composta há mais de vinte anos atrás”, disse Barroso. Ele também destacou que o funk, originado nas favelas do Rio de Janeiro, é “constantemente alvo de preconceito, repressão e censura”. Na decisão, Barroso afirmou que, embora as letras de funk possam ser controversas e sexualizadas, o respeito à liberdade artística é parte do movimento de combate ao racismo e preservação da cultura afro-brasileira. “Ainda que se possa considerar que as letras são controversas e sexualizadas, não se pode negar que o respeito à liberdade artística no funk é parte do movimento de combate ao racismo e preservação da cultura do povo negro no País”, concluiu. O legado de MC Naldinho MC Naldinho, autor da canção, não viveu para ver essa reviravolta. Ele morreu em 2018, de insuficiência renal, aos 41 anos. “Tapinha” foi gravada por MC Naldinho e MC Beth e lançada pela produtora Furacão 2000 na coletânea “Tornado Muito Nervoso”, que foi responsável pela explosão do “funk carioca” no Brasil. A música se tornou um dos primeiros hits de funk a sair das favelas para tocar em todo o país e acabou regravada em 2003, numa versão mais profissional, por MC Naldinho e Bella Furacão, que até chegaram a apresentá-la ao vivo no programa “Superpop” (veja abaixo). Foi nessa época que o MPF passou a considerar a gravação ofensiva e abriu processo contra a produtora. A ação foi ajuizada pelo MPF e pela ONG Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero contra a música, por considerarem que a música “banaliza a violência contra a mulher, transmite uma visão preconceituosa contra a imagem da mesma, além de dividir as mulheres em boas ou más conforme sua conduta sexual”. Em 2010, depois de sete anos de tramitação na Justiça Federal, a empresa detentora dos direitos da música (Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda), foi condenada, em primeira instância, a pagar uma multa no valor de R$ 500 mil.
Após enquete com seguidores, Elon Musk anuncia que deixará cargo de CEO do Twitter
O bilionário Elon Musk, dono do Twitter, anunciou na noite de terça (20/12) que deixará o cargo de CEO da rede social assim que encontrar alguém para substituí-lo. “Vou renunciar ao cargo de CEO assim que encontrar alguém tolo o suficiente para aceitar o cargo! Depois disso, apenas executarei as equipes de software e servidores”, escreveu Musk no próprio Twitter. O anúncio foi feito após Musk publicar uma enquete questionando ao seguidores se ele devia deixar a chefia do Twitter. Foram computados mais de 17 milhões de votos, e 57,5% responderam “sim” à pergunta. No mês passado, Musk disse a um tribunal de Delaware que reduziria seu tempo no Twitter e eventualmente encontraria um novo líder para administrar a empresa de mídia social. A pesquisa ocorreu após Musk suspender perfis de jornalistas que o criticavam e proibir a promoção de outras empresas de mídia social e conteúdos que contenham links para concorrentes no Twitter. As duas decisões causaram muitas reclamações, e para completar o Twitter ainda corre o risco de receber sanções na Europa por atentar contra a liberdade de imprensa. A vice-presidente da Comissão Europeia, Vera Jourova, classificou as decisões do magnata como “preocupantes”, e lembrou em um tuite que há “linhas vermelhas” que não podem ser ultrapassadas. Foi além: ameaçou Musk “com sanções, em breve”. Sanções na União Europeia podem gerar enorme prejuízo para Musk e se estender a outros negócios do magnata, que negocia acordos comerciais com diversos países para seu programa espacial Space X. I will resign as CEO as soon as I find someone foolish enough to take the job! After that, I will just run the software & servers teams. — Elon Musk (@elonmusk) December 21, 2022
Elon Musk censura jornalistas e Twitter pode sofrer sanções
Elon Musk deixou mais claro seu plano para devolver a “liberdade de expressão” ao Twitter ao suspender nas últimas horas as contas de jornalistas renomados que o criticaram. A lista inclui jornalistas do New York Times, Washington Post e da rede CNN. O fator que motivou a suspensão destas contas não foi imediatamente divulgado, mas todos os repórteres suspensos escreveram nos últimos meses sobre o dono do Twitter e as mudanças negativas vistas na plataforma desde que ele a comprou. Diante da repercussão, Musk posteriormente justificou as suspensões citando novas regras de doxxing (revelação de dados) do Twitter. Ele alegou que os jornalistas compartilharam um bot que apontava o paradeiro de seu avião. Na quinta-feira (15/12), o Twitter suspendeu a conta que rastreava o jato particular de Musk em tempo real, um mês depois que o bilionário disse que seu compromisso com a liberdade de expressão se estendia a não banir essa conta. As novas punições acontecem logo após o Twitter suspender, no domingo passado (18/12), a conta de um usuário que divulgou um vídeo com vaias à Musk durante sua aparição surpresa num show de comédia. Por outro lado, Musk tem usado o discurso da defesa intransigente da liberdade de expressão para restaurar contas de extremistas que foram excluídas por ameaças à ordem pública e incitação ao ódio, como o ex-presidente dos EUA Donald Trump e o cantor Kanye West, que comemorou sua segunda chance postando uma suástica nazista no Twitter. O bilionário também proibiu que posts com desinformações fossem marcados, incluindo os que possam causar mal às pessoas, como os que divulgam mentiras sobre a covid-19. Essa linha que sugere comportamento fascista foi condenada pela maior parte da imprensa dos EUA nesta sexta (16/12), com a CNN ameaçando boicotar a rede social. Mas as críticas não partiram apenas de jornalistas. A vice-presidente da Comissão Europeia, Vera Jourova, classificou as decisões do magnata como “preocupantes”, e lembrou em um tuite que há “linhas vermelhas” que não podem ser ultrapassadas. Foi além: ameaçou Musk “com sanções, em breve”. Ela foi ecoada pelo ministério das Relações Exteriores da Alemanha, que tuitou: “A liberdade de imprensa não deve ser ligada e desligada à vontade. É por isso que temos um problema com o Twitter”. O ministro francês da Transição Digital, Jean-Noël Barrot, acrescentou que estava “angustiado com a guinada a que Elon Musk está precipitando o Twitter”. “A liberdade de imprensa está na mesma base da democracia, é um ataque contra o outro”, defendeu. Sanções na União Europeia podem gerar enorme prejuízo para Musk e se estender a outros negócios do magnata, que negocia acordos comerciais com diversos países para seu programa espacial Space X.
Defensor da “liberdade de expressão”, Elon Musk censura críticos no Twitter
O bilionário Elon Musk não reagiu bem às vaias que recebeu durante uma aparição no show de stand-up do comediante Dave Chappelle, que aconteceu em São Francisco, EUA, no domingo (11/12). A usuária CleoPat4893885, que postou o vídeo da reação do público, teve sua conta de Twitter suspensa ou removida nesta segunda (12/12). “Este tuite é de uma conta que não existe mais”, informa a plataforma. A censura causou uma reação instantânea. “Elon Musk está excluindo contas que postam este vídeo dele sendo vaiado por 10 minutos ontem à noite em um show de Dave Chapelle. Ele não pode deletar todos nós. Retuite enquanto ainda pode”, disse um usuário, em resposta à repressão na plataforma. Não é a primeira vez que o defensor da “liberdade de expressão” é acusado de censurar críticas no Twitter, mostrando-se mais tolerante com fake news que com registros de fatos, especialmente se estes fatos não o mostram de forma positiva. O vídeo censurado mostra que Chappelle introduziu o CEO do Twitter no fim de sua apresentação de domingo como um convidado especial e o público não gostou nem um pouco da surpresa, vaiando Musk sem dó. “Você não estava esperando por isso, estava?”, o bilionário perguntou ao humorista. Em resposta, Chappelle brincou: “Parece que algumas das pessoas que você demitiu estão na plateia”. A piada foi uma referência às massivas demissões que aconteceram depois que Musk comprou Twitter. O comediante ainda criticou as vaias, dizendo que “há maneiras melhores de expressar seus protestos contra o homem”. E, no fim, pediu a Musk que gritasse a frase de encerramento do seu show, ao que Musk respondeu: “Sou rico, vadia”, recebendo mais vaias. Depois disso, Musk começou o dia atacando o politicamente correto, que nos EUA é chamado de “woke”, por identificar as vaias como críticas à sua defesa intransigente do politicamente incorreto. “O vírus da mente woke será derrotado ou nada mais importa”, ele tuitou, em tom de raiva. Na mesma medida em que restabeleceu contas de extrema direita que violaram as regras do Twitter no passado, estimulando um aumento sensível de conteúdo neonazista na plataforma, uma reportagem do site americano The Intercept revelou que Musk suspendeu várias contas notáveis de esquerda. Entre seus alvos, estão pesquisadores e organizadores antifascistas que se concentravam em documentar e denunciar atividades de extremistas violentos. Segundo o Intercept, Musk teria convidado o escritor de extrema-direita Andy Ngo, com quem frequentemente interage no Twitter, “para denunciar ‘contas Antifa’ [antifascistas] que deveriam ser suspensas”. Mas também há outros exemplos intrigantes de suspensão de contas – algumas, inclusive, são misteriosamente restabelecidas mais tarde – sem nenhuma razão que possa ser explicada pelos termos de serviço do Twitter. Na semana passada, duas dessas contas tinham em comum o mesmo “problema” da vítima desta segunda: zombaram de Musk.
