Guerra Cultural: Roberto Alvim fez mais que copiar um trecho de discurso nazista
Roberto Alvim, demitido do cargo de secretário especial da Cultura após parafrasear um discurso nazista num vídeo divulgado na quinta-feira (16/1) em nome do governo federal, tentou justificar-se afirmando ter sido vítima de uma infeliz coincidência num pequeno trecho de sua apresentação. Mas não foi só um trecho. E nem apenas uma única coincidência. Apresentado no mesmo dia do vídeo polêmico pelo presidente Bolsonaro como “um secretário de Cultura de verdade, que atende o interesse da maioria da população brasileira”, Alvim usou não uma, mas duas frases de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha do governo de Adolf Hitler, para falar de como pretendia moldar a Cultura no Brasil. Ele também escolheu como trilha do vídeo uma das músicas favoritas de Hitler e ainda se apresentou num enquadramento similar a uma famosa foto de Goebbels. E mais… No pronunciamento de seu vídeo, Alvim prometia que “a arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada.” Além de remeter à definição nazista de arte, esse trecho foi quase cópia de um discurso em que Goebbels disse: “A arte alemã da próxima década será heroica, será ferramenta romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”. A similaridade entre os discursos causou grande repercussão nas redes sociais e gerou manifestações entre a classe política. Entre os que pediram a saída de Alvim estavam ninguém menos que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Alvim chegou a ir às redes sociais defender sua visão para a arte brasileira, difundindo a versão de que a semelhança entre os discursos era uma simples “coincidência”. “Foi apenas uma frase do meu discurso na qual havia uma coincidência retórica. Eu não citei ninguém. E o trecho fala de uma arte heroica e profundamente vinculada às aspirações do povo brasileiro. Não há nada de errado com a frase”, ele chegou a escrever. Foi além, acrescentando: “A frase em si é perfeita: heroísmo e aspirações do povo – é o que queremos ver na Arte nacional”, deixando claro o projeto nazista que pretendia implementar no Brasil. Goebbels fez seu discurso triunfalista em 8 de maio de 1933 em um pronunciamento para diretores de teatro, segundo o livro “Joseph Goebbels: uma Biografia”, de Peter Longerich, publicado no Brasil pela editora Objetiva. Além da cultura, o ministro da Propaganda nazista também controlou a educação da Alemanha, revisando todo o conteúdo didático para eliminar influências esquerdistas, como acontece sob o governo Bolsonaro. Além disso, censurou a imprensa, o cinema, o rádio, a música e o teatro, para permitir que apenas a ideologia nazista fosse transmitida, de modo a realizar lavagem cerebral na população. Foi extremamente bem-sucedido e as consequências foram o Holocausto e a 2ª Guerra Mundial. Enfim, ao contrário do que afirmou Alvim, a coincidência com a ideologia nazista não se deu em “apenas uma frase”. Há outro trecho do vídeo que remete à Goebbels, em que Alvim diz: “Ao país a que servimos, só interessa uma arte que cria a sua própria qualidade a partir da nacionalidade plena e que tem significado constitutivo para o povo para o qual é criada”. Em abril de 1933, em carta aberta ao regente Wilhelm Furtwängler, Goebbels escreveu que só podia existir “uma arte que no fim cria a sua própria qualidade a partir da nacionalidade plena (…) e tem significado para o povo para o qual é criada”. Esta frase também está transcrita no livro de Longerich. Assim, já foram identificadas duas frases de Goebbels no discurso do ex-secretário de Bolsonaro. Também pode ter sido coincidência, por certo, que o vídeo de Alvim tenha escolhido como trilha sonora a ópera “Lohengrin”, de Richard Wagner, compositor alemão que era ícone do regime nazista. Segundo Adolf Hitler, em seu livro “Minha Luta”, a composição foi “decisiva” em sua vida. Não por acaso, esta também foi a música escolhida por Charles Chaplin para a cena do globo terrestre em “O Grande Ditador”, que ridicularizava os delírios de grandeza de Hitler. Mas talvez o maior caso de convergência tenha sido o material encontrado no gabinete do secretário pelo jornal O Globo, antes que Alvim pudesse dar rumo a seus pertences. “Enquanto a reportagem de O Globo aguardava para ser atendida por Alvim — o terceiro veículo da fila — uma de suas auxiliares foi avisada de que ele fora convocado por Bolsonaro para uma reunião no Palácio do Planalto e já tinha deixado o prédio”, descreveu o jornal carioca. A repórter Paula Ferreira, então, entrou na sala e encontrou um pedaço do papel com o lema do secretário demitido, “Cultura – Base da Pátria”, e a frase em alemão “Wo ist der design?”. O único design que pode ser visto na página é uma cruz pátea, também conhecida como a cruz dos templários, que virou símbolo alemão de honra ao mérito, ao ser transformada em medalha para premiar atos de heroísmo na 1ª e na 2ª guerras. Ela aparece ao lado do lema, como pode ser visto mais abaixo. O ex-secretário estava trabalhando num prêmio cultural, o Prêmio Nacional das Artes, que pretendia distribuir mais de R$ 20 milhões para obras conservadoras. O design citado e encontrado no papel poderia ser de uma medalha para os vencedores do tal prêmio, um símbolo ligado à história nazista, mas menos agressivo que a suástica e que também possui conexões católicas – podendo, portanto, ser apresentado como exemplo de sua inspiração na fé e em Deus. “Ele (Jair Bolsonaro) pediu que eu faça uma cultura que não destrua, mas que salve a nossa juventude. A cultura é a base da pátria. Quando a cultura adoece, o povo adoece junto. É por isso que queremos uma cultura dinâmica e, ao mesmo tempo, enraizada na nobreza de nossos mitos fundantes. A pátria, a família, a coragem do povo e sua profunda ligação com Deus amparam nossas ações na criação de políticas públicas. As virtudes da fé, da lealdade, do autossacrifício e da luta contra o mal serão alçadas ao território sagrado das obras de Arte”, disse Alvim em seu discurso, misturando fervor nacionalista, agora de notória origem nazista, com tom assumidamente evangélico. Para completar, vale reparar ainda na composição visual do vídeo gravado por Alvin, que remete a uma foto famosa de Goebbels. A diferença é que, em vez de um retrato de Bolsonaro, o ministro alemão tinha Hitler às suas costas. Compare as duas imagens abaixo.
Guerra Cultural: Bolsonaro convida Regina Duarte para secretaria da Cultura
A demissão do Secretário Especial da Cultura Roberto Alvim deixou em evidência a aspiração nazista do projeto cultural do governo Bolsonaro. Demitido por parafrasear o ministro da propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels, num discurso divulgado em vídeo num site oficial do governo, Alvim deixou o presidente nu diante de literalmente todo o mundo, alimentando críticas internacionais na imprensa e até em governos estrangeiros. O impacto desestabilizou o governo, que optou pela política do avestruz, escondendo seu cabeça em meio à crise. A assessoria do Palácio do Planalto disse que Bolsonaro não vai comentar a demissão nem admitir sua responsabilidade pela contratação de “um secretário de Cultura de verdade”, nas palavras do presidente. Ao mesmo tempo, sua equipe está buscando alternativas emergenciais para lidar com a situação, considerando desde soluções de combate ao incêndio até opções por mais incendiários. O nome da atriz Regina Duarte vem ganhando forças nos bastidores por conta de sua popularidade entre o público noveleiro do país. Assumidamente de direita, a atriz fez campanha por Bolsonaro e chegou a dizer que tem “muita confiança na vontade dele [Bolsonaro] de lutar por um Brasil melhor”. “Fico até contente de vê-lo preocupado com a Cultura”, afirmou em novembro, quando Alvim foi contratado para a secretaria. Regina é uma das conselheiras do Pátria Voluntária, programa da primeira dama Michelle Bolsonaro para fomentar a prática do voluntariado. Ela já teria sido convidada anteriormente a participar do governo, mas recusou. Dessa vez, no entanto, o assédio aumentou. Segundo informações da Folha de S. Paulo, ela teria dito a interlocutores que ficou animada, mas ainda está em dúvidas sobre assumir o cargo, pedindo um dia para refletir. Ao assumir a secretaria, Alvim chegou a antecipar que sabia que sua carreira tinha acabado naquele momento. Foi, de fato, uma premonição certeira. Regina Duarte estaria pronta para se aposentar? Afinal, se o substituto de Alvim seguir as mesmas linhas, estará fazendo nada mais, nada menos que defender a continuidade da política do fã de Goebbels, com a aplicação de “filtros” para criar uma “arte nacionalista” ou “pura” – ideias incentivadas por Bolsonaro. Se fizer o contrário, porém, poderia ser acusada de compactuar com uma agenda “esquerdista”. Não há isenção possível após a radicalização do ex-secretário. Este suposto “esquerdismo” também traz ressalva ao nome do secretário de Audiovisual, André Sturm, outro cotado para o cargo. Ex-integrante do governo de João Dória, em São Paulo, ele tem trânsito melhor com o centro, tanto que passou por um pente fino do governo em dezembro quando foi anunciado para assumir a Secretaria de Audiovisual. Entretanto, seria uma guinada muito grande para o projeto de hegemonia cultural de Bolsonaro. Há quem ainda sugira nova consulta a Olavo de Carvalho, o terraplanista de Virgínia, que pode ter “alunos” mais discretos que Alvim. Mas há ideias ainda mais radicais. O procurador Aílton Benedito, secretário de Direitos Humanos da Procuradoria Geral da República, aproveitou a demissão de Alvim para defender a extinção pura e simples da Secretaria Especial de Cultura. Não só isso: de todos os programas, políticas e ações de fomento, financiamento e atividades culturais. “Diante do malfadado vídeo que levou à demissão do Secretário Especial de Cultura do governo federal, parece que é unânime, da esquerda à direita, a conclusão de que o Estado não deve assumir para si a direção da cultura no Brasil. Portanto, a Secretaria deveria ser extinta”, escreveu Benedito no Twitter, apesar de ninguém afirmar o que ele diz ser “unânime”. “Extinguir-se-iam a Secretaria Especial de Cultura do governo federal, bem como todos os programas, políticas e ações de fomento, financiamento, patrocínio de atividades culturais, a fim de impedir que o Estado dirija a cultura no Brasil. E viva a liberdade cultural!”, acrescentou. De fato, Bolsonaro tenta dirigir a Cultura, como nazistas e até comunistas históricos tentaram antes dele. Mas a opção pela “liberdade cultural” é falaciosa. Seria similar à decisão de extinguir o Ministério da Economia e todas as atividades reguladoras do Estado, em nome da “liberdade econômica”. Para o fomento cultural funcionar sem dirigismo, a receita é a mais simples possível: seguir as orientações de isenção que costumavam nortear os comitês responsáveis por editais e distribuição da verba da FSA (Fundo Setorial do Audiovisual). Vale lembrar que incentivos culturais bancaram tanto “Marighella”, sobre um terrorista de esquerda, quando “O Jardim das Aflições”, documentário premiado sobre o guru da extrema direita brasileira, inclusive de Alvim e Bolsonaro. Também é importante ouvir o mercado – como os liberais deveriam exigir – , mas sem prejudicar carreiras já reconhecidas por premiações nacionais e internacionais e jamais deixar de investir na descoberta de novos talentos. Não é difícil. Mas requer boa vontade, o que nunca houve no governo Bolsonaro, por conta da postura belicosa de guerra cultural, que divide os brasileiros entre inimigos e aliados, quando deveriam ser todos atendidos igualmente pelo estado, sem exceção.
Guerra Cultural: Secretário de Cultura é demitido após copiar discurso nazista
A Secretaria Especial da Cultura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o secretário Roberto Alvim foi demitido do cargo. A exoneração acontece um dia depois de Jair Bolsonaro dizer que “depois de décadas, agora temos sim um secretário de Cultura de verdade, que atende o interesse da maioria da população brasileira”, em sua live de quinta-feira (16/1), e após Alvim sugerir que o presidente não fazia censura, mas “curadoria” ao barrar certos conteúdos da produção cultural. O motivo foi um vídeo divulgado no site oficial da Secretaria, em que Alvim adotou discurso nazista, chegando a parafrasear Joseph Goebbels, o ministro da Propaganda da Alemanha do governo de Adolf Hitler, para falar de como pretende moldar a Cultura no Brasil. O discurso causou grande repercussão nas redes sociais e gerou manifestações entre a classe política. Entre os que pediram a saída de Alvim estão ninguém menos que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. No pronunciamento de seu vídeo, Alvim prometia que “a arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada.” Este trecho remete à definição nazista de arte. E é quase cópia do discurso em que Goebbels diz: “A arte alemã da próxima década será heroica, será ferramenta romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”. Diante da clareza identitária entre os dois projetos culturais, Alvim foi às redes sociais defender sua visão para a arte brasileira. “Foi apenas uma frase do meu discurso na qual havia uma coincidência retórica. Eu não citei ninguém. E o trecho fala de uma arte heroica e profundamente vinculada às aspirações do povo brasileiro. Não há nada de errado com a frase”, ele chegou a escrever. Foi além, acrescentando: “A frase em si é perfeita: heroísmo e aspirações do povo – é o que queremos ver na Arte nacional”, deixando claro o projeto nazista que pretendia implementar no Brasil. Goebbels fez seu discurso triunfalista em 8 de maio de 1933 em um pronunciamento para diretores de teatro, segundo o livro “Joseph Goebbels: uma Biografia”, de Peter Longerich, publicado no Brasil pela editora Objetiva. Além da cultura, ele também controlou a educação da Alemanha, revisando todo o conteúdo didático para eliminar influências esquerdistas, como acontece sob o governo Bolsonaro. Além disso, censurou a imprensa, o cinema, a música e o teatro, para permitir que apenas a ideologia nazista fosse transmitida, de modo a realizar lavagem cerebral na população. Foi extremamente bem-sucedido e as consequências foram o Holocausto e a 2ª Guerra Mundial. Após dizer que o ideário nazista “é o que queremos ver na Arte nacional”, a situação de Alvim se tornou insustentável. Ele voltou à sua página do Facebook em tom mais resignado, afirmando que não tinha noção da origem nazista da ideologia expressa na frase-chave de seu discurso. “No meu pronunciamento, havia uma frase parecida com uma frase de um nazista. Não havia nenhuma menção ao nazismo na frase, e eu não sabia a origem dela. O discurso foi escrito a partir de várias ideias ligadas à arte nacionalista, que me foram trazidas por assessores”, Alvim tentou se defender. “Se eu soubesse, jamais a teria dito. Tenho profundo repúdio a qualquer regime totalitário, e declaro minha absoluta repugnância ao regime nazista. Meu posicionamento cristão jamais teria qualquer relação com assassinos…” Entretanto, há realmente vários pontos em comum entre o ideal de arte pura defendido por Alvim e a visão do ministro da propaganda nazista. Tanto nazistas quanto bolsonaristas elegeram “comunistas” e “degenerados” como culpados pela decadência das artes – no caso alemão, os comunistas também eram degenerados (judeus), como os membros da Escola de Frankfurt. Vale lembrar que o ideólogo dos bolsonaristas, Olavo de Carvalho, chegou a acusar o filósofo alemão Theodor Adorno, um dos mais conhecidos frankfurtes, de ser o real compositor das músicas dos Beatles, e que por isso o rock seria música comunista e degenerada. Também teria sido coincidência, por certo, que o vídeo de Alvim escolheu como trilha sonora a ópera “Lohengrin”, de Richard Wagner, compositor alemão que era ícone do regime nazista. Alvim afirmou ter colocado seu cargo à disposição do presidente Jair Bolsonaro “com o objetivo de protegê-lo”. O vídeo também foi tirado do site do governo brasileiro, mas se multiplicou pela internet. É possível vê-lo abaixo, em toda a sua repugnância. “O secretário da Cultura passou de todos os limites. É inaceitável. O governo brasileiro deveria afastá-lo urgente do cargo”, afirmou Maia nas redes sociais. Já Alcolumbre, que é judeu, qualificou em nota o discurso de Alvim de “acintoso, descabido e infeliz”. E Toffoli disse que a fala foi “uma ofensa ao povo brasileiro”. Outros que repudiaram o discurso foram o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, e o apresentador Luciano Huck, cotado para disputar as próximas eleições à Presidência. Já Bolsonaro, que havia rasgado elogios à Alvim poucas horas antes, decidiu não se pronunciar sobre o episódio. “O próprio (Alvim) já se manifestou oficialmente. O Planalto não comentará”, disse sua assessoria de imprensa, por escrito, em resposta a um questionamento da Folha de S. Paulo. Na verdade, Alvim deveria ter sido demitido em setembro, na época em que dirigia o Centro de Artes Cênicas da Funarte, quando ofendeu publicamente a atriz Fernanda Montenegro, faltando com qualquer decoro que se espera do cargo, num ataque de truculência fascista contra um dos maiores ícones vivos do país. Acabou promovido por Bolsonaro e levou sua ideologia nefasta para a Secretaria da Cultura, como projeto de governo.
Guerra Cultural: Secretário da Cultura diz que censura de Bolsonaro é “curadoria”
A censura ganhou um novo nome no Brasil. Com Jair Bolsonaro, passou a se chamar “curadoria”. O governo oficializou a nova denominação na live presidencial de quinta (16/1), durante “achado” do Secretário da Cultura Roberto Alvim. O batizado foi motivado pela divulgação do Prêmio Nacional das Artes, que pretende distribuir mais de R$ 20 milhões para obras conservadoras. Trata-se da primeira iniciativa cultural do governo Bolsonaro, um ano após ter tomado posse e de se estabelecer como maior inimigo da Cultura do país – deu fim em Ministério, patrocínios e incentivos, atrasou nomeações no setor, congelou verbas, paralisou a indústria audiovisual, vetou leis de apoio, etc, culminando seu ano inaugural com ataques frequentes à Cultura, à imprensa e à liberdade de expressão. Ao começar a conversa com o secretário na live, Bolsonaro disse que Alvim era a “cultura de verdade no Brasil” e voltou a propagar o mito de que anteriormente existia “a ideia de fazer a cultura para um minoria”. A tese bolsonarista é que o estado só incentivava obras LGBTQIA+ e de temas controversos com sexualidade e drogas, enquanto deveria fomentar a produção de filmes religiosos e patrióticos. Alvim ajudou a exemplificar o que significa a “cultura para a maioria” de Bolsonaro, adiantando que pretende lançar, em fevereiro, um edital para o “cinema sadio, ligado aos nossos valores, com filmes sobre figuras históricas brasileiras e alinhando conservadorismo e arte”. Cinema para quem tem saudades das aulas de Educação Moral e Cívica da época da ditadura militar, que rendeu o filme “Independência ou Morte”, em 1972. Alvim citou literalmente “filmes sobre a independência”. O novo apelido para censura foi evocado quando Bolsonaro lembrou de outro edital, que ele assumiu ter mandado suspender, porque tratava de obras LGTBQ+. “Nós nunca censuramos nada. Eu me revoltei com muitos filmes, mandei suspender qualquer concessão (de verbas), isso não é censura!”, disse o presidente, inspirando seu subordinado. “Não é censura, é curadoria”, batizou Alvim, usando como exemplo as condições dadas por editais para se aprovar as produções – exemplo extremamente infeliz, já que Bolsonaro mandou derrubar um edital para não liberar verba a filmes contemplados, que cumpriram todas as regras, pelo motivo de ter se “revoltado”. Sem se impressionar com essa retórica de Armando Volta, a Justiça brasileira já estabeleceu que a censura de Bolsonaro se chama mesmo censura. Em outubro, a 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro derrubou, em liminar, a portaria que suspendia o edital de séries com temática LGBTQIA+, criticado por Jair Bolsonaro durante uma live em 15 de agosto e evocado novamente em seu programa político desta quinta. Na decisão, a juíza Laura Bastos Carvalho afirmou que a posição do governo trazia indícios de discriminação (leia-se homofobia) e prejuízo à liberdade de expressão (censura). A União já apelou e o juiz Alfredo Jara Moura, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, manteve a liminar, mandando a Ancine liberar a verba para as produções. Até agora, a decisão não foi cumprida. Uma das condições previstas para um Impeachment de Presidente da República é descumprir atos, mandados ou sentenças do Judiciário – crime de responsabilidade. Paralelamente, o MPF-RJ (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro) também entrou com ação civil contra o ministro da Cidadania Osmar Terra, que assumiu a responsabilidade pela suspensão. O edital suspenso previa a produção de 80 séries brasileiras de vários gêneros, entre elas as atrações de temática LGBTQIA+ que Bolsonaro disse que mandaria “pro saco”. Citando quatro títulos do edital, o presidente afirmou em agosto que tinha vetado as produções porque não tinha “cabimento fazer filmes com esse tema” – eram séries. Ouvido pelo MPF, o ex-secretário especial de Cultura José Henrique Pires, relatou que a decisão de suspender o edital foi “mais uma tentativa de chancelar o que o presidente havia dito, isto é, não veicular conteúdos que não lhe agradem”. Ele disse ainda ter “alertado ao ministro que posições de censura poderiam causar problemas de ordem jurídica, sem falar no prejuízo causado às pessoas que, de boa fé, participaram do concurso, e que estão sem acesso aos recursos previstos”. Não houve, na opinião do antecessor de Alvim, curadoria, mas censura mesmo. E a palavra foi oficializada nos autos. Não foi a única. “Discriminação” também está lá, num processo contra um governo que se defende com eufemismos. De acordo com o MPF, além do dano ao erário causado pela suspensão do concurso, “a discriminação contra pessoas LGBT promovida ou referendada por agentes públicos constitui grave ofensa aos princípios administrativos da honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade as instituições”. Em outras palavras, o governo agiu de forma desonesta, parcial, ilegal e traiçoeira. Em franca contrariedade a esse parecer, a discriminação e a parcialidade agora estão sendo alçadas à condição de política assumida do governo, com a adoção de uma “curadoria” com “filtros” na Cultura, para bloquear quaisquer conteúdos que “revoltem” Bolsonaro. Em vídeo publicado no site da secretaria da Cultura, Alvim deixou mais claro como pretende transformar a burocracia numa arma ideológica para tentar recriar o surto ufanista da extrema direita de 50 anos atrás. Ao som de trilha triunfalista (de Wagner, o compositor favorito dos nazistas), ele promete um “renascimento da arte e da cultura no Brasil”, enaltecendo a fé do povo brasileiro e sua ligação com Deus para destacar as “poderosas formas estéticas” que serão favorecidas. “Ele (Jair Bolsonaro) pediu que eu faça uma cultura que não destrua, mas que salve a nossa juventude. A cultura é a base da pátria. Quando a cultura adoece, o povo adoece junto. É por isso que queremos uma cultura dinâmica e, ao mesmo tempo, enraizada na nobreza de nossos mitos fundantes. A pátria, a família, a coragem do povo e sua profunda ligação com Deus amparam nossas ações na criação de políticas públicas. As virtudes da fé, da lealdade, do autossacrifício e da luta contra o mal serão alçadas ao território sagrado das obras de Arte”, disse Alvim, em tom assumidamente evangélico. Em outro trecho, chega a lembrar o discurso do ministro da propaganda nazista Joseph Goebbels: “A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada.” O discurso de entonação religiosa também vai ao encontro dos esforços do governo para acabar com a neutralidade do estado em relação à religião, favorecendo uma crença específica (cristianismo) sobre as demais. Tende a ser inconstitucional e outro possível crime de responsabilidade – o judiciário deve decidir. E tampouco é diferente do que acontece no Irã, onde o Estado segue rigorosos preceitos religiosos (islâmicos) para atacar “minorias” em nome de Deus. Além disso, o fato de o secretário destacar a importância da fé na “curadoria” que pretende realizar ainda aponta, com certa clareza, uma tendência de favorecimento público à obras de certas empresas religiosas, como a rede Record. Por enquanto, os editais ainda não foram publicados. Mas vale lembrar que, para realizar sua “curadoria”, Bolsonaro colocou algumas peças importantes em lugares estratégicos, contando com a participação de um diretor da rede Record, braço televisivo da Igreja Universal, no comitê que administra o caixa do FSA (Fundo do Setor Audiovisual), e de um pastor no departamento da Ancine que tem a chave do cofre, responsável, justamente, pela confecção dos editais. Ao sugerir uso religioso e ideológico do FSA, o governo está comprando briga com gente mais graúda que um diretor LGBTQIA+ independente. Diretamente impactado, o mercado pode achar ruim a ameaça de desvirtuação do instrumento criado para regulá-lo – a taxa do Condecine, que significa literalmente “Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional” e é a fonte de renda do FSA. Tamanha intervenção estatal nas verbas da Cultura, visando privilegiar certos conteúdos sobre os demais, tende a fazer com que empresas prejudicadas – digamos, Globo e grandes conglomerados internacionais – , unam forças. O ministro Luiz Fux assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) em setembro.
Marighella ganha nova data de estreia no Brasil
O polêmico filme “Marighella”, que marca a estreia na direção de Wagner Moura, definiu uma nova data de estreia: 14 de maio. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17/1) pela equipe do filme. A produção, inicialmente programada para chegar aos cinemas brasileiros em novembro do ano passado, teve sua estreia suspensa em setembro. Desde então, o longa enfrentava dificuldades para agendar seu lançamento, e Wagner Moura chegou a acusar o governo de sabotar o planejamento com uma censura burocrática. “Bolsonaro já gastou tempo para detonar o filme e a mim. Quando o presidente de um país se declara pessoalmente contra uma obra cultural específica e um setor específico, não dá para não dizer que não é perseguição política”, ele disse, em entrevista ao colunista Leonardo Sakamoto, do UOL, nesta semana. “Marighella” teve sua première mundial há quase um ano, no Festival de Berlim, sob aplausos. O filme narra os últimos anos da vida do guerrilheiro baiano Carlos Marighella, entre 1964 e 1969, quando ele morreu em uma emboscada por policiais na época da ditadura militar. Protagonizado por Seu Jorge, o elenco conta com Adriana Esteves, Humberto Carrão e Bruno Gagliasso. Em setembro do ano passado, a O2 Filmes, produtora responsável por “Marighella”, divulgou uma nota informando que não havia conseguido cumprir “todos os trâmites” exigidos pela Agência Nacional de Cinema (Ancine). Anteriormente, a produtora já havia recebido uma negativa da Ancine relativa a um pedido de reembolso no valor de R$ 1 milhão. Esta decisão foi comemorada nas redes sociais por Carlos Bolsonaro, o filho vereador do presidente da República. Mais recentemente, a Ancine citou a falta de prestação de contas de um documentário não relacionado e ainda não finalizado da produtora para manter a negativa em relação à verba aprovada para sua distribuição. O filme tem sido alvo de ataques desde que foi anunciado, com direito a campanha realizada por robôs para baixar suas notas na avaliação dos leitores do Rotten Tomatoes e do IMDb. O fato de ter gerado milhares de comentários negativos meses mesmo da estreia chamou atenção das empresas americanas, que derrubaram a maioria das postagens. Todos os comentários dos “leitores” foram apagados no Rotten Tomatoes, que atualmente mantém apenas a avaliação da crítica internacional sobre o filme. Com apenas seis resenhas avaliadas, “Marighella” tem 83% de aprovação.
Wagner Moura diz que Marighella não consegue estrear no Brasil por censura do governo
O ator Wagner Moura (“Tropa de Elite”) declarou que não consegue lançar seu primeiro filme como diretor no Brasil devido à censura do governo federal. Em entrevista para a coluna de Leonardo Sakamoto, ele usou explicitamente a palavra “censura” e falou em “perseguição política” para abordar o cancelamento da estreia de “Marighella” e a dificuldade enfrentada para colocar o filme em cartaz. “Como grande empresa, a [produtora] O2 não pode chegar e dizer que a Ancine censurou o filme. Mas eu posso. Sustento o que já disse. É uma censura diferente, mas é censura, que usa instrumentos burocráticos para dificultar produções das quais o governo discorda. Não há uma ordem transparente por parte do governo para que isso aconteça, no entanto já vimos Bolsonaro publicamente dizer que a cultura precisa de um filtro. E esse filtro seria feito pela Ancine”. O longa chegaria aos cinemas em novembro de 2019, mas a estreia foi cancelada após a produtora O2 ter dois pedidos de suplementação de verba negados pela Ancine. Segundo Moura, um processo era de redimensionamento de orçamento e outro de ressarcimento de recursos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual) para cobrir a extensão do orçamento. Segundo Moura, os trâmites, que eram comuns em projetos culturais, passaram a enfrentar dificuldades burocráticas adicionais após a eleição de Bolsonaro. Ele revela que até outro filme da O2, o documentário “O Sentido da Vida”, está sendo usado como desculpa para trancar a verba que poderia ser usada na distribuição do filme. A Ancine alega que a O2 deve esse lançamento. “O atraso na conclusão desse filme ocorreu apenas em novembro de 2019, enquanto a negativa do pedido relativo ao ‘Marighella’ veio em agosto. Ou seja, uma coisa não tem nada a ver com a outra”. De acordo com ele, a forma que o governo escolheu para censurar produções artísticas foi “aparelhar” instituições. “Quando a Ancine é aparelhada pelo bolsonarismo, qualquer pedido com relação a um filme como o Marighella será negado”, afirmou. “Depois que a Ancine negou os pedidos feitos pela O2, o cancelamento da estreia foi comemorado pelos filhos de Bolsonaro nas redes sociais”, apontou. “Bolsonaro já gastou tempo para detonar o filme e a mim. Quando o presidente de um país se declara pessoalmente contra uma obra cultural específica e um setor específico, não dá para não dizer que não é perseguição política”. Moura disse ainda que está procurando apoiadores na iniciativa privada para lançar a produção, embora tenha a “esperança de que a Ancine honre o compromisso, uma vez que já havíamos sido contemplados pelo fundo”. Para completar, Moura também comentou a indicação da situação do cinema brasileiro sob Bolsonaro e a indicação do documentário “Democracia em Vertigem” ao Oscar 2020. “No ano em que investiram na destruição do nosso cinema, ‘Bacurau’ e ‘A Vida Invisível’ ganharam prêmios em Cannes e, agora, ‘Democracia em Vertigem’ foi indicado ao Oscar. Duvido que qualquer um desses filmes conseguisse financiamento através da Ancine hoje”. “Marighella” teve sua première mundial há quase um ano, no Festival de Berlim, sob aplausos. O filme narra os últimos anos da vida do guerrilheiro baiano Carlos Marighella, entre 1964 e 1969, quando ele morreu em uma emboscada por policiais na época da ditadura militar. Protagonizado por Seu Jorge, o elenco conta com Adriana Esteves, Humberto Carrão e Bruno Gagliasso.
Oscar 2020: Bolsonaro chama Democracia em Vertigem de “porcaria”
O presidente Jair Bolsonaro finalmente comentou em público o que achou da indicação do documentário brasileiro “Democracia em Vertigem” ao Oscar 2020. Na entrada do Palácio da Alvorada, onde cumprimentou um grupo de eleitores nesta terça (14/1), ele classificou o filme da cineasta Petra Costa como ficção, lixo e porcaria. “Ah, não, pera. Ficção. Para quem gosta do que o urubu come, é um bom filme”, afirmou o presidente, sugerindo tratar-se de lixo (que o urubu come). Perguntado pela Folha se havia assistido ao documentário para fazer esse comentário, ele disse que não ia “perder tempo com uma porcaria dessas”. Apesar dessa opinião, Bolsonaro está no filme. Ele concedeu uma entrevista exclusiva para a equipe da produção quando era deputado federal, que foi incluída no trabalho final. A 92ª edição do Oscar será realizada em 9 de fevereiro no Teatro Dolby, em Los Angeles, com transmissão ao vivo no Brasil pelos canais Globo e TNT.
Petra Costa comemora indicação de Democracia em Vertigem – e Leonardo DiCaprio – nas redes sociais
A cineasta Petra Costa, diretora do documentário “Democracia em Vertigem”, representante solitário do Brasil no Oscar 2020, comemorou a indicação de seu filme em inglês e português nas redes sociais. Dizendo-se extasiada – e também “in ecstasy” – , ela escreveu no Twitter, em inglês: “Numa época em que a extrema direita está se espalhando como uma epidemia, esperamos que esse filme possa nos ajudar a entender como é crucial proteger nossas democracias”. E exaltou: “Long live Brazilian cinema!”. O post ganhou versão bilíngue no Instagram, com texto ampliado. “Está se tornando cada vez mais evidente o quanto o pessoal é político para tantos ao redor do mundo, e acredito que é por meio de histórias, linguagem e documentários que as civilizações começam a se curar”, ela acrescentou. Conversando com os seguidores do Twitter, a diretora adiantou que, se puder, pretende aproveitar a cerimônia da Academia para encontrar e pedir desculpas a Leonardo DiCaprio pelos ataques feitos por Jair Bolsonaro. “Eu diria “i’m sorry” (desculpas) a Leonardo DiCaprio em nome do povo brasileiro e agradeceria por tudo que ele tem feito pelo meio ambiente e pela Amazônia”. E acrescentou um “thank you”, num outro post em inglês voltado ao ator americano. “Adoraria que você visse nossa ‘Democracia em Vertigem’ para entender melhor como as chamas são acesas”, disse. As declarações, claro, renderam muitos comentários, à esquerda e à direita. “Democracia em Vertigem” vai competir no Oscar com “Indústria Americana”, “The Cave”, “For Sama” e “Honeyland”, quatro dos documentários mais falados e premiados de 2019 – outros favoritos, como “Apollo 11” e “One Child Nation”, não conseguiram indicações. A seu favor conta o cenário político dos Estados Unidos, em que o presidente Donald Trump também enfrenta um processo de impeachment, mas vale reparar que, em outras disputas importantes, como o Gotham e o IDA Documentary Awards, o filme de Petra Costa perdeu para os adversários atuais. A 92ª edição do Oscar será realizada em 9 de fevereiro no Teatro Dolby, em Los Angeles, com transmissão ao vivo no Brasil pelos canais Globo e TNT. Ver essa foto no Instagram Estamos absolutamente emocionados e extasiados por nossos colegas terem reconhecido a urgência deste filme, e honrados por estarmos na companhia de documentários tão importantes. Numa época em que a extrema direita está se espalhando como uma epidemia, esperamos que esse filme possa nos ajudar a entender como é crucial proteger nossas democracias. Está se tornando cada vez mais evidente o quanto o pessoal é político para tantos ao redor do mundo, e acredito que é por meio de histórias, linguagem e documentários que as civilizações começam a se curar. Gracias a todos que nos ajudaram, a cada passo, a construir essa história. ****************** We are absolutely thrilled and delighted that our colleagues have recognized the urgency of this film and humbled to be in the company of such important storytelling. In a time where the far right is spreading like an epidemic we hope this film can help us all understand how crucial it is to protect our democracies. We are at a time where the personal has become utterly political for so many around the world and I believe it is through stories, language and documentaries that civilizations begin to heal. Thank you, from the bottom of my heart, to all who believed in this story and helped us through every step to bring it to life. Uma publicação compartilhada por Petra Costa (@petracostal) em 13 de Jan, 2020 às 8:01 PST We are in ecstasy for @TheAcademy’s recognition of the urgency of ours #TheEdgeOfDemocracy. In a time in which the far right is spreading like an epidemic, we hope our film can help us understand how crucial it is to protect our democracies. Long live Brazilian cinema! pic.twitter.com/8JasYIaDQQ — Petra Costa (@petracostal) January 13, 2020 Eu diria “i’m sorry” (desculpas) a @LeoDiCaprio em nome do povo brasileiro e agradeceria por tudo que ele tem feito pelo meio ambiente e pela Amazônia https://t.co/FtQ9ef7UVe — Petra Costa (@petracostal) January 13, 2020 Thank you @LeoDiCaprio for all that you have been doing for the Amazon. I would love for you to see our #TheEdgeOfDemocracy to further understand how the flames were lit. pic.twitter.com/qx9qn18LGQ — Petra Costa (@petracostal) January 13, 2020
Oscar 2020: Secretário de Cultura do Brasil diz que indicação de Democracia em Vertigem é “guerra cultural”
Como era de se esperar, o governo Bolsonaro não gostou nada da indicação de “Democracia em Vertigem” ao Oscar 2020. O secretário Especial de Cultura do governo Federal, Roberto Alvim, ironizou a inclusão do filme de Petra Costa na categoria de Melhor Documentário. “Se fosse na categoria ficção, estaria correta a indicação”, afirmou à coluna de Monica Bergamo, na Folha de S. Paulo, nesta segunda (13/1). “Isso só mostra como a guerra cultural está sendo travada não só aqui, mas em âmbito internacional”, completou Alvim, aludindo, possivelmente ao comunismo de Hollywood – uma pauta dos anos 1950, onde a paranoia americana via comunistas debaixo da cama. “Democracia em Vertigem” chegou aos EUA pelo Festival de Sundance, em janeiro de 2019, e desde então vem chamando atenção da imprensa americana, conquistando 96% de aprovação entre os críticos top do Rotten Tomatoes – todos comunistas, pelo visto – e destaque na temporada de premiações. Ele foi indicado ao Critics’ Choice Documentary Awards, ao Gotham Awards e ao IDA Documentary Awardss. E vai disputar o Oscar com “Indústria Americana”, “The Cave”, “For Sama” e “Honeyland”, filmes tão comunistas quanto seus países, Estados Unidos e a Macedônia, na Europa. O macarthismo anacrônico de Alvim consegue ser mais parcial que o filme de Petra Costa, que pelo menos se apresenta como uma versão pessoal da política brasileira dos últimos anos, fazendo uma análise assumidamente petista do processo de Impeachment de Dilma Rousseff, da prisão de Lula e da ascensão do conservadorismo no país. A diretora é “herdeira” da empreiteira Andrade Gutiérrez, uma das empresas enredadas na Lava Jato, e amiga pessoal de Lula, o que lhe rendeu acesso privilegiado ao momento histórico recente do país, com direito a imagens realmente impressionantes.
Lula comemora indicação de Democracia em Vertigem ao Oscar 2020
O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva comemorou a indicação de “Democracia em Vertigem” ao Oscar 2020 com uma mensagem de parabéns para a diretora Petra Costa. “Parabéns, Petra Costa, pela seriedade com que narrou esse importante período de nossa história”, escreveu Lula, acrescentando: “Viva o cinema nacional! A verdade vencerá”. “Democracia em Vertigem” mostra uma versão pessoal da política brasileira dos últimos anos, fazendo uma análise assumidamente petista do processo de Impeachment de Dilma Rousseff, da prisão de Lula e da ascensão do conservadorismo no país. A diretora é “herdeira” da empreiteira Andrade Gutiérrez, uma das empresas enredadas na Lava Jato, e amiga pessoal de Lula, o que lhe rendeu acesso privilegiado ao momento histórico recente do país, com direito a imagens realmente impressionantes. O filme chegou aos EUA pelo Festival de Sundance, em janeiro de 2019, e desde então vem chamando atenção da imprensa americana, com 96% de aprovação entre os críticos top do Rotten Tomatoes e destaque na temporada de premiações. Ele foi indicado ao Critics’ Choice Documentary Awards, ao Gotham Awards e ao IDA Documentary Awards. E vai disputar o Oscar com “Indústria Americana”, “The Cave”, “For Sama” e “Honeyland”, filmes ainda mais falados e premiados na categoria em 2019. Parabéns, @petracostal, pela seriedade com que narrou esse importante período de nossa história. Viva o cinema nacional! A verdade vencerá. https://t.co/3gqBpfdZal — Lula (@LulaOficial) January 13, 2020
Oscar 2020: Documentário do Impeachment de Dilma é indicado ao prêmio da Academia dos EUA
O Brasil está no Oscar 2020. “Democracia em Vertigem”, dirigido por Petra Costa e distribuído pela Netflix, foi indicado ao prêmio da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos na categoria de Melhor Documentário. O filme mostra uma versão pessoal da política brasileira dos últimos anos, fazendo uma análise assumidamente petista do processo de Impeachment de Dilma Rousseff, da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ascensão do conservadorismo no país. A diretora é “herdeira” da empreiteira Andrade Gutiérrez, uma das empresas enredadas na Lava Jato, e amiga pessoal de Lula, o que lhe rendeu acesso privilegiado ao momento histórico recente do país, com direito a imagens realmente impressionantes. “Democracia em Vertigem” chegou aos EUA pelo Festival de Sundance, em janeiro de 2019, e desde então vem chamando atenção da imprensa americana, com 96% de aprovação entre os críticos top do Rotten Tomatoes e destaque na temporada de premiações. Ele foi indicado ao Critics Choice Documentary Awards, ao Gotham Awards e ao IDA Documentary Awards. A obra de Petra Costa vai disputar o Oscar com “Indústria Americana”, “The Cave”, “For Sama” e “Honeyland”, filmes ainda mais falados e premiados na categoria em 2019. O anúncio das indicações foi feito na manhã dessa segunda-feira (13/1) nos EUA. Reveja o trailer de “Democracia em Vertigem” abaixo. O filme está disponível na Netflix.
Paulo Gustavo faz aparição surpresa em cinema para comemorar bilheteria de Minha Mãe É uma Peça 3
De férias em Santa Catarina, Paulo Gustavo aproveitou para fazer uma surpresa para os fãs. Ele apareceu sem avisar num cinema de um shopping de Camburiú para comemorar 2 milhões de espectadores de “Minha Mãe É Uma Peça 3”. “Vim aqui só dar um beijo em vocês e comemorar algo muito especial: acabamos de chegar a 2 milhões de pessoas em apenas quatro dias”, disse ao público, aproveitando para fazer um vídeo para registrar o momento. Veja abaixo. “Minha Mãe É uma Peça 3” arrecadou mais de R$ 30 milhões em seu primeiro fim de semana em cartaz, batendo “Star Wars: A Ascensão Skywalker” nas bilheterias nacionais. O blockbuster americano ficou muito atrás, com R$ 10,4 milhões em sua segunda semana, caindo para o 2º lugar. O sucesso da comédia estrelada por Paulo Gustavo é a prova definitiva de que igualdades de condições, como o acesso à distribuição ampla, fazem muita diferença para o cinema nacional. “Minha Mãe É uma Peça 3” teve o maior lançamento já visto no cinema brasileiro, chegando em 1,4 mil salas em 26 de dezembro – 200 a mais que o antigo recordista, “Nada a Perder”, em 2018. Apesar disso, o número de telas ocupadas pelo filme da Dona Hermínia ainda é muito menor que o do próprio “A Ascensão Skywalker”, lançado em quase 2 mil salas na semana passada, e representa metade da ocupação predatória de “Vingadores: Ultimato”, que só foi possível porque o presidente do Brasil “esqueceu” de assinar a Cota de Tela em 2019 – uma proteção ao cinema brasileiro que Bolsonaro pretende extinguir. Vale até uma comparação financeira, para quem acha que “ninguém vê filme nacional”. Em mais salas, “Star Wars: A Ascensão Skywalker” fez muito menos dinheiro. O lançamento do filme da Disney, na semana passada, não passou dos R$ 21 milhões, cerca de R$ 10 milhões a menos que o faturamento inicial da comédia da Paris Filmes. Por isso, foram necessários dois fins de semana para o novo “Star Wars” somar o mesmo que “Minha Mãe É uma Peça 3” conseguiu num fim de semana apenas. Para completar a análise contábil, os números de “Minha Mãe É uma Peça 3” representam a quinta maior abertura do ano – e isto com a concorrência direta de “Star Wars”. Segundo dados do Filme B, o terceiro filme da franquia perdeu apenas para “Vingadores: Ultimato” (R$ 103 milhões), “O Rei Leão” (R$ 69 milhões), “Capitã Marvel” (R$ 51 milhões), e “Toy Story 4” (R$ 35 milhões). Em termos de público, foram quase 2 milhões de espectadores, num crescimento de 61% na venda de ingressos em relação a “Minha Mãe É uma Peça 2”. Por fim, é importante registrar que “Minha Mãe É uma Peça 3” também representa uma síntese daquilo que o governo Bolsonaro mais reprova no cinema brasileiro. O filme celebra um casamento homossexual e uma família sem preconceitos, que lida com a sexualidade de forma natural, além de ser uma coprodução da Globo, empresa que se tornou alvo da fúria do presidente do Brasil. Ver essa foto no Instagram Fizemos 2 milhões em 4 dias! 😱😱😱😱 Invadi um sala de cinema em Balneário Camboriú pra dar um beijo na turma toda! Foi lindo! Muito Obrigado! Obrigado Obrigado Uma publicação compartilhada por paulogustavo31 (@paulogustavo31) em 30 de Dez, 2019 às 4:40 PST
Guerra Cultural: Veto de Bolsonaro à Lei do Audiovisual é publicado no Diário Oficial
O veto integral da prorrogação do Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica) e incentivos fiscais da Lei do Audiovisual foi publicado nesta segunda-feira (30/12) no Diário Oficial da União. O projeto de lei foi aprovado na primeira metade de dezembro pelo Congresso Nacional e vetado na sexta (27/12) por Bolsonaro. O autor do projeto, o deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), ex-ministro da Cultura, considerou a decisão um reflexo do “obscurantismo” do governo em relação à Cultura brasileira. “É inacreditável o obscurantismo do governo e a falta de visão da importância de uma indústria que gera mais de 300 mil empregos e responde por meio ponto percentual do PIB”, criticou o deputado em declaração para a imprensa, prometendo trabalhar para derrubar o veto no Congresso. “Todos os países desenvolvidos têm programas de incentivo, como forma de estímulo a um setor de relevância econômica e cultural. Trabalharemos pela derrubada desse absurdo veto”, disse ele. O veto de Bolsonaro prejudica principalmente cidades que poderiam receber salas de cinema. O parque exibidor nacional tem grande potencial, mas enorme déficit. Enquanto o mercado chinês estourou com incentivos, que multiplicaram as telas do país, Bolsonaro optou pelo inverso do “milagre chinês”, cortando a já pequena ajuda federal que incentivava a abertura de cinemas no Brasil. Criado em 2012, o Recine visa justamente a expansão e a modernização do parque cinematográfico. Graças ao Recine, o número de salas de exibição do país deu um salto quantificativo, chegando ao maior nível da série histórica, com 3.356 telas em 2018, superando o recorde anterior, de 3.276 salas em 1975, quando o Estado tinha maior presença no mercado, via a extinta Embrafilme. Deste total de 2018, 93 salas foram construídas com apoio no mecanismo. O mais importante é que 60 foram construídas em cidades do interior – da Bahia, de Pernambuco, de São Paulo, do Paraná, e do Rio de Janeiro – , muitas das quais não tinham acesso à programação de cinema até então. Isto porque o mecanismo, que oferece incentivos fiscais para abertura de novas salas, visa democratizar o circuito audiovisual, ainda muito restrito às grandes capitais brasileiras. As regiões Norte e Nordeste, além de cidades do interior com poucos ou nenhum cinema, recebem estímulos especiais para investimentos. Só em 2019, o programa destinou aproximadamente R$ 27 milhões em isenção fiscal para compra de bens, máquinas e equipamentos para a construção de novas salas. Dos R$ 11 milhões aprovados para a modernização de salas já existentes, a maior parte foi destinada à aquisição de equipamentos para acessibilidade a portadores de necessidades especiais. Ou seja, o Recine também é (era?) um programa de cidadania. Já os benefícios fiscais previstos na Lei do Audiovisual permitem que pessoas físicas e empresas possam deduzir do imposto de renda valores que financiem projetos de produções de filmes e séries. É “apoio indireto” porque permite que contribuintes tenham abatimento de imposto, ao direcionar recursos a projetos aprovados na Ancine. Para empresas, a dedução prevista é de até 4%, enquanto pessoas físicas podem abater até 6%. Além disso, o patrocinador pode associar sua imagem ao produto resultante do projeto fomentado. A Lei do Audiovisual difere dos mecanismos de “fomento direto”, nos quais a Ancine apoia projetos por meio de editais e seleções públicas, financiando a produção com as verbas do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual). Ao vetar a continuidade desses incentivos, Bolsonaro busca concentrar deliberadamente toda a verba do audiovisual no FSA, que é resultante de uma taxa (Condecine) cobrada diretamente do próprio setor – não é “dinheiro público”, na medida que não sai do orçamento federal para Educação, Saúde e oba-oba eleitoreiro, e sim de empresas de filmes, séries e telefonia – e funciona como uma espécie de imposto regulador do mercado. Bolsonaro já avisou que vai proibir que determinados filmes recebam verba do FSA, transformando esse mecanismo num instrumento de controle analógico à censura. Entre os alvos prioritários citados pelo presidente estariam filmes que contem “mentiras” sobre a ditadura, produções com temática LGBTQIA+, que foram atacadas em várias oportunidades, e provavelmente as produções da Globo, que o presidente considera sua inimiga pessoal. Para realizar esse controle, que ele já chamou de “filtros”, Bolsonaro colocou algumas peças importantes em lugares estratégicos, contando com a participação de um diretor da rede Record, braço televisivo da Igreja Universal, no comitê que administra o caixa do FSA, e de um pastor nomeado como diretor da Ancine, justamente na outra ponta da liberação da verba. Vale lembrar que, ao tomar conhecimento desse projeto em agosto passado, o então secretário da Cultura, Henrique Pires, demitiu-se e acusou o governo de planejar impor censura à expressão artística no Brasil por meio da implantação de “filtros” para a liberação de verbas e incentivos fiscais. Caso o Congresso derrube o novo veto, tornará mais difícil para Bolsonaro concentrar todo incentivo do audiovisual numa única “torneira”, que ele poderia fechar a seu bel prazer, deixando escorrer verba apenas para filmes evangélicos e de “educação moral e cívica”.
