Governo Bolsonaro chega ao sexto secretário de Cultura
Mario Frias não é mais secretário especial de Cultura. O ex-“Malhação” não foi demitido após as muitas polêmicas de sua passagem pelo cargo, apenas se exonerou para tentar se eleger como deputado federal por São Paulo, onde nunca morou. Em seu lugar, entrou Hélio Ferraz de Oliveira, que assim se torna o sexto secretário de Cultura em três anos de governo Bolsonaro, sem contar dois secretários interinos. O primeiro se demitiu e os demais, à exceção de Frias, foram demitidos. Militar da reserva e advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, as maiores credenciais de Hélio Ferraz para ocupar o atual cargo são ser amigo de Mario Frias. Em 2019, ele foi coprodutor do programa de TV “A Melhor Viagem”, que Frias apresentava com baixíssima audiência na RedeTV!. Quando assumiu o cargo que tinha sido de Regina Duarte, o ator-apresentador convidou Ferraz para ser o seu secretário-adjunto na pasta — ou o seu “número 2”, como já afirmou – e um dos responsáveis pela política audiovisual do Brasil. Antes de se tornar o “número 2” da Cultura, Ferraz era praticamente desconhecido no meio cultural. Mesmo tendo prestado serviços jurídicos para a gravadora EMI, ele se especializou nas áreas do Direito Civil, Empresarial, Família e Sucessões e Direito do Trabalho em seu próprio escritório de advogados. Sem maior currículo, ele agora foi promovido por Bolsonaro a “número 1” da Cultura do Brasil. Mas mesmo quem não o conhecia antes de se tornar responsável pelos rumos da política cultural para o cinema e TV brasileiros, logo passou a conhecê-lo por motivos alheios à pasta, graças a uma foto que viralizou no Instagram que o registrava ao lado de Frias e outros representantes do governo Bolsonaro, todos armados com metralhadoras. Seu principal ato no governo foi encabeçar a “comissão” que tomou as chaves na sede da Cinemateca, no bairro Vila Clementino, em São Paulo, após chegar ao local escoltado pela Polícia Federal – de forma “ostensiva”, segundo funcionários do local. Onze meses depois, o acervo da Cinemateca pegou fogo, após a secretaria ignorar diversos avisos de ex-funcionários sobre abandono e falta de manutenção adequada. O responsável pela política audiovisual afirmou não ter havido descaso. Hélio Ferraz também virou notícia ao servir de companheiro a Mario Frias na polêmica viagem a Nova York do fim do ano passado, que teve seu caráter de “urgência” justificado no Portal da Transparência por servir a reuniões com um agente de turismo e um ex-lutador de jiu-jitsu “para apresentarem um projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte”. Os dois gastaram mais de R$ 80 mil no passeio, com tudo pago pelos contribuintes.
Ex-secretário de Cultura sofre censura ética por citação nazista
O ex-secretário de Cultura Roberto Alvim, que copiou uma citação nazista de Joseph Goebbels em um pronunciamento do governo, recebeu aplicação de censura ética da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A penalidade, considerada a mais grave para um ex-servidor, funciona como uma mancha ao currículo e pode, inclusive, impedir que seja novamente contratado para assumir cargos públicos. A censura ética relembra o escândalo de 2020, quando Alvim recitou trechos de um discurso do ministro da propaganda de Adolf Hitler durante um vídeo oficial, sem revelar a fonte das frases. O caso provocou revolta nas redes sociais e a manifestação dos presidentes da Câmara e do Supremo. À época, Alvim disse se tratar de “coincidência infeliz”, mas acabou demitido. No pronunciamento de seu vídeo, Alvim prometia que “a arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada.” Além de remeter à definição nazista de arte, esse trecho foi quase cópia de um discurso em que Goebbels disse: “A arte alemã da próxima década será heroica, será ferramenta romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”. Esta não foi a única “coincidência infeliz”. Em outro trecho do vídeo, Alvim disse: “Ao país a que servimos, só interessa uma arte que cria a sua própria qualidade a partir da nacionalidade plena e que tem significado constitutivo para o povo para o qual é criada”. Em abril de 1933, em carta aberta ao regente Wilhelm Furtwängler, Goebbels escreveu que só podia existir “uma arte que no fim cria a sua própria qualidade a partir da nacionalidade plena (…) e tem significado para o povo para o qual é criada”. Desde então, novas “coincidências infelizes” continuaram a acontecer com outras pessoas públicas do país. O clima é tão bizarro que teve podcast debatendo legalização do partido nazista brasileiro e comentarista de canal de notícias brincando com gesto semelhante à saudação nazista, sendo “demitido” só por poucos dias. Segundo um mapa elaborado pela antropóloga Adriana Dias, desde a eleição de Bolsonaro houve um crescimento de 270,6% no número de grupos neonazistas no Brasil, com pelo menos 530 núcleos extremistas no país.
Mark Ruffalo pede que jovens brasileiros tirem título de eleitor para “derrotar Bolsonaro”
O ator Mark Ruffalo, intérprete do Hulk nos filmes do MCU (Universo Cinematográfico da Marvel) fez um apelo a seus fãs brasileiros pelo Twitter, pedindo que tirem o título de eleitor para “derrotar Bolsonaro”. A manifestação veio junto de um compartilhamento de um post em que Anitta pede o mesmo, e acrescentou: “Em 2020, os americanos só derrotaram Donald Trump porque um número recorde de eleitores exerceu seus direitos democráticos, especialmente os jovens”. “Para derrotar Bolsonaro, os brasileiros entre 16 e 17 anos precisam se registrar para votarem nas próximas eleições. Eles têm até 4 de maio para fazer isso”, completou Ruffalo. A manifestação original de Anitta para que jovens de 16 e 17 anos tirem o título de eleitor se deve a uma constatação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que em fevereiro registrou o menor número de adolescentes de 16 e 17 anos com título de eleitor desde essa faixa etária passou a ter direito ao voto facultativo. Até agora, apenas 830 mil adolescentes se registraram para votar nas eleições deste ano — em 2018, no mesmo mês, eram 1,4 milhão de jovens na mesma faixa etária com o documento. É possível emitir o documento pela internet, preenchendo o formulário no site do TSE — mas, como Mark Ruffalo lembrou, só é possível fazer isso até o dia 4 de maio. In 2020, Americans only defeated Donald Trump because record voters used their democratic rights, especially young people. To defeat Bolsonaro, Brazilians aged 16 and 17, must register to vote in the next elections. They have until May 4th to do this at https://t.co/EzvkuIzyrL https://t.co/cbIfSWYwZ9 — Mark Ruffalo (@MarkRuffalo) March 24, 2022
Ministério da Cidadania suspende Bolsa Atleta de Paulo André por “BBB 22”
Após o ministro da Cidadania, João Roma, dizer que mandaria verificar a situação da Bolsa Atleta do corredor Paulo André Camilo de Oliveira, participante do “BBB 22”, o governo decidiu suspender a assistência paga ao medalhista pan-americano. Em razão de falta de treinamentos, o Ministério da Cidadania decidiu que haveria conflito entre os 1,8 mil que um dos melhores atletas brasileiros recebe do governo e sua participação no reality show da rede Globo – que transformou Paulo André no atleta em atividade mais famoso do Brasil, com quase 6 milhões de seguidores no Instagram. “A Consultoria Jurídica do Ministério da Cidadania emitiu parecer sobre a participação do atleta no ‘Big Brother Brasil’, da TV Globo. A pasta encaminhou notificação para o atleta e aguarda a manifestação dele para dar andamento ao processo. Cabe informar que o pagamento foi suspenso preventivamente, já que a lei que disciplina o programa exige a continuidade dos treinos durante todo o período de recebimento do benefício”, diz a nota enviada à imprensa. A decisão do Ministério da Cidadania expõe como é pequeno o apoio do governo brasileiro a seus atletas, equivalente a um salário mínimo e meio. Por isso, é necessário que outras entidades ajudem esportistas para que não precisem fazer jornada dupla pela subsistência. A iniciativa do governo federal não foi acompanhada, por exemplo, pelo governo estadual do Espírito Santo. Além do Bolsa Atleta federal, Paulo André recebe mensalmente R$ 2 mil pelo Bolsa Atleta Capixaba, e um salário próximo a R$ 5 mil pela patente que ocupa na Marinha. Ele ainda recebe uma quantia da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) por integrar a seleção permanente da categoria. Recentemente, a CBAt convocou Paulo André para a participação do campeonato Sul-Americano de Atletismo, realizado nos dias 19 e 20 de fevereiro, na Bolívia. Por estar confinado para participar do reality, ele não competiu. O período em confinamento, entretanto, não é maior que o tratamento de uma possível lesão. Atletas de alto rendimento costumam ter lesões que levam de três a quatro meses de tratamento, com ausência em treinos. Thays Andreata, mãe do filho de Paulo André, disse em suas redes sociais que “a vida de atleta não é fácil no Brasil e vimos o ‘BBB’ como uma forma de proporcionar uma vida melhor para nosso filho”. Em sua carreira de atleta, Paulo André tem a segunda melhor marca do Brasil na corrida de 100m em todos os tempos, ficando duas vezes a 2 milissegundos do recorde de Robson Caetano. Ele chegou a superar o recorde em agosto de 2019, no Troféu Brasil, quando venceu os 100m rasos com a marca de 9s90. Mas o tempo não foi validado como novo recorde sul-americano por ter sido obtido com vento de +3,2 m/s (o limite é +2 m/s). P.A. também conquistou duas medalhas, uma de prata e outra de ouro, nos Jogos Pan-Americanos de 2019.
Mario Frias e Sérgio Camargo são investigados por Comissão de Ética Pública
O secretário especial de Cultura Mario Frias voltou a ser alvo da Comissão de Ética Pública (CEP). Na semana passada, o órgão ligado à Presidência da República abriu investigações para apurar as condutas de Frias e Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, nas redes sociais. Os dois serão investigados pelos excessos (lacração) que cometem nas mídias digitais. Segundo revelou a própria Comissão, apura-se “suposta conduta antiética” de Frias nas suas publicações. Já Camargo, além de “supostas manifestações indevidas em postagens das redes sociais”, também vai ser investigado por “suposta discriminação às religiões e às lideranças religiosas de matriz africana, decorrente de artigos depreciativos contra Zumbi dos Palmares, publicados no site da fundação”. Esta é a terceira vez que o nome de Frias é levado à CEP. No ano passado, a oposição protocolou uma representação pedindo que o órgão apurasse acusações de que Frias trabalha armado e pratica assédio moral contra servidores. Neste ano, ele voltou ao radar da CEP após acusação de nepotismo na nomeação de seu cunhado para um cargo de confiança na Embratur. Frias também empregou a noiva de um aliado na secretaria de Cultura e, durante participação em programa do canal amigo Jovem Pan, tripudiou quanto questionado sobre possível falta de ética: “Preferia que eu tivesse nomeado a esposa do Lula?” O incidente foi ignorado pela CEP, assim como as viagens internacionais “urgentes” sem pauta relevante da Secretaria Especial de Cultura.
Antonia Fontenelle faz interpelação judicial contra Mario Frias
A atriz e youtuber Antonia Fontenelle entrou com um pedido de interpelação judicial contra o secretário especial de Cultura Mario Frias no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Os dois trocaram farpas recentemente nas redes sociais. Frias disse que iria processar Fontenelle após ela afirmar que recebeu a proposta de ter um projeto cultural aprovado caso parasse de criticar o secretário. Mas quem tomou a iniciativa foi ela. Frias definiu Fontelle como alguém que “não vale um real” em uma live de 12 de fevereiro, após a youtuber declarar que havia recebido oferta em dinheiro para dar fim a possíveis críticas à gestão do secretário de Cultura. Ele afirmou que era calúnia e a chamou de “cacatua” e “rainha da Lei Rouanet”. Ela gora quer saber, via interpelação judicial, o que ele quis dizer com essas ofensas. A interpelação judicial é o primeiro passo para a abertura de um processo por calúnia e/ou difamação. Os comentários de Fontenelle, que originaram a briga, foram feitos em seu canal no YouTube, ao abordar a viagem feita por Frias a Nova York na companhia de um subalterno, que custou cerca de R$ 80 mil em dinheiro público sem agenda relevante.
Câmara aprova Lei Paulo Gustavo, que vai fomentar a Cultura no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24/2) o projeto da Lei Paulo Gustavo, que prevê a aplicação de R$ 3,8 bilhões em ações emergenciais para conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural. O projeto recebeu 411 votos favoráveis e 27 contrários, apesar do engajamento do secretário da Cultura Mario Frias e seus subalternos em campanha nas redes sociais contra a aprovação. Entre outras manifestações, o secretário da Cultura que é contra disponibilizar mais verbas para a Cultura chegou a insinuar até que Paulo Gustavo não tinha morrido de covid-19. Como relator do texto na Câmara, deputado José Guimarães, acatou duas emendas, a proposta vai voltar ao Senado, antes de seguir para sanção de Jair Bolsonaro. O presidente já antecipou que deve vetar, o que fará o projeto voltar ao Congresso para a derrubada do veto, antes de virar lei. A Lei Paulo Gustavo libera cerca de R$ 3,9 bilhões para a área cultural, como forma de amenizar a paralisação de setor causada pela pandemia – e também pelo travamento de recursos disponíveis, paralisados pela falta de ação e iniciativa do governo. Para situar o leitor, a aprovação da lei destravará apenas parte dos recursos disponíveis no Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, que são verbas arrecadadas especificamente para o fomento do setor cultural. A Ancine, que pode ter mais de R$ 2,5 bilhões parados no Fundo Setorial do Audiovisual, tem liberado verbas a conta-gotas, fazendo grande estardalhaço a cada edital arrancado a fórceps, enquanto deixa bilhões arrecadados para isto sem uso. A ideia é que esse dinheiro liberado seja executado por estados e municípios, assim como aconteceu com a Lei Aldir Blanc. No ano retrasado, esta última representou um aporte sem precedentes ao setor cultural brasileiro. Foram R$ 3 bilhões destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, também como forma de socorro durante a paralisação das atividades causada pela pandemia. Graças a Lei Aldir Blanc, até projetos que foram boicotados por “filtros” ideológicos de Bolsonaro conseguiram virar filmes, caso do documentário “Transversal”, lançado nesta quinta nos cinemas brasileiros. Do total previsto pela Lei Paulo Gustavo, R$ 2,797 bilhões serão destinados a ações no setor audiovisual e R$ 1,065 bilhão para ações emergenciais para a cultura.
Mario Frias é acusado de conseguir cargo no governo para cunhado e noiva de aliado
Depois de ser acusado de fazer passeio a Nova York com dinheiro público, o secretário especial de Cultura Mario Frias enfrenta novas denúncias – além do vídeo de Antonia Fontenelle que o acusa de corrupção. Ele teria conseguido nomeação para seu cunhado num cargo remunerado na secretária de Turismo e nomeado a noiva de um aliado para um cargo em sua secretaria. Ambos, aparentemente, não teriam experiência para as funções. Segundo a Folha de S. Paulo, Lais Sant’Anna Soares foi nomeada para o cargo de Coordenadora de Inovação no departamento de Empreendedorismo Cultural em 1º de fevereiro, quando era namorada do deputado federal bolsonarista Carlos Jordy. Treze dias depois, em 14 de fevereiro, Jordy a pediu em casamento, fato revelado em publicação nas redes sociais. De acordo com seu perfil no LinkedIn, Lais é advogada e, nos últimos três anos, vinha trabalhando num escritório da família. Não há qualquer menção a sua atuação na área de inovação para a qual foi contratada. Jordy e Frias são bastante próximos e trocam elogios com frequência nas redes sociais. Não há informações sobre o salário da noiva do amigo de Frias, mas seu cunhado, Christiano Camatti, recebe US$ 18 mil. A revelação foi feita pelo colunista Guilherme Amado, que também revelou que o coordenador de Infraestrutura da Embratur, ligada ao Ministério do Turismo, não tem experiência com infraestruturas, sendo formado em Direito e lutador de jiu-jitsu. As denúncias aconteceu um ano após o site Brasil de Fato publicar que uma assessora de Frias recebeu auxílio emergencial enquanto trabalhava no gabinete do secretário. Marcleidy Cristina Slama da Fonseca Pacheco teria recebido quatro parcelas de R$ 600 do benefício, três delas quando era funcionária da pasta, sendo uma em julho e duas em agosto. Formada em Administração de Empresas, Pacheco era coordenadora geral da Política Nacional de Cultura Viva, do Departamento de Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria Especial de Cultura. A responsável pela política cultural teve como última experiência, antes de assumir o cargo, a gestão financeira da Caixa de Evangelização das Assembleias de Deus de Santa Catarina e Paraná (Ceadescp), no município de Itajaí, litoral catarinense. Antes, fazia o controle do fluxo financeiro de uma clínica odontológica. Vale lembrar que o responsável pelas polêmicas mudanças da Lei Rouanet, Andre Porciuncula, era capitão da Polícia Militar antes de ser nomeado Secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura. Ele se orgulha de ter “secado” a fonte do principal mecanismo de incentivo cultural do país, e costuma fazer dobradinha com Frias em postagens no Twitter afirmando que “acabou a mamata”.
Antonia Fontenelle acusa Mario Frias de corrupção
A polêmica atriz e YouTuber Antonia Fontenelle acusou o secretário de Cultura Mario Frias e o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury de oferecerem verbas para projetos culturais em troca de uma trégua nas críticas contra o secretário. As acusações foram feitas em um vídeo disponibilizado no canal de Fontenelle no YouTube na noite de segunda (14/2). De acordo com a YouTuber, após participar de um programa com ela na Joven Pan, Fakhoury teria pedido para Fontenelle parar de se referir negativamente a Frias. Em troca, a atriz teria o projeto cultural que quisesse aprovado pelo secretário. “Vamos conversar, eu te coloco com ele, você traz o seu projeto cultural, o que quer que você peça será aprovado”, teria oferecido o empresário. Após fazer esta denúncia, ela dobrou a aposta, dizendo na sequência “ter recebido uma informação” de que Frias teria liberado, através da secretaria de Cultura, R$ 20 milhões para um evento em Balneário Rincão (SC), onde o secretário de Turismo seria primo da esposa de Mario Frias. Ou seja, uma acusação de corrupção. Otávio Fakhoury contou sua versão da história ao colunista Guilherme Amado, confirmando que, ao término do programa que participou na rede Jovem Pan, questionou Antonia Fontenelle sobre as discussões públicas que ela mantinha com Mario Frias. O empresário relatou que Frias se queixava das críticas que recebia de personalidades de direita e as atribuía aos erros dessas pessoas em adequar projetos culturais aos parâmetros exigidos pela lei. “Foi então que sugeri que ela o procurasse, por meio dos mecanismos institucionais da pasta, e apresentasse um projeto qualificável em vez de criticá-lo em público”, disse Fakhoury. “Pressupunha que Antônia tivesse algum projeto negado e que sua insatisfação com o secretário se dava por isso.” Segundo o empresário, a YouTuber respondeu que não queria aprovar projetos e que tinhas outras diferenças com Frias. “Nunca mais toquei no assunto depois”, disse. Fakhoury, por fim, afirmou que jamais ofereceu “qualquer espécie de influência ou acesso direto (ou indireto) junto à estrutura governamental” e que eventuais suspeitas que pairavam sobre ele foram rechaçadas em investigações conduzidas pela Polícia Federal. Por sua vez, Mario Frias afirmou nesta terça (15/2) nas redes sociais que vai processar Fontenelle para ela “aprender a se responsabilizar pelos próprios atos”. “Eu sei, Fontenelle, que você é uma pessoa ressentida e amargurada, que vive de criar polêmicas e essas acusações falsas com seu discurso de quinta para atrair a atenção do público. Contudo, agora você extrapolou”, disse o ex-“Malhação” em vídeo publicado no Twitter. “Você veio dizer que estávamos negociando a aprovação de um projeto cultural para você se calar e não me criticar, isso é mais sério ainda. Você também será responsabilizada por isso. O que você fala não vale nem R$ 1, quiçá um projeto cultural da Rouanet”, apontou Frias. Esta é mais uma confusão envolvendo Frias nos últimos dias. O secretário que vive dizendo que “acabou a mamata” ainda não mostrou os recibos que jura ter para desmentir informação do Portal da Transparência de que teria gasto cerca de R$ 80 mil numa viagem “urgente” a Nova York com um subalterno a convite de um ex-lutador de jiu jitsu bolsonarista e um empresário de turismo. Este passeio pago pelos contribuintes gerou representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. Veja abaixo o vídeo de Fontenelle e a resposta de Frias. Eu já aguentei e ignorei muito ataque baixo dessa senhora, mas não mexam com minha família, isso é sagrado! pic.twitter.com/YPuSkHlR1D — MarioFrias (@mfriasoficial) February 15, 2022
Mario Frias debocha de artistas ao publicar mudanças na Lei Rouanet
O governo Bolsonaro oficializou nesta terça-feira (8/10) várias mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet. As alterações publicadas no Diário Oficial da União vinham sendo adiantadas nas redes sociais desde o começo de janeiro, em tom irônico, pelo secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, e a publicação foi comemorada com deboche pelo Secretário Especial de Cultura, Mario Frias. Dando vazão a seus instintos do fundão da 5ª série, Frias postou um vídeo com uma “musiquinha nova para os mamadores da Rouanet”, dizendo: “Rouanet eu quero, Rouanet eu quero, na Rouanet eu quero mamar, me dá dinheiro, me dá dinheiro porque senão vou chorar”. Bolsonaristas devem lembrar a última vez que uma música de carnaval foi associada ao governo. Durante as eleições, o general Augusto Heleno cantarolou: “Se gritar pega centrão, não fica um meu irmão”. Hoje, Heleno despacha com os caciques do centrão no Planalto. Ficaram todos, inclusive, com Bolsonaro. Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro tem declarado guerra a Cultura brasileira, dando ordem de cortar vários financiamentos do “setor que alguns dizem ser de cultura”. O governo tentou até emplacar uma alteração no nome Lei Rouanet, buscando reforçar sua denominação mais burocrática: Lei de Incentivo a Cultura. Mas Frias parece ter esquecido, repetindo o nome pelo qual a lei se tornou conhecida várias vezes em sua marcha de ódio contra artistas. Em abril de 2019, Bolsonaro reduziu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão o valor máximo permitido por projeto para captação, com algumas exceções, como restauração de patrimônio tombado. O valor máximo que poderia ser captado por empresa, que também era de R$ 60 milhões, passou para R$ 10 milhões à época. Agora, a nova instrução normativa que alterou a Lei Rouanet baixou ainda mais os valores que podem ser captados por projeto e por empresas, além de estabelecer teto para os cachês pagos aos artistas incentivados. A nova norma estabelece redução de 50% no limite para captação de recursos pela lei. Para projetos de “tipicidade normal”, o teto cai de R$ 1 milhão para R$ 500 mil. Para projetos de “tipicidade singular”, como desfiles festivos, eventos literários, exposições de artes e festivais, o valor fica limitado a R$ 4 milhões. Para aqueles de “tipicidade específica” — concertos sinfônicos, datas comemorativas nacionais, educativos e ações de capacitação cultural, inclusão da pessoa com deficiência, museus e memória, óperas, projetos de Bienais, projetos de internacionalização da cultura brasileira e teatro musical — o valor máximo fica em R$ 6 milhões. R$ 6 milhões também passa a ser o valor máximo que pode ser captado por empresas. Já para artistas individuais, o limite foi de até R$ 45 mil para no máximo R$ 3 mil por trabalho. A nova instrução normativa ainda estabeleceu em R$ 10 mil o valor que pode ser pago com recursos da Lei Rouanet para o aluguel de teatros, espaços e salas de apresentação privadas. No Rio de Janeiro e em São Paulo, a média do aluguel das salas de espetáculo vai de R$ 14 mil a R$ 20 mil, variando o número de sessões. Além disso, o governo cortou os custos que podem ser destinado à publicidade de eventos. Antes, não poderiam ultrapassar 30% de um projeto de até R$ 300 mil e 20% para os demais projetos. A nova regra, que inclui custos de assessorias de comunicação, define o limite para divulgação em 20% nos projetos de tipicidade normal; 10% nos de tipicidade singular; 5% nos de tipicidade especial; e de R$ 500 mil tipicidade específica. Nos aportes acima de R$ 1 milhão, o patrocinador fica obrigado a investir 10% em projetos de proponentes que não obtiveram patrocínio anteriormente, condicionados a projetos de capacitação cultural, acervo museológico público, patrimônios imateriais registrados e patrimônios materiais tombados, e de museus e bibliotecas públicas em regiões com menor potencial de captação. Além disso, o documento proíbe empresas patrocinadoras de aportarem recursos por mais de dois anos consecutivos em projetos de um mesmo proponente, de seus integrantes de conselhos e atos constitutivos, salvo Planos Anuais de Atividades ligados a setores de museus públicos, patrimônio material e imaterial e ações formativas de cultura, sob pena de inabilitação do proponente. Outra mudança foi uma alteração na classificação das áreas culturais contempladas pela Rouanet, com uma divisão que inclui “arte sacra” e “belas artes” como categorias distintas, oficializando iniciativa estabelecida no ano passado. No governo Bolsonaro, eventos religiosos já avançaram sobre as verbas incentivadas, via patrocínio de peças de teatro com personagens bíblicos, festivais com temática cristã, livros e filmes sobre santos, álbuns de música gospel e iniciativas pedagógicas de entidades religiosas fomentadas pelo Estado, supostamente laico. O governo também reduziu o prazo para captação de recursos pelos projetos aprovados. O prazo máximo, com eventuais prorrogações, passou de 36 meses (três anos) para 24 meses (dois anos). Mas o pior está nas letras miúdas. As alterações incluem um detalhezinho: um projeto só será considerado apto a captar recursos a partir de uma aprovação prévia do governo. Isto, o governo passará a decidir, sob viés ideológico, o que o Estado vai ou não incentivar. São os tais “filtros” que Bolsonaro buscava implementar desde 2019, institucionalizando a censura na política cultural brasileira. Antes desta alteração, para receber o aval de captação, um projeto precisava apenas apresentar um orçamento capaz de ser executado dentro das normas estabelecidas. As mudanças terão grande impacto no mercado cultural brasileiro, que já vinha enfrentando dificuldades financeiras por iniciativas anteriores do governo. Mas tem gente cantando marchinha da vitória antes da hora. O ministro Edson Fachin está de posse de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre os atos e omissões do governo federal para promover o desmonte das políticas de Cultura do país. O julgamento da ação, movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pode tornar sem efeito as mudanças da instrução normativa. Em dezembro, Fachin classificou como sendo de “extrema gravidade” os relatos feitos pela OAB sobre a depredação da Cultura brasileira. E afirmou que “eventuais violações sistemáticas de direitos fundamentais na seara das políticas de cultura” merecerão a atenção do Supremo. Além desta ação, em agosto do ano passado as seis maiores siglas oposicionistas (PT, PDT, PSOL, PC do B, Rede e PSB) já tinham contestado o decreto presidencial que alterou a sistemática de análise dos projetos apresentados para captar recursos de empresas privadas através da Lei Rouanet. E o processo foi encaminhado para julgamento no plenário virtual. No dia 19 de outubro, depois do voto do relator Edson Fachin e dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, pelo deferimento parcial da medida cautelar pleiteada, e dos votos em sentido contrário de Alexandre de Moraes e Nunes Marques, a ministra Cármen Lúcia pediu vista dos autos, interrompendo a votação. A maioria então formada dava interpretação conforme a Constituição ao art. 2º, VI, do Decreto 10.755, de 26/7/2021, a fim de, basicamente, “assegurar o entendimento de que devem ser fomentadas as atividades culturais afirmativas visando à erradicação de todas as formas de discriminação e preconceito”. A ministra devolveu recentemente a ação, que foi incluída para a continuação do julgamento pelo pleno virtual até a próxima sexta (18/2).
Instagram bloqueia perfil de Nº 2 da Cultura de Bolsonaro: “Informações falsas”
O Instagram marcou como “propagadora de fake news” a conta do secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula. Chamado de “novo pittbull do bolsonarismo” pela revista Veja, o capitão da PM tem o segundo cargo mais importante da secretaria da Cultura, sendo responsável por trollar artistas nas redes sociais, trabalhar para impedir o passaporte da vacinação, tretar sobre vacinação infantil e minimizar a pandemia, mas principalmente por descaracterizar a Lei Rouanet, que sob sua gestão passou a incentivar eventos empresariais (Rio Innovation Week) e religiosos (vários), e vetar projetos por motivos ideológicos. A rede social passou a alertar os usuários que tentam seguir o perfil que “esta conta publicou repetidamente informações falsas que foram analisadas por verificadores de fatos independentes ou que eram contra nossas Diretrizes da Comunidade”. No próprio Instagram, Porciuncula se disse vítima de censura e afirmou que nunca violou as regras da plataforma, prometendo entrar na Justiça. “Nunca tive uma única notificação de notícia falsa no Instagram. Jamais fui punido por violar as regras e, mesmo assim, comecei a ter o meu alcance brutalmente reduzido. Há uma clara e sistemática perseguição a qualquer um que esteja com o presidente. Irei judicializar. É censura!” Vale lembrar que o mesmo Porciuncula buscou censurar vários eventos culturais, por meio de veto a incentivos, por serem contra “o presidente”. O Ministério Público Federal (MPF) chegou a instaurar procedimento de investigação criminal para apurar a decisão que barrou a inclusão na Lei Rouanet do Festival de Jazz de Capão, na Bahia, com a justificativa de que o evento seria político por se definir como “antifascista”. Para o MPF, a negativa se enquadra na infração prevista no artigo 39 da Lei Rouanet, que proíbe “qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença, no andamento dos projetos”. Em compensação, Porciuncula aumentou a quantidade de peças de teatro com personagens bíblicos, festivais com temática cristã, livros e filmes sobre santos, álbuns de música gospel e iniciativas pedagógicas de entidades religiosas fomentados pelo Estado, supostamente ainda laico. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por André Porciuncula (@andreporci)
Jornal denuncia “mamata” da secretaria de Cultura
Mario Frias tem passado os últimos dias atacando artistas consagrados nas rede sociais, enquanto seu subalterno, André Porciuncula, tenta criar repercussão com prévias de um projeto para “acabar a mamata” da Lei Rouanet. Dizer que “acabou a mamata” é um mantra bolsonarista para sugerir que artistas de esquerda eram privilegiados com aprovação de incentivos culturais nos governos anteriores. Entretanto, a atual administração da secretaria virou alvo de denúncia justamente por, como diriam os bolsonaristas, incentivar mamatas de grupos ligados ao poder. Nesta quarta (12/1), o jornal Folha de S. Paulo revelou que um evento de tecnologia e empreendorismo com participação do ministro Marcos Pontes, do atual governo, recebeu autorização da secretaria de Cultura para captar R$ 2,7 milhões via Lei Rouanet. Detalhe: o evento não é cultural e não cumpre obrigações previstas pela lei. Chamado de Rio Innovation Week, o evento terá entre os palestrantes Richard Branson, presidente da Virgin, Steve Wozniak, cofundador da Apple, e políticos brasileiros de direita, como Pontes e o prefeito do Rio, Eduardo Paes. Trata-se de um encontro de negócios, que foi enquadrado na Rouanet como sendo de Artes Visuais. Os ingressos custarão R$ 490 e não há meia-entrada – apenas clientes Ourocard terão direito a um desconto de 50%. Entretanto, a instrução normativa que rege a Rouanet estabelece que metade dos ingressos deve ser comercializada a preço de meia-entrada e que o preço médio do ingresso deve ser limitado a R$ 225. A norma exige ainda que pelo menos 10% dos ingressos sejam vendidos a um preço que não ultrapasse o vale-cultura, que é de R$ 50. No ano passado, Frias anunciou exultante ter reprovado um projeto do Instituto Vladimir Herzog porque não era cultural. O instituto cuida da memória de um jornalista torturado e assassinado pela ditadura militar brasileira. Ele também rejeitou o projeto do Festival de Jazz do Capão, na Bahia, justificando o parecer negativo por uma postagem no Facebook em que o evento se declarou um festival antifascista e pela democracia. Por conta disso, a secretaria afirmou que o festival de música não seria cultural, mas político. Em seu site, o Rio Innovation Week deixa claro que seu foco é o empreendedorismo, com palestras de empresários e investidores famosos. A secretaria de Frias qualificou a programação como um evento audiovisual. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a Apex-Brasil, também patrocina o evento. Sob o governo Bolsonaro, a instituição deixou de apoiar o cinema brasileiro em festivais internacionais. O caso atual acontece um mês após uma denúncia sobre uso indevido de verbas públicas pela secretaria. Há um mês, o jornal O Globo revelou que Frias contratou sem licitação, por R$ 3,6 milhões, uma empresa sem funcionários e sediada em uma caixa postal dentro de um escritório virtual. Segundo apuração do jornal, Frias contratou a empresa “fantasma” para conservação e manutenção do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), um edifício da União que reúne relíquias do cinema nacional em Benfica, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. O incêndio da Cinemateca mal tinha sido contido quando o próprio CTAv decidiu encomendar um estudo técnico sobre as condições de sua estrutura em agosto passado, revelando que o local também corria risco de incêndio e até desabamento. Num dos trechos, o documento ressaltava o “desaprumo de telhas na fachada frontal”, que poderia cair a qualquer momento. Em novembro, Frias assinou a contratação da Construtora Imperial, por meio de uma portaria de dispensa de licitação, para resolver o problema. Contratada pela bagatela de R$ 3,6 milhões, a empresa tem sede na Paraíba, ou seja, a 2.400 km do Rio de Janeiro, onde o trabalho será realizado. Seu endereço é um escritório virtual especializado em fazer “gestão de correspondências” para dezenas de firmas. A Construtora Imperial nunca prestou serviços para o governo federal, não tem um site ou qualquer meio eletrônico que detalhe os serviços que ela presta. E, de acordo com a base de dados do Ministério da Economia, não possuiu funcionários. Mais curioso ainda: a empreiteira virtual pertence a Danielle Nunes de Araújo, que, no início do ano passado, se inscreveu no programa de auxílio emergencial do governo e recebeu o benefício disponível para desempregados por oito meses seguidos – R$ 3,9 mil no total. A reportagem apurou que a necessidade era real. Entre parentes e pessoas próximas, Danielle não é conhecida como empresária do ramo da construção, mas sim como dona de casa de perfil discreto e que recentemente estava passando por dificuldades financeiras. Procurada pela reportagem de O Globo, ela disse não saber sequer os detalhes da obra que faria para a Secretaria Especial da Cultura. Disse apenas que era para “demolir e reconstruir um prédio lá no Rio”. O edital de contratação da Secretaria Especial de Cultura, no entanto, não trata de qualquer “demolição” do prédio. Criado em 1985 a partir de uma parceria entre a antiga Embrafilme e o National Film Board, do Canadá, o CTAv é responsável por um acervo com mais de seis mil títulos. O órgão também fornece apoio à produção cinematográfica nacional por meio de empréstimos de equipamentos e estúdios, a custo zero. Cineastas como Sérgio Sanz (1941-2019) e Gustavo Dahl (1938 – 2011) já passaram pela direção da instituição. Os bens históricos incluem 15 mil latas de filme, 20 mil negativos fotográficos e cerca de 1,5 mil cartazes. Entre as relíquias, há parte da coleção do diretor pioneiro Humberto Mauro (1897-1993) e películas originais de “Limite” (1931), obra-prima de Mário Peixoto, além de “O que foi o carnaval de 1920” (1920), de Alberto Botelho. Em vez de se justificar, Frias tem usado seu palanque virtual para fazer barulho e desviar a atenção. Dizendo que artistas indignados com a desfaçatez do governo estão furiosos porque acabou a mamata, ele tenta fazer com que acreditem em mais uma fake news (mentira grosseira) do governo atual. Ao contrário do propalado “fim da mamata”, só no ano passado 22 projetos de mais de R$ 10 milhões foram aprovados pela secretaria especial de Cultura. Juntos, estes 22 projetos consumiram R$ 533 milhões do orçamento disponível. Além disso, 242 projetos de mais de R$ 1 milhão receberam aval da gestão de Mario Frias, comprometendo R$ 1,3 bilhão da Rouanet. É mais da metade do total aprovado para a lei em 2021. Para piorar, isso ainda representa concentração de dinheiro em menos projetos culturais. Uma turma ganhou prioridade, com mais dinheiro gasto num menor número de projetos da lei de incentivo. Os dados são públicos e podem ser conferidos na Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura). Acabou a mamata?
