Produtor do filme Federal é novo presidente da Ancine
O presidente Michel Temer nomeou Christian de Castro para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Debora Ivanov, que ocupava o cargo interinamente desde maio, segue como diretora da agência. A nomeação foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. O novo diretor-presidente iniciou a carreira cinematográfica após atuar no mercado financeiro. Em 1998, fundou com seu irmão, o cineasta Erik de Castro, a produtora BSB Cinema Produções. Mais tarde, foi diretor-executivo da Luz Mágica Produções, produtora de cinema criada por Cacá Diegues e Renata de Almeida Magalhães, além de diretor financeiro da Vereda Filmes, distribuidora de filmes voltada para o mercado internacional, e consultor administrativo e financeiro da distribuidora Lumière. Como produtor, sua filmografia se concentra em filmes que têm as forças armadas e a polícia federal como temas principais. Christian produziu três documentários sobre a participação militar do Brasil na 2ª Guerra Mundial: “Senta a Pua!” (1999), de Erik, “A Cobra Fumou” (2002), de Vinícius Reis, e “O Brasil na Batalha do Atlântico”, novamente do irmão – cobrindo os esforços da Aeronáutica, Exército e Marinha na guerra dos anos 1940. Seu principal trabalho na ficção cinematográfica foi o filme de ação “Federal” (2010), também dirigido por Erik e destruído pela crítica – tem impressionante nota 3,2 (vai até 10) no IMDb. Ele entrou na Ancine como assessor da diretoria em 2009, focando assuntos financeiros e comerciais relacionados ao audiovisual. Em 2016, assumiu o cargo de CEO do grupo AfroReagge.
Brasil sem Cultura: Terceiro Ministro da Cultura pede demissão em menos de um ano
O cineasta João Batista de Andrade, que substituía interinamente Roberto Freire como ministro da Cultura há um mês, enviou carta ao presidente Michel Temer pedindo sua demissão. No curto comunicado, enviado nesta sexta (16/6), Andrade se coloca à disposição para ajudar na transição, mas informa não querer fazer mais parte do ministério. “Informei que não tenho interesse em continuar. Fico apenas aguardando a nomeação do próximo Ministro e minha recorrente exoneração”, explicou Andrade ao jornal O Globo. Ele acrescentou que não queria participar de uma “roleta”, em alusão ao substituto fixo de Roberto Freire, e que não via viabilidade econômica na pasta, após um corte expressivo de verbas. Andrade ainda declarou que o ministério “não merece” essa situação e ainda criticou outras “interferências” do governo. “Em primeiro lugar porque já há muitos candidatos e eu não quis participar dessa roleta. O Ministério da Cultura não merece. Em segundo lugar por ter recebido um Ministério absolutamente inviabilizado pelo corte de 43% do orçamento e pelas interferências em decisões e indicações ministeriais, como aconteceu na ANCINE”, afirmou ao Globo. Falando para a rádio Joven Pan, Andrade deu mais detalhes sobre o escanteamento do Ministério da Cultura, afirmando que o corte orçamentário incapacitou o Ministério. “Com esse corte, o Ministério mal consegue andar. Não consegue desenvolver projeto nenhum”, ele afirmou. Mas a gota d’água teria sido a escolha do novo presidente da Agência Nacional do Cinema (ANCINE). Andrade disse que o governo “passou por cima” da indicação do Ministério da Cultura, que assim ficou inviabilizada não apenas economicamente, mas também politicamente. “A Debora Ivanov era a indicação de todas as entidades do cinema e também do Ministério da Cultura. O governo resolveu que vai nomear outra pessoa”, revelou. “Então, completamente atropelou a iniciativa do Ministério, não levou em conta as indicações do Ministério. Então, com o Ministério, sem orçamento e desautorizado, eu pergunto: o que eu tô fazendo aqui?”, desabafou Andrade. Para ele, foi criado um desgosto crescente do governo em relação à pasta, que levou à sua inviabilização e desprestígio. Andrade ainda prevê um futuro “péssimo” para a Cultura. Vale lembrar que seu antecessor, Roberto Freire, decidiu sair do governo após o estouro do escândalo de corrupção envolvendo a delação de Joesley Batista, dono da JBS, e o presidente Michel Temer. E o antecessor deste, Marcelo Calero, demitiu-se após ser assediado por um colega do governo para corromper. Em um ano, o Brasil trocou três vezes de Ministro da Cultura. E em todas as oportunidades, os que estavam no cargo pediram para sair diante de desmandos políticos. Vale lembrar que uma das primeiras iniciativas de Michel Temer ao assumir o cargo de Presidente foi extinguir o Ministério da Cultura. Ele só voltou atrás após a pressão de artistas e da sociedade civil.
Cineasta João Batista de Andrade é o novo Ministro da Cultura
O cineasta João Batista de Andrade é o novo Ministro da Cultura do Brasil. Ele era secretário-executivo da pasta e assumiu interinamente o comando do Ministério, após a renúncia do Senador Roberto Freire. Batista havia sido convidado a substituir Manoel Rangel na presidência da Ancine (Agência Nacional do Cinema) a partir de maio. Entretanto, com a renúncia de Freire na última quinta (18/5), precisa assumir o MinC, de acordo com o previsto no regimento da pasta. Aos 77 anos, Andrade acumula mais de 50 anos de carreira no cinema. Seu filme mais famoso é “O Homem que Virou Suco” (1980), que trata de um poeta retirante (José Dumont) que chega a São Paulo. Seu novo cargo foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (22/5). De acordo com o MinC, não há prazo para que um ministro oficial seja nomeado. E, diante do cenário político turbulento do país, é provável que isto nem sequer aconteça. As denúncias de corrupção, por sinal, foram citadas por Freire como razão de sua renúncia. “Tendo em vista os últimos acontecimentos e a instabilidade política gerada por fatos que envolvem diretamente a Presidência da República, eu, Roberto João Pereira Freire, decido em caráter irrevogável renunciar ao cargo de Ministro de Estado da Cultura”, o senador declarou, em sua carta para o presidente da República Michel Temer. Vale lembrar que o ministro anterior, Marcelo Calero, também tinha renunciado, citando como razão assédio para se tornar corrupto. Veja abaixo a íntegra do pedido de demissão de Roberto Freire.
Cineasta João Batista de Andrade é indicado à presidência da ANCINE
O cineasta mineiro João Batista de Andrade, atual secretário-executivo do Ministério da Cultura, aceitou o convite do ministro Roberto Freire para assumir a presidência da Agência Nacional do Cinema (ANCINE). O mandato do atual diretor-presidente da agência, Manoel Rangel, encerra-se no dia 20 de maio. Com um extenso currículo, Andrade dirigiu, entre outros filmes, “Doramundo” (1978), suspense político sobre uma série de mortes na cidade de Paranapiacaba, e o clássico “O Homem que Virou Suco” (1980), com José Dumont no papel de um poeta nordestino que vai a São Paulo sobreviver de sua arte, além de “O País dos Tenentes” (1987), que coloca em discussão o fim da ditadura militar, e o documentário “Vlado, Trinta Anos Depois” (2005), sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog em 1975, após ser torturado por agentes da ditadura militar. Antes de assumir a secretaria-executiva do MinC, o diretor de 77 anos foi secretário de Cultura do Estado de SP, entre 2005 e 2006, no governo Alckmin. E também foi presidente da Fundação Memorial da América Latina, de 2012 a 2016. Sua indicação agora segue um rito. Primeiro, será levada para sanção do presidente, Michel Temer. Depois, ele será sabatinado por uma comissão do Senado, e, mais tarde, sua nomeação deverá passar por aprovação dos senadores em plenário. Esse processo deve coincidir com a saída de Rangel da agência. Andrade disse ao jornal O Globo que sua política, ao assumir a ANCINE, será priorizar o investimento nas novas tecnologias e na adequação da legislação para acomodar as modernizações pelas quais passam o audiovisual. “Eu acho que tem que modernizar muito. A política cinematográfica precisa se atualizar, diante das transformações pelas quais estamos passando, diante de tantas mudanças tecnológicas. Tem essa história do VoD (video on demand) e o papel das teles na distribuição de audiovisual. Está mudando o panorama no mundo inteiro. A própria legislação está atrasada e precisa mudar”, refletiu.
Governo estuda cobrar mais taxas da Netflix e outros serviços de streaming
O governo estuda cobrar mais da Netflix. Após aprovar a cobrança de ISS sobre serviços de streaming, vem aí mais uma tentativa de taxação. Segundo o colunista do UOL Ricardo Feltrin, a dúvida é se será por cobrança de Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) ou por meio de uma taxa sobre a remessa dos lucros. Ambas as opções reverteriam em valores para a Ancine (Agência Nacional do Cinema), que, por sua vez, usaria a verba para investir em filmes e produções de séries nacionais. Caso passar a a cobrança do Condecine, a taxa é de R$ 7.291 para cada um dos produtos estrangeiros do catálogo da Netflix Brasil com duração superior a 50 minutos, e R$ 1.822,81 por episódio de séries internacionais. Já as produções brasileiras custariam R$ 1.458,25 por filme e R$ 364,56 por capítulo. A cobrança não seria, obviamente, exclusiva sobre a Netflix, mas de todos os serviços que oferecem streaming, incluindo Amazon, YouTube, HBO Go, Now, Vivo Play, Spotify, etc. A taxa Condecine é paga pelas produtoras de conteúdo a cada cinco anos, mas há uma discussão jurídica sobre se ela é ou não um instrumento legal. Os canais pagos chegaram a derrubar provisoriamente a cobrança, o que gerou comoção no meio cinematográfico nacional. Ela foi restabelecida, mas a questão ainda está em julgamento. Se a Ancine obtiver aprovação para estender a cobrança para o streaming, a estimativa (conservadora) é que governo arrecade algo em torno de R$ 300 milhões até 2022 somente da Netflix. Caso a taxação não passe, a ideia, ainda segundo Feltrin, seria estimular a criação de nova legislação tributária que permita cobrar uma taxa entre 3% e 8% sobre a remessa de lucro obtido aqui por essas empresas para suas sedes no exterior. Essa seria uma cobrança anual, na forma de um imposto, cuja arrecadação possivelmente seria “dedicada” à Ancine, assim como já ocorre com a Condecine. Supondo que o “imposto” fosse de 8%, como o faturamento da Netflix no país estimado em R$ 1,1 bilhão, nesse caso só a Netflix poderia render aos cofres federais quase R$ 90 milhões por ano. Em consulta pública declarada no final do ano passado, a Ancine demonstra suposta preocupação com o momento de expansão dos serviços de video on demand e streaming no Brasil. Segundo a agência, essa produção “cresceu 66% entre 2007 e 2013”, segundo dados incluídos na “Notícia regulatória – Comunicação Audiovisual Sob Demanda”, espécie de carta de intenções da agência federal a respeito do setor. Segundo o governo, é preciso disciplinar um mercado de VOD porque “49% dos usuários de banda larga estão vendo VOD”. “Compõe esta pauta a implantação de um modelo tributário equilibrado”, diz a Ancine, que sentencia: “Faz-se relevante a atenção do Estado.”
Brasil tem novo Ministro da Cultura
O Palácio do Planalto informou que o deputado federal Roberto Freire (PPS-SP) será o novo ministro da Cultura, após Marcelo Calero pedir demissão. Presidente nacional do PPS (Partido Popular Socialista), que surgiu do antigo PCB (Partido Comunista Brasileiro), Freire foi convidado pelo presidente Michel Temer para assumir o cargo na sexta-feira (18/11), após Calero pedir demissão, alegando razões pessoais. Marcelo Calero entrou no governo em maio deste ano, após Temer assumir interinamente a Presidência da República. Inicialmente, ele foi nomeado secretário nacional de Cultura, órgão que foi vinculado ao ministério da Educação por algumas semanas, mas que voltou a ter autonomia depois da pressão de movimentos de grupos culturais contra a extinção do Ministério da Cultura (MinC). Na carta de demissão, ele agradeceu a Temer a “honra” de ocupar o cargo e disse que tomou a decisão, de ordem pessoal, em “caráter irrevogável”. “Durante os últimos seis meses, empreguei o melhor dos meus esforços, apoiado por uma equipe de extrema qualidade para pensar a política cultural brasileira. Saio do Ministério da Cultura com a tranquilidade de quem fez tudo o que era possível fazer, frente os desafios e limitações com os quais me defrontei. E que o fez de maneira correta e proba”, escreveu Calero. Apesar do tom cordato da carta, Calero saiu do cargo denunciando pressões de um colega do governo Temer, para a aprovação de um empreendimento imobiliário milionário na Bahia, que estava para ser embargado pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ex-ministro acusou Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo, de tê-lo pressionado a produzir um parecer técnico para favorecer seus interesses pessoais. Há 50 anos atuando na política brasileira, Roberto Freire lutou pela redemocratização e pela anistia desde os tempos do MDB. Ele já foi candidato a presidente da República (em 1989, pelo PCB), elegeu-se senador (1995-2002), deputado estadual e federal e fundou o PPS em 1992, quando liderou uma dissidência do PCB. O deputado informou que ainda não conversou com o presidente e que pretende falar também com Calero. Mas o novo ministro começa com uma boa notícia para o setor, que é a disposição de Temer em injetar mais recursos para políticas da área, já tendo anunciado um aumento de 40% no orçamento do Ministério da Cultura para 2017.
