Censura: Para artista dos Vingadores, prefeito do Rio está “desconectado com os tempos atuais”
O artista da Marvel Jim Cheung, que desenhou “Vingadores – A Cruzada das Crianças”, obra que foi alvo de busca e apreensão na Bienal do Livro, por fiscais da prefeitura do Rio de Janeiro, manifestou-se nas redes sociais contra o ato de censura do prefeito e bispo Marcelo Crivella. Dizendo-se surpreso com o que aconteceu no Brasil, Cheung declarou que o político brasileiro está “desconectado com os tempos atuais” por considerar impróprio um beijo LGBTQIA+. “Foi com muita surpresa hoje que soube que o prefeito do Rio de Janeiro decidiu proibir a venda do meu livro (e de Allan Heinberg) por suposto material impróprio. Para quem não conhece o trabalho de 2010, a controvérsia envolve um beijo entre dois personagens masculinos”, escreveu ele no Instagram. “Agora, não sei o que levou o prefeito a fazer uma busca de uma obra com quase uma década e que já estava à venda há muitos anos, mas posso dizer honestamente que não havia motivação por trás da obra na promoção de um estilo de vida específico, nem no direcionamento de um público único”, completou. Ele explica que a cena que causou a polêmica “apenas descreve um momento de ternura entre dois personagens que estão em um relacionamento estabelecido” e que, como artista, sua paixão é contar histórias com personagens autênticos e diversos. “Personagens que retratam todos os estilos de vida e cores, sejam pretos ou brancos, marrons, amarelos ou verdes”, disse. “O fato de este livro, de quase uma década atrás, estar agora sendo destacado pelo prefeito talvez apenas mostre como ele pode estar fora de contato com os tempos atuais. A comunidade LGBTQ está aqui para ficar, e eu não tenho nada além de amor e apoio para aqueles que continuam lutando pela validade e uma voz a ser ouvida.” “Espero que o povo bonito do Brasil, a nação maravilhosamente diversa e orgulhosa, consiga enxergar o que há por trás desse ‘barulho’ político e coloque seu foco na luz e nas maneiras de se unir, em vez de ajudar a semear o conflito e a divisão”, finalizou. Ver essa foto no Instagram Teddy & Billy (2019) . It was with great surprise today, to learn that the mayor of Rio de Janeiro decided to ban the sale of my (and Allan Heinberg's) book, Avengers:The Children's Crusade, for alleged inappropriate material. . For those not familiar with the work from 2010, the controversy involves a kiss between two male characters. . Now I don't know what prompted the mayor to seek out a work that is almost a decade old, and that had already been on sale for many years, but I can say honestly, that there was no hidden motivation or agendas behind the work in promoting any particular lifestyle, nor targeting any unique audience. The scene merely depicts a tender moment between two characters who are in an established relationship. . As an artist, my passion is to tell stories; stories of great heroism, compassion and love, with as authentic and diverse characters as possible. Characters that depict every walk of life and color, whether they be black or white, brown, yellow or green. . The fact that this book, from almost a decade ago, is now being drawn into the spotlight by the mayor perhaps only highlights how out of touch he might be with the current times. The LGBTQ community is here to stay, and I have nothing but love and support for those who continue to struggle for validity and a voice to be heard. . I hope the beautiful people of Brazil, the wonderfully diverse and proud nation, will see through this political 'noise' and place their focus on the light, and on ways to unite, rather than help sow the seeds of conflict and division . #TeddyAltman #Hulkling #BillyKaplan #Wiccan #YoungAvengers #AvengersChildrensCrusade #MarvelComics #Marvel #Comics #MCU #pencils #pencildrawing #process #JimCheung #LoveNotHate #LGBTQ Uma publicação compartilhada por Jim Cheung (@jimcheungart) em 6 de Set, 2019 às 12:40 PDT
Censura: Ataque do prefeito do Rio à quadrinhos da Marvel repercute nos EUA
A ordem de busca e apreensão de uma graphic novel da Marvel durante a Bienal do Rio repercutiu na imprensa americana. A revista The Hollywood Reporter deu destaque para o ato arbitrário, ressaltando o absurdo da situação. Mais: a publicação informou à Marvel sobre a tentativa de censura e aguarda uma declaração oficial para publicar. O bispo e prefeito do Rio Marcelo Crivella ordenou o recolhimento dos quadrinhos de “Vingadores – A Cruzada das Crianças”, vendidos na Bienal do Livro, com a justificativa de “defender a família”. Uma equipe de fiscais foi à Bienal logo na sua abertura na manhã desta sexta (6/9), com ordem de apreender os exemplares. Mas não encontrou nenhum. Oficialmente, os expositores afirmam que a publicação foi toda vendida. Além de proibir a venda e apreender os livros, os fiscais pretendiam criar um flagrante para cassar a licença do evento – em outras palavras, fechar a Bienal. A revista americana chamou atenção para o que Crivella descreveu como “conteúdo sexual para menores”. “O chamado conteúdo sexual em questão é um beijo entre dois personagens masculinos, Wiccan e Hulkling, que estão em um relacionamento fixo. Ambos os personagens estão vestidos na cena”. A THR ainda estranhou o fato da publicação estar a venda há vários anos e só agora virar tema de polêmica. “‘Vingadores – A Cruzada das Crianças’ foi publicado entre 2010 e 2012 nos EUA, com a versão brasileira chegando inicialmente em 2012 às bancas e sua edição encadernada publicada em 2016. Não está claro o que exatamente levou o interesse renovado em um título que estava disponível sem causar alardes há vários anos”. A Pipoca Moderna pode ajudar a solucionar esse “mistério”. O ataque à Marvel alinha-se à “política cultural” de Jair Bolsonaro, que desde que assumiu a presidência, em janeiro, tem conduzido o país para a extrema direita. Suas ações incentivam outros políticos a imitá-lo. Há um mês, Bolsonaro fez crítica similar em relação a séries com a temática LGBTQIA+ e mandou suspender edital que aprovava produção de programas do gênero. Um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) do Rio já investiga se esta decisão pode ser enquadrada como censura e homofobia, uma proibida e a outra criminalizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O site americano ComicBook, especializado em quadrinhos, incentiva a discussão ao lembrar que a história “polêmica” foi publicada há quase dez anos, quando o tema LGBTQIA+ ainda era novidade nos quadrinhos. A revista “ajudou a estabelecer os Vingadores Jovens como uma equipe voltada para a geração milenar e não tinha medo de enfrentar assuntos que seus predecessores raramente abordavam, como a sexualidade. Portanto, o prefeito Crivella não apenas tenta impor censura ao material literário brasileiro, mas tenta fazer isso em um momento muito menos controverso para os padrões atuais”. O Bleeding Cool, dedicado à cultura pop, ainda destacou que o beijo dos personagens atacados por Crivella é um marco dos quadrinhos americanos, que foi bastante premiado e inclusive celebrado recentemente numa retrospectiva dos grandes momentos da Marvel. “Qual o material do livro é inadequado para menores?”, pergunta o site. “Bem, o livro é notável por apresentar o primeiro beijo entre o casal do mesmo sexo Wiccan e Hulkling, um momento comemorado pela Marvel na capa da colagem da revista Marvel Comics# 1000”. O site CBR acrescentou: “A maioria dos especialistas concorda que se trata de um ato de pura censura e desajeitada: para ter alguma validade, deveria ter sido emitida de forma judicial e, mesmo nesse caso, ainda poderia ser contestada em tribunal”. Até o tradicional jornal The New York Times publicou uma reportagem com retrospectiva de toda a polêmica, com o título: “Dois homens beijam num revista em quadrinhos e o prefeito ordena invasão” (da Bienal do Livro). As reportagens viralizaram no fórum reddit, onde geraram ultraje coletivo.
Censura: Prefeito do Rio faz defesa homofóbica de repressão a quadrinhos
O bispo e prefeito do Rio Marcelo Crivella publicou um novo vídeo nas redes sociais nesta sexta (6/9), em que busca justificar sua decisão de recolher os quadrinhos de “Vingadores – A Cruzada das Crianças” como uma “defesa da família”. O vídeo é uma declaração assumida de homofobia, que tenta caracterizar a homossexualidade como uma “degeneração”, para o usar o termo consagrado pelos nazistas para queimar livros e exterminar pessoas de orientação LGBTQIA+ nos anos 1930, por isso deve ser impedida de ser vista pelas crianças. No vídeo de meio minuto de duração, Crivella tenta caracterizar como “uma certa controvérsia na mídia” a “decisão da prefeitura de mandar recolher os livros que tinham conteúdo de homossexualidade atingindo um público infantil, um público juvenil”. Ele realmente repetiu o motivo de seu ultraje, como numa missa. Usando o mesmo discurso que justifica ataques a uma tal de “ideologia de gênero”, Crivella segue: “Esse assunto tem que ser tratado na família. Não pode ser induzido, seja na escola, seja em edição de livro, seja onde for. Nós vamos sempre continuar em defesa da família.” Em nome desta “defesa da família”, a Prefeitura do Rio enviou uma equipe de fiscais para ação de repressão na Bienal do Livro logo na sua abertura na manhã desta sexta (6/9). Comandada pelo subsecretário de operações da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), o coronel Wolney Dias, os fiscais buscaram a graphic novel “Vingadores: A Cruzada das Crianças” nas estantes do evento com ordem de apreender tudo. Mas não encontraram. Oficialmente, os expositores afirmam que a história foi toda vendida e os exemplares acabaram se esgotando. Além de proibir a venda da publicação, os fiscais pretendiam criar um flagrante para cassar a licença do evento. “Em caso de descumprimento, o material sem o aviso será apreendido e o evento poderá ter sua licença de funcionamento cassada”, disse a Seop em comunicado que antecedeu a ação, deixando clara a missão de fechar a Bienal. O vídeo do prefeito, que tenta justificar a repressão, foi publicado no Twitter acompanhado por um texto que retoma o apelo à “defesa da família”, além de incluir desinformação deliberada, para disfarçar o ataque declarado à Cultura. “A decisão de recolher os gibis na Bienal teve apenas um objetivo: cumprir a lei e defender a família”. Que lei seria essa? O texto segue, usando uma mentira oficial como embasamento para sua ação. “De acordo com o ECA, as obras deveriam estar lacradas e identificadas quanto ao seu conteúdo. No caso em questão, não havia nenhuma advertência sobre o assunto abordado”. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não faz nenhuma referência a lacração e identificação de material de conteúdo LGBTQIA+. Só exige que material contendo “mensagens pornográficas ou obscenas” sejam colocados em embalagens lacradas ou opacas para proteger crianças. Vale atentar, porém, para o uso repetido da palavra “família” nas manifestações. O artigo 79 do ECA diz que “as revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família”. Se a justificativa se basear neste artigo, estariam então proibidas as vendas de todas as revistas de super-heróis no Brasil, pois todas elas incluem muitas armas e munições. Deveriam, no mínimo, ser colocadas em embalagens com avisos e proibidas para menores, se essa for realmente a interpretação desse artigo. Mas valores éticos e sociais evoluem. No século 18, um homem branco era considerado ético como senhor de escravos. No século 19, era um valor social impedir manifestações políticas de mulheres. Na Alemanha do século 20, era ético e incentivado pela sociedade nazista perseguir e matar judeus, ciganos e homossexuais. A verdade é que não se trata, nem com grande esforço de retórica, de “cumprir a lei” no caso de “Vingadores – A Cruzada das Crianças”. A organização da Bienal emitiu comunicado em que declara não considerar que o desenho de dois rapazes se beijando, completamente vestidos, seja pornografia. Por isso se recusou a cumprir a ordem arbitrária de Crivella. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (6/9) que também não viu nada “de mais” no livro em quadrinhos. Recentemente, o STF estabeleceu o entendimento jurídico de que homofobia é crime análogo a racismo no Brasil. A decisão de recolher os gibis na Bienal teve apenas um objetivo: cumprir a lei e defender a família. De acordo com o ECA, as obras deveriam estar lacradas e identificadas quanto ao seu conteúdo. No caso em questão, não havia nenhuma advertência sobre o assunto abordado. pic.twitter.com/7tePvvM8ab — Marcelo Crivella (@MCrivella) September 6, 2019
Censura: Editores do Brasil se revoltam contra repressão da prefeitura do Rio na Bienal do Livro
Diversas editoras brasileiras de livros decidiram se manifestar nesta sexta (6/9) contra a invasão da Bienal do Livro por censores uniformizados da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), com ordem para encontrar material “impróprio” e caçar a licença de funcionamento do evento – em outras palavras, apreender livros e fechar a Bienal. A ordem partiu do prefeito e bispo Marcelo Crivella, que atacou publicamente a comercialização dos quadrinhos “Vingadores – A Cruzada das Crianças” na Bienal, por conter um beijo entre dois super-heróis do sexo masculino. Crivella publicou um vídeo na noite de quinta, anunciando a repressão. “Pessoal, precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades”. A organização da Bienal não aceitou a “ordem” anticonstitucional, considerando que o desenho de dois rapazes se beijando, completamente vestidos, não é pornografia. E se recusou a recolher ou lacrar a publicação para incluir aviso de que o material era proibido para menores de idade. Isto gerou a ação de repressão oficial. Comandada pelo subsecretário de operações da Seop, o coronel Wolney Dias, os fiscais buscaram a graphic novel nas estantes do evento com ordem de apreender tudo. Mas não encontraram. Os quadrinhos sumiram do estande da Panini, que publicou a história em parceria com a editora Salvat há dois anos. O livro também está indisponível no site da Salvat. E não pode ser encontrado em nenhuma outra estande da Bienal. Oficialmente, os expositores afirmam que a história foi toda vendida e os exemplares acabaram se esgotando. Como não encontraram o gibi que procuravam, os fiscais foram aos estandes que vendiam quadrinhos folhar vários exemplares em busca de desenhos com cenas “impróprias” (afeto LGBTQIA+), num ato flagrante de autoritarismo, que lembra a ação nazista contra livros considerados “degenerados” na Alemanha dos anos 1930. Além de recolher a publicação, os fiscais pretendiam criar um flagrante para cassar a licença do evento, com o objetivo expresso de “proteger as nossas crianças” de material LGBTQIA+. “Em caso de descumprimento, o material sem o aviso será apreendido e o evento poderá ter sua licença de funcionamento cassada”, disse a Seop em comunicado que antecedeu a ação, deixando clara a missão de fechar a Bienal. O ato ultrajou as editoras que participam do evento. Em comunicado, a Companhia das Letras manifestou seu “repúdio a todo e qualquer ato de censura” e se posicionou “à favor da liberdade de expressão”. “Posturas como a do prefeito Marcelo Crivella e do governador João Doria — que recentemente mandou recolher uma apostila escolar que falava sobre diversidade sexual — tentam colocar a sociedade brasileira em tempos medievais, quando as pessoas não tinham a liberdade de expressar suas identidades. Eles desprezam valores fundamentais da sociedade e tentam impedir o acesso à informação séria, que habilita os jovens a entrar na fase adulta mais preparados para uma vida feliz”, diz o texto, assinado pelo fundador da empresa, Luiz Schwarcz. A Galera Record, selo do Grupo Editorial Record, publicou uma foto com diversos livros de temática LGBTQIA+ distribuídos por ela, como o vencedor do Pullitzer “As Desventuras de Arthur Less”. “Homofobia é crime e acreditamos que o papel do Estado é incentivar a leitura e não criar barreiras que marginalizem uma parcela da população que já sofre com a intolerância”, diz a nota. “Nossos livros estão à venda no estande e em todas as livrarias brasileiras, online e físicas. Vamos continuar lutando para que todos os jovens se vejam representados em nossas histórias.” De forma semelhante, a Intrínseca compartilhou nas redes sociais imagens de livros de seu catálogo, como “Me Chame pelo Seu Nome”, “Com Amor, Simon” e “E Se Fosse a Gente?”. “Em um mundo que nega nossa existência, os livros nos mostram a beleza de ser quem somos”, diz a publicação. A Todavia escreveu que continuará “publicando e vendendo livros que exprimem nossa visão plural de mundo e do Brasil, direito esse amparado pela Constituição”. Dedicada ao público infanto-juvenil, a Plataforma 21 também se manifestou, afirmando que “a arte está sob ataque” e que “os livros e a literatura são a mais valiosa arma para vencer preconceitos e acabar com a desinformação”. A Quimera Produções Literárias também compartilhou imagem na qual se lê “aqui não acreditamos em censura”. O ataque à Bienal alinha-se à “política cultural” do presidente Bolsonaro, que fez crítica similar em relação a séries com a temática LGBTQIA+ e mandou suspender edital que aprovava produção de programas do gênero. Um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) do Rio já investiga se esta decisão pode ser enquadrada como censura e homofobia, uma proibida e a outra criminalizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A escalada de repressão ao que governantes de extrema direita consideram “impróprio” refletem a ascensão do nazismo na Alemanha dos anos 1930. Políticos brasileiros voltam a proibir, reprimir e provocar uma histeria de quase um século atrás contra a cultura “degenerada”, que seria capaz de desviar a formação dos jovens e transformá-los em… gays! Daí para queimar livros é um passo. O resto é consequência.
Censura: Prefeitura do Rio ameaça fechar a Bienal do Livro por causa de quadrinhos dos Vingadores
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), ameaçou fechar a Bienal do Livro. Uma equipe de fiscais foi ao evento logo na sua abertura na manhã desta sexta (6/9), acompanhada por subsecretário militar, para recolher todos os exemplares de uma graphic novel dos Vingadores, que o prefeito e bispo Marcelo Crivella (PRP) considerou “imprópria”. Comandada pelo subsecretário de operações da Seop, o coronel Wolney Dias, os fiscais buscaram a graphic novel “Vingadores: A Cruzada das Crianças” nas estantes do evento com ordem de apreender tudo. Mas não encontraram. Os quadrinhos sumiram do estande da Panini, que publicou a história em parceria com a editora Salvat há dois anos. O livro também está indisponível no site da Salvat. E não pode ser encontrado em nenhuma outra estande da Bienal. Oficialmente, os expositores afirmam que a história foi toda vendida e os exemplares acabaram se esgotando. Além de proibir a venda da publicação, os fiscais pretendiam criar um flagrante para cassar a licença do evento, com o objetivo expresso de “proteger as nossas crianças” de material LGBTQIA+. “Em caso de descumprimento, o material sem o aviso será apreendido e o evento poderá ter sua licença de funcionamento cassada”, disse a Seop em comunicado que antecedeu a ação, deixando clara a missão de fechar a Bienal. A ação aconteceu após a Bienal se recusar a censurar a publicação, repudiando um vídeo em que o bispo prefeito disse ter mandado recolher o livro. Impedido pela Constituição de fazer isso, Crivella na verdade enviou uma notificação extrajudicial para que os livros fossem lacrados e viessem com uma classificação indicativa, ou aviso de que há material ou cenas proibidas para menores de idade. Em sua nota, a Bienal afirmou que não iria recolher nem embalar a publicação, pois seu conteúdo não era impróprio e nem pornográfico. A organização do evento disse ainda que “dá voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser. Este é um festival plural, onde todos são bem-vindos e estão representados. Inclusive, no próximo fim de semana, a Bienal do Livro terá dois painéis para debater a literatura Trans e LGBTQA+”. Isto gerou a ação de repressão assumida, com a desculpa de verificar se os livros tinham sido lacrados e acompanhados pelos avisos. Como não encontraram o gibi que procuravam, os fiscais foram aos estandes que vendiam quadrinhos folhar vários exemplares em busca de desenhos com cenas “impróprias” (de afeto LGBTQIA+), num ato flagrante de autoritarismo, que lembra a ação nazista contra livros considerados “degenerados” na Alemanha dos anos 1930. Foi a primeira vez que uma fiscalização do tipo aconteceu na história da Bienal do Livro, cuja trajetória coincide com a abertura política e o fim da ditadura militar no Brasil. O aparato do governo municipal foi mobilizado apenas porque a publicação inclui heróis homossexuais. O que causou tudo foi um desenho de dois jovens se beijando. Completamente vestidos. Veja a cena “polêmica” abaixo. A série dos Jovens Vingadores, que envolve “A Cruzada das Crianças”, é uma das mais premiadas da Marvel, tanto pela GLAAD, organização LGBTQIA+ que destaca os produtos mais inclusivos da mídia americana, quanto pelo prestigioso Harvey Award. Um vereador extremista, Alexandre Isquierdo (DEM), também repudiou a obra numa sessão ordinária na Câmara Municipal do Rio na quarta (4/9), deixando claro qual era o “problema” da publicação. “Absurdo um livro que está sendo comercializado na Bienal do Livro: ‘Vingadores – A Cruzada das Crianças’, no qual o autor, que é assumidamente gay, coloca dois super-heróis em um relacionamento homossexual”, apontou. A escalada da ultradireita intolerante chegou à prefeitura na quinta, quando Crivella publicou um vídeo falando da repressão. “Pessoal, precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades”. A Bienal discordou, considerando que o desenho de dois rapazes se beijando não era pornografia. O alvo foi decididamente o afeto LGBTQIA+, que pelo entendimento do governo municipal é impróprio para menores. Beijos heterossexuais não foram alvo da repressão. Paralelamente, várias condenações ao material se multiplicaram em sites de tendências nazistas (também atacam cotas raciais, direitos das mulheres e exigem o fim do estado laico), com textos irônicos que acusam os quadrinhos de “lacração”. As manifestações seguem a orientação do presidente Bolsonaro, que fez crítica similar em relação a séries com a temática LGBTQIA+ e mandou suspender edital que aprovava produção de programas do gênero. A tentativa de censura aconteceu no dia em que a rede Globo efetivamente censurou o beijo entre duas personagens femininas de sua novela das 18h. O carinho entre o casal Valéria (Bia Arantes) e Camila (Anajú Dorigon) deveria ir ao ar no capítulo de “Órfãos da Terra” antecipado em streaming na quinta – e que chega na TV nesta sexta (6/9) – , mas foi cortado por “decisão artística”, segundo a emissora, que passou a semana alardeando o “beijo apaixonado” na divulgação oficial da novela. São sinais perigosos, que desenterram o fantasma do nazismo. Políticos brasileiros voltam a proibir, reprimir e provocar uma histeria de quase um século atrás contra a cultura “degenerada”, que seria capaz de desviar a formação dos jovens e transformá-los em… gays! Daí para queimar livros é um passo. O resto é consequência.
Censura: Prefeito do Rio manda recolher gibis dos Vingadores na Bienal do Livro
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, mandou recolher uma graphic novel dos Vingadores da Bienal do Livro. Em post no Twitter, ele se vangloriou do ato de censura, dizendo ter agido para “proteger as nossas crianças” de material “impróprio”. “Pessoal, precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades”. O “problema” da publicação é que ele inclui heróis homossexuais. A publicação tem um desenho de dois jovens se beijando. Completamente vestidos. A organização da Bienal, entretanto, não reconheceu a autoridade do prefeito para realizar censura, que é proibida pela Constituição. Ao perceber que prefeitura mandou apenas uma notificação extrajudicial, com um pedido que os livros fossem lacrados e viessem com uma classificação indicativa ou aviso de que há material ou cenas proibidas para menores de idade, a Bienal emitiu seu próprio comunicado. Na nota, a Bienal afirmou que não irá recolher nem embalar a publicação, pois seu conteúdo não é impróprio e nem pornográfico. A organização do evento disse ainda que “dá voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser. Este é um festival plural, onde todos são bem-vindos e estão representados. Inclusive, no próximo fim de semana, a Bienal do Livro terá dois painéis para debater a literatura Trans e LGBTQA+”. Sobre o conteúdo, a organização do evento diz que se qualquer pessoa que se sentir ofendida, ou não gostar do material, tem todo o direito de trocar o livro. Mas quando a feira abriu às 9h desta sexta-feira (6/9), os quadrinhos sumiram do estande da Panini, que publicou a história em parceria com a editora Salvat há dois anos. O livro também está indisponível no site da Salvat. E não pode ser encontrado em nenhuma outra estande da Bienal. Oficialmente, os expositores afirmam que a história foi toda vendida e os exemplares acabaram se esgotando. A prefeitura do Rio, porém, enviou uma equipe de fiscais, acompanhada por um subsecretário militar, para verificar a venda dos gibis, numa ação que só pode ser caracterizada como repressão. Saiba mais sobre os desdobramentos aqui. A série dos Jovens Vingadores, que envolve “A Cruzada das Crianças”, é uma das mais premiadas da Marvel, tanto pela GLAAD, organização LGBTQIA+ que destaca os produtos mais inclusivos da mídia americana, quanto pelo prestigioso Harvey Award. A reação do prefeito pegou carona numa cruzada conservadora encabeçada pelo vereador Alexandre Isquierdo (DEM), que repudiou a obra numa sessão ordinária na Câmara Municipal do Rio na quarta (4/9). “Absurdo um livro que está sendo comercializado na Bienal do Livro: ‘Vingadores – A Cruzada das Crianças’, no qual o autor, que é assumidamente gay, coloca dois super-heróis em um relacionamento homossexual”, apontou. Assim como o prefeito, o vereador também publicou um vídeo com discurso contra a revista nas redes sociais, paralelamente ao surgimento de várias condenações ao material em sites fundamentalistas, inclusive textos que acusam os quadrinhos de “lacração”. As manifestações seguem a orientação do presidente Bolsonaro, que fez crítica similar em relação a séries com a temática LGBTQIA+ e mandou suspender edital que aprovava produção de programas do gênero. O timing da tentativa de censura foi curioso, pois aconteceu no dia em que a rede Globo efetivamente censurou o beijo entre duas personagens femininas de sua novela das 18h. O carinho entre o casal Valéria (Bia Arantes) e Camila (Anajú Dorigon) deveria ir ao ar no capítulo de “Órfãos da Terra” antecipado em streaming na quinta – e que chega na TV nesta sexta (6/9) – , mas foi cortado por “decisão artística”, segundo a emissora, que passou a semana alardeando o “beijo apaixonado” na divulgação oficial da novela. São sinais perigosos, que lembram o nazismo dos anos 1940 e a caça às bruxas macarthista dos anos 1950. Políticos brasileiros voltam a pressionar, proibir e provocar uma histeria de mais de meio século atrás contra a cultura, que seria capaz de desviar a formação dos jovens e transformá-los em… gays! Daí para queimar livros é um passo. Pessoal, precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades. pic.twitter.com/sFw82bqmOx — Marcelo Crivella (@MCrivella) September 5, 2019 Ver essa foto no Instagram Um alerta aos pais! Assista e compartilhe o discurso contra o livro infantil da Marvel que propaga o homossexualismo para as CRIANÇAS! A história em quadrinhos está sendo vendida lacrada na Bienal do Livro e nas livrarias, os pais só percebem o conteúdo depois. Um crime absurdo! #ideologiadegenero #isquierdorio #camarario Uma publicação compartilhada por Alexandre Isquierdo (@alexandreisquierdo) em 4 de Set, 2019 às 5:47 PDT
Novo secretário da Cultura do governo Bolsonaro nunca trabalhou com Cultura
O Ministério da Cidadania nomeou Ricardo Braga como secretário especial de Cultura, por meio de publicação, na noite de quarta-feira (4/9), de uma edição extra do Diário Oficial da União. Representantes dos setores culturais nunca ouviram falar em seu nome. Nem ele teve qualquer atividade que pudesse qualificá-lo para a função. Braga é um paulistano de 50 anos, formado em Economia pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP), com MBA em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). E toda sua carreira é voltada ao segmento financeiro, em bancos e corretoras. Foi superintendente de operações do Banco Votorantim e atuava como diretor de Investimentos do Andbank Brasil antes de ser convidado para a secretaria. Em nota, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirma que a indicação “corresponde às necessidades da pasta em imprimir um maior dinamismo e eficiência aos projetos da Secretaria Especial de Cultura”. De fato, sua nomeação indica o prosseguimento do projeto destrutivo do ministro para o cinema brasileiro. Em evento pouco repercutido do grupo Voto, que aconteceu no final de agosto em São Paulo, o ministro da Cidadania anunciou seus planos para acabar com o cinema de arte brasileiro e as cotas de mercado para o cinema nacional. Osmar Terra defende que o estado só deve patrocinar filmes populares e lucrativos. “O cinema tem que buscar o público, não pode ser uma coisa só autoral para os amigos que gostam muito do cineasta gostarem do filme”, ele atacou, considerando o investimento em filmes que rendem “apenas” prêmios em festivais internacionais “um gasto enorme com filmes que ninguém vai ver”. Ele ainda afirmou que o Estado não deverá mais incentivar filmes que “não tem importância nenhuma para a sociedade”, como, por exemplo, os que tratam de sexualidade ou abordem temas LGBTQIA+, que o presidente Bolsonaro considera “impróprios”. Outro detalhe desse plano é a exigência de que parte do dinheiro de incentivo, usado para produzir filmes, tenha que ser devolvida com arrecadação em bilheteria. “Nós temos que rever a forma de fazer o financiamento. Transformar em um financiamento que tem que ser devolvido. Criar uma forma de buscar o público, se não ficam filmes que ninguém assiste. É um gasto enorme com filmes que ninguém vai ver”, propôs. Para completar, o ministro também acha que a reserva de um espaço mínimo em salas de cinema para filmes nacionais representam uma afronta ao mercado. “Cota para filme nacional no cinema também não pode durar muito. É uma lei que até ano que vem tem cota. Depois tem que rever isso”, ameaçou no mesmo evento. Ao escolher um nome do mercado para gerenciar a pasta da Cultura, fica claro que o projeto de destruição segue firme e forte. Esta é a missão de Braga ao assumir a vaga do demissionário Henrique Pires, que deixou a pasta denunciando o projeto de censura do governo.
Ex-presidente da Ancine vira réu por formação de quadrilha
A juíza Adriana Cruz, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio, aceitou denúncia do MPF e tornou réus o diretor-presidente afastado da Ancine, Christian de Castro Oliveira, e mais sete pessoas, informou o jornal O Globo. Segundo o MPF (Ministério Público Federal) no Rio, o grupo teria atuado, de outubro de 2017 a janeiro de 2018, para desonrar a imagem de outros diretores da agência que concorriam à vaga de presidente do órgão. O objetivo era abrir margem para que Christian fosse eleito e que todos os envolvidos tivessem promoção em cargos públicos. Christian de Castro Oliveira foi nomeado presidente da Ancine em janeiro de 2018, durante o governo de Michel Temer, e tinha mandato até 2021. Ele iniciou a carreira no mercado financeiro nos anos 1990 e entrou no mercado cinematográfico começou quando fundou, com seu irmão, o roteirista e diretor Erik de Castro, a BSB Cinema Produções. Na empresa, assinou a produção de filmes como “Senta a Pua!”, “A Cobra Fumou” e “Federal”. Ele também foi diretor das distribuidoras Vereda Filmes e Lumière, diretor comercial da RioFilme, CEO da Luz Mágica Produções Audiovisuais, membro do Conselho de Administração das produtoras Glaz Entretenimento e Oca Animation e diretor da Luminosidade, pela Inbrands. O MPF acusa o grupo envolvido com Christian de violação de sigilo funcional, prevaricação, crimes contra a honra, denunciação criminosa e associação criminosa. O ex-ministro da Cultura e atual secretário estadual de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, está entre os denunciados. O MPF também requereu a indisponibilidade de bens e ressarcimento integral dos danos causados à União, além do afastamento de cinco denunciados de seus cargos. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro demitiu Christian do cargo de presidente da Ancine e afirmou que irá indicar um evangélico para assumir uma das vagas abertas na direção da entidade.
Bolsonaro diz que vai nomear diretor evangélico na Ancine
O presidente Jair Bolsonaro disse que quer na Agência Nacional de Cinema (Ancine) um diretor de perfil evangélico. Em almoço com jornalistas, Bolsonaro afirmou que pretende encontrar alguém que saiba “recitar 200 versículos bíblicos”, tenha o joelho machucado de tanto rezar e carregue a bíblia “encaixada debaixo do braço” para comandar a agência. “É um certo exagero, mas eu sou um presidente conservador”, acrescentou, ao comentar o decreto que na sexta-feira (30/8) exonerou Christian de Castro Oliveira da presidência da entidade, e voltando a demonstrar descontentamento com a gestão liberal da Ancine. Bolsonaro também disse recentemente que iria nomear um ministro “terrivelmente evangélico” para o STF (Supremo Tribunal Federal) e que contava com um ministro “terrivelmente evangélico” na AGU (Advocacia Geral da União). Com essa linha de atuação, ele avança sobre a divisão entre estado e religião estabelecida pela Constituição. “O estado é laico, mas nós somos cristãos”, já disse e repetiu outras vezes, como defesa de sua atuação. A intensão de Bolsonaro parece ser realmente transformar em realidade a distopia imaginada pelo filme “Divino Amor”, de Gabriel Mascaro. Com 100% de aprovação no site Rotten Tomatoes, “Divino Amor” mostra um Brasil do futuro tão “terrivelmente evangélico” que nem carnaval tem mais. E onde regras rígidas e vigilância constante impedem a população de se desviar dos ideais consagrados pela religião. Por identificar em Bolsonaro o grande arquiteto dessa distopia, Mascaro nem sequer inscreveu seu filme para disputar uma vaga entre os selecionados ao Oscar de Melhor Filme Internacional. O cineasta tem profunda clareza de que “Divino Amor” jamais seria escolhido numa comissão estabelecida por ministério do atual governo, cuja pauta é evangelicamente “terrível”, a começar por defender “filtros” (outro nome para censura) no cinema nacional.
Bolsonaro demite presidente da Ancine por decreto
O presidente Jair Bolsonaro demitiu o presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema), Christian de Castro Oliveira, com um decreto publicado no Diário Oficial da União nesta sexta (30/8). Segundo o texto, Oliveira foi oficialmente afastado dos cargos de “diretor e diretor-presidente” por conta de uma decisão da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada em nota do Ministério da Cidadania, que diz que o processo corre em segredo de Justiça. “O Ministério da Cidadania informa que demandará esforços para que a Agência possa atender o setor com normalidade”, acrescenta a nota. A decisão pode ter relação com um mandado de busca e apreensão na sede da Ancine, no Rio, emitido no final do ano passado por aquela mesma vara. Na ocasião, foram recolhidos computadores, HDs, livros contábeis e outros itens no órgão. Esta investigação realmente corre sob sigilo judicial e os crimes listados incluem denunciação caluniosa, violação de sigilo funcional, prevaricação, calúnia, injúria, difamação e associação criminosa. Além do presidente da Ancine, também foram afastados mais dois funcionários, investigados no mesmo processo. Com isso, Alex Braga Muniz, membro da diretoria colegiada da Ancine, vai substituir Oliveira de forma interina. Ele faz parte da Ancine desde 2003, quando ocupou o cargo de Coordenador de Consultoria da Procuradoria Federal junto à Agência. Bolsonaro vem atacando a Ancine em vários pronunciamentos feitos em suas transmissões ao vivo pelas redes sociais. Ele chegou a declarar que “se a Ancine não tivesse, na sua cabeça toda, mandato, já tinha degolado todo mundo”. A ameaça foi completada num vídeo por um gesto que representa o assassinato por meio de degola. Ele também disse que pretende extinguir ou enquadrar a agência para tender os critérios de seu governo. O presidente acusa a Ancine de dar “dinheiro público” para filmes impróprios, como “Bruna Surfistinha” e obras com temática LGBTQIA+. No último dia 21, o governo suspendeu um edital para financiamento de obras que abordavam questões como sexualidade e gênero. O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro instaurou um inquérito para apurar o caso, citando que “tal ameaça ou discriminação pode importar em inobservância das regras editalícias, de caráter vinculante para a administração pública.” O MPF expediu ofícios ao Ministério da Cidadania e à Ancine, requisitando informações não só sobre a suspensão do edital, mas também sobre “suposta decisão governamental de não aprovar projetos audiovisuais relacionados a temáticas LGBT”.
Produtores independentes protestam contra paralisação do setor audiovisual pelo governo Bolsonaro
Um abaixo assinado de produtoras independentes do Brasil chamou atenção para um fato que apenas a Pipoca Moderna, entre toda a imprensa brasileira, tem destacado desde o primeiro dia da suspensão do edital de financiamento de séries, que incluem produções de temática LGBTQIA+. O fato de que a portaria assinada pelo ministro da Cidadania Oscar Terra “afeta diretamente a cadeia audiovisual em todo o país”. As aspas são do documento publicado na sexta-feira (23/8). Para suspender o edital que permitiria a produção de séries LGBTQIA+ atacadas pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro deu como justificativa a necessidade de recomposição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), responsável por direcionar as verbas arrecadadas com o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, taxa cobrada da indústria de cinema, TV e telefonia), para poder liberar o financiamento. A portaria também afirma que, uma vez recomposto, o comitê revisará os critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do fundo, assim como os parâmetros de julgamento dos projetos e seus limites de valor. O detalhe é que a formação do comitê depende das indicações de seis integrantes do governo, vindos de diferentes ministérios. Em oito meses de governo, Bolsonaro ainda não indicou nenhum representante. O decreto assinado por Osmar Terra prevê a suspensão do edital por 180 dias, podendo prorrogar o prazo caso o comitê gestor continue sem as indicações dos membros do governo. Na prática, isto significa que todo o investimento do FSA foi paralisado pelo governo. Isto não afeta apenas as séries que tiveram seu edital suspense. Todos os projetos audiovisuais estão impedidos de receber financiamento, com base na justificativa apresentada. Para ficar bem claro: trata-se da paralisia completa do setor. A tranca foi feita propositalmente pelo governo, que usou sua incompetência como esperteza para congelar o FSA, ao informar que não há comitê para liberar a verba. E não há comitê porque o próprio governo não o nomeou. A recomposição do Comitê Gestor do FSA (CGFSA) depende da posse do Conselho Superior de Cinema (CSC), que ainda não tem data. E só depois disso será marcada reunião para abordar o tema, sem pressa alguma para cumprir obrigações de janeiro passado. Apesar do abrangência e do impacto desse congelamento, a “grande imprensa” ainda não deu a devida importância para o assunto, assim como ignorou completamente o anúncio do ministro Osmar Terra sobre seus planos para acabar com o cinema de arte feito no Brasil. Apenas a Pipoca Moderna chamou atenção para os dois escândalos de graves consequências para o cinema nacional. As produtoras independentes, por sua vez, repercutiram também a inobservância das regras editalícias, de caráter vinculante para a administração pública, que nortearam a suspensão arbitrária do edital. O ato autoritário já gerou inquérito do MPF (Ministério Público Federal) do Rio de Janeiro. “Passados quase 17 meses do início do processo licitatório e quando diversas etapas já foram rigorosamente cumpridas por todos os concorrentes, não há por que reavaliar os critérios de apresentação de propostas”, lembra o abaixo-assinado, tendo como base a legislação. “É primordial dar seguimento transparente à execução de um processo que estava em curso, à publicação imediata da lista de contemplados, à contratação, à liberação dos recursos, à produção e à consequente difusão das obras selecionadas para o conjunto da sociedade brasileira.” A carta é assinada pelo Coletivo de Empresas Produtoras Independentes Brasileiras, participantes do concursopúblico BRDE/FSA PRODAV – TVS PÚBLICAS – 2018. E conta com o apoio das seguintes entidades: Associação Brasileira de Animação (ABRANIMA); Associação Brasileira de Cineastas (ABRACI/RJ); Associação Brasileira de Documentaristas e Curta Metragistas; Associação Pernambucana de Cineastas (ABD-PE/Apeci); Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo (ABCV); Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro (API); Associação Mato-grossense de Cinema e Audiovisual (MTCine); Brasil Audiovisual Independente (BRAVI); Comissão de Empregados da Empresa Brasil de Comunicação EBC; Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte, Nordeste (CONNE); Fale Rio Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação do Rio deJaneiro; Fórum Audiovisual de Minas Gerais, Espírito Santo e dos estados do Sul do Brasil (FAMES); Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); Sindicato da Indústria Audiovisual de Minas Gerais (SINDAV); Sindicato da Indústria Audiovisual de Santa Catarina (SANTACINE); Sindicato da Indústria Audiovisual RS (SIAV-RS); Sindicato dos Trabalhadores do Rádio e da Televisão do Estado do Rio de Janeiro (SINRADTV-RJ).
Ministro da Cidadania revela que pretende acabar com cinema de arte do Brasil
O ministro da Cidadania Osmar Terra alimentou mais o fogo que queima o Brasil com ódio ao dizer que apenas filmes populares deveriam receber financiamento público. Ele foi além, revelando, ao participar de evento do grupo Voto, em São Paulo, que pretende acabar com o cinema de arte no Brasil. Para o ministro, só filmes que lotarem cinemas devem ser apoiados pelo governo. “O cinema tem que buscar o público, não pode ser uma coisa só autoral para os amigos que gostam muito do cineasta gostarem do filme”, atacou. Para o ministro, os filmes que têm recebido recursos públicos não têm apresentado resultados à altura dos investimentos. “No ano passado, foram 151 filmes totalmente financiados pelo fundo do audiovisual. A média de R$ 4,5 milhões por filme. E o público é menos de mil pessoas por filme. Metade dos filmes não teve mil espectadores”, contabilizou. A partir desse silogismo, Terra disse que é preciso haver uma revisão dos mecanismos de financiamento para o cinema, incluindo a exigência de que parte do dinheiro tenha que ser devolvida com arrecadação em bilheteria. “Nós temos que rever a forma de fazer o financiamento. Transformar em um financiamento que tem que ser devolvido. Criar uma forma de buscar o público, se não ficam filmes que ninguém assiste. É um gasto enorme com filmes que ninguém vai ver”, propôs. E para quebrar de vez a indústria cinematográfica brasileira, deu uma sugestão que permitiria a produção apenas de filmes da Igreja Universal, com pré-venda garantida: acabar com a cota de filmes nacionais. A reserva de um espaço mínimo em salas de cinema para filmes nacionais foi alvo de críticas ferozes do ministro. “Aí é obrigado a ter cota para filme nacional no cinema, também não pode durar muito. É uma lei que até ano que vem tem cota. Depois tem que rever isso”, disse, relacionando a reserva de salas para filmes brasileiros com salas de cinemas vazias. Ou seja, o ministro quer tirar o financiamento para a produção de filmes independentes e dificultar que os poucos que consigam ser produzidos sejam exibidos nas salas do circuito cinematográfico nacional. E ainda buscará transformar empresas privadas em sócias do Estado para permitir que realizem filmes com incentivos fiscais. É tanto equívoco, que só poderia vir mesmo do governo Bolsonaro. A lógica deste governo é a lei das selvas, também conhecida como lei dos mais fortes. Nesta lógica, apenas os fortes sobrevivem e os fracos devem morrer. Na teoria, parece justo: todos são tratados iguais, sem vantagens na disputa pelas mesmas vagas/emprego/tratamento/salas de cinema. Na prática, porém, se alguns tem mais condições (dinheiro, educação, contatos, etc) prosperam. Os que não tem, fracassam. E o Estado não se mete para equilibrar as desigualdades. Trata-se de pura e simples aplicação política da seleção natural das espécies, conforme estudada por Charles Darwin, e que está na base da visão de que “o governo é para a maioria e a minoria tem que se conformar”, expressada por vários integrantes da cúpula bolsonarista. Trata-se também da antítese de um conceito chamado civilização – aquilo que diferencia os homens dos animais. Ao contrário da tese defendida pelo sofisma bolsonarista, as leis existem justamente para proteger as minorias perseguidas. Senão, voltamos à barbárie. O holocausto foi uma aplicação da mesma política, que começou retirando direitos de minorias em prol dos bons costumes e boas famílias arianas, e seguiu censurando as artes que não refletiam a visão de mundo de seus líderes. O Estado, vale lembrar, tem como função ajudar os mais fracos a ter melhores condições de competir num mundo desigual, seja com assistência médica para quem não pode pagar, escola pública, segurança contra valentões armados, saneamento básico e, sim, até com incentivos específicos para produtores independentes realizarem filmes que não poderiam fazer de outra forma. É para isso que existem impostos e taxas (no caso do cinema, a Condecine). Não é para pagar corrupção. Os incentivos também alimentam a economia, pois geram empregos. O que é outra função do Estado. Enfim, em vez de adentrar nesse debate filosófico sobre “o que é o Estado”, é menos desgastante lembrar apenas o básico para um governo que não sabe o mínimo: 1) o Estado é fomentador, não investidor em Cultura, portanto não pode exigir lucro nem compartilhar dele; 2) o principal equívoco das leis de incentivo é justamente dar dinheiro a quem não precisa, pois quem é popular pode se bancar sozinho; 3) todos os países de mercado cinematográfico relevante, que não são os Estados Unidos, têm cotas de telas; 4) todos os países de mercado cinematográfico relevante, inclusive os Estados Unidos, incentivam filmes de arte, que trazem prestígio a seus países por meio de participação em festivais internacionais; 5) o Brasil acaba de vencer dois prêmios importantes no Festival de Cannes, o mais prestigioso do mundo, com filmes incentivados, que os critérios de popularidade do ministro não permitiriam que fossem feitos. O ministro ainda defendeu seu ato de censura, ao suspender um edital para a produção de séries de diversidade sexual para TVs públicas, dizendo que o governo deve decidir quais as temáticas que serão incentivadas na produção audiovisual. “Se é um recurso público, é uma exibição em rede pública, o governo pelo menos quer opinar sobre os temas. E esse governo tem proposta para a TV pública, sobre valores que são importantes de serem ressaltados”, disse, esquecendo que uma mudança de governo não pode alterar edital já publicado, com prazo vencido e inscritos que obedeceram as regras claras. O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro abriu inquérito nesta quinta (22/8) para investigar o ato de censura e homofobia do ministro e do governo Bolsonaro ao suspender o edital. Em sua manifestação, o Ministério Público deixa claro que “tal ameaça ou discriminação podem importar em inobservância das regras editalícias, de caráter vinculante para a administração pública, bem como em discriminação constitucional vedada”. O comunicado dos promotores diz que “o MPF expediu ofícios ao Ministério da Cidadania e à Ancine, requisitando informações, no prazo de dez dias, sobre a suspensão do edital, bem como sobre suposta decisão governamental de não aprovar projetos audiovisuais relacionados a temáticas LGBTQIA+”. No evento em que pregou a destruição do cinema de arte nacional, o ministro expôs seus argumentos para exercer censura em editais. “Todo mundo pode fazer o filme que quiser, mas se vai receber recurso público, nós temos direito de opinar sobre os temas que são mais importantes. Até para ter um filme que vai receber um recurso e não tem importância nenhuma para a sociedade”, disse Terra. Por filmes que “não tem importância nenhuma para a sociedade”, deve-se entender, conforme demonstrado ativamente pelo governo Bolsonaro, qualquer um que tenha tema LGBTQIA+.
Ministério Público Federal instaura inquérito para investigar ato de censura e homofobia do governo Bolsonaro
O MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro anunciou nesta quinta-feira (22/8) que instaurou inquérito civil para apurar a suspensão do edital que previa a produção de 80 séries brasileiras, entre elas atrações de temática LGBTQIA+ que foram alvo de críticas preconceituosas do presidente Jair Bolsonaro em sua live da semana passada. Citando quatro títulos do edital, Bolsonaro afirmou que tinha vetado as produções porque não tinha “cabimento fazer filmes com esse tema”. Após esse ataque, o ministro da Cidadania Osmar Terra assinou uma portaria suspendendo o edital e prejudicando os 80 projetos que estavam aguardando a liberação de verbas para começar suas produções. Como justificativa, o ministro citou a necessidade de recomposição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), responsável por direcionar as verbas arrecadadas com o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, taxa cobrada da indústria de cinema, TV e telefonia), para poder liberar o financiamento. A portaria também afirma que, uma vez recomposto, o comitê revisará os critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do fundo, assim como os parâmetros de julgamento dos projetos e seus limites de valor. O detalhe é que a formação do comitê depende das indicações de seis integrantes do governo, vindos de diferentes ministérios. Em oito meses de governo, Bolsonaro ainda não indicou nenhum representante. O decreto assinado por Osmar Terra prevê a suspensão do edital por 180 dias, podendo prorrogar o prazo caso o comitê gestor continue sem as indicações dos membros do governo. Trata-se de uma paralisia provocada propositalmente pelo governo, com aviso prévio de prorrogação indefinida, que na prática impede qualquer financiamento de produção nacional pelo FSA. Diante da dimensão dessa paralisação, o Ministério da Cidadania afirmou que a recomposição do Comitê Gestor do FSA (CGFSA) depende da posse do Conselho Superior de Cinema (CSC), que ainda não tem data. Mesmo assim, disse não haver previsão de suspender mais editais. Entretanto, se a justificativa para suspender um edital específico não se aplicar aos demais, o caso passa a ser crime por condução arbitrária e/ou fraude na seleção de concursos públicos. Desde 2011, isto pode render pena de até oito anos de reclusão, quando o crime tiver sido cometido por funcionário público. Por enquanto, a investigação se dá na esfera civil, levando em conta apurações sobre prática de censura ou ato de homofobia, que, após recente entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), equipara-se a crime de ódio como o racismo. Também investiga se a suspensão do edital foi uma tática para não cumpri-lo, já que é vedado mudar regras de edital após sua publicação, com inscrições feitas e regras cumpridas pelos candidatos. Em sua manifestação, o Ministério Público deixa claro que “tal ameaça ou discriminação podem importar em inobservância das regras editalícias, de caráter vinculante para a administração pública, bem como em discriminação constitucional vedada”. O comunicado dos promotores diz que “o MPF expediu ofícios ao Ministério da Cidadania e à Ancine, requisitando informações, no prazo de dez dias, sobre a suspensão do edital, bem como sobre suposta decisão governamental de não aprovar projetos audiovisuais relacionados a temáticas LGBTQIA+”. O secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania Henrique Pires se demitiu na quarta (21/8), acusando o governo Bolsonaro de promover a censura no Brasil. Além desse inquérito do MPF, a suspensão do edital está enfrentando processos da entidades representantes da indústria audiovisual brasileira. O ex-ministro da Cultura e deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) também afirmou que vai entrar com uma ação popular com pedido de liminar para tornar nula a portaria assinada por Osmar Terra. Segundo Calero, a questão será levada para o Comitê de Cultura da Câmara e serão ainda analisadas medidas de cunho administrativo para barrar a medida.



