Produtores de Greta se manifestam sobre corte de apoio da Ancine para participação no Queer Lisboa
Os produtores do filme “Greta” se manifestaram oficialmente sobre a rescisão do apoio financeiro da Ancine para a participação do longa no Festival Internacional Queer Lisboa. Eles consideram que, além da desculpa da falta de verbas alegada, a ação coincide com “a intenção de controle sobre o conteúdo produzido pelo setor audiovisual” já manifestada pelo presidente Jair Bolsonaro, especialmente após ataque público a obras de temática LGBTQIA+, que resultaram em suspensão de edital destinado a produção de séries do gênero. Na nota oficial, os produtores revelaram ter ficado sabendo que não teriam apoio através da coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo. A justificativa oficial da Ancine foi um corte de R$ 13 milhões nas despesas gerais da agência. “Quando o corte atingiu o Programa de Apoio à Participação em Festivais Internacionais, a diretoria optou por cumprir com os apoios publicadas no DOU [Diário Oficial da União] referentes a filmes que já estavam no exterior e cancelar os apoios já aprovados e publicados referentes aos dois filmes citados”, escreveram, referindo-se a “Greta” e “Negrum3”, outro filme brasileiro que participaria do festival em Lisboa. “O ponto difícil de aceitar nessa resolução da Agência, sem entendê-la como censura, é que o nosso apoio foi aprovado há três semanas, a decisão retroativa poupou os projetos que participaram dos festivais de Toronto e Veneza, entretanto recaiu sobre dois filmes com temática LGBTQI+ inviabilizando a representação do Brasil num dos maiores festivais do gênero no mundo”, continuaram. “Recebemos com confiança as justificativas dadas pela Ancine, mas não podemos deixar de manifestar nossa profunda preocupação em face aos notórios casos de censura e perseguição à atividade artística e à liberdade de expressão, uma vez que a intenção de controle sobre o conteúdo produzido pelo setor audiovisual é pauta recorrente nos pronunciamentos do governo em relação a Ancine”, completaram os produtores. O comunicado ainda citou que “Greta” teve sua estreia mundial no festival de Berlim, além de participar de festivais na Ásia, na Europa e na América Latina. Estrelado por Marco Nanini, “Greta” retrata um enfermeiro gay que, ao tentar ajudar uma amiga transgênero, se vê envolvido romanticamente com um criminoso bem mais jovem. O filme será lançado comercialmente nos EUA, Itália, Alemanha, Holanda, Bélgica e Luxemburgo. A estreia no Brasil está marcada para 10 de outubro. “Greta” e “Negrum3” não foram os únicos filmes afetados pelo corte de verbas. Entre as vítimas, também se encontra “Pacarrete”, longa vencedor do Festival de Gramado deste ano. Dirigido por Allan Deberton, produtor de uma das séries LGBTQIA+ atacada por Bolsonaro no final de agosto, o filme também teve o apoio para ser exibido no Festival de Bogotá, na Colômbia, rescindido. Já a mineira Juliana Antunes contava com o apoio da agência para levar seu curta “Plano Controle” ao Festival de Nova York, com início em 27 de setembro, na semana que vem. É importante lembrar, de novo, que a mesma portaria que derrubou o edital das séries LGBTQIA+ congelou o acesso ao FSA (Fundo Setorial do Audiovisual). O efeito colateral da justificativa apresentada travou o financiamento de todo o setor. Para não fazer as séries que Bolsonaro atacou numa live por considerar “impróprias”, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, alegou falta de nomeação dos membros do Comitê Gestor do FSA, responsável por direcionar as verbas arrecadadas com o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, taxa cobrada da indústria de cinema, TV e telefonia) para seus respectivos programas de fomento. O detalhe é que a formação do comitê depende das indicações do governo. E, passados nove meses de sua posse, Bolsonaro ainda não indicou nenhum representante. Como o governo alega que não pode liberar as verbas por não haver comitê que as direcione, e tampouco nomeia o comitê para resolver isso, está tudo parado.
Congelamento de verbas do audiovisual brasileiro já afeta filmes convidados para festivais internacionais
E segue firme o projeto de destruição da indústria cinematográfica e da volta escamoteada da censura no Brasil. Entre as vítimas da vez encontra-se “Pacarrete”, filme vencedor do Festival de Gramado deste ano. Dirigido por Allan Deberton, produtor de uma das séries LGBTQIA+ de um edital de TVs públicas polemicamente cancelado pelo governo Bolsonaro no final de agosto, o filme teve o pedido de apoio para ser exibido no Festival de Bogotá, na Colômbia, negado. A decisão é parte de uma deliberação da diretoria da Ancine, que atualmente está reduzida a duas pessoas após afastamentos e pela imobilidade transformada em método de governo. A dupla precisou suspender todos os programas de apoio por falta de verba. Além de Deberton, cineastas de outras cinco produções, entre curtas e longas-metragens, dizem ter sido lesados pela decisão, porque tiveram seus pedidos de apoio aprovados pela Ancine, compraram passagens aéreas para os respectivos festivais de que participariam, e só depois receberam o aviso de suspensão do programa. A mineira Juliana Antunes contava com o apoio da agência para levar seu curta “Plano Controle” ao Festival de Nova York, com início em 27 de setembro, daqui a duas semanas. Ela também negociava participar da Viennale, que acontece no final de outubro em Viena, e para o Festival de Mar del Plata, na Argentina, em novembro. “Como virar dinheiro da noite pro dia e arcar com uma viagem para a qual não tenho a menor condição financeira?”, questionou a diretora em entrevista à Folha de S. Paulo. Já Ana Carolina Marinho Dantas apelou para uma vaquinha virtual para conseguir apresentar o curta “Entre” no Festival de Londres, e articula uma ação jurídica contra o órgão junto com outros cineastas prejudicados. A verdade, porém, é que o problema é maior que o vislumbrado pelas reportagens da grande imprensa e manifestações de cineastas pontualmente prejudicados. Não falta dinheiro apenas para o programa de apoio à participação em festivais internacionais. O governo de Jair Bolsonaro congelou todo o investimento federal na indústria audiovisual brasileira. É importante lembrar, de novo, que a mesma portaria que derrubou o edital das séries LGBTQIA+ decretou a paralisia completa do investimento no setor ao congelar o FSA (Fundo Setorial do Audiovisual). Para não fazer as séries que Bolsonaro atacou numa live por considerar “impróprias”, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, encontrou uma brecha. Ele mandou suspender tudo alegando falta de nomeação dos membros do Comitê Gestor do FSA, responsável por direcionar as verbas arrecadadas com o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, taxa cobrada da indústria de cinema, TV e telefonia) para seus respectivos programas de fomento. O detalhe é que a formação do comitê depende das indicações do governo. E, passados nove meses de sua posse, Bolsonaro ainda não indicou nenhum representante. O decreto apocalíptico prevê a suspensão do edital por 180 dias, podendo prorrogar o prazo caso o comitê gestor continue sem as indicações dos membros do governo. Trata-se, portanto, de uma inação intencional, como estratégia para censurar obras, cujo efeito colateral, pela justificativa apresentada, travou o financiamento de todo o setor. Como (apenas) a Pipoca Moderna vem alertando, isto não afeta apenas as séries que tiveram seu edital suspenso. Todos os projetos audiovisuais estão impedidos de receber financiamento, com base na justificativa apresentada. Apesar do impacto desse congelamento, a “grande imprensa” segue perceber a abrangência nem dar a devida importância para o assunto, assim como deixou de repercutir o anúncio do ministro Osmar Terra sobre seus planos para acabar com as cotas do cinema nacional e a produção de filmes de arte – os que vencem festivais – , no Brasil.
Entidades LGBTQIA+ denunciam Bolsonaro na Justiça por homofobia após falas contra filmes e séries
Cinco entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ decidiram denunciar judicialmente o presidente Jair Bolsonaro (PSL) por homofobia. Eles deram entrado numa representação na PGR (Procuradoria-Geral da República), pedindo uma ação do MPF (Ministério Público Federal) contra o presidente. A acusação é baseada nas declarações de Bolsonaro sobre filmes e séries que tiveram o
Filme Marighella tem lançamento cancelado no Brasil
A estreia do filme “Marighella”, dirigido por Wagner Moura, foi cancelada. Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (12/9), a produtora O2 informou que cancelou a estreia, prevista para 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, por não conseguir cumprir “todos os trâmites” exigidos pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Não há nova data para o lançamento do filme nos cinemas. “Marighella segue sendo apresentado com muitos sucesso em vários festivais de cinema no mundo. Nosso objetivo principal sempre foi a estreia no Brasil. Os produtores e a distribuidora Paris Filmes vão seguir trabalhando para que isso aconteça”, diz a nota da O2, dando a entender que seria apenas um adiamento. Na prática, porém, trata-se sim de um cancelamento. Situação que só será transformada em adiamento quando uma nova data for anunciada. Dirigido pelo ator Wagner Moura e estrelado por Seu Jorge no papel do ex-deputado, poeta e guerrilheiro do título, assassinado pela ditadura militar em 1969, “Marighella” vem enfrentando problemas há tempos. Em ação coordenada de bolsominions (nome dado aos trolls brasileiros), os perfis da produção em sites internacionais, como IMDb e Rotten Tomatoes, foram tomados por críticas falsas e negativas de milhares de robôs que não viram o filme. Ambos os sites se viram forçados a apagar as mensagens de ódio e tomar medidas, mudando as regras para comentários de todo o mundo, para impedir o ataque virtual. Em julho passado, foi a vez de Wagner Moura desabafar sobre ameaças que estaria recebendo. Durante sua participação no Festival de Sydney, na Austrália, confessou ter medo de voltar ao Brasil. “Pela primeira vez na minha vida, eu sinto que estou correndo risco”, relatou ao jornal australiano Daily Telegraph. Em agosto, a Diretoria Colegiada da Ancine indeferiu dois pedidos da O2 a respeito ao ressarcimento de recursos da produção. A não liberação de verbas é apontada como a razão do adiamento/cancelamento. O caso ocorre em um momento de crise da indústria cinematográfica nacional, deflagrada por ataques, censura e cortes de financiamentos por parte do governo de Jair Bolsonaro. Além de proibir apoios de estatais, reduzir teto para incentivos, cortar gastos variados para divulgação de filmes brasileiros no exterior, congelar verbas, desmontar estruturas e cancelar editais, o governo também anunciou enxugamento de 43% no Fundo Setorial do Audiovisual e planos para acabar com as cotas de cinema nacional e o incentivo a filmes de arte do país – do tipo que é premiado em festivais internacionais. Por conta disso, o Festival do Rio já anunciou que também pode acabar, já neste ano.
Festival do Rio pode acabar. A culpa é de Bolsonaro
A organização do Festival do Rio publicou um comunicado desolador em sua página oficial do Facebook. No texto, revela que, “após 20 anos de existência e sucesso de realização para o audiovisual brasileiro e internacional”, o evento “passa por seu maior desafio em termos financeiros”. O desabafo se deve à dificuldade de viabilizar financeiramente o evento, que perdeu seu principal patrocinador, a Petrobras, por decisão do presidente Jair Bolsonaro. “Vivemos a possibilidade real de cancelamento do nosso evento, com todas as perdas que tal decisão acarretará para o cinema brasileiro, para todo o mercado audiovisual e ainda para cidade [do Rio] e o país”, diz o texto fúnebre. “Decidimos tornar pública e oficial esta realidade, pois dentro de poucos dias, chegará o momento de bater o martelo, caso não tenhamos os recursos necessários para a realização, ainda que em formato compacto, do Festival do Rio”. O comunicado avisa que se trata de “um apelo final”, com exclamação, para atrair interessados em salvar o evento. “Estamos buscando apoio junto a várias empresas e parceiros com interesse na viabilidade do Festival do Rio e que apostam também no Estado e na Cidade do Rio de Janeiro”, explicam os organizadores. Mas fechar apoios virou uma corrida contra o tempo, já que a data prevista para o festival é de 7 a 17 de novembro. A dificuldade para a realização de festivais de cinema no Brasil já tinham sido prevista pela Pipoca Moderna desde as primeiras iniciativas de Bolsonaro contra a cultura. Em abril, o governo Bolsonaro deu ordem para cortar o financiamento ao “setor que alguns dizem ser de cultura”. Por determinação do inimigo declarado dos gastos em cultura no país, a Petrobras revelou que não renovaria o patrocínio de 13 eventos neste ano, o que incluía o Festival do Rio, mas também a Mostra de Cinema de São Paulo, o Festival de Brasília e o Anima Mundi, entre outros projetos. Dias depois, o governo encaminhou um novo modelo para aprovação de incentivos culturais no país, que estabeleceu o teto de R$ 1 milhão por projeto. Todos os festivais de cinema importantes do país foram atingidos duplamente pelas duas medidas, já que custam mais que isso por edição. O primeiro a enfrentar problemas foi um dos menores e mais baratos eventos de cinema internacional do Brasil, o Anima Mundi. Correndo risco de acabar, o festival mudou sua configuração, diminuiu ainda mais e recorreu à vaquinha virtual para realizar sua edição deste ano. Graças a financiamento coletivo, o festival, que dá vaga na disputa do Oscar de Melhor Curta de Animação, conseguiu sobreviver mais um ano. O Festival do Rio, porém, não é um Anima Mundi. É – ou era – o maior festival de cinema do país. Mesmo em crise financeira, no ano passado, conseguiu exibir 200 títulos de 60 países em 20 locais da cidade, durante 11 dias — uma redução em relação aos 250 filmes da edição anterior. Deste total, 84 obras eram brasileiras (ou coproduções) – 64 longas e 20 curtas, entre ficções e documentários. Por conta disso, o evento é considerado a maior e mais relevante mostra do cinema nacional contemporâneo, que ao passar por suas telas ganha um cobertura intensa a mídia, que nenhum outro festival consegue replicar. Caso seja cancelado, a perda será enorme. Vítima de um governo que despreza a cultura tanto quando gays e o meio-ambiente, cuja política visa apenas destruição e repressão, com sérios impactos econômicos e sociais, resultando não só em perda cultural, mas também em aumento de desemprego e danos na imagem internacional do Brasil – cada vez mais pária no mundo civilizado. O fim dos festivais de cinema, porém, são apenas a ponta do iceberg do projeto cultural do governo do PSL. Na verdade, o projeto anti-cultural começou com a extinção do Ministério da Cultura e ainda contempla a exclusão de representantes do mercado e da sociedade civil do CSN (Conselho Superior de Cinema), a mudança do CSC para a pasta da Casa Civil, o fim de apoio da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) para o programa Cinema do Brasil, voltado à exportação de filmes brasileiros, o corte ao apoio à exibição de filmes brasileiros em festivais internacionais e à campanha do filme indicado para representar o Brasil no Oscar, etc. Bolsonaro também não assinou o decreto da Cota de Tela, que estipula um determinado número de dias obrigatórios para que os cinemas exibam filmes brasileiros, que deveria ter sido publicado em janeiro, não escolheu os nomes do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que decide como alocar os recursos arrecadados pelas taxas do mercado, e não nomeou nomes que preencheriam vagas abertas na diretoria da Ancine. Aproveitando-se de seu próprio imobilismo, ainda suspendeu edital de financiamento que afeta diretamente a cadeia audiovisual em todo o país, com a justificativa de que não fez o que deveria, isto é, recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), responsável por direcionar as verbas arrecadadas com o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, taxa cobrada da indústria de cinema, TV e telefonia), para poder liberar o financiamento. Por conta disso, toda a verba do FSA está congelada por tempo indeterminado. Além disso, seu governo apresentou um projeto que prevê um corte de 43% do orçamento do FSA em 2020. E o ministro encarregado de acabar com o que resta, Osmar Terra, anunciou planos de encerrar a política de cotas e não financiar mais o cinema de arte feito no país – os filmes brasileiros que ganham festivais. Bolsonaro está determinado a entrar para a História como o presidente responsável por acabar com o cinema e a produção cultural brasileira. O Festival do Rio – após 20 anos de existência e sucesso de realização para o audiovisual brasileiro e internacional -… Publicado por Festival do Rio l Rio de Janeiro Int'l Film Festival em Quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Minha Mãe É uma Peça 3 vai ter casamento gay… sem beijo!
“Minha Mãe É Uma Peça 3” só estreia no dia 26 de dezembro nos cinemas, mas uma cena do filme – que ninguém viu – já está dando o que falar. A produção confirmou que a trama vai mostrar um casamento gay, entre os personagens Juliano (Rodrigo Pandolfo) e Thiago (Lucas Cordeiro). Mas o comediante Paulo Gustavo, estrela e autor do roteiro, anunciou que não terá beijo entre os noivos no filme, assim como aconteceu na cerimônia de seu próprio casamento com o médico dermatologista Thales Bretas. Em conversa com o UOL, o ator Rodrigo Pandolfo contou que chegou a questionar a decisão com o próprio Paulo Gustavo. “‘Por que não vai ter?’. Ele falou: ‘Olha, a gente está fazendo um filme popular. A gente sabe que o Brasil tem questões [relacionadas ao beijo gay] ainda, infelizmente. O Juliano já vai se casar’. Ele não sentiu a necessidade de colocar o beijo e expor publicamente”. Ao ser questionado se concorda com a decisão de Paulo Gustavo, Pandolfo diz que sim. “Eu entendo, de certa forma. O [primeiro] filme é a maior bilheteria da história do cinema brasileiro [não é, na verdade]. Se você coloca o beijo acontecendo, em uma sociedade que, infelizmente, ainda se assusta, talvez seja agressivo. O Paulo usou uma expressão que é: ‘A gente não precisa esfregar nenhuma opinião pessoal na cara do público. A gente já está mostrando um casamento gay. Mais do que isso não precisa’.” A decisão foi anterior à polêmica envolvendo a tentativa de censura do prefeito do Rio, o bispo Marcelo Crivella, que buscou impedir que um gibi antigo da Marvel com beijo entre dois super-heróis masculinos fosse vendido na recente Feira do Livro sem embalagem opaca e aviso de que era proibido para menores. A justificativa para a iniciativa foi a “defesa da família” contra “ato sexual” em publicação para menores. Com apoio de um desembargador estadual, o prefeito bispo quase conseguiu impedir a venda dos quadrinhos para menores ao comparar beijo gay com pornografia, diferente do beijo do príncipe na Branca de Neve. O STF impediu a censura. Paulo Gustavo pode ter se antecipado à interpretação dos setores mais conservadores do governo de que beijo gay seria, realmente, pornografia. E não é difícil imaginar que o governo Bolsonaro busque mesmo elevar a restrição etária a seu filme, caso veja um pornográfico beijo gay. Até a rede Globo se sujeitou à essa interpretação, censurando um beijo entre duas mulheres em sua novela das 18h. O carinho entre o casal Valéria (Bia Arantes) e Camila (Anajú Dorigon) deveria ter ido ao ar no capítulo de “Órfãos da Terra” de sexta passada (6/9), mas foi cortado por “decisão artística”, segundo a emissora, que passou a semana alardeando o “beijo apaixonado” na divulgação oficial da novela. Estas decisões “artísticas” são resultado de pressão assumida de um governo que pode causar prejuízo financeiro à entidades privadas apenas com uma canetada (mesmo que não seja mais da Bic), elevando classificação etária e inviabilizando comercialmente produções com beijos gay. Ou seja, o propalado liberalismo econômico, que teria ajudado Jair Bolsonaro a se eleger presidente, escondia não só o monstro do autoritarismo, mas também intervenção estatal na economia. A solução que busca evitar o confronto pode ser adequada para um primeiro momento. Mas se percebe, pelo andar do governo, que virão segundos e terceiros (reich) momentos. Enfrentar ameaças incipientes à liberdade ajuda a evitar a “normalização” da repressão. Pois se houve reação contundente contra a tentativa de censura do bispo prefeito do Rio, ela se deveu principalmente ao fato de que a maioria considera beijo gay normal. Quando a maioria voltar a achar que isso não é o normal – isso é, algo que se vê corriqueiramente em filmes, novelas e quadrinhos – , aí fica muito mais difícil evitar a repressão. Como diziam os famosos filósofos “marxistas” Menudos há mais de 30 anos: “Não se reprima”.
Bolsonaro prepara corte de 43% no fundo que financia filmes e séries no Brasil
Em novo ataque contra o cinema nacional, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu reduzir a principal fonte de financiamento das produções audiovisuais no país. Um projeto de lei apresentado no Congresso prevê um corte de 43% do orçamento do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual) em 2020. Ao todo, serão disponibilizados R$ 415,3 milhões para a produção de filmes e séries. A maior redução será nos chamados investimentos retornáveis ao setor audiovisual por meio de participação em empresas e projetos. É por esta ação que a Ancine aporta dinheiro em produções em busca de retornos financeiros. Em 2020, esse orçamento passará de R$ 650 milhões para R$ 300 milhões. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ex-ministro da Cultura e deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) definiu o corte nos recursos do FSA como uma declaração de guerra do governo a um setor que gera empregos e é considerado icônico da nova economia. “Todos os países investindo em indústrias que se relacionem à criação, à criatividade, e o Brasil na contramão disso. Seja na parte de pesquisa e desenvolvimento científico, seja na parte de cultura e artes”, disse. Ele lembrou que o fundo se retroalimenta com os próprios resultados das produções e com as taxas cobradas, como a Condecine, tributo pago pela exploração comercial de obras audiovisuais. “Acaba sendo até pouco inteligente do ponto de vista da lógica administrativa”, criticou. “São medidas que têm um componente ideológico muito forte.” Calero considerou ainda que se trata de um processo “atrasado e obscuro” para conter a vanguarda de pensamentos. “No fundo, você tem aí mais um elemento de um grande processo autoritário.” O corte nos recursos do FSA é a mais recente medida adotada por Bolsonaro para tentar controlar a gestão do fundo. O presidente já manifestou vontade, em suas lives, de transferir o fundo para a Secretaria de Cultura, que faz parte do Ministério da Cidadania, de modo a colocar “filtros” sobre o material produzido. O objetivo seria acabar com o financiamento de conteúdo “impróprio”. Leia-se LGBTQIA+. E incentivar mais conteúdo “positivo”. Leia-se evangélico. No final de agosto, em almoço com jornalistas, Bolsonaro revelou planos de nomear um diretor evangélico para a Ancine e voltou a falar na criação de “filtros”. Bolsonaro também já disse que, se pudesse, simplesmente extinguiria a Ancine. Mas essa medida extrema afetaria até a regulação do setor. Assim, optou por medidas mais simbólicas, como a transferência da Ancine do Rio de Janeiro para Brasília em 2020 – operação que custará bilhões de reais a um governo que diz não ter dinheiro para apoiar a campanha de “A Vida Invisível” ao Oscar. Na verdade, o projeto anti-cultural do governo começou com a extinção do Ministério da Cultura e seguiu com a proibição de patrocínio de estatais a eventos culturais, imposição de limites mais restritos aos tetos de projetos que podem ser aprovados via Lei de Incentivo à Cultura (antiga Lei Rouanet), a exclusão de representantes do mercado e da sociedade civil do CSN (Conselho Superior de Cinema), a mudança do CSC para a pasta da Casa Civil, o fim de apoio da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) para o programa Cinema do Brasil, voltado à exportação de filmes brasileiros, e outras iniciativas similares. Bolsonaro também não assinou o decreto da Cota de Tela, que estipula um determinado número de dias obrigatórios para que os cinemas exibam filmes brasileiros, que deveria ter sido publicado em janeiro, não escolheu os nomes do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que decide como alocar os recursos arrecadados pelas taxas do mercado, e não nomeou nomes que preencheriam vagas abertas na diretoria da Ancine. Aproveitando-se de seu próprio imobilismo, ainda suspendeu edital de financiamento que afeta diretamente a cadeia audiovisual em todo o país, com a justificativa de que não fez o que deveria, isto é, recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), responsável por direcionar as verbas arrecadadas com o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, taxa cobrada da indústria de cinema, TV e telefonia), para poder liberar o financiamento. Por conta disso, toda a verba do FSA está congelada por tempo indeterminado. São ações que tem o objetivo claro de dificultar o máximo possível a produção de filmes e séries que dependem de incentivo, o que afeta a maioria das produções brasileiras.
Quadrinhos que irritaram prefeito do Rio devem virar filme ou série da Disney
Com ajuda da prefeitura do Rio, o grupo de heróis conhecido como Jovens Vingadores ganhou projeção internacional, indo parar em publicações de todo o mundo, e pode agora virar uma série da Disney. Os boatos nesse sentido dispararam em sites geeks americanos, como o ComicBook, mas também foram registrados pela revista The Hollywood Reporter. A tentativa de censura carioca da edição encadernada dos quadrinhos dos personagens, “Vingadores: A Cruzada das Crianças”, porque continha uma cena de beijo entre dois super-heróis masculinos, colocou os Jovens Vingadores tanto na pauta da cobertura política quanto de Hollywood. E deixou os heróis juvenis mais visíveis que nunca, eliminando o maior entrave para a adaptação de seus quadrinhos: a falta de repercussão de suas histórias. Na última Comic-Con Internacional, a atriz Tessa Thompson já tinha sugerido que a homossexualidade da heroína Valquíria seria explorada no próximo filme de “Thor”. Após o sucesso de filmes protagonizados por super-herói negro (“Pantera Negra”) e super-heroína (“Capitã Marvel”), a comunidade LGBTQIA+ deve realmente ser a próxima da lista de “minorias” a ganhar destaque na Marvel. A plataforma progressista do estúdio tem enfrentado vozes ruidosas da extrema direita, que ataca cada iniciativa com campanhas de ódio nas redes sociais, propagando que super-heróis precisam ser sempre homens heterossexuais brancos. Mas as bilheterias dão razão à Marvel e diminuem a importância dos contrariados. O destaque obtido pela polêmica de “Vingadores: A Cruzada das Crianças” na Bienal do Livro do Rio vai ao encontro dessa abordagem inclusiva. Inicialmente, havia a perspectiva de os Jovens Vingadores assumirem o lugar dos Vingadores nos filmes do MCU (Universo Cinematográfico da Marvel, na sigla em inglês). O principal sinal disso estava na trama de “Vingadores: Ultimato”, que avançou cinco anos no tempo e escalou Emma Fuhrmann (“Juntos e Misturados”) para viver a versão adolescente de Cassie Lang, a filha do Homem-Formiga (Paul Rudd). Cassie se torna a heroína Estatura nos quadrinhos dos Jovens Vingadores. Nesta semana, o estúdio revelou planos para apresentar outra jovem vingadora. Mas desta vez numa série da plataforma Disney+ (Disney Plus) (Disney Plus). A atriz Hailee Steinfeld abriu negociações para interpretar Kate Bishop, a aprendiz do Gavião Arqueiro (Jeremy Renner), na série do herói (“Hawkeye”, em inglês). A Gaviã Arqueira também faz parte do grupo de heróis adolescentes. Um terceiro integrante da equipe tende a ser introduzido em “WandaVision”, a série da Feiticeira Escarlate (Elizabeth Olsen) e do Visão (Paul Bettany): Wiccan, o filho de Wanda e um dos beijoqueiros do Rio. Já Hulkling, sua cara metade, tem sua história ligada à “Capitã Marvel”. Especula-se que esses personagens devem se unir em breve. Mas não tão breve assim. As séries do Gavião Arqueiro e da Feiticeira Escarlate têm previsão de lançamento apenas para 2021. Assim, o mais provável é que uma série ou filme dos Jovens Vingadores só se materialize após 2022, mais provavelmente em 2023. A produção de cinema ou streaming mais distante oficializada pela Marvel até o momento está datada para 2022 – o longa “Pantera Negra 2”.
Prefeito do Rio insiste em censura a obras LGBTQIA+
O bispo e prefeito Marcelo Crivella não se deu por vencido. Após dois (não um, dois!) ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes e o presidente do tribunal, Dias Toffoli, mandarem suspender a (infr)ação da Prefeitura do Rio de apreensão de livros com temática LGBTQIA+ na Bienal do Livro, classificada judicialmente como “censura” e “discriminação de gênero”, Crivella voltou a publicar vídeo em desacato, usando a justificativa já desautorizada pelas decisões do Supremo: que ainda precisa cumprir a legislação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Veja abaixo. Paralelamente, deu entrada num pedido de esclarecimento em relação à decisão do Supremo. Uma versão do recurso chegou às mãos de um dos advogados do evento. Nele, a prefeitura teria listado “As Gêmeas Marotas”, reproduzindo páginas do livro no embargo de declaração, em que personagens fofinhos praticam atos sexuais. As fotos parecem registrar uma feira literária, mas o preço do livro está em euro. Isto porque a obra nunca foi lançada no Brasil. As páginas fotografadas traziam textos em português de Portugal. De todo modo, o público-alvo do livro são adultos, pois se trata de uma paródia erótica de “As Meninas Gêmeas”, este sim um livro infantil do holandês Dick Bruna (1927-2017). A informação vazou na imprensa (inclusive aqui na Pipoca Moderna), mas a petição oficialmente protocolada não incluiu as fotos e a citação ao livro “As Gêmeas Marotas”. O texto é exatamente o mesmo, assim como a diagramação do arquivo. Mas a única “ameaça” da Bienal do Livro às crianças, listada no documento assinado pelo procurador-geral do município, Marcelo Silva Moreira Marques, e pelo subprocurador-geral, Paulo Maurício Fernandes Rocha, continuou sendo o beijo entre dois super-heróis masculinos nos quadrinhos de “Vingadores: A Cruzada das Crianças”. Sem saber a hora em que os embargos foram protocolados, não é possível afirmar que a houve mudanças de última hora, baseado na repercussão negativa. Por via das dúvidas, a Bienal do Livro emitiu um comunicado à imprensa assumindo a culpa por alimentar a desinformação. “Em nome da imagem e credibilidade construídas no Brasil ao longo dos últimos 38 anos, a organização da Bienal pede desculpas pelo erro e reforça que abomina fake news e nunca usou ou usará deste expediente. Transparência e verdade sempre pautaram e continuarão pautando o trabalho desta organização”, diz comunicado. “Diante deste infeliz contexto de fake news que permeou notícias e conversas em redes sociais durante o evento, a equipe jurídica contratada para esta ação judicial está empenhada em identificar a origem do suposto documento que chegou a um dos advogados que atuam no caso e acabou por induzir a comunicação ao erro.” Segundo apurou o portal G1, o documento com “As Gêmeas Marotas” foi obtido junto da assessoria do TJ-RJ e constaria da ação que obteve a limitar favorável à censura. Um assessor do TJ afirmou ao G1 ter recebido o documento da própria Prefeitura. Procurado pelo jornal O Globo, o órgão afirmou que “não vai mais falar sobre a Bienal, que se encerrou ontem”. Ao contrário do TJ-RJ, o prefeito segue a falar do tema e reforçou que sua intensão é “preservar nossas crianças” da influência LGTBQ+. “Não é censura nem homofobia como muitos pensam”, escreveu o bispo no Twitter, em texto que faz defesa da censura baseada numa visão de famílias constituídas apenas por heterossexuais, ao contrário do entendimento do STF. Senão, vejamos: “A questão envolvendo os gibis na Bienal tem um objetivo bem claro: cumprir o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. Queremos, apenas, preservar nossas crianças, lutar em defesa das famílias brasileiras e cumprir a Lei”. O discurso é reforçado pelo vídeo em que o bispo prefeito volta a insistir que “tem obrigação de fiscalizar”, culpa “setores da imprensa” por “confundir” censura e homofobia com apreensão arbitrária de livros e discriminação assumida de gênero, e segue insistindo: “O que a prefeitura fez foi cumprir Estatuto da Criança e do Adolescente”. Completa, ainda, de forma paradoxal: “Nós vamos continuar na luta na defesa da Constituição e da família”. Comprovando que fez a gravação abaixo após conhecer a decisão do STF, o bispo prefeito alude diretamente a ela no vídeo, mencionando os embargos de declaração. Mas diz que não entendeu porque foi proibido de censurar e discriminar gênero. Atordoado no vídeo, ele implora a “vossas excelências que nos esclareçam e orientem como cumprir a sentença sem contrariar o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente que impõe embalagem específica a esse tipo de publicação”. O bispo prefeito confessa-se incapaz de compreender a decisão do STF. Em seu despacho, Gilmar Mendes foi bastante claro ao escrever que a obstinação de Crivella, “além de violar diretamente a proibição constitucional a qualquer tipo de censura prévia, a decisão reclamada também contraria frontalmente a jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal ao veicular uma interpretação das normas do ECA calcada em uma patente discriminação de gênero”. Dias Toffoli até respondeu, com antecipação, a dúvida do intelecto limitado. Ele escreveu que “não há como extrair do dispositivo legal [ECA] voltado às publicações do público infanto-juvenil, correlação entre publicações cujo conteúdo envolva relacionamentos homoafetivos com a necessidade de ‘obrigação qualificada de advertência'”. “Referida obrigação que se localiza apenas para as publicações que, por si, são impróprias ou inadequadas para o público infanto-juvenil (art. 78 do ECA), não pode ser invocada para destacar conteúdo que não seja, em essência, dotado daquelas características, sob pena de violação imediata ao princípio da legalidade”, anotou o ministro, referindo-se à justificativa do prefeito para mandar fiscais invadirem a Bienal do Livro, em busca de publicações de temática LGBTQIA+ que não estivessem em “embalagem específica”. Originalmente, Marcelo Crivella, mandara recolher apenas exemplares dos quadrinhos de “Vingadores: A Cruzada das Crianças”, porque mostravam um beijo entre dois personagens masculinos vestidos. Para o bispo, a publicação não poderia ser vendida fora de embalagem escura lacrada e sem aviso de conteúdo impróprio. Em vídeos publicados na quinta e na sexta (6/9), o político religioso sugeriu que beijo gay atentava contra a família, no sentido de representar “conteúdo sexual para menores”, e que isso era enquadrado no ECA. Mas se tratava de mentira deslavada. O gibi não tinha nenhum “conteúdo sexual” para justificar arbitrariedade. O Estatuto da Criança e do Adolescente não considera beijos como pornografia e não traz nenhuma linha contrária a publicações LGBTQIA+. Uma liminar obtida pela Bienal na sexta chegou a proibir as apreensões. Mas ela foi derrubada pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, que já tinha defendido, em liminar anterior, o direito de considerar homossexualismo uma doença. Tavares até aumentou o poder de censura dos fiscais municipais, ao permitir a apreensão de qualquer tipo de publicação com conteúdo que abordasse o que o prefeito Marcelo Crivella trata como “homotransexualismo” (sic). Com essa decisão, o bispo prefeito enviou fiscais para recolher todos os livros de temática LGBTQIA+ vendidos sem lacre e avisos de conteúdo na Bienal do Livro. Mas os censores não sabiam quais eram os títulos e encontraram prateleiras vazias, pois, numa ação de protesto, o youtuber e ator Felipe Neto (“Tudo por um Pop Star”) já havia comprado e distribuído gratuitamente 14 mil livros LGBTQIA+ entre os frequentadores do evento. Após a ação ostensiva da prefeitura, que enviou duas vezes fiscais para apreender livros em meio ao público da Bienal, a organização do evento e a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, buscaram o auxílio do STF para impedir a escalada de autoritarismo. [Este post foi editado e atualizado com novas informações] Não é censura nem homofobia como muitos pensam. A questão envolvendo os gibis na Bienal tem um objetivo bem claro: cumprir o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. Queremos, apenas, preservar nossas crianças, lutar em defesa das famílias brasileiras e cumprir a Lei. pic.twitter.com/CsWte3nsLG — Marcelo Crivella (@MCrivella) September 8, 2019
Ação social de Felipe Neto repercute na revista americana The Advocate
A revista The Advocate, principal veículo LGBTQIA+ dos Estados Unidos, que existe desde 1967, publicou um artigo sobre a ação social do youtuber e ator Felipe Neto (“Tudo por um Pop Star”), ao comprar e distribuir gratuitamente 14 mil livros com temática LGBTQIA+ na Bienal do Livro que se encerrou no domingo (9/8) no Rio de Janeiro. A iniciativa foi uma resposta à tentativa de censura do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que enviou fiscais à Bienal para recolher uma história em quadrinhos dos Vingadores em que dois super-heróis masculinos se beijavam. O prefeito, que é bispo evangélico, classificou o beijo como “impróprio” e exigiu que a publicação fosse lacrada com saco opaco e tivesse indicação de venda “proibida” para menores. Como a Bienal se recusou a considerar o beijo de um casal como pornografia, o prefeito chegou a ameaçar fechar o evento, enviando uma segunda leva de fiscais para recolher todo o material LGBTQIA+ que não estivesse ensacado. Os censores, porém, não encontraram nada, porque Felipe Neto já tinha comprado as publicações do gênero e distribuído entre o público. A reportagem da Advocate explicou a história para o público americano, citando os títulos dos livros que Felipe distribuiu. Para completar, ainda postou um link para a matéria no Twitter com uma dedicatória especial. “Obrigado, Felipe Neto”, disse a publicação, escrevendo em português. Obrigado, @felipeneto ???https://t.co/2cOKT07vih — The Advocate (@TheAdvocateMag) September 9, 2019
Felipe Neto vira alvo de campanha de ódio de integrantes do partido de Bolsonaro
O youtuber e ator Felipe Neto (“Tudo por um Pop Star”) entrou na política. Ele (ainda) não é candidato a nada, mas já virou alvo de campanha destrutiva de membros de um partido. Integrantes do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, resolveram atacar o jovem após ele tomar o que muitos consideram a melhor e mais efetiva iniciativa social do ano, ao comprar e distribuir gratuitamente 14 mil livros com temática LGBTQIA+ na Bienal do Livro que se encerrou no domingo (9/8) no Rio de Janeiro. A iniciativa foi uma resposta à tentativa de censura do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que enviou fiscais à Bienal para recolher uma história em quadrinhos dos Vingadores em que dois super-heróis masculinos se beijavam. O prefeito, que é bispo evangélico, classificou o beijo como “impróprio” e exigiu que a publicação fosse lacrada com saco opaco e tivesse indicação de venda “proibida” para menores. Como a Bienal se recusou a considerar o beijo de um casal como pornografia, o prefeito chegou a ameaçar fechar o evento, enviando uma segunda leva de fiscais para recolher todo o material LGBTQIA+ que não estivesse ensacado. Os censores, porém, não encontraram nada, porque Felipe Neto já tinha comprado as publicações do gênero e distribuído entre o público. A escalada autoritária do prefeito bispo também foi recebida com protestos dos frequentadores da Bienal. E acabou barrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que definiu a intromissão do município como “censura” e “descriminação de gênero”. Ou seja, o verdadeiro comportamento impróprio. Inconformados pela derrota, a extrema direita encomendou um ataque de bots nas redes sociais, com a missão de espalhar o tópico #PaisContraFelipeNeto, que viralizou entre os comentários no Twitter. Segundo o cientista de dados Fábio Malini, da Universidade Federal do Espírito Santo, que analisou o ciclo viral, o ataque cibernético atingiu a média de 20 tuítes por minuto durante a madrugada. Malini identificou o deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) como responsável por criar o tópico. Com essa informação, Felipe Neto escreveu: “O deputado que começou a tag de ataque a minha reputação é o Carlos Jordy. Ele está sendo processado por mim após ter dito publicamente que eu tive ligação com o ataque terrorista na escola de Suzano. Ele criou fake news sem qualquer indício a respeito.” Em abril, o juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, determinou a exclusão de uma postagem no Twitter de Jordy que ligava Felipe Neto ao massacre em escola de Suzano, em São Paulo. O processo segue com pedidos de retratação pública e pedido indenizatório. Apesar desse antecedente, Carlos Jordy voltou a atacar Felipe Neto. No post que está sendo apontado como marco zero do surto viral, ele afirmou: “14 mil livros LGBTs distribuídos pelo Felipe Neto na Bienal. Ainda bem que, pelos vídeos, só aparecem militantes adultos pegando o material. Não permitam que seus filhos acessem conteúdo de quem quer que eles vejam material que contrarie suas convicções morais”. Os vídeos a que o deputado se refere registram milhares de adolescentes fazendo filas para receber os livros distribuídos pelo youtuber. Não são “militantes adultos”. Ou seja, trata-se de nova fake news. Mas Jordy não se prende a esse detalhe, pois em outros posts reclama da má influência de Felipe Neto para as crianças. Num dos posts mais claros em sua missão de promover a hashtag do ódio, o deputado afirmou: “#PaisContraFelipeNeto já está nos trending topics do Brasil. Não permitam que seus filhos tenham acesso ao conteúdo imoral desse sujeito que entra em suas casas julgando que pode ensinar a seus filhos a visão sexual e moral de mundo dele.” Outra integrante do PSL, a deputada Carla Zambelli acrescentou: “Felipe Neto retuitou foto com crianças segurando os livros impróprios para a idade. Sem problemas a distribuição para os mais velhos. Mas crianças?” O youtuber respondeu: “E os deputados do PSL seguem sendo o esgoto da política. Nenhuma criança pegou livro sem estar com os pais ou representantes legais. Os livros estavam lacrados. Eles mentem, distorcem, manipulam tudo em prol de sua agenda fascista e doente.” Ele ainda alterou o texto da “biografia” de seu perfil no Twitter para “Orgulhosamente odiado pelos integrantes do PSL”. Procurada pelo UOL, a assessoria de imprensa nacional do PSL disse que o partido não iria se manifestar sobre o caso porque é “impossível responder” sem saber se a acusação é contra o diretório nacional ou estadual da legenda. Além disso, afirmou que iria processar o youtuber e o UOL, caso ligasse os bots ao partido “sem apontar provas e sem esclarecer” contra quem é a acusação. Em reação aos bots, a hashtag #PaisComFelipeNeto começou a bombar. Entre os incentivadores, apareceu até o escritor Paulo Coelho. Mas não foi a única atitude da internet contra a campanha fundamentalista. Para completar, a hashtag do contra foi invadida por posts com fotos de beijos LGBTQIA+ e congratuações ao youtuber, transformando a corrente de ódio numa manifestação coletiva de apoio e amor. Com a dispersão, os bots tentaram emplacar nova hashtag, #FelipeNetoLixo. E o resultado foi o mesmo. “Clica na hashtag #FelipeNetoLixo e a maioria dos posts são a favor dele e contra a censura kkkkkk. Bots derrotados”, escreveu o jornalista Guga Noblat, da rádio Jovem Pan, no Twitter. Sem se dar por vencido, Carlos Jordy passou então a pregar o boicote ao canal do youtube de Felipe Neto. “Um cara que tem 34 milhões de seguidores no YouTube (público infantil) e quer influenciá-los com sua visão de mundo, contrariando as convicções morais dos pais e seu direito de educar seus filhos, é alguém perigoso. Não deixem que seus filhos assistam seus vídeos”, conclamou o político. Recebeu apoio de autodeclarados bolsominions convictos, que já não assistiam ao canal de Felipe Neto. E ajudou a aumentar, nas últimas 24 horas, em mais de 100 mil o número de inscritos no canal do jovem político em ascensão. Uma curiosidade. O cientista de dados Fábio Malini também observou que o PT, principal partido da esquerda brasileira, não se engajou na discussão sobre direitos LGBTQIA+ nem durante a ameaça de censura à Bienal. Houve raras exceções, e ainda assim marginais, como o retuíte de um post (de Marcelo Freixo, do PSOL) sobre o assunto por parte de Fernando Haddad, que não comentou diretamente a polêmica. Em contraste, Manuela d’Ávila (PCdoB), candidata a vice-presidente na chapa de Haddad, publicou vários comentários sobre o tema no fim de semana e até citou nominalmente Felipe Neto em ato de solidariedade. Terceiro colocado nas últimas eleições presidenciais, Ciro Gomes foi ainda mais incisivo ao chamar a tentativa de censura de fascista e em seus elogios à inciativa do youtuber. Já Marina Silva, candidata da Rede, que também é evangélica, foi mais petista que nunca, ignorando o assunto. O branco, o obscuro, é o pró-censura (7%). Contra, a maioria (93%). O Grafo possui 1.327.587 RTs feitos por 425.053 usuários. Ah! Deu branco no maior partido de esquerda do país, o PT, ausente da conversação no Twitter sobre a censura/homofobia de Crivella. pic.twitter.com/OJBmiZPJRB — Fabio Malini (@fabiomalini) September 8, 2019
STF considera censura do prefeito do Rio inconstitucional e homofóbica
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje uma decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) que permitia a apreensão de livros com temática LGBTQIA+ na Bienal do Livro no Rio de Janeiro. Toffoli atendeu prontamente um pedido da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. O caso foi parar na Justiça após o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, mandar recolher exemplares dos quadrinhos de “Vingadores: A Cruzada das Crianças”, porque mostravam um beijo de dois personagens masculinos vestidos. Em vídeos publicados na quinta e na sexta, o bispo prefeito sugeriu que beijo gay atentava contra a família, no sentido de representar “conteúdo sexual para menores”, e que, por isso, poderia ser enquadrado no Estatuto da Criança e do Adolescente. Uma liminar obtida pela organização tinha proibido as apreensões. Mas a liminar foi derrubada pelo presidente do TJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, que já tinha defendido, em liminar anterior, o direito de considerar homossexualismo uma doença. Tavares chegou ainda aumentou o poder de censura dos fiscais municipais, ao permitir a apreensão de qualquer tipo de publicação com conteúdo que aborde o que o prefeito Marcelo Crivella trata como “homotransexualismo” (sic). Com essa vitória, o bispo prefeito enviou fiscais para recolher livros de temática LGBTQIA+ vendidos sem lacre e avisos de conteúdo na Bienal do Livro. Mas os censores não sabiam quais eram os títulos e encontraram prateleiras vazias, pois, numa ação de protesto, o youtuber e ator Felipe Neto (“Tudo por um Pop Star”) já tinha comprado e distribuído gratuitamente 14 mil livros LGBTQIA+ entre os frequentadores do evento. No pedido enviado neste domingo (8/9) a Toffoli, Raquel Dodge afirmou que a ordem para apreensão de livros configura “censura ao livre trânsito de ideias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país”. Em sua decisão, o presidente do STF também lembrou que a liberdade de expressão é um dos grandes legados da Constituição de 1988 e defende a necessidade de preservá-la. Além disso, deixou claro para o bispo prefeito, o presidente do TJ e todos preconceituosos e intolerantes no poder, que a imagem do beijo entre dois homens na história em quadrinhos não viola o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Ele lembrou que, em maio de 2011, o STF reconheceu o direito à união civil para casais formados por pessoas do mesmo sexo — e que assim esses casais passaram a ter os mesmos direitos dos casais heterossexuais. Ou seja, são famílias brasileiras. Após Toffoli declarar a inconstitucionalidade da liminar do TJ-RJ que autorizava a censura, outros ministros do STF também se manifestaram sobre o caso. O ministro Gilmar Mendes, que chegou a receber um recurso apresentado pela organização da Bienal do Livro ao Supremo, afirmou que a ordem do município do Rio de Janeiro constitui censura, com o “nítido objetivo de promover a patrulha do conteúdo de publicação artística”. Assim como Toffoli, Gilmar afirmou que a imagem do beijo entre dois personagens masculinos não viola o ECA. O ministro disse, ainda, que a decisão de apreender as obras “tenta atribuir um desvalor a imagens que envolvem personagens homossexuais”. “Salienta-se que em nenhum momento cogitou-se de impor as mesmas restrições a publicações que veiculassem imagens de beijo entre casais heterossexual”, escreveu. Gilmar também derrubou a decisão do TJ-RJ, que permitia a apreensão dos livros, e ordenou que o alvará de funcionamento da Bienal não seja cassado, algo que o bispo prefeito ameaçava fazer. Já o decano Celso de Mello afirmou, por meio de nota à imprensa, que a censura aos livros na Bienal do Rio “constitui fato gravíssimo”. “O que está a acontecer no Rio de Janeiro constitui fato gravíssimo, pois traduz o registro preocupante de que, sob o signo do retrocesso — cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do Estado —, um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático!”, manifestou-se o ministro. Ele ainda acrescentou: “Mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo e apologistas de uma sociedade distópica erigem-se, por ilegítima autoproclamação, à inaceitável condição de sumos sacerdotes da ética e dos padrões morais e culturais que pretendem impor, com o apoio de seus acólitos, aos cidadãos da República”. Com base nesse entendimento, fica claro que a ação do prefeito foi considerada homofóbica. Mas aí tem mais um detalhe. O STF também considerou, em jurisprudência criada neste ano, que homofobia é crime análogo ao racismo. Caberia, portanto, à organização da Bienal do Livro dar entrada num processo por homofobia contra o prefeito do Rio. O caso serviria de lição histórica aos integrantes “das trevas que dominam o poder do Estado”, como disse Celso de Mello, referindo-se não apenas ao Rio de Janeiro, mas a todo o país. Aguarda-se novos desdobramentos.
