Secretaria da Cultura é transferida para o Ministério do Turismo
Lembram quando o Brasil tinha Ministério da Cultura? Foi criado em 1985 pelo primeiro presidente civil após o fim da ditadura militar no Brasil. Antes, durante o período em que generais presidiam o país, ele era subordinado ao Ministério da Educação. Um dos primeiros atos do ex-capitão Jair Bolsonaro, ao assumir a presidência em janeiro, foi extinguir o Ministério, voltando a transformá-lo em apêndice de outro departamento, no caso o Ministério da Cidadania, invenção do atual mandatário de Brasília. Isso durou 300 dias. Nesta quinta (7/11), Bolsonaro jogou a atual Secretaria da Cultura em outra pasta, transformando-a em linha auxiliar do Ministério do Turismo. Também foram transferidas para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis secretarias não especificadas, além de atribuições como a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, e regulação dos direitos autorais. Vale lembrar que o atual Ministro do Turismo é Marcelo Álvaro Antônio, denunciado pelo Ministério Público Federal por envolvimento no escândalo de corrupção que é chamado pelo próprio Bolsonaro de “laranjal” do PSL. O deputado Alexandre Frota aproveitou o decreto que oficializou a mudança para fazer piada nas redes sociais. “Com a ideia de Bolsonaro transferir a Secretaria de Cultura que estava na Cidadania para o Ministério do Turismo acho que o primeiro filme a ser realizado poderia ser o Meu Pé de ‘LARANJA’ Lima”, postou o político, aludindo tanto ao escândalo quanto à adaptação do famoso romance de José Mauro de Vasconcelos, lançado em 1968. Questionado sobre os motivos da transferência, a assessoria do Ministério Turismo disse à imprensa não ter detalhes ainda sobre a decisão do presidente, nem o nome de quem comandará a Secretaria, que, para completar, está sem chefia. Na quarta, o antigo Secretário de Cultura, o economista Ricardo Braga, foi exonerado do cargo para assumir um novo posto no governo. Braga assumiu a pasta da Cultura após Henrique Pires, que ocupou o mesmo cargo, pedir demissão em agosto. Na ocasião, Pires disse que preferia “cair fora” a “ficar e bater palma para censura”, aludindo à perseguição do governo à produções de temática LGBTQIA+. O descaso chamou atenção do atual Secretário da Cultura de São Paulo, que foi às redes sociais protestar. “Que absurdo a cultura do nosso país sendo tratada dessa forma. Atacada, sucateada, censurada. E agora, jogada como uma sub pasta de um ministério para outro”, escreveu Alexandre Youssef no Instagram. “A classe cultural precisa se levantar unida, para erguer a bandeira da nossa identidade nacional. É disso que se trata: cultura é identidade!” Ver essa foto no Instagram Que absurdo a cultura do nosso país sendo tratada dessa forma. Atacada, sucateada, censurada. E agora, jogada como uma sub pasta de um ministério para outro. Alvo da sanha de grupos obscurantistas raivosos. A classe cultural precisa se levantar unida, para erguer a bandeira da nossa identidade nacional. É disso que se trata: cultura é identidade! Precisamos estabelecer um novo modelo de desenvolvimento econômico e social para o Brasil, que tenha a cultura como eixo central. A hora é agora. ✊??? Uma publicação compartilhada por Alexandre Youssef (@aleyoussef) em 7 de Nov, 2019 às 5:21 PST
Festival do Rio sofre adiamento, mas vai acontecer em 2019
A organização do Festival do Rio anunciou nesta quarta-feira que a 21ª edição do evento vai acontecer, após a campanha de crowdfunding do festival atingir 81% de sua meta de arrecadação. Mas não na data originalmente prevista. Para conseguir realizar o evento, os organizadores tiveram que dedicar mais tempo para fechar patrocínios e estender a campanha de financiamento coletivo. Assim, o Festival do Rio precisou sofrer um pequeno adiamento. Previsto originalmente para acontecer entre 7 e 17 de novembro, agora será realizado de 9 a 19 de dezembro. O adiamento da data foi necessário para “entregar ao público fiel e ao cinema um evento de qualidade”, segundo comunicado da organização. “Os desafios impostos pela situação do financiamento estão sendo vencidos. Porém, precisamos de mais tempo para organizar o festival da forma como o público e os realizadores merecem”, disse a diretora da mostra, Ilda Santiago, na nota. “A adesão de parceiros e apoiadores nos permitirá realizar o Festival do Rio”, completa. Em setembro, os organizadores fizeram um “apelo público” no Facebook, acenando para a possibilidade de o evento ser cancelado diante da dificuldade de levantar recursos. O cancelamento se tornou uma possibilidade após o governo Bolsonaro ordenar o corte de financiamento ao “setor que alguns dizem ser de cultura”. Por determinação do presidente, a Petrobras revelou que não renovaria o patrocínio de 13 eventos neste ano, o que incluiu o Festival do Rio, mas também a Mostra de Cinema de São Paulo, o Festival de Brasília e o Anima Mundi, entre outros projetos. Para completar, o governo encaminhou um novo modelo para aprovação de incentivos culturais no país, que estabeleceu o teto de R$ 1 milhão por projeto. Todos os festivais de cinema importantes do país foram atingidos duplamente pelas medidas. A meta inicial de R$ 500 mil, que o festival está prestes a alcançar, garante apenas a realização da Première Brasil, mostra competitiva de filmes nacionais, e a exibição de pelo menos 40 obras estrangeiras. Mas o objetivo é atingir uma segunda meta, de R$ 800 mil, que amplia a programação para 50 filmes de fora e 30 nacionais. Como se vê, será uma edição muito mais enxuta que os habituais 300 filmes a que os cariocas estavam acostumados a acompanhar no festival. Mesmo assim, a vaquinha virtual contempla apenas uma parcela do orçamento do evento, que custaria no mínimo R$ 3,5 milhões – R$ 1 milhão a menos que o originalmente planejado, segundo informação publicada pelo jornal O Globo. O valor total precisará ser completado por cotas de patrocínio e parcerias com o governo estadual.
Justiça manda governo Bolsonaro retomar edital de séries com temática LGBTQIA+
A 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro derrubou nesta segunda-feira (7/10), em liminar, a portaria do Ministério da Cidadania que suspendia o edital de séries com temática LGBTQIA+, criticado pelo presidente Jair Bolsonaro durante uma live em 15 de agosto. Na decisão, a juíza Laura Bastos Carvalho afirma que a posição do governo traz indícios de discriminação (leia-se homofobia). “A alegação de uma necessidade que, em uma primeira análise, é irrelevante para o prosseguimento do certame suspenso, traz indícios de que a discriminação alegada pelo Ministério Público Federal pode estar sendo praticada”, analisa. O edital suspenso previa a produção de 80 séries brasileiras de vários gêneros, entre elas as atrações de temática LGBTQIA+ que Bolsonaro disse que mandaria “pro saco”. Citando quatro títulos do edital, o presidente afirmou em agosto que tinha vetado as produções porque não tinha “cabimento fazer filmes com esse tema”. Bolsonaro, porém, não tinha poder para vetar determinadas séries – que ele achava que eram filmes. Assim, contou com a ajuda do ministro da Cidadania Osmar Terra, que assinou uma portaria suspendendo o edital inteiro e prejudicando os 80 projetos que estavam aguardando a liberação de verbas para começar suas produções. Como justificativa, o ministro citou a necessidade de recomposição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA), responsável por direcionar as verbas arrecadadas com o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, taxa cobrada da indústria de cinema, TV e telefonia), para poder liberar o financiamento. A portaria também afirma que, uma vez recomposto, o comitê revisaria os critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do fundo, assim como os parâmetros de julgamento dos projetos e seus limites de valor. A medida foi considerada como um ato de censura formal praticado pelo governo, motivado por homofobia. Na decisão, a magistrada afirma que as possíveis mudanças no CGFSA não teriam impacto no prosseguimento no edital. Ela explica que a fase pendente para o fim do processo envolvia uma decisão da Comissão de Seleção Nacional, que não tem relação com o Comitê. “A necessidade de recomposição dos membros do Comitê Gestor do FSA não teria o condão, em um primeiro olhar, de suspender os termos do Edital de Chamamento, já que o referido Comitê não teria participação na etapa final do certame, que conta com comissão avaliadora própria, cuja composição foi definida pelas regras do edital publicado”, diz. A juíza cita ainda a necessidade de uma resposta rápida da Justiça ao caso. Segundo ela, “os direitos fundamentais a liberdade de expressão, igualdade e não discriminação merecem a tutela do Poder Judiciário”. Como exemplo, ela lembra da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou uma medida cautelar contra o processo de censura ocorrido na Bienal do Livro do Rio de Janeiro no começo de setembro. “O perigo na demora, referente ao caso posto nos presentes autos, traduz-se na possibilidade de que as obras selecionadas sejam inviabilizadas pela suspensão do certame, por até um ano. A falta de recursos para a sua concretização em um tempo razoável pode fazer com que tais projetos nunca saiam do papel, em evidente prejuízo à cultura nacional e à liberdade de expressão”, afirma. O Ministério Público Federal também está processando Osmar Terra por improbidade administrativa, em virtude da suspensão do edital. O MPF considerou que a suspensão causou prejuízo aos cofres públicos, uma vez que o governo federal já havia gasto quase R$ 1,8 milhão na análise das 613 propostas que disputavam o edital, aberto em março de 2018 e que já se encontrava na fase final. A suspensão também causou a saída do secretário de Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, que pediu demissão no dia 21 de agosto, chamando a atuação de Osmar Terra de “censura”. Este não é o único problema enfrentado pela “política cultural” de Bolsonaro. A censura prévia que os bancos públicos — mais especificamente Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal — instituíram para a aprovação de projetos culturais patrocinados ou realizados pelas duas instituições é alvo de outro processo no Tribunal de Contas da União (TCU), que vê irregularidade nos atos.
Ministério Público Federal processa ministro da Cidadania no caso da suspensão de edital de séries LGBTQIA+
O Ministério Público Federal ajuizou nesta quarta (2/10) no Rio de Janeiro uma ação civil pública contra o ministro da Cidadania, Osmar Terra, por improbidade administrativa, em virtude da suspensão de um edital da Ancine para produções de audiovisual para emissoras de televisão públicas. O edital suspenso previa a produção de 80 séries brasileiras, entre elas atrações de temática LGBTQIA+ que foram alvo de críticas preconceituosas do presidente Jair Bolsonaro em uma live de agosto passado. Citando quatro títulos do edital, Bolsonaro afirmou que tinha vetado as produções porque não tinha “cabimento fazer filmes com esse tema”. Após esse ataque, o ministro da Cidadania Osmar Terra assinou uma portaria suspendendo o edital e prejudicando os 80 projetos que estavam aguardando a liberação de verbas para começar suas produções. Como justificativa, o ministro citou a necessidade de recomposição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), responsável por direcionar as verbas arrecadadas com o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, taxa cobrada da indústria de cinema, TV e telefonia), para poder liberar o financiamento. A portaria também afirma que, uma vez recomposto, o comitê revisará os critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do fundo, assim como os parâmetros de julgamento dos projetos e seus limites de valor. A medida foi considerada como um ato de censura formal praticado pelo governo, motivado por homofobia. O MPF considerou ainda que a suspensão causou prejuízo aos cofres públicos, uma vez que o governo federal já havia gasto quase R$ 1,8 milhão na análise das 613 propostas que disputavam o edital, aberto em março de 2018 e que já se encontrava na fase final. Na ação, o MPF pede a anulação da portaria que cancelou o edital, a conclusão do concurso e que o ministro devolva o dinheiro gasto até agora aos cofres públicos. Além da devolução do dinheiro gasto, a ação do MPF pode resultar, em caso de condenação, na perda do cargo do ministro, a suspensão de seus direitos políticos por oito anos e o pagamento de multa de duas vezes o valor do dano – R$ 3,6 milhões. Se Terra for condenado, ele poderá ainda ser proibido de ser contratado pelo Poder Público Federal ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais durante cinco anos. Em sua defesa, o Ministério da Cidadania afirma que o concurso previa a possibilidade de suspensão ou anulação. Segundo a nota, “o edital suspenso não havia sido discutido por esse governo”. Ou seja, o projeto é anterior à eleição de Bolsonaro, o que não serve de desculpa para descaso com o dinheiro público, censura e homofobia. Para o MPF, a questão da censura e da homofobia está subentendida na suspensão. A ação contra o ministro afirma que o objetivo do ministro foi impedir que os projetos mencionados pelo presidente tivessem a chance de vencer o concurso. Como não havia meio legal de tirar os quatro projetos do concurso em sua fase final, a “solução” encontrada foi a de sacrificar todo o processo, de acordo com a análise do MPF. Além dos danos aos cofres públicos causados pela suspensão do concurso, o MPF afirma que “a discriminação contra pessoas LGBT promovida ou referendada por agentes públicos constitui grave ofensa aos princípios administrativos da honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade as instituições”. O texto do processo lembra que em junho de 2019 o Supremo Tribunal Federal, na ação que criminalizou a homofobia, afirmou expressamente que “os homossexuais, os transgêneros e demais integrantes do grupo LGBT têm a prerrogativa, como pessoas livres e iguais em dignidade e direitos, de receber a igual proteção das leis e do sistema político-jurídico instituído pela Constituição da República, mostrando-se arbitrário e inaceitável qualquer estatuto que exclua, que discrimine, que fomente a intolerância, que estimule o desrespeito e que desiguale as pessoas em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero”. A ação do MPF é a segunda proposta na Justiça Federal do Rio sobre o caso. Em agosto, o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), ex-ministro da Cultura na gestão Michel Temer (MDB), ajuizou uma ação popular para anular a portaria que cancelou o edital. O deputado alega que a medida é inconstitucional. No final de agosto, a juíza Andréa de Araújo Peixoto, da 29ª Vara Federal do Rio, abriu a ação e deu 20 dias para o governo federal explicar a suspensão do edital. Em agosto, procuradores da área de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do MPF-RJ, instauraram Inquérito Civil Público para apurar o caso. Além disso, a suspensão do edital também está enfrentando processos da entidades representantes da indústria audiovisual brasileira. A suspensão do edital causou a saída do secretário de Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, que pediu demissão no dia 21 de agosto, chamando claramente a anulação do edital de “censura”. Ele prestou depoimento no inquérito do MPF, no último dia 26 de setembro e afirmou que considera que a suspensão do edital foi “imotivada”, ou seja, não foi baseada em critérios legais. Segundo as regras do edital, o Ministro da Cidadania e o Secretário Especial de Cultura, enquanto órgãos de direção superior, não participam legalmente do processo de seleção dos projetos. Entretanto, de acordo com o que foi apurado pelo MPF, no dia seguinte à manifestação de Bolsonaro, Terra determinou a elaboração de pareceres para uma minuta de portaria para a suspensão do concurso, justificando, para tanto, que a medida era necessária para a recomposição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual. O detalhe é que a formação do comitê depende das indicações de seis integrantes do governo, vindos de diferentes ministérios. Em dez meses de governo, Bolsonaro ainda não indicou nenhum representante. O decreto assinado por Osmar Terra prevê a suspensão do edital por 180 dias, podendo prorrogar o prazo caso o comitê gestor continue sem as indicações dos membros do governo. Trata-se de uma paralisia provocada propositalmente pelo governo, com aviso prévio de prorrogação indefinida. E se for considerada válida, na prática impede qualquer financiamento de produção nacional pelo FSA. Isto porque o Ministério da Cidadania afirmou que a recomposição do Comitê Gestor do FSA (CGFSA) depende da posse do Conselho Superior de Cinema (CSC), que ainda não tem data. Mesmo assim, o mesmo Ministério disse não haver previsão de suspender mais editais. Entretanto, se a justificativa para suspender um edital específico não se aplicar aos demais, o caso assume dimensões criminais, por condução arbitrária e/ou fraude na seleção de concursos públicos. Desde 2011, isto pode render pena de até oito anos de reclusão, quando o crime tiver sido cometido por funcionário público. Por enquanto, a investigação se dá na esfera civil, levando em conta apurações sobre prática de censura, dano aos cofres públicos e ato de homofobia. Mas a situação do ministro pode piorar, dependendo da reação da governo. E, caso Bolsonaro se manifeste oficialmente, também pode ser incluído entre os réus, fornecendo matéria prima para seu Impeachment.
Fernanda Montenegro é atacada por diretor da Funarte e viraliza nas redes sociais
As hashtags #SomosTodosFernanda, #SomosTodosFernandaMontenegro e #FernandaMeRepresenta viralizaram no Twitter nas últimas 24 horas, após Roberto Alvim, diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, atacar publicamente a atriz. Em uma publicação em seu Facebook, Alvin chama a atriz de 89 anos, patrimônio da cultura brasileira, de “sórdida”. O texto foi uma reação à capa da edição de outubro da revista literária Quatro Cinco Um, em que Fernanda é retratada como uma bruxa sendo queimada em uma fogueira de livros. “Um amigo meu, bem-intencionado, me perguntou hoje se não era hora de mudar de estratégia e chamar a classe artística pra dialogar. Não. Absolutamente não. Trata-se de uma guerra irrevogável. A foto da sórdida Fernanda Montenegro como bruxa sendo queimada em fogueira de livros, publicada hoje na capa de uma revista esquerdista, mostra muito bem a canalhice abissal destas pessoas, assim como demonstra a separação entre eles e o povo brasileiro”, escreveu Alvim. “Temos, sim, que promover uma renovação completa da classe teatral brasileira. É o único jeito de criarmos um renascimento da Arte no Teatro nacional. Porque a classe teatral que aí está é radicalmente podre e com gente hipócrita e canalha como eles, que mentem diariamente, deturpando os valores mais nobres de nossa civilização, propagando suas nefastas agendas progressistas, denegrindo nossa sagrada herança judaico-cristã, bom – com essa corja. Não há dialogo possível”, concluiu. Após as declarações extremamente agressivas, a Associação dos Produtores de Teatro (APTR) emitiu um comunicado repudiando o diretor da Funarte e classificando a fala sobre Fernanda Montenegro como “infantil, mentirosa e canalha”. “É absolutamente inadmissível que uma atriz com a sua trajetória seja atacada em seu livre exercício de expressão”, diz o texto da APTR. Milhares de perfis das redes sociais se engajaram na discussão, fazendo o nome da atriz disparar entre os tópicos mais usados do Twitter no Brasil. Políticos como Ciro Gomes, jornalistas como José Simão e artistas como Marina Lima e Guta Stresser se juntaram aos anônimos em protesto contra o ataque gratuito do funcionário público. Não satisfeito com a repercussão que causou, Alviu voltou a ofender Fernanda na tarde de segunda-feira (23/9), num post em que não só reafirmou suas declarações como assumiu desprezar a atriz, a quem classificou como “mentirosa”. “Acuso Fernanda de mentirosa, além de expor meu desprezo por ela, oriundo de sua deliberada distorção abjeta dos fatos”, ele escreveu, no mesmo fôlego em que defendeu o presidente Jair Bolsonaro de críticas da classe artística e assumiu posição de vítima de uma ira supostamente infundada da classe artística. “Fernanda mente escandalosamente, deturpa a realidade de modo grotesco, ataca o Presidente e seus eleitores de modo brutal, e eu sou grosseiro e desrespeitoso, apenas por ter revidado a agressão falaciosa perpetrada por ela?”. O presidente da Funarte, Miguel Proença, afirmou ao jornal O Globo estar “completamente chocado” com as palavras de Alvim. “Já pedi um auxílio do ministro da Cidadania (Osmar Terra), pedi uma audiência com ele, para tomar uma providência. Admiro muito a Fernanda, além de ser a grande dama do teatro ela é uma grande amiga. Fiquei com esse peso nas costas, o Brasil inteiro está de olho na Funarte hoje por causa disso. E aqui produzimos arte e beleza, não agressão”. Apesar disso, o Ministério da Cidadania, órgão a que a Funarte está submetido, disse que não vai se manifestar nem agir contra Alvim. “Não vamos comentar uma opinião pessoal do diretor da Funarte”, diz um comunicado do órgão público. Por conta disso, continuam a se multiplicar os posts com o nome de Fernanda Montenegro. A atriz integra o elenco do filme selecionado para representar o Brasil no Oscar 2020, “A Vida Invisível”, de Karim Aïnouz (“Praia do Futuro”), que já pode ser visto de forma limitada nos cinemas de Fortaleza (CE), e tem seu lançamento nacional amplo marcado para o dia 31 de outubro. Vale observar a ironia. A manifestação de ódio do diretor da Funarte praticamente reencena a foto de capa da revista, em que Fernanda Montenegro aparece amarrada e prestes a ser queimada numa fogueira por manifestantes de uma extrema direita que encara a cultura como inimigo e usa expressões como “guerra” para tratar sua relação com os artistas. A foto é a imagem acima. A descrição do que ela representa está nos textos de Roberto Alvim.
Festival do Rio recorre ao crowdfunding para não acabar
Sob ameaça de acabar por falta de patrocínios, o Festival do Rio decidiu recorrer ao crowdfunding. A organização do evento abriu nesta quinta-feira (19/9) uma campanha no site Benfeitoria para arrecadar quase R$ 1,2 milhão. O detalhe é que esta quantia cobre apenas parte dos R$ 4,5 milhões necessários para a mostra carioca acontecer. As negociações para suprir o resto estão sendo feitas com empresas e o governo do estado. O jornal O Globo revelou que, hoje, o Festival do Rio tem apenas R$ 500 mil garantidos. Na semana passada, os organizadores fizeram um “apelo público” no Facebook, acenando para a possibilidade de o evento ser cancelado diante da dificuldade de levantar recursos. O cancelamento se tornou uma possibilidade após o governo Bolsonaro ordenar o corte de financiamento ao “setor que alguns dizem ser de cultura”. Por determinação do inimigo declarado dos gastos em cultura no país, a Petrobras revelou que não renovaria o patrocínio de 13 eventos neste ano, o que incluía o Festival do Rio, mas também a Mostra de Cinema de São Paulo, o Festival de Brasília e o Anima Mundi, entre outros projetos. Dias depois, o governo encaminhou um novo modelo para aprovação de incentivos culturais no país, que estabeleceu o teto de R$ 1 milhão por projeto. Todos os festivais de cinema importantes do país foram atingidos duplamente pelas duas medidas, já que custam mais que isso por edição. Além disso, os recursos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual) foram congelados por portaria do governo – que a grande imprensa insiste em ignorar – , impossibilitando acesso aos programas de fomento e apoio cultural da Ancine. O primeiro evento de cinema a enfrentar problemas no governo Bolsonaro foi um dos menores e mais baratos do Brasil, o Anima Mundi. Correndo risco de acabar, o festival mudou sua configuração, diminuiu ainda mais e recorreu à vaquinha virtual para realizar sua edição deste ano. Graças a financiamento coletivo, o festival, que dá vaga na disputa do Oscar de Melhor Curta de Animação, conseguiu sobreviver mais um ano. É nesta pequena vitória que o Festival do Rio se inspira para tentar sair do papel. Mas só isso não adianta. O Festival do Rio não é, obviamente, o Anima Mundi, que buscou “apenas” RS$ 400 mil para se viabilizar. É – ou era – o maior festival de cinema do país. Mesmo em crise financeira, no ano passado, conseguiu exibir 200 títulos de 60 países em 20 locais da cidade, durante 11 dias — uma redução em relação aos 250 filmes da edição anterior. Deste total, 84 obras eram brasileiras (ou coproduções) – 64 longas e 20 curtas, entre ficções e documentários. Por conta disso, o evento é considerado a maior e mais relevante mostra do cinema nacional contemporâneo, que ao passar por suas telas ganha um cobertura intensa a mídia, que nenhum outro festival consegue replicar. Talvez o festival tenha que abrir mão de uma parte de sua programação, pois, se por um lado tem uma grande importância para o cinema nacional, apresenta-se como um festival internacional, com centenas de obras estrangeiras numa disputa direta por talento com a Mostra de São Paulo. Mas Ilda Santiago, diretora do Festival do Rio, revelou ao jornal O Globo que o desabafo público da semana passada rendeu o aparecimento de empresas interessadas em patrocinar o evento. Como os apoios ainda não foram fechados, ela não cita os nomes. “O prazo é apertado, temos que montar um festival em menos de dois meses. Se acontecer, certamente será uma edição menor, não vamos fingir que nada aconteceu. Mas seguimos trabalhando na programação e dialogando com os produtores dos filmes”, disse Ilda a O Globo. Segundo a coluna de Ancelmo Gois, o governador do Rio, Wilson Witzel, comprometeu-se a ajudar o festival. Veja abaixo o vídeo da campanha de financiamento coletivo.
Produtores de Greta se manifestam sobre corte de apoio da Ancine para participação no Queer Lisboa
Os produtores do filme “Greta” se manifestaram oficialmente sobre a rescisão do apoio financeiro da Ancine para a participação do longa no Festival Internacional Queer Lisboa. Eles consideram que, além da desculpa da falta de verbas alegada, a ação coincide com “a intenção de controle sobre o conteúdo produzido pelo setor audiovisual” já manifestada pelo presidente Jair Bolsonaro, especialmente após ataque público a obras de temática LGBTQIA+, que resultaram em suspensão de edital destinado a produção de séries do gênero. Na nota oficial, os produtores revelaram ter ficado sabendo que não teriam apoio através da coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo. A justificativa oficial da Ancine foi um corte de R$ 13 milhões nas despesas gerais da agência. “Quando o corte atingiu o Programa de Apoio à Participação em Festivais Internacionais, a diretoria optou por cumprir com os apoios publicadas no DOU [Diário Oficial da União] referentes a filmes que já estavam no exterior e cancelar os apoios já aprovados e publicados referentes aos dois filmes citados”, escreveram, referindo-se a “Greta” e “Negrum3”, outro filme brasileiro que participaria do festival em Lisboa. “O ponto difícil de aceitar nessa resolução da Agência, sem entendê-la como censura, é que o nosso apoio foi aprovado há três semanas, a decisão retroativa poupou os projetos que participaram dos festivais de Toronto e Veneza, entretanto recaiu sobre dois filmes com temática LGBTQI+ inviabilizando a representação do Brasil num dos maiores festivais do gênero no mundo”, continuaram. “Recebemos com confiança as justificativas dadas pela Ancine, mas não podemos deixar de manifestar nossa profunda preocupação em face aos notórios casos de censura e perseguição à atividade artística e à liberdade de expressão, uma vez que a intenção de controle sobre o conteúdo produzido pelo setor audiovisual é pauta recorrente nos pronunciamentos do governo em relação a Ancine”, completaram os produtores. O comunicado ainda citou que “Greta” teve sua estreia mundial no festival de Berlim, além de participar de festivais na Ásia, na Europa e na América Latina. Estrelado por Marco Nanini, “Greta” retrata um enfermeiro gay que, ao tentar ajudar uma amiga transgênero, se vê envolvido romanticamente com um criminoso bem mais jovem. O filme será lançado comercialmente nos EUA, Itália, Alemanha, Holanda, Bélgica e Luxemburgo. A estreia no Brasil está marcada para 10 de outubro. “Greta” e “Negrum3” não foram os únicos filmes afetados pelo corte de verbas. Entre as vítimas, também se encontra “Pacarrete”, longa vencedor do Festival de Gramado deste ano. Dirigido por Allan Deberton, produtor de uma das séries LGBTQIA+ atacada por Bolsonaro no final de agosto, o filme também teve o apoio para ser exibido no Festival de Bogotá, na Colômbia, rescindido. Já a mineira Juliana Antunes contava com o apoio da agência para levar seu curta “Plano Controle” ao Festival de Nova York, com início em 27 de setembro, na semana que vem. É importante lembrar, de novo, que a mesma portaria que derrubou o edital das séries LGBTQIA+ congelou o acesso ao FSA (Fundo Setorial do Audiovisual). O efeito colateral da justificativa apresentada travou o financiamento de todo o setor. Para não fazer as séries que Bolsonaro atacou numa live por considerar “impróprias”, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, alegou falta de nomeação dos membros do Comitê Gestor do FSA, responsável por direcionar as verbas arrecadadas com o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, taxa cobrada da indústria de cinema, TV e telefonia) para seus respectivos programas de fomento. O detalhe é que a formação do comitê depende das indicações do governo. E, passados nove meses de sua posse, Bolsonaro ainda não indicou nenhum representante. Como o governo alega que não pode liberar as verbas por não haver comitê que as direcione, e tampouco nomeia o comitê para resolver isso, está tudo parado.
Congelamento de verbas do audiovisual brasileiro já afeta filmes convidados para festivais internacionais
E segue firme o projeto de destruição da indústria cinematográfica e da volta escamoteada da censura no Brasil. Entre as vítimas da vez encontra-se “Pacarrete”, filme vencedor do Festival de Gramado deste ano. Dirigido por Allan Deberton, produtor de uma das séries LGBTQIA+ de um edital de TVs públicas polemicamente cancelado pelo governo Bolsonaro no final de agosto, o filme teve o pedido de apoio para ser exibido no Festival de Bogotá, na Colômbia, negado. A decisão é parte de uma deliberação da diretoria da Ancine, que atualmente está reduzida a duas pessoas após afastamentos e pela imobilidade transformada em método de governo. A dupla precisou suspender todos os programas de apoio por falta de verba. Além de Deberton, cineastas de outras cinco produções, entre curtas e longas-metragens, dizem ter sido lesados pela decisão, porque tiveram seus pedidos de apoio aprovados pela Ancine, compraram passagens aéreas para os respectivos festivais de que participariam, e só depois receberam o aviso de suspensão do programa. A mineira Juliana Antunes contava com o apoio da agência para levar seu curta “Plano Controle” ao Festival de Nova York, com início em 27 de setembro, daqui a duas semanas. Ela também negociava participar da Viennale, que acontece no final de outubro em Viena, e para o Festival de Mar del Plata, na Argentina, em novembro. “Como virar dinheiro da noite pro dia e arcar com uma viagem para a qual não tenho a menor condição financeira?”, questionou a diretora em entrevista à Folha de S. Paulo. Já Ana Carolina Marinho Dantas apelou para uma vaquinha virtual para conseguir apresentar o curta “Entre” no Festival de Londres, e articula uma ação jurídica contra o órgão junto com outros cineastas prejudicados. A verdade, porém, é que o problema é maior que o vislumbrado pelas reportagens da grande imprensa e manifestações de cineastas pontualmente prejudicados. Não falta dinheiro apenas para o programa de apoio à participação em festivais internacionais. O governo de Jair Bolsonaro congelou todo o investimento federal na indústria audiovisual brasileira. É importante lembrar, de novo, que a mesma portaria que derrubou o edital das séries LGBTQIA+ decretou a paralisia completa do investimento no setor ao congelar o FSA (Fundo Setorial do Audiovisual). Para não fazer as séries que Bolsonaro atacou numa live por considerar “impróprias”, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, encontrou uma brecha. Ele mandou suspender tudo alegando falta de nomeação dos membros do Comitê Gestor do FSA, responsável por direcionar as verbas arrecadadas com o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, taxa cobrada da indústria de cinema, TV e telefonia) para seus respectivos programas de fomento. O detalhe é que a formação do comitê depende das indicações do governo. E, passados nove meses de sua posse, Bolsonaro ainda não indicou nenhum representante. O decreto apocalíptico prevê a suspensão do edital por 180 dias, podendo prorrogar o prazo caso o comitê gestor continue sem as indicações dos membros do governo. Trata-se, portanto, de uma inação intencional, como estratégia para censurar obras, cujo efeito colateral, pela justificativa apresentada, travou o financiamento de todo o setor. Como (apenas) a Pipoca Moderna vem alertando, isto não afeta apenas as séries que tiveram seu edital suspenso. Todos os projetos audiovisuais estão impedidos de receber financiamento, com base na justificativa apresentada. Apesar do impacto desse congelamento, a “grande imprensa” segue perceber a abrangência nem dar a devida importância para o assunto, assim como deixou de repercutir o anúncio do ministro Osmar Terra sobre seus planos para acabar com as cotas do cinema nacional e a produção de filmes de arte – os que vencem festivais – , no Brasil.
Entidades LGBTQIA+ denunciam Bolsonaro na Justiça por homofobia após falas contra filmes e séries
Cinco entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ decidiram denunciar judicialmente o presidente Jair Bolsonaro (PSL) por homofobia. Eles deram entrado numa representação na PGR (Procuradoria-Geral da República), pedindo uma ação do MPF (Ministério Público Federal) contra o presidente. A acusação é baseada nas declarações de Bolsonaro sobre filmes e séries que tiveram o
Filme Marighella tem lançamento cancelado no Brasil
A estreia do filme “Marighella”, dirigido por Wagner Moura, foi cancelada. Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (12/9), a produtora O2 informou que cancelou a estreia, prevista para 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, por não conseguir cumprir “todos os trâmites” exigidos pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Não há nova data para o lançamento do filme nos cinemas. “Marighella segue sendo apresentado com muitos sucesso em vários festivais de cinema no mundo. Nosso objetivo principal sempre foi a estreia no Brasil. Os produtores e a distribuidora Paris Filmes vão seguir trabalhando para que isso aconteça”, diz a nota da O2, dando a entender que seria apenas um adiamento. Na prática, porém, trata-se sim de um cancelamento. Situação que só será transformada em adiamento quando uma nova data for anunciada. Dirigido pelo ator Wagner Moura e estrelado por Seu Jorge no papel do ex-deputado, poeta e guerrilheiro do título, assassinado pela ditadura militar em 1969, “Marighella” vem enfrentando problemas há tempos. Em ação coordenada de bolsominions (nome dado aos trolls brasileiros), os perfis da produção em sites internacionais, como IMDb e Rotten Tomatoes, foram tomados por críticas falsas e negativas de milhares de robôs que não viram o filme. Ambos os sites se viram forçados a apagar as mensagens de ódio e tomar medidas, mudando as regras para comentários de todo o mundo, para impedir o ataque virtual. Em julho passado, foi a vez de Wagner Moura desabafar sobre ameaças que estaria recebendo. Durante sua participação no Festival de Sydney, na Austrália, confessou ter medo de voltar ao Brasil. “Pela primeira vez na minha vida, eu sinto que estou correndo risco”, relatou ao jornal australiano Daily Telegraph. Em agosto, a Diretoria Colegiada da Ancine indeferiu dois pedidos da O2 a respeito ao ressarcimento de recursos da produção. A não liberação de verbas é apontada como a razão do adiamento/cancelamento. O caso ocorre em um momento de crise da indústria cinematográfica nacional, deflagrada por ataques, censura e cortes de financiamentos por parte do governo de Jair Bolsonaro. Além de proibir apoios de estatais, reduzir teto para incentivos, cortar gastos variados para divulgação de filmes brasileiros no exterior, congelar verbas, desmontar estruturas e cancelar editais, o governo também anunciou enxugamento de 43% no Fundo Setorial do Audiovisual e planos para acabar com as cotas de cinema nacional e o incentivo a filmes de arte do país – do tipo que é premiado em festivais internacionais. Por conta disso, o Festival do Rio já anunciou que também pode acabar, já neste ano.
Festival do Rio pode acabar. A culpa é de Bolsonaro
A organização do Festival do Rio publicou um comunicado desolador em sua página oficial do Facebook. No texto, revela que, “após 20 anos de existência e sucesso de realização para o audiovisual brasileiro e internacional”, o evento “passa por seu maior desafio em termos financeiros”. O desabafo se deve à dificuldade de viabilizar financeiramente o evento, que perdeu seu principal patrocinador, a Petrobras, por decisão do presidente Jair Bolsonaro. “Vivemos a possibilidade real de cancelamento do nosso evento, com todas as perdas que tal decisão acarretará para o cinema brasileiro, para todo o mercado audiovisual e ainda para cidade [do Rio] e o país”, diz o texto fúnebre. “Decidimos tornar pública e oficial esta realidade, pois dentro de poucos dias, chegará o momento de bater o martelo, caso não tenhamos os recursos necessários para a realização, ainda que em formato compacto, do Festival do Rio”. O comunicado avisa que se trata de “um apelo final”, com exclamação, para atrair interessados em salvar o evento. “Estamos buscando apoio junto a várias empresas e parceiros com interesse na viabilidade do Festival do Rio e que apostam também no Estado e na Cidade do Rio de Janeiro”, explicam os organizadores. Mas fechar apoios virou uma corrida contra o tempo, já que a data prevista para o festival é de 7 a 17 de novembro. A dificuldade para a realização de festivais de cinema no Brasil já tinham sido prevista pela Pipoca Moderna desde as primeiras iniciativas de Bolsonaro contra a cultura. Em abril, o governo Bolsonaro deu ordem para cortar o financiamento ao “setor que alguns dizem ser de cultura”. Por determinação do inimigo declarado dos gastos em cultura no país, a Petrobras revelou que não renovaria o patrocínio de 13 eventos neste ano, o que incluía o Festival do Rio, mas também a Mostra de Cinema de São Paulo, o Festival de Brasília e o Anima Mundi, entre outros projetos. Dias depois, o governo encaminhou um novo modelo para aprovação de incentivos culturais no país, que estabeleceu o teto de R$ 1 milhão por projeto. Todos os festivais de cinema importantes do país foram atingidos duplamente pelas duas medidas, já que custam mais que isso por edição. O primeiro a enfrentar problemas foi um dos menores e mais baratos eventos de cinema internacional do Brasil, o Anima Mundi. Correndo risco de acabar, o festival mudou sua configuração, diminuiu ainda mais e recorreu à vaquinha virtual para realizar sua edição deste ano. Graças a financiamento coletivo, o festival, que dá vaga na disputa do Oscar de Melhor Curta de Animação, conseguiu sobreviver mais um ano. O Festival do Rio, porém, não é um Anima Mundi. É – ou era – o maior festival de cinema do país. Mesmo em crise financeira, no ano passado, conseguiu exibir 200 títulos de 60 países em 20 locais da cidade, durante 11 dias — uma redução em relação aos 250 filmes da edição anterior. Deste total, 84 obras eram brasileiras (ou coproduções) – 64 longas e 20 curtas, entre ficções e documentários. Por conta disso, o evento é considerado a maior e mais relevante mostra do cinema nacional contemporâneo, que ao passar por suas telas ganha um cobertura intensa a mídia, que nenhum outro festival consegue replicar. Caso seja cancelado, a perda será enorme. Vítima de um governo que despreza a cultura tanto quando gays e o meio-ambiente, cuja política visa apenas destruição e repressão, com sérios impactos econômicos e sociais, resultando não só em perda cultural, mas também em aumento de desemprego e danos na imagem internacional do Brasil – cada vez mais pária no mundo civilizado. O fim dos festivais de cinema, porém, são apenas a ponta do iceberg do projeto cultural do governo do PSL. Na verdade, o projeto anti-cultural começou com a extinção do Ministério da Cultura e ainda contempla a exclusão de representantes do mercado e da sociedade civil do CSN (Conselho Superior de Cinema), a mudança do CSC para a pasta da Casa Civil, o fim de apoio da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) para o programa Cinema do Brasil, voltado à exportação de filmes brasileiros, o corte ao apoio à exibição de filmes brasileiros em festivais internacionais e à campanha do filme indicado para representar o Brasil no Oscar, etc. Bolsonaro também não assinou o decreto da Cota de Tela, que estipula um determinado número de dias obrigatórios para que os cinemas exibam filmes brasileiros, que deveria ter sido publicado em janeiro, não escolheu os nomes do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que decide como alocar os recursos arrecadados pelas taxas do mercado, e não nomeou nomes que preencheriam vagas abertas na diretoria da Ancine. Aproveitando-se de seu próprio imobilismo, ainda suspendeu edital de financiamento que afeta diretamente a cadeia audiovisual em todo o país, com a justificativa de que não fez o que deveria, isto é, recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), responsável por direcionar as verbas arrecadadas com o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, taxa cobrada da indústria de cinema, TV e telefonia), para poder liberar o financiamento. Por conta disso, toda a verba do FSA está congelada por tempo indeterminado. Além disso, seu governo apresentou um projeto que prevê um corte de 43% do orçamento do FSA em 2020. E o ministro encarregado de acabar com o que resta, Osmar Terra, anunciou planos de encerrar a política de cotas e não financiar mais o cinema de arte feito no país – os filmes brasileiros que ganham festivais. Bolsonaro está determinado a entrar para a História como o presidente responsável por acabar com o cinema e a produção cultural brasileira. O Festival do Rio – após 20 anos de existência e sucesso de realização para o audiovisual brasileiro e internacional -… Publicado por Festival do Rio l Rio de Janeiro Int'l Film Festival em Quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Minha Mãe É uma Peça 3 vai ter casamento gay… sem beijo!
“Minha Mãe É Uma Peça 3” só estreia no dia 26 de dezembro nos cinemas, mas uma cena do filme – que ninguém viu – já está dando o que falar. A produção confirmou que a trama vai mostrar um casamento gay, entre os personagens Juliano (Rodrigo Pandolfo) e Thiago (Lucas Cordeiro). Mas o comediante Paulo Gustavo, estrela e autor do roteiro, anunciou que não terá beijo entre os noivos no filme, assim como aconteceu na cerimônia de seu próprio casamento com o médico dermatologista Thales Bretas. Em conversa com o UOL, o ator Rodrigo Pandolfo contou que chegou a questionar a decisão com o próprio Paulo Gustavo. “‘Por que não vai ter?’. Ele falou: ‘Olha, a gente está fazendo um filme popular. A gente sabe que o Brasil tem questões [relacionadas ao beijo gay] ainda, infelizmente. O Juliano já vai se casar’. Ele não sentiu a necessidade de colocar o beijo e expor publicamente”. Ao ser questionado se concorda com a decisão de Paulo Gustavo, Pandolfo diz que sim. “Eu entendo, de certa forma. O [primeiro] filme é a maior bilheteria da história do cinema brasileiro [não é, na verdade]. Se você coloca o beijo acontecendo, em uma sociedade que, infelizmente, ainda se assusta, talvez seja agressivo. O Paulo usou uma expressão que é: ‘A gente não precisa esfregar nenhuma opinião pessoal na cara do público. A gente já está mostrando um casamento gay. Mais do que isso não precisa’.” A decisão foi anterior à polêmica envolvendo a tentativa de censura do prefeito do Rio, o bispo Marcelo Crivella, que buscou impedir que um gibi antigo da Marvel com beijo entre dois super-heróis masculinos fosse vendido na recente Feira do Livro sem embalagem opaca e aviso de que era proibido para menores. A justificativa para a iniciativa foi a “defesa da família” contra “ato sexual” em publicação para menores. Com apoio de um desembargador estadual, o prefeito bispo quase conseguiu impedir a venda dos quadrinhos para menores ao comparar beijo gay com pornografia, diferente do beijo do príncipe na Branca de Neve. O STF impediu a censura. Paulo Gustavo pode ter se antecipado à interpretação dos setores mais conservadores do governo de que beijo gay seria, realmente, pornografia. E não é difícil imaginar que o governo Bolsonaro busque mesmo elevar a restrição etária a seu filme, caso veja um pornográfico beijo gay. Até a rede Globo se sujeitou à essa interpretação, censurando um beijo entre duas mulheres em sua novela das 18h. O carinho entre o casal Valéria (Bia Arantes) e Camila (Anajú Dorigon) deveria ter ido ao ar no capítulo de “Órfãos da Terra” de sexta passada (6/9), mas foi cortado por “decisão artística”, segundo a emissora, que passou a semana alardeando o “beijo apaixonado” na divulgação oficial da novela. Estas decisões “artísticas” são resultado de pressão assumida de um governo que pode causar prejuízo financeiro à entidades privadas apenas com uma canetada (mesmo que não seja mais da Bic), elevando classificação etária e inviabilizando comercialmente produções com beijos gay. Ou seja, o propalado liberalismo econômico, que teria ajudado Jair Bolsonaro a se eleger presidente, escondia não só o monstro do autoritarismo, mas também intervenção estatal na economia. A solução que busca evitar o confronto pode ser adequada para um primeiro momento. Mas se percebe, pelo andar do governo, que virão segundos e terceiros (reich) momentos. Enfrentar ameaças incipientes à liberdade ajuda a evitar a “normalização” da repressão. Pois se houve reação contundente contra a tentativa de censura do bispo prefeito do Rio, ela se deveu principalmente ao fato de que a maioria considera beijo gay normal. Quando a maioria voltar a achar que isso não é o normal – isso é, algo que se vê corriqueiramente em filmes, novelas e quadrinhos – , aí fica muito mais difícil evitar a repressão. Como diziam os famosos filósofos “marxistas” Menudos há mais de 30 anos: “Não se reprima”.
Bolsonaro prepara corte de 43% no fundo que financia filmes e séries no Brasil
Em novo ataque contra o cinema nacional, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu reduzir a principal fonte de financiamento das produções audiovisuais no país. Um projeto de lei apresentado no Congresso prevê um corte de 43% do orçamento do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual) em 2020. Ao todo, serão disponibilizados R$ 415,3 milhões para a produção de filmes e séries. A maior redução será nos chamados investimentos retornáveis ao setor audiovisual por meio de participação em empresas e projetos. É por esta ação que a Ancine aporta dinheiro em produções em busca de retornos financeiros. Em 2020, esse orçamento passará de R$ 650 milhões para R$ 300 milhões. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ex-ministro da Cultura e deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) definiu o corte nos recursos do FSA como uma declaração de guerra do governo a um setor que gera empregos e é considerado icônico da nova economia. “Todos os países investindo em indústrias que se relacionem à criação, à criatividade, e o Brasil na contramão disso. Seja na parte de pesquisa e desenvolvimento científico, seja na parte de cultura e artes”, disse. Ele lembrou que o fundo se retroalimenta com os próprios resultados das produções e com as taxas cobradas, como a Condecine, tributo pago pela exploração comercial de obras audiovisuais. “Acaba sendo até pouco inteligente do ponto de vista da lógica administrativa”, criticou. “São medidas que têm um componente ideológico muito forte.” Calero considerou ainda que se trata de um processo “atrasado e obscuro” para conter a vanguarda de pensamentos. “No fundo, você tem aí mais um elemento de um grande processo autoritário.” O corte nos recursos do FSA é a mais recente medida adotada por Bolsonaro para tentar controlar a gestão do fundo. O presidente já manifestou vontade, em suas lives, de transferir o fundo para a Secretaria de Cultura, que faz parte do Ministério da Cidadania, de modo a colocar “filtros” sobre o material produzido. O objetivo seria acabar com o financiamento de conteúdo “impróprio”. Leia-se LGBTQIA+. E incentivar mais conteúdo “positivo”. Leia-se evangélico. No final de agosto, em almoço com jornalistas, Bolsonaro revelou planos de nomear um diretor evangélico para a Ancine e voltou a falar na criação de “filtros”. Bolsonaro também já disse que, se pudesse, simplesmente extinguiria a Ancine. Mas essa medida extrema afetaria até a regulação do setor. Assim, optou por medidas mais simbólicas, como a transferência da Ancine do Rio de Janeiro para Brasília em 2020 – operação que custará bilhões de reais a um governo que diz não ter dinheiro para apoiar a campanha de “A Vida Invisível” ao Oscar. Na verdade, o projeto anti-cultural do governo começou com a extinção do Ministério da Cultura e seguiu com a proibição de patrocínio de estatais a eventos culturais, imposição de limites mais restritos aos tetos de projetos que podem ser aprovados via Lei de Incentivo à Cultura (antiga Lei Rouanet), a exclusão de representantes do mercado e da sociedade civil do CSN (Conselho Superior de Cinema), a mudança do CSC para a pasta da Casa Civil, o fim de apoio da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) para o programa Cinema do Brasil, voltado à exportação de filmes brasileiros, e outras iniciativas similares. Bolsonaro também não assinou o decreto da Cota de Tela, que estipula um determinado número de dias obrigatórios para que os cinemas exibam filmes brasileiros, que deveria ter sido publicado em janeiro, não escolheu os nomes do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que decide como alocar os recursos arrecadados pelas taxas do mercado, e não nomeou nomes que preencheriam vagas abertas na diretoria da Ancine. Aproveitando-se de seu próprio imobilismo, ainda suspendeu edital de financiamento que afeta diretamente a cadeia audiovisual em todo o país, com a justificativa de que não fez o que deveria, isto é, recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), responsável por direcionar as verbas arrecadadas com o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, taxa cobrada da indústria de cinema, TV e telefonia), para poder liberar o financiamento. Por conta disso, toda a verba do FSA está congelada por tempo indeterminado. São ações que tem o objetivo claro de dificultar o máximo possível a produção de filmes e séries que dependem de incentivo, o que afeta a maioria das produções brasileiras.
