Censura de Bolsonaro às séries LGBTQIA+ repercute na revista americana Variety
Além dos problemas para a imagem do Brasil causados pelo incêndio devastador na Amazônia, a censura à produção de séries LGBTQIA+ pelo governo Bolsonaro também teve repercussão internacional. A revista americana Variety, principal publicação da indústria cinematográfica de Hollywood, publicou um artigo destacando a “escalada de censura” da produção cultural brasileira sob a presidência de Jair Bolsonaro. Além da polêmica suspensão de um edital para produção de 80 séries, para impedir que 10 atrações com temas de “diversidade de gênero” e “sexualidade” fossem financiadas, a revista destacou os novos critérios para aprovação de apoio cultural de estatais, que passaram a exigir informações detalhadas sobre o conteúdo das obras – filmes precisam declarar se seus projetos têm temas políticos ou religiosos, referências a crimes, drogas, prostituição e pedofilia, ou nudez e sexo explícito. “O que vemos é uma política de estrangulamento”, disse à Variety Andre Mielnik, da produtora If You Hold a Stone, do Rio de Janeiro. “O governo está tentando impor sua bússola moral ao setor, minando a independência das agências estatais. Separar LGBTQIA+ e outras minorias não é apenas prejudicial para a igualdade social de nosso país, mas profundamente ruim para os negócios. Há um enorme nicho de mercado sendo ignorado por razões ideológicas”. A Variety também lembrou que, desde que Bolsonaro assumiu a presidência, o setor audiovisual brasileiro têm lidado com uma rotina de ameaças e com o corte de diversos investimentos. Foco principal da fúria do presidente, a Ancine tem importância “difícil de exagerar”, lembrou a revista. “A agência não apenas apóia vários projetos a cada ano, mas é encarregada de estabelecer e ampliar a infra-estrutura cinematográfica no país. Em 2017, 158 filmes nacionais foram lançados no Brasil, contra 30 em 2001, ano em que a Ancine foi fundada”, diz o texto americano, que ainda destacou o fato de que cerca de 70% dos filmes produzidos no Brasil dependem de financiamento público. A reportagem também publicou um contundente comunicado da API (Associação de Produtores Independentes do Audiovisual Brasileiro), em protesto contra a censura federal. “Repudiamos tais atitudes, uma vez que entendemos que não compete a ninguém, especialmente ao presidente de uma república democrática, censurar por qualquer motivo ancorado em motivações tendenciosas e num discurso de ódio, as artes, os projetos audiovisuais e os filmes”, diz a API. “Além de infundada e obscurantista, a perseguição ideológica que o setor audiovisual brasileiro vem sofrendo flagela a economia de nosso país, atualmente em recessão e passando por uma grave crise. Isso afeta diretamente o trabalho de milhares de pessoas. Ainda no que diz respeito à economia, vale destacar que obras de temas LGBTQIA+, de gênero e de raça estão em alta demanda no mercado, tanto para festivais de cinema quanto para o consumidor médio. A censura impede que este país leve para as telas a arte brasileira legítima que respeita a diversidade”, completa o texto, repercutido nos Estados Unidos.
Setor audiovisual vai entrar na Justiça contra censura à séries LGBTQIA+ por Bolsonaro
Os produtores das obras do edital atacado pelo governo Bolsonaro e entidades representantes da indústria audiovisual vão entrar na Justiça contra a portaria que suspendeu o edital de produção de séries publicado nesta quarta-feira (20/8). Nada menos que 80 projetos foram prejudicados pela portaria assinada pelo ministro da Cidadania Osmar Terra, para impedir que 10 séries com temas de “diversidade de gênero” e “sexualidade” fossem produzidas. O presidente Jair Bolsonaro citou o título de algumas das séries que deveriam ser produzidas, dizendo que as vetaria, durante uma live na quinta passada (15/8). A decisão teve várias consequências, incluindo o pedido de demissão do secretário especial de Cultura, Henrique Pires. Para piorar, a portaria que cancelou temporariamente o edital para a produção de séries com o tema de “diversidade sexual” na prática paralisou o financiamento do setor audiovisual do Brasil, já que usou como justificativa a necessidade de recomposição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), responsável por direcionar as verbas arrecadadas com o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), taxa cobrada da indústria de cinema, TV e telefonia. O detalhe é que a formação do comitê depende das indicações de seis integrantes do governo, vindos de diferentes ministérios. Em oito meses de governo, Bolsonaro ainda não indicou nenhum representante. O decreto assinado por Osmar Terra prevê a suspensão do edital por 180 dias, podendo prorrogar o prazo caso o comitê gestor continue sem as indicações dos membros do governo. Trata-se de uma paralisia provocada propositalmente pelo governo, com aviso prévio de prorrogação indefinida, gerando caos na economia do setor e, em decorrência, de todo o país. Procurado, o Ministério da Cidadania afirmou que a recomposição do Comitê Gestor do FSA (CGFSA) depende da posse do Conselho Superior de Cinema (CSC) e que não há previsão de suspender mais editais. Entretanto, se a justificativa para suspender um edital não se aplicar aos demais, o caso passa a ser crime de responsabilidade, por condução arbitrária e/ou fraude na seleção de concursos públicos. Desde 2011, isto pode render pena de até oito anos de reclusão, quando o crime tiver sido cometido por funcionário público. Representantes do setor ainda não perceberam o impacto mais amplo embutido na portaria do governo Bolsonaro, que usa a desinformação como ferramenta de comunicação, mas já começaram a reagir contra o objetivo declarado. O presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav), Leonardo Edde, afirmou que empresas com projetos inscritos no edital estão procurando a entidade para entrar com um mandado de segurança contra a portaria. “Todas as empresas associadas que se sentirem lesadas vão ter total apoio para garantirem seus direitos”, afirmou Edde ao jornal O Globo. A Associação dos Produtores Independentes (API) também lamentou a decisão que paralisou o processo de seleção, após o presidente Jair Bolsonaro atacar obras de temática LGBTQIA+ presentes no edital. “A API entende que são gravíssimas as declarações do presidente Jair Bolsonaro e a subsequente suspensão do edital pelo Ministro Osmar Terra. Estamos analisando todos os caminhos possíveis, incluindo judiciais”, disse a associação em comunicado. Além das categorias “diversidade de gênero” e “sexualidade”, nas quais concorriam as obras “Afronte”, “Transversais”, “Religare Queer” e “Sexo Reverso”, citadas nominalmente por Bolsonaro como motivo para vetar o edital, o concurso continha ainda outros 12 blocos temáticos. Entre eles estão “qualidade de vida”, “sociedade e meio ambiente”, “manifestações culturais”, “jovem”, etc. A portaria publicada por Osmar Terra suspendeu todos eles. Entidades representantes da indústria audiovisual estão pedindo esclarecimentos ao ministro Osmar Terra. Ele precisa deixar claro se todos os projetos foram suspensos ou se apenas os abrangidos pelo edital visado por Bolsonaro. As entidades argumentam que a suspensão por até 180 dias do edital, com a desculpa de recomposição dos membros do Comitê Gestor do FSA, seria um tempo muito longo – não é, considerando que oito meses de governo já se passaram sem que o governo tenha se importado em recompor o comitê – , e dizem também não ser cabível a discussão de revisão de critérios para a aplicação de recursos para esse processo seletivo, já que o procedimento foi publicado, candidatos se inscreveram e todo o processo se deu em conformidade com a legislação vigente. A jurisprudência do STF dá a razão a este argumento. “O ministro não tem poder pra isso”, disse André Klotzel, diretor da Associação Paulista de Cineastas (Apaci) e ex-membro (entre 2017 e 2018) do Comitê Gestor do FSA, em entrevista a O Globo. “Todo o FSA é gerido por um comitê. O ministro não pode decidir no lugar dele. Simplesmente não tem autonomia. O ministro é o presidente do comitê, mas não é o único membro. Não há justificativa institucional. Ele está impondo uma intervenção unilateral. Onde está escrito que o ministro tem esse poder? Quem gere o FSA é o comitê como um todo. Isso é inédito, nunca aconteceu antes”. Como o presidente Jair Bolsonaro fez questão de afirmar que impediria a produção das séries, assumiu publicamente que censuraria a produção de obras artísticas. Assim, em uma carta aberta, a API destacou que Bolsonaro “deu início ao primeiro ato aberto de censura de seu governo”. Produtor de “Transversais”, Allan Deberton está no Festival de Gramado (onde viu seu filme “Pacarrete” ser ovacionado na terça-feira) e definiu o episódio de suspensão como “surreal e desesperador”: “Ontem eu estava sob efeito da repercussão positiva de “Pacarrete”. Hoje, recebi a notícia da suspensão do edital. Gosto de trabalhar com temas de densidades humanas e sociais. A série trataria de inserção no mercado de pessoas transgêneros. É baseada no curta “Aqueles dois”. Nos sentimos impotentes. Filmes sobre negritude, empoderamento feminino e LGBTs circulam pelo mundo, e interromper isso é grave. Vamos nos mobilizar para reverter isso, mas é muito cansativo, parece que temos que lutar contra um leão todos os dias. Há um AI-5 agora? Vamos ficar carregando cartazes contra a censura?” O produtor Matheus Peçanha, do Estúdio Giz (RJ), acrescentou, ainda para O Globo: “Hoje ficou claro que existe uma perseguição a um tipo específico de produção que é a de LGBTs e diversidade de gênero”. E concluiu: “Uma vez que se abre precedente de censura, você pode justificar qualquer tipo de censura”. Peçanha participava do edital na linha “ficção – livre” com o projeto “Chão de Estrelas”. Seu trabalho era uma série infantil que debateria questões de cidadania no cotidiano de um grupo de amigos no início da adolescência. Ele também está estudando as “medidas judiciais cabíveis” junto a API e ao Sicav para pedir a suspensão da portaria. “A decisão não afeta só produções LGBT, que era a mais barata. Todo o restante dos produtores não sabe o que vai acontecer. Isso causa uma insegurança jurídica gigantesca e desestabiliza o setor audiovisual que vem desde 2001, com a criação da Ancine, atravessando todos governos. E isso é péssimo para o mercado”, avalia o produtor. O ex-ministro da Cultura e deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) também afirmou que vai entrar com uma ação popular com pedido de liminar para tornar nula a portaria assinada por Osmar Terra. Segundo Calero, a questão será levada para o Comitê de Cultura da Câmara e serão ainda analisadas medidas de cunho administrativo para barrar a medida. Ele criticou a justificativa da Portaria, que diz que a suspensão ocorreu devido a necessidade de recompor os membros so Comitê Gestor do FSA. “É uma das justificativas das mais estapafúrdias que ele podiam dar porque cabe justamente a eles defenir esses comitês”, afirmou Calero ao jornal carioca. “Estão usando uma inação deles como justificativa para uma medida extrema que estão tomando”. O edital suspenso foi criado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) com participação da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
Secretário da Cultura se demite acusando governo Bolsonaro de impor censura no Brasil
Henrique Pires, que se demitiu nesta quarta (21/8) do cargo de secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, criticou a condução da política cultural do país pelo presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Pires disse que o governo tenta impor censura à expressão artística pela imposição de “filtros” na liberação de verbas e incentivos fiscais. O motivo do pedido de renúncia é que Pires não concordaria, entre outras medidas, com a suspensão de edital para a TV pública com linha dedicada a produções sobre diversidade de gênero. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (21/8) no Diário Oficial em uma portaria assinada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, após o presidente Jair Bolsonaro atacar a aprovação de séries de temática LGBTQIA+ e prometer impedir que fossem produzidas. Com a repercussão do caso, o Ministério da Cidadania divulgou nota dizendo que o demissionário Pires foi, na verdade, demitido. Segundo a nota, ele teve o “cargo pedido pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, na noite de terça-feira (20/8), por entender que ele não estava desempenhando as políticas propostas pela pasta”. Para completar, “o ministro se diz surpreso com o fato de que o ex-secretário, até ser comunicado da sua demissão, não manifestou qualquer discordância à frente da secretaria”. À Folha, Pires confirmou que foi ele quem pediu demissão. “Ficou muito claro que eu estou desafinado com ele [Osmar Terra] e com o presidente sobre liberdade de expressão”, disse o agora ex-secretário. “Eu não admito que a Cultura possa ter filtros, então, como estou desafinado, saio eu”. “Nós precisamos pacificar o Brasil para trabalhar, e tem gente que não está preocupada, como se não tivéssemos 13 milhões de desempregados e [a gente] precisasse ficar olhando com lupa um filme para ver se tem um homem pelado beijando outro homem”, criticou Pires. “Eu não estou saindo contra ninguém, estou saindo a favor da liberdade de expressão”, afirmou. “Ou eu me manifesto e caio fora, ou estarei sendo conivente”, concluiu. A questão que precipitou sua saída, porém, não se limita à aparente censura de obras LGBTQIA+. Tem também profundas ramificações econômicas. Motivo da contrariedade do ex-secretário, a portaria que cancelou temporariamente o edital para a produção de séries com o tema de “diversidade sexual”, na prática paralisou todo o financiamento do setor audiovisual do Brasil. Oscar Terra deu como justificativa para a suspender o edital e impedir a produção de séries LGBTQIA+ já encomendadas a necessidade de recomposição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). A portaria também afirma que, uma vez recomposto, o comitê revisará os critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do fundo, assim como os parâmetros de julgamento dos projetos e seus limites de valor. Isto significa que a aplicação dos recursos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual) está paralisada até a recomposição do comitê. Ou seja, nenhuma verba será destinada à produção de séries e filmes, sejam eles LGBTQIA+ ou evangélicos, atualmente em desenvolvimento no país. E que, uma vez recomposto, esse comitê pode resolver mudar a destinação de verbas já comprometidas – caso que tende acabar em judicialização da cultura no Brasil. De todo modo, a decisão sobre a destinação do dinheiro do FSA depende do aval do comitê gestor. E a formação do comitê depende das indicações de seis integrantes do governo, vindos de diferentes ministérios. Em oito meses de governo, Bolsonaro ainda não indicou nenhum representante. Por conta disso, o comitê ainda não se reuniu neste ano. O comitê é formado por 9 pessoas, sendo três da sociedade civil, além de contar com a diretoria da Ancine. O fundo tem, para este ano, dotação de R$ 724 milhões, vindo da arrecadação do Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), taxa que continua a ser cobrada para empresas de cinema, TV e telefonia. Esta verba não pode ter destinação diferente da prevista na legislação. O decreto assinado por Osmar Terra prevê a suspensão do edital por 180 dias, podendo prorrogar o prazo caso o comitê gestor continue sem as indicações dos membros do governo. Trata-se de uma paralisia provocada propositalmente pelo governo, com aviso prévio de prorrogação indefinida, gerando caos na economia do setor e, em decorrência, de todo o país.
Secretário especial de Cultura pede para sair do governo após paralisação do setor audiovisual
Henrique Pires, secretário especial de Cultura, pediu para deixar o governo. A informação foi antecipada pelo site GaúchaZH e confirmada ao jornal O Globo por fontes do Ministério da Cidadania, pasta a que a secretaria é subordinada desde a extinção do Ministério da Cultura, no início de 2019. O motivo do pedido de renúncia é que Pires não concordaria, entre outras medidas, com a suspensão de edital para a TV pública com linha dedicada a produções sobre diversidade de gênero. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (21/8) no Diário Oficial em uma portaria assinada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, após o presidente Jair Bolsonaro atacar a aprovação de séries de temática LGBTQIA+ e prometer impedir que fossem produzidas. Com a repercussão do caso, o Ministério da Cidadania divulgou nota dizendo que o demissionário Pires foi, na verdade, demitido. Segundo a nota, ele teve o “cargo pedido pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, na noite de terça-feira (20/8), por entender que ele não estava desempenhando as políticas propostas pela pasta”. Para completar, “o ministro se diz surpreso com o fato de que o ex-secretário, até ser comunicado da sua demissão, não manifestou qualquer discordância à frente da secretaria”. Motivo do afastamento, a portaria que cancelou temporariamente o edital para a produção de séries com o tema de “diversidade sexual”, na prática paralisou todo o financiamento do setor audiovisual do Brasil. Oscar Terra deu como justificativa para a suspensão do edital a necessidade de recomposição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). A portaria também afirma que, uma vez recomposto, o comitê revisará os critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do fundo, assim como os parâmetros de julgamento dos projetos e seus limites de valor. Isto significa que a aplicação dos recursos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual) está paralisada até a recomposição do comitê. Ou seja, nenhuma verba será destinada à produção de séries e filmes, sejam eles LGBTQIA+ ou evangélicos, em desenvolvimento no país. A decisão sobre a destinação do dinheiro do FSA depende do aval do comitê gestor. E a a formação do comitê depende das indicações de seis integrantes do governo, vindos de diferentes ministérios. Em oito meses de governo, Bolsonaro ainda não indicou nenhum representante. Por conta disso, o comitê ainda não se reuniu neste ano. O comitê é formado por 9 pessoas, sendo três da sociedade civil, além de contar com a diretoria da Ancine. O fundo tem, para este ano, dotação de R$ 724 milhões, vindo da arrecadação do Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), taxa que continua a ser cobrada para empresas de cinema, TV e telefonia. Esta verba não pode ter destinação diferente da prevista na legislação. O decreto assinado por Osmar Terra prevê a suspensão do edital por 180 dias, podendo prorrogar o prazo caso o comitê gestor continue sem as indicações dos membros do governo. Trata-se de uma paralisia provocada propositalmente pelo governo, com aviso prévio de prorrogação indefinida, gerando caos na economia do setor e, em decorrência, de todo o país.
Governo paralisa todo o setor audiovisual do Brasil para impedir produção de séries LGBTQIA+
A justificativa do ministro da Cidadania Osmar Terra para suspender o edital que permitiria a produção de séries LGBTQIA+ atacadas pelo presidente Jair Bolsonaro embute graves consequências para o setor audiovisual. Para impedir a produção de séries LGBTQIA+ para o Canal Brasil, encomendadas pelo governo anterior, o ministro publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta (21/8), dando como justificativa para o cancelamento temporário do concurso a necessidade de recomposição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). A portaria também afirma que, uma vez recomposto, o comitê revisará os critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do fundo, assim como os parâmetros de julgamento dos projetos e seus limites de valor. Na prática, isto é uma confissão da paralisação completa do setor. Pois se o edital não pode ser cumprido pela necessidade de recompôr o comitê responsável pelas verbas do Fundo Setorial do Audiovisual, isso significa que nenhum financiamento está autorizado até a regularização deste comitê. Assim, a tática escolhida para descumprir um edital visado publicamente pelo presidente impede que qualquer outro edital do setor seja cumprido. Ao perseguir quatro obras, o governo de Bolsonaro revelou ter dificultado a vida de milhões de trabalhadores da indústria audiovisual, afetados pela inacessibilidade das verbas do Fundo Setorial para a realização de série e filmes, que deveriam estar em desenvolvimento. Se a decisão sobre a destinação do dinheiro do FSA depende do aval do comitê gestor, a formação do comitê depende das indicações de seis integrantes do governo, vindos de diferentes ministérios. Em oito meses de governo, Bolsonaro ainda não indicou nenhum representante. Por conta disso, o comitê ainda não se reuniu neste ano. O comitê é formado por 9 pessoas, sendo três da sociedade civil, além de contar com a diretoria da Ancine. O fundo tem, para este ano, dotação de R$ 724 milhões, vindo da arrecadação do Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), taxa que continua a ser cobrada para empresas de cinema, TV e telefonia. Esta verba não pode ter destinação diferente da prevista na legislação. O decreto assinado por Osmar Terra prevê a suspensão do edital por 180 dias, podendo prorrogar o prazo caso o comitê gestor continue sem as indicações dos membros do governo. Trata-se de uma paralisia provocada propositalmente pelo governo, com aviso prévio de prorrogação indefinida. O cenário de caos tende a acabar no STF e pode originar pedido de Impeachment por crime de responsabilidade. Vale lembrar que Bolsonaro já cometeu diversos atos, de abuso de autoridade a hostilidade contra nação estrangeira, que se enquadram nos quesitos que permitem abertura de Impeachment, mas o processo é político e só tem sido disparado quando há interesse no Congresso. Entretanto, o acúmulo de políticas que miram a destruição da economia nacional, pelo descaso assumido em relação à cultura, meio ambiente e acordos internacionais, tendem a conduzir a uma ação de “salvamento nacional”.
Bolsonaro volta a dizer que Lei Rouanet terá teto de R$ 1 milhão para todos projetos
O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que o governo prepara alterações na Lei Rouanet, para estabelecer um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. A manifestação aconteceu durante uma “live” nas redes sociais, em que Bolsonaro reiterou o que tinha dito anteriormente sobre a captação de projetos culturais. “O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele tá alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet”, ele disse na noite de quinta (18/9) Na semana passada, durante uma entrevista ao programa “Pingos nos Is”, da Jovem Pan, Bolsonaro tinha feito a mesma comparação numérica, mas com linguagem mais colorida, avisando que tinha decidido “travar” a Lei Rouanet e que não pretendia fazer exceções. “Eu acho que não tem que ter exceção nenhuma, porque, com todo o respeito, você com R$ 1 milhão, para você divulgar e ter um espaço junto ao povo brasileiro para a sua obra, é mais do que o suficiente”, disse, na ocasião. A afirmação colocou o setor cultural em pânico. Mas o ministro da Cidadania, Osmar Terra, correu para desmentir Bolsonaro, dizendo para a imprensa que a discussão sobre o teto da Lei Rouanet era apenas para espetáculos musicais. Mas a segunda manifestação do presidente sobre o tema manteve o entendimento original, “que não tem que ter exceção nenhuma”. A mudança na Lei Rouanet integra o “projeto cultural” de Bolsonaro para o país. Ele pode ser entendido, de forma tosca, como uma “desestatização” da cultura nacional. Juntam-se ao teto mais baixo de incentivos, o fim de patrocínios de estatais a eventos culturais e a paralisação dos investimentos da Ancine em novos filmes e séries. Não se trata de iniciativa inédita. Fernando Collor de Mello seguiu o mesmo roteiro, ao extinguir a Embrafilme em 1990. O resultado foi uma catástrofe, representada pelo lançamento de apenas dois filmes brasileiros por ano no período. A quebradeira generalizada da indústria audiovisual também ajudou a aumentar o desemprego e a pior recessão da história do país. Collor acabou impichado. A volta por cima só foi possível com a aprovação da Lei Rouanet no Congresso Nacional, que permitiu à Petrobras investir em “Carlota Joaquina, a Princesa do Brasil” e “O Quatrilho”, indicado ao Oscar, que graças a seu sucesso e repercussão internacional marcaram o início da chamada “Retomada” do cinema brasileiro em 1995. Após um longo processo de reconstrução, o setor audiovisual brasileiro tem lançado mais de 100 filmes por ano, emprega cerca de 335 mil profissionais e rende mais de R$ 2 bilhões somente com impostos diretos para o governo federal – dados do levantamento do FSA (Fundo Setorial Audiovisual) de 2017. Mas a Lei Rouanet e o patrocínio estatal foram alvos de críticas de Bolsonaro durante toda a campanha presidencial, vistos como fontes de corrupção e incentivo de “marxismo cultural”. O estabelecimento de um teto de US$ 1 milhão atingiria realmente com mais força os musicais, como “O Fantasma da Ópera”, autorizado a captar R$ 28,6 milhões, mas também grandes mostras de arte, como a Bienal de São Paulo, com orçamento sempre acima dos R$ 20 milhões, além de todos os festivais de cinema importantes do país: Festival do Rio, Mostra de São Paulo, Festival de Brasília, Festival de Gramado, Anima Mundi, É Tudo Verdade, etc. – sem esquecer de museus, centros culturais e algumas orquestras que dependem da lei de incentivo para bancar suas operações anuais. Detalhe: o sistema de cadastramento para novos projetos na Lei Rouanet está fechado desde janeiro, quando Bolsonaro assumiu a presidência. Nenhum novo projeto pôde ser inscrito em quatro meses de governo, à espera de definições.
Ancine oficializa suspensão de verbas para produção de novos filmes e séries
A Ancine (Agência Nacional de Cinema) oficializou na quinta-feira (18/4) a suspensão de verbas para produção de novos filmes e séries, paralisando o investimento do setor. A paralisação é consequência de uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da Unidão) que apontou irregularidades na fiscalização de contratos da agência e ordenou a suspensão das atividades até que a Ancine seja capaz de provar sua capacidade de analisar os contratos. O anúncio veio no mesmo dia em que quatro filmes brasileiros foram anunciados na seleção oficial do Festival de Cannes. Eles devem ficar sem verba de apoio para a viagem e divulgação. A grande ironia é que o diretor de um desses filmes, Kleber Mendonça Filho, que teria direito à verba congelada pelo TCU, enfrenta processo financeiro do mesmo TCU por uma questão técnica relacionada ao orçamento de um filme anterior. O caso de Mendonça Filho também ilustra que, se há problemas em relação à prestação de contas de diversos filmes, não há nada melhor que pente fino, multas e lista de exclusão de reincidentes. Mas variações nos gastos de produção são muito comuns. Se acontece um acidente, cai uma chuva muito forte ou alguém fica doente de repente, a equipe de um filme precisa adiar os trabalhos, o que representa gastos imprevistos com hospedagem e transporte. Isto aponta que o TCU desconhece, em vários níveis, como funciona a dinâmica do audiovisual. Como o Brasil é o país da burocracia, para tentar voltar a investir em filmes e séries, a Ancine está dando entrada em embargos de declaração, visando “suspender o efeito de pontos do Acórdão”. “A Ancine requer ao TCU a imediata concessão de efeito suspensivo dos itens impugnados do acórdão. Porém, diante da necessidade de preservar a integridade operacional da Agência e principalmente de seus servidores, foram feitas recomendações às áreas para evitar ações que possam ser interpretadas como descumprimento da decisão do TCU”, diz um comunicado da entidade divulgado no fim da noite de quinta. A decisão de suspender o repasse de recursos busca dar “segurança jurídica” aos projetos, segundo a Ancine. Entre as medidas anunciadas, estão a suspensão das publicações de resultado final dos processos seletivos em andamento e a publicação de novos contratos, bem como a suspensão do encaminhamento de novos pedidos de aprovação de verbas. Segundo a agência, os desembolsos dos recursos dos projetos no Fundo Setorial Audiovisual com contratos que foram publicados até o dia 18 de abril serão autorizados e realizados normalmente. Entretanto, a decisão radical de paralisar a Ancine se junta à orientação do governo para que estatais deixem de patrocinar cultura, colocando em risco à realização dos festivais de cinema no país, e à suspensão da aprovação de novos projetos pela Lei Rouanet, que não acontece desde janeiro, quando o presidente Bolsonaro sugeriu que ela passaria por reforma. É um cenário de tempestade perfeita, como um tsunami prestes a devastar a cultura brasileira. Para representantes da direita brasileira, identificados com o governo Bolsonaro, isso é bem feito. Ao informar a paralisação da Ancine numa notícia com tamanho de tuíte, o site O Antagonista aplaudiu: “Certamente faria muito bem ao setor audiovisual se parasse de uma vez de mamar dinheiro público”. Vale lembrar que o dinheiro repassado pela Ancine não sai de hospitais ou escolas – que o governo não abriu ou melhorou – , mas de taxas cobradas para a própria indústria audiovisual. Na prática, funciona de um forma que os blockbusters ajudam a pagar filmes autorais, como os que vão representar o país em Cannes. Isso não é “mamar dinheiro público”, mas regulação de mercado. Um relatório da Ancine demonstrou que o setor audiovisual brasileiro arrecadou para o governo R$ 2,13 bilhões somente com impostos diretos em 2017 – levantamento do FSA (Fundo Setorial Audiovisual). É importante ser didático neste caso, pois o setor que gera uma fortuna para o governo abrir hospitais ou escolas – além de empregar estimada 335 mil pessoas – está sendo paralisado, sob aplausos de alguns, com a visão de que isso é política cultural progressista.
Ministro “traduz” Bolsonaro: teto da Lei Rouanet será só para musicais
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, juntou-se ao time de “tradutores” que costumam se manifestar após as entrevistas do Presidente Jair Bolsonaro. Assim como em outras oportunidades, foi necessário explicar o que o presidente quis dizer quando disse textualmente que pretendia “travar” a Lei Rouanet com um teto de US$ 1 milhão “sem exceções”. Após a tradução, descobre-se que o teto de US$ 1 milhão seria a exceção. Terra falou do assunto com a imprensa durante a Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília nesta terça (9/4). Segundo o Ministro, a quem a Secretaria de Cultura é subordinada, apenas os espetáculos musicais serão alvo dessa mudança. “O presidente está focando na questão dos espetáculos musicais, que estavam com um valor exagerado. Um artista poder recolher R$ 60 milhões não tem sentido. Então, isso foi recuado para ficar em R$ 1 milhão. Nós estamos discutindo agora, por exemplo, a reconstrução do patrimônio histórico, museus, quanto vai ter de recursos para isso. Outra coisa são as orquestras sinfônicas. Tem uma série de incentivos que a lei dá que talvez requeiram um valor maior. Mas isso é uma coisa que nós estamos estudando. Por enquanto, o que o presidente falou foi a questão dos espetáculos musicais, um artista só recolhendo uma quantidade muito grande de recursos”, disse o Ministro, que ainda esclareceu que o teto de R$ 1 milhão será por projeto e não por proponente. Ele também afirmou que as mudanças podem ser formalizadas já na próxima semana. A Lei Rouanet foi alvo de críticas de Bolsonaro durante toda a campanha presidencial, vista como fonte de corrupção e “marxismo cultural”. Mas não são apenas os musicais – como “O Fantasma da Ópera”, autorizado a captar R$ 28,6 milhões – que consomem quantias superiores a US$ 1 milhão por projeto. Grandes mostras de arte, como a Bienal de São Paulo, costumam ter orçamento sempre acima dos R$ 20 milhões, além de festivais de cinema, museus, centros culturais e algumas orquestras que dependem da lei de incentivo para bancar suas operações anuais. O Ministro parece estar ciente de que “tem uma série de incentivos que a lei dá que talvez requeiram um valor maior”. Ao contrário de Bolsonaro, que foi contundente em sua versão “sem tradução”. Em entrevista realizada no Palácio do Planalto para o programa “Os Pingos nos Is”, da rádio Jovem Pan, o presidente garantiu que não faria exceções. “O teto hoje em dia, acredite, é R$ 60 milhões, R$ 60 milhões. De acordo com o teu tráfico de influência no passado, você conseguia R$ 10 milhões, R$ 15 milhões, R$ 20 milhões, até mais. Nós estamos passando para R$ 1 milhão, então tem gente do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções”, ele disse. “Eu acho que não tem que ter exceção nenhuma, porque, com todo o respeito, você com R$ 1 milhão, para você divulgar e ter um espaço junto ao povo brasileiro para a sua obra, é mais do que o suficiente”, concluiu. Veja a íntegra da entrevista abaixo. Logo no início de seu mandato, Bolsonaro também anunciou que ia aumentar o IOF e que faria uma redução da alíquota do Imposto de Renda para a pessoa física. Imediatamente, o ministro Onyx Lorenzoni deu uma entrevista coletiva para desmentir o chefe – ou, de forma mais elegante, inaugurar o costume de “traduzir” as declarações de Bolsonaro. Não era nada daquilo. O mesmo aconteceu em relação ao compartilhamento de um vídeo obsceno no Twitter oficial do presidente, quando Bolsonaro afirmou que “é isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro”. A Secretaria de Comunicação do Planalto correu para traduzir, afirmando que não era uma crítica ampla e sim específica “à distorção clara do espírito momesco, que simboliza a descontração, a ironia, a crítica saudável e a criatividade da nossa maior e mais democrática festa popular”. Também a mudança da Embaixada Brasileira em Israel foi traduzida com um escritório comercial em Jerusalém. E, desta vez, sem palavras.
Bolsonaro diz que vai “travar” Lei Rouanet com teto de US$ 1 milhão para incentivo cultural
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai “travar” a Lei Rouanet, mudando o teto de captação por renúncia fiscal para R$ 1 milhão. Em entrevista realizada no Palácio do Planalto para o programa “Os Pingos nos Is”, da rádio Jovem Pan, Bolsonaro garantiu que não fará exceções. “O teto hoje em dia, acredite, é R$ 60 milhões, R$ 60 milhões. De acordo com o teu tráfico de influência no passado, você conseguia R$ 10 milhões, R$ 15 milhões, R$ 20 milhões, até mais. Nós estamos passando para R$ 1 milhão, então tem gente do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções”, ele disse. “Eu acho que não tem que ter exceção nenhuma, porque, com todo o respeito, você com R$ 1 milhão, para você divulgar e ter um espaço junto ao povo brasileiro para a sua obra, é mais do que o suficiente”, concluiu. Veja a íntegra da entrevista abaixo. A Lei Rouanet foi alvo de críticas de Bolsonaro durante toda a campanha presidencial, vista como fonte de corrupção e “marxismo cultural”. O estabelecimento de um teto de US$ 1 milhão atingiria principalmente os musicais, como “O Fantasma da Ópera”, autorizado a captar R$ 28,6 milhões, grandes mostras de arte, como a Bienal de São Paulo, com orçamento sempre acima dos R$ 20 milhões, além de festivais de cinema, museus, centros culturais e algumas orquestras que dependem da lei de incentivo para bancar suas operações anuais. A produção de filmes e séries ainda conta com o apoio da Lei do Audiovisual, mas, paralelamente, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que a Ancine, a agência que administra essa verba, suspendesse todo o repasse de recursos públicos para o setor audiovisual. A decisão foi proferida em 27 de março e desde então o setor está paralisado. Além disso, sob o governo de Bolsonaro, as estatais que apoiavam festivais, salas de exibição e produções cortaram seus patrocínios. De modo que nenhum evento cinematográfico relevante, do Festival É Tudo Verdade à Mostra de São Paulo, tem sua continuidade garantida no Brasil.
Sylvester Stallone se diz lisonjeado, mas recusa assumir a política cultural do governo Trump
Cotado a ocupar a chefia de agência que promove as artes nos EUA, equivalente ao Ministério da Cultura no Brasil, o ator Sylvester Stallone se disse lisonjeado pela lembrança, mas recusou o convite. Ele diz preferir trabalhar no apoio aos militares do país O ator foi sondado pelo presidente eleito Donald Trump para assumir o National Endowment for the Arts (NEA), a agência com o maior orçamento para cultura do pais, além de pautar a política cultural do governo federal, por meio inclusive da seleção da Medalha Nacional das Artes, em que o presidente homenageia artistas que se destacaram ao longo de suas carreiras. “Eu estou bastante lisonjeado por ter sido cotado para trabalhar pela National Endowment for the Arts. Contudo, acredito que eu seria mais útil chamando a atenção para os veteranos (soldados que lutaram na guerra) em um esforço para empregá-los e encontrar moradia e assistência financeira que esses heróis respeitosamente merecem”, disse o ator, por meio de um comunicado. Caso o ator aceitasse o posto, ele seria o segundo artista de Hollywood a ocupar um cargo na instituição em 20 anos. A atriz Jane Alexander liderou a instituição entre 1993 e 1997. O orçamento anual da NEA é de um blockbuster: cerca de US$ 150 milhões para investir em arte e cultura, entre bolsas e realização de projetos. Mas a pauta cultural nem sempre é bem aceita pelo Congresso, o que já rendeu diversas polêmicas. Em 1989, ao financiar artistas plásticos controversos como Andres Serrano e Robert Mapplethorpe, a NEA enfrentou um pesado lobby conservador, levando o Congresso a tentar censurar suas decisões (falhou) e diminuir seu orçamento (conseguiu, cortando pela metade).
Donald Trump convida Sylvester Stallone para cuidar da cultura dos Estados Unidos
Donald Trump convidou ao ator Sylvester Stallone a participar de seu governo. O presidente eleito dos EUA, que assume a Casa Branca em janeiro, quer o astro dos filmes de ação como presidente do National Endowment for the Arts (NEA), uma agência do governo federal que oferece apoio e financiamento para projetos que apresentam excelência artística e cultural. O presidente da NEA é apontado pelo presidente dos EUA para um mandato de quatro anos, mas seu nome precisa ser aprovado pelo Congresso americano. Como os EUA não possuem o equivalente a um Ministério da Cultura, o NEA acaba ocupando esta área como a agência com o maior orçamento para cultura do pais, além de pautar a política cultural do governo, realizando, entre outras funções, a cerimônia da Medalha Nacional das Artes, em que o presidente homenageia artistas que se destacaram ao longo de suas carreiras. São cerca de US$ 150 milhões anuais para investir em arte e cultura, entre bolsas e realização de projetos. Mas a pauta cultural nem sempre é bem aceita pelo Congresso, o que já rendeu diversas polêmicas. Em 1989, ao financiar artistas plásticos controversos como Andres Serrano e Robert Mapplethorpe, a NEA enfrentou um pesado lobby conservador, levando o Congresso a tentar censurar suas decisões (falhou) e diminuir seu orçamento (conseguiu, cortando pela metade). A informação de que Stallone foi convidado para assumir o cargo surgiu no tabloide inglês Daily Mail, mas foi confirmada por fontes independentes até para o site Deadline. Stallone estaria refletindo e ainda não deu sua resposta. O astro de 70 anos já demonstrou anteriormente interesse em ingressar na carreira política, como seu amigo Arnold Schwarzenegger, ex-governador da Califórnia, mas resta saber se vai mesmo aceitar o convite de Trump e se o Congresso americano aprovará sua nomeação.
Michel Temer aumenta verba do MinC e estende benefícios da Lei do Audiovisual até 2022
O Presidente Michel Temer anunciou na noite de segunda (7/11), em cerimônia da Ordem do Mérito Cultural, que irá estender os benefícios da Lei do Audiovisual até 2022. Além dessa continuidade de investimento na produção cinematográfica nacional, o Presidente da República anunciou um aumento de 40% no orçamento do Ministério da Cultura (MinC) para 2017. Segundo ele, o setor está sendo privilegiado em momento de crise e “arrocho” devido à sua importância. “A cultura é o mais importante bem do povo brasileiro. É por meio dela que nós nos comunicamos”, disse Temer, para uma plateia repleta de artistas, que também celebraram o ano do samba e a grande homenageada, Dona Ivone Lara. Vale lembrar que Temer chegou a extinguir o MinC em maio, logo após assumir a presidência, transformando-o numa secretaria subordinada ao Ministério da Educação. A reação negativa da classe artística o fez mudar de ideia e anunciar a recriação do Ministério, nove dias depois.
Ministério da Cultura volta atrás e mantém diretora da Cinemateca Brasileira
O Ministério da Cultura voltou atrás e informou, por meio de comunicado emitido no sábado (30/7), que tornará sem efeitos a exoneração da diretora da Cinemateca Brasileira, Olga Futemma, além de dos quatro integrantes da sua equipe técnica. Na última terça-feira (26/7), um total de 70 funcionários ligados ao Ministério foram exonerados, incluindo Olga e membros de sua equipe técnica. Também estava no grupo o músico Wagner Tiso, diretor do Museu Villa-Lobos, no Rio de Janeiro. Na ocasião, a pasta informou que as exonerações faziam parte do plano de reestruturação do Ministério e de valorização dos servidores de carreira. Mas, para o lugar de Olga, o Ministério pretendeu nomear o produtor Oswaldo Massaini Filho, que não era servidor de carreira e enfrenta processo por estelionato. A nota divulgada à imprensa neste sábado diz respeito somente às exonerações na Cinemateca. Olga Futemma estava à frente da instituição desde maio de 2015 e era uma servidora de carreira. Sua demissão provou-se contraditória e deu origem a um movimento de protesto na internet. No comunicado, o Ministério da Cultura assume o equívoco. “Servidora de carreira aposentada, Olga possui mais de 30 anos de serviços prestados ao Ministério, tendo se destacado na gestão deste imprescindível órgão de preservação da memória de nosso audiovisual”, diz o texto que anuncia a permanência da diretora no cargo. “Os demais funcionários voltarão aos cargos por se tratarem de técnicos que ocupam funções específicas para as quais não seriam encontrados substitutos nos quadros do MinC. A atual gestão do MinC reafirma seu compromisso com a Cinemateca, e, em conjunto com seu Conselho, trabalhará com no sentido de fortalecer sua missão institucional e seu lastro material”, completa o texto. A Cinemateca Brasileira tem um dos maiores acervos da América Latina. São cerca de 200 mil rolos de filmes, entre longas, curtas e cinejornais. A instituição também possui amplo acervo documental formado por livros, revistas, roteiros originais, fotografias e cartazes.
