Ancine culpa burocracia por falta de dinheiro
A Justiça Federal negou o pedido do Ministério Publico Federal (MPF) para que a Ancine fosse obrigada a concluir todos os processos administrativos referentes aos editais dos anos de 2016, 2017 e 2018 em até 90 dias. Segundo uma ação movida contra a agência pelo procurador Sérgio Suiama, 782 projetos que foram lançados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) estão parados. O inquérito do MPF foi aberto em julho de 2020, após a exoneração do coordenador de gestão de negócios da Ancine, supostamente por ele ter se negado a cumprir ordem de paralisação de processos financiados com recursos do FSA. O servidor e outras seis testemunhos foram ouvidas e confirmaram a ordem. Na ocasião, o MPF apurou que existia uma orientação para que apenas projetos com liminares judiciais pudessem tramitar. Mas o juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou explicação da Ancine de a culpa é da burocracia e não da má vontade. Segundo a Ancine, há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sendo elaborado e que há trâmites ainda a serem cumpridos. Apesar dessa decisão, já há, na Justiça Federal do Rio, ao menos 194 mandados de segurança impetrados contra a Ancine, em razão da demora na análise de projetos audiovisuais. Ao todo, apenas 24 projetos foram encaminhados em 2020. Mas vale ressaltar que são projetos que tiveram edital aprovado até 2018. Nenhum edital foi lançado relativo aos anos de 2019 e 2020, quando a arrecadação das taxas que financiam o FSA – Condecine e Fistel – continuaram a ser cobradas normalmente. O juiz da 11ª Vara Federal do Rio pediu que o procurador que abriu processo contra os dirigentes da Ancine por improbidade administrativa forneça mais informações sobre o caso no prazo de 15 dias. Não faltam informações. Usando a burocracia como desculpa, a Ancine represou toda a arrecadação do FSA, sem cumprir várias determinações, e ainda se aproveitou do inevitável colapso da produção cinematográfica brasileira que isso tende a causar para encaminhar uma proposta visando eliminar a exigência de cotas para a exibição de filmes e séries nacionais em 2021. Não haveria produção nacional suficiente, porque não houve liberação de verbas para que isso acontecesse, de modo que, na avaliação dos responsáveis pelo represamento, as cotas não poderiam ser cumpridas. Trata-se de um exemplo perfeito de como politizar a burocracia em nome de um projeto ideológico de destruição cultural. Vale lembrar que o então ministro Osmar Terra assumiu explicitamente os planos do governo Bolsonaro para acabar com as cotas num discurso de agosto de 2019. Como a Ancine tem represado a liberação de verbas sem sofrer pressão judicial, o mesmo problema começou também a ser constatado em relação à aprovação de projetos pela Lei de Incentivo Fiscal, a antiga Lei Rouanet. Segundo informou o jornal folha de S. Paulo na quinta (17/12), há mais de 200 projetos incentivados parados no gabinete do secretário André Porciúncula, só à espera de sua assinatura para que possam receber as verbas acertadas com a iniciativa privada e serem executados. Mas o prazo está se esgotando – vai até 30 de dezembro.
MPF processa diretores da Ancine por improbidade administrativa
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de improbidade administrativa nesta sexta (18/12) contra os diretores e o procurador-chefe da Agência Nacional de Cinema (Ancine) pela paralisação de 782 projetos audiovisuais, referentes a editais dos anos de 2016, 2017 e 2018, lançados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Na ação, o MPF pede a concessão de tutela de urgência para determinar que a Ancine conclua a análise de todos os processos no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A ação acusa os diretores Alex Braga Muniz, Vinícius Clay Araújo Gomes e Edilásio Santana Barra Júnior, e o procurador-chefe da Ancine, Fabrício Duarte Tanure, de ordenarem a interrupção do andamento de projetos audiovisuais, omitirem dados que comprovam a paralisia dos processos e recusarem-se a formalizar um acordo com o MPF para regularizar o passivo da agência. O inquérito do MPF foi aberto em julho de 2020, após a exoneração do coordenador de gestão de negócios da Ancine, supostamente por ele ter se negado a cumprir ordem de paralisação de processos financiados com recursos do FSA. O servidor e outras seis testemunhos foram ouvidas e confirmaram a ordem. Na ocasião, o MPF apurou que existia uma orientação para que apenas projetos com liminares judiciais pudessem tramitar. De acordo com o jornal O Globo, já há, na Justiça Federal do Rio, ao menos 194 mandados de segurança impetrados contra a Ancine, em razão da demora na análise de projetos audiovisuais. Ao todo, apenas 24 projetos foram encaminhados em 2020. Outros 782 aguardam conclusão. Mas isso são projetos até 2018. Nenhum edital foi lançado relativo aos anos de 2019 e 2020, quando a arrecadação das taxas que financiam o FSA – Condecine e Fistel – continuaram a ser cobradas normalmente. Em dezembro de 2019, praticamente um ano após o período habitual das gestões anteriores, a Ancine correu para realizar a primeira reunião do comitê gestor do FSA do governo Bolsonaro. Na ocasião, foi revelado que havia R$ 703,7 milhões disponíveis no fundo para investir em novas produções e ficou acertado que uma próxima reunião definiria o Plano Anual de Investimentos (PAI), com as diretrizes para o destino deste montante. Mas 2020 começou e o comitê gestor esqueceu o que prometeu. Voltou a se reunir poucas vezes ao longo do ano, sem mencionar encaminhando algum para editais de financiamento. A última ata de reunião disponível no site da Ancine é de agosto passado. Faltando menos de duas semanas para o fim do ano, o dinheiro de 2019 continua parado, e nem sequer foi feita reunião sobre os valores do FSA de 2020. Como estes valores foram arrecadados em 2019, especula-se que existam mais R$ 1,5 bilhão não encaminhados no fundo, além dos R$ 703,7 revelados e não usados desde o ano passado. Apesar disso, num relatório de junho passado, a Ancine afirmou que o valor do FSA estava negativo. Não foram revelados maiores detalhes, nem o Tribunal de Contas da União (TCU) se interessou em se aprofundar na questão. De acordo com a legislação, o financiamento de projetos audiovisuais no Brasil, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual ou de incentivos fiscais, depende da prévia análise dos projetos por parte da Ancine. “Sem a aprovação da Agência, os recursos não são liberados, e todo o setor audiovisual no Brasil, por maior ou menor que seja a produção, fica prejudicado”, afirma o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, responsável pela atual ação. Em vez de liberar o FSA, que é verba incentivada, muitas vezes à fundo perdido, a Ancine decidiu inovar e propor neste ano empréstimos aos produtores interessados em fazer filmes, a juros “camaradas”. Esta função bancária, que não consta das atividades originais da agência, foi oferecida como alternativa à falta de investimento público que a própria Ancine tem represado. Por conta do protelamento da Ancine, existe um risco real de que as cotas de programação nacionais não possam ser cumpridas pelos programadores de cinema e TV em 2021. Infelizmente, isto integra outra linha de ataque à produção cultural brasileira da parte do governo, que, desde um discurso do então ministro Osmar Terra, em agosto de 2019, assume planos para acabar com as cotas que ajudam a impulsionar o conteúdo nacional. Vale reparar que o mesmo problema constatado na Ancine também está sendo observado em relação à liberação de projetos pela Lei de Incentivo Fiscal, a antiga Lei Rouanet. Segundo informou o jornal folha de S. Paulo na quinta (17/12), há mais de 200 projetos incentivados parados no gabinete do secretário André Porciúncula, só à espera de sua assinatura para que possam receber as verbas acertadas com a iniciativa privada e serem executados. Mas o prazo está se esgotando – vai até 30 de dezembro. A protelação é, de fato, a marca de um desgoverno como nunca se viu no Brasil, que destrói o país, gera desemprego e quebra setores econômicos com o auxílio de um burocracia que, de uma hora para outra, resolveu deixar de funcionar. Nada disso é surpresa. O próprio Jair Bolsonaro já deixou claro que não quer ver dinheiro gasto com o Cultura, muito menos com o cinema brasileiro, porque, segundo ele, a indústria cinematográfica nacional “não faz um bom filme” há tempos. Curiosamente outro presidente, Barack Obama, dos EUA, escolheu nesta sexta (18/12) o filme brasileiro “Bacurau” como um de seus favoritos de 2020.
Artistas da Globo recebem multa milionária da Receita Federal
Depois de devassa da Receita Federal, 43 artistas que mantinham vínculos como PJ (pessoa jurídica) com a Globo nos últimos anos começaram a receber as primeiras autuações fiscais. Nos documentos, o órgão do governo federal aponta um suposto conluio entre os artistas e insinua existir uma “associação criminosa” nos acordos. Outras emissoras que procedem de forma similar não foram enquadradas. Já a Globo é apontada “como solidariamente responsável pelo pagamento da autuação”, o que significa que a cobrança pode ser feita para os artistas ou para a empresa. Advogado tributarista que defende os 43 artistas da Globo, Leonardo Antonelli, irmão da atriz Giovanna Antonelli, disse ao blog Notícias da TV que a tentativa da receita “de imputar a prática de crime contra a ordem tributária praticado pela emissora em conluio com o ator… não faz o menor sentido”, já que a “pejotização” é uma relação de trabalho que o próprio órgão do governo federal reconhece como “comum”. Ele lembra que, pela lei brasileira, “os serviços intelectuais, de natureza artística ou cultural, em caráter personalíssimo, sujeitam-se ao regime de tributação de pessoas jurídicas”. Em agosto, quando ficou claro que o governo atacaria os artistas da Globo, Deborah Secco lembrou: “Com oito anos eu já trabalhava. Fiz filmes, peças de teatro, campanhas publicitárias e coproduções de longas. E, para fazer tudo isso, no Brasil ou no mundo, tem que ser através de uma pessoa jurídica”. As multas aplicadas, em alguns casos, ultrapassam R$ 10 milhões por artista. Para evitar o pagamento, a defesa entrou com um recurso administrativo na própria Receita Federal. Além das multas, a Receita encaminhou as investigações ao Ministério Público Federal, sob a alegação de crimes contra a ordem financeira. “Não bastasse o artista ser obrigado a devolver mais do que recebeu nos últimos cinco anos, ainda poderá ser processado criminalmente e quiçá condenado à prisão. Parece uma novela mexicana de ficção”, lamentou Antonelli, que classifica a ação como um exemplo de “insegurança jurídica” do país. “Estamos ingressando paralelamente em juízo e confiantes de que o Poder Judiciário irá, ao final, reconhecer que essa diferença não é devida e que o uso de pessoa jurídica (pejotização) está previsto em lei e é lícito”, disse o tributarista, sobre sua estratégia para impedir supostos abusos cometidos no que pode ser uma ação (não fiscal, mas) política. De fato, apesar de outras grandes emissoras, como SBT, Record, Band e RedeTV!, terem parte de seus artistas, executivos e jornalistas contratados como PJ, não há informações que os profissionais dessas empresas tenham recebido notificações para prestar contas ao fisco. Também não há indícios de que a ex-secretária de Cultura, Regina Duarte, e o atual, Mário Frias, ex-funcionários da Globo, tiveram as contas examinadas. O presidente Jair Bolsonaro já declarou que considera o Grupo Globo seu “inimigo” e chegou a sugerir que pode não renovar a concessão para que a empresa continue a operar seus canais de TV. Após acusar a Globo de praticar “jornalismo sujo”, Bolsonaro registrou sua ameaça num vídeo, divulgado em novembro do ano passado. “Pague tudo o que deve. Certidões negativas, tudo. Para não ter problema. Não vou passar a mão na cabeça de ninguém. Da Globo nem de ninguém. Vocês têm que tá em dia para renovar a concessão. Tô avisando antes para não dizer que estou perseguindo vocês”, declarou o presidente na ocasião, mais transtornado que o costume, mas em seu habitual estilo retórico de dizer que não está fazendo o que está fazendo.
Marighella: Filme polêmico de Wagner Moura ganha primeiro trailer completo
A Paris Filmes divulgou o primeiro trailer completo de “Marighella”, o filme polêmico dirigido por Wagner Moura, que também teve sua data de estreia confirmada para 14 de abril de 2021. Inicialmente programada para chegar aos cinemas brasileiros em novembro do ano passado, a produção teve sua estreia suspensa após verba e trâmites na Ancine serem dificultados, a ponto de Wagner Moura acusar o governo de sabotar o planejamento com uma censura burocrática. “Bolsonaro já gastou tempo para detonar o filme e a mim. Quando o presidente de um país se declara pessoalmente contra uma obra cultural específica e um setor específico, não dá para não dizer que não é perseguição política”, ele disse, em entrevista ao colunista Leonardo Sakamoto, do UOL, nesta semana. O presidente realmente atacou o filme sem ter visto, assim como vários robôs, que tentaram manipular a nota da produção em sites americanos, chamando atenção das empresas, que derrubaram as mensagens de ódio e mudaram até regras para evitar a prática de “review bombing” – terrorismo virtual. Por outro lado, “Marighella” teve sua première mundial há mais de um ano, no Festival de Berlim, sob aplausos. O “problema” do filme é que ele narra os últimos anos da vida do guerrilheiro baiano Carlos Marighella, entre 1964 e 1969, quando ele foi executado em uma emboscada da polícia na época da ditadura militar. Transformado em herói na tela, ele é considerado um bandido comum por quem mente que a ditadura foi “ditabranda”. Embora a reconstrução do período seja engajada e isto influencie desde a escolha de Seu Jorge para interpretar o político baiano, que era filho de um italiano branco, e a fantasia de que os guerrilheiros comunistas lutavam pela democracia, liberdade artística serve justamente para estimular discussões. O elenco também conta com Adriana Esteves, Humberto Carrão e Bruno Gagliasso.
Artistas da Globo sofrem devassa da Receita Federal
Revelada em janeiro, a ofensiva da Receita Federal contra 43 dos principais artistas da rede Globo se intensificou. Depois de uma devassa nos contratos, agora devem chegar as primeiras cobranças de impostos retroativos aos atores e atrizes que pertencem ao primeiro time da emissora. Caso o órgão do governo federal entenda que houve fraude ao fisco, devido a contratos firmados não com os artistas, mas com pessoas jurídicas, eles teriam que arcar com um valor equivalente ao total do que receberam pelo trabalho na emissora. Reynaldo Gianecchini é um dos artistas na lista de notificações da Receita Federal. “Trabalho há 20 anos e desde sempre paguei um monte de impostos que o governo me cobrou. Como pode a Receita Federal, agora, dizer que tudo aquilo não valeu?”, questiona o ator, em comunicado. “Com oito anos eu já trabalhava. Fiz filmes, peças de teatro, campanhas publicitárias e coproduções de longas. E, para fazer tudo isso, no Brasil ou no mundo, tem que ser através de uma pessoa jurídica”, argumenta Deborah Secco. Advogado tributarista que defende os 43 artistas da Globo, Leonardo Antonelli, irmão da atriz Giovanna Antonelli, revelou que a Receita Federal também passou a vasculhar neste mês de agosto os chamados direitos conexos, que são os valores que os atores recebem pelas obras audiovisuais de que participaram. Essas quantias são pagas quando novelas são reprisadas ou exibidas no exterior, por exemplo. “Nunca houve isso na história artística brasileira”, disse o advogado ao blog Na Telinha. A Globo, que nos últimos anos passou a substituir contratos de jornalistas, executivos e apresentadores de PJ para CLT, defende em comunicado que todas as suas formas de contratação estão dentro da lei. No caso de artistas e alguns jornalistas, a vantagem de ser contratado como uma “empresa” é a possibilidade de vincular ao contrato ganhos com publicidade e merchandising, que são devidamente declarados. “Alguns faturam muito mais com a publicidade nas suas redes sociais do que na própria Globo, principalmente aqueles com milhões de seguidores, que criam os próprios canais, atraindo mais audiência do que certos programas de TV”, alega o advogado dos artistas. A pessoa física é taxada em até 27,5% do Imposto de Renda, além do INSS. E a jurídica recolhe, ao todo, de 6% a 16%, dependendo da atividade e faturamento. O advogado tributarista destaca que, apesar da taxação sobre a renda ser inferior, o contratado como PJ não tem os benefícios trabalhistas e ainda arca com outros impostos para a União, que já foram pagos ao longo dos anos. “As empresas brasileiras, incluídas nesse rol aquelas pertencentes aos atores, são obrigadas a pagarem uma série de tributos sobre suas receitas, tais como o PIS, Cofins, Contribuição Social Sobre o Lucro, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, ISS, contador e alvará. E esses valores pagos por eles não poderão, no futuro, serem devolvidos na hipótese do entendimento da Receita prevalecer, pois já estará prescrito o direito de eles pedirem de volta”, explica Antonelli. Apesar de outras grandes emissoras, como SBT, Record, Band e RedeTV!, terem parte de seus artistas, executivos e jornalistas contratados como PJ, não há informações que os profissionais dessas empresas tenham recebido notificações para prestar contas ao fisco. Também não há indícios de que a ex-secretária de Cultura, Regina Duarte, e o atual, Mário Frias, ex-funcionários da Globo, tiveram as contas examinadas. O presidente Jair Bolsonaro já declarou que considera o Grupo Globo seu “inimigo” e chegou a sugerir que pode não renovar a concessão para que a empresa continue a operar seus canais de TV. Após acusar a Globo de praticar “jornalismo sujo”, Bolsonaro registrou sua ameaça num vídeo, divulgado em novembro do ano passado. “Pague tudo o que deve. Certidões negativas, tudo. Para não ter problema. Não vou passar a mão na cabeça de ninguém. Da Globo nem de ninguém. Vocês têm que tá em dia para renovar a concessão. Tô avisando antes para não dizer que estou perseguindo vocês”, declarou o presidente na ocasião, mais transtornado que o costume, mas em seu habitual estilo retórico de dizer que não está fazendo o que está fazendo. Ele também mandou diminuir a verba de publicidade federal destinada ao grupo de comunicação da Globo e há indícios de que séries e filmes da empresa possam ter dificuldades para conseguir incentivos ou acesso à verba do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual). Para completar, neste mês acionou a Rede Globo na Justiça pelo direito de resposta às críticas do Jornal Nacional (JN) sobre a atuação do governo no combate ao surto de coronavírus. Segundo a Advocacia Geral da União apresentou-se “indevidas ilações sobre uma suposta omissão deliberada por parte do Governo Federal, no contexto de combate à pandemia do gerada pelo covid-19”.
Festival de Brasília é cancelado por falta de apoio financeiro
O Festival de Brasília, um dos eventos mais tradicionais do cinema brasileiro, não vai acontecer em 2020 por falta de verbas. À retirada do apoio da Petrobrás no ano passado, por ordem de Bolsonaro, juntou-se este ano a crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus, inviabilizando financeiramente sua realização. O cancelamento foi revelado pelo Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF), Bartolomeu Rodrigues, em entrevista neste domingo (7/6) ao site brasiliense Metrópoles. O órgão é responsável pela organização do evento. Rodrigues afirmou ter buscado alternativas, como realizar o festival em parceria com o Cine Drive-In ou plataformas de streaming, mas o orçamento não permitiu. “Constatamos que não tínhamos recursos. Não tive nenhuma sinalização [que conseguiríamos arrecadar o dinheiro], portanto, preferi cancelar”. O orçamento previa a necessidade de R$ 3 milhões para a realização do festival. No ano passado, após a suspensão do patrocínio da Petrobras, outros festivais, como Anima Mundi e o Festival do Rio, correram o risco de serem cancelados, mas driblaram as restrições financeiras com ajuda de financiamento coletivo. Essa é a primeira vez desde os anos 1970, em meio à ditadura militar, que o festival, conhecido por apresentar longas com temas políticos e que denunciam diversas dificuldades enfrentadas pela população, é cancelado.
Regina Duarte é enquadrada pelo governo Bolsonaro em tempo recorde
Empossada na quarta-feira (4/9) secretária de Cultura do Brasil, Regina Duarte foi enquadrada pelo governo em tempo recorde, em menos de uma semana no cargo. Nenhum outro ministro recebeu recado de que pode cair em tempo tão breve. Nesta segunda (9/8), ela recebeu uma reprimenda pública do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, via Twitter, em resposta a uma entrevista que deu ao programa “Fantástico”, exibida no domingo (8/3) pela Rede Globo. O trecho que incomodou o governo foi a constatação feita por Regina de que passou “os primeiros dias desfazendo intrigas, respondendo a acusações que não são verdadeiras. A gente começou com enormes dificuldades por causa de uma facção que quer ocupar esse lugar. Já tem hashtag #foraregina”. Tudo o que ela disse é verdade. Mas Luiz Eduardo Ramos contestou, em nome do governo, o tom e a escolha de palavras da atriz. “O uso do termo ‘facção’ em entrevista, sem nomear seus supostos integrantes, dá a entender que há divisões inexistentes e inaceitáveis em nosso governo”, ele escreveu. Ramos ainda definiu o que é Cultura, caso a secretária não soubesse, e mandou, educadamente, ela bater continência e seguir o Chefe. Ou, senão… “O Presidente valoriza a cultura, que deve se espelhar na família tradicional e nos princípios cristãos. Nosso governo tem um norte: a vontade da maioria do seu povo. Nisso Regina e Bolsonaro devem estar juntos”, escreveu Ramos. “São seus ministros e secretários que devem se moldar aos princípios publicamente defendidos pelo Presidente da República, não o contrário”, acrescentou, no enquadramento. Além do puxão de orelha público, o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, descreveu que Carlos Bolsonaro, o filho mais radical, “ficou apoplético” com a entrevista ao “Fantástico”. Ele cita como fontes “assessores do Palácio do Planalto”, que teriam ouvido “o incontrolável Carluxo” dizer na manhã desta segunda que “sua missão é tirar Regina do governo”. Carlos “sentiu-se atingido com a fala da atriz”. “Carluxo” já teria sido responsável pela queda de três Ministros do governo do pai. A entrevista de Regina Duarte também foi ironizada por Sérgio Camargo, da Fundação Palmares, descrito por ela como “ativista, mais que um gestor público”. Na entrevista, ela disse que estava “adiando esse problema” para resolver (demitir) quando baixasse a temperatura. E essa foi a deixa para Camargo aumentar a temperatura. “Bom dia a todos, exceto a quem chama apoiadores do Bolsonaro de facção e o negro que não se submete aos seus amigos da esquerda de ‘problema que vai resolver”‘, ele escreveu no Twitter. Aos poucos, Regina Duarte começa a descobrir o que muitos brasileiros sempre souberam. Ao assumir um cargo no governo, ela acreditou que teria carta-branca para fazer o que quisesse na Cultura. Largou o emprego de mais de 50 anos na Globo para atender ao convite do presidente e ser a “salvadora” da Cultura no Brasil, em chamas após o próprio Bolsonaro assumir o cargo. Regina chegou a dizer que considerava Bolsonaro incompreendido. Talvez agora comece a compreendê-lo melhor.
Guerra Cultural: Regina Duarte assume a Secretaria da Cultura sob ataque de olavistas
A atriz Regina Duarte assumiu a Secretaria Especial da Cultura do governo de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (4/3) e já começou a ser atacada. A hashtag #foraRegina subiu nos trending topics do Twitter. A ironia é que quem impulsionou os ataques foram pessoas ligadas ao presidente Bolsonaro. Ou melhor, ao guru do presidente, Olavo de Carvalho. Regina virou alvo da ala olavista do governo porque sua posse coincidiu com a demissão de seis funcionários da pasta ligados aos pensamentos mais antiquados do conservadorismo extremo brasileiro. As exonerações foram assinadas pelo general Walter Souza Braga Netto, ministro da Casa Civil, e publicados nesta quarta no Diário Oficial, mas os olavistas veem o dedo da ex-atriz da Globo. Entre os demitidos, está Dante Mantovani, ex-presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes), autor da seguinte pérola: “o rock ativa a droga que ativa o sexo que ativa a indústria do aborto. A indústria do aborto por sua vez alimenta uma coisa muito mais pesada que é o satanismo. O próprio John Lennon disse que fez um pacto com o diabo”. Outro demitido, Camilo Calandreli, ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, chegou a dizer que a lei Rouanet “passou a ser utilizada como mecanismo de ideologização política”, apropriada pelo “marxismo cultural” durante o governo do PT. Antes das hashtags subirem, Olavo postou: “Aplaudir a indicação da Regina Duarte parece ter sido uma cagada minha, mais uma entre tantas. Não sei onde vou arranjar tanto papel higiênico.” Em sua posse, em evento pouco prestigiado pela classe artística, Regina prometeu pacificar a pasta e manter diálogo constante com a classe cultural, a sociedade e o Congresso. “Meu propósito aqui é de pacificação, diálogo permanente com o setor cultural, estados e municípios, Parlamento e com os órgãos de controle”, disse, em um discurso de 15 minutos, pontuado por intervenções performáticas. Olhando para Bolsonaro, por exemplo, a atriz reforçou a promessa feita a ela de que teria liberdade para escolher os integrantes da secretaria. “Então, o convite que me trouxe até aqui falava em porteira fechada, carta branca. Não vou esquecer não, hein?” Entre caretas, continências e coraçõezinhos com as mãos, ela também exaltou o papel e a diversidade da cultura brasileira, defendeu valores familiares e a repartição com equilíbrio de recursos de fomento. “Posso ser um tanto ingênua, mas eu acredito que possa se fazer muita cultura e arte com os recursos que nós temos com criatividade”, disse. No evento, estiveram presentes atores como Carlos Vereza, Rosamaria Murtinho, Mylla Christie, Mário Frias e Maria Paula, além do locutor de rodeios Cuiabano Lima. A equipe de Regina ainda não foi anunciada, mas o ator e produtor teatral Humberto Braga e Vereza devem integrar a Secretaria de Cultura. A atriz é a quarta titular da pasta, que costumava ser um Ministério antes da gestão Bolsonaro iniciar o desmonte do setor cultural no Brasil.
Guerra Cultural: Bruna Linzmeyer revela que muitos filmes que ia fazer foram cancelados
Em meio a conversas fúteis de Carnaval – gosta de folia?, como vai a vida amorosa? – a atriz Bruna Linzmeyer (“O Grande Circo Místico”) desabafou com a revista Quem, em plena Sapucaí, na noite de domingo (24/2), que a crise política que ameaça o cinema brasileiro é muito maior do que a imprensa tem noticiado. Enquanto via o desfile das escolas de samba do grupo especial do Rio de Janeiro, ela contou que muitos filmes que tinha concordado em estrelar não serão mais realizados, devido ao impasse criado no setor pelo governo Bolsonaro. “Muitos filmes que eu ia fazer foram cancelados, muitos trabalhadores do cinema estão sem emprego, migrando para a televisão. As pessoas estão tentando se virar, mas está bem perigoso mesmo”, ela afirmou. Um levantamento realizado no começo do mês pelo jornal O Globo apurou que entre 400 e 600 projetos audiovisuais estão atualmente paralisados no Brasil. O governo Bolsonaro não publicou nenhum edital de fomento em 2019 e a aprovação do orçamento do ano passado foi confirmada apenas em dezembro, ainda assim deixando sua liberação para 2020. Normalmente, a verba do FSA (Fundo do Setor Audiovisual) é encaminhada no começo de cada ano, não no seu final. Na prática, isto significa que Bolsonaro paralisou a liberação da verbas para o audiovisual brasileiro desde que assumiu o governo. E ainda não liberou. O dinheiro que se encontra parado não faz parte do orçamento federal para outras áreas, como Saúde, Educação, etc. Não é fruto de Imposto de Renda, mas de uma taxa de mercado, chamada Condecine, que incide exclusivamente sobre o lucro da própria atividade cultural – é paga por produtoras, emissoras e provedores de conteúdo – e vinculada à aplicação no próprio mercado. Portanto, é uma verba que não pode ser realocada. Este montante, que alimenta o FSA, serve para regular e fomentar a produção, e supera R$ 700 milhões só em 2019, valor coletado entre janeiro e dezembro de 2018 e estacionado há mais de um ano. Detalhe: mesmo tendo sentado em cima dessa fortuna, o governo não deixou de cobrar a taxa. Isso significa que uma soma equivalente ao valor de 2019 já deve ter sido levantada (entre janeiro e dezembro passados) para 2020. Graças a isso, é bastante provável que o total de recursos paralisados pelo governo, que deveriam estar fomentando o audiovisual brasileiro, esteja atualmente girando em torno de R$ 1,5 bilhão. Enquanto o governo senta nesse dinheiro, “muitos trabalhadores do cinema estão sem emprego”, como relatou Bruna Linzmeyer.
Governo Bolsonaro já paralisa entre 400 e 600 projetos de filmes e séries no Brasil
O jornal O Globo fez um levantamento do financiamento da produção de filmes e séries nacionais pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Chegou a um número expressivo de projetos paralisados, entre 400 e 600, e resumiu sua descoberta no título “2020: o ano que não começou para o audiovisual”. Mas se trata de uma conclusão equivocada. A verdade é que o audiovisual brasileiro está parado desde a eleição de Jair Bolsonaro. O título correto devia ser 2019: o ano que ainda não começou para o audiovisual. Os projetos que conseguiram alguma verba no ano passado foram resultados de editais aprovados até 2018, antes de Bolsonaro virar presidente e travar a produção cultural brasileira. Com uma política assumida de destruição, o governo Bolsonaro cortou apoio de estatais a eventos, comprometendo a realização de importantes festivais de cinema, vetou leis para incentivar a criação de novas salas de cinema no Brasil, vetou a prorrogação de incentivos da Lei do Audiovisual, diminuiu tetos de outras leis de incentivos de produções artísticas, acabou com o Ministério da Cultura, jogando a pasta da Cultura de um ministério para outro, ameaçou uma das mais importantes escolas de cinema do país de despejo, limou apoio do Ministério das Relações Exteriores à exportação cultural e participação de artistas em eventos internacionais, “mandou pro saco” financiamento de séries específicas de temática LGBTQIA+, proibiu exibição de obras LGBTQIA+ em centros culturais de estatais, atacou nominalmente artistas nacionais, usou a receita federal para passar pente fino nas finanças de atores da Globo, instalou um simpatizante nazista como Secretário de Cultura, esvaziou diretorias e comissões responsáveis pelo financiamento cultural ao não nomear seus integrantes, etc. Em relação ao FSA, de onde sai o dinheiro para financiar novas séries e filmes, a aprovação do orçamento do ano passado foi confirmada apenas em dezembro, na última semana de trabalho de 2019, ainda assim deixando sua liberação para 2020. Normalmente, a verba do FSA é encaminhada no começo de cada ano, não no seu final. Na prática, isto significa que Bolsonaro paralisou a liberação da verbas para o audiovisual brasileiro desde que assumiu o governo. E ainda não liberou. A Pipoca Moderna vem chamando atenção disso desde agosto passado. O dinheiro que se encontra parado não faz parte do orçamento federal para outras áreas, como Saúde, Educação, etc. Não é fruto de Imposto de Renda, mas de uma taxa de mercado, chamada Condecine, que incide exclusivamente sobre o lucro da própria atividade cultural – é paga por produtoras, emissoras e provedores de conteúdo – e vinculada à aplicação no próprio mercado. Portanto, é uma verba que não pode ser realocada. Este montante, que alimenta o FSA, serve para regular e fomentar a produção, e supera R$ 700 milhões só em 2019, valor coletado entre janeiro e dezembro de 2018 e estacionado há mais de um ano. Detalhe: mesmo tendo sentado em cima dessa fortuna, o governo não deixou de cobrar a taxa. Isso significa que uma soma equivalente ao valor de 2019 já deve ter sido levantada (entre janeiro e dezembro passados) para 2020. Graças a isso, é bastante provável que o total de recursos paralisados pelo governo, que deveriam estar fomentando o audiovisual brasileiro, esteja atualmente girando em torno de R$ 1,5 bilhão. O Globo tentou questionar a Agência Nacional de Cinema (Ancine) sobre a paralisação do setor e ouviu que o órgão não comentaria o assunto. Para piorar, não há previsão para a liberação dos recursos. Para garantir a aplicação do montante tardiamente aprovado em dezembro, o Comitê Gestor do FSA ainda tem de detalhar as linhas de editais que serão abertos e quanto cada um ofertará para novos projetos. Mas o comitê não pode se reunir, porque está sem membros. Ele inclui a Secretaria Especial da Cultura, que ainda não teve sua chefia nomeada oficialmente – a falta de pressa de Regina Duarte em assumir a pasta coincide com o ritmo do governo – e também o secretário do Audiovisual. André Sturm chegou a ser indicado por Roberto Alvim e aceitou o convite, mas o ex-secretário foi exonerado – após fazer discurso nazista – , antes de assinar os papéis que oficializariam o novo secretário da pasta. Como Regina Duarte não assumiu, o governo segue sem secretário de Cultura e sem secretário do Audiovisual. E com toda as verbas de 2019 e 2020 paralisadas. É importante ressaltar sempre que a liberação do FSA em dezembro foi uma medida que deveria ter sido realizada em janeiro de 2019, e que neste momento o Comitê Gestor precisaria estar encaminhando a verba de 2020. Mas o governo não tem nem sequer previsão para pautar a reunião sobre a verba atrasada – melhor dizendo, retrasada. Os últimos projetos de filmes e séries beneficiados com verbas do FSA são ainda de editais do governo Temer. Em um balanço publicado em janeiro, a Ancine já começou a registrar a queda no número de lançamentos de filmes brasileiros. O total de títulos em 2019 foi 10,9% menor que em 2018. O número deve desabar em 2020. Não por acaso, durante o primeiro ano do governo Bolsonaro, o parque exibidor nacional também registrou sua maior retração desde os anos 1990, perdendo 155 cinemas em relação ao relatório da administração anterior sobre a quantidade de salas de exibição existentes no país. A principal ironia desses dados é que a Ancine comemorou o resultado “robusto”. Quem quiser comparar e reparar na briga com a realidade, pode verificar um exemplo prático do orweliano “Ministério da Verdade” no próprio site oficial da Ancine, onde o relatório oficial de 2018 (aqui) exalta o recorde de 3.356 cinemas, enquanto o texto mais recente (aqui) afirma que o número era 3.194 e houve um crescimento “robusto” para 3.201 salas em 2019, “ressaltando o fortalecimento do número de cinemas no país”. O mesmo texto traz um link para powerpoints que não cobrem o ano passado, mas citam 3.352 salas em 2018. Noves fora, continuam aproximadamente 150 cinemas a menos.
Secretário de Direitos Humanos da PGR aciona Justiça contra José de Abreu
Após José de Abreu atacar a ex-colega Regina Duarte com palavras de baixo nível, o secretário de Direitos Humanos da Procuradoria Geral da República, Ailton Benedito, encaminhou ofício ao Ministério Público Federal de São Paulo sugerindo que o órgão tome providências em relação às ofensas. Convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a Secretaria Especial da Cultura, Regina Duarte aguarda apenas a nomeação para tomar posse. “Ainda hoje, 4 de fevereiro de 2020, será encaminhado ofício ao Ministério Público Federal no Estado de São Paulo, a fim de que tome conhecimento do fato e promova as medidas que entender cabíveis nas suas atribuições em face do sujeito que ofendeu todas as mulheres brasileiras”, escreveu Benedito no Twitter, para em seguida confirmar o envio do ofício ao Ministério Público, que de fato recebeu o documento. Benedito encaminhou o ofício após criticar, também no Twitter, as declarações dadas por José de Abreu em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo para justificar agressividade anterior contra Regina. Ao comentar a ida de atriz para o governo Bolsonaro, ele afirmou: “Facista não tem sexo. Vagina não transforma uma mulher em um ser humano. Eu não vou parar, eu sou radical mesmo e estou em um caminho sem volta”. Antes da entrevista, José de Abreu já havia sido criticado, tanto pela esquerda quanto pela direita, por um post no Instagram em que ameaçava “desmascarar” Regina, citando os cabelos brancos, rugas e banhas da atriz e dizendo que sabia o que “fizemos” no passado. “Eu sei o que fizemos na sua casa, na Barra da Tijuca. Eu sou artista, assumo meus vícios e me libertei deles. Mas você, assumindo um cargo público, vai ter que prestar conta deles”, escreveu o ator no post, posteriormente deletado. “Lembra de quantos gays lhe tiraram rugas? Coloriram seus cabelos brancos? Criaram figurinos para esconder suas banhas? Você está cagando na cabeça deles! Eles me ligam, desesperados, com sua postura! Tenha vergonha nessa cara! Vou até o fim. Regina Duarte, vou lhe desmascarar! Assuma seu cargo de apoiadora de fascista se tiver coragem. E aguente as consequências”, completou Abreu na mesma publicação. Com suas declarações, Abreu conseguiu envergonhar até petistas que o consideravam seu ator de estimação. Mas não foi sua primeira manifestação execrável. Em 2016, ele chegou a cuspir num casal em um restaurante e ainda se vangloriou no Twitter, orgulhoso: “Cuspi na cara do coxinha e da mulher dele! Não reagiu! Covarde”, mudando o sentido do que significa covardia. Além disso, desde outubro de 2017 ele é procurado por oficiais de justiça, que tentam citá-lo num processo aberto pela então primeira-dama da capital paulista, Bia Doria — hoje primeira-dama do estado. O motivo foi outra manifestação machista do ator, que escreveu no Twitter, em 9 de outubro de 2016: “STF proíbe vaquejada mas permite que a Bia Doria dê entrevista? É um crime contra os animais…”. Para o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), o ator “se encontra em local incerto e não sabido”. Os ataques recentes foram publicados no exterior, enquanto Abreu curtia uma lua de mel com sua nova mulher, 51 anos mais jovem. Em um post de quarta-feira (6/2), ele avisou que o casal não volta ao Brasil, planejando morar na Nova Zelândia.
José de Abreu ameaça revelar o que sabe de Regina Duarte
José de Abreu sabe o que Regina Duarte fez em algum verão passado. O ator publicou uma mensagem agressiva nas redes sociais, em que promete contar segredos da atriz, caso ela compactue, ao entrar no governo, com a discriminação da diversidade estabelecida por decisões de Jair Bolsonaro. “Eu sei o que fizemos na sua casa, na Barra da Tijuca. Eu sou artista, assumo meu vícios e me libertei deles. Mas você, assumindo um cargo público, vai ter que prestar conta deles. E eu vou cobrar isto de você”, escreveu Abreu, em tom tão ofensivo quanto ameaçador. “Regina Duarte, vou lhe desmascarar! Assuma seu cargo de apoiadora de fascista se tiver coragem. E aguente as consequências”, acrescentou. Ele também desafiou a atriz, que nessa quarta (29/1) confirmou ter aceito o cargo de secretária especial da Cultura, para um debate. Veja abaixo o post completo. Ver essa foto no Instagram Topa, apoiadora de fascista? Ministra- nem isso – secretária! de um presidente sem legitimidade, um escroto, que quer que você discrimine a diversidade? Que discrimine LGBTS? Eu sei o que fizemos na sua casa, na Barra da Tijuca. Eu sou artista, assumo meu vícios e me libertei deles. Mas você, assumindo um cargo público, vai ter que prestar conta deles. E eu vou cobrar isto de você. Lembra de quantos gays lhe tiraram rugas? Coloriram seus cabelos brancos? Criaram figurinos para esconder suas banhas? Você está cagando na cabeça deles! Eles me ligam, desesperados, com sua postura! Tenha vergonha nessa cara! Vou até o fim. REGINA DUARTE, vou lhe desmascarar! Assuma seu cargo de apoiadora de fascista se tiver coragem. E aguente as consequências. Outra coisa, EU NÃO ESTOU SÓ! Arrisco minha carreira para impedir que uma colega minha se atire num poço sem fundo. Uma publicação compartilhada por josedeabreu (@josedeabreu) em 29 de Jan, 2020 às 6:33 PST
Regina Duarte confirma que será Secretária Especial da Cultura
A atriz Regina Duarte confirmou nesta quarta-feira (29/1) que irá assumir a Secretaria Especial da Cultura, após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. O ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio, também participou do encontro. Regina será subordinada de Antonio. “Sim”, disse a atriz ao sair da reunião, revelando ter aceito ao convite. “Só que agora vão ocorrer os proclamas antes do casamento”, acrescentou, referindo-se aos trâmites legais e insistindo em sua metáfora matrimonial com Bolsonaro. Ela foi convidada para a pasta da Cultura após a demissão do antigo secretário, Roberto Alvim, que foi flagrado plagiando trechos de discursos nazistas. Mas só deve assumir para valer após a oficialização de seu cargo, via publicação no Diário Oficial da União, que ainda não tem data para acontecer. Na terça-feira, Bolsonaro havia dito que Regina tem o “conhecimento do que vai fazer no cargo”, mas ressaltou que ela precisará de pessoas “com gestão” ao seu lado, e garantiu que ela terá a liberdade de “trocar quem ela quiser” na secretaria. Em nota, o ministro Marcelo Álvaro Antonio afirmou que a atriz é um reforço “do mais alto nível” ao governo e terá excelentes resultados no cargo. “Trata-se de um reforço do mais alto nível para compor o time do governo federal. Turismo e Cultura são atividades com uma forte sinergia que mostram ao mundo o que o Brasil tem de melhor, além de terem um alto potencial de geração de emprego e renda em nosso país e é sob essa perspectiva que trabalharemos fortemente e tendo essa importante parceira em nossa equipe. Tenho certeza que ela será bem sucedida nesse novo desafio e que teremos excelentes resultados”, disse o ministro. Regina Duarte será a quarta titular da Cultura no governo Bolsonaro. Em agosto, o então secretário Henrique Pires deixou o cargo após polêmica envolvendo o cancelamento de um edital para TVs públicas que incluía séries com temática LGBT. Depois, o economista Ricardo Braga foi alçado ao cargo, mas acabou sendo indicado para chefiar uma secretaria do Ministério da Educação após cerca de dois meses, sendo substituído por Alvim. Defensora do governo, a atriz é amiga da primeira-dama Michelle Bolsonaro e uma das conselheiras do Pátria Voluntária, programa de Michelle para fomentar a prática do voluntariado no país. Após ser convidada e iniciar o período que chamou de “noivado”, Regina postou um vídeo com críticas ao “marxismo cultural”, expressão inspirada pelo nazismo e usada pelo defenestrado Alvim, que serve para rotular toda obra de arte engajada como inimiga.
