Justiça multa Marcelo Crivella em R$ 100 mil por tentativa de censura a quadrinhos da Marvel
Ex-prefeito do Rio foi punido por danos morais coletivos após tentar recolher graphic novel dos Vingadores com beijo gay em 2019
Julia Quinn virá lançar o livro de “Rainha Charlotte” no Brasil
O universo literário de “Bridgerton” está prestes a expandir com a chegada do livro escrito por Julia Quinn e Shonda Rhimes, intitulado “Rainha Charlotte”. A obra romântica é inspirada nos roteiros da série, que chega na Netflix nesta quinta-feira (4/5). A atração inédita, criada por Shonda, retrata “a história de amor que veio antes dos Bridgertons e que mudou a alta sociedade”. A versão literária chega às livrarias em 9 de maio. E, por conta do lançamento, Julia Quinn marcou presença na 21ª Bienal do Livro do Rio, que vai acontecer entre 1º e 10 de setembro, no Riocentro. “Estou muito animada para retornar ao Brasil. Todo mundo é muito efusivo e verdadeiro. As pessoas ficam muito animadas quando um autor vem de longe”, disse numa entrevista ao jornal O Globo. acontecer durante A autora ainda explicou que a criação do livro “foi um processo de escrita totalmente diferente”, pois a história de Shonda Rimes já estava pronta e somente precisava de alguns ajustes. “Em vez de começar do nada, parti dos roteiros dos seis episódios. Não precisei criar um enredo, o que já uma grande coisa, mas, em roteiros, as cenas são muito curtas. Tive que reconstruí-las, porque algumas funcionavam, outras, não”, contou ela sobre a adaptação.
Quadrinhos que irritaram prefeito do Rio devem virar filme ou série da Disney
Com ajuda da prefeitura do Rio, o grupo de heróis conhecido como Jovens Vingadores ganhou projeção internacional, indo parar em publicações de todo o mundo, e pode agora virar uma série da Disney. Os boatos nesse sentido dispararam em sites geeks americanos, como o ComicBook, mas também foram registrados pela revista The Hollywood Reporter. A tentativa de censura carioca da edição encadernada dos quadrinhos dos personagens, “Vingadores: A Cruzada das Crianças”, porque continha uma cena de beijo entre dois super-heróis masculinos, colocou os Jovens Vingadores tanto na pauta da cobertura política quanto de Hollywood. E deixou os heróis juvenis mais visíveis que nunca, eliminando o maior entrave para a adaptação de seus quadrinhos: a falta de repercussão de suas histórias. Na última Comic-Con Internacional, a atriz Tessa Thompson já tinha sugerido que a homossexualidade da heroína Valquíria seria explorada no próximo filme de “Thor”. Após o sucesso de filmes protagonizados por super-herói negro (“Pantera Negra”) e super-heroína (“Capitã Marvel”), a comunidade LGBTQIA+ deve realmente ser a próxima da lista de “minorias” a ganhar destaque na Marvel. A plataforma progressista do estúdio tem enfrentado vozes ruidosas da extrema direita, que ataca cada iniciativa com campanhas de ódio nas redes sociais, propagando que super-heróis precisam ser sempre homens heterossexuais brancos. Mas as bilheterias dão razão à Marvel e diminuem a importância dos contrariados. O destaque obtido pela polêmica de “Vingadores: A Cruzada das Crianças” na Bienal do Livro do Rio vai ao encontro dessa abordagem inclusiva. Inicialmente, havia a perspectiva de os Jovens Vingadores assumirem o lugar dos Vingadores nos filmes do MCU (Universo Cinematográfico da Marvel, na sigla em inglês). O principal sinal disso estava na trama de “Vingadores: Ultimato”, que avançou cinco anos no tempo e escalou Emma Fuhrmann (“Juntos e Misturados”) para viver a versão adolescente de Cassie Lang, a filha do Homem-Formiga (Paul Rudd). Cassie se torna a heroína Estatura nos quadrinhos dos Jovens Vingadores. Nesta semana, o estúdio revelou planos para apresentar outra jovem vingadora. Mas desta vez numa série da plataforma Disney+ (Disney Plus) (Disney Plus). A atriz Hailee Steinfeld abriu negociações para interpretar Kate Bishop, a aprendiz do Gavião Arqueiro (Jeremy Renner), na série do herói (“Hawkeye”, em inglês). A Gaviã Arqueira também faz parte do grupo de heróis adolescentes. Um terceiro integrante da equipe tende a ser introduzido em “WandaVision”, a série da Feiticeira Escarlate (Elizabeth Olsen) e do Visão (Paul Bettany): Wiccan, o filho de Wanda e um dos beijoqueiros do Rio. Já Hulkling, sua cara metade, tem sua história ligada à “Capitã Marvel”. Especula-se que esses personagens devem se unir em breve. Mas não tão breve assim. As séries do Gavião Arqueiro e da Feiticeira Escarlate têm previsão de lançamento apenas para 2021. Assim, o mais provável é que uma série ou filme dos Jovens Vingadores só se materialize após 2022, mais provavelmente em 2023. A produção de cinema ou streaming mais distante oficializada pela Marvel até o momento está datada para 2022 – o longa “Pantera Negra 2”.
Prefeito do Rio insiste em censura a obras LGBTQIA+
O bispo e prefeito Marcelo Crivella não se deu por vencido. Após dois (não um, dois!) ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes e o presidente do tribunal, Dias Toffoli, mandarem suspender a (infr)ação da Prefeitura do Rio de apreensão de livros com temática LGBTQIA+ na Bienal do Livro, classificada judicialmente como “censura” e “discriminação de gênero”, Crivella voltou a publicar vídeo em desacato, usando a justificativa já desautorizada pelas decisões do Supremo: que ainda precisa cumprir a legislação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Veja abaixo. Paralelamente, deu entrada num pedido de esclarecimento em relação à decisão do Supremo. Uma versão do recurso chegou às mãos de um dos advogados do evento. Nele, a prefeitura teria listado “As Gêmeas Marotas”, reproduzindo páginas do livro no embargo de declaração, em que personagens fofinhos praticam atos sexuais. As fotos parecem registrar uma feira literária, mas o preço do livro está em euro. Isto porque a obra nunca foi lançada no Brasil. As páginas fotografadas traziam textos em português de Portugal. De todo modo, o público-alvo do livro são adultos, pois se trata de uma paródia erótica de “As Meninas Gêmeas”, este sim um livro infantil do holandês Dick Bruna (1927-2017). A informação vazou na imprensa (inclusive aqui na Pipoca Moderna), mas a petição oficialmente protocolada não incluiu as fotos e a citação ao livro “As Gêmeas Marotas”. O texto é exatamente o mesmo, assim como a diagramação do arquivo. Mas a única “ameaça” da Bienal do Livro às crianças, listada no documento assinado pelo procurador-geral do município, Marcelo Silva Moreira Marques, e pelo subprocurador-geral, Paulo Maurício Fernandes Rocha, continuou sendo o beijo entre dois super-heróis masculinos nos quadrinhos de “Vingadores: A Cruzada das Crianças”. Sem saber a hora em que os embargos foram protocolados, não é possível afirmar que a houve mudanças de última hora, baseado na repercussão negativa. Por via das dúvidas, a Bienal do Livro emitiu um comunicado à imprensa assumindo a culpa por alimentar a desinformação. “Em nome da imagem e credibilidade construídas no Brasil ao longo dos últimos 38 anos, a organização da Bienal pede desculpas pelo erro e reforça que abomina fake news e nunca usou ou usará deste expediente. Transparência e verdade sempre pautaram e continuarão pautando o trabalho desta organização”, diz comunicado. “Diante deste infeliz contexto de fake news que permeou notícias e conversas em redes sociais durante o evento, a equipe jurídica contratada para esta ação judicial está empenhada em identificar a origem do suposto documento que chegou a um dos advogados que atuam no caso e acabou por induzir a comunicação ao erro.” Segundo apurou o portal G1, o documento com “As Gêmeas Marotas” foi obtido junto da assessoria do TJ-RJ e constaria da ação que obteve a limitar favorável à censura. Um assessor do TJ afirmou ao G1 ter recebido o documento da própria Prefeitura. Procurado pelo jornal O Globo, o órgão afirmou que “não vai mais falar sobre a Bienal, que se encerrou ontem”. Ao contrário do TJ-RJ, o prefeito segue a falar do tema e reforçou que sua intensão é “preservar nossas crianças” da influência LGTBQ+. “Não é censura nem homofobia como muitos pensam”, escreveu o bispo no Twitter, em texto que faz defesa da censura baseada numa visão de famílias constituídas apenas por heterossexuais, ao contrário do entendimento do STF. Senão, vejamos: “A questão envolvendo os gibis na Bienal tem um objetivo bem claro: cumprir o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. Queremos, apenas, preservar nossas crianças, lutar em defesa das famílias brasileiras e cumprir a Lei”. O discurso é reforçado pelo vídeo em que o bispo prefeito volta a insistir que “tem obrigação de fiscalizar”, culpa “setores da imprensa” por “confundir” censura e homofobia com apreensão arbitrária de livros e discriminação assumida de gênero, e segue insistindo: “O que a prefeitura fez foi cumprir Estatuto da Criança e do Adolescente”. Completa, ainda, de forma paradoxal: “Nós vamos continuar na luta na defesa da Constituição e da família”. Comprovando que fez a gravação abaixo após conhecer a decisão do STF, o bispo prefeito alude diretamente a ela no vídeo, mencionando os embargos de declaração. Mas diz que não entendeu porque foi proibido de censurar e discriminar gênero. Atordoado no vídeo, ele implora a “vossas excelências que nos esclareçam e orientem como cumprir a sentença sem contrariar o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente que impõe embalagem específica a esse tipo de publicação”. O bispo prefeito confessa-se incapaz de compreender a decisão do STF. Em seu despacho, Gilmar Mendes foi bastante claro ao escrever que a obstinação de Crivella, “além de violar diretamente a proibição constitucional a qualquer tipo de censura prévia, a decisão reclamada também contraria frontalmente a jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal ao veicular uma interpretação das normas do ECA calcada em uma patente discriminação de gênero”. Dias Toffoli até respondeu, com antecipação, a dúvida do intelecto limitado. Ele escreveu que “não há como extrair do dispositivo legal [ECA] voltado às publicações do público infanto-juvenil, correlação entre publicações cujo conteúdo envolva relacionamentos homoafetivos com a necessidade de ‘obrigação qualificada de advertência'”. “Referida obrigação que se localiza apenas para as publicações que, por si, são impróprias ou inadequadas para o público infanto-juvenil (art. 78 do ECA), não pode ser invocada para destacar conteúdo que não seja, em essência, dotado daquelas características, sob pena de violação imediata ao princípio da legalidade”, anotou o ministro, referindo-se à justificativa do prefeito para mandar fiscais invadirem a Bienal do Livro, em busca de publicações de temática LGBTQIA+ que não estivessem em “embalagem específica”. Originalmente, Marcelo Crivella, mandara recolher apenas exemplares dos quadrinhos de “Vingadores: A Cruzada das Crianças”, porque mostravam um beijo entre dois personagens masculinos vestidos. Para o bispo, a publicação não poderia ser vendida fora de embalagem escura lacrada e sem aviso de conteúdo impróprio. Em vídeos publicados na quinta e na sexta (6/9), o político religioso sugeriu que beijo gay atentava contra a família, no sentido de representar “conteúdo sexual para menores”, e que isso era enquadrado no ECA. Mas se tratava de mentira deslavada. O gibi não tinha nenhum “conteúdo sexual” para justificar arbitrariedade. O Estatuto da Criança e do Adolescente não considera beijos como pornografia e não traz nenhuma linha contrária a publicações LGBTQIA+. Uma liminar obtida pela Bienal na sexta chegou a proibir as apreensões. Mas ela foi derrubada pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, que já tinha defendido, em liminar anterior, o direito de considerar homossexualismo uma doença. Tavares até aumentou o poder de censura dos fiscais municipais, ao permitir a apreensão de qualquer tipo de publicação com conteúdo que abordasse o que o prefeito Marcelo Crivella trata como “homotransexualismo” (sic). Com essa decisão, o bispo prefeito enviou fiscais para recolher todos os livros de temática LGBTQIA+ vendidos sem lacre e avisos de conteúdo na Bienal do Livro. Mas os censores não sabiam quais eram os títulos e encontraram prateleiras vazias, pois, numa ação de protesto, o youtuber e ator Felipe Neto (“Tudo por um Pop Star”) já havia comprado e distribuído gratuitamente 14 mil livros LGBTQIA+ entre os frequentadores do evento. Após a ação ostensiva da prefeitura, que enviou duas vezes fiscais para apreender livros em meio ao público da Bienal, a organização do evento e a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, buscaram o auxílio do STF para impedir a escalada de autoritarismo. [Este post foi editado e atualizado com novas informações] Não é censura nem homofobia como muitos pensam. A questão envolvendo os gibis na Bienal tem um objetivo bem claro: cumprir o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. Queremos, apenas, preservar nossas crianças, lutar em defesa das famílias brasileiras e cumprir a Lei. pic.twitter.com/CsWte3nsLG — Marcelo Crivella (@MCrivella) September 8, 2019
Ação social de Felipe Neto repercute na revista americana The Advocate
A revista The Advocate, principal veículo LGBTQIA+ dos Estados Unidos, que existe desde 1967, publicou um artigo sobre a ação social do youtuber e ator Felipe Neto (“Tudo por um Pop Star”), ao comprar e distribuir gratuitamente 14 mil livros com temática LGBTQIA+ na Bienal do Livro que se encerrou no domingo (9/8) no Rio de Janeiro. A iniciativa foi uma resposta à tentativa de censura do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que enviou fiscais à Bienal para recolher uma história em quadrinhos dos Vingadores em que dois super-heróis masculinos se beijavam. O prefeito, que é bispo evangélico, classificou o beijo como “impróprio” e exigiu que a publicação fosse lacrada com saco opaco e tivesse indicação de venda “proibida” para menores. Como a Bienal se recusou a considerar o beijo de um casal como pornografia, o prefeito chegou a ameaçar fechar o evento, enviando uma segunda leva de fiscais para recolher todo o material LGBTQIA+ que não estivesse ensacado. Os censores, porém, não encontraram nada, porque Felipe Neto já tinha comprado as publicações do gênero e distribuído entre o público. A reportagem da Advocate explicou a história para o público americano, citando os títulos dos livros que Felipe distribuiu. Para completar, ainda postou um link para a matéria no Twitter com uma dedicatória especial. “Obrigado, Felipe Neto”, disse a publicação, escrevendo em português. Obrigado, @felipeneto ???https://t.co/2cOKT07vih — The Advocate (@TheAdvocateMag) September 9, 2019
Felipe Neto vira alvo de campanha de ódio de integrantes do partido de Bolsonaro
O youtuber e ator Felipe Neto (“Tudo por um Pop Star”) entrou na política. Ele (ainda) não é candidato a nada, mas já virou alvo de campanha destrutiva de membros de um partido. Integrantes do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, resolveram atacar o jovem após ele tomar o que muitos consideram a melhor e mais efetiva iniciativa social do ano, ao comprar e distribuir gratuitamente 14 mil livros com temática LGBTQIA+ na Bienal do Livro que se encerrou no domingo (9/8) no Rio de Janeiro. A iniciativa foi uma resposta à tentativa de censura do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que enviou fiscais à Bienal para recolher uma história em quadrinhos dos Vingadores em que dois super-heróis masculinos se beijavam. O prefeito, que é bispo evangélico, classificou o beijo como “impróprio” e exigiu que a publicação fosse lacrada com saco opaco e tivesse indicação de venda “proibida” para menores. Como a Bienal se recusou a considerar o beijo de um casal como pornografia, o prefeito chegou a ameaçar fechar o evento, enviando uma segunda leva de fiscais para recolher todo o material LGBTQIA+ que não estivesse ensacado. Os censores, porém, não encontraram nada, porque Felipe Neto já tinha comprado as publicações do gênero e distribuído entre o público. A escalada autoritária do prefeito bispo também foi recebida com protestos dos frequentadores da Bienal. E acabou barrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que definiu a intromissão do município como “censura” e “descriminação de gênero”. Ou seja, o verdadeiro comportamento impróprio. Inconformados pela derrota, a extrema direita encomendou um ataque de bots nas redes sociais, com a missão de espalhar o tópico #PaisContraFelipeNeto, que viralizou entre os comentários no Twitter. Segundo o cientista de dados Fábio Malini, da Universidade Federal do Espírito Santo, que analisou o ciclo viral, o ataque cibernético atingiu a média de 20 tuítes por minuto durante a madrugada. Malini identificou o deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) como responsável por criar o tópico. Com essa informação, Felipe Neto escreveu: “O deputado que começou a tag de ataque a minha reputação é o Carlos Jordy. Ele está sendo processado por mim após ter dito publicamente que eu tive ligação com o ataque terrorista na escola de Suzano. Ele criou fake news sem qualquer indício a respeito.” Em abril, o juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, determinou a exclusão de uma postagem no Twitter de Jordy que ligava Felipe Neto ao massacre em escola de Suzano, em São Paulo. O processo segue com pedidos de retratação pública e pedido indenizatório. Apesar desse antecedente, Carlos Jordy voltou a atacar Felipe Neto. No post que está sendo apontado como marco zero do surto viral, ele afirmou: “14 mil livros LGBTs distribuídos pelo Felipe Neto na Bienal. Ainda bem que, pelos vídeos, só aparecem militantes adultos pegando o material. Não permitam que seus filhos acessem conteúdo de quem quer que eles vejam material que contrarie suas convicções morais”. Os vídeos a que o deputado se refere registram milhares de adolescentes fazendo filas para receber os livros distribuídos pelo youtuber. Não são “militantes adultos”. Ou seja, trata-se de nova fake news. Mas Jordy não se prende a esse detalhe, pois em outros posts reclama da má influência de Felipe Neto para as crianças. Num dos posts mais claros em sua missão de promover a hashtag do ódio, o deputado afirmou: “#PaisContraFelipeNeto já está nos trending topics do Brasil. Não permitam que seus filhos tenham acesso ao conteúdo imoral desse sujeito que entra em suas casas julgando que pode ensinar a seus filhos a visão sexual e moral de mundo dele.” Outra integrante do PSL, a deputada Carla Zambelli acrescentou: “Felipe Neto retuitou foto com crianças segurando os livros impróprios para a idade. Sem problemas a distribuição para os mais velhos. Mas crianças?” O youtuber respondeu: “E os deputados do PSL seguem sendo o esgoto da política. Nenhuma criança pegou livro sem estar com os pais ou representantes legais. Os livros estavam lacrados. Eles mentem, distorcem, manipulam tudo em prol de sua agenda fascista e doente.” Ele ainda alterou o texto da “biografia” de seu perfil no Twitter para “Orgulhosamente odiado pelos integrantes do PSL”. Procurada pelo UOL, a assessoria de imprensa nacional do PSL disse que o partido não iria se manifestar sobre o caso porque é “impossível responder” sem saber se a acusação é contra o diretório nacional ou estadual da legenda. Além disso, afirmou que iria processar o youtuber e o UOL, caso ligasse os bots ao partido “sem apontar provas e sem esclarecer” contra quem é a acusação. Em reação aos bots, a hashtag #PaisComFelipeNeto começou a bombar. Entre os incentivadores, apareceu até o escritor Paulo Coelho. Mas não foi a única atitude da internet contra a campanha fundamentalista. Para completar, a hashtag do contra foi invadida por posts com fotos de beijos LGBTQIA+ e congratuações ao youtuber, transformando a corrente de ódio numa manifestação coletiva de apoio e amor. Com a dispersão, os bots tentaram emplacar nova hashtag, #FelipeNetoLixo. E o resultado foi o mesmo. “Clica na hashtag #FelipeNetoLixo e a maioria dos posts são a favor dele e contra a censura kkkkkk. Bots derrotados”, escreveu o jornalista Guga Noblat, da rádio Jovem Pan, no Twitter. Sem se dar por vencido, Carlos Jordy passou então a pregar o boicote ao canal do youtube de Felipe Neto. “Um cara que tem 34 milhões de seguidores no YouTube (público infantil) e quer influenciá-los com sua visão de mundo, contrariando as convicções morais dos pais e seu direito de educar seus filhos, é alguém perigoso. Não deixem que seus filhos assistam seus vídeos”, conclamou o político. Recebeu apoio de autodeclarados bolsominions convictos, que já não assistiam ao canal de Felipe Neto. E ajudou a aumentar, nas últimas 24 horas, em mais de 100 mil o número de inscritos no canal do jovem político em ascensão. Uma curiosidade. O cientista de dados Fábio Malini também observou que o PT, principal partido da esquerda brasileira, não se engajou na discussão sobre direitos LGBTQIA+ nem durante a ameaça de censura à Bienal. Houve raras exceções, e ainda assim marginais, como o retuíte de um post (de Marcelo Freixo, do PSOL) sobre o assunto por parte de Fernando Haddad, que não comentou diretamente a polêmica. Em contraste, Manuela d’Ávila (PCdoB), candidata a vice-presidente na chapa de Haddad, publicou vários comentários sobre o tema no fim de semana e até citou nominalmente Felipe Neto em ato de solidariedade. Terceiro colocado nas últimas eleições presidenciais, Ciro Gomes foi ainda mais incisivo ao chamar a tentativa de censura de fascista e em seus elogios à inciativa do youtuber. Já Marina Silva, candidata da Rede, que também é evangélica, foi mais petista que nunca, ignorando o assunto. O branco, o obscuro, é o pró-censura (7%). Contra, a maioria (93%). O Grafo possui 1.327.587 RTs feitos por 425.053 usuários. Ah! Deu branco no maior partido de esquerda do país, o PT, ausente da conversação no Twitter sobre a censura/homofobia de Crivella. pic.twitter.com/OJBmiZPJRB — Fabio Malini (@fabiomalini) September 8, 2019
STF considera censura do prefeito do Rio inconstitucional e homofóbica
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje uma decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) que permitia a apreensão de livros com temática LGBTQIA+ na Bienal do Livro no Rio de Janeiro. Toffoli atendeu prontamente um pedido da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. O caso foi parar na Justiça após o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, mandar recolher exemplares dos quadrinhos de “Vingadores: A Cruzada das Crianças”, porque mostravam um beijo de dois personagens masculinos vestidos. Em vídeos publicados na quinta e na sexta, o bispo prefeito sugeriu que beijo gay atentava contra a família, no sentido de representar “conteúdo sexual para menores”, e que, por isso, poderia ser enquadrado no Estatuto da Criança e do Adolescente. Uma liminar obtida pela organização tinha proibido as apreensões. Mas a liminar foi derrubada pelo presidente do TJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, que já tinha defendido, em liminar anterior, o direito de considerar homossexualismo uma doença. Tavares chegou ainda aumentou o poder de censura dos fiscais municipais, ao permitir a apreensão de qualquer tipo de publicação com conteúdo que aborde o que o prefeito Marcelo Crivella trata como “homotransexualismo” (sic). Com essa vitória, o bispo prefeito enviou fiscais para recolher livros de temática LGBTQIA+ vendidos sem lacre e avisos de conteúdo na Bienal do Livro. Mas os censores não sabiam quais eram os títulos e encontraram prateleiras vazias, pois, numa ação de protesto, o youtuber e ator Felipe Neto (“Tudo por um Pop Star”) já tinha comprado e distribuído gratuitamente 14 mil livros LGBTQIA+ entre os frequentadores do evento. No pedido enviado neste domingo (8/9) a Toffoli, Raquel Dodge afirmou que a ordem para apreensão de livros configura “censura ao livre trânsito de ideias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país”. Em sua decisão, o presidente do STF também lembrou que a liberdade de expressão é um dos grandes legados da Constituição de 1988 e defende a necessidade de preservá-la. Além disso, deixou claro para o bispo prefeito, o presidente do TJ e todos preconceituosos e intolerantes no poder, que a imagem do beijo entre dois homens na história em quadrinhos não viola o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Ele lembrou que, em maio de 2011, o STF reconheceu o direito à união civil para casais formados por pessoas do mesmo sexo — e que assim esses casais passaram a ter os mesmos direitos dos casais heterossexuais. Ou seja, são famílias brasileiras. Após Toffoli declarar a inconstitucionalidade da liminar do TJ-RJ que autorizava a censura, outros ministros do STF também se manifestaram sobre o caso. O ministro Gilmar Mendes, que chegou a receber um recurso apresentado pela organização da Bienal do Livro ao Supremo, afirmou que a ordem do município do Rio de Janeiro constitui censura, com o “nítido objetivo de promover a patrulha do conteúdo de publicação artística”. Assim como Toffoli, Gilmar afirmou que a imagem do beijo entre dois personagens masculinos não viola o ECA. O ministro disse, ainda, que a decisão de apreender as obras “tenta atribuir um desvalor a imagens que envolvem personagens homossexuais”. “Salienta-se que em nenhum momento cogitou-se de impor as mesmas restrições a publicações que veiculassem imagens de beijo entre casais heterossexual”, escreveu. Gilmar também derrubou a decisão do TJ-RJ, que permitia a apreensão dos livros, e ordenou que o alvará de funcionamento da Bienal não seja cassado, algo que o bispo prefeito ameaçava fazer. Já o decano Celso de Mello afirmou, por meio de nota à imprensa, que a censura aos livros na Bienal do Rio “constitui fato gravíssimo”. “O que está a acontecer no Rio de Janeiro constitui fato gravíssimo, pois traduz o registro preocupante de que, sob o signo do retrocesso — cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do Estado —, um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático!”, manifestou-se o ministro. Ele ainda acrescentou: “Mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo e apologistas de uma sociedade distópica erigem-se, por ilegítima autoproclamação, à inaceitável condição de sumos sacerdotes da ética e dos padrões morais e culturais que pretendem impor, com o apoio de seus acólitos, aos cidadãos da República”. Com base nesse entendimento, fica claro que a ação do prefeito foi considerada homofóbica. Mas aí tem mais um detalhe. O STF também considerou, em jurisprudência criada neste ano, que homofobia é crime análogo ao racismo. Caberia, portanto, à organização da Bienal do Livro dar entrada num processo por homofobia contra o prefeito do Rio. O caso serviria de lição histórica aos integrantes “das trevas que dominam o poder do Estado”, como disse Celso de Mello, referindo-se não apenas ao Rio de Janeiro, mas a todo o país. Aguarda-se novos desdobramentos.
Público da Bienal do Livro reage com protestos e beijos à tentativa de censura do prefeito do Rio
A chegada dos fiscais da Secretaria de Ordem Pública (Seop) da Prefeitura do Rio para apreender livros com temática LGBTQIA+ vendidos sem lacre e avisos na Bienal do Livro foi recebida com beijaços e protestos no fim da tarde de sábado (7/9). Os funcionários da Prefeitura já tinham comparecido ao evento na sexta-feira para, segundo o órgão, recolher livros considerados “impróprios”. Na ocasião, a ação foi recebida com surpresa. Desta vez, porém, o público estava bem informado sobre a tentativa de censura e reagiu. Os manifestantes seguraram livros com temática LGBT+, como “Com Amor, Simon” e “Boy Erased”, já transformados em filmes, e algumas pessoas se beijaram. No meio do protesto, um manifestante inusitado, Pedro Otavio, de 8 anos, chamou a atenção ao gritar palavras de ordem a favor da educação. Sua mãe, Camila Helena Duarte Mota, disse ao jornal O Globo que a escola do menino, Escola Municipal Avertano Rocha está há dois dias sem merenda e comentou que era para isso que o prefeito deveria olhar. “Há dois dias as crianças saem mais cedo porque não tem gás de cozinha. Tem aluno que está passando fome porque depende da comida que a escola fornece. O Crivella deveria estar olhando para isso e não censurando a arte. Quanta coisa é competência do município e ele não olha?”, questionou. Após se reunir com os fiscais, Mariana Zahar, que trabalha há 30 anos na realização da Bienal, contou para a imprensa que eles não sabiam quais obras deveriam apreender. “Nunca tivemos nenhum evento desse tipo. Mas o Brasil também, acho que desde a ditadura militar, nunca viveu o que estamos vivendo agora. Espero que tenha sido essa vez e não vejamos mais”, disse Zahar. “Eu acho que a Bienal é um símbolo de diversidade, não só para o público LGBT. Nós temos um público enorme aqui de famílias, idosos, todas as religiões, todas as cores, todos os gêneros, então tem um símbolo e esse símbolo está sendo atacado de alguma forma”, completou. A ordem para recolher os livros partiu do prefeito e bispo Marcelo Crivella. Inicialmente, ele mandou recolher exemplares dos quadrinhos de “Vingadores: A Cruzada das Crianças”, porque mostravam um beijo de dois personagens masculinos. Em vídeos publicados na quinta e na sexta, o bispo prefeito sugeriu que beijo gay atentava contra a família, no sentido de ser considerado pornografia, e que, por isso, poderia ser enquadrado no Estatuto da Criança e do Adolescente. A declaração pode ser considerada homofóbica e passível de punição criminal, de acordo com o entendimento atual do STF (Supremo Tribunal Federal), que equalizou homofobia ao crime de racismo no Brasil e considera que famílias podem ser constituídas por homossexuais. Uma liminar obtida pela organização tinha proibido as apreensões. A liminar foi derrubada pelo presidente do TJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, que já tinha defendido, em liminar anterior, o direito de considerar homossexualismo uma doença. Tavares ainda aumentou o poder de censura dos fiscais municipais ao permitir a apreensão de qualquer tipo de publicação com conteúdo que aborde o que o prefeito Marcelo Crivella trata como “homotransexualismo” (sic). Numa ação de protesto, o youtuber e ator Felipe Neto (“Tudo por um Pop Star”) já tinha comprado e distribuído gratuitamente 14 mil livros de temática LGBTQIA+ entre os frequentadores do evento. Portanto, os fiscais não conseguiram encontrar obras à venda. Mesmo assim, a Bienal do Livro informou que vai recorrer da censura homofóbica no Supremo Tribunal Federal (STF), “a fim de garantir o pleno funcionamento do evento e o direito dos expositores de comercializar obras literárias sobre as mais diversas temáticas – como prevê a legislação brasileira”.
Patricia Arquette celebra ação de Felipe Neto contra censura do prefeito do Rio
A atriz Patricia Arquette, vencedora do Oscar por “Boyhood”, repercutiu nas redes sociais a censura polêmica do Prefeito do Rio a um gibi da Marvel com beijo entre dois heróis masculinos. Em vez de se prender à homofobia e ao mau exemplo das autoridades cariocas, ela preferiu destacar o bom exemplo do youtuber e ator Felipe Neto (“Tudo por um Pop Star”), que reagiu ao preconceito comprando e distribuindo livros LGBTQIA+ que estavam à venda na Bienal do Livro. “Este jovem comprou 14 mil livros LGBTQ para dar de graça quando uma corte no Brasil tentou bani-los”, ela escreveu, anexando o post de Felipe Neto que anunciou a ação. Felipe conseguiu distribuir todos os livros, minutos antes dos censores da prefeitura chegarem com ordens para realizar um rapa na Bienal, autorizados por um juiz a recolher todos os livros de temática LGBTQIA+ que não estivessem lacrados e com aviso sobre o conteúdo. A reação dos seguidores da estrela de Hollywood foi de descrença. Para começar, pelo fato de a notícia se referir ao Brasil e não ao Irã. Mas também pela iniciativa de Felipe Neto, aplaudidíssimo por gente que nunca tinha ouvido falar dele antes. Quando Felipe comentou o tuíte da atriz, ela ainda complementou: “Obrigado pelo que está fazendo”. Veja abaixo. This young man purchased 14,000 LGBT books to give out when a court in Brazil’s tried to ban them https://t.co/DYLpReBqqr — Patricia Arquette (@PattyArquette) September 8, 2019 Thank you for what you are doing! ❤️ — Patricia Arquette (@PattyArquette) September 8, 2019
Censura: Fiscais da prefeitura do Rio invadem Bienal do Livro para recolher publicações LGBTQIA+
Fiscais da Secretaria de Ordem Pública (Seop) da Prefeitura do Rio voltaram a invadir a Bienal do Livro no fim da tarde deste sábado (7/9), depois da decisão judicial que permitiu a apreensão de livros com temática LGBTQIA+ que estiverem sendo vendidos sem lacre e avisos. Os funcionários da Prefeitura já tinham comparecido ao evento na sexta-feira para, segundo o órgão, recolher livros considerados “impróprios”. Uma liminar obtida pela organização tinha proibido as apreensões. A liminar foi derrubada pelo presidente do TJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, que já tinha defendido, em liminar anterior, o direito de considerar homossexualismo uma doença. A Bienal do Livro informou que vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), “a fim de garantir o pleno funcionamento do evento e o direito dos expositores de comercializar obras literárias sobre as mais diversas temáticas – como prevê a legislação brasileira”.
Juiz que autorizou censura e repressão na Bienal do Livro considera homossexualidade uma doença
O desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que deu liminar favorável à censura e apreensão de livros LGBTQIA+ na Bienal do Livro, é velho conhecido da comunidade LGBTQIA+ carioca. Responsável por derrubar, neste sábado (7/9), a liminar que impedia a Prefeitura do Rio de invadir a Bienal do Livro para “fiscalizar” o evento em busca de publicações com conteúdos “impróprios”, Tavares tornou-se infame há dez anos ao declarar judicialmente que homossexualidade era uma doença. “Não se pode negar aos cidadãos heterossexuais o direito de, com base em sua fé religiosa ou em outros princípios éticos e morais, entenderem que a homossexualidade é um desvio de comportamento, uma doença, ou seja, algo que cause mal à pessoa humana e à sociedade, devendo ser reprimida e tratada e não divulgada e apoiada pela sociedade”, ele declarou, no julgamento de uma ação popular que questionava estado e município do Rio por destinarem recursos à Parada do Orgulho Gay de 2002. Na ocasião, acabou negando o pedido de censura, mas sua oratória irritou defensores de direitos LGBTQIA+. Na decisão judicial de 1º de abril de 2009, o desembargador usou várias vezes o termo “homossexualismo”, considerado pejorativo, para se referir à homossexualidade. Escreveu à época que homossexuais “devem ter respeitada a sua opção sexual, suas convicções sobre o homossexualismo e os seus demais direitos de cidadão igual ao heterossexual”. Mas fez uma ressalva: quem se opusesse ao afeto entre pessoas do mesmo sexo tinha o “direito de lutar, de forma pacífica, para conter os atos sociais que representem incentivo à prática da homossexualidade e, principalmente, com apoio de entes públicos e, muito menos, com recursos financeiros”. Em 2017, a Amaerj (Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) reproduziu um texto sobre Tavares que destaca sua religiosidade. Frequentador de missas aos domingos, o então corregedor-geral da Justiça disse ser um católico apostólico romano imbuído da obrigação de “ajudar seu semelhante”. Religioso, Mello Tavares frequenta missas dominicais. Ele leva para sua atuação como juiz a mesma orientação do presidente Bolsonaro, que diz que o Estado é laico, mas ele é cristão. Por “cristão”, entenda-se homofóbico. Como homofobia é crime comparável ao racismo e censura é proibida pela Constituição, aguarda-se posicionamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso. A Bienal do Livro informou que vai recorrer ao STF, “a fim de garantir o pleno funcionamento do evento e o direito dos expositores de comercializar obras literárias sobre as mais diversas temáticas – como prevê a legislação brasileira”.
Mauricio de Sousa e Turma da Mônica protestam contra censura e falta de respeito do prefeito do Rio
O artista Mauricio de Sousa, criador da “Turma da Mônica” e homenageado na 19ª Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, se manifestou neste sábado (7/9) contra a censura à quadrinhos LGBTQIA+ e contra a ação repressiva do prefeito e bispo Marcelo Crivella, que enviou fiscais para recolher a publicação “Vingadores: A Cruzada das Crianças” durante o evento. A repressão foi motivada por os quadrinhos da Marvel incluírem um beijo entre dois homens vestidos. O prefeito bispo alegou que a obra tem “conteúdo sexual para menores”. Mauricio postou em suas redes sociais e nos canais da “Turma da Mônica” uma mensagem escrita e assinada por ele: “Contra a censura, a favor da liberdade de expressão e do respeito”. Mauro Sousa, filho de Maurício, que é gay assumido, respondeu à mensagem em seguida: “Meu pai é meu herói”. A Bienal do Rio homenageou Mauricio de Sousa por seus 60 anos de profissão. Ele pretende incluir um novo personagem gay na Turma da Mônica. Ver essa foto no Instagram Rio de Janeiro, Bienal do Livro – 2019 Uma publicação compartilhada por Mauricio de Sousa (@mauricioaraujosousa) em 6 de Set, 2019 às 8:06 PDT Ver essa foto no Instagram Recado MEGA importante escrito por Mauricio de Sousa passando pela sua timeline! ? ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ #LeiaComOrgulho #ResisteBienal Uma publicação compartilhada por Turma da Mônica Brasil (@turmadamonicabrasil) em 6 de Set, 2019 às 9:00 PDT
