Justiça anula sentença favorável a Ana Castela por uso de cavalo em clipe

Tribunal determina reabertura do processo

Ana Castela perdeu uma decisão favorável na Justiça do Paraná em um processo sobre o uso de um cavalo no videoclipe de “Pipoco”, sucesso gravado com Melody e DJ Chris no Beat. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) anulou por unanimidade a sentença que havia encerrado a ação movida pela proprietária do animal contra a cantora, a produtora Agroplay e outros envolvidos. A decisão, tomada em 27 de outubro, determina que o caso volte à 6ª Vara Cível de Londrina para a produção de provas e a oitiva de testemunhas.

Dona do cavalo cobra indenização

A autora do processo afirma que seu cavalo foi utilizado nas gravações de “Pipoco” sem seu consentimento. Ela pede indenização por danos morais e materiais e contesta a justificativa apresentada pelos réus de que a administradora do haras onde o animal estava teria autorizado sua participação.

Na primeira instância, o juiz considerou que a responsável pelo estabelecimento havia agido como representante da proprietária e extinguiu a ação sem examinar seu mérito. A dona do cavalo recorreu, argumentando que nunca concedeu autorização e que a suposta representação precisava ser comprovada por depoimentos.

Os advogados também alegaram que o encerramento antecipado do processo impediu a apresentação de testemunhas fundamentais para esclarecer o caso.

Desembargadores reconhecem cerceamento de defesa

O relator do recurso, desembargador substituto Osvaldo Canela Junior, acolheu a argumentação de que a proprietária teve seu direito de defesa prejudicado. Os integrantes da 19ª Câmara Cível acompanharam o voto e determinaram a anulação da sentença, com o retorno do processo à origem.

O advogado Bruno Guedes, representante da dona do cavalo, classificou o resultado como uma “importante vitória”. Segundo ele, a decisão “assegura que os fatos sejam devidamente investigados e que a controvérsia seja examinada a partir de um conjunto probatório adequado”.

A defesa também sustentou que a utilização de um bem particular sem autorização da proprietária exige exame das circunstâncias em que o animal foi cedido à produção. O tribunal determinou que as partes possam apresentar as provas pertinentes antes de uma nova sentença. Procuradas pelo Metrópoles, as defesas de Ana Castela e da Agroplay não responderam até a publicação da reportagem.

Pipoco marcou início da carreira de Ana Castela

O processo envolve um dos primeiros sucessos de Ana Castela. Lançado em 20 de maio de 2022, o videoclipe de “Pipoco” reúne a cantora, Melody e DJ Chris no Beat numa produção que explora a estética do universo sertanejo, com cavalos, chapéus e elementos associados à cultura dos rodeios.

A música ajudou a projetar a artista nacionalmente e ultrapassou 300 milhões de visualizações no YouTube. O trabalho marcou a consolidação da imagem de Ana Castela como Boiadeira, identidade que se tornou central em sua trajetória musical.

Com a decisão do TJPR, a Justiça de Londrina deverá ouvir as testemunhas e analisar as circunstâncias da autorização alegada pelos réus antes de decidir sobre o pedido de indenização.