Snapchat e Instagram vão ao banco dos réus por vício de adolescentes em redes sociais

Primeiro julgamento contra Snapchat

O Snapchat começou a enfrentar seu primeiro julgamento nos Estados Unidos por acusações de provocar dependência entre crianças e adolescentes. O processo, aberto em Los Angeles, também envolve a Meta, proprietária do Instagram, e pode influenciar o resultado de milhares de ações semelhantes contra empresas de tecnologia. Duas jovens responsabilizam os mecanismos de funcionamento das plataformas por problemas de saúde mental, entre eles depressão, ansiedade, transtornos alimentares e automutilação.

O que está sendo julgado?

As acusações envolvem recursos desenvolvidos para prolongar o tempo de permanência dos usuários nos aplicativos. Os advogados das jovens apontam mecanismos como reprodução automática de vídeos, rolagem infinita de conteúdo, notificações e os chamados Snapstreaks, que incentivam a troca diária de mensagens entre amigos para preservar sequências de interação.

Uma das autoras, identificada pelas iniciais S.J., tem 16 anos e mora em Illinois. Segundo sua ação, o uso compulsivo do Snapchat contribuiu para dificuldades de sono, ansiedade, depressão, transtornos alimentares e comportamentos autodestrutivos. A outra, K.D.B., de 18 anos, vive no Mississippi e atribui parte de seus problemas ao uso excessivo do Snapchat e do Instagram desde a infância.

As duas haviam processado também o TikTok e o YouTube, mas as empresas chegaram a acordos antes do julgamento. A Meta fez o mesmo com S.J., permanecendo como ré apenas na ação apresentada por K.D.B. A Snap continua envolvida nos dois processos, reunidos pelo tribunal da Califórnia para análise conjunta.

Executivos devem depor

A seleção dos jurados começou na quarta-feira (28/10), e a apresentação dos argumentos está prevista para 4 de novembro. O julgamento deve prosseguir até meados de dezembro, com depoimentos esperados de Mark Zuckerberg, presidente da Meta, Evan Spiegel, fundador e presidente da Snap, e Adam Mosseri, responsável pelo Instagram.

A Snap nega que seu aplicativo tenha sido concebido para causar dependência. A empresa argumenta que o Snapchat funciona principalmente como serviço de mensagens e abre diretamente na câmera, ao contrário de plataformas organizadas em torno de um feed de publicações. Também afirma ter implantado ferramentas de proteção para usuários menores de idade.

A Meta contesta a relação causal apresentada na ação e sustenta que a saúde mental dos adolescentes é influenciada por diferentes fatores. A defesa afirma que uma das autoras utilizava o TikTok com frequência superior à de seus aplicativos. As empresas também tentaram obter proteção judicial com base na Seção 230 da legislação americana, que limita a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados por terceiros. A Justiça, entretanto, permitiu o prosseguimento das acusações relacionadas ao funcionamento dos aplicativos.

Bilhões em disputa

O julgamento é considerado um caso de referência para mais de 3 mil ações reunidas no Tribunal Superior de Los Angeles. Embora as indenizações sejam decididas individualmente, o resultado pode influenciar acordos e estratégias jurídicas de outros processos que questionam a responsabilidade das plataformas pelo comportamento compulsivo dos usuários.

Em março deste ano, um júri de Los Angeles condenou Meta e YouTube ao pagamento conjunto de US$ 6 milhões num caso semelhante, após concluir que as empresas foram negligentes no desenvolvimento de produtos que prejudicaram uma jovem usuária. As companhias recorreram da decisão. Snap e TikTok haviam firmado acordos antes daquele julgamento.

A disputa também poderá alterar a interpretação jurídica sobre a responsabilidade das empresas por recursos que elas próprias criam, independentemente do conteúdo publicado pelos usuários. O processo atual chega ao tribunal num momento em que autoridades americanas também investigam e negociam mudanças nos mecanismos de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais.