Ex-narrador da Band é condenado a pagar R$ 10 mil por transfobia contra Erika Hilton

Indenização e retratação

O narrador esportivo Sérgio Maurício foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 10 mil por danos morais à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), após publicar ofensas transfóbicas contra a parlamentar nas redes sociais. A sentença da 6ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo também determina que o ex-narrador da Fórmula 1 na Band publique uma retratação em seu perfil no X ou no Instagram, no prazo de 15 dias após a intimação. A decisão, revelada na sexta-feira (30/10) pelo jornalista Gabriel Vaquer, da Folha de S.Paulo, ainda admite recurso.

Ofensa foi publicada em 2025

O processo teve origem numa publicação de 23 de fevereiro de 2025, quando Sérgio respondeu a uma postagem que questionava a identidade de gênero de Erika Hilton, uma mulher trans. “Uma verdadeira fake news humana essa coisa”, escreveu o narrador. O comentário alcançou aproximadamente 1,8 milhão de visualizações antes da abertura do processo, segundo os dados apresentados à Justiça.

A repercussão levou a Band a afastar temporariamente o jornalista das transmissões de Fórmula 1. Inicialmente, Sérgio negou ser o responsável pelo perfil e afirmou que alguém utilizava sua identidade para publicar mensagens falsas. A versão foi contestada porque a conta divulgava imagens dos bastidores da emissora e era identificada em postagens oficiais da Band. Dias depois, ele reconheceu a autoria do comentário e pediu desculpas.

O que decidiu a Justiça?

O juiz Fabio Coimbra Junqueira concluiu que o narrador utilizou deliberadamente a identidade de gênero de Erika Hilton para ridicularizá-la, ultrapassando os limites da liberdade de expressão. “A Constituição Federal assegura a liberdade para debater ideias. Não assegura o direito de degradar pessoas”, afirmou na sentença.

A defesa de Sérgio Maurício sustentou que a manifestação estava protegida pelo direito à livre expressão. O magistrado rejeitou o argumento e considerou que o conteúdo não representava uma crítica às posições políticas da deputada, mas um ataque à sua dignidade. Também levou em conta o alcance da publicação, que ampliou os danos à honra e à imagem da parlamentar.

Erika havia pedido R$ 70 mil de indenização, mas a Justiça fixou a compensação em R$ 10 mil. Além disso, estabeleceu multa diária de R$ 500 caso Sérgio não cumpra a obrigação de se retratar, com limite inicial de R$ 15 mil.

Pedido de desculpas foi insuficiente

O narrador já havia se desculpado em março de 2025, numa manifestação encaminhada à coluna de Matheus Leitão, da revista Veja. “Lamento profundamente as palavras equivocadas que usei ao me referir à deputada Erika Hilton”, declarou na ocasião. Ele também pediu desculpas aos eleitores da parlamentar e às pessoas que se sentiram ofendidas.

A retratação foi noticiada na época pela Pipoca Moderna, após Sérgio abandonar sua versão inicial de que o perfil responsável pela ofensa era falso. O juiz, entretanto, considerou que o pedido publicado na imprensa não reparou adequadamente os danos provocados pela exposição da deputada nas redes sociais. Por isso, determinou que uma nova manifestação seja publicada diretamente numa das plataformas utilizadas pelo jornalista.

Erika Hilton comemora decisão

Erika Hilton comemorou o resultado do processo em declaração ao jornalista Gabriel Vaquer. “A justiça foi feita”, afirmou. Em fevereiro de 2025, quando anunciou que acionaria o narrador judicialmente, a deputada já havia declarado à colunista Mônica Bergamo, da Folha, que pretendia buscar uma responsabilização que ultrapassasse o afastamento profissional.

A condenação acontece no mesmo mês em que Sérgio Maurício encerrou seu contrato com a Band. Ele havia comandado as transmissões de Fórmula 1 da emissora desde 2021, após passagens pela Globo e pelo SporTV. A saída foi oficializada em 1º de outubro, em comunicado que apresentou o encerramento da parceria como uma decisão de comum acordo para permitir novos projetos profissionais.

Investigação criminal continua separada

A publicação também motivou uma investigação criminal. Em junho de 2025, a Polícia Federal instaurou um inquérito a pedido do Ministério Público Federal para apurar as ofensas dirigidas à deputada. O procedimento é independente da ação cível que resultou na indenização e na obrigação de retratação. A sentença agora divulgada estabelece responsabilidade por danos morais, mas não representa uma condenação criminal.

Em contato com a Folha na sexta-feira (30), Sérgio Maurício não respondeu aos pedidos de manifestação sobre a sentença. Sua defesa ainda pode recorrer.

Aberto para posicionamentos

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