Canal de Flávio Bolsonaro ataca cantor Rubel após polêmica de direitos autorais

Campanha mobiliza ataques ao cantor

O canal de WhatsApp da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), chamado “Tropa do Flávio”, convocou apoiadores a atacar o cantor Rubel nas redes sociais nesta terça-feira (20/10), após o Instagram bloquear uma música utilizada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) em um vídeo contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o Poder360, a orientação era publicar a frase “o petista calou o nordeste” em relação ao conteúdo protegido e veiculado sem autorização do cantor.

Como começou a ofensiva?

O conflito começou depois que Nikolas publicou “O Nordeste que foi esquecido”, vídeo com depoimentos de moradores da região sobre dificuldades econômicas e problemas nos serviços públicos. A produção usava “Grão de Areia”, composição de Rubel, Ana Caetano e Tó Brandileone, gravada pelo cantor em parceria com Xande de Pilares no álbum “As Palavras, Vol. 1 & 2” (2023). A Meta retirou o áudio e explicou que “o áudio da publicação foi indisponibilizado em razão de uma solicitação de direitos autorais sobre a música utilizada”.

Nikolas atribuiu a decisão diretamente a Rubel. “A Sony foi acionada pelo Rubel pra derrubar o som. Ninguém mais pediu, só ele. Nem produtora, nem ninguém mais. O covarde achou que ninguém ia descobrir que foi ele que pediu na calada. No fim, um petista calou a voz dos nordestinos. Nada mais simbólico”, escreveu no X. O deputado passou a cobrar publicamente a liberação da faixa e incentivou seguidores a pressionar o artista. Entretanto, a Meta não identificou o responsável pela reivindicação, e Rubel não confirmou ter solicitado o bloqueio.

Direitos autorais são censura?

A restrição imposta ao vídeo decorre de uma proteção estabelecida em lei. O artigo 29 da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) exige autorização dos titulares para reproduzir músicas e incluí-las em produções audiovisuais, ressalvadas as exceções legais e as condições dos licenciamentos existentes. A regra também se aplica à propaganda política.

O Instagram mantém contratos de licenciamento musical, mas a própria Meta informa que seu catálogo de músicas populares se destina ao uso pessoal e não comercial. Essas licenças não garantem automaticamente a utilização das obras em publicidade eleitoral. A legislação brasileira também protege os direitos morais dos autores, inclusive contra usos capazes de prejudicar sua reputação. A utilização de uma música em propaganda política pode criar uma associação indesejada entre o artista e determinada candidatura, mesmo sem uma declaração expressa de apoio.

A lei prevê ainda a possibilidade de suspensão da divulgação e indenização por danos quando há utilização indevida de obras protegidas. Um cidadão comum ou produtor audiovisual pode enfrentar processo judicial por reproduzir músicas sem autorização válida, e políticos estão sujeitos às mesmas regras. Ao apresentar a restrição como uma tentativa de calar a população nordestina, Nikolas buscou manipular a discussão do direito autoral. A campanha de Flávio ampliou a pressão ao mobilizar seguidores contra o cantor, embora o conteúdo político pudesse simplesmente circular com outra trilha sonora.

Rubel apoia Lula e participou de ato em Copacabana

Rubel já havia deixado clara sua posição política antes do episódio. No sábado (17/10), publicou uma fotografia fazendo o gesto de “L” em apoio a Lula. No domingo (18/10), participou do Ato Musical pela Democracia, convocado por Caetano Veloso e Paula Lavigne na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, e organizado pelos coletivos 342 Artes e Mídia Ninja. O encontro reuniu músicos de diferentes gerações em uma manifestação contra o avanço da candidatura de Flávio Bolsonaro, na reta final do 2º turno.

A participação do cantor também integra uma mobilização mais ampla de artistas em defesa da democracia. O evento de Copacabana reuniu Caetano Veloso, Djavan, Marina Sena, Duda Beat, João Bosco, Ivan Lins e outros nomes da música brasileira. A manifestação ocorreu depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou pedidos de aliados de Flávio Bolsonaro para impedir as apresentações, ao distinguir manifestações artísticas independentes de shows oficiais de campanha.

Outra compositora da música, Ana Caetano, integrante do duo Anavitória, também fez o “L” em apoio a Lula.

Taylor Swift bloqueou músicas em vídeos de Trump

O uso de obras de artistas politicamente contrários aos candidatos e a reação com a remoção de áudios não é novidade na política. Em agosto, músicas de Taylor Swift tiveram seus áudios removidos de publicações da Casa Branca e de campanhas do presidente americano Donald Trump. Entre as faixas utilizadas estava “August”, incluída em um vídeo no TikTok com imagens de Trump e da primeira-dama Melania Trump. A publicação chegou a ironizar a cantora, ao afirmar que ela certamente ficaria feliz com a utilização da música. Swift apoiou Kamala Harris nas eleições de 2024 e já havia criticado publicamente o republicano. A remoção foi confirmada pela Reuters, mas, assim como no caso brasileiro, não houve identificação pública de quem a solicitou.

O histórico de Trump inclui conflitos semelhantes com Beyoncé, Céline Dion, Foo Fighters e outros músicos. Em 2024, a campanha republicana utilizou “Freedom”, de Beyoncé, apesar de a cantora ter autorizado a mesma música para Kamala Harris. O vídeo foi retirado depois que representantes da artista ameaçaram tomar medidas legais. Em outra disputa, o espólio de Isaac Hayes levou Trump à Justiça pelo uso de “Hold On, I’m Comin'” em comícios, com pedido de indenização por violações de direitos autorais.

Que País É Este?

No Brasil, Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo e responsável pelo legado do líder da Legião Urbana, enfrenta há anos o uso político de “Que País É Este” por integrantes da direita. Em 2024, notificou o TikTok para exigir a retirada de vídeos bolsonaristas que utilizavam a música como trilha sonora, por considerar que tinham “caráter político e ideológico alheios” aos valores defendidos por seu pai. Em agosto de 2025, voltou a agir contra o uso da composição no lançamento da pré-candidatura presidencial de Romeu Zema, pelo partido Novo. “Não faz sentido aprovar o uso por parte dessa extrema direita”, declarou à Folha de S. Paulo, ao afirmar que nem mesmo um pedido prévio de autorização teria sido aceito.

O conflito também chegou à Justiça. Em 2022, Giuliano processou Antonia Fontenelle pelo uso não autorizado de “Que País É Este” em sua pré-campanha a deputada federal. A ação apontou danos morais à memória de Renato Russo e prejuízos patrimoniais à Sony Music, detentora de direitos sobre a obra. O caso demonstra que a utilização de músicas em propaganda política, sem a autorização necessária, pode ultrapassar a simples remoção de vídeos e resultar em pedidos de indenização.

Aberto para posicionamentos

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