Alok cobra Justiça após indígenas ficarem sem transporte para votar

alok-transporte-indigenas-eleicoes

DJ cobra providências do TSE após receber relatos de aldeias sem transporte, mesmo depois de decisão judicial que obriga a União a garantir o deslocamento

Alok oferece ajuda para indígenas votarem no 2º turno, mas esbarra na lei eleitoral. Justiça já determinou transporte gratuito para as comunidades

Alok, O Futuro É Ancestral, Povos Indígenas, Eleições 2026, Tribunal Superior Eleitoral, Justiça Eleitoral, Ministério Público Federal, Política, Política Brasileira, Música Brasileira

Alok cobra transporte para indígenas votarem

Alok fez um apelo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (23/10) após receber relatos de que comunidades indígenas podem ficar sem transporte para votar no 2º turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25). O DJ se ofereceu para pagar as viagens, mas descobriu que a legislação eleitoral proíbe esse tipo de financiamento privado. A cobrança ocorre um dia depois de a Justiça Federal determinar que a União garanta o deslocamento dos eleitores indígenas em todo o país.

Por que Alok não pode pagar o transporte?

“Fui informado de que muitas aldeias indígenas estão enfrentando dificuldades logísticas e falta de recursos para que seus povos possam votar no domingo”, relatou o músico numa publicação no X. Ele explicou que se prontificou a custear as viagens, mas foi informado sobre a proibição legal. Em seguida, cobrou providências das prefeituras e da Justiça Eleitoral. “A democracia não começa na contagem dos votos, começa garantindo que todos possam chegar às urnas”, escreveu.

A legislação proíbe que candidatos, partidos ou particulares ofereçam transporte de eleitores com finalidade eleitoral, para evitar o uso do benefício como instrumento de influência sobre o voto. Ao mesmo tempo, uma resolução do próprio TSE assegura o transporte de moradores de territórios indígenas, comunidades quilombolas e outros povos tradicionais, com organização e fiscalização do poder público.

Justiça deu 24 horas para resolver o problema

Na quinta-feira (22), a 5ª Vara Federal do Pará determinou que a União adotasse, em 24 horas, providências para garantir o transporte de eleitores indígenas no 2º turno. A decisão, assinada pela juíza Maria Carolina Valente do Carmo, tem alcance nacional e prevê viagens gratuitas por terra, rio ou ar, além de alimentação, intérpretes e apoio financeiro às prefeituras. O descumprimento injustificado pode resultar em multa diária de R$ 1 milhão.

A ordem atende a uma ação do Ministério Público Federal (MPF), apresentada depois de relatos de dificuldades no 1º turno. Em 20 de outubro, o Ministério Público Eleitoral já havia solicitado providências ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. O órgão identificou problemas de transporte em diferentes estados, além de barreiras linguísticas que impediram integrantes dos povos Tiriyó e Kaxuyana, no Amapá, de votar.

No Pará, comunidades enfrentaram grandes distâncias e falta de combustível para chegar às urnas. Na Terra Indígena Apyterewa, por exemplo, o deslocamento depende de uma longa viagem fluvial. A decisão judicial também citou índices de abstenção de aproximadamente 35% em comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul e de 36% em localidades do Rio Grande do Sul e da Bahia, acima da média nacional de 21,08% registrada no 1º turno.

O transporte foi garantido no Vale do Javari?

Um dos casos que provocaram maior repercussão aconteceu no Amazonas. A Justiça Eleitoral havia negado um pedido de transporte para aldeias do Vale do Javari, alegando que a solicitação foi apresentada fora do prazo e que não havia condições orçamentárias e logísticas para organizar o serviço antes da votação. Lideranças indígenas contestaram a decisão.

A situação mudou na quarta-feira (21), quando representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) participaram de uma reunião com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. No dia seguinte, o TSE informou que o transporte havia sido regularizado, com combustível e apoio logístico assegurados para as aldeias da região.

A solução no Amazonas não encerrou as denúncias de dificuldades em outros estados. Até a publicação do apelo de Alok, o TSE não havia apresentado uma resposta específica ao músico sobre as providências adotadas para as demais comunidades.

Relação do DJ com povos originários

O envolvimento de Alok com os povos originários não é recente. Em abril de 2024, o DJ lançou “O Futuro É Ancestral”, álbum gravado com cerca de 50 artistas indígenas de oito etnias brasileiras.

O projeto levou músicas em línguas indígenas a apresentações internacionais e rendeu uma indicação ao Grammy Latino.