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Justiça suspende shows de Ana Castela e Gustavo Mioto
Contratações superam a arrecadação própria anual de município com cerca de 4 mil habitantes, segundo o Ministério Público
Liminar impede pagamentos aos artistas
A Justiça de Minas Gerais suspendeu os gastos públicos com os shows de Ana Castela, Gustavo Mioto e outros quatro artistas contratados para a 40ª Festa da Banana, prevista para acontecer entre 23 e 27 de setembro. A decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público de Minas Gerais contra despesas que somam R$ 1,816 milhão.
Por que o Ministério Público questionou os shows?
Santa Bárbara do Tugúrio tem pouco mais de 4 mil habitantes e arrecadação própria estimada em aproximadamente R$ 930 mil para todo o ano de 2026. Assim, somente as seis apresentações custariam quase o dobro do que o município deverá arrecadar diretamente durante o ano.
Além de Ana Castela e Gustavo Mioto, a decisão atinge Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal. A prefeitura não pode realizar pagamentos ou repasses de dinheiro público relacionados aos contratos. Empresas e representantes dos artistas também foram obrigados a suspender as apresentações.
Despesas com festas cresceram mais de 300%
O Ministério Público também chamou atenção para a evolução dos gastos municipais com eventos. Segundo os dados apresentados na ação, as despesas com festividades passaram de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025, crescimento superior a 300%.
A discussão não se restringe à existência de verba formal no orçamento. O MPMG questiona a proporcionalidade das despesas diante da capacidade financeira do município e das demais demandas públicas.
A liminar prevê multa de R$ 200 mil por ato de descumprimento pela prefeitura. Para empresas e representantes artísticos, eventual desobediência pode resultar em multa equivalente ao valor total do respectivo contrato, além da devolução de quantias já recebidas.
Município já tentou contratar Joelma três vezes
A Festa da Banana amplia um histórico de conflitos entre a prefeitura e o Ministério Público envolvendo cachês artísticos. Em 2024, o MPMG conseguiu impedir uma apresentação de Joelma contratada por R$ 500 mil. A Promotoria apontou valor acima do mercado e falta de transparência no procedimento de inexigibilidade de licitação.
No fim de 2025, a prefeitura voltou a contratar Joelma, desta vez por R$ 550 mil. A Justiça novamente suspendeu o show. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve posteriormente a decisão, ressaltando que o valor simbólico e social de um evento não afasta a obrigação de respeitar os princípios da administração pública.
Há ainda uma ação de improbidade relacionada a uma apresentação anterior da cantora, realizada em 2022. O Ministério Público afirma ter identificado superfaturamento naquele contrato e pede ressarcimento aos cofres públicos e outras sanções.
Prefeitura anuncia recurso
A Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio informou que respeita a liminar, mas discorda dos fundamentos e recorrerá. A administração argumenta que possui saldo orçamentário para novos empenhos, que as receitas municipais não sofreram frustração relevante e que os recursos previstos para a festa não são verbas vinculadas à saúde, educação, Fundeb ou assistência social.
O município também afirma que uma análise técnica do Tribunal de Contas indicou ausência de irregularidades formais nos decretos de suplementação examinados e pretende apresentar essas informações ao Tribunal na tentativa de reverter a decisão.
Aberto para posicionamentos
A decisão é liminar e pode ser revista durante a tramitação do processo. O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.
