Instagram/Viih Tube
Viih Tube e Eliezer publicam vídeo sobre escravidão após acordo de R$ 350 mil
TAC encerrou reality com empregados e obrigou casal a divulgar conteúdos sobre direitos trabalhistas
Vídeo cumpre parte do acordo
Viih Tube e Eliezer publicaram na noite de domingo (2/8) um vídeo sobre trabalho doméstico em condições análogas à escravidão. O conteúdo faz parte do Termo de Ajuste de Conduta firmado pelo casal com o Ministério Público do Trabalho após a repercussão do reality “As Patroas”, que submeteu seus empregados a provas consideradas humilhantes.
Que disseram Viih Tube e Eliezer?
No início do vídeo, Viih Tube aborda uma expressão usada para mascarar a exploração prolongada de trabalhadoras domésticas.
“’Ela era praticamente da família’. Essa é a frase mais usada por quem explora trabalhadoras domésticas por décadas para justificar a ausência de salário, férias ou uma jornada de trabalho digna”, diz a influenciadora. “Mas, será mesmo que algum desses empregadores exploraria em condições análogas a de escravidão alguém de sua própria família?”.
Exemplos de casos
Eliezer aparece em seguida para explicar que muitas vítimas começam a trabalhar ainda na infância.
“Muitas vezes, a pessoa começou a trabalhar ainda criança, configurando uma das piores formas de trabalho infantil e comprometendo todo o futuro dela.”
Viih Tube também enumera as situações previstas pela legislação brasileira. “A lei brasileira considera uma pessoa em situação análoga à escravidão quando existe pelo menos uma dessas condições: jornada exaustiva, condição degradante, servidão por dívida ou restrição da liberdade de ir e vir.”
Público lembra obrigação imposta pelo MPT
A caixa de comentários reuniu mensagens de apoio à campanha e cobranças para que o casal aplique o discurso em sua relação com os funcionários.
“Que pratiquem o que falam!”, escreveu uma seguidora. “O vídeo só sendo feito porque foram obrigados pelo MPT”, lembrou outra.
“Galera, acordem, é uma exigência do mistério do trabalho. São obrigados a fazer os vídeos como forma de retratação a sociedade”, disse outro usuário.
Que obrigações foram assumidas no acordo?
Viih Tube e Eliezer concordaram em encerrar o reality, retirar do ar em até 48 horas os conteúdos que expunham os empregados e pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo. O acordo também prevê a publicação de três vídeos sobre os direitos dos trabalhadores domésticos.
O casal não poderá produzir materiais que coloquem empregados ou outros trabalhadores em situações humilhantes ou vexatórias, mesmo quando houver consentimento. Participações futuras em vídeos precisarão ser voluntárias, acertadas por escrito e sem qualquer prejuízo para quem se recusar.
O TAC também proíbe retaliações contra funcionários que não queiram participar das gravações ou que denunciem irregularidades. O descumprimento prevê multa de R$ 50 mil por cláusula violada, além de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
Segundo a procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton, “o consentimento do trabalhador não autoriza a exposição de sua imagem a situações humilhantes”.
Como foi o reality polêmico?
A polêmica começou com o lançamento do 1º episódio de “As Patroas”, competição criada com os 11 empregados domésticos da casa de Viih Tube e Eliezer.
Os funcionários disputavam dinheiro e vantagens em provas organizadas pelo casal. Uma das recompensas apresentadas como “regalia” permitia ao vencedor começar o expediente uma hora mais tarde durante uma semana.
A cena de maior repercussão mostrou os trabalhadores procurando moedas dentro de lixeiras, de um vaso sanitário e de um lago artificial da mansão. As imagens provocaram acusações de exploração da relação entre patrões e empregados para produzir entretenimento.
Qual foi a reação do Ministério do Trabalho?
Diante das críticas, Viih Tube afirmou que as tarefas buscavam chamar atenção para a precarização do trabalho e para a proposta de fim da escala 6×1. Eliezer disse que as provas haviam sido combinadas, que os participantes assinaram contratos e receberam remuneração adicional pelas gravações.
O MPT abriu a investigação após tomar conhecimento do caso pela imprensa e realizou uma audiência com o casal em 3 de julho. O procedimento foi encerrado com a assinatura do TAC.
