MC Pipokinha é condenada a pagar R$ 100 mil por show diante de adolescentes

Justiça responsabiliza cantora

MC Pipokinha foi condenada pela 1ª Vara Cível a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos devido a uma apresentação realizada em fevereiro de 2023 durante o evento “Esquenta do Magrão”. Outros quatro envolvidos na organização receberam condenações de R$ 15.525 cada. Somadas, as indenizações chegam a R$ 162,1 mil e serão destinadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O que aconteceu durante o show?

A apresentação ocorreu em 16 de fevereiro de 2023 sobre um trio elétrico instalado numa área pública e aberta. Segundo as provas analisadas pela Justiça, MC Pipokinha apareceu “parcialmente despida, enquanto dançarinos realizaram contatos físicos e movimentos que simulavam atos sexuais”. Adolescentes estavam entre as pessoas que acompanharam o espetáculo, incluindo jovens de aproximadamente 14 anos.

A localização do trio também pesou na decisão. Como a estrutura tinha ampla visibilidade, o conteúdo podia ser visto não apenas pelo público do evento, mas por pessoas que circulavam nas proximidades. A sentença apontou ainda que havia uma escola funcionando normalmente perto do local e que estudantes poderiam visualizar a apresentação durante o horário de aulas.

Organizadores haviam sido alertados

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul já havia adotado providências antes do evento diante da possibilidade de presença de adolescentes. O Conselho Tutelar foi comunicado e os organizadores receberam notificação. Depois da apresentação, vídeos das cenas chegaram ao Ministério Público e passaram a integrar a ação civil pública.

Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos considerou que, naquele contexto, o espetáculo ultrapassou os limites da liberdade artística pela exposição de adolescentes a conteúdo sexual explícito em espaço público. O magistrado também atribuiu responsabilidade aos organizadores pela ausência de medidas capazes de impedir o acesso ou a exposição do público infantojuvenil e observou que “o caráter da apresentação era previsível diante do conteúdo conhecido das apresentações da artista contratada”.

MC Pipokinha recebeu a maior condenação individual por ter sido considerada a principal responsável pela apresentação. A decisão ainda é de 1ª instância e pode ser contestada por recurso.

Aberto para posicionamentos

MC Pipokinha e sua assessoria ainda não se manifestaram sobre a sentença. O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.