Justiça manda Gusttavo Lima pagar R$ 149 Mil pela música “Bloqueado”

Número real vira problema judicial

Gusttavo Lima terá de pagar R$ 149 mil de indenização a um empresário cujo número de celular foi incluído na letra de “Bloqueado”, sucesso lançado pelo cantor em 2021. O proprietário da linha afirma ter recebido mais de 2 mil mensagens em poucos dias, além de ligações constantes, depois que a música ganhou repercussão.

O que aconteceu com o dono do telefone?

Segundo informações do processo obtidas pelo Estadão, a ordem de pagamento foi determinada no fim de julho pela 26ª Vara Cível do Recife, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Gusttavo perdeu a ação na primeira e na segunda instâncias.

O empresário relatou que o aparelho passou a receber contatos incessantes, com consequências para sua rotina pessoal e profissional. “O aparelho vibra incessantemente com mensagens e chamadas”, afirmou à Justiça.

Como um telefone verdadeiro foi parar em “Bloqueado”?

A música, composta por Kinho Chefão, Renno Poeta e Rodrigo Reys, acompanha um homem que bebe após o fim de um relacionamento e pensa em telefonar para a ex, até se lembrar de que foi bloqueado. Nesse momento, a letra reproduz uma sequência numérica que coincide com o telefone do empresário pernambucano.

A defesa de Gusttavo alegou que o cantor é apenas o intérprete da obra e que não participou da composição. Também sustentou que o número foi escolhido aleatoriamente e aparece sem DDD, o que impediria uma ligação direta apenas com os algarismos apresentados na canção.

O argumento não convenceu a Justiça. Em decisão anterior no processo, o desembargador Alberto Nogueira Virgínio entendeu que a responsabilidade não se restringe aos compositores porque Gusttavo participou da ampla divulgação da música.

O que decidiu o Tribunal?

“Ainda que a composição da música tenha sido realizada por terceiros, a conduta do intérprete, ao divulgar o referido número em suas canções, seja nos inúmeros shows realizados por todo o país, vinculações em mídias de rádio e televisão, além de postagens nas várias redes sociais, reforça sua participação no evento danoso, não sendo possível afastar sua responsabilidade”, afirmou o desembargador.

O magistrado também considerou comprovado o impacto da exposição na rotina do empresário. “As provas anexadas ao processo evidenciam o volume significativo de importunações, que inviabilizaram o uso normal do aparelho telefônico, afetando a privacidade e a tranquilidade do autor”, registrou.

O caso não é isolado. Ao menos seis pessoas já recorreram à Justiça por terem números coincidentes com a sequência cantada em “Bloqueado”, com ações registradas em diferentes estados. As decisões não foram todas iguais: em Roraima, por exemplo, um autor que comprovou 14 mensagens e quatro ligações não conseguiu indenização.

Pagamento ainda pode ser revertido

O processo ainda não transitou em julgado, portanto Gusttavo pode apresentar novos recursos. Mesmo assim, a Justiça determinou o pagamento provisório dos R$ 149 mil.

Caso a condenação seja posteriormente anulada ou modificada de forma a afastar a indenização, o cantor poderá reaver o dinheiro pago.