Dira Paes integra conselho da Justiça do Trabalho contra trabalho infantil

Que papel Dira terá no conselho?

Dira Paes passou a integrar o Conselho Consultivo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, nova instância criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Instituído por ato de 18 de agosto, o grupo reúne representantes do meio jurídico e da sociedade civil para colaborar com o planejamento, a execução e o aperfeiçoamento das ações da Justiça do Trabalho voltadas à proteção de crianças e adolescentes.

Atuação começou há mais de duas décadas

A nomeação amplia uma trajetória de militância que acompanha a estrela de “Três Graças” desde o início dos anos 2000. Uma das fundadoras e dirigentes do Movimento Humanos por Direitos (MHuD), criado em dezembro de 2002, ela participa de iniciativas contra o trabalho escravo, a exploração infantil e violações de direitos de indígenas e quilombolas. “A necessidade de ampliar e fortalecer a luta contra o trabalho infantil, pois é inadmissível conviver com as piores formas de exploração infantil, seja no campo ou na cidade, seja ele declarado ou invisibilizado”, afirmou ao jornal O Globo.

Dira também integra o movimento Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil e atua como embaixadora do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário. Ao defender a aplicação das normas de proteção à infância, ela acrescentou: “É preciso dar continuidade e zelar pela criança na sua plenitude de desenvolvimento criativo e de aprendizagem, e insistir no cumprimento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”. Pela legislação brasileira, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14. Adolescentes de 16 e 17 anos também não podem exercer atividades noturnas, perigosas ou insalubres.

Por que o tema voltou ao debate político?

A defesa dessas regras ganhou novo componente político em maio, quando Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência pelo Novo, defendeu no podcast “Inteligência Limitada” a flexibilização das leis sobre trabalho infantil. Após a repercussão, ele afirmou que sua proposta seria ampliar o programa Jovem Aprendiz.

As declarações também motivaram uma investigação do Ministério Público do Trabalho. A Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região instaurou uma notícia de fato após representação da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, que apontou suposta apologia ao trabalho infantil e ameaça a direitos difusos e coletivos.

A discussão já havia sido levantada por Jair Bolsonaro em julho de 2019, quando ocupava a Presidência. Ao defender o trabalho que realizou durante a infância numa fazenda, ele declarou que “não foi prejudicado em nada” por trabalhar aos “nove, dez anos de idade”.

Ativismo também aparece na arte

Para Dira, a realidade do trabalho infantil atinge principalmente “crianças periféricas, ribeirinhas, moradoras desse Brasil longínquo cooptadas dentro da sua vulnerabilidade social”. “Nós, como adultos que somos, temos o dever de proteger as crianças do Brasil”, completou.

A atriz não fica no discurso. Ela levou questões relacionadas à exploração de crianças e trabalhadores para parte de sua filmografia. Em “Pureza”, de Renato Barbieri, interpretou Pureza Lopes Loyola, mãe que enfrenta fazendeiros e uma rede de trabalho análogo à escravidão enquanto procura o filho desaparecido na Amazônia. Dira também atuou em “Baixio das Bestas”, de Cláudio Assis, que aborda exploração sexual de uma adolescente, e “Manas”, de Marianna Brennand, centrado na violência contra meninas na Ilha do Marajó.

Paralelamente à atuação social, Dira iniciou as gravações de “Lá na Minha Terra”, próxima novela das seis da Globo. Ela vive Rosenda, que parte do Nordeste para procurar o marido Severino (Daniel de Oliveira), desaparecido há mais de 15 anos. Em São Paulo, descobre que ele adotou o nome Cesário, tornou-se um empresário rico e construiu outra família com Ismália (Camila Morgado). Criada e escrita por Mário Teixeira, a novela tem estreia prevista para novembro com direção artística de Allan Fiterman.