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Justiça obriga Leonardo a devolver R$ 300 mil por show superfaturado em Mato Grosso
Cantor e empresa terão que ressarcir a quantia à prefeitura de Gaúcha do Norte após decisão judicial sobre contrato acima da média
Contrato de show levanta suspeitas e resulta em decisão judicial
A Justiça determinou que Leonardo e a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda. devolvam R$ 300 mil aos cofres públicos de Gaúcha do Norte (MT) após identificação de superfaturamento no contrato para um show realizado em 2024. O valor pago pelo município, de R$ 750 mil, foi considerado excessivo para a cidade de pouco mais de 8,6 mil habitantes, localizada a 545 km de Cuiabá.
A contratação, feita em junho de 2024, ocorreu mesmo após notificação do Ministério Público Estadual (MPE), que apontou discrepância em relação à média de cachês pagos pelo município — normalmente em torno de R$ 432 mil. Entre 2022 e 2023, Leonardo recebeu cachês entre R$ 380 mil e R$ 550 mil por apresentações, bem abaixo do valor pago em Gaúcha do Norte.
O que diz a decisão e quais as justificativas apresentadas?
O ex-prefeito Volney Rodrigues Goulart também é alvo da decisão judicial, que avaliou falta de justificativas legais da prefeitura para o valor pago, descumprindo regras de inexigibilidade de licitação. A administração municipal alegou que o preço foi baseado em notas fiscais de outros shows do cantor, argumento rejeitado pela Justiça após comprovação de que o valor ultrapassou a média estadual.
A empresa de Leonardo sustentou a legalidade do contrato, mas a decisão judicial confirmou o superfaturamento.
Decisão judicial amplia pressão sobre shows pagos por municípios
Além do ressarcimento, o caso expõe falhas administrativas e reforça a fiscalização de contratos artísticos em pequenas cidades.
O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.
