A Justiça paulista condenou na segunda-feira (10/6) o ator argentino-brasileiro Juan Darthés, nome artístico de Juan Rafael Pacífico Dabul, pelo estupro da atriz Thelma Fardin. O crime sexual ocorreu na Nicarágua, quando a artista tinha apenas 16 anos.
O que aconteceu
A decisão pode indicar o fim do imbróglio que iniciou em 2018, quando Thelma aproveitou a repercussão do movimento #MeToo, na Argentina, para denunciar que havia sido vítima do crime sexual. A atriz revelou que foi abusada na época em que trabalhava junto com Juan nas gravações do programa infantil “Patito Feo” (2009) em Nicarágua. À época, Darthés tinha 45 anos.
“Uma noite começou a beijar meu pescoço, e eu disse que parasse. Então ele agarrou minha mão e me disse: ‘Veja como você me deixa’”, afirmou Thelma. “Me jogou na cama, baixou meu short e me fez sexo oral. Segui dizendo que não. Subiu em cima de mim e me penetrou. Neste momento, alguém bateu à porta e eu pude sair do quarto do hotel”.
A atriz registrou queixa na polícia nicaraguense, onde o processo começou a tramitar, e outras três mulheres também relataram episódios semelhantes envolvendo o ator argentino. Enquanto isso, Darthés estrelou mais quatro novelas na Argentina.
A situação mudou em 2018, quando o Ministério público argentino passou a colaborar com a Justiça nicaraguense e iniciou um processo penal contra o ator visando extraditá-lo. Foi quando ele resolveu fugir para o Brasil.
Julgamento no Brasil
Em abril de 2021, o Ministério Público Federal de São Paulo apresentou uma denúncia contra o ator argentino e ele passou a responder o processo na Justiça brasileira. O caso foi julgado com o depoimento virtual da vítima em maio de 2023, porém a decisão foi favorável a Juan.
A Justiça paulista entendeu na época que o abuso cometido por Juan não configurava “conjunção carnal”, já que o abuso sexual foi cometido em 2009, quando a legislação ainda tinha uma compreensão de que o estupro dependia de penetração peniana.
Por outro lado, na decisão emitida em 2021, o juiz brasileiro afirma que ficou comprovado que Juan fez sexo oral e penetração dos dedos sem consentimento, mas o ator foi absolvido sob o argumento de que o caso deveria ser tratado pela Justiça estadual.
Defesa recorre
A defesa de Thelma recorreu da decisão e obteve apoio de dois juízes contra um no Tribunal Regional Federal (TRF-3), que reverteu a decisão em março e retomou o caso da vítima. A medida resultou num novo julgamento que o condenou nesta semana.
“É uma vitória muito importante porque é uma decisão condenatória em que (…) por maioria entenderam a materialidade da autoria do crime de estupro com pena de seis anos, que é a pena mínima de estupro no Brasil”, disse a advogada Carla Junqueira ao jornal argentino La Nación.
Apesar da decisão, a advogada esclareceu que a sentença ainda não é definitiva e que o astro pode recorrer no mesmo tribunal. Enquanto isso, ele segue em liberdade com sua defesa utilizando a estratégia de protelar o julgamento do crime, que prescreve em 2029.
Declaração da vítima
No Instagram, Thelma Fardin agradeceu o apoio que recebeu dos fãs nesses últimos tempos. A argentina afirmou que a decisão brasileira leva uma mensagem de esperança às vítimas de violência sexual.
A artista também disse que “nunca buscou vingança, mas quis justiça e reparação à menina que foi. Quis poder olhar nos olhos de meus filhos e poder dizer a eles que fiz todo o que pude para que o mundo em que vivem seja mais justo”.
O ator argentino Juan Darthés não se manifestou sobre a condenação.
