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Justiça de SP penhora cachês do cantor Belo por dívida de R$ 1 milhão
Decisão judicial se refere a processo em que o artista foi condenado a indenizar produtor por show não realizado
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de cachês e demais pagamentos ao cantor Belo em razão de uma dívida calculada em R$ 1 milhão.
A determinação foi expedida pela juíza Thania Cardim devido a um processo no qual o cantor foi condenado a indenizar o produtor de eventos Flávio Silva Andrade. Belo foi contratado em 2010 para uma apresentação em Jaboticabal, no interior de São Paulo, mas não compareceu. Após horas de espera, houve tumulto na plateia, com quebra-quebra e pancadaria. O produtor relatou à Justiça que a bilheteria foi saqueada e o bar, invadido.
Consequências do cancelamento
Segundo o processo, devido à não realização do show, Andrade passou a receber ameaças, foi ofendido na rua e teve sua casa apedrejada. Belo argumentou na ação que não havia recebido previamente todo o valor do cachê combinado, que a segurança do evento não era sua responsabilidade e que não havia provas de que a bilheteria havia sido saqueada. “A não realização do evento se deu única e exclusivamente pela conduta negligente do produtor”, disse à Justiça.
Decisão da juíza
Ao condenar Belo, a juíza Adriana Sachsida Garcia afirmou que ele teve tempo suficiente entre a data estipulada para o pagamento e o dia do show para reclamar do não cumprimento integral do contrato e até mesmo cancelar a apresentação, se fosse o caso. Ela destacou que ele não poderia ter induzido o promotor do espetáculo a acreditar que o evento se realizaria para, na última hora, recusar-se a fazer o show. “O público ficou esperando por horas, na chuva, mas o cantor sequer se dirigiu à cidade onde deveria se apresentar.”
Penhora dos cachês
O processo já transitou em julgado, ou seja, Belo não pode mais recorrer em relação ao mérito, podendo questionar apenas o cálculo da atualização dos valores da indenização. A condenação ocorreu em 2019, mas como até hoje ele não pagou a indenização, a Justiça determinou a penhora no dia 14 de maio. Agora, todos os valores destinados a Belo devem ser depositados numa conta judicial, incluindo pagamentos por shows, royalties musicais e licenciamentos. A medida também atinge casas de espetáculos onde há previsão de shows do cantor.
