Alexandre Lima Abrão, filho do cantor Chorão (1970-2013), abriu um processo judicial contra Marcão Britto e Thiago Castanho, ex-integrantes do Charlie Brown Jr. O empresário diz ser proprietário da marca e quer impedi-los de utilizar o nome da banda.
O empresário alegou que Chorão, “antes de seu falecimento”, assumiu a administração do grupo musical e ficou responsável pelas questões burocráticas, como o “arquivamento da memória iconográfica” e o “pedido de registro” do nome da banda no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
Alexandre ainda apresentou à Justiça o registro da marca em seu nome e um contrato assinado em 2021, onde os artistas teriam se comprometido a solicitar autorização prévia para utilizá-la.
Defesa dos músicos
Marcão Britto e Thiago Castanho, por sua vez, afirmam ter participado da composição e gravação de todos os álbuns do Charlie Brown Jr. Os artistas fundaram a banda com Chorão na cidade de Santos, em 1992. “O grupo não foi fundado apenas pelo Chorão. Tratava-se de um conjunto musical, não de uma carreira solo”, disseram à Justiça.
Na defesa, os músicos disseram ser “absurda” a tentativa de Alexandre de impedi-los de celebrar o passado da banda em turnê. “A nossa intenção é apenas celebrar a história da banda, possibilitando aos fãs ouvirem novamente seus grandes hits. É um projeto em memória da banda, não um show da banda”, explicaram.
Eles levantam que Chorão jamais foi titular da marca, pois os pedidos de registro teriam sido indeferidos em virtude de uma controvérsia com os proprietários dos quadrinhos de “Charlie Brown”: “Tanto a banda como o Chorão sempre fizeram o uso desprotegido e desautorizado da referida marca, desde o início até o fim do Charlie Brown Jr.”
A dupla ainda declarou que o contrato assinado em 2021 com Alexandre contém expressa autorização para utilizar a marca desde que associadas aos seus nomes: “Thiago Castanho Charlie Brown Jr.” e “Marcão Britto Charlie Brown Jr.”.
Juiz rejeita liminar
No final de janeiro, o juiz Guilherme Nascente Neves rejeitou um pedido liminar em favor de Alexandre Lima Abrão por, em primeira avalição, não parecer coerente impedir um ex-integrante de se identificarem ou se apresentarem como membros da banda.
Contudo, o mérito do processo ainda não foi julgado.
